O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou há pouco que vai discutir um acordo para votar propostas que contribuam para aperfeiçoamento da relação entre os poderes e as instituições. O anúncio foi feito após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no gabinete da presidência.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou há pouco que vai discutir um acordo para votar propostas que contribuam para aperfeiçoamento da relação entre os poderes e as instituições. O anúncio foi feito após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no gabinete da presidência. Os três negaram, no entanto, que exista, atualmente, uma crise nas relações institucionais.
Chinaglia propôs, durante a reunião, uma nova rodada de conversas entre a Câmara, o STF e o Ministério Público para identificar os principais obstáculos para o trabalho interinstitucional, com o objetivo de aperfeiçoar a relação entre os poderes. “O conflito é natural e não traz dificuldades para o entendimento, nem para que cada instituição cumpra o seu papel. Há respeito mútuo”.
Entre as propostas que poderão contribuir para esse aperfeiçoamento, Chinaglia citou a revisão da reforma do judiciário e a discussão de mudanças na lei para evitar que o STF decida liminarmente sobre questões que envolvam outros poderes.
Conflito normal
Para Gilmar Mendes, há “tensões dialéticas normais”, pois o STF atua como um legislador negativo, que avalia normas criadas pelo Legislativo ou pelo Executivo. “Isso é normal, mas há a compreensão [pelo STF] do papel elevado do Congresso Nacional e da política na democracia”. Ele destacou que tem mantido conversas freqüentes com o presidente da Câmara sobre questões que envolvem o relacionamento entre os dois poderes – Legislativo e Judiciário -, como a tramitação das MPs, as interceptações telefônicas, o abuso de autoridade, a consolidação das leis e a reforma do Judiciário.
O procurador da República também concorda que não há crise e ressaltou que o Parlamento está buscando um consenso par aprovar projetos que aperfeiçoem os mecanismos institucionais de relacionamento do Legislativo com o Ministério Público e o Judiciário.
Agência Câmara, 6 de agosto de 2008.