O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, entregou, na manhã desta quarta-feira (27), ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, a proposta de lei orçamentária para 2009, com a previsão de um salário mínimo de R$ 464,72.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, entregou, na manhã desta quarta-feira (27), ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, a proposta de lei orçamentária para 2009, com a previsão de um salário mínimo de R$ 464,72. Numa entrevista concedida à saída do gabinete da Presidência, Paulo Bernardo anunciou que é de R$ 50 bilhões a previsão de investimentos, sendo que R$ 21,9 bilhões desse total se destinarão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O ministro informou que será mantida em 3,8% a meta de superávit primário do Produto Interno Bruto (PIB) e explicou que consta da proposta orçamentária dispositivo que permitirá ao governo economizar 0,5% do PIB para a formação do Fundo Soberano, iniciativa que aguarda deliberação do Congresso. Ele observou ainda que, em 2009, seriam reservados R$ 14 bilhões a esse fundo, cifra que se somaria aos R$ 9 bilhões que estão sendo economizados em 2008.
Paulo Bernardo também anunciou um aumento de 40% nos recursos destinados à Educação. Indagado sobre o propósito governamental de criar 76 mil cargos públicos, ele disse que a maioria de tais empregos contempla esse setor.
– O Congresso já criou esses cargos. Acontece que o dispositivo original previa um escalonamento para 2008, 2009, 2010, que foi suprimido na tramitação do projeto. Então mandamos um pedido para adequar isso. Sessenta mil desses cargos são destinados à expansão do ensino público nas universidades e nas escolas técnicas federais. É para contratar técnicos e docentes. Nós achamos isso importante. Aliás, o Congresso também achou. Esse projeto foi aprovado sem nenhum voto contrário.
De acordo com Paulo Bernardo, a contratação desses 60 mil funcionários para a Educação será feita de forma gradativa. Ele disse que muitos desses contratados substituirão pessoal terceirizado. Quando um repórter observou que a oposição tem acusado o governo de irresponsável na criação de tantos cargos, o ministro respondeu:
– Nesse caso, se o governo é irresponsável, a oposição também é. Porque eles não apenas votaram os nossos projetos, como elogiaram a iniciativa. Eles têm que dizer o que estão querendo claramente. Agora votar a favor e depois dizer que não é a favor, acho que não pode ser desse jeito. Mesmo as funções de chefia para servidores concursados das universidades não podem ser criticadas. Como é que se monta uma universidade sem diretores, supervisores, encarregados nas diversas áreas? Como é que expandimos o ensino publico universitário e técnico sem contratar gente? É impossível.
Na mesma entrevista, Paulo Bernardo disse que o governo envia ao Congresso, ainda nesta semana, projeto ou medidas provisórias fixando aumento dos servidores públicos.
Agência Senado, 27 de agosto de 2008.