O relator da Medida Provisória 436/08, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou hoje que ainda não há acordo para votar a matéria. A MP é um dos itens que tranca a pauta do Plenário.
Segundo Odair Cunha, há duas posições contrárias entre os deputados. Uma parte dos parlamentares quer manter o texto encaminhado pelo Executivo, outra quer elevar o número de faixas que podem ser usadas para tributar as bebidas frias – como cerveja, refrigerante e água mineral.
O relator da Medida Provisória 436/08, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou hoje que ainda não há acordo para votar a matéria. A MP é um dos itens que tranca a pauta do Plenário.
Segundo Odair Cunha, há duas posições contrárias entre os deputados. Uma parte dos parlamentares quer manter o texto encaminhado pelo Executivo, outra quer elevar o número de faixas que podem ser usadas para tributar as bebidas frias – como cerveja, refrigerante e água mineral. A MP fixa quatro faixas, mas empresários ligados a indústrias de bebidas de médio e pequeno porte querem ampliar esse número, o que na prática pode diminuir a tributação do setor.
Odair Cunha esteve reunido nesta manhã com o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e técnicos da Receita Federal.
Hoje, às 15 horas, o relator se reúne com líderes da base aliada para tentar fechar um texto de consenso. Neste momento, técnicos da Receita Federal estão fazendo simulações sobre a quantidade de faixas para tributar o setor. O estudo será apresentado aos líderes mais tarde.
Agência Câmara, 2 de setembro de 2008.