A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira (26), a partir das 11h, parecer do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) favorável à aprovação da emenda de Plenário apresentada ao projeto que institui o rastreamento de medicamentos, desde a sua produção até o consumo, por meio de códigos de barra.
Por considerar que a ementa do projeto (PLC 24/07) trata de forma “genérica e inespecífica” a tecnologia que será usada para identificar os produtos, o senador Gim Argello (PTB-DF) apresentou a emenda de Plenário à proposição.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira (26), a partir das 11h, parecer do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) favorável à aprovação da emenda de Plenário apresentada ao projeto que institui o rastreamento de medicamentos, desde a sua produção até o consumo, por meio de códigos de barra.
Por considerar que a ementa do projeto (PLC 24/07) trata de forma “genérica e inespecífica” a tecnologia que será usada para identificar os produtos, o senador Gim Argello (PTB-DF) apresentou a emenda de Plenário à proposição. De acordo com sua proposta, a ementa passa a ter o seguinte texto: “Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados”. A alteração tem por objetivo ajustar a ementa ao texto e ao objetivo do projeto, de acordo com o senador.
O projeto determina que serão inseridas informações no Sistema Nacional de Controle de Medicamentos que permitam identificar dados do fabricante, fornecedor, comprador, produtor, unidades de transporte, consumidor/paciente, prescrição e prescritor do medicamento.
Agência Senado, 24 de novembro de 2008.