“Turismo e Transporte Aéreo” foi o tema do primeiro painel apresentado no IX Congresso Brasileiro de Atividade Turística, o IX Cbratur, realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento teve abertura solene no dia anterior, com a presença do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, e do presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos, entre outras autoridades, parlamentares, estudantes e demais convidados.
“Turismo e Transporte Aéreo” foi o tema do primeiro painel apresentado no IX Congresso Brasileiro de Atividade Turística, o IX Cbratur, realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento teve abertura solene no dia anterior, com a presença do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, e do presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos, entre outras autoridades, parlamentares, estudantes e demais convidados.
A presidente da Comissão de Turismo da Câmara, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e o presidente da Frente Parlamentar de Turismo, deputado Alex Canziani (PTB-PR), abriram o encontro. Compuseram ainda a mesa de abertura o major-brigadeiro Allemander Jesus Pereira Filho, representante do Ministério da Defesa; George Ermakoff, consultor do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea); Alex Castaldi Romera, superintendente de Estudos, Pesquisas e Capacitação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); João Quirino Júnior, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav); Mário Moysés, chefe de gabinete do Ministério do Turismo; e o superintendente de Gestão Operacional da Infraero, Valseni Braga.
Flexibilização de regras e participação no PIB
O presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Turismo, Virgílio Loureiro, abriu os trabalhos fazendo um parâmetro entre os mercados doméstico e internacional. Segundo ele, o Brasil recebe, hoje em dia, cerca de 850 vôos internacionais semanais, quantidade que ele considerou pequena. “Precisamos flexibilizar regras para permitir a operacionalização de mais vôos internacionais e mais destinos turísticos”, afirmou. Sobre o mercado nacional, Virgilio apontou um desequilíbrio entre oferta e demanda: “Muitas vezes não existe demanda para um vôo de 180 lugares, mas temos, em muitas cidades do Nordeste, demanda para vôos de 50 lugares”.
A professora Maria de Lourdes Rollemberg, do Centro de Excelência do Turismo da Universidade de Brasília (UnB), apresentou o estudo “A importância do Setor Aéreo na Economia Brasileira”, sobre o impacto do mesmo no turismo e na economia. “Ele é mais importante na cadeia produtiva demandando insumos do que ofertando-os para os demais setores da economia”, destacou. Segundo ela, o setor áereo aumentou sua participação de 0,63% do PIB (em 2003) para 0,86% (em 2006). A íntegra do estudo – realizado para o Sindicatos Nacional das Empresas Aéreas – apresentado no Cbratur está disponível no site www.snea.com.br.
Investimentos e marco regulatório
A aviação regional brasileira carece de mais e maiores investimentos. Esta foi a opinião do chefe de gabinete do Ministério do Turismo, Mário Moysés. Para ele, mais aportes viabilizariam a descentralização do próprio mercado doméstico. “Para o turismo, medidas de restrição que possam elevar custos para os consumidores não são positivas”, disse. Moysés destacou ainda que, atualmente, os vôos estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste do país.
Já para Alex Castaldi Romera, superintendente da Anac, um arcabouço normativo para o setor é de extrema importância. “A Anac é uma executora de políticas públicas. E não se executam políticas públicas sem um bom marco regulatório”, frisou, para destacar regras voltadas para o setor (como a Resolução do Conac 015/07, que regulamenta a prestação adequada do serviço público do transporte aéreo, e a Lei 8.987/95, que, entre outras medidas, define o conceito de “serviço aéreo adequado”).
O pacote de medidas anunciado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, para reduzir os problemas nos aeroportos do país foi defendido o major-brigadeiro Allemander Jesus Pereira Filho. “Estamos gradualmente melhorando as condições do setor aéreo do país”, declarou. Sobre o assunto, o presidente da Frente Parlamentar de Turismo, deputado Alex Canziani (PTB-PR), questionou: “Estamos resolvendo a crise ou protelando-a?”.
Cbratur
O IX Cbratur foi uma realização da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, com a parceria do Sistema Confederação Nacional do Comércio-Sesc-Senac, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo e apoio dos ministérios do Turismo e dos Transportes. O painel apresentado na parte da tarde foi “Turismo e Transporte Rodoviário”. Além disso, foram apresentadas conferências do secretário de Turismo de Portugal, Bernardo Trindade, e do presidente da World Travel and Tourism Council (WTC), Jean-Cloude Baumgarten.