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No dia 4 de novembro, o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PR, Darci Piana, assinou de forma virtual a compra de dois terrenos em Toledo. O novo espaço adquirido pelo Senac fica ao lado da unidade já existente na cidade.

Juntos, os terrenos somam mais de mil metros quadrados e servirão para a ampliação da estrutura do Senac Toledo. “Esse novo espaço vai nos ajudar a ampliar a capacidade de atendimento na cidade e região”, destacou Piana.

Por conta da pandemia, a assinatura aconteceu de forma virtual e contou com a participação do diretor regional do Senac-PR, Vitor Monastier; do presidente do Sinvar Toledo, Beloir João Rotta; do presidente do Sindicam Campo Mourão, Nelson José Bizoto, que comandou a comissão na condução das tratativas de aquisição; do presidente do Sindilojas Cascavel e Região, Leopoldo Nestor Furlan; do diretor de suprimentos e infraestrutura do Senac-PR, Sidnei Lopes de Oliveira; do diretor de Finanças e Desenvolvimento Organizacional, Rodrigo Rosalem; da diretora de Recursos Humanos, Daniela Rosa; e da diretora de Educação e Tecnologia, Denyze Ruckl.

Já está no Plenário do Senado o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) ao projeto que facilita acesso ao crédito, buscando minimizar o impacto da pandemia do coronavírus na economia (PL 4.558/2020). O projeto, que é de autoria do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), dispensa a exigência de uma série de documentos na hora da contratação ou renegociação de empréstimos, por empresas ou pessoas físicas, junto aos bancos públicos. As medidas tem validade enquanto durar o estado de calamidade pública. O PL é inspirado na Medida Provisória 958/2020, que perdeu a validade em agosto.

Na justificativa, Bezerra cita estudos do Banco Mundial mostrando que economias muito maiores que a brasileira apresentam uma relação entre crédito doméstico privado e o produto interno bruto (PIB) bem superior. Nos Estados Unidos, por exemplo, a relação é de 187%; no Japão, de 168%; e na China, de 161%. Já no Brasil, é de 61,8%. Para ele, uma das razões da discrepância é a infinidade de exigências impostas para concessão do crédito.

“Após meses desde o reconhecimento da calamidade pública, os impactos sociais e econômicos são alarmantes. As medidas sanitárias trouxeram, e ainda trazem, impactos imensuráveis, por causa da restrição ao funcionamento de empresas dos mais variados ramos, e pela redução da circulação de mercadorias e pessoas. É imprescindível a adoção de medidas voltadas à preservação das empresas”, defende.

Burocracia evitada

As regras previstas estendem-se às operações feitas diretamente pelos bancos públicos, ou através de subsidiárias e agentes financeiros (instituições públicas e privadas que operam linhas de bancos públicos).

Entre os documentos que deixam de ser exigidos estão: certidões negativas de tributos federais e de inscrição em dívida ativa da União; certidão de quitação eleitoral; comprovação do recolhimento do Imposto Territorial Rural (ITR); e certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também fica dispensada a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Plínio Valério acolheu uma emenda apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que veda o uso do crédito facilitado para fins de distribuição de lucros e dividendos entre sócios e acionistas.

“É imperioso que a facilitação de acesso ao crédito não seja usada visando propiciar uso distinto daquele que é o necessário neste momento”, pontuou no relatório.

Menos documentos

Outra exigência suspensa pelo projeto é a contratação prévia de seguro para veículos adquiridos através de penhor. As instituições financeiras também ficam temporariamente autorizadas a financiar, com recursos públicos, empresas em débito com o FGTS.

Da mesma forma, as empresas não precisarão apresentar a Certidão Negativa de Débito (CND) na contratação de operações de crédito, na contratação com o poder público e no recebimento de benefícios, incentivo fiscal ou creditício concedido por ele.

Para o crédito rural, o projeto suspende a obrigação do registro da cédula em cartório de registro de imóveis, se houver a vinculação de novos bens a ela. Também deixa de ser necessário o seguro para bens dados em garantia em Cédula de Crédito Rural (CCR).

O projeto prevê, no entanto, que essas dispensas não se aplicam às operações de crédito realizadas com recursos oriundos do FGTS.

Controle

Para garantir a fiscalização dos novos contratos, o PL 4.558/2020 determina que todas as contratações e renegociações feitas com recursos públicos terão de ser informadas trimestralmente à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Nos relatórios devem constar, no mínimo, os beneficiários, os valores e os prazos envolvidos na contratação.

Fonte: Agência Senado

O Projeto de Lei 1893/20 obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder temporariamente o Benefício da Prestação Continuada (BPC) se o pedido não for analisado em 45 dias e estiver com a documentação em ordem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto é da deputada Norma Ayub (DEM-ES) e altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que criou o BPC. Ela afirma que é comum que o INSS não consiga analisar os requerimentos de benefícios “em um prazo razoável”.

Pessoas com deficiência

A situação é mais grave, segundo Ayub, nos casos que exigem perícia médica, como a concessão de BPC para pessoas carentes com deficiência.

“As pessoas que precisam passar por perícia médica e social do INSS são justamente as mais vulneráveis. Julgamos que é uma crueldade deixá-las indefinidamente sem rendimento, enquanto esperam a realização das avaliações”, disse.

O projeto determina ainda que se for constatada má fé do requerente, os valores pagos provisoriamente terão que ser devolvidos.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara 

O Projeto de Lei 2383/20 cria o Fundo Nacional de Garantia contra a Inadimplência (FNGI). Por meio de recursos públicos e privados, a ideia é proteger pequenas e médias empresas em situações de reconhecido estado de calamidade pública.

Segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, caberá ao FNGI assumir as dívidas dessas firmas em caso de insolvência comprovadamente decorrente do estado de calamidade pública. Deverá haver regulamentação posterior à futura lei.

“Todos sabem que as empresas pequenas e médias do País reúnem a maior quantidade de trabalhadores, e apoiar essas empresas corresponde a usar os recursos disponíveis da forma mais eficiente”, afirmou o autor, deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara 

O Projeto de Lei 4942/20 estabelece prazo de dez anos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com exames de aptidão física e mental, de todos os condutores de veículos com idade até 69 anos. Ainda conforme o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, as pessoas com idade entre 70 e 74 anos passariam a renovar o documento a cada cinco anos e as com 75 ou mais, a cada três anos.

O Código de Trânsito Brasileiro foi modificado recentemente para definir que a CHN será validade de dez anos para condutores com menos de 50 anos e de cinco anos para aqueles com idade entre 50 e 69. Já a renovação a cada três anos passará a valer apenas para os motoristas com 70 anos ou mais. Essas regras têm validade a partir de abril de 2021.

Segundo o autor, deputado André Figueiredo (PDT-CE), a nova proposta de ampliação justifica-se pelo aumento das projeções de expectativa de vida e pela melhoria das condições cognitivas e motoras dos idosos brasileiros.

“O idoso pode perfeitamente dirigir, desde que apresente condições físicas e mentais para tanto, condições que não se limitam a essa população, uma vez que todos os condutores devem estar em plena saúde física e mental, incluindo os reflexos, a visão, a audição e o senso de perigo”, defende o deputado.

Avaliação
Ainda assim, para resguardar a segurança no trânsito, o projeto prevê um sistema de avaliação dos condutores com mais de 60 anos, que deve ser ativado em caso de ocorrências que indiquem a necessidade dos testes de renovação, por exemplo, se houver envolvimento em acidente grave para o qual haja contribuído.

“Esse sistema pode individualizar a capacidade de conduzir veículos automotores dos idosos e assegurar que os prazos de renovação sejam encurtados, caso necessário”, explica Figueiredo.

Fonte: Agência Câmara 

O Projeto de Lei 2509/20 proíbe as empresas de suspender os contratos de estágio durante período de calamidade pública e institui a renovação automática desses contratos por até seis meses após o fim do período de emergência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto é assinado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), com o apoio do restante da bancada do Psol. Eles afirmam que o projeto visa garantir o emprego dos cerca de 577 mil estagiários em atividade no País durante a pandemia de Covid-19.

“Ressaltamos a urgência de preservarmos a renda desses estudantes e de suas famílias, para que possam atravessar esse período delicado da vida brasileira da melhor forma possível”, dizem os parlamentares.

Além dos empregos, o projeto prevê a manutenção da bolsa-estágio e dos demais benefícios recebidos pelos estagiários. As empresas que descumprirem as regras ficarão impedidas de acessar linhas de financiamento de bancos públicos e outros benefícios emergenciais durante a calamidade pública.

Caso o empregador seja um órgão público, a pena será o enquadramento em ato improbidade administrativa.

Renda emergencial

A proposta institui ainda o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020) para os estagiários que comprovarem que sua renda mensal nos 12 meses anteriores à calamidade foi menor do que dois salários mínimos e desde que a atuação em estágio nesse período seja comprovada.

A complementação será custeada pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), pertencente ao Ministério da Educação.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara 

O Projeto de Lei 5071/20, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), obriga os estabelecimentos que comercializam alimentos prontos para consumo a fornecer as informações nutricionais sobre seus produtos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Se for aprovada e virar lei, a obrigação valerá para bares, restaurantes, hotéis, estabelecimentos de fast food, sorveterias, padarias, docerias e lanchonetes.

Deverão ser divulgados o valor energético dos alimentos e a quantidade de proteínas, gorduras, carboidratos e sódio, além de outras informações estipuladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A presença de glúten, leite ou derivados e alérgenos alimentares também deverá ser especificada.

As informações deverão ser atestadas por nutricionista inscrito no respectivo conselho de classe. A divulgação poderá ocorrer por meios digitais ou físicos, desde que de fácil acesso ao consumidor.

“Além de possibilitar uma alimentação adequada, o que é fundamental para a promoção da saúde e a prevenção de doenças, a divulgação das informações nutricionais gera a inclusão de pessoas com doenças que exigem restrição alimentar, como diabetes, doença celíaca, alergias e intolerâncias em geral”, defende Aureo Ribeiro.

Pequenos estabelecimentos

Ainda conforme o projeto, as micro e as pequenas empresas e os microempreendedores individuais poderão substituir a obrigação pela divulgação dos ingredientes utilizados nos alimentos por eles comercializados.

Em caso de descumprimento da obrigação, o texto prevê advertência por escrito; pagamento de multa no valor de R$ 500 por micro e pequenas empresas e de R$ 1,5 mil pelos demais estabelecimentos comerciais, no caso de primeira reincidência; pagamento de multa em dobro, no caso da segunda reincidência; e suspensão das atividades por 15 dias ou até que tenha condições de cumprir medida, nas demais reincidências.

Os valores arrecadados com as multas deverão ser aplicados pelos governos estadual ou distrital em programas de educação alimentar nas escolas da rede pública de ensino.

Fonte: Agência Câmara 

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou que o colegiado fará uma reunião virtual no dia 30 de novembro para decidir sobre a reativação do Parlamento Amazônico (Parlamaz).

— Estamos em contato com os países que detêm território na Amazônia para poder reativar esse parlamento internacional — disse o senador à Agência Senado.

De acordo com Nelsinho Trad, a reativação do Parlamaz servirá para que os países amazônicos tenham um fórum independente que mostre a realidade sobre a região, sem interferência de governos.

— Para que o mundo lá fora não ache que a gente não cuida bem desse bem precioso da humanidade que é a Amazônia — completou.

Nelsinho Trad também anunciou a reunião da CRE para o final do mês em suas redes sociais.

“No dia 30/11 teremos reunião virtual na CRE para decidir sobre a reativação do Parlamento Amazônico. Um passo muito importante para o Brasil e os outros oito países que detém uma parte da Amazônia em seus territórios possam liderar a narrativa sobre o que acontece na região em termos de preservação ou não do meio ambiente”, escreveu. 

Nelsinho Trad integrou, recentemente, a comitiva liderada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que visitou regiões da Floresta Amazônica para verificar a situação ambiental na região e as ações implementadas pelo governo federal para conter o desmatamento, as queimadas e o garimpo ilegal. Com participação de diplomatas estrangeiros, a missão teve o objetivo de melhorar a imagem do Brasil perante a comunidade internacional. 

Parlamaz

O Parlamento Amazônico foi criado em 1988 com o objetivo de estabelecer políticas integradas e estreitar as relações entre os países-membros na discussão sobre as questões amazônicas, promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Reúne representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana, Equador e Guiana Francesa.

O Parlamaz funcionou alguns anos e acabou desmobilizado, sendo reativado em 2001, com nova paralisação alguns anos depois. Em novembro de 2004 houve nova tentativa de reativação.

Em abril de 2008, o Senado teve representante na reunião do Parlamaz ocorrida em Lima, no Peru. Em julho desse mesmo ano, o Congresso Nacional sediou reunião do Conselho Diretor do Parlamaz, o que reanimou as atividades do colegiado. Desse encontro resultou a “Carta de Brasília”.

Desde 2011 não há atividades regulares do Parlamaz. A ideia de reativá-lo voltou à tona no ano de 2019. Em fevereiro de 2020, Trad já havia anunciado que pretendia tentar reativar o parlamento a partir do mês de maio, mas a pandemia de covid-19 interrompeu os planos.

Fonte: Agência Senado

Uma parceria entre a Fecomércio-AL e o Instituto Amor 21, que presta assistência a pessoas com síndrome de Down e seus familiares, transformou a sede da Federação em ponto de coleta do projeto Tampinha Legal, que recolhe tampa de garrafas PET como forma de arrecadar fundos para a organização não governamental situada em Maceió. A urna foi instalada quinta-feira, dia 5 de novembro, na recepção da Fecomércio-AL, e está à disposição de quem quiser doar.

“Contribuir para esse projeto é ajudar a dar assistência e dignidade às pessoas com síndrome de Down e também contribuir para retirar do meio ambiente milhares de tampas plásticas que demorariam séculos para deixar de existir”, afirma Gilton Lima, presidente da Fecomércio.

Além do apoio à causa social, a iniciativa atende aos preceitos do Programa Ecos, que tem como um dos principais pilares o consumo sustentável. É o que diz o superintendente da entidade, Allan Souza. “É um projeto que se enquadra perfeitamente em nossas ações. A Fecomércio aderiu ao Programa Ecos, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que tem como missão planejar, propor, executar e apoiar ações que induzam à prática colaborativa da sustentabilidade”, ressalta.

Instituto Amor 21

O Amor 21 é uma instituição que apoia e abraça pessoas com síndrome de Down e seus familiares. Existe desde 2014, prestando assistência a mais de 170 famílias e contribuindo para o desenvolvimento, a autonomia e inserção dessas crianças e jovens com síndrome de Down na sociedade. A instituição oferece gratuitamente atendimento em fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, aulas de dança, aulas de culinária, apoio pedagógico, entre outros.

Integrar as novas possibilidades educacionais presentes no “novo normal” agora no pós-pandemia será um dos assuntos abordados no evento Negócios da Educação – Tendências e Oportunidades, promovido pelo Sebrae-PE, com patrocínio do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PE. Realizado no formato 100% on-line, o evento é focado, especialmente, em empresas do segmento de educação, investidores, professores, pais, alunos e demais participantes interessados no tema. A abertura oficial vai ocorrer no dia 11 de novembro, às 14h, e o evento segue até o dia 13, com programação que inclui especialistas na área e em inovação.

Para o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PE, Bernardo Peixoto, o Senac é referência não só em educação profissional, mas também na realização de eventos educacionais, a exemplo do Congresso Internacional de Tecnologia na Educação. “O Sistema Fecomércio-PE sempre apoiou a qualificação dos profissionais de educação porque entendemos que é por meio deles que conseguiremos alcançar o desenvolvimento social e econômico do Brasil. E, neste momento de pandemia, em que o segmento enfrenta grandes desafios, não poderíamos deixar de dar a nossa contribuição, principalmente porque somos parceiros de longas datas”, afirma.

O evento apresentará soluções e orientações que auxiliam empreendedores e gestores de negócios da educação quanto às necessidades de adaptação e mudanças causadas pela transformação digital, potencializadas em decorrência da pandemia gerada pela covid-19. Além disso, será promovido o empreendedorismo para professores e alunos com foco em ferramentas digitais, possibilitando, assim, a vivência em ambientes educacionais inovadores, no qual a experiência digital traz soluções práticas e de fácil aplicação no dia a dia.

A intenção é dar suporte aos micro e pequenos empreendimentos que fazem parte do ecossistema de educação. Ou seja, fornecedores, gestores, pais e alunos dos ensinos fundamental, médio e superior que se encontram em fase de reestruturação de seus sistemas educacionais. De acordo com a analista do Sebrae-PE, Mara Almeida, o objetivo é preparar o segmento da educação formal e demais serviços de educação alternativa com conteúdos e ferramentas de inovação em gestão e suporte à prestação de serviços ao cliente, na era pós-digital.

“Os empreendimentos de educação ainda não retomaram suas atividades e encontram-se em fase de redesenho de sua estratégia para um futuro híbrido ou ainda 100% digital. Os insights desta nova estratégia de gestão, nos mais variados aspectos, sobretudo nos setores que envolvem a gestão, inovação e ferramentas digitais”, destaca.

No primeiro dia do encontro, à noite, haverá uma palestra com Luciano Meira sobre o assunto “Educação de hoje nos prepara para o futuro?”. Depois, um debate entre o palestrante e o superintendente do Sebrae-PE, Chico Saboya. Também contará com as participações do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-PE, Ricardo Enssiger, e do presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PE, Bernardo Peixoto, além de representantes da Secretaria de Educação do Estado e do Senac.

Inscrições: bit.ly/3ens8c4