Blog

  • Conselho de Turismo debate crescimento do tráfego aéreo

    O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai debater hoje (12) o crescimento do tráfego aéreo, a partir de 2014, e os desafios e perspectivas da aviação nacional.

    O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai debater hoje (12) o crescimento do tráfego aéreo, a partir de 2014, e os desafios e perspectivas da aviação nacional. O planejamento do setor aéreo para os grandes eventos, o conceito de espaço aéreo que será empregado durante a Copa do Mundo e as expectativas em relação ao crescimento dos movimentos aéreos no Brasil serão assuntos tratados pelo chefe do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), o Coronel Aviador Ary Rodrigues Bertolino, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A reunião será realizada às 17h30, na CNC, que fica na Avenida General Justo, 307 – 4º andar, Castelo – Rio de Janeiro, RJ.

    Para o presidente do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio, o crescimento exponencial do trafego aéreo nacional nos últimos anos trouxe desafios e problemas que a Aeronáutica vem solucionando; e é importante conhecer como estão os preparativos para os grandes eventos esportivos. “Independentemente dos problemas, o Brasil tem estrutura histórica muito bem fundamentada com conhecimento e atuação nesse campo. A Aeronáutica se adaptou, cresceu e tem atendido, dentro de suas limitações, a esse novo momento e também tem planejado o futuro. E são os planos de como vamos encarar esses desafios que o Conselho aborda com o chefe do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, Coronel Aviador Bertolino”, conclui Sampaio.

  • Crescimento do tráfego aéreo em 2014

    O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai debater na quarta-feira, dia 12 de março, o crescimento do tráfego aéreo, a partir de 2014, e os desafios e perspectivas da aviação nacional.

    O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai debater na quarta-feira, dia 12 de março, o crescimento do tráfego aéreo, a partir de 2014, e os desafios e perspectivas da aviação nacional. O planejamento do setor aéreo para os grandes eventos, o conceito de espaço aéreo que será empregado durante a Copa do Mundo e as expectativas em relação ao crescimento dos movimentos aéreos no Brasil serão assuntos tratados pelo chefe do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), o Coronel Aviador Ary Rodrigues Bertolino, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A reunião será realizada às 17h30, na CNC, que fica na Avenida General Justo, 307 – 4º andar, Castelo – Rio de Janeiro, RJ.

    Para o presidente do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio, o crescimento exponencial do trafego aéreo nacional nos últimos anos trouxe desafios e problemas que a Aeronáutica vem solucionando; e é importante conhecer como estão os preparativos para os grandes eventos esportivos. “Independentemente dos problemas, o Brasil tem estrutura histórica muito bem fundamentada com conhecimento e atuação nesse campo. A Aeronáutica se adaptou, cresceu e tem atendido, dentro de suas limitações, a esse novo momento e também tem planejado o futuro. E são os planos de como vamos encarar esses desafios que o Conselho aborda com o chefe do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, Coronel Aviador Bertolino”, conclui Sampaio.

     

  • Boletim Informativo Diário (BID) 045/2014

    DESTAQUES:

    Indeferido o processo do Sindicato Patronal do Comércio, Indústria e Serviços de Dom Eliseu – PA, Ulianópolis -PA, e Rondon do Pará – PA

    Retificado o Despacho de Publicação referente ao Pedido de Registro Sindical do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Centro Sul do Estado de Santa Catarina – SC

    Deferido o Registro de Alteração Estatutária ao Sindicato do Comércio de Material de Construção do Estado de Goiás – SINDIMACO-GO

    Designados representantes da Fecomércio-MT para integrar o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

    Alterada a composição do Conselho Nacional de Saúde

  • Boletim de Informações em Turismo 022

    Rio de Janeiro, Ano 3, Número 22 – Fevereiro 2014


    AVIAÇÃO

     

    BOEING 777 da Turkish retorna este ano. Jornal Panrotas, São Paulo, v. 22, n. 1100, p. 11, jan./fev. 2014.

    Informa a intenção da companhia aérea Turkish Airlines em trazer novamente o Boeing 777 para operar a rota diária e direta entre Istambul, São Paulo e Buenos Aires, operada atualmente pelo Airbus A340.

    Rio de Janeiro, Ano 3, Número 22 – Fevereiro 2014


    AVIAÇÃO

     

    BOEING 777 da Turkish retorna este ano. Jornal Panrotas, São Paulo, v. 22, n. 1100, p. 11, jan./fev. 2014.

    Informa a intenção da companhia aérea Turkish Airlines em trazer novamente o Boeing 777 para operar a rota diária e direta entre Istambul, São Paulo e Buenos Aires, operada atualmente pelo Airbus A340.

    >>Baixe o artigo

     

    CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

     

    ANDRADE, Artur Luiz. Você deixa seu funcionário se capacitar? Jornal Panrotas, São Paulo, jan./fev. 2014. Editorial, n. 1100, p. 4.

    Enumera algumas razões que dificultam a constante capacitação profissional dos profissionais de agências de turismo do país.

    >>Baixe o artigo

     

    COPA DO MUNDO

     

    GUIJARRO, Daniel. “Copa do Mundo é um oportunidade”: Guijarro fala sobre o recorde de ocupação em 2013 e revela otimismo para a performance deste ano. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, fev. 2014. Entrevista, n. 241, p. 6-7.

    Entrevista com o presidente da Associação Brasileira de Resorts (Resorts Brasil), Daniel Guijarro, um dos fundadores da entidade, que fala sobre o otimismo com o desempenho da categoria neste ano, em função da Copa do Mundo do Brasil.

    >>Baixe o artigo

     

    EVENTOS

     

    CABRAL, Caroline. Turismo com glamour. Jornal Panrotas, São Paulo, fev. 2014. Eventos, n. 1102, p. 18.

    Comenta a realização do evento Turismo em Luxo, realizado no teatro da Livraria da Vila, no Shopping JK Iguatemi, em São Paulo, em meados de fevereiro.

    >>Baixe o artigo

     

    REIGADA, Maria Izabel. Desperdício. Jornal Panrotas, São Paulo, fev. 2014. Eventos, n. 1101, p. 12-13.

    Critica o modesto investimento no estande brasileiro na Feira Internacional do Turismo da Espanha 2014, realizado no final de janeiro, em Madrid, sobretudo por se tratar do ano de realização da Copa do Mundo no Brasil.

    >>Baixe o artigo

     

    HOTELARIA

     

    FOHB: megaeventos impulsionam contratações na hotelaria. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, jan. 2014. Brasil, n. 240, p. 9.

    Comenta sobre a expectativa de geração de 50 mil novos empregos diretos e indiretos no setor de hotelaria, a fim de suprir a demanda dos grandes eventos que serão realizados no país.

    >>Baixe o artigo

     

    HOTÉIS do Rio contrariam Governo e defendem tarifas livres na Copa. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, fev. 2014. Hotelaria, n. 241, p. 9.

    Comenta o debate realizado entre hoteleiros do Rio de Janeiro e representantes de órgãos de defesa do consumidor, no qual o grupo de hoteleiros defenderam o livre mercado, enquanto os órgãos de defesa do consumidor fizeram um apelo para que sejam praticadas tarifas com preços dentro dos padrões de normalidades, equivalentes aos cobrados nos picos de alta temporada.

    >>Baixe o artigo

     

    SERGIPE tem seu primeiro 4 estrelas. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 755, p. 20, jan. 2014.

    Informa sobre a classificação do Aquários Praia Hotel, como o primeiro empreendimento 4 estrelas no estado do Sergipe.

    >>Baixe o artigo

     

    JOGOS OLÍMPICOS DE 2016

     

    OLIMPÍADA dos bilhões. Jornal Panrotas, São Paulo, fev. 2014. Mercado, n. 1101, p. 8.

    Divulga o valor total previsto para as obras de execução e organização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, revelado na Matriz de Responsabilidades da Autoridade Pública Olímpica (APO), entidade criada para coordenar a participação da União, do Governo Estado e Município do Rio de Janeiro na preparação e realização do evento.

    >>Baixe o artigo

     

    MERCADO DA AVIAÇÃO NACIONAL

     

    1% mais voos na Copa. Jornal Panrotas, São Paulo, jan. 2014. Aviação, n. 1099, p. 10.

    Divulga a declaração do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em que informa sobre a autorização de 1.973 pedidos de novos voos em 25 aeroportos dos país no período da Copa do Mundo do Brasil.

    >>Baixe o artigo

     

    ANDRADE, Artur Luiz. Ascendentes. Jornal Panrotas, São Paulo, jan. 2014. Aviação, n. 1099, p. 8.

    Fala sobre a aliança estratégica das companhias aéreas Gol e Delta, que oferecem atualmente 580 voos no Brasil com o code-share Delta/Gol, em 23 cidades do Brasil e 30 nos Estados Unidos.

    >>Baixe o artigo

     

    ESTRATÉGIAS diferentes. Jornal Panrotas, São Paulo, jan. 2014. Aviação, n. 1099, p. 11.

    Apresenta a estratégia das 4 maiores companhias aéreas do país para a manutenção das passagens aéreas durante a Copa do Mundo do Brasil.

    >>Baixe o artigo

     

    LUCRO líquido. Jornal Panrotas, São Paulo, jan. 2014. Aviação, n. 1099, p. 11.

    Tece comentários acerca da expectativa da companhia aérea Alianca em registrar o primeiro lucro líquido de sua história, em 2014, após ter obtido o primeiro lucro operacional em 2013.

    >>Baixe o artigo

     

    MASETTO, Anderson; MASSADAR, Rafael. Com quase 2 mil novos voos, malha da Copa vira realidade. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, fev. 2014. Reportagem Especial, n. 241, p. 16.

    Fala da autorização concedida pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) às companhias aéreas, para a criação de 1.973 novos voos, para transportar os torcedores que irão se deslocar durante a Copa do Mundo do Brasil.

    >>Baixe o artigo

     

    SANOVICZ, Eduardo. Sem crescer em 2013, Abear espera atuação dos governos neste ano. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, fev. 2014. Entrevista, n. 241, p. 3. Entrevista concedida à Anderson Masetto.

    Entrevista com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, que fala da interrupção no processo de dez anos de crescimento do número de passageiros, e das medidas tomadas pelas companhias aéreas para a contínua melhoria dos serviços prestados aos passageiros.

    >>Baixe o artigo

     

    STABILE, Arthur. Companhias nacionais estão mais pontuais. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, jan. 2014. Aviação, n. 240, p. 7.

    Comenta os resultados de uma pesquisa, realizada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que revela que as companhias aéreas brasileiras são mais pontuais que as companhias americanas.

    >>Baixe o artigo

     

    TETO na aviação. Jornal Panrotas, São Paulo, jan. 2014. Aviação, n. 1098, p. 19.

    Divulga o anúncio da companhia aérea Azul em que afirma que sua tarifa mais alta no período da Copa do Mundo de 2014, entre os dias 12 de junho e 13 de julho, será de R$ 999,00 por trecho.

    >>Baixe o artigo

     

    POLÍTICA DE TURISMO

     

    FERNANDES, Luiz Marcos. MTur anuncia regras para liberação de recursos para 2014. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, jan. 2014. Brasil, n. 240, p. 5.

    Informa sobre o anúncio dos novos critérios para o uso de recursos de programação do Ministério do Turismo em 2014.

    >>Baixe o artigo

     

    PROMOÇÃO TURÍSTICA


    MAIS verba para promoção. Jornal Panrotas, São Paulo, v. 22, n. 1100, p. 12, jan./fev. 2014.

    Discorre sobre a intenção do Ministério do Turismo de Israel em investir no mercado brasileiro.

    >>Baixe o artigo

     

    MASETTO, Anderson. Embratur lança plataforma digital para promover o Brasil. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, fev. 2014. Brasil, n. 241, p. 5.

    Comenta o lançamento do “Brasil Home”, nova plataforma digital para promoção turística do Brasil no exterior, feita pela Embratur.

    >>Baixe o artigo

     

    SUSTENTABILIDADE

     

    STRUCCHI, Natália; MASETTO, Anderson. Empresas do Turismo mostram que estão dispostas a “fazer o bem”. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, jan. 2014. Reportagem Especial, n. 240, p. 16.

    Disserta sobre a preocupação de algumas empresas do setor de turismo com a questão da sustentabilidade, da sociabilidade e da solidariedade.

    >>Baixe o artigo

     

    SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL

     

    OLIVEIRA, Camila. Aposta no caminho certo: o ser humano. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 755, p. 13, jan. 2014.

    Enumera algumas alguns exemplos que mostram a preocupação das empresas aéreas com a questão da sustentabilidade socioambiental.

    >>Baixe o artigo

     

    TURISMO E CONSUMO

     

    SOUZA, Alex. Eles querem viajar. Jornal Panrotas, São Paulo, fev. 2014. Panrotas: Tendências e Tecnologia, n. 1102, p. 1-2.

    Apresenta os resultados de um estudo promovido pela Euromonitor International, o Global Consumer Survey 2013, que explorou as mudanças mais recentes nas opiniões, hábitos e motivações de consumidores em âmbito global.

    >>Baixe o artigo

     

    VERHEGGEN, Ludo. 12 tendências que darão forma ao futuro das viagens. Jornal Panrotas, São Paulo, jan./fev. 2014. Artigo, n. 1101, p. 14-15.

    Enumera 12 tendências que construirão o futuro das viagens baseadas nas mudanças do comportamento do consumidor, no desenvolvimento tecnológico e no aumento da pressão do modelo das agências de viagens on-line.

    >>Baixe o artigo

     

    TURISMO EM NÚMEROS

     

    RAIO-X de 2013. Jornal Panrotas, São Paulo, fev. 2014. Viagens Corporativas, n. 1101, p. 6-7.

    Destaca o crescimento de 12% do total de vendas das 32 TMCS associadas à Associação Brasileira das Agências de Viagens Corporativas (Abracorp), em 2013, em comparação ao ano anterior.

    >>Baixe o artigo

     

    MTUR divulga perfil de turista carioca. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 755, p. 18, jan. 2014.

    Comenta os resultados de um estudo, promovido pelo Ministério do Turismo, que aponta o crescimento do número de turistas fluminenses em 2014.

    >>Baixe o artigo

     

    MASSADAR, Rafael. Estrangeiros devem injetar US$ 9,2 bi na economia brasileira 2014. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, jan. 2014. Brasil, n. 240, p. 6.

    Fala sobre a previsão, do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de que os gastos dos turistas estrangeiros na economia brasileira será de aproximadamente US$ 9,2 bi, em 2014, o que representará um crescimento de 38,5% em relação ao ano anterior.

    >>Baixe o artigo

     

    MASETTO, Anderson. Turismo internacional cresce 5% em 2013, segundo OMT. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, fev. 2014. Turismo em Dados, n. 241, p. 4.

    Destaca o crescimento de 5% da demanda do turismo internacional em 2013, segundo dados da Organização Mundial do Turismo.

    >>Baixe o artigo

     

    ANDRADE, Artur Luiz. Onde US$ 1 vira US$ 12,50. Jornal Panrotas, São Paulo, jan. 2014. Panrotas Corporativo, n. 1099, p. 1.

    Comenta os resultados de um estudo da Oxford Economics, que mostra que em cada US$ 1 investido em viagens corporativas nos Estados Unidos, os negócios relacionados se beneficiam de uma média de US$ 12,50 de aumento de receita e US$ 3,80 de aumento nos lucros.

    >>Baixe o artigo

     

    TURISMO NACIONAL

     

    BULL, Edmar. Até onde vai o compromisso do fornecedor com o cliente? Jornal Panrotas, São Paulo, jan. 2014. Panrotas Corporativo, n. 1099, p. 4.

    Aborda a necessidade de compromisso do fornecedor com o cliente e o estabelecimento de referências objetivas no mercado, com o objetivo de zelar pela boa imagem do Brasil como destino turístico de negócios e lazer.

    >>Baixe o artigo

     

    CAPITAL religiosa. Jornal Panrotas, São Paulo, jan. 2014. Destinos, n. 1098, p. 18.

    Comenta os investimentos realizados na cidade de Romeiro, próxima à cidade de Aparecida, em São Paulo, com o objetivo de tornar a região o maior centro de turismo religioso católico da América do Sul.

    >>Baixe o artigo

     

    CHAPADA dos Guimarães: bem estar e muitas cachoeiras. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, fev. 2014. Destino, n. 241, p. 11.

    Enumera as principais atrações turísticas da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, que conta com muitas cachoeiras e centros de meditação com aulas de ioga e terapias alternativas.

    >>Baixe o artigo

     

    STRUCCHI, Natália; MASSADAR, Rafael. Na primeira fase da Copa do Mundo 2014, Mato Grosso receberá turistas de países e também do outro lado do mundo. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, fev. 2014. Destino, n. 241, p. 10.

    Tece comentários acerca da expectativa atração de grande quantidade de turistas sul-americanos à cidade de Cuiabá, durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.

    >>Baixe o artigo

     

    VERTICCHIO, Diego. Falta de planejamento. Jornal Panrotas, São Paulo, jan. 2014. Destinos, n. 1098, p. 17.

    Critica a falta de planejamento e diálogo entre os governos municipal, estadual e federal e o trade do turismo, afim de minimizar o impacto gerado pelos problemas logísticos do Porto do Rio de Janeiro, durante as obras de revitalização.

    >>Baixe o artigo

     

    VERTICCHIO, Diego. Já era esperado? Jornal Panrotas, São Paulo, jan. 2014. Destinos, n. 1098, p. 16.

    Enumera alguns problemas enfrentados por turistas do Rio de Janeiro, nos últimos meses, e critica a falta de planejamento e empenho dos responsáveis para resolver os problemas.

    >>Baixe o artigo

  • Informe Representações 269

    Assessoria de Gestão das Representações |27/02/2014 – Ano 4, nº 269

     

    MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ)

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP)

    Assessoria de Gestão das Representações |27/02/2014 – Ano 4, nº 269

     

    MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ)

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP)

    Tatiana de Fátima Machado Dunshee de Abranches, advogada da Divisão Sindical da CNC, e José da Silva, assessor especial da entidade, foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

    O CNPC tem por competência elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

     

    MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (MDIC)

    Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)

    Roberto Nogueira Ferreira, consultor da presidência da CNC, e Evandro Américo Costa, economista da Divisão Econômica da instituição, foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como titular e suplente, respectivamente, no Conselho Deliberativo da ABDI.

    O Conselho tem por competência aprovar a política de atuação institucional, em consonância com o contrato de gestão celebrado com o Poder Executivo, deliberar sobre o planejamento estratégico da ABDI, os planos de trabalho anuais e os relatórios de acompanhamento e avaliação, inclusive o relativo ao contrato de gestão firmado com o Executivo.

     

    MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)

    Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)

    Pedro Nadaf, diretor da CNC, e Roberto Luis Lopes Nogueira, advogado da Divisão Sindical da entidade, foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como titular e suplente, respectivamente, na Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI).

    Instituída pela Portaria nº 447, de 19 de agosto de 2004, a CTRI foi criada para auxiliar o Ministério do Trabalho e Emprego na tomada de decisões sobre assuntos de política internacional. A CTRI é composta por dezesseis membros titulares e seus respectivos suplentes divididos em 5 representantes do Governo, 5 representantes dos empregadores e 6 representantes dos trabalhadores.

     

    MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)

    Seminário sobre Rotatividade no Mercado de Trabalho Brasileiro

    Roberto Luis Lopes Nogueira, advogado da Divisão Sindical da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no 1º Seminário sobre Rotatividade no Mercado de Trabalho Brasileiro: Diagnósticos e Proposições para o seu Enfrentamento.

    O evento será realizado em 11 e 12 de março de 2014, das 9 às 18 horas, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego/Previdência Social, Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Térreo, em Brasília/DF.

     

    Assessoria de Gestão das Representações – CNC

    (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

    agr@cnc.com.br

  • Boletim Informativo Diário (BID) 044/2014

    DESTAQUES:

    Instituições que ofereçam cursos profissionais ficam obrigadas a responder ao Censo Escolar de Educação Básica

    Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de março de 2014

    Anatel aprova o regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações

    SRT remete para procedimento de Mediação o Sindicato do Comércio Varejista de Lucélia e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo

    Alterada a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP

  • Boletim Informativo Diário (BID) 043/2014

    DESTAQUES:

    Alterada norma que estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos serviços nacionais de aprendizagem, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec

    RFB define regras do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior

    Deferido registro de alteração estatutária ao Sindicato do Comércio Varejista de Toledo – PR

  • Informe Sindical 244

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    MTE adota novos procedimentos para criação, alteração e cancelamento do código sindical – Em 30 de janeiro de 2014 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 186, de 29 de janeiro de 2014, expedida pelo ministro do Trabalho e Emprego, para estabelecer os procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical. A norma ministerial entrará em vigor a partir de 10 de março de 2014, revogando a Portaria MTE nº 189, de 5 de julho de 2007. Em primeiro plano, cumpre esclarecer que o código sindical é uma sequência numérica que permite às entidades sindicais a emissão das guias de recolhimento e o recebimento dos valores pagos a título de contribuição sindical. É constituído por 12 algarismos: os três primeiros identificam a confederação; os três seguintes, a federação; os cinco algarismos subsequentes, o sindicato; e o último algarismo, o dígito verificador. A principal inovação promovida pela norma ministerial pode ser constatada no artigo 1º, § 1º, passando a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a atuar como órgão gestor da administração do código sindical, por intermédio do Sistema Integrado de Relações do Trabalho (Sirt), gerenciando a criação, a alteração e o cancelamento de código sindical.

    MTE disciplina o rateio da contribuição sindical – Em 30 de janeiro de 2014 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 188, de 29 de janeiro de 2014, expedida pelo ministro do Trabalho e Emprego, dispondo sobre as transferências de valores dos recursos da arrecadação da contribuição sindical entre as entidades sindicais e a Conta Especial Emprego e Salário. A norma entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2014. No ponto, impende registrar que os artigos 589, 590 e 591 da CLT já disciplinam a matéria. O artigo 3º da Portaria – hipótese de inexistência de sindicato representativo da categoria – coincide com a regra constante do artigo 591, caput, da CLT. O artigo 7º – quando inexistir confederação –, por sua vez, apresenta regra idêntica à do artigo 590, caput, da CLT. Por fim, o artigo 8º – ausência de sindicato, entidade sindical de grau superior ou central sindical – replica a disposição contida no artigo 590, § 3º, da CLT. A questão reside nos artigos 4º, 5º e 6º da Portaria. Isso porque a Lei nº 11.648/2008, que dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, alterou os artigos consolidados referentes ao rateio.

    Terça-feira de Carnaval: horas trabalhadas não contam como feriado – Apesar de ser um descanso consagrado pelos usos e costumes, não há norma legal que considere como feriados a segunda e a terça-feira de Carnaval. Diante disso, é uma faculdade do empregador optar pela continuidade dos serviços de sua empresa sem a necessidade de pagamento adicional pelas horas trabalhadas. O entendimento foi confirmado pela Seção Especializada do TRT-PR, por meio do acórdão de número 21088-2003- 015-09-00-4, que teve como relator o desembargador Edmilson Antônio de Lima. Os desembargadores analisaram recurso de empresa de telefonia quanto ao pagamento de horas extras com adicional de 100% a um auxiliar administrativo que trabalhou na terça-feira de Carnaval, em Curitiba.

     

    Jurisprudência:

    Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo suscitado. Ilegitimidade ad processum do sindicato suscitante. Empresas prestadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo. Criação de sindicato próprio. Ausência de sindicato específico correspondente ao segmento econômico cindindo. Representação dos empregados pelo sindicato dos aeroviários.

     

    Noticiário CERSC

    Reunião do dia 11 de fevereiro de 2014 da Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio. Processos analisados: Processo nº 087, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Jaguarão; Processo nº 235, Interessado: Sindicato do Comércio Atacadista de Álcool e Bebidas em Geral do Distrito Federal; Processo nº 236, Interessado: Sindicato de Salões de Barbeiros e Cabeleireiros para Homens e Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Distrito Federal; Processo nº 278-1, Interessado: Sindicato dos Lojistas da Região das Hortênsias; Processo nº 319, Interessado: Sindicato dos Representantes Comerciais de Manaus; Processo nº 353, Interessado: Sindicato dos Lojistas do Comércio de Plácido Castro; Processo nº 363, Interessado: Federação Nacional de Sindicatos das Empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores (Fenavist); Processo nº 890, Interessado: Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras no Estado do Paraná, Processo nº 948; Interessado: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do, Recife; Processo nº 1001, Interessado: Sindicato do Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Parnaíba e Luís Correa e Processo nº 1738, Interessado: BCC Contabilidade.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 042/2014

    DESTAQUES:

    SRT arquiva processo e cancela o Registro Sindical conferido ao Sindicato dos Edifícios e Condomínios Residências e Comerciais de Mato Grosso do Sul – SECCR/MS, pelo acordo de Incorporação com o SECOVI/MS e pela concessão da alteração estatutária concedida ao Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Mato Grosso Sul – SECOVI/MS

    SRT dá ciência do pedido de registro sindical requerido pelo Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado de Minas Gerais – SINDIMINAS

    Fecomércio/SC avisa que foi registrada chapa única para concorrer às eleições que serão realizadas no dia 05 de maio de 2014

  • Confiança dos empresários do comércio cai em fevereiro

     

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), divulgado hoje, 6 de março, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou queda de 2,8% em relação a janeiro. O recuo foi o maior dos últimos seis meses, puxado pela retração mensal em todos os subíndices da pesquisa. Em relação ao mesmo mês de 2013, a queda foi de 5,3%. A partir de fevereiro de 2014, o Icec passa a contar com ajustes sazonais.

     

     

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), divulgado hoje, 6 de março, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou queda de 2,8% em relação a janeiro. O recuo foi o maior dos últimos seis meses, puxado pela retração mensal em todos os subíndices da pesquisa. Em relação ao mesmo mês de 2013, a queda foi de 5,3%. A partir de fevereiro de 2014, o Icec passa a contar com ajustes sazonais.

     

    A percepção dos empresários em relação às suas condições atuais teve queda de 3,2% em relação ao mês anterior e de 9,6% na comparação com fevereiro de 2013. Já o subíndice que mede as expectativas dos empresários quanto à economia, ao setor de atuação e à própria empresa, registrou queda de 2,7% em fevereiro e de 4,7% em relação ao ano passado.

     

    “Mesmo as expectativas em relação ao comércio, que, a reboque da recuperação das vendas verificadas a partir do segundo semestre do ano passado vinham dando sinais de recuperação, foram corrigidas para baixo”, afirmou o economista da CNC Fabio Bentes.

     

    A previsão atual da CNC é de que, puxadas pelos segmentos de artigos de uso pessoal e doméstico e de farmácias e perfumarias, as vendas do varejo mantenham o ritmo de expansão próximo do atual e encerrem 2014 com alta de 5,8%.

     

    Clique aqui para fazer download da análise e dos gráficos do Icec

     

    O economista Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264.