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Instituído o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo

Nova regra disciplina ao consumidor o direito à informação sobre segurança nos eventos

Pedido de registro sindical requerido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Calçados e Couros do Estado de Mato Grosso – SINCALCO/MT

Regulamentada a prescrição farmacêutica

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Instituído o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo

Nova regra disciplina ao consumidor o direito à informação sobre segurança nos eventos

Pedido de registro sindical requerido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Calçados e Couros do Estado de Mato Grosso – SINCALCO/MT

Regulamentada a prescrição farmacêutica

O volume de vendas do varejo para o Dia das Crianças deste ano deverá registrar a menor taxa de crescimento (+4,9%) desde 2004 (+3,1%), segundo a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Assim como nas demais datas comemorativas do comércio já ocorridas em 2013, as vendas deverão aumentar de forma menos intensa do que no mesmo período do ano passado (+8,0%).

O volume de vendas do varejo para o Dia das Crianças deste ano deverá registrar a menor taxa de crescimento (+4,9%) desde 2004 (+3,1%), segundo a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Assim como nas demais datas comemorativas do comércio já ocorridas em 2013, as vendas deverão aumentar de forma menos intensa do que no mesmo período do ano passado (+8,0%). O Dia das Crianças movimentará aproximadamente R$2,9 bilhões sendo, atualmente, a quarta data comemorativa mais importante do varejo brasileiro, ficando atrás do Natal, Dia das Mães e Dia dos Pais. Leia aqui a análise completa da entidade para a data. 

No Dia das Crianças, o maior destaque é, normalmente, o segmento de artigos de usos pessoal e doméstico responsável, dentre outros produtos, pela comercialização de brinquedos. Esse segmento deverá apurar expansão de 6,9% na data deste ano. Outros ramos do varejo que costumam apresentar crescimento sazonal das vendas nesta época do ano, como hiper e supermercados (+3,0%), vestuário (+3,8%) e livrarias e papelarias (+3,0%), deverão registrar altas mais modestas. A desaceleração do faturamento real do varejo para o Dia das Crianças em 2013 se insere em um contexto mais amplo de perda de fôlego das vendas ao longo do ano. Com a retirada dos incentivos fiscais e a aceleração dos preços no atacado, a inflação no varejo nos doze meses encerrados em julho acumula variação de +6,5%, mais alta, portanto que a inflação do ano de 2012 (+3,5%).

O volume de vendas do varejo para o Dia das Crianças deste ano deverá registrar a menor taxa de crescimento (+4,9%) desde 2004 (+3,1%), segundo a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Assim como nas demais datas comemorativas do comércio já ocorridas em 2013, as vendas deverão aumentar de forma menos intensa do que no mesmo período do ano passado (+8,0%).

O volume de vendas do varejo para o Dia das Crianças deste ano deverá registrar a menor taxa de crescimento (+4,9%) desde 2004 (+3,1%), segundo a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Assim como nas demais datas comemorativas do comércio já ocorridas em 2013, as vendas deverão aumentar de forma menos intensa do que no mesmo período do ano passado (+8,0%). O Dia das Crianças movimentará aproximadamente R$2,9 bilhões sendo, atualmente, a quarta data comemorativa mais importante do varejo brasileiro ficando atrás do Natal, Dia das Mães e Dia dos Pais.

No Dia das Crianças, o maior destaque é, normalmente, o segmento de artigos de usos pessoal e doméstico responsável, dentre outros produtos, pela comercialização de brinquedos. Esse segmento deverá apurar expansão de 6,9% na data desse ano. Outros ramos do varejo que costumam apresentar crescimento sazonal das vendas nessa época do ano, como hiper e supermercados (+3,0%), vestuário (+3,8%) e livrarias e papelarias (+3,0%), deverão registrar altas mais modestas. A desaceleração do faturamento real do varejo para o Dia das Crianças em 2013 se insere em um contexto mais amplo de perda de fôlego das vendas ao longo do ano. Com a retirada dos incentivos fiscais e a aceleração dos preços no atacado, a inflação no varejo nos doze meses encerrados em julho acumula variação de +6,5%, mais alta, portanto que a inflação do ano de 2012 (+3,5%).

Empresas e sindicatos que utilizam as funções do Homolognet, sistema do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o cadastro de informações sobre rescisões contratuais, deverão adquirir o certificado digital no modelo ICP-Brasil para acessar a ferramenta. A decisão está contida na portaria do MTE n° 855 de 14 de junho e está valendo desde 16 de setembro.

Empresas e sindicatos que utilizam as funções do Homolognet, sistema do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o cadastro de informações sobre rescisões contratuais, deverão adquirir o certificado digital no modelo ICP-Brasil para acessar a ferramenta. A decisão está contida na portaria do MTE n° 855 de 14 de junho e está valendo desde 16 de setembro.

Implantado em 2010, o Sistema Homolognet é uma ferramenta que facilita o processo de homologação, possibilitando, via internet, a elaboração de cálculos trabalhistas e a geração dos Termos de Rescisão e de Homologação, que serão utilizados como instrumentos de quitação das verbas devidas nas rescisões do contrato de trabalho firmado por empregado com mais de um ano de serviço.

O acesso ao sistema poderá ser realizado normalmente por meio de login e senha, mas será necessário o certificado ICP-Brasil para alguns serviços, como a emissão do Termo de Quitação da Rescisão de Contrato para trabalhadores com vínculo há menos de um ano. A adesão da empresa à certificação digital no Sistema Homolognet substituirá o acesso ao sistema por login e senha, utilizado até então.

Para Miguel Nicoletti, assessor da Gerência de Programas Externos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a implementação do Homolognet evita fraudes e otimiza o recebimento do seguro-desemprego. “A possibilidade de rescindir contratos de trabalho pela internet, além de evitar falhas humanas, garante cálculos corretos dos valores que o trabalhador tem a receber”, afirmou Nicoletti.

A CNC e a Certisign, autoridade certificadora emitente dos certificados digitais, firmaram um convênio que permite a federações do comércio a comercialização dos certificados digitais, proporcionando agilidade e segurança na aquisição.

Funcionam como Autoridades de Registro (ARs) as Federações do Comércio de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Outras duas federações (Amazonas e Rio de Janeiro) funcionam como Pontos de Atendimento (PAs).

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Designada representante do Sindicato do Comércio Varejista de Passo Fundo para compor o Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo

Inmetro altera norma no tocante a comercialização das lâmpadas fluorescentes

Arquivado o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte – MG

Substituídos representantes no CONADE

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Inmetro altera norma no tocante a comercialização das lâmpadas fluorescentes

Arquivado o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte – MG

Substituídos representantes no CONADE

No dia 24 de setembro, a Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis (CBST) reuniu-se na sede da CNC, em Brasília, para deliberar sobre questões de relevância e que podem impactar nas atividades exercidas pelo setor que a câmara representa, entre elas o PLP nº 200/2012, que extingue a multa sobre o FGTS, aprovado pelo Congresso, mas vetado pela presidente Dilma. O evento contou com a presença do vice-presidente da CNC, deputado Laércio Oliveira, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços.

No dia 24 de setembro, a Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis (CBST) reuniu-se na sede da CNC, em Brasília, para deliberar sobre questões de relevância e que podem impactar nas atividades exercidas pelo setor que a câmara representa, entre elas o PLP nº 200/2012, que extingue a multa sobre o FGTS, aprovado pelo Congresso, mas vetado pela presidente Dilma. O evento contou com a presença do vice-presidente da CNC, deputado Laércio Oliveira, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços.

Para Laércio “a multa do FGTS é uma covardia, uma injustiça. Qualquer projeto que se instale para receber o dinheiro arrecadado é inconstitucional”.

Segundo o advogado da CNC, Roberto Lopes, a questão é complexa, pois trata-se de um processo político e jurídico, também. “A presidente Dilma enviou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar (PLP nº 328/2013), que destina os recursos arrecadados com a multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao programa Minha Casa, Minha Vida. Caso o trabalhador não utilize os recursos para essa finalidade, poderá sacar sua parte quando se aposentar”, explicou.

O PL nº 4330/2004, que trata da regulamentação da terceirização, também foi debatido na reunião. “Pela primeira vez na história, os empresários se apresentaram na Câmara e se posicionaram contra os movimentos da CUT no Congresso. Nunca o Congresso viu essa movimentação dos empresários – do comércio, indústria e outros – na defesa de projetos como os da terceirização e do FGTS”, disse o assessor da Febrac, Ermínio de Lima Neto.

 

Simbracs

 

O coordenador da CBST, Jerfferson Simões, convidou os membros da câmara para o Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (Simbracs), que será realizado nos dias 12 e 13 de novembro no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. O evento promoverá o debate e a disseminação de conhecimento, visando o desenvolvimento dos setores de Comércio, Serviços e Logística.

 

Em setembro, o percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 61,4%%, recuando em relação aos 63,1% observados em agosto.

Em setembro, o percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 61,4%%, recuando em relação aos 63,1% observados em agosto. É o que revela a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na comparação anual, o número de endividados ficou em patamar superior aos 58,9% observados em setembro de 2012. O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso seguiu a mesma tendência, recuando na comparação mensal, mas apresentando alta na comparação anual. O percentual de famílias inadimplentes alcançou 20,6% em setembro de 2013, ante 21,8% em agosto de 2013 e 19,1% em setembro de 2012. Já o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso apresentou estabilidade entre os meses de agosto e setembro, em 7,0%, e recuou 0,1 pontos percentuais em relação a mesmo mês do ano anterior.

1)      O escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados apresentou recurso nesta terça-feira (dia 24 de setembro de 2013) contra a sentença que determinou o afastamento de Antonio Oliveira Santos da Presidência dos Conselhos Nacionais do Sesc e do Senac, com base na suposta rejeição de contas do exercício fiscal de 2000 da Administração Nacional do Sesc, pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

 

2)      Dentre as razões do recurso estão os seguintes argumentos:

 

1)      O escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados apresentou recurso nesta terça-feira (dia 24 de setembro de 2013) contra a sentença que determinou o afastamento de Antonio Oliveira Santos da Presidência dos Conselhos Nacionais do Sesc e do Senac, com base na suposta rejeição de contas do exercício fiscal de 2000 da Administração Nacional do Sesc, pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

 

2)      Dentre as razões do recurso estão os seguintes argumentos:

 

• O Juízo da 20ª Vara Cível julgou a ação sem que Antonio Oliveira Santos tivesse a oportunidade de produzir as provas necessárias para a sua defesa;

 

• As contas foram aprovadas de acordo com o Estatuto e o Regimento Interno do Sesc, pelo Conselho Nacional do Sesc, que conjuga todos os Conselhos Regionais – dentre eles o do Sesc/RJ;

 

• Este ato deliberativo jamais foi objeto de questionamento, de modo que Antonio Oliveira Santos não pode ser afastado da Presidência sem que esse ato seja anulado;

 

• O TCU, no exercício de sua função, concluiu que haveria irregularidade em três itens da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2000, do Sesc Nacional, que tratou da compra de equipamentos odontológicos, recomendados pelos pareceres técnicos de odontólogos e aprovados pelo Diretor-Geral à época, que foi referendada pelo seu presidente, Antonio Oliveira Santos.

 

• Destaque-se que o TCU não reconheceu a existência de qualquer prejuízo para a entidade e, muito menos, que a operação tivesse sido antieconômica ou que tivesse havido superfaturamento, mas que a compra não poderia ter sido realizada com a dispensa da licitação. Por isso, o TCU aplicou, tão somente, uma penalidade – multa de R$ 3.000,00 – proporcional ao fato investigado. Na época, a multa foi recolhida e a Administração do Sesc Nacional entendeu que a questão não deveria ser levada ao Poder Judiciário.

 

3)      Assim, a sentença não retratou a realidade dos fatos, como anteriormente exposto.

 

4)      Deve também ser destacado que, antes do ajuizamento da ação objetivando o afastamento de Antonio Oliveira Santos, foram instaurados dois inquéritos, por determinação do Presidente, em razão da recomendação dos Conselhos Fiscais do Sesc Nacional e do Senac Nacional de que fossem apuradas os graves indícios de irregularidades ocorridas na Administração do Sesc/RJ e do Senac/RJ, inquéritos estes que já estão em sua fase final.

 

5)      Coincidentemente, o próprio Sesc/RJ e o Senac/RJ, que no passado aprovaram sem ressalvas as contas de Antonio Oliveira Santos, vez que integram o Conselho Nacional, são os Autores da ação de afastamento desse mesmo Presidente.

 

6)      Também inusitado foi o pedido formulado não só de afastamento, como também de nulidade de todos os atos da Presidência, inclusive, evidentemente, aqueles que determinaram a abertura de dois inquéritos.

 

7)      Mais do que isto, tanto o Senac/RJ, como o Sesc/RJ, têm promovido ações diversas na justiça, sendo três ações movidas pelo Senac/RJ e outras três ações movidas pelo Sesc/RJ,  justamente para impedir a conclusão desses inquéritos que apuram  fatos da maior gravidade.

 

Sobre o assunto, para ler a nota à imprensa anterior, clique aqui.

O presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, participou no dia 18 de setembro – representando o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos – de audiência no Senado Federal que tratou do projeto de lei nº 43/2013, de autoria da senadora Ana Amélia, que envolvem mudanças na Lei Geral do Turismo, como ficou conhecida a lei nº 11.771 de 2008.

O presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, participou no dia 18 de setembro – representando o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos – de audiência no Senado Federal que tratou do projeto de lei nº 43/2013, de autoria da senadora Ana Amélia, que envolvem mudanças na Lei Geral do Turismo, como ficou conhecida a lei nº 11.771 de 2008. O PL, entre outras iniciativas, quer restringir o valor da multa cobrada em caso de cancelamento ou alteração em contrato de hospedagem. O projeto está sendo avaliado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal.

O projeto de lei pretende incluir quatro parágrafos no artigo 23 da Lei nº 11.771, com o objetivo de limitar em 10% (dez por cento) a taxa que o meio de hospedagem poderá cobrar a título de multa em caso do hóspede, por qualquer motivo e antecedência, solicitar o cancelamento do contrato de serviços de hospedagem. “O setor já tem algumas práticas estabelecidas com relação a isso. Fizemos um levantamento junto às redes hoteleiras de quais seriam as regras que cada uma aplica para os cancelamentos. Constatamos que mais de 70% possuem uma regra comum de cobrança: a primeira diária como multa para os hóspedes que cancelarem a reserva com menos de 24 horas de antecedência”, afirma Sampaio. Porém, para o presidente da FNHRBS, a lei de defesa do consumidor já oferece todas as condições de atender o cliente/hóspede no tocante a matéria.

Tanto a autora, a senadora Ana Amélia, quanto a relatora do projeto na CDR, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), comprometeram-se a encaminhar o assunto ao Ministério do Turismo, para que possam coletar mais informações sobre tal prática para ajustes no projeto.

O Sindicato de Habitação de São Paulo (Secovi-SP) e a Associação dos Administradores de Bens, Imóveis e Condomínios (AABIC) realizarão, entre os dias 13 e 16 de outubro, o XVII Congresso Nacional do Mercado Imobiliário (Conami).

O evento tem como objetivo reunir as principais lideranças do mercado imobiliário e das empresas especializadas em administração de condomínio, para discutir os desafios da globalização, autorregulamentação e outros temas ligados à capacitação.

O Sindicato de Habitação de São Paulo (Secovi-SP) e a Associação dos Administradores de Bens, Imóveis e Condomínios (AABIC) realizarão, entre os dias 13 e 16 de outubro, o XVII Congresso Nacional do Mercado Imobiliário (Conami).

O evento tem como objetivo reunir as principais lideranças do mercado imobiliário e das empresas especializadas em administração de condomínio, para discutir os desafios da globalização, autorregulamentação e outros temas ligados à capacitação.

Segundo Hubert Gerará, vice-presidente do Secovi-SP, o Congresso irá estimular o intercâmbio de conhecimento e experiências bem-sucedidas, com vistas à profissionalização do segmento, inclusive por meio dos estandes de expositores que apresentarão produtos e serviços. “Investir em um evento como esse é acreditar que os recursos alocados fomentarão mais negócios e resultados”, conclui Hubert.

Para se inscrever basta ligar para (11)5591-1306 ou acesse o site http://www.conami2013.com.br/