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A equipe de Saúde do Sesc Tocantins iniciou, nesta segunda-feira, 21/09, a realização de exames de mamografia digital e Papanicolau, na unidade móvel Sesc Saúde Mulher. O fluxo de atendimento segue através da marcação do horário para a realização dos exames.

Os resultados dos exames serão entregues de acordo com a data marcada pelas Assistentes Sociais do Sesc e deverão ser retirados na Unidade Móvel Saúde Mulher.

As mamografias e o Papanicolau serão realizados respectivamente por técnicas de radiologia e enfermeira treinadas e capacitadas pelo Hospital de Câncer de Barretos/Hospital de Amor.

Saúde Mulher

O Sesc Saúde Mulher promove ações educativas e realiza exames de mamografia e citopatológico em mulheres, com os objetivos de rastrear e prevenir as doenças que mais atingem o público feminino: os cânceres de mama e do colo do útero.

Com ações alinhadas ao Instituto Nacional de Câncer (Inca) e ao Ministério da Saúde, as unidades móveis oferecem o melhor equipamento digital para rastreamento do câncer, além de equipes treinadas por profissionais do Hospital de Câncer de Barretos.

A iniciativa do Sesc destaca-se pelo atendimento humanizado. Os profissionais dispensam tempo aos pacientes para esclarecimento de dúvidas e orientações sobre diversos assuntos, deixando as mulheres a vontade para a colocação de assuntos delicados, mas de grande relevância para a saúde e prevenção, como por exemplo, o uso correto do preservativo e sintomas de determinadas doenças.

A equipe é composta por enfermeira, duas técnicas de radiologia, educador de saúde, artífice de manutenção e motorista. Existe ainda o médico responsável técnico pelo projeto.

Os municípios que recebem a unidade móvel se comprometem a encaminhar as mulheres com algum tipo de agravo para diagnóstico complementar e, posteriormente, tratamento da doença.

Sobre o Sesc

O Serviço Social do Comércio de Tocantins (Sesc-TO) é uma entidade privada sem fins lucrativos administrada pela Fecomércio Tocantins, que é ligada a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Por meio do acesso à cultura, educação, saúde, esporte, lazer e assistência, são oferecidos serviços e ações que melhoram a qualidade de vida dos brasileiros através de suas mais de 580 unidades por todo o país.

O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, ao visitar a capital Boa Vista, conheceu o Senac Idiomas na tarde da última quinta, 17/09.

Visivelmente encantado com a estrutura do edifício, Chapman percorreu todas as instalações: a Esquina Americana, espaço multimídia em parceria com a Embaixada dos EUA, salas de aula, laboratórios de informática e o bistrô.

A coordenadora da Esquina Americana e instrutora de inglês, Ananda Cruz, apresentou os serviços oferecidos pela Esquina (como o Clube de Conversação, que é gratuito e acontece remotamente; a biblioteca multimídia e a orientação para quem deseja estudar nos EUA).

Ananda e a diretora regional Lisiane Carnetti, também presente, o informaram sobre a história e o trabalho desenvolvido pelo Senac Roraima no ensino de idiomas (incluindo português para estrangeiros), a realização de eventos e parcerias.

 A diretora externou o desejo da instituição em estreitar mais ainda os laços com a Embaixada Americana. “Queremos que os EUA vejam oportunidades de negócios aqui. Queremos alavancar o número de intercâmbios de estudo e trabalho para lá, principalmente de professores de todo o Estado. Desenvolver a população é o nosso legado para Roraima”.

Segundo o Senac-RR, o embaixador ficou entusiasmado e interessado em reforçar essa parceria. “Essa é a minha primeira visita a Roraima, e estou impressionado com o que vi e com o quanto a direção é dedicada e inspiradora. Se eu pudesse falar com todo jovem de Roraima, eu falaria: venha ao Senac Idiomas, pois este é o lugar para você pegar um passaporte de verdade para o seu futuro”, declarou.

Após mais de seis meses fechado por conta da pandemia da Covid-19, o Hotel Sesc Nogueira, em Petrópolis, Região Serrana do Rio, reabrirá as portas dia 15 de outubro. Para garantir a segurança dos hóspedes e dos funcionários, o estabelecimento adotará um protocolo que inclui diversas medidas, começando pela limitação da capacidade. Apenas 50% dos apartamentos do prédio central estarão disponíveis – totalizando 40 –, conforme determina decreto municipal.

A reabertura vale apenas para o setor de hotelaria e não inclui os demais serviços da unidade Sesc Nogueira, como programações culturais e aulas de modalidades esportivas. Por essa razão, as estruturas abertas ao público, como o Parque Aquático e as quadras poliesportivas, ficam à disposição exclusiva dos hóspedes.

Segurança redobrada

As medidas de segurança serão sentidas pelos hóspedes já na entrada do hotel, onde passarão por aferição de temperatura e por um tapete sanitizante. O equipamento estará presente em outros espaços do estabelecimento, assim como os dispensers de álcool em gel 70%. Em vez de self-service, as refeições (café da manhã, almoço e jantar) serão à la carte ou com buffet humanizado, quando um funcionário serve o prato dos comensais.

Dentro do apartamento, mais novidades. A arrumação dos quartos e a troca do enxoval serão realizadas mediante pedido do hóspede. Durante a estada, o frigobar ficará desabastecido, devendo o cliente consultar e solicitar os produtos por telefone à recepção. As medidas reduzem o ingresso dos funcionários nas acomodações, ainda que ganhem reforço nos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) – além das luvas, usarão máscaras e face Shields.

“O Sesc Nogueira está tomando todas as medidas de segurança necessárias para oferecer conforto aos hóspedes e, ao mesmo tempo, preservar a saúde dos mesmos e dos nossos colaboradores. É um protocolo elaborado por uma equipe de profissionais multidisciplinar e que atendem as recomendações dos órgãos nacionais e internacionais de saúde”, diz Ricardo Braga, gerente do Sesc Nogueira.

Todas as informações sobre as medidas de segurança adotadas pelo hotel serão informadas aos hóspedes antes da reserva. Também estarão expostas, por meio de sinalização, nos apartamentos e áreas comuns.

Reservas podem ser feitas em www.sescrio.org.br.

O Sesc em Minas retoma atividade turística, oferece passeios, excursões e hospedagens com valores acessíveis, como sempre o fez há mais de 60 anos. Os destinos nacionais serão os mais procurados pelos turistas brasileiros nessa retomada, segundo pesquisas.

Porém, devido à panemia do novo coronavírus (Covid-19), para o retorno das atividades turísticas, o Sesc vem seguindo todos os protocolos de segurança recomendados pelo Ministério da Saúde e Anvisa, além dos decretos estaduais e municipais relacionados às atividades turísticas.

As pousadas do Sesc em Ouro Preto, Poços de Caldas, Araxá, Contagem e Venda Nova (BH) estão de volta com novos protocolos como período de descanso dos quartos e de toda rouparia para cada check-in; higienização reforçada de espaços, mobiliários e itens de uso comum; além de aferição de temperatura dos hóspedes.

Todas essas medidas de prevenção renderam às cinco unidades de hospedagem e outros serviços de turismo da instituição, como a comercialização de pacotes de viagens e excursões, o selo Turismo Responsável, concedido pelo Ministério do Turismo.

Excursões e passeios Sesc

As próximas excursões e passeios programados para essa retomada do turismo no Sesc em Minas estão com saída programada a partir do dia 9 de outubro, nas unidades do Sesc Araxá, Contagem, Juiz de Fora, Lavras, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Venda Nova (em BH). As datas e destinos, como Praia Formosa (ES) e Caldas Novas (GO), variam de acordo com a programação de cada unidade. Mais informações em http://www.sescmg.com.br/wps/portal/sescmg/areas/turismo/excursoes

Prêmio Travellers’ Choice

As unidades de Ouro Preto e Poços de Caldas acabam de receber o prêmio Travellers’ Choice, do TripAdvisor, site independente especializado em informações sobre turismo, principal referência em avaliações sobre o assunto no mundo.

“Todos os estudos apontam que a retomada do turismo se dará de maneira regional, em um primeiro momento. Portanto, Ouro Preto certamente será um dos principais destinos, não só por ser Patrimônio Cultural da Humanidade, mas também por estar perto de um grande centro, como Belo Horizonte”, explica o gerente do Sesc Ouro Preto, Patric Cardoso de Sá.

Patric ressalta que o prêmio do site Tripadvisor coloca o Sesc Ouro Preto entre os melhores hotéis do mundo, o que aumenta a responsabilidade, principalmente neste momento de retomada do turismo em Minas Gerais.

“O Travellers’ Choice nos qualifica ainda mais, pois atesta a excelência de nossos serviços. Agora estamos na vitrine, ao lado dos hotéis mais importantes do mundo”, ressalta.

Ele garante que o Sesc Ouro Preto está preparado para receber os hóspedes, operando com todos os protocolos de segurança exigidos. “Ficamos três meses sem operar – de 18 de março a 19 de junho – por conta da pandemia. Durante esse período investimos na preparação para o momento da retomada do turismo. Aqui no Sesc Ouro Preto nos enquadramos dentro dos mais rígidos protocolos de segurança e higiene específicos para o nosso ramo de atividade e preconizados pelo Ministério da Saúde e Anvisa, além de seguirmos os decretos estadual e municipal, e o protocolo interno do Sesc. Estamos preparados para receber nossos hóspedes”, garante Patric.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20 amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo máximo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional (Supersimples) quando houver transação tributária no âmbito de contenciosos de pequeno valor.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.988/20, que regulamenta a negociação de débitos fiscais com a União e é oriunda da Medida Provisória 899/19, conhecida como MP do Contribuinte Legal.

Com essa norma, aprovada pelo Congresso Nacional no início deste ano e sancionada em abril, o objetivo do governo é captar recursos por meio da regularização de débitos fiscais e ao mesmo tempo diminuir os conflitos judiciais entre contribuintes e a União.

“A proposta aperfeiçoa a transação tributária, evitando que o contribuinte espere a inscrição em dívida ativa para conseguir prazos de pagamento mais alongados”, afirma a autora, deputada Shéridan (PSDB-RR).

Fonte: Agência Câmara 

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou ao Senado um projeto (PL 4.552/2020) para dar aos empresários a possibilidade de dividir em até 60 meses o pagamento de dívidas trabalhistas, caso a execução for iniciada durante a vigência do estado de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus (ou seja, de 20 de março até 31 de dezembro de 2020), ou até dez meses após seu término.

O texto especifica que cada uma das parcelas deve ter o valor mínimo de um salário mínimo (hoje em R$ 1.045). Sobre o valor parcelado, incidirá correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). E caso haja o atraso no pagamento de duas parcelas consecutivas, ocorrerá o vencimento antecipado do restante da dívida, acrescida de multa de 20% sobre as parcelas em atraso.

“Meu objetivo é permitir a sobrevivência das empresas cujas finanças foram severamente atingidas pela pandemia e, também, garantir o pagamento das causas trabalhistas. A proposta possibilita a sobrevivência das empresas, em especial das microempresas, que são intensivas em mão de obra”, explica o senador.

Rodrigues ressalta que a pandemia paralisou diversos empreendimentos, em muitos setores econômicos, que ficaram impedidos de ter qualquer rendimento nos períodos em que os governos estaduais e municipais determinaram seus fechamentos. A crise teria inviabilizado o cumprimento de decisões trabalhistas e, para o senador, o projeto garante que os trabalhadores recebam o que merecem, e que os empresários não fechem definitivamente suas portas.

Fonte: Agência Senado

Projeto apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) em 3 de setembro modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) de modo que o fornecedor do bem ou do serviço terá o ônus de provar a alegação de engano justificável em caso de cobrança indevida.

Em seu PL 4.466/2020, Rose argumenta que, apesar do regulamento do CDC, ainda são frequentes os “atritos” em torno de cobrança indevida de dívidas. As regras atuais esclarecem que, em caso de cobrança indevida e novo pagamento por dívida já quitada, não havendo erro justificável por parte do fornecedor, deverá haver a devolução em dobro dos valores pagos em excesso. Na prática, porém, nem sempre o consumidor tem facilidade de comprovar que houve dolo ou culpa do fornecedor.

“São frequentes as situações em que os consumidores são cobrados por dívidas já pagas há algum tempo e, diante do risco de ter o nome inscrito nos cadastros de inadimplentes e da dificuldade em localizar o comprovante de pagamento com a celeridade requerida, terminam por pagar novamente uma dívida que já estava quitada”, explica a senadora.

O projeto, segundo ela, harmoniza-se com os termos do próprio CDC, que concede ao consumidor o direito da inversão do ônus da prova na defesa de seus direitos, ao esclarecer a forma de aferir a ausência de dolo ou culpa na cobrança indevida. Rose de Freitas espera que a alteração no Código do Consumidor estimule as empresas ao aperfeiçoamento de seus controles de pagamento, evitando “constrangimento” e “inconvenientes” aos clientes que são cobrados por dívidas já pagas.

Fonte: Agência Senado

O senador Rogerio Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quinta-feira (17) ao Senado um projeto (PL 4.623/2020) que proíbe o reajuste no valor das mensalidades de escolas particulares, tanto nos níveis fundamental e médio, quanto no superior, durante o ano de 2021, em relação aos preços praticados em 2020. Se alguma dessas instituições descumprir a norma, de acordo com a proposta, ficará sujeita às multas definidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990).

A pandemia de covid-19 causou a suspensão de atividades de instituições escolares por todo o país. No período, afirma Rogério, milhões de famílias tiveram suas rendas diminuídas. Por outro lado, diz o senador, a suspensão das aulas presenciais fez com que escolas, faculdades e universidades privadas economizassem recursos com diversos itens, como água, energia, alimentação e manutenção.

Além disso, a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho, com pagamento do seguro-desemprego aos funcionários pelo governo, desonerou as folhas de pagamento das escolas e instituições de ensino superior.

Ainda não há relator designado para o projeto. Por se tratar de matéria relacionada à pandemia de covid-19, pode, de acordo com decisão dos líderes e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ser deliberada diretamente pelo Plenário.

Fonte: Agência Senado

Os trabalhos do Senado nesta semana, com reuniões semipresenciais para a sabatina e votação de mais de 30 autoridades, servirá de teste para arquitetar o retorno às atividades presenciais no Senado. A declaração foi dada pelo secretário-geral da Mesa do Congresso Nacional, Luiz Fernando Bandeira de Mello, em entrevista à TV Senado na manhã desta segunda-feira (21), antes da reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE). 

Bandeira destacou também que todas as ações de movimentação de retomada estão sendo pensadas com todo o cuidado para garantir a segurança dos senadores, principalmente os que fazem parte do chamado grupo de risco para covid-19. Ele afirmou que a decisão de realizar reuniões semipresenciais partiu da necessidade de comprovação de que a votação está, de fato, sendo realizada pelo senador.

— O fator mais importante para a decisão de fazer a reunião semipresencial é a segurança. Quando o parlamentar vota pelo celular, o sistema captura a foto do seu rosto para ter certeza de que é ele mesmo. O regimento interno prevê a possibilidade da utilização da biometria dos senadores, o que seria um risco fazer pela internet, por isso pedimos aos senadores que viessem a Brasília — explicou Bandeira.

É com base nessa proposta de primar pela segurança dos parlamentares que muitos senadores poderão acompanhar e participar remotamente da reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE), nesta segunda-feira (21), para sabatinar 32 candidatos a embaixadas do Brasil no exterior.

— Apenas nas votações secretas é que teremos que usar ou o drive thru ou as urnas que existem fora das comissões ou do Plenário. É o mesmo equipamento que eles estão acostumados a usar, porém instalados fora do prédio de forma a preservar o distanciamento social — disse.

O secretário-geral ressaltou também que há no Senado 34 embaixadores pendentes de sabatina e mais dois pendentes de votação, além de três indicados ao Superior Tribunal Militar e vários indicados a conselhos e agências reguladoras. Mas foram priorizadas, em um primeiro momento, as autoridades que precisam de maioria simples para serem aprovadas.

— Aquelas autoridades que eram sujeitas a maioria simples, que, portanto, precisam de menos votos para serem aprovadas entraram nessa primeira leva. E aqueles que precisam de maioria absoluta, ou seja, 41 senadores votando favoravelmente a uma aprovação de autoridade, estas estão previstas para um segundo momento depois de testar essa semana semipresencial — pontuou.

A previsão, segundo Bandeira, é que ocorram sessões nos próximos dias de mais de 15 horas para que os senadores consigam votar 39 autoridades pendentes na pauta, com as sabatinas que ocorrem na CRE nesta segunda-feira e na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta terça-feira (22).

Outras matérias

Bandeira garantiu também que outras matérias serão deliberadas no Congresso. Seis Medidas Provisórias (MPs), sendo que algumas perdem a validade na terça-feira (22), devem ser votadas nesta segunda na Câmara dos Deputados, por isso, o secretário assegurou a realização de sessão na terça à tarde no Senado para votar as MPs. Dessa forma, ficará a critério do presidente Davi Alcolumbre decidir quantas autoridades entrarão na pauta dessa primeira sessão, assim como quantas MPs serão votadas.

— A ideia é que hoje tenhamos todos os embaixadores sabatinados. Amanhã, terça-feira, a CCJ sabatina quatro autoridades, das quais três serão votadas em Plenário. Uma delas precisa de maioria absoluta e fica para uma segunda oportunidade. Começamos na terça à tarde, na quarta inteira e na quinta inteira votação dessas, a princípio, 39 autoridades, além das matérias legislativas — explicou.

Fonte: Agência Senado

A turma de “Português para Estrangeiros”, realizada pelo Senac Roraima e a AVSI Brasil com refugiados do abrigo Rondon 2, em Boa Vista, concluiu o curso e recebeu certificados na última quinta, 17/09, no próprio abrigo. O Departamento de População, Refugiados e Migração (PRM), do governo dos Estados Unidos, é o financiador do projeto.

O curso fez parte do projeto da AVSI Brasil “Acolhidos por meio do trabalho”, no qual venezuelanos que moram em Roraima são incentivados a se mudarem para outros Estados brasileiros com oportunidades de emprego na iniciativa privada.

Por isso, o aprendizado do português é essencial para que eles consigam se adaptar melhor. Mas, por causa da quarentena, as aulas tiveram de ser remotas, com a instrutora do Senac, Adineia Viriato, ao vivo pela plataforma Microsoft Teams, para alunos que moravam no abrigo do Rondon 2.

Eles estavam em salas de aula, mas respeitando as regras de higienização dos ambientes, distanciamento, quantidade de pessoas. Para auxiliá-los pessoalmente, o facilitador da AVSI Brasil Jammerson Conceição os acompanhava todos os dias.

O evento da formatura foi realizado de forma rápida e simples, mas com muita emoção entre os envolvidos. No momento da entrega dos certificados, toda a equipe da ONG e do abrigo se emocionou ao lembrar do empenho da turma e das amizades formadas, desejando boa sorte aos que iriam ser interiorizados e ressaltando que todo o trabalho era feito com muito carinho.

Adineia Viriato, que já ensina português a refugiados desde 2018 com o Senac Roraima, fez um discurso, emocionada. “Não é apenas um curso de Português. Você conhece pessoas, cada uma com uma história, e os aprendizados não são só do idioma, mas de vida. Mesmo desta vez tendo sido fora do comum, por eu não ver vocês pessoalmente (só por um telão), criamos uma conexão. Agora vocês atravessaram a primeira barreira, a linguística. Estudar não é fácil, precisa de dedicação todo dia, e encontrei isso em vocês. Um grande abraço, e não esqueçam da professora”, declarou.

A coordenadora de cursos de Formação Inicial e Continuada do Senac Roraima, Bibiana Uchôa, representou a instituição no momento da entrega de certificados. Ela parabenizou a todos os alunos pelo seu empenho e coragem participando do curso ao mesmo tempo em que lidaram com outros compromissos, como o cuidado com a família.

“Sabemos que vocês já enfrentaram mudanças de vida quando vieram para Roraima, e agora vão mudar novamente ao serem interiorizados. Mas vocês têm tudo para dar certo. Além disso, o Senac existe em todo o Brasil, e esperamos que mais à frente nos encontremos novamente quando vocês quiserem se qualificar ainda mais”, disse.

A gerente do projeto “Acolhidos por meio do trabalho” da AVSI Brasil, Thais Braga, pontuou que o curso é fundamental para facilitar a adaptação de venezuelanos no país.

“Estamos muito felizes por este momento, pois sabemos que a barreira linguística é um elemento que dificulta a integração dessas pessoas no Brasil.  A parceria com o Senac nos dá segurança, pela excelência técnica, e pela oportunidade de viabilizar o aprendizado do nosso idioma com qualidade”.