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Representantes da cadeia produtiva do tabaco rechaçam qualquer iniciativa que venha a elevar a carga tributária sobre o cigarro. O assunto foi tema de conferência virtual promovida nesta quarta-feira (16) pela Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da frente parlamentar, ressaltou que uma reforma tributária é necessária, mas sem carga maior. O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), que participou do evento, disse que medidas hoje em análise prejudicam o segmento.

Representante da fabricante de cigarros Souza Cruz, o gerente sênior de Relações Governamentais Lauro Anhezini Júnior destacou que o Projeto de Lei 3887/20, do Poder Executivo, aumenta a tributação sobre o produto e pode estimular o contrabando.

A proposta cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição às atuais PIS e Cofins. Para o governo, é a primeira etapa de ampla reforma tributária. O texto chegou ao Congresso Nacional em julho e teve a urgência retirada pelo Executivo no início deste mês.

Nos cigarros, a alíquota sugerida para a CBS é de R$ 1,10 por maço mais 22% vinculados ao preço. Aprovada essa regra, a tributação total sobre o produto, que atualmente equivale a 71%, saltaria para 91%, calculou o representante da Souza Cruz.

“O mercado brasileiro já foi tomado pela ilegalidade, hoje 49% dos produtos vêm do Paraguai e 8% de empresas que sonegam impostos”, afirmou Anhezini Júnior. A evasão foi de R$ 12,2 bilhões em 2019 – em desfavor da União e dos entes federados, realçou.

“Cigarro é o primeiro item quando se pensa em elevar os impostos”, disse o secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider. Segundo ele, o maço ilegal custa R$ 3,44 em média; o legalizado, R$ 7,51. “Não há condições de competir.”

Sem prejuízos

Durante a conferência virtual, debatedores alertaram que o crescimento do comércio ilegal de cigarros prejudica também as políticas públicas contra o fumo, devido à fuga de receitas, e causa impactos sociais e econômicos. Sem lucros, famílias têm abandonado o cultivo.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, defendeu “colocar o pé na porta” e evitar prejuízos se houver uma mudança nos impostos. “No Sul, o recurso do tabaco é alimento, roupa e caderno.”

Segundo anuário do setor, mais de 638 mil pessoas atuavam no cultivo do tabaco em 2018, a maior parte no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, mas também na Bahia e em Alagoas. A indústria gerou 40 mil empregos, e havia 1,44 milhão de vagas indiretas.

Carlos Silva e em seguida o deputado Marcelo Moraes cobraram do governo Bolsonaro a aprovação de uma reforma administrativa antes de qualquer alteração no sistema tributário. “É preciso fechar as torneiras por onde escorrega o dinheiro”, ressaltou o sindicalista.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Carlos Galant, e o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Antoninho Rovaris, apoiaram as críticas.

Participaram ainda do debate virtual outras entidades da cadeia produtiva do tabaco, representando a indústria (Sinditabaco); a agricultura (Farsul); os municípios produtores (Amprotabaco); e os trabalhadores (Fentifumo, Stifa, Fetaep e Fetaesc).

Tema em discussão

No final do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a criação de um tributo seletivo sobre fumo e bebidas alcoólicas que chamou de “imposto do pecado”. Essa taxação excedente substituiria o IPI para então financiar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Tramitam na Câmara dos Deputados vários textos que elevam os impostos sobre o cigarro em defesa da saúde. Devido à Covid-19, que ataca o sistema respiratório, o Projeto de Lei 3421/20, da deputada Lauriete (PL-RS), dobra a taxação destinada à Seguridade Social.

A tributação sobre cigarros especialmente a partir de 2011 é citada pelo Ministério da Saúde como fator da queda recente do consumo no País. A prevalência de fumantes na população baixou de 15,7% em 2006 para 10,7% em 2016.

Descontadas as contribuições previdenciárias, a arrecadação federal com cigarros chegou a quase R$ 6,9 bilhões em 2019, quase tudo IPI. Os dados da Receita Federal corrigidos pela inflação (IPCA) revelam uma queda de 40% em relação ao pico registrado em 2014.

Fonte: Agência Câmara

O Projeto de Lei 4527/20 aumenta a penalidade imposta àquele que obtém vantagem econômica decorrente de fraude a processos licitatórios. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Licitação e Contratos.

Pela proposta, quem frustrar ou fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório com intuito de obter vantagem poderá receber pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa. Atualmente, nesses casos a penalidade é de reclusão de 2 a 4 anos e multa.

Além disso, o texto prevê que a pena deverá ser aumentada, de 1/3 até a metade da sanção padrão, se licitação for destinada à aquisição de bens e materiais para as áreas de saúde ou educação. Atualmente a norma não prevê esse tipo de agravante.

“É necessário punir com maior rigor aqueles que se sujeitam ao ato de frustrar ou fraudar licitações públicas, tendo em vista os impactos causados por essa prática criminosa”, afirmou o autor, deputado Professor Joziel (PSL-RJ).

Fonte: Agência Câmara 

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Regulamentadas as regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.
•    Regulamentada Medida Provisória que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
•    Notificação do Representante Legal do Sindicato das Empresas do Setor Ótico do Estado de Pernambuco, para a apresentação no prazo de 20 dias da documentação solicitada, sob pena de arquivamento dos autos.

16/09/2020

O Senac Ceará, por meio do Programa Senac Comércio, lança uma edição de cursos chamada Jornada de Negócios Digitais. A ação é direcionada a micro e pequenos empresários que queiram desenvolver seu negócio em meios digitais, por meio da oferta de produtos e serviços em ambiente virtual. As inscrições podem ser feitas pelo link www.ce.senac.br/jornadadigital.

Durante os meses de setembro e novembro, três cursos sequenciados – que podem ser comprados juntos ou separadamente – irão abordar, com cargas horárias distintas, desde tópicos mais básicos da digitalização dos negócios, passando pelo relacionamento com o cliente em sua jornada de compra, até o processo de domínio de ferramentas de impulsionamento orientadas à venda.

Com os temas Iniciando Seu Comércio Eletrônico (28/09 a 09/10), Ferramentas de Marketing Digital (13/10 a 28/10) e Instagram Para Pequenos Negócios (03/11 a 16/11), os cursos serão realizados em formato totalmente on-line, através da plataforma virtual Google Meet. Os cursos serão ministrados pelos instrutores David Tahim (“Iniciando Seu Comércio Eletrônico” e “Instagram Para Pequenos Negócios”) e Juliana Carvalho (“Ferramentas de Marketing Digital”).

Para apresentar os diferenciais dos cursos, o Senac irá realizar uma live com a presença dos dois instrutores, que acontecerá no Instagram do Senac no dia 17/09, às 19h. Durante transmissão on-line, será disponibilizado um e-book com descontos de 10% para os cursos individualmente ou em formato de combo.

“No momento que nós vivemos em uma pandemia, onde as empresas têm precisado cada vez mais se digitalizar, nós estamos lançando esse pacote de cursos em um modelo de itinerário formativo. O objetivo é que as pessoas possam construir um caminho para a venda digital, bem como entrar de forma mais profissional no mundo do comércio eletrônico”, destacou o gerente de Desenvolvimento e Tecnologia Educacional do Senac Ceará, Sidarta Cabral.

16/09/2020

O Sesc no Distrito Federal realiza mais uma edição anual do projeto “Arte da Palavra”, com o objetivo de promover a literatura com bate-papos entre o público e escritores. Este ano, a quarta edição, será on-line. A estreia do circuito Arte Da Palavra 2020 no DF começa nesta quinta-feira (17), às 20h,  transmitido pelo canal do YouTube do Sesc-DF. A programação vai até novembro.

O circuito atua em todas as regiões do País e estimula a formação de leitores, além de divulgar novos autores, valorizando obras, escritores brasileiros e novas formas de produção literária. O técnico em biblioteca e literatura do Sesc-DF João Garcia destaca que a programação conta com um circuito de oralidades, dedicado às manifestações da palavra falada. “Teremos a poesia, declamação, rap, repente, cordel, tudo que é manifestação oral da literatura”, informa.

Além disso, o formato do projeto conta também com um circuito de Criação Literária. “O circuito oferece oficinas de escrita criativa, roteiros, ilustração, e uma diversidade de gêneros e estilos”, acrescenta João Garcia.

Para a edição on-line de 2020, serão 186 atividades e, na estreia do projeto no DF, o Arte da Palavra receberá o convidado cearense Daniel Gonçalves Dias, mais conhecido como Poeta Daniel, neto do poeta Patativa do Assaré, um dos mais populares no Brasil. O convidado apresentará uma performance literária com narrativas, fotos e declamações de poemas autorais da vida e da história do poeta Patativa do Assaré.

Segundo o coordenador do projeto, João Garcia, a expectativa para o novo formato on-line é que o interesse do público aumente, já que as transmissões ficam gravadas e podem ser assistidas novamente.

“Está sendo uma surpresa muito agradável, ganhamos um know how com o Sesc Viva Cultura, com apresentações e a programação local, então percebemos que o público consome porque é muito mais fácil participar a distância, além de não ser uma programação efêmera, porque o público pode assistir novamente na internet”, explica o coordenador do Arte da Palavra no DF.

Programação:

17/set – CIRCUITO DE ORALIDADES – Poeta Daniel (CE)

30/set – CIRCUITO DE AUTORES – Cristiano Baldi (RS) e Carlos Eduardo Pereira (RJ) * mediador(a) ainda não selecionada

20/out – CIRCUITO DE AUTORES – Helder Erik (PE) e Thais Guimarães (MG) * mediador(a) ainda não selecionada

29/out – CIRCUITO DE ORALIDADES – Gelson Bini (SC)

09/nov a 13/nov – CIRCUITO DE CRIAÇÃO LITERARIA – Raphael Porto (RR)

19/nov – CIRCUITO DE AUTORES – Miriam Alves (SP) e Taylane Cruz (SE) * mediador(a) ainda não selecionado(a)

26/nov – CIRCUITO DE ORALIDADES – Linete Matias (AL)

Pelo terceiro mês consecutivo, as vendas do comércio capixaba registraram crescimento.  Em julho, as vendas tiveram alta de 0,7% frente a junho no conceito restrito e em relação ao ano passado houve alta de 8,7%. No comércio ampliado, o indicador também avançou nas duas comparações, sendo 5,2% maior contra o mês anterior e 7,2% melhor em relação ao ano passado. 

Com esses resultados, o acumulado de janeiro a julho de 2020 para o comércio restrito ficou estável (0,0%) e o comércio ampliado diminuiu as perdas no ano (sendo 2,5% menor) em relação ao mesmo período de 2019. 

A Fecomércio-ES avalia que o comércio está reagindo e há um sentimento de retorno da confiança dos consumidores, sendo refletido nos indicadores de vendas. Gradativamente o setor está recuperando o impacto negativo causado pela pandemia.

E, também, que a reabertura mais ampla das atividades econômicas com a desaceleração das perdas do mercado de trabalho tem contribuído para a volta da disposição a consumir. Além disso, fica evidenciado o impacto positivo das medidas de suporte à renda e manutenção dos empregos, abrindo perspectivas mais otimistas para o segundo semestre de 2020.

Resultados julho

Comércio Restrito. Em julho de 2020 as vendas do comércio capixaba (restrito) apresentaram alta de 0,7% em relação ao mês anterior. Na comparação com julho de 2019 também avançou, sendo 8,7% maior. Com esse resultado, o acumulado dos primeiros sete meses do ano ficou estável em relação ao mesmo período de 2020.

Comércio Ampliado. No conceito ampliado, que inclui vendas de veículos, motocicletas, partes e peças e de material de construção, as vendas subiram 5,2% em relação ao mês anterior e 7,2% frente a 2019. O acumulado de janeiro a julho ainda mostrou um recuo de 2,5% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Desempenho por atividades. Em relação ao ano passado, seis dos dez segmentos pesquisados obtiveram variação positiva em julho de 2020, com destaque para Material de Construção (+95,1).

Fortemente impactado pela pandemia de coronavírus, o comércio varejista paulista perdeu 114.359 empregos formais de janeiro a julho de 2020, recorde negativo para o período. Com isso, o número de trabalhadores no setor caiu 6% em relação a dezembro do ano passado.

Apesar de os sete primeiros meses do ano registrarem saldo negativo desde 2013, a eliminação de postos de trabalho acumulada neste ano é maior do que as dos últimos três anos somadas no mesmo período, quando foram registrados resultados negativos de 27.742 (2019), 32.647 (2018) e 27.768 (2017). 

Os dados são de um estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, com base em informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O levantamento avalia 35 atividades do varejo, das quais apenas uma – o setor hortifrutigranjeiro – registrou saldo positivo no período, com a criação de 406 postos de trabalho.

Por outro lado, entre as atividades com maiores perdas de vagas, estão os segmentos de vestuário e acessórios (-33.918), calçados e artigos de viagem (-11.325) e padaria, laticínio e doces (-8.985).

Capital

As dificuldades impostas pela pandemia também se refletiram no mercado de trabalho do varejo na capital paulista. De janeiro a julho deste ano, o saldo entre admissões e demissões atingiu -42.645 vagas, o que representa uma alta de 540% em relação ao mesmo período de 2019 (-6.642).

Com isso, até julho, o número total de empregos no varejo da capital caiu 7,2% na comparação com dezembro de 2019.

Assim como em todo o Estado, o segmento de artigos de vestuário e acessórios foi o que mais perdeu postos de trabalho nos sete primeiros meses do ano (-12.165). A atividade foi tão impactada pela pandemia que, na capital, a cada quatro empregos eliminados, um foi no setor.

Em seguida, lideram em saldos negativos padarias e afins (-4.236 vagas) e lojas de calçados e artigos de viagens (-3.472 vagas).

A Fecomércio-SC divulga a realização da rodada de negócio multisetorial de 5 e 9 de outubro, que será realizada pelo Consulado da Argentina com empresas da Província de Córdoba, principalmente dos segmentos de alimentos e metalmecânico.

Os encontros entre as empresas argentinas e catarinenses serão realizados de forma virtual em horários previamente agendados.

Participam empresas dos setores:

Grãos (grão de bico, feijões, milho de pipoca, painço, cártamo, ervilhas) e farinha de trigo;

Maquinário agrícola (aparelhos de radionavegação, computadores de campo, máquinas para preparação de rações animais);

Autopeças (buchas para amortecedores de automóveis e peças de borracha para máquinas agrícolas – tacos);

Alimentos (queijos, doce de leite, leite de cabra, molhos, doces sólidos, geleias, azeitonas e derivados, panetone, escabeche de carnes silvestres, massas secas, panificados congelados, bebida probiótica, sais temperados,etc).

Importadoras, distribuidoras, supermercados e demais empresas interessadas nos produtos que serão oferecidos devem fazer credenciamento até o dia 23 de setembro.

As fichas devem ser preenchidas conforme a área de interesse (Alimentos, Agro, Maquinário, Agro e Autopeças) e enviadas para o email: comercialcflor@gmail.com.

A pandemia da COVID-19 ainda segue elevando os complicadores na economia sergipana, provocando o fechamento de lojas do comércio varejista sergipano. De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), analisado pela assessoria executiva do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac de Sergipe, 1.210 lojas foram fechadas nos primeiros seis meses do ano.

No primeiro trimestre do ano, foram fechadas 257 lojas e no auge da crise da pandemia, mais 953 estabelecimentos comerciais encerraram as atividades.

O setor mais atingido pela crise que provocou a interrupção das atividades comerciais no estado foi o comércio de vestuário e calçados com 386 lojas fechadas em seis meses. Na sequência, o comércio de materiais de construção, com 252 lojas fechadas; comércio varejista de super, hiper e minimercados, que fechou 231 lojas.

O setor de comércio automotivo, que envolve peças, acessórios e veículos, fechou 107 lojas; farmácias e perfumarias sofreram 91 baixas; comércio de móveis e eletrodomésticos perderam 89 empresas; comércio de combustíveis e lubrificantes encolheu 31 estabelecimentos.

Já, com menor número, fecharam 22 livrarias e papelarias, 10 lojas de utilidades domésticas e oito empresas do segmento de informática e comunicação.

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac SE, Laércio Oliveira, alerta para a necessidade de os consumidores voltarem às compras nas lojas do varejo local, com o objetivo de promover a recuperação da economia sergipana e minimizar os problemas provocados pela pandemia na vida dos sergipanos.

“O momento é de grande preocupação, pois a pandemia provocou um problema social muito grande, o desemprego, que é decorrente do fechamento dessas mais de 1.200 lojas. A grande maioria das lojas são aquelas que empregam até cinco pessoas, e que afeta diretamente a vida das pessoas que sustentam suas famílias com o salário. Agora temos a necessidade de resgatar os pequenos negócios e estimular as compras nas lojas que estiveram fechadas. A vida dos sergipanos depende disso, pois o comércio é a segunda maior força da economia local, segundo maior gerador de empregos, somente atrás do setor de serviços, que também foi seriamente afetado pela pandemia. Comprar no Centro Comercial, nas lojas dos shoppings, dos bairros, é fundamental para que possamos criar novas oportunidades de emprego para as pessoas e isso depende do consumidor”.

Saldo de aberturas e fechamento de estabelecimentos

Na distribuição estratificada, 841 lojas fechadas eram microempresas. 347 lojas eram pequenas empresas, 15 eram empresas de médio porte, as grandes empresas fecharam 6 lojas e três estabelecimentos não informaram seu tamanho, totalizando as 1.210 operações comerciais fechadas. O estudo da Fecomércio considera somente as empresas que possuíam vínculos empregatícios.

Saldo entre admissões e desligamentos de trabalhadores

O resultado do fechamento das empresas do comércio varejista no primeiro semestre influenciou negativamente no saldo de trabalhadores formais na atividade no estado. No período, 3.352 pessoas ficaram desempregadas nas atividades dos segmentos do varejo, cuja contagem foi feita até o mês de julho.

Finalmente foi lançado o Conexão Futuro Seguro, nesta terça-feira (15/09) em webinar que detalhou a programação, os palestrantes – que gravaram mensagens explicando os temas que serão tratados – e os principais objetivos.

Projeto inédito, inovador e de extrema importância para os corretores de seguros, pessoas físicas e jurídicas, associados aos Sindicatos – o ciclo de eventos técnicos virtuais “Conexão Futuro Seguro” – desenvolvido pela Fenacor, ENS e os Sincors.

Coube ao presidente da Fenacor, Armando Vergilio, apresentar o projeto, destacando a relevância desses eventos técnicos de trabalho para o futuro do corretor de seguros. “Esta é uma ação inclusiva, que trará qualificação, aperfeiçoamento, informação, conhecimento, orientação e geração de muitas oportunidades para corretores e empresas corretoras associadas aos Sindicatos. Vamos também levar soluções, que é o que todos buscam neste momento. Não tenho dúvidas de que este é o maior ciclo de eventos digitais do mercado”, acentuou Vergilio.

O projeto

O Conexão Futuro Seguro terá 22 etapas nos estados, entre o final deste mês de setembro e o início de novembro. Haverá ainda um evento final, no dia 12 de novembro, o “Conexão Futuro Seguro Brasil”, aberto a corretores associados de todos os Sindicatos.

As três primeiras etapas serão disponibilizadas para associados dos Sincors de Mato Grosso, Bahia e Minas Gerais, respectivamente nos dias 22, 23 e 24 de setembro.

As inscrições para todos os eventos já podem ser feitas no portal do projeto (https://www.conexaofuturoseguro.com.br/). Basta clicar na marca do sindicato ao qual o profissional ou a empresa é associado. É possível também esclarecer dúvidas e obter informações referentes a cada etapa.