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  • Vendas do comércio crescem 0,3%

    O volume de vendas no comércio varejista brasileiro cresceu 0,3% em setembro em relação ao mês anterior, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE. “Este crescimento pode ser considerado fraco e isso se deu por conta do crescimento de 0,9% nos preços do varejo – a maior alta mensal desde maio de 2011”, afirmou Fábio Bentes, economista da CNC.

    O volume de vendas no comércio varejista brasileiro cresceu 0,3% em setembro em relação ao mês anterior, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE. “Este crescimento pode ser considerado fraco e isso se deu por conta do crescimento de 0,9% nos preços do varejo – a maior alta mensal desde maio de 2011”, afirmou Fábio Bentes, economista da CNC.

    Na avaliação da Divisão Econômica da Confederação, nos últimos meses o comércio tem sido impactado pelo cenário favorável do mercado de trabalho, com expansão da massa real de rendimentos, um aumento de 6,5% sobre agosto de 2011. 

    Já o aumento na concessão de crédito ao consumidor, que ficou em 8,7%, mostra uma maior demanda por empréstimos e financiamentos. “O crédito ao consumidor, que vem crescendo em ritmo mais fraco nos últimos meses, impactou as vendas de bens duráveis em setembro, com queda de 1,7%”, concluiu Bentes.

  • Responsabilidade solidária das agências de viagens

    As agências de viagens no Brasil são responsáveis por 85% dos negócios do setor e intermediam a realização de 160 milhões de viagens por ano. A grande maioria dessas agências é formada por micros e pequenas empresas, que representam cerca de 80% do segmento. Mas, apesar da forte presença no mercado de turismo, não existe uma legislação própria que defina a atividade e suas responsabilidades no País, o que gera transtornos para essa categoria econômica.

    As agências de viagens no Brasil são responsáveis por 85% dos negócios do setor e intermediam a realização de 160 milhões de viagens por ano. A grande maioria dessas agências é formada por micros e pequenas empresas, que representam cerca de 80% do segmento. Mas, apesar da forte presença no mercado de turismo, não existe uma legislação própria que defina a atividade e suas responsabilidades no País, o que gera transtornos para essa categoria econômica.

    Entre os maiores contratempos está a chamada responsabilidade solidária das agências de viagens. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), elas são responsáveis solidárias por indenizar os consumidores prejudicados por serviços realizados por seu intermédio, como cancelamento e atraso de voos ou shows. “O resultado dessa solidariedade no pagamento de indenizações, caso não seja revista, poderá ser o fechamento, por motivo de falência, de milhares de agências de viagem brasileiras”, afirma Orlando Spinetti, advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

    Spinetti afirma que a Justiça tem se posicionado contra os interesses das agências de viagem, tendo em vista recentes decisões de tribunais, julgadas em recursos, que se baseiam no CDC. O advogado da CNC constrói um entendimento, a partir do Projeto de Lei 5.200/2001, de que a responsabilidade só deveria recair sobre os serviços efetivos que as agências realizam, que são os de intermediação.

    Um dos argumentos apresentados por Spinetti é que as agências são responsabilizadas por atividades que não fazem parte da sua cadeia produtiva, como exploração de serviço de transporte, hospedagem, locação de veículos, entre outros serviços de lazer e turísticos realizados por empresas que não são sequer contratadas pelas agências. “Os danos pelos quais as agências de viagem são responsabilizadas não são causados por seus empregados ou por falha na prestação dos serviços de intermediação (…) Por isso, entendemos que os artigos 7º e 14 do CPC não se aplicam à atividade das agências”, conclui o advogado.

    Confira a íntegra do trabalho técnico “Turismo e a Responsabilidade Civil Solidária das Agências de Viagem – uma luz no fim do túnel” na Central de Conhecimento. 

  • Informe Representações 212

    Assessoria de Gestão das Representações | 13/11/2012 – Ano 4, nº 212

     

    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Reunião debate a articulação de uma instância de diálogo tripartite sobre turismo e hotelaria

    Assessoria de Gestão das Representações | 13/11/2012 – Ano 4, nº 212

     

    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Reunião debate a articulação de uma instância de diálogo tripartite sobre turismo e hotelaria

    Alexandre Sampaio de Abreu, presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na reunião que tratará da articulação de uma instância de diálogo tripartite (governo, trabalhadores e empregadores) sobre turismo e hotelaria, a ser realizada hoje (13/11), das 14 às 18 horas, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF. Sampaio estará acompanhado de Alain Alpin Mac Gregor, advogado da Divisão Sindical da CNC.

    A reunião visa obter um compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho nos setores do turismo, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares, com vistas à realização da Copa das Confederações de Futebol, em 2013, Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

     

    Assessoria de Gestão das Representações – CNC

    61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

    agr@cnc.com.br

     

  • Boletim Informativo Diário (BID) 209/2012

    DESTAQUES:

    Alterado o Regimento Interno do CONADE referente a habilitação dos Conselhos Estaduais e Municipais

    Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios de Imperatriz – MA para AGE a ser realizada no dia 23 de novembro de 2012

    Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Varejista, Peças e Acessórios para Veículos no Estado do Paraná para AGE a ser realizada no dia 19 de novembro de 2012

  • TV CNC: Parceria do Ministério do Turismo com o Sistema CNC

    Durante a Feira das Américas 2012, evento da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), a TV CNC conversou com o ministro do Turismo, Gastão Vieira,  sobre o Pronatec Copa, programa realizado em parceria com o Senac para oferta de cursos de formação e qualificação  profissional.

    Durante a Feira das Américas 2012, evento da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), a TV CNC conversou com o ministro do Turismo, Gastão Vieira,  sobre o Pronatec Copa, programa realizado em parceria com o Senac para oferta de cursos de formação e qualificação  profissional.

    Gastão Vieira destacou a importância da atuação do Ministério do Turismo (MTur) em conjunto com o Sistema CNC-SESC-SENAC. “É uma parceria duradoura e muito produtiva”, afirmou o ministro, que também falou sobre a pesquisa “Caracterização e Dimensionamento do Turismo Doméstico no Brasil”, lançado pelo MTur na Abav 2012.

    Assista ao vídeo:

  • Comércio participa da Olimpíada do Conhecimento

    Em 2012, o Senac participa pela terceira vez, este ano como correalizador, do maior evento continental de educação profissional das Américas: a Olimpíada do Conhecimento (OC), que acontece de 12 a 18 de novembro no Anhembi, em São Paulo.

    Em 2012, o Senac participa pela terceira vez, este ano como correalizador, do maior evento continental de educação profissional das Américas: a Olimpíada do Conhecimento (OC), que acontece de 12 a 18 de novembro no Anhembi, em São Paulo.

    Criado pelo Senai com o objetivo de premiar os alunos que se destacam em seus cursos, o evento bienal é, hoje, uma das principais vitrines profissionais do País, expondo o talento de jovens estudantes, incentivando o desenvolvimento de competências e a superação de desafios, aproximando os alunos da realidade do mercado de trabalho e se refletindo diretamente na qualidade do ensino profissional no Brasil. São jovens em busca de medalha, reconhecimento profissional e uma vaga no WorldSkills 2013, que se realizará na Alemanha.

    O Senac participou pela primeira vez da Olimpíada do Conhecimento em 2008, com alunos de oito estados brasileiros competindo em três ocupações comerciais – Cabeleireiro, Cozinheiro e Serviço de Restaurante. Em 2010, alunos de 18 estados competiram nas ocupações Técnico de Enfermagem, Serviço de Restaurante, Maquiador, Cabeleireiro e Cozinheiro.

    Nesta edição, como correalizador da Olimpíada do Conhecimento, o Senac tem em seu time 22 Departamentos Regionais, com 60 alunos que competirão nas modalidades Cabeleireiro, Cozinheiro, Serviço de Restaurante e Técnico de Enfermagem.

    No Anhembi, a OC reunirá mais de 600 estudantes de educação profissional, englobando 52 ocupações industriais e quatro modalidades comerciais e do setor de serviços, com estimativa de que 300 mil pessoas visitem o espaço. A competição ocorrerá em um pavilhão de 400 mil metros quadrados, equipado com tecnologia de última geração.

    Você pode acompanhar cada emoção da Olimpíada do Conhecimento nas redes sociais pelo Facebook (facebook.com/SenacBrasil) e pelo Twitter (@Senac_Olimpiada).

    Serviço

    Abertura: segunda-feira, 12 de novembro (Ginásio Poliesportivo de Barueri José Correa)

    Ambientação: 13 de novembro – atividade restrita aos competidores

    Competições: de 14 a 17 de novembro – quarta, quinta e sexta – das 9 às 18 horas -; sábado – das 9 às 16 horas

    Encerramento: 18 de novembro (Ginásio Poliesportivo de Barueri José Correa)

    Centro de Convenções do Anhembi: Av. Olavo Fontoura, 1.209, Anhembi Parque – Santana – São Paulo

  • Ministro do Turismo destaca parceria com o Sistema CNC-SESC-SENAC

    Durante a Abav 2012, a TV CNC conversou com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, sobre a parceria do MTur com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) através do Senac.

    Durante a Abav 2012, a TV CNC conversou com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, sobre a parceria do MTur com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) através do Senac.

  • CBCSI se reúne em Brasília

    A Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI) se reuniu em Brasília, para discutir, entre outros assuntos o Projeto de Lei 80/2011, do deputado Bernardo Santana (PR/MG), que transforma condomínios em pessoas jurídicas.

    A Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI) se reuniu em Brasília, para discutir, entre outros assuntos o Projeto de Lei 80/2011, do deputado Bernardo Santana (PR/MG), que transforma condomínios em pessoas jurídicas. No dia 7 de novembro, os Sindicatos das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comercias (Secovi) do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, representaram a Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC), em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, para debater a proposição. O deputado Junji Abe (PSD/SP) foi o autor do requerimento para realização da audiência.

    A CNC e os Secovis defendem a não aprovação do projeto, argumentando que o condomínio já possui personalidade especial (patrimonial/imobiliária); que os proprietários não têm interesse em formar sociedade uns com os outros e ao se associarem não têm como finalidade a realização de uma atividade que não seja conservar e manter patrimônio comum; e que há risco de que o ingresso de cotas seja considerado receita para fins tributários. “Além disso, temos que levar em conta que há mais de 200 mil condomínios no Brasil, de diferentes estruturas, sem contar que esse modelo de pessoa jurídica traria onerosidade excessiva a todos eles”, explicou a representante do Secovi/RS, a advogada Helena Gomes. 

    Em nome da CNC, Pedro Casalade, diretor Secovi/Rio, declarou: “Somos contra a aprovação do PL 80/2011. Trabalho há mais de 40 anos com condomínios, posso afirmar que não existe vontade alguma do morador de se associar. Com isso não pode haver essa ideia de se transformar em empresa. Condomínio não é empresa, nunca vai ser. A diversidade entre condomínios é enorme, há pessoas de todo o tipo, com objetivos diversos, que só têm um interesse em comum: garantir e valorizar seu patrimônio”, afirmou o representante da CNC, Pedro Casalade, diretor do Secovi/RJ. 

    Ao criticar o PL, o vice-presidente do Secovi/SP, Hubert Gebara, afirmou que o condomínio não tem fins lucrativos, como uma empresa: “O condomínio é uma associação com interesse social e não econômico”. Também destacou que quem compra um apartamento em um edifício residencial, por exemplo, não o faz com a intenção de tornar-se sócio do seu vizinho, o que aconteceria com a aprovação do PL 80/11. 

    Também presente, o presidente da Associação Administradora de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), Rubens do Carmo Elias Filho, definiu o projeto como um desestimulo a moradia em condomínios. “Estamos regredindo, querendo utilizar modelos inaplicáveis. Um condomínio não necessita de personalidade jurídica para adquirir direito e ter obrigações”, finalizou.

     

  • Boletim Informativo Diário (BID) 208/2012

    DESTAQUES:

    Medida Provisória disciplina ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

    Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de novembro de 2012

    Regulamentado o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades

  • Sumário Econômico 1300

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    Competitividade – Competitividade é a expressão que traduz a capacidade da indústria nacional de competir com a indústria estrangeira; em outras palavras, significa ter um custo de produção igual ou inferior ao produto estrangeiro. Ao que tudo indica, a Presidente Dilma chamou para si a iniciativa das decisões para atingir esse objetivo. A Presidente Dilma decidiu enfrentar esse problema, com coragem e determinação, mas faltam projetos e recursos, que o governo não tem. Neste ano, a economia brasileira vai crescer menos de 1,5% e a indústria terá um crescimento negativo de menos 2,5%, segundo a Fiesp. É imperioso mudar o rumo dos acontecimentos, a partir do próximo ano.

     

    Outras matérias:

    Vendas de Natal deverão gerar R$ 33,1 bilhões – Dentre todos os meses do ano, dezembro é o mais favorável para o comércio em termos de volume de vendas. Além do pagamento do décimo terceiro salário, que, em 2012 deve injetar R$ 131 bilhões na economia, o Natal, data comemorativa mais relevante para o varejo, faz com que na média o faturamento mensal das lojas cresça mais de 50% quando comparado à média do período janeiro-novembro. Não apenas o fator sazonal, mas também as evoluções recentes dos condicionantes do consumo permitem projetar um crescimento significativo das vendas em 2012.

    Horizon 2020 – Foi lançado na União Europeia o programa Horizon 2020, que congrega os recursos financeiros para implementar a iniciativa Innovation Union. O programa – de pesquisa e inovação – será desenvolvido entre 2014 e 2020, com um orçamento de 80 bilhões de euros e visa assegurar a competitividade europeia no cenário global, assim como a criação de novos empregos. O Horizon 2020 pretende responder ao desafio de ser a ponte capaz de reduzir a distância entre pesquisa e sua aplicação no mercado. A cooperação internacional é considerada prioritária no escopo do programa, que, além dessa abertura, ainda preconiza ações específicas com países considerados parceiros-chave em determinados temas. Horizon 2020 será complementado por medidas futuras, visando o desenvolvimento da Área Europeia de Pesquisa e objetiva quebrar barreiras para criar um genuíno mercado único para o conhecimento, pesquisa e inovação.

    Confiança do empresário aumenta novamente em outubro – O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) cresceu 2,2% em outubro, na comparação com setembro, permanecendo em patamar favorável, com 128,0 pontos. O resultado do Icec foi influenciado novamente pela melhora nos três subíndices: o índice de condições atuais do empresário do comércio (Icaec) avançou 2,9%, o índice de expectativas do empresário do comércio (Ieec) mostrou crescimento de 2,0%, e o índice de investimentos do empresário do comércio (Iiec) também cresceu 2,0%. As medidas de estímulo fiscal à atividade econômica, redução dos juros para o consumo, e o mercado de trabalho ainda com fôlego reforçam as expectativas quanto à aceleração do comércio varejista nos próximos meses, o que contribuiu para o resultado positivo do Icec. Adicionalmente, outro indicador que tem se mostrado favorável, o Índice de Confiança do Comércio (Icom), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), corrobora a perspectiva positiva dos comerciantes quanto ao ritmo aquecido do varejo nesse quarto trimestre.

    Cheques sem fundo e Natal – Em menos de dois anos, o número de cheques compensados no Brasil vem caindo, da mesma forma que a emissão de cheques sem fundos. Em janeiro do ano passado foram compensados 84,92 milhões de cheques, sendo que 1,441 milhão (1,70%) não foram creditados porque estavam sem provimentos. Em setembro deste ano foram compensados 70,24 milhões de cheques (cerca de -17,3% em relação a janeiro/11) e os sem fundos corresponderam a 1,313 milhão (1,87%). Embora este último percentual seja superior ao de janeiro de 2011, comparativamente é o menor desde outubro do ano passado (1,91%), mostrando uma tendência. A queda no recuo do volume de cheques emitidos sem fundos tem algumas explicações plausíveis. Inicialmente para o Serasa, pode ter a ver com o fato de o consumidor estar priorizando a quitação de dívidas, evitando novos parcelamentos no pré-datado. Assim, pode-se estimar que dependendo das análises que as próximas pesquisas de intenção de consumo deverão mostrar, a conjuntura será bem favorável para que o comércio possa auferir bons resultados com as vendas de final de ano, graças à sazonalidade.