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DESTAQUES:

Alterado regulamento do Programa Bolsa Família

Criada a Zona de Processamento de Exportação – ZPE no Município de Uberaba – MG

CNE estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental

Republicada norma que divulga os valores dos reajustes para as tarifas postais

Receita Federal torna sem efeito a norma que estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento da GPS

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Itajaí para AGE a ser realizada no dia 28 de junho de 2012

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Lei do Município do Rio de Janeiro dispõe sobre a adaptação dos provadores ou cabines de roupas das lojas de vestuário para viabilizar o uso pelas pessoas portadores de necessidades especiais de locomoção

O Sistema CNC-SESC-SENAC lança o documento Contribuições do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, mostrando a atuação das entidades em favor da sustentabilidade. O documento chama a atenção para a necessidade de manter o foco em questões como crescimento demográfico e na ampliação do debate sobre as reais causas das variações climáticas. Também são mostrados projetos de destaque do Sistema nas áreas ambientais e ações que contribuem para a erradicação da pobreza, o trabalho decente, turismo sustentável e combate ao desperdÍcio.

O Sistema CNC-SESC-SENAC lança o documento Contribuições do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, mostrando a atuação das entidades em favor da sustentabilidade. O documento chama a atenção para a necessidade de manter o foco em questões como crescimento demográfico e na ampliação do debate sobre as reais causas das variações climáticas. Também são mostrados projetos de destaque do Sistema nas áreas ambientais e ações que contribuem para a erradicação da pobreza, o trabalho decente, turismo sustentável e combate ao desperdÍcio.

O Estande do Sistema CNC-SESC-SENAC está localizado no Armazém 1 do Píer Mauá. O lançamento será às 17h30, com a presença de diversas autoridades e lideranças do setor.

Com foco no fortalecimento da representação sindical, a CNC criou a Comissão de Negociação Coletiva do Comércio. A edição de junho da CNC Notícias mostra como essa nova ferramenta do portfólio oferecido aos sindicatos irá auxiliá-los, promovendo o intercâmbio de informações, ações de aperfeiçoamento dos processos de negociações coletivas e o treinamento de negociadores.

Com foco no fortalecimento da representação sindical, a CNC criou a Comissão de Negociação Coletiva do Comércio. A edição de junho da CNC Notícias mostra como essa nova ferramenta do portfólio oferecido aos sindicatos irá auxiliá-los, promovendo o intercâmbio de informações, ações de aperfeiçoamento dos processos de negociações coletivas e o treinamento de negociadores.

Outro assunto de destaque é a participação da Confederação na 101ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada na Suíça, que teve como temas o desemprego entre os jovens e o trabalho decente. Veja ainda como a CNC vem atuando junto ao STF em defesa dos interesses do comércio e como foi o debate no Conselho Nacional de Turismo sobre a competitividade brasileira no setor. A revista traz também, entre outros temas, uma entrevista com o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Antonio Azevedo, e a participação do Sistema CNC-SESC-SENAC na Rio+20.

 

Destaques:

Destaques:

Atividade econômica fraca no primeiro trimestre – Os dados do PIB para o primeiro trimestre de 2012 confirmaram uma atividade ainda fraca, frustrando as expectativas de uma leve aceleração. O resultado de 0,2% mantém o mesmo ritmo de crescimento trimestral observado no último trimestre anterior e acumula um crescimento de apenas 1,9% nos últimos quatro trimestres. Apesar de persistirem os efeitos de um crescimento econômico internacional mais fraco e de um ambiente de maior aversão ao risco sobre a produção, consumo e investimentos nacionais, as políticas em vigor devem estimular a demanda e promover uma recuperação no segundo semestre. Entretanto, o cenário externo deve continuar influenciando negativamente, o que deve impedir um crescimento acima de 3% em 2012.

Intenção de consumo das famílias registra elevação de 0,3% em maio – A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) apresentou em maio elevação de 0,3% (136,2 pontos), na comparação com o mês imediatamente anterior. Mesmo com a lenta recuperação da demanda doméstica verificada nos primeiros meses de 2012, esse resultado indica que a confiança das famílias vem respondendo não só ao aumento real da renda, a manutenção da baixa taxa de desemprego e um cenário inflacionário mais benigno como principalmente a expectativa de melhores condições para consumir nos próximos meses. Os índices se mantêm acima da zona de indiferença (100,0 pontos), indicando um nível favorável de consumo. Analisando as condições atuais e as perspectivas futuras da Economia doméstica, a previsão da Divisão Econômica da CNC é de que o volume de vendas do varejo obtenha um crescimento ao redor de 7,0% em 2012.

Internet no Mundo – O surgimento e adoção da internet vêm mudando a forma das comunicações, de se fazer comércio e negócios, de ensinar e aprender e, principalmente, modificando dramaticamente as relações entre as pessoas, empresas, organizações, povos e países. O feito dessa revolução da informação – a princípio, saudável para a consolidação da democracia e do livre trânsito de ideias pelo mundo – ainda não pode ser corretamente aquilatado, pois estamos todos vivendo o processo e não há perspectiva e isenção possível que permita essa análise. Ainda assim, já se pode prever que os historiadores, no futuro, provavelmente dividirão a trajetória humana em períodos “antes” e “após” a Internet.

Conselho de competitividade do comércio – O Conselho de Competitividade do Comércio, criado pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no âmbito do Plano Brasil Maior (PBM), reuniu-se em maio pela segunda vez, com o objetivo de identificar temas prioritários da agenda setorial do comércio. O Conselho é composto por entidades que representam diferentes classes do empresariado do comércio brasileiro, e tem como função formular propostas para a agenda do setor e indicar iniciativas para facilitar e fomentar o comércio. Também participam do Conselho outras entidades como SEBRAE, BNDES, FEBRABAN, Banco do Brasil, além do próprio MDIC.

O Termo Economia Verde – Internacionalmente o termo economia verde foi lançado em março de 2007, na reunião do G8+5 principais países emergentes. O governo alemão propôs um estudo sobre “a importância econômica da perda global da diversidade biológica”. O Programa Ambiental das Nações Unidas- PNUMA, com apoio financeiro da Comissão Europeia, Alemanha, Reino Unido, Holanda, Noruega, Suécia e Japão está coordenando os relatórios de estudos para programar o que eles chamam de: A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade, cuja sigla em inglês é TEEB. O objetivo é criar um valor financeiro para a biodiversidade.

 

DESTAQUES:

Sancionada lei que amplia programa de microcrédito produtivo

Poder Executivo convoca a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Fazenda divulga os valores dos reajustes para as tarifas postais

CONTRAN autoriza a utilização de sinalização de orientação de destino durante a Copa do Mundo FIFA 2014 e Copa das Confederações FIFA 2013

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Senado Federal institui o Prêmio Mérito Ambiental

Alteradas alíquotas do IOF nas liquidações de operações de câmbio

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio de Ponte Nova para AGE a se realizada no dia 25 de junho de 2012

Decreto do Estado do Rio de Janeiro dispõe sobre o tratamento fiscal a ser adotado pela Feira “Praça da Sociobiodiversidade – Arena Socioambiental – Rio + 20”

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O comércio varejista brasileiro deve registrar um crescimento de 7% em 2012. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e tem como base o resultado da Pesquisa Mensal do Comércio de abril, divulgada pelo IBGE em 14 de junho.

O comércio varejista brasileiro deve registrar um crescimento de 7% em 2012. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e tem como base o resultado da Pesquisa Mensal do Comércio de abril, divulgada pelo IBGE em 14 de junho.

“As maiores facilidades e o menor custo de aquisição de crédito, além da manutenção do otimismo das famílias derivada principalmente da segurança em relação ao emprego e aos ganhos reais tendem a manter as vendas do Comércio Varejista no campo positivo. Mesmo em um ritmo abaixo que o esperado inicialmente, acreditamos que os próximos meses ainda apresentem uma leve recuperação da demanda doméstica, refletindo ainda mais os efeitos dos estímulos fiscais e monetários dados a partir do ano passado”, afirma o economista Bruno Fernandes.

Segundo a PMC, o volume das vendas no varejo registraram uma alta de 0,8% em abril, ante março, e de 6% na comparação com igual período de 2001. Em receita nominal, a expansão foi de 0,6% no mês. No ano, o varejo acumula avançao de 9,2% em volume e 12,2% em receita nominal.

Em abril, oito das dez atividades pesquisadas tiveram crescimento no volume das vendas, na comparação com março. De acordo com o IBGE, o segmento de móveis e eletrodomésticos teve o maior impacto na formação da taxa de abril, refletindo a redução das alíquitas do Imposto sobre Produtos Industrializados para a chamada ‘linha branca’.

Entre as atividades com as maiores expansão no mês estão as de Combustíveis e lubrificantes (2,5%); material de construção (1,8%); móveis e eletrodomésticos (1,5%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,3%); tecidos, vestuário e calçados (1,1%). Os destaques negativos foram hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,8%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-2,9%).

Veja a análise da CNC para a Pesquisa Mensal do Comércio

Dos 16 convidados para a audiência pública sobre o projeto de lei que cria do Simples Trabalhista (PL 951/11), apenas três defenderam o texto: as confederações nacionais da indústria e do comércio (CNI e CNC) e o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore. Entre os que rejeitam a proposta, está o Ministério do Trabalho. O assunto, que atinge os empregados de micro e pequenas empresas, foi discutido em debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

Dos 16 convidados para a audiência pública sobre o projeto de lei que cria do Simples Trabalhista (PL 951/11), apenas três defenderam o texto: as confederações nacionais da indústria e do comércio (CNI e CNC) e o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore. Entre os que rejeitam a proposta, está o Ministério do Trabalho. O assunto, que atinge os empregados de micro e pequenas empresas, foi discutido em debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

O relator do projeto, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), disse que vai sugerir algumas modificações, mas afirmou que é favorável aos pontos principais do texto. Segundo ele, não deve ser considerado um “sacrilégio” discutir os direitos trabalhistas.

“A nossa legislação trabalhista, que é do século passado, da Era Vargas, necessita de atualizações. O mundo de hoje é muito diferente do mundo da metade do século passado. Precisamos avançar”, defendeu.

O professor e sociólogo José Pastore disse que 28 milhões de trabalhadores sem carteira assinada poderão ser beneficiados pelo projeto. Em relação à crítica de outros convidados de que o projeto cria um “trabalhador de segunda categoria”, Pastore disse que os trabalhadores sem registro seriam “promovidos”, pois sairiam da “quinta categoria” onde estão.

Acordos

Pelo projeto, acordos coletivos poderiam fixar pisos salariais diferenciados para os empregados do Simples Trabalhista e até o trabalho aos domingos e feriados. Já um acordo por escrito entre empregado e patrão poderia dispensar o horário reduzido de trabalho durante o aviso prévio, dividir em seis vezes o pagamento do décimo terceiro e fracionar as férias em três.

Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Roberto Miguel de Oliveira critica especialmente este tipo de acordo entre empregado e patrão, porque o trabalhador não teria como optar entre aceitar ou não as condições oferecidas. “Além de flexibilizar direitos, tira dos sindicatos o poder de fazer essa negociação de flexibilização, porque permite que o próprio trabalhador individualmente flexibilize seus direitos.”

O juiz Germano de Siqueira, da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), também criticou o texto. Segundo ele, a proposta possui várias inconstitucionalidades como a diferenciação do piso salarial. Siqueira disse que o piso é definido em função da complexidade da atividade profissional, que pode ser até maior em uma microempresa.

O projeto também reduz o FGTS devido pelas empresas de 8% para 2% do salário durante cinco anos. O procurador do Trabalho João Batista Machado Júnior disse que a medida incentiva a demissão do trabalhador após esse período. Já o representante da Confederação Nacional do Comércio, Alain Mac Gregor, afirmou que, hoje, esse trabalhador está desempregado.

“Neste caso (com a proposta aprovada), a gente teria um trabalhador com trabalho certo por cinco anos. O que é muito mais que a gente tem na média, hoje, nas próprias microempresas. A rotatividade é muito grande”, argumentou Mac Gregor.

O projeto que cria o Simples Trabalhista, apresentado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ainda será analisado por mais três comissões da Câmara após passar pela de Desenvolvimento Econômico.

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou, em caráter conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do relatório. Os destaques deverão ser analisados no dia 26 de junho.

O percentual do PIB a ser investido diretamente no setor é um dos pontos a serem examinados nos destaques. O relator fixou o índice em 8% do PIB, mas alguns deputados, como Ivan Valente (Psol-SP), defendem 10%.

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou, em caráter conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do relatório. Os destaques deverão ser analisados no dia 26 de junho.

O percentual do PIB a ser investido diretamente no setor é um dos pontos a serem examinados nos destaques. O relator fixou o índice em 8% do PIB, mas alguns deputados, como Ivan Valente (Psol-SP), defendem 10%.

O projeto ainda poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja recurso contra a decisão da comissão. Deputados do governo e da oposição já manifestaram essa intenção.

Repercussão

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que a legenda votou a favor do relatório, mas que a comissão deve ter uma posição mais firme em relação ao financiamento da educação pública.

Também favoráveis ao parecer, os deputados Espiridião Amim (PP-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) fizeram a ressalva de que defenderão, nos destaques, a aprovação dos 10% do PIB a serem aplicados em ensino. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi outro a votar a favor, porém disse que “quer discutir as ressalvas”.

Já Ivan Valente foi veemente contra o texto. Ele argumentou que, se os parlamentares quiserem representar a sociedade e combater o atraso na educação, é imprescindível estabelecer os 10% do PIB. O parlamentar ressaltou ainda que o PIB está com previsão de queda nos próximos três anos.

Também contrário ao relatório, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) afirmou que a proposta apresentada é uma manipulação grosseira por parte do governo, pois os recursos do pré-sal serão aplicados em ativos no exterior, ou seja, não estarão disponíveis para investimentos em programas socioeducativos.

Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão participar da primeira Cúpula Mundial de Legisladores da Globe International. O evento faz parte das programações da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), e será realizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de 15 a 17 de junho.

Devem participar do evento 38 presidentes de parlamentos e mais de 80 países estarão representados por cerca de 300 parlamentares.

Protocolo de Legisladores

Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão participar da primeira Cúpula Mundial de Legisladores da Globe International. O evento faz parte das programações da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), e será realizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de 15 a 17 de junho.

Devem participar do evento 38 presidentes de parlamentos e mais de 80 países estarão representados por cerca de 300 parlamentares.

Protocolo de Legisladores

A vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), afirmou que os legisladores serão responsáveis pela busca de um acordo chamado “Protocolo de Legisladores da Rio+20”.

Ao final do evento, os participantes da cúpula assinarão uma carta-documento com as decisões resultantes das discussões dos três dias de trabalho. Entre os objetivos do Protocolo de Legisladores estão:

– fiscalizar as ações dos governos e de monitorar a implementação dos compromissos assumidos na Rio+20;

– proporcionar uma plataforma de promoção e compartilhamento de melhores práticas legislativas e promover um mecanismo internacional que reconheça as legislações nacionais; e

– examinar como o valor do capital natural pode ser integrado aos quadros econômicos nacionais.

De acordo com Rebecca Garcia, “a cúpula marcará o início de um novo processo de atuação internacional dos legisladores, dedicado ao estabelecimento de mecanismos de fiscalização e monitoramento das ações dos governos e da implementação da agenda original do Rio, assim como qualquer outro compromisso que venha a ser firmado durante a Rio+20”, comentou a deputada.

A Cúpula Mundial de Legisladores tem o apoio do governo federal, do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e da prefeitura do Rio de Janeiro.

Globe International

O atual presidente da representação brasileira da Globe International, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), afirmou que a organização discute ações legislativas relacionadas à questão ambiental e às mudanças climáticas. “Cabe destacar que a função da Globe International é analisar cientificamente as informações relacionadas a questões ambientais e promover a troca de informações entre parlamentares de todo o mundo”, explicou.

São os seguintes os parlamentares do Congresso brasileiro que vão participar da cúpula:

Deputados:

Augusto Carvalho (PPS-DF)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Marcio Macêdo (PT-SE)

Rebecca Garcia (PPS-AM)

Valadares Filho (PSB-SE)

Senadores:

Cicero Lucena (PSDB-PB)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

João Capiberibe (PSB-AP)

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)