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  • Proposta do Executivo abre espaço para quitar despesa condicionada à autorização do Congresso

    O Poder Executivo encaminhou nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional uma proposta para realocar recursos e efetuar a quitação de despesas que por ora dependem de autorização da maioria absoluta de deputados e senadores.

    No ano passado, ao enviar a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, a equipe econômica condicionou gastos no total de R$ 453,7 bilhões a um crédito suplementar para contornar a chamada “regra de ouro”.

    Ocorre que o projeto com esse crédito suplementar só poderá ser apresentado após a aprovação da proposta orçamentária (PLN 28/20), que está atrasada. Pela Constituição, o texto do Executivo deveria ter sido aprovado em dezembro.

    O cronograma da Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê que a votação do relatório final do Orçamento para 2021 pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores, acontecerá na próxima semana, na terça-feira (23).

    “A lei orçamentária de 2021 poderá ser publicada somente na primeira quinzena de abril, o que impossibilita a abertura de crédito adicional para o atendimento de despesas cuja execução já se mostra necessária no decorrer de março”, explicou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na exposição de motivos.

    Despesas urgentes

    Com a proposta enviada nesta segunda, a equipe econômica tenta fazer frente a despesas condicionadas que não podem esperar, como os repasses para o Fundeb e os salários das Forças Armadas e de algumas estatais.

    Segundo Guedes, outras despesas condicionadas que ficarão sem recursos no final deste mês são os precatórios, as aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e alguns serviços públicos essenciais, como a operação para o fornecimento de água com carros-pipa no semiárido.

    A proposta altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor (14.116/20) e permite que a equipe econômica utilize outras fontes de recursos para cobrir as despesas condicionadas a operações de crédito (emissão de títulos públicos).

    Fontes de recursos podem ser localizadas no superávit financeiro do Tesouro Nacional. Com a promulgação da Emenda Constitucional 109 (oriunda da PEC Emergencial) também estão disponíveis recursos de alguns fundos setoriais.

    Tramitação
    Em situações normais, as regras determinam que temas orçamentários serão analisados previamente pela Comissão de Orçamento, cujo parecer será levado para votação no Congresso, em sessão conjunta dos deputados e senadores.

    Em razão da pandemia de Covid-19, ato das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal definiu rito sumário pelo qual esses temas vão diretamente para o Congresso.

    Fonte: Agência Câmara 

  • Médicos e senadores debatem sobre tratamentos profiláticos contra covid-19

    Sessão temática promovida nesta segunda-feira (15) no Senado para debater a eficácia de um tratamento profilático para a covid-19 evidenciou divergências entre médicos sobre o uso de medicamentos como ivermectina, hidroxicloroquina e azitromicina como forma de prevenção da doença. O requerimento para realização do debate foi do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

    Eduardo Girão defendeu que o tratamento profilático não descarta a importância de outras medidas já em prática contra o coronavírus, como o uso de máscaras e o distanciamento social. O senador relatou que seu pai, de 77 anos, teve covid-19 recentemente e o médico recomendou que ele triplicasse a dose de ivermectina. Girão acrescentou que seu pai ficou praticamente assintomático durante a infecção e que hoje está bem.

    — Uma arma não anula a outra. Sou favorável à vacina, ao uso de máscara, à questão do distanciamento social, da higienização das mãos com álcool em gel. Sou favorável a isso tudo, mas também, com recomendação médica — uma posição pessoal — sou favorável ao tratamento preventivo e precoce da covid-19, até porque eu uso, através de recomendação, repito, médica — enfatizou.

    Os defensores da prescrição desses remédios afirmaram que não houve tempo suficiente para que os estudos apontem a eficácia dos medicamentos e que é preciso utilizar todas as “armas” à disposição no enfrentamento da pandemia. 

    Para o neurocirurgião Paulo Porto de Melo, o Brasil pode estar na vanguarda do enfrentamento da covid-19 com o uso desses medicamentos. 

    — Dizer que ninguém mais no mundo não está usando também não é argumento válido. O Brasil faz pesquisa de ponta, senhores. Então, se os outros não fazem, pode ser que nós sejamos aqueles que vão indicar o caminho para os outros. Vamos parar com essa crise de ‘vira-latismo’, de achar que nós temos de seguir o que os outros fazem e acreditar no que o brasileiro está fazendo — defendeu.

    Em contraposição, o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Clóvis Arns da Cunha, afirmou aos senadores que não há evidências de que esses medicamentos sejam eficazes como profilaxia da doença ou como tratamento precoce (assim que aparecem os primeiros sintomas) ou tardio. Ele ressaltou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e agências reguladoras de vários países desaconselham o uso desses medicamentos contra a covid-19. 

    — Na fase chamada assintomática ou pressintomática, nenhum medicamento infelizmente mostrou eficácia. Por outro lado, quando o paciente tem a doença grave com falta de oxigênio, o uso de corticoide junto com a enoxaparina ou a heparina para evitar trombose e a oxigenoterapia salvam vidas — disse.

    Já o médico especialista da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) Flavio Cadegiani reconheceu que não há comprovação de que os medicamentos funcionem, mas defendeu o uso deles “na ausência de alternativas terapêuticas”. Ele acredita que esses medicamentos se mostrarão eficazes em futuros estudos. 

    — Na ausência de alternativas terapêuticas, por que você não poderia lançar mão daquilo que tem o mínimo de evidência e não tem questões de segurança? A meu ver, existe, sim, a chance de utilização de medicamentos enquanto não há a comprovação — apontou.

    Por sua vez, o médico e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) André Siqueira apontou que as pesquisas randômicas, consideradas o “padrão ouro” entre os estudos científicos, não mostraram benefícios da invermectina e demais fármacos na prevenção e tratamento da covid-19. Segundo ele, as UTIs estão cheias de pessoas que fizeram tratamento preventivo com esses medicamentos. Reforçou ainda que até agora apenas as vacinas e medidas de distanciamento social têm se mostrado eficazes para limitar a propagação do coronavírus. 

    — Não é uma torcida contra. É um fato de que elas não impedem a progressão da doença. Então, a melhor prevenção, no momento, que a gente tem, são as vacinas, de fato, aplicadas o mais rapidamente, o mais amplamente possível, impedindo a infecção daquele indivíduo, e outras medidas de controle, que vão impedir a transmissão doença — disse Siqueira. 

    O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, reforçou que a instituição garantiu a autonomia sobre o tratamento precoce para covid-19 e o uso “off label” de medicamentos, ou seja, sem o reconhecimento da eficácia pela Anvisa, mas admitiu que “a ciência ainda não concluiu de maneira definitiva sobre esses medicamentos. Segundo ele, o CFM entende que cabe ao médico realizar o tratamento que julgar adequado, desde que com a concordância do paciente infectado.

    — Nós sabemos que a medicina é dinâmica e muitas coisas podem se tornar verdades, mas nós não podemos confundir intuições, com muito boa intenção, com evidências científicas. Então, nós só permitimos, sim, essa liberdade no tratamento individual, caso a caso, e o médico responde por seus atos, em sua plenitude — assinalou.

    Defesa da ciência

    A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica, disse que o Brasil precisa seguir o padrão internacional de enfrentamento da doença e defender sempre a ciência.

    — Será que o mundo todo está errado, só o Brasil, que resolveu dizer que tem prevenção com ivermectina, com isso e aquilo? Porque o mundo todo mostra que a única maneira de se evitar, a salvação do povo é vacina. E, antes dela, é o distanciamento social, o uso de máscara e a higienização das mãos. Isso é incontestável – assinalou. 

    Ex-ministro da Saúde, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é também médico, reforçou que a vacina é a saída para acabar com a pandemia. 

    — A vacinação é a única solução que existe, não há outra. Ou nós vacinamos ou isso vai continuar como está. Nós não podemos desinformar a opinião pública, nós temos que ser comedidos naquilo que nós dizemos, sobretudo nós que somos autoridades, devemos dar o exemplo, dar entrevistas de máscaras, recomendar o distanciamento social, o uso do álcool em gel e lavar frequentemente as mãos com água e sabão, porque são medidas higiênicas que efetivamente diminuem o contágio — disse o senador.

    Politização

    Alguns dos participantes criticaram a “excessiva politização” do debate em torno do tratamento precoce no Brasil. 

    — Países como Bangladesh, como Índia, como vários países da África, que utilizaram tratamentos profiláticos e tratamento precoce, tiveram uma diminuição substancial de mortalidade, assim como algumas cidades do Brasil. A politização foi absurda, porque acabou de haver lá, no Sul, também, um partido político entrando com uma ação contra um prefeito, vários partidos entrando com ação contra o ministro da Saúde — disse a médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi.

    Senadores avaliaram que a politização passa pela defesa de medicamentos sem comprovação científica. Segundo Flávio Arns (Podemos-PR), Zenaide Maia e Jean Paul Prates (PT-RN), quando autoridades como o presidente da República falam em rede nacional e em redes sociais sobre o uso de hidroxicloroquina, passa-se a falsa impressão de que as pessoas estarão imunizadas contra a covid-19, o que gera o efeito oposto: mais pessoas vão parar nos hospitais. 

    Jean Paul Prates afirmou, ainda, que os médicos devem der autonomia para prescrever caso a caso conforme o paciente, mas criticou a recomendação genérica desses medicamentos.

    —Talvez a gente não estivesse nessa situação se não tivessem sentido uma sensação de imunidade provocada pelo medicamento. Tem o sintoma, foi diagnosticado, foi tratado por um médico, o médico olhou a pessoa? Ok, vamos lá, pode tomar aspirina também, de repente dá certo. Agora, a posologia dada genericamente na TV em horário nobre, eu acho que passa um pouco do ponto — criticou. 

    A cardiologista Ellen Guimarães, convidada do debate, disse que nenhum médico prescreve um “kit covid”, mas analisa caso a caso conforme o paciente. Segundo ela, os malefícios aparecem em razão de dosagens inadequadas. 

    — A hidroxicloroquina e muitas outras drogas podem fazer uma alteração, mas poucas delas são capazes de levar a arritmias fatais. E a gente já têm estudos, inclusive em revistas famosas mostrando a segurança do uso dessa droga em vários estágios da doença. Isso é sobre dose independente. Os estudos que mostraram malefícios usaram doses não adequadas da droga — disse.

    Fonte: Agência Senado

  • Senado vota projeto que prorroga uso de fundos de saúde pelos estados

    O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (16), em sessão remota, o projeto que estende até o final do exercício financeiro de 2021 a autorização aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para transpor e transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando os valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde (PLP 10/2021). O objetivo do projeto, que tem o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator, é que esses recursos sejam usados no combate à crise da pandemia do coronavírus.

    De acordo com o autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a Lei Complementar 172, de 2020, que autorizou a transferência dos recursos, permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios pudessem ser alocados em ações de enfrentamento da pandemia da covid-19 no ano passado. A ideia agora é tornar legal essa permissão também para 2021.

    Na justificativa do projeto, Heinze registra que “essa flexibilização orçamentária certamente contribuiu para que o trágico saldo de mortes pelo novo coronavírus fosse minorado, pois valorizou a autonomia dos gestores locais e regionais em aplicar escassos recursos de acordo com o desenrolar da pandemia de saúde pública”. O autor ainda destaca que a medida não interfere no cumprimento do limite de despesas primárias da União e encontra amparo em decisões do Supremo Tribunal Federal.

    Em 2021, ressalta Heinze, tem havido aumento do número de casos e de óbitos, o que requer maiores gastos com a aquisição de máscaras e roupas especiais destinadas aos profissionais de saúde, com a compra de testes de detecção da doença e com a contratação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), entre outras demandas.

    Sequelas

    O senador também aponta a necessidade do custear o tratamento dos pacientes recuperados da covid-19 que ficaram com sequelas de diversas ordens, tais como mentais, motoras, renais e respiratórias, bem como a assunção de gastos com treinamento e logística na campanha de vacinação em curso. Na opinião de Heinze, a rápida aprovação do projeto se mostra muito importante “para que a população não esteja desassistida durante o período no qual a covid-19 continue sendo uma ameaça à vida”.

    Fonte: Agência Senado

  • Comissão discute situação das vacinas contra Covid nesta terça

    A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia de Covid-19 se reúne nesta terça-feira (16) para discutir a situação das vacinas no Brasil.

    A reunião começou as 9 horas, no Plenário 7, e é possível participar pela internet.

    Foram convidados:

    • A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana Sutile Taerdetti Fantinato;
    • O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula;
    • O presidente do Conselho Nacional dos Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire Bezerra;
    • O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas; e
    • A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade.

    Fonte: Agência Câmara 

  • Boletim Informativo Diário (BID) 032/2021

    DESTAQUES:

    Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

    Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

    Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

    DESTAQUES:
    •    Designados representantes da CNC para compor a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
    •    Designado representante da Fecomércio-RJ para compor o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
    •    Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Estado da Bahia.
    •    Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Patrocínio.
    •    Convocação do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis para a Assembleia Geral Ordinária e para as Assembleias Gerais Extraordinárias que se realizarão no próximo dia 7 de abril de 2021..
    •    Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID- 19.
    •    Governo do Distrito Federal concede a remissão e a isenção do preço público cobrado de bares, restaurantes e lanchonetes, dos permissionários de feiras livres e permanentes e de quiosques, trailers e similares, pela utilização de espaço em logradouro público ou pelo uso de área pública, relativamente aos fatos geradores ocorridos no período de março de 2021 até enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Distrito Federal.

  • Sesc Balneário será centro de treinamento para time de base do Cuiabá Esporte Clube

    O Sistema Fecomércio-MT firmou Termo de Parceria com o Cuiabá Esporte Clube para que o centro de treinamento de seu time de base seja estabelecido no Sesc Dr. Meirelles (Balneário). A assinatura ocorreu, no dia 11 de março, com a presença do presidente do Sistema Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, e de membros do time da capital.

    O presidente destaca que desde que o Dourado conquistou o acesso à primeira divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol, o Sistema Comércio em Mato Grosso tem contribuído para que o time permaneça na elite do futebol brasileiro. “Esse apoio é importante porque o acesso à Serie A do time da capital do nosso estado movimenta a economia e contribui para diversos setores produtivos da região”, enfatiza Wenceslau Júnior.

    Com a assinatura do termo, o Cuiabá Esporte Clube ficará responsável pela manutenção das estruturas cedidas e a realização de ações de incentivo ao esporte para usuários da unidade, principalmente para as crianças que frequentam o espaço. Serão promovidas rodas de conversa entre jogadores e a sociedade, oficinas com bola, entre várias outras iniciativas do time que visem atender a comunidade local.

    “Estamos acolhendo o time de base, cedendo nossas instalações para que possam treinar com melhores condições, e, em contrapartida, nos auxiliam no trabalho social, contribuindo para o desenvolvimento e o futuro das crianças e jovens mato-grossenses” conclui o presidente do Sistema Fecomércio-MT.

  • Dez novos pontos recebem intervenção urbana Rio de Mãos Dadas

    Dez novos pontos da cidade do Rio de Janeiro exibem, desde o dia 15 de março, as esculturas da campanha Rio de Mãos Dadas, conjunto de iniciativas do Sistema Fecomércio-RJ que visa  envolver as pessoas em um clima de positividade em 2021 para superar as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus.

    Instaladas em 19 de fevereiro em 10 pontos da cidade, as “mãos gigantes” passam a ocupar agora a Rodoviária do Rio, Bondinho do Pão de Açúcar (Morro da Urca), Hotel Fairmont (Av. Atlântica), Terminal Alvorada, AquaRio, RioStar – Roda Gigante, BioParque (novo zoológico), Trem do Corcovado (Estação Cosme Velho), Estrada das Paineiras e Aeroporto do Galeão (Terminal A).  

    Confeccionadas com fibra de vidro, cada obra tem mais de 2 metros de altura e o formato de duas mãos, trabalhadas por 10 artistas locais. São eles Agrade Camíz, Bruno Awful, Cláudia Lyrio, Igor Nunes, Loo Stavale, Márcia Falcão, Maria Amélia Diegues, Mario Band´s, Robnei Bonifácio e Yhuri Cruz.

    Assim como na primeira fase da intervenção, as mãos serão posicionadas, primeiramente, separadas, simbolizando as privações impostas pela pandemia. No dia 22, elas serão unidas, representando a esperança da retomada de contatos, planos e afetos este ano.

    “A intervenção urbana está sendo uma oportunidade de comunicar à sociedade que a Fecomércio-RJ, o Sesc-RJ e o Senac-RJ estão de mãos dadas com a população fluminense neste momento adverso. Ampliar a visibilidade do símbolo de união em outros 10 pontos da cidade é uma forma de fortalecer o nosso compromisso com milhares de pessoas, de levar serviços de cultura, educação, capacitações, ações sociais e oportunidades a todos”, explica o presidente da Fecomércio-RJ, Antonio Florêncio de Queiroz Junior.

    Além da intervenção urbana, a campanha prevê para este ano exposições itinerantes, maratonas virtuais, cursos adaptados ao “novo normal”, Prêmio Fecomércio de Cultura e uma Edição Especial do Prêmio Visão Consciente, entre outras atividades.

  • Sesc Piauí faz programação para Mês da Mulher

    Como forma de homenagear as colaboradoras pelo Dia Internacional da Mulher, o Sesc Piauí preparou uma programação especial que envolve rodas de conversa, exposições, distribuição de brindes e palestras de temas variados que acontecem durante todo o mês de março.

    A Mostra Mulher, que acontece anualmente no mês de março, teve início no dia 8 de março com atividades no Sesc Ilhotas, em Teresina, Sesc Avenida, em Parnaíba, e Sesc Floriano.

    A diretora de programas sociais do Sesc, Ana Rocha, comenta a importância de celebrar a data. “A mulher tem uma visão mais holística do mundo, priorizando a visão do trabalho como um todo, e isso faz toda a diferença no desempenho de suas funções e nos resultados alcançados. Somos uma instituição majoritariamente feminina, e isso nos enche de orgulho”, afirma.

    Veja a programação completa em >>> https://bit.ly/3rNW5rW

  • Fecomércio-PE lança o ciclo Fórum de Debates 2021

    O Instituto Fecomércio-PE e o Sebrae-PE iniciaram o ciclo do Fórum de Debates 2021 com o tema Liderando em Tempos Desafiadores. O evento aconteceu no dia 9 de março. O palestrante Jairo Martiniano falou sobre os desafios do líder moderno e como gerir um time, sem deixar de acolher.

    “O gestor moderno precisa estar preparado primeiro para o autoconhecimento e depois para liderar seus times. Neste momento difícil que nós estamos passando, é importante que ele saiba acolher, ter uma escuta ativa e sensibilidade com as pessoas, reconhecer se elas estão preocupadas ou tensas”, explica Martiniano.

    O palestrante ressaltou que, entre as atribuições de um líder, está a empatia assertiva. “Acima de tudo, ele tem que ser solidário. Hoje, estamos falando de uma liderança solidária, que apoia, ajuda e entende. Uma liderança mais empática”, reflete.

    Entre os desafios de um líder atual, Martiniano destacou a transformação das relações em resultados e a gestão da reputação. Para ele, é importante que o gestor mantenha coerência entre a imagem de como ele quer ser visto e como ele cuida dessa apresentação para os outros. “Manter a coerência entre o que falo e o que eu sou”, ressalta.

    A diretora executiva do Instituto Fecomércio-PE, Wilma Fonsêca, reforçou a necessidade da capacitação dos gestores neste momento. “O tema é bem sensível ao momento que estamos vivendo. O Fórum de Debates sempre é focado no fortalecimento do empresariado. Nosso objetivo é capacitar a gestão, manter informado sobre o cenário e trabalhar esse olhar mais humano na liderança”, afima Wilma.

  • Pronampe: projeto prorroga pagamento das linhas de crédito por seis meses

    O pagamento das parcelas das linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) poderá ser prorrogado por seis meses caso seja aprovado o PL 767/2021, projeto de lei do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Além dessa prorrogação, o texto permite uma renovação por mais seis meses — se houver um decreto presidencial com esse objetivo.

    Na justificativa do projeto, Heinze argumenta que, diante das medidas restritivas que estados e municípios vêm adotando para conter o avanço da covid-19, é necessário proteger os pequenos empresários.

    O senador destaca que houve um aumento considerável na concessão de crédito às pequenas e microempresas no final de 2020 (em comparação com o mesmo período de 2019). Segundo ele, esses créditos teriam aumentado de R$ 212 bilhões em dezembro de 2019 para R$ 307 bilhões em dezembro de 2020, medida necessária para impedir o fechamento de muitas empresas durante a pandemia.

    Ele ressaltou em suas redes sociais que agora é o momento de “olhar novamente para o setor e oferecer socorro. Não vou medir esforços pela aprovação deste PL no Congresso Nacional”. 

    Heinze apresentou essa proposta no dia 5 de março. Ainda não há data prevista para a apreciação dessa matéria.

    Pronampe

    O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi criado pela Lei 13.999, de 2020 para funcionar como um sistema de crédito emergencial. Mas tramita no Congresso Nacional um projeto de lei, o PL 5.575/2020, que transforma o Pronampe em política permanente — esse texto foi aprovado no Senado no dia 10 e ainda precisa ir a votação na Câmara dos Deputados.

    Fonte: Agência Senado