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O Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras chega à 4ª edição com uma versão inédita. Por conta das mudanças provocadas pela pandemia do novo coronavírus, o projeto contará com uma programação online, reunindo performances artísticas e oficinas de criação. O maior circuito literário do país terá a participação de representantes de 24 estados de todas as regiões.

Serão 40 escritores, poetas, rappers, slammers, contadores de histórias e outros artistas da palavra, em apresentações virtuais gratuitas. O público poderá conferir a iniciativa a partir do dia 1° de setembro pelo Facebook do Arte da Palavra (www.facebook.com/artedapalavrasesc).

Para o analista de Cultura do Sesc, Henrique Rodrigues, o projeto evidencia a produção literária nacional com uma programação diversificada e representa uma importante oportunidade de valorização dos profissionais da área em um momento de forte impacto nas atividades culturais.

“A seleção de artistas para o Arte da Palavra é realizada em curadoria coletiva, com representantes do Sesc de todo o país, de modo a contemplar todas as diversidades possíveis, seja de gênero, geográfica, étnica, etária e estética. Desse modo, o projeto acaba se tornando um retrato da pluralidade literária do Brasil. Não será possível percorrer as cidades, mas queremos reproduzir o formato presencial das edições anteriores nas plataformas digitais”, garante Henrique Rodrigues.

Apostando na diversidade nacional, o circuito traz nomes relevantes como o ambientalista e escritor mineiro Ailton Krenak, considerado uma das maiores lideranças do movimento indígena brasileiro; Mailson Furtado, poeta cearense, vencedor do Jabuti de Livro do Ano e Poesia, com seu livro de estreia escrito a mão; Claudia Lage, escritora e roteirista; Carlos Eduardo Pereira, que usou sua experiência como cadeirante para escrever o elogiado ‘Entre os dentes’; Aline Bei, poeta paulistana que conquistou o público com ´O Peso de Pássaro Morto’; o cordelista Daniel Gonçalves da Silva, neto de Patativa do Assaré; entre muitos outros participantes.

O Arte da Palavra realiza três circuitos: autores, criação literária e oralidades. O primeiro reúne duplas de escritores de localidades distintas para troca de experiências e ideias com o público sobre temas comuns às suas obras.

O circuito de oralidades tem como foco expressões verbais da palavra, como narração de histórias, saraus, performances, slams e repentes. Já a criação literária oferece oficinas com variados temas, como incentivo à prática do exercício das manifestações artísticas. A programação segue no ar até dezembro.

Ao promover o intercâmbio de artistas e o incentivo à leitura, o Arte da Palavra alcança toda a cadeia da literatura, valorizando as diversas formas de produção e fruição literária.

Saiba mais no site.

Confiança do empresário do comércio tem crescimento histórico em agosto – O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 78,2 pontos em agosto, com crescimento de 11,5% em relação a julho. Embora o índice permaneça na zona pessimista, abaixo dos 100 pontos do corte de indiferença, o crescimento mensal foi o maior observado na série histórica do Icec, iniciada em abril de 2011. Na comparação interanual, a queda da confiança foi de -32%. O item referente às condições atuais da economia cresceu 14%, atingindo 22,5 pontos em agosto. Na comparação com agosto de 2019, a queda foi de 70,7%. Houve pequena melhora na avaliação dos comerciantes quanto ao desempenho atual da economia, em que 92,8% consideram que as condições estão piores do que há um ano. Já em relação às expectativas para a economia, o índice alcançou 116,5 pontos, crescimento mensal de 19,3% em relação a julho, o segundo consecutivo. Entre os indicadores de investimento, a intenção de contratação de funcionários alcançou 77,9 pontos, crescimento recorde de 13,9%, apesar de, em nível, o indicador estar 48 pontos abaixo do índice pré-pandemia. Neste mês de agosto, cresceu a proporção dos empresários do comércio que afirmaram ter pretensão de aumentar o quadro de funcionários, passando de 25,1% em julho para 33,3%, o primeiro incremento desde dezembro de 2019.

Um olhar sobre o emprego em julho de 2020 – Embora o saldo entre contratações e demissões tenha sido deveras negativo, atingido mais de um milhão de pessoas, o que significa estar alto e preocupante nesses sete primeiros meses do corrente ano, numa perspectiva de curto prazo, o comportamento recente do mercado de trabalho motivou celebrações políticas por parte do governo. Os fatos deveram-se à divulgação dos últimos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) sobre o mês de julho. Isso porque o resultado do número de trabalhadores contratados superou o de demitidos em pouco mais de 131 mil, quantidade que surpreendeu os especialistas e as expectativas do próprio governo. Neste ano, a chegada da Covid-19 interrompeu o processo de maior evolução. Esperava-se aumento do produto doméstico de 2% a 2,5%. Com a pandemia, a situação reverteu-se; agora, quanto menor for a recessão, melhor poderá ser para que a retomada possa dar-se aceleradamente. Em julho, agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (23 mil novas vagas); indústria (53,6 mil); e construção (42 mil) foram as atividades que abriram vagas líquidas. Na contramão, o saldo dos serviços (-16 mil) derrubou o saldo. Alojamento e alimentação (-25 mil) foi o maior responsável pela contração dos serviços.

Plano Decenal de Energia (PDE) 2030 – Prorrogado – A retomada do planejamento do setor de energia ensejou a elaboração do Plano Nacional  Energia (PNE) 2030, que incorpora a Eficiência Energética (EE) e m seus estudos e menciona a elaboração futura de um Plano Nacional de Eficiência Energérica (PNEF). Os Planos Decenais de Energia (PDEs) que se seguiram também inserem a eficiências energética no planejamento. A oferta de u m ser v iço de energia exige uma cadeia de transformações, transporte e estocagem com origem nas fontes primárias, ou seja, nas formas disponíveis na natureza, tanto de origem renovável (solar, direta, eólica, hidráulica , cana-de-açúcar e madeira) quanto não renovável ( petróleo, gás natural , carvão minera l e nuclear). O PN E 2030 te m como objetivo formular estratégias para a expansão da oferta de energia no País, buscando sempre o uso integrado e sustentável dos recursos energéticos disponíveis.
 

Apesar de o IPCA 15 do IBGE, para a região metropolitana de São Paulo, ter apresentado baixa inflação (0,23%) em agosto, recorte da FecomercioSP com os itens mais consumidos durante a pandemia de covid-19 aponta alta média de 8,10%.
 
Ao levar em consideração itens essenciais, a federação a montou a “cesta pandemia” com as cinco categorias mais vendidas, das quais todas registraram alta na inflação, na comparação com o mesmo período do ano passado: alimentação no domicílio (11,11%); alimentação e bebidas (7,96%); habitação – artigos de limpeza (4,16%); serviços de saúde (6,09%) e cuidados pessoais (4,72%).

Alimentação

Na categoria alimentação e bebidas, os itens que obtiveram índices mais elevados foram os mais procurados para as refeições diárias, como feijão-carioca (46,77%), músculo (27,97%), laranja-pera (26,74%), leite longa vida (24,73%) e arroz (22,72%).
 
Por outro lado, na mesma categoria, seis dos 29 itens analisados registraram queda nos preços: cenoura (-29,21%), batata-inglesa (-10,66%), massa semipreparada (-3,65%), palmito em conserva (-2,54%), cerveja (-1,60%) e refrigerante e água mineral (-0,55%).

Habitação
 
O grupo de habitação engloba produtos de limpeza, muito utilizados para conter a proliferação do coronavírus. Por consequência, detergente e sabão em pó ficaram, respectivamente, 7,27% e 2,70% mais caros em relação a agosto do ano passado.

Saúde
 
Já em saúde, houve alta nos custos dos planos de saúde (7,28%) e das internações e cirurgias (2,42%).
 
O levantamento da FecomercioSP mostra que os domicílios estão priorizando as compras de itens básicos (alimentos, produtos de higiene, produtos de limpeza e dispêndios com saúde), por cautela ou porque houve restrição orçamentária no período, assim, os hábitos de consumo foram alterados.
 
A federação recomenda que as famílias priorizem a aquisição de alimentos em época de safra em agosto e que terão preços mais acessíveis, como  cará, batata-doce, mandioca, inhame, cenoura, abóbora, abobrinha, berinjela, morango, maracujá, mamão e melão.
 
A FecomércioSP alerta aos empresários para que também fiquem atentos às mercadorias que têm sido mais consumidas, assim como às safras de alimentos, e atualizar o mix de produtos oferecido.

 

 

 

 

O Rio Grande do Norte aderiu a Semana Brasil, mega promoção de abrangência nacional, que acontece entre os dias 3 a 13 de setembro. A iniciativa é da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, conta com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fecomércio RN e está sendo coordenada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). O objetivo é aquecer as vendas do comércio e varejo no estado neste período de retomada e de recuperação da crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus.  

Com a Semana Brasil, os estabelecimentos comerciais podem oferecer ofertas, promoções e descontos especiais. O mês de setembro foi escolhido por marcar a independência do Brasil (7 de setembro) e também porque não possui nenhuma outra data com apelo comercial. 

Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o período de vendas irá movimentar o comércio potiguar e gerar um cenário positivo e animador para o último trimestre de 2020. “Essa é uma oportunidade que os empresários têm que agarrar para reforçar a recuperação dos prejuízos causados pela paralisação dos negócios que, no caso do nosso estado foi de mais de 100 dias. Estamos em plena retomada da economia potiguar e essa é uma alternativa criada para movimentar a economia, oferecendo facilidades que tendem a estimular os consumidores a irem às compras, fazendo a economia voltar a girar”, afirmou Queiroz.  

 

Os empresários que desejarem aderir a Semana Brasil, podem acessar o site da Fecomércio RN (fecomerciorn.com.br), e ter acesso a diversas peças publicitárias pré-elaboradas, sem nenhum custo, para as plataformas de rádio, TV e internet. Dessa forma, o consumidor irá identificar quais lojas estão participando do período promocional.

 

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) conseguiu uma importante vitória para o setor: no dia 13 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial da União, a alteração estatutária da entidade, ampliando a base de representação com a inclusão de 26 novas categorias. O despacho é do dia 11 de agosto e foi assinado pelo coordenador-geral de Registro Sindical do Ministério da Economia, Joatan Batista Gonçalves dos Reis.

“Esse é um marco na história da Febrac, que ganhou o destaque a que se faz jus. Somos uma grande federação nacional em termos de abrangência no País e representamos um segmento importantíssimo e essencial, principalmente no atual momento que estamos vivendo, no combate à pandemia do novo coronavírus”, afirmou o presidente da Febrac, Renato Fortuna Campos.

“Todas as vitórias alcançadas ao longo de quase quatro décadas”, pontua o presidente da Febrac, “são conquistas daqueles que acreditaram nos propósitos da federação em sua busca pela excelência profissional do setor.” 

“A Febrac foi uma construção conjunta e só atingiu esse estágio graças ao apoio de diretores, sindicatos filiados e empresários do setor, devidamente reconhecidos, com base em seu trabalho sério e responsável”, declarou.

Para Renato Fortuna Campos, a entidade só atingiu esse estágio graças ao apoio de diretores, sindicatos filiados e empresários do setor. “Orgulhamo-nos na qualidade de atores e testemunhos das transformações que granjearam, para a Febrac, um papel pujante na representatividade sindical e na economia do País”, ressaltou.

A Febrac tem a representação única e legal dos setores de serviços de asseio e conservação, limpeza em geral de edifícios, móveis e jardins, limpeza urbana, preservação ambiental, medições, e os serviços de hospitalidade terceirizados em geral.

Antes da alteração estatutária, a Febrac representava apenas os serviços de limpeza e conservação. Com a alteração foram incluídas 26 novas categorias:

1.    de qualquer tipo, inclusive, de edifícios residenciais, escritórios, fábricas, armazéns, hospitais, prédios públicos e outros prédios que desenvolvam atividades comerciais e de serviços; 
2.    serviços de limpeza, conservação e manutenção de móveis, jardins; 
3.    serviços de limpeza urbana; 
4.    serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos; 
5.    serviços de preservação ambiental; 
6.    serviços de medições para expedições de contas de fornecimentos públicos de energia e água/esgotos e entregas;  
7.    empresas de serviços terceirizados de portaria e vigia em geral, inclusive em condomínios e edifícios; 
8.    de faxineiros ou serventes; 
9.    de limpadores de caixas-d’água; 
10.    de trabalhadores braçais; 
11.    de agentes de campo; 
12.    de ascensoristas; 
13.    de copeiros; 
14.    de capineiros; 
15.    de dedetizadores; 
16.    de limpadores de vidros; 
17.    de manobristas; 
18.    de garagistas; 
19.    de reprografistas; 
20.    de operadores de carga; 
21.    de auxiliares de jardinagem; 
22.    de contínuos ou office-boys; 
23.    de faxineiros de limpeza técnica industrial e outras; 
24.    de recepcionistas ou atendentes; 
25.    de motoristas no caso dos veículos serem fornecidos pelo contratante; 
26.    de serviços temporários; 
27.    de serviços permanentes ou contínuos

A reforma tributária é necessária para o Brasil, e o setor terciário espera um modelo justo, que reduza significativamente a carga de impostos para o nível dos concorrentes externos, além de simplificar a burocracia fiscal. Contudo, diante da crise instalada em todos os setores da economia, em decorrência da pandemia de covid-19, é preciso ponderar se este é o momento ideal para fazer a reforma e até debater o assunto. Essa análise, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi apresentada durante a reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária, na quinta-feira (27), que foi realizada remotamente para ouvir representantes do setor produtivo. 

O economista da CNC Fabio Bentes defendeu que o momento não é oportuno para definir o novo modelo tributário e que o País deveria estar buscando mecanismos para evitar que as empresas fechem suas portas, o que acarreta ainda mais desemprego. “A discussão nesse momento se torna muito prejudicada. O essencial deveria ser garantir a sobrevivência das empresas, no curto prazo, uma vez que o balanço da CNC mostra que 135 mil empresas fecharam as portas no segundo trimestre. A economia brasileira encolheu cerca de 10% no segundo trimestre de 2020 e há previsão de fechamento do ano com queda desses índices em torno de 5%”, afirmou. 

Segundo Bentes, é fundamental que haja um ambiente de segurança e certeza para que a reforma avance. O economista destacou que uma empresa no Brasil gasta, em média, 1,5 mil horas por mês para honrar suas obrigações tributárias. E essa realidade gera uma série de empecilhos aos investimentos e à retomada do crescimento econômico. Por isso, reforça a importância de diminuir as despesas públicas, para depois debater uma arrecadação eficiente. “A visão da CNC é que qualquer reforma tributária deve ser precedida de uma bem estruturada reforma administrativa, pois é preciso definir o tamanho do Estado para saber qual será o tamanho da conta que a sociedade vai pagar”, reforçou. 

Esta foi a primeira audiência pública da comissão mista para ouvir representantes do setor privado. E ficou evidente a convergência de opiniões observada entre os especialistas, como apontou o relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que presidiu a reunião. “A reforma deve ser planejada sob os pilares da simplificação, da equidade e da segurança jurídica, abrangendo as peculiaridades de cada setor. Estamos trabalhando e dialogando com todos para construir um texto que enxergue cada um com sua importância e buscando a neutralidade, sem resultar em peso para qualquer atividade”, explicou.  

Para o economista da CNC, o setor produtivo concorda que a equidade, a neutralidade e a simplicidade devem ser os pilares do sistema tributário, incluindo a progressividade. Das propostas em tramitação atualmente, PEC nº 45/2019 (Câmara), PEC nº 110/2019 (Senado) e o PL nº 3.887/2020 (Governo), a Confederação priorizou sua análise a respeito desta última proposta, que trata especificamente da criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). 

“Com esse CBS, algumas empresas migrarão de 3% para 12%, e os cálculos para chegar a essa mudança não foram apresentados. Temos uma grande preocupação, pois o setor terciário é o mais afetado pela crise”, completou, destacando que, segundo análise da CNC, pode ocorrer um aumento adicional de 1,5% no preço de produtos e serviços. “O aumento na tributação do setor de bens e serviços levará a uma elevação de custos que acabará repassada ao consumidor final, afetando atividades essenciais como serviços médicos, escolares, telefonia, cultura e hotelaria”, acrescentou. 

Segundo o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que não pôde participar porque estava em agenda oficial com representantes do governo federal no Maranhão, a ideia é unificar os textos, considerando os apontamentos de cada setor, e consolidar uma proposta de reforma tributária para ser apresentada na primeira quinzena de outubro. 

Participaram da audiência o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Menezes Ferreira; o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Roberto Brant; o presidente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Márcio Lopes de Freitas; e o diretor da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) Alexandre Leal. 
 

Com as empresas vivendo novos tempos que exigem mudanças e adaptações, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) firmou parceria com a eMotion Studios para oferecer ferramentas de inovação tecnológica que ajudem na modernização e na sobrevivência dos negócios do setor terciário. O programa, denominado CNC Transforma, tem como objetivo revolucionar o setor no País, por meio do desenvolvimento e da apresentação de dezenas de soluções inovadoras para 
empresas de todo o Brasil.

O lançamento ocorreu para quatro públicos do Sistema: os presidentes das 34 federações associadas à CNC, as lideranças dos sindicatos representados, os superintendentes dessas federações e os gestores da Confederação. Para o presidente José Roberto Tadros, a CNC, como entidade máxima do comércio de bens, serviços e turismo brasileiro, tem papel fundamental de ser um exemplo de inovação. “Apesar de sua gravidade sem precedentes, a pandemia acabou se tornando um motor propulsor da transformação digital, evidenciando a necessidade de mudança cultural nas organizações e nas empresas, com a adoção de novas tecnologias e a alocação de capital para testes e experimentos”, destaca Tadros.

O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de Inovação da CNC e gerente executivo de Comunicação da Confederação, Elienai Câmara, afirma que entre os principais resultados esperados estão a ampliação da receita e a redução dos gastos das empresas. “A partir da capacitação de agentes multiplicadores, no âmbito do Sistema Comércio (além da Confederação, dos sindicatos e das federações dos setores representados pela entidade), serão apresentados desafios e oportunidades para as cerca de 100 startups nacionais existentes no ecossistema de inovação da eMotion desenvolverem as soluções, que poderão ser contratadas pelos empresários”, explica Elienai.

Para o especialista em desenvolvimento de negócios digitais e sócio da eMotion Studios, Rodolfo Zhouri, investir em inovação e transformação digital em um momento como o atual não só é possível, como é essencial para subsistência e longevidade das empresas: “Inovação é o principal diferencial competitivo de qualquer negócio, é o que faz a economia se mover, é o que gera empregos de qualidade e dá oportunidades para pessoas empreenderem.”

Planejamento

O CNC Transforma é dividido em quatro pilares: o Comunica, o Multiplica, o Inova e o Conecta, cada um com objetivos bem definidos, mas que se completam de alguma forma. O CNC Comunica é o alicerce, com o objetivo de divulgar, comunicar e contextualizar os stakeholders envolvidos sobre o que é o projeto e seus próximos passos.

Já o pilar Multiplica, que se inicia a partir do próximo mês, é uma capacitação em inovação aberta que será ofertada para equipes da CNC, das federações e dos sindicatos. Essa jornada de aprendizado acontecerá ao longo de sete semanas e formará agentes de inovação aberta, que serão os embaixadores para as articulações necessárias para a próxima etapa do projeto: o CNC Inova.

O CNC Inova busca a resolução de desafios estratégicos dentro da CNC, nas federações e nos sindicatos. Também por meio da metodologia de Open Innovation visando reduzir gastos, melhorar proposta de valor, aumentar a receita ou até mesmo startar a implementação de projetos de P&D dentro da instituição/sistema.

Em seguida, vem o último dos pilares: o CNC Conecta, que buscará trazer soluções inovadoras aos representados para que eles possam desenvolver seus negócios de maneira mais assertiva, gerando valor e eficiência a todo o Sistema.

Lideranças empresariais

O CNC Transforma foi apresentado, prioritariamente, para presidentes de federações e lideranças sindicais. A expectativa de ajudar a ofertar soluções inovadoras, visando aumentar a taxa de associativismo aos sindicatos, foi mencionada pelo presidente da Fecomércio-RS. “Precisamos ter novas ferramentas de entrada no mercado, e esse movimento veio para ficar. É tudo o que precisamos: ser percebidos por aqueles clientes que nos observam, mas ainda não são clientes efetivos”, reforçou Luiz Carlos Bohn.

No encontro com sindicatos, que contou com 358 participantes, a sinalização de mudança começou pelo Sindicato dos Comerciantes de Paragominas (Sincompar), do Pará. Para o diretor executivo da entidade, Ciromar Hupp, a apresentação marcou um novo momento no Sistema Comércio. “Esta data de hoje ficará na história como o dia que a CNC fez renascer a força sindical do Brasil.”

O também diretor executivo do Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia (Singaro), Edilamar Ferrari, destacou a iniciativa. “Todos precisamos nos adequar às novas ferramentas em novos tempos, e esse projeto chegou na hora certa.” 

Do Estado de Goiás, o presidente do Sindicato de Turismo e Hospitalidade (Sindtur) no estado, Ricardo Rodrigues Gonçalves, reforçou que esse movimento será interessante para ajudar todos os segmentos; assim como o presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio Grande do Sul (Sindasseio), Ricardo Ortolan, representado pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac). “Excelente projeto. Importante adotar soluções semelhantes para a venda de serviços”, apontou.
 

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove videoconferência na quarta-feira (2), a partir das 10 horas, para debater o tema com confederações nacionais de diversos setores.

O colegiado discute três propostas:

– a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto específico sobre alguns bens e serviços. A proposta está em análise pelos senadores;

– a PEC 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que acaba com cinco tributos e também cria os impostos sobre bens e serviço, como a proposta dos senadores. Esse texto está na Câmara; e
– o Projeto de Lei 3887/20, do Executivo, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa proposta também se encontra na Câmara.

Convidados

Foram convidados para a audiência virtual representantes das seguintes entidades: Confederação Nacional de Comunicação Social (CNCom);

Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); Confederação Nacional do Transporte (CNT); e Confederação Nacional de Serviços (CNS).

A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Fonte: Agência Câmara 

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo.

O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirma que as novas regras vão modernizar o setor, gerar aumento de empregos e redução de preços. Ele recomenda a aprovação em Plenário do texto substitutivo elaborado pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que foi aprovado na Comissão de Minas e Energia em outubro do ano passado.

De acordo com o substitutivo, a outorga dessa autorização para a construção ou ampliação de gasodutos deverá ocorrer após chamada pública a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Se houver mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a agência deverá realizar processo seletivo público.

Essas autorizações não terão tempo definido de vigência e somente poderão ser revogadas a pedido da empresa, se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave, se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

O texto também acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica.

Desvio de recursos

Antes de analisarem o marco legal do gás natural, os deputados poderão votar o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos relacionados ao estado de calamidade pública do coronavírus (PL 1485/20).

De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, o projeto determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Greyce Elias (Avante-MG), dobram também as penas do capítulo do Código Penal referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.

Quanto ao crime de corrupção ativa, que ocorre quando alguém oferece propina a funcionário público, a pena de reclusão de 2 a 12 anos poderá dobrar se o ato for cometido com o objetivo de desviar recursos destinados inicialmente ao combate à pandemia.

Transporte escolar

Outro item pautado é o Projeto de Lei 2529/20, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros, que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem os veículos de transporte escolar como transporte alternativo de profissionais da saúde e de pessoas que necessitarem de atendimento médico enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas durante o período da pandemia de Covid-19.

Segundo o texto, os custos serão suportados por esses entes federados. O transporte deverá observar protocolos de segurança sanitária, seguindo, no mínimo, o distanciamento na acomodação dos passageiros, o uso de máscara individual e de álcool 70% ao entrar nos veículos e ao sair deles.

Pagamento adiantado

Na pauta constam ainda quatro medidas provisórias com prazos de vigência próximos do fim, como a MP 961/20, que autoriza, sob certas condições, o pagamento antecipado em licitações durante o estado de calamidade pública da Covid-19.

Atualmente, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) admite a antecipação do pagamento apenas em situações excepcionais. Já a MP permite isso se for condição indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço ou se significar economia “significativa” de recursos.

O texto também estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a todas as situações e aumenta os limites para a dispensa de licitação.

Segundo o parecer preliminar do deputado João Campos (Republicanos-GO), as regras da MP valerão também para as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, as organizações da sociedade civil e as entidades privadas sem fins lucrativos que gerenciam recursos públicos.

Outras MPs

As outras três medidas provisórias que podem ser votadas são:

• MP 962/20, que destina R$ 418,8 milhões para ações de combate à pandemia de Covid-19;
• MP 963/20, que libera R$ 5 bilhões para ajudar o setor de turismo na pandemia;
• MP 964/20, que desobriga órgão público de contratar tripulação de aeronave terceirizada.

A sessão do Plenário está marcada para as 11 horas de terça-feira. Logo em seguida, haverá outra sessão de votação, em que poderá ser votado o novo marco legal do gás natural.

Fonte: Agência Câmara 

O Projeto de Lei 4032/20 inclui a exploração do turismo rural entre as atividades rurais passíveis de tributação pelo Imposto de Renda. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, o turismo rural atuará de forma complementar ou acessória às demais atividades rurais previstas na lei (como agricultura e pecuária), de acordo com as definições e limites de participação na receita bruta total estabelecidos em regulamento.

O texto é de autoria do deputado Herculano Passos (MDB-SP) e altera a Lei 8.023/90, que trata da tributação da atividade rural. Hoje, a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das fazendas.

Devido a isso, os fazendeiros não conseguem emitir os documentos fiscais exigidos por agências de turismo, nem ser aceitos no Cadastur, o sistema do Ministério do Turismo que cadastra os profissionais e operadores que atuam no setor e dá acesso a linhas de crédito.

De acordo com o deputado, essa situação obriga o setor de turismo rural a trabalhar na informalidade. “O Brasil, com seu vasto território, fauna e vegetação diversas, clima favorável e enorme riqueza cultural, pode se tornar um dos principais destinos do turismo rural no mundo, basta haver política e incentivos adequados”, diz Passos.

Ele lembra que já houve uma tentativa anterior de regulamentar a tributação do turismo rural, mas o projeto aprovado pelo Congresso Nacional foi vetado pela então presidente Dilma Rousseff. O veto foi mantido pelos deputados e senadores.

Fonte: Agência Câmara