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Em 2019, o mercado de games movimentou, no Brasil, mais de R$ 5 bilhões. Com a intenção de alavancar ainda mais o setor, foi criada a Frente Parlamentar de Games e Jogos Eletrônicos.

Para discutir a geração de emprego e renda pelo setor e o uso dos jogos na educação, a Frente realizou nesta quarta-feira (15) reunião virtual com pessoas ligadas à área.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, participou do encontro e destacou que as tecnologias desenvolvidas nos jogos eletrônicos vão muito além do entretenimento, e estão sendo utilizadas em várias áreas.

“As tecnologias envolvidas dentro de uma área como essa, elas vão do vídeo em si ao software utilizado, toda a parte de controle, de modelamento matemático, modelamento com inteligência artificial. As aplicações dessas tecnologias como um todo são gigantescas”, disse.

A representante da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames), Eliana Russo, lembrou que o setor gera empregos em todas as regiões do país, não estando restrito ao eixo Rio – São Paulo.

“Nessa vertente de geração, de inovação, de empreendedorismo, o Brasil tem na mão hoje condições de, ao apoiar as empresas desenvolvedoras de games, gerar crescimento. Em todo o Brasil a gente tem boas empresas, inclusive exportando”, observou.

O coordenador da Frente, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), destacou que o objetivo da frente é permitir que o setor se desenvolva, e que essas tecnologias possam ser usadas nas escolas de todo o país.

“Essa é uma das metas da Frente: criar espaços nas escolas públicas para criar todos esses profissionais para atuar no mundo dos games e jogos eletrônicos”.

Evasão escolar

O advogado da área de games, Marcelo Mattoso, destacou que a aplicação dos jogos em educação tem como objetivo tornar as atividades diárias na escola mais interessantes, ajudando assim a combater a evasão escolar.

“Então você consegue tirar aquele aspecto de caderno, livro, lousa e professor. Aquele quadrado que às vezes é entediante. Através dos games você consegue transformar a matéria de uma forma muito mais atrativa e interessante para aquele jovem. Então você tem essas duas vertentes, você consegue atacar pelos esportes, que é uma similaridade com os esportes tradicionais e a gente já sabe que isso funciona, e você tira crianças da miséria, você tira crianças da ignorância, você consegue dar uma perspectiva de vida para essas pessoas. Mas, você também consegue atrair eles de uma outra forma, ‘gameficando’ as matérias”.

O Brasil é o 13º país no mercado de games, com quase 76 milhões de jogadores. De 2014 a 2018 o mercado de desenvolvedores de jogos cresceu 164%, empregando duas mil e 700 pessoas.

Fonte: Agência Câmara 

A Medida Provisória 926/2020, que flexibiliza regras de contratações e licitações durante a pandemia de covid-19, vai ser analisada pelo Senado. A proposta, aprovada na noite de terça-feira (14) pela Câmara dos Deputados, também regulamenta a competência legal de governadores e prefeitos para impor normas de isolamento, quarentena e restrição de locomoção, além de prever isenção tributária para alguns produtos usados no combate à doença. 

O texto a ser votado pelos senadores é um projeto de lei de conversão resultante das alterações feitas pelos deputados. O relator foi o deputado Júnior Mano (PL-CE). 

A medida permite que a administração pública contrate fornecimento de bens, serviços e insumos de empresa impedida de firmar contrato por conta de alguma penalidade sofrida anteriormente. Mas isso valerá apenas se ela for, comprovadamente, a única fornecedora. Nesse caso, será exigida a prestação de garantia de 10% do valor do contrato. 

Nas contratações, o poder público poderá apresentar termos de referência simplificados para as compras e serviços em geral e um projeto básico simplificado para serviços de engenharia. 

Na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, para a compra de bens, serviços e insumos, os prazos dos procedimentos licitatórios serão reduzidos pela metade; e os recursos terão efeito apenas devolutivo, ou seja, não suspenderão o processo.

A MP também dispensa a realização de audiência pública prevista na Lei de Licitações quando o valor do pregão ultrapassar R$ 150 milhões. Essa audiência é prevista para que todos os interessados possam se manifestar sobre a licitação. 

Os contratos regidos pela MP terão duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos enquanto houver necessidade de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública. Nesses contratos, a administração pública poderá obrigar os contratados a aceitar aumentos ou diminuições de quantidade do objeto contratado equivalentes a até 50% do valor inicial atualizado do contrato.

Isenção 

Os deputados incluíram na proposta inicial a isenção de tributos sobre a industrialização e a venda de mercadorias, produtos e prestação de serviços necessários ao enfrentamento da pandemia. 

O Ministério da Saúde é quem vai definir os produtos e serviços que contarão com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS-Pasep e da Cofins.

Governadores e prefeitos

Ainda conforme a medida provisória, a autoridade local deverá seguir recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para adotar as medidas de restrição no transporte de pessoas entrando no país ou saindo dele e também na locomoção entre os estados. Isso valerá para rodovias, portos e aeroportos.

Quando o transporte for entre as cidades (intermunicipal), deve ser seguida recomendação do respectivo órgão estadual de vigilância sanitária.

A MP proíbe a restrição à circulação de trabalhadores que possa atrapalhar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, definidas em decreto do Poder Executivo e também de cargas de gêneros necessários à população.

Fonte: Agência Senado

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo dia 19 (domingo).

Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre decidiu pela retirada de pauta após ouvir a opinião das lideranças partidárias sobre a matéria, cujas regras contemplam o teletrabalho, a antecipação do gozo de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas, entre outros tópicos.

Na semana passada, a falta de entendimento já havia impedido a votação da proposição pelos senadores, tendo em vista a polêmica gerada pelos dispositivos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2020, resultante da MP, que recebeu mais de mil emendas no Senado.

Editada pelo Executivo em março, a MP 927/2020 já havia sido alterada pelos deputados, que a transformaram no PLV, relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), que acolheu apenas 12 das emendas apresentadas ao texto.

Davi Alcolumbre ressaltou que faltou acordo para exame da matéria. O presidente do Senado explicou que 17 destaques foram apresentados à proposição, e ressaltou ainda que o sistema remoto de votação pode ter contribuído para a falta de um entendimento entre as lideranças partidárias para exame do texto.

— Quando não se tem entendimento é praticamente impossível votar MP ou uma matéria com a complexidade dessas — afirmou.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reconheceu a complexidade do tema e a dificuldade para colocar a MP em votação no Senado. Ele disse que faltou argumento por parte da própria liderança do governo para convencer os senadores sobre a votação da MP. Também reconheceu o esforço do relator. E afirmou, porém, que o governo poderá “buscar soluções” para o que não foi deliberado.  

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) observou que a MP contém mudanças profundas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retira direitos trabalhistas. Ela ressaltou que o texto aprovado na Câmara prevê a dispensa de realização de exames demissionais, e também a devolução de remuneração de férias por parte dos empregados quando não houver completado o período aquisitivo ou em caso de demissão.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP),a matéria é amplamente controversa. Ele observou que todos os partidos de oposição apresentaram destaques ao texto a ser votado.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que a matéria é extremamente complexa e envolve direitos trabalhistas. Ele reconheceu o esforço do relator da MP, senador Irajá (PSD-TO), mas ressaltou que não se sentia tranquilo para adentrar no mérito da proposição, que estabelece a prevalência do acordo individual sobre a questão coletiva, o parcelamento do salário educação e da previdência, entre outros pontos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou o projeto por estabelecer o parcelamento de débito trabalhista em cinco anos, a prorrogação da jornada para profissionais da saúde e a adoção de banco de horas que pode ultrapassar o período da pandemia e chegar a 18 meses. Paim destacou ainda que outras MPs já aprovadas pelo Congresso contemplaram vários pontos previstos na proposição, favorecendo o governo.

Na avaliação do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) as circunstâncias atuais e as limitações naturais do processo remoto de votação não favorecem o exame do texto. O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que a matéria é polêmica e que muitos setores da indústria, que a ele recorreram, avaliaram a possibilidade de aumento do desemprego com a aprovação da proposta.

A retirada da MP da pauta de votação também foi defendida pelos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e pelas senadoras Rose de Freitas (Podemos-ES), Daniella Ribeiro (PP-PB) e Zenaide Maia (Pros-RN).

Fonte: Agência Senado

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

A confiança do comércio está voltando. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), após ter alcançado o menor patamar da série histórica no mês passado, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou crescimento de 6,6% em julho, passando de 66,7 pontos para 69,3 pontos. Foi o primeiro avanço mensal do indicador em quatro meses, desde o início da pandemia do novo coronavírus. Por outro lado, no comparativo anual, houve queda de 39,5%.

Mesmo com o resultado positivo em julho, o índice continua abaixo dos 100 pontos, na zona de avaliação pessimista, e 59 pontos abaixo do nível pré-crise. Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, os comerciantes ainda sentem os efeitos do surto de covid-19. “Apesar da reabertura gradual do comércio em algumas cidades, a paralisação da maioria das empresas durante a pandemia continua impondo reduções à atividade dos diferentes setores da economia, em especial ao comércio e aos serviços”, afirma Tadros, ressaltando que, de março até o fim de junho, os prejuízos do setor alcançaram R$ 240,8 bilhões.

Reversão das expectativas

O principal responsável pela alta do Icec em julho foi o indicador relativo às expectativas. Com crescimento mensal recorde de 21,1%, o subíndice chegou a 106,4 pontos, retornando para a zona positiva. A alta ocorreu tanto em relação à economia (+25,1%) quanto em relação ao setor do comércio (+19,8%) e à própria empresa (+19,1%), refletindo o otimismo dos comerciantes para os próximos meses.

Já o item que mede a satisfação dos empresários com as condições atuais, seja da economia (-8,1%), do comércio (-6,5%), seja também da própria empresa (-7,6%), foi, novamente, o que mais se destacou de maneira negativa, caindo a 34,2 pontos, com retração mensal de 7,1% – queda menos intensa do que as mensuradas nos últimos dois meses (-46,6% em junho e -26,5% em maio). A economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, destaca a dificuldade dos varejistas de menor porte no acesso ao crédito como um dos fatores para o resultado negativo, em relação ao desempenho da empresa: “Garantias exigidas pelas instituições financeiras chegam a superar os valores das operações de crédito, o que tem dificultado o acesso aos recursos pelas empresas menores, prejudicando ainda mais o giro financeiro e comprometendo a capacidade de pagamento de despesas e de realizar investimentos”.

O índice que avalia as intenções de investimento também apresentou queda na comparação mensal (-4,8%), chegando a 67,3 pontos. A retração, contudo, aconteceu em menor intensidade, em comparação com maio (-15,1%) e junho (-18,6%). O destaque positivo ficou por conta do aumento das intenções de contratar funcionários, após quatro meses de reduções intensas (+2,4%, atingindo 68 pontos). O índice, entretanto, está 56 pontos abaixo do nível pré-pandemia.

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Sancionada, com veto ao Art. 1º, Lei que altera as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos.
•    Encerrada avaliação de interesse público com manutenção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final.

A programação do projeto Sesc Viva Cultura continua a todo o vapor neste fim de semana, com apresentações de artistas locais e um show especial com a banda convidada Autoramas, no sábado (18/07), às 22h, no Youtube do Sesc-DF.

Até domingo, serão diversas apresentações de dança, música, audiovisual e teatro. Para ver toda a programação, clique aqui.

O projeto tem como objetivo oferecer apoio aos artistas locais que ficaram desempregados por conta do fechamento de teatros, cinemas, museus, bibliotecas, circos e galerias de arte, após a pandemia do novo coronavírus.

As lives tiveram início em junho e, de acordo com o coordenador de cultura do Sesc-DF, Alexandre Costa, é um novo momento para a arte local. “Estamos lidando com uma nova forma de entregar arte e cultura, mas atingimos nossos objetivos e conseguimos apresentar uma proposta ampla e diversificada com todas as linguagens representadas”, afirma Costa.

A programação do fim de semana também inclui a oficina literária Homo Sapiens: A Construção do Personagem a partir da Experiência da Natureza, com Paulliny Gualberto Tort, na sexta-feira (17), às 20h, Rock de Garagem com a Banda Haynna e Os Verdes, no mesmo dia, às 22h, e Contação de história No Mundo Encantado das Histórias, com Duo Flor de Cacau, no domingo (19), às 15h.

Até agosto, serão 62 lives com atividades artísticas como teatro, circo, dança, música, artes visuais e 43 ações formativas, como palestras, debates e oficinas.

A Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios para Veículos (CBCPave) reuniu seus membros por videoconferência, no dia 9 de julho, para debater temas pertinentes ao segmento, como a implementação da Inspeção Técnica Veicular por órgãos de trânsito e levantamento de dados sobre acidentes com veículos. Após recepcionar os participantes, o coordenador da Câmara, Ranieri Leitão, destacou o momento desafiador para o empresariado diante da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.

O coordenador das Câmaras Brasileiras do Comércio da CNC, Luiz Carlos Bohn, também deu boas-vindas ao grupo e ressaltou a importância de reuniões de trabalho para discutir a realidade dos segmentos econômicos representados pela Confederação, “principalmente em um quadro de vulnerabilidade sem precedentes para os empresários”. 

Inspeção Técnica Veicular

Sobre a Inspeção Técnica Veicular (ITV), que tem como objetivo evitar acidentes de trânsito por falta de manutenção nos veículos, o advogado Cácito Augusto Esteves, da Divisão Jurídica da CNC, destacou que a antiga reivindicação do segmento automotivo é uma atribuição legal dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal (Detrans), que têm a sua regulamentação já elaborada. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran, órgão normativo com atuação em todo o País), no entanto, suspendeu a sua aplicação, em razão de questões políticas e impossibilidade técnica de os Estados implementarem as atividades previstas nas normas.

Na avaliação do advogado da CNC, do ponto de vista da estrutura jurídica e normativa, a ITV já está devidamente amparada “e a defesa pela implementação deve estar alinhada com entidades que atuem pelas vítimas de acidentes de trânsito causados pela falta de manutenção veicular e organizações que defendem a preservação do meio ambiente, já que a inspeção colabora com o controle de emissão de gases poluentes e ruídos”. O objetivo é levar o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a reconsiderar os impactos negativos que a falta de inspeção gera na sociedade e alertar para a urgência do pleito.

Substituição tributária

Em relação à substituição tributária, mecanismo de cobrança de tributos desenvolvido para simplificar a cobrança e reduzir a ocorrência de sonegações fiscais, Cácito observou que a medida foi pensada para segmentos específicos da economia, com preço controlado de produtos, e sua ampliação para outros segmentos foi feita de maneira desorganizada. “A substituição tributária foi eficiente num primeiro momento, mas as Secretarias de Fazenda estaduais passaram a aplicá-la a produtos sem margem de preço fixado, usando valor médio agregado, sem embasamento de pesquisas regionais e locais, utilizando critérios de levantamento que não se aplicam àquela região”, afirmou, completando que o tema precisa ser trabalhado de forma mais profunda nas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso.

Sobre o mesmo assunto, o técnico da Divisão de Relações Institucionais da CNC, Douglas Pinheiro, afirmou que “com a demanda enorme de matérias apresentadas no Congresso em função da pandemia e realização de eleições no fim do ano, é muito difícil que alguma proposta de reforma tributária seja votada neste ano”. Douglas ressaltou, no entanto, que a CNC já manifestou interesse em participar ativamente das audiências sobre o tema no Congresso. 

O economista da CNC Fabio Bentes, que falou sobre estatísticas dos acidentes com veículos, especialmente aqueles causados por defeitos mecânicos, disse que falhas mecânicas em veículos representaram 6% das causas de acidentes, entre 1° de janeiro e 30 de abril deste ano, nas rodovias brasileiras, período em que foram registrados quase 20 mil acidentes, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).  A falta de atenção à condução, recordista de casos, foi responsável por 33% dos acidentes em rodovias, no mesmo período, número consideravelmente superior.

Sobre o levantamento de dados em vias urbanas, Bentes destacou que a falta de padronização na divulgação de informações nos portais dos órgãos estaduais de trânsito dificulta a precisão dos números. Além disso, ao contrário da divulgação dos dados da PRF, feita de forma mensal, os Detrans dos Estados trabalham com divulgações anuais, o que exige um trabalho mais complexo. 

Dados sobre acidentes com veículos

Em relação ao levantamento de dados do segmento de peças e acessórios para veículos no contexto de pandemia e pós-pandemia, o economista da CNC afirmou que os principais órgãos que realizam censos, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trabalham com uma defasagem de aproximadamente dois anos; portanto, será possível ter um panorama mais exato ao fim de 2022. “Hoje, por exemplo, sabemos que 99,7% das empresas do segmento são classificadas como micro e pequenas empresas, bem como temos dados sobre distribuição de trabalhadores por gênero, escolaridade, evolução do salário médio e participação no PIB (Produto Interno Bruto), mas são dados relativos a 2018”, finalizou.

Um dos mais tradicionais polos de nutrição da capital volta ao funcionamento com refeições na modalidade prato comercial e atendimento reduzido, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 35.831.

O Restaurante do Comerciário, na Unidade Sesc Deodoro, uma das suas mais tradicionais unidades, localizada no Centro de São Luís, reabriu as portas na segunda-feira, dia 13 de julho, com uma estrutura que oferece mais qualidade e conforto aos clientes.

O valor do almoço para trabalhadores do comércio é de R$ 5,00 e para clientes das demais categorias é de R$ 12,00.

Primando pela qualidade, o Sesc-MA mais uma vez investiu no aperfeiçoamento dos seus serviços, oferecendo refeições balanceadas e saudáveis, o Restaurante do Comerciário, que iniciou suas atividades em 1967, foi ampliado e modernizado, com projeto arquitetônico que segue a Lei de Acessibilidade.

Além do prato comercial, que é de acesso exclusivo a associados, o Sesc Deodoro também está oferecendo quentinha ao valor de R$ 5,00 à comunidade até o dia 31 de julho.

O público poderá usufruir, na unidade, auditório com 251 lugares, sala de cursos, cozinha laboratório, lanchonete e salão de jogos.

Solenidade de entrega

A solenidade de entrega das obras de reforma do restaurante e ampliação do Sesc Deodoro foi prestigiada pela Diretoria da Fecomércio-Sesc-Senac Maranhão e membros dos Conselhos Regionais.

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, José Arteiro, afirmou que essa é mais uma importante realização do Sistema entregue aos ludovicenses com o objetivo de elevar a qualidade de vida e bem-estar por meio de um trabalho executado por muitas mãos.

A diretora regional do Sesc Maranhão, Rutineia Monteiro, declarou que contribuir para o desenvolvimento do Estado com a concretização da reforma da unidade mais emblemática do Sesc Maranhão é uma honra e uma grande satisfação.

“São anos de muitos trabalhos e sonhos, e hoje estamos colhendo os louros. É uma felicidade muito grande para todos nós que fazemos o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac saber que nossos comerciários terão ainda mais conforto, segurança e qualidade, podendo usufruir de diversos serviços em um espaço que é referência em São Luís”, declarou o empresário Maurício Feijó, 3º vice-presidente do Conselho do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.