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Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (1^º), a Medida Provisória (MPv) 988/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões em favor do Ministério da Cidadania. Os recursos extras serão utilizados para pagar a prorrogação do auxílio emergencial, formalizada na terça-feira (30) durante cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia.

Por meio de decreto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, prorrogou por dois meses o benefício criado pela Lei 13.982, de 2020, que determinou a concessão do auxílio financeiro de R$ 600 por um período de três meses. O prazo se encerraria agora, mas o governo federal decidiu estender a ajuda aos cidadãos vulneráveis cujas fontes de renda foram afetadas pela crise econômica gerada pelo novo coronavírus. Já foram beneficiados quase 54 milhões de brasileiros.

Deverão ser pagas mais duas parcelas de R$ 600. Como explicou na cerimônia o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, a parcela mensal será paga de maneira dividida: R$ 500 no início do primeiro mês e R$ 100 no final; e depois, duas parcelas de R$ 300 no início e no fim do segundo mês.

O texto da MP autoriza o governo a contratar operação de crédito interna para suprir a despesa a ser realizada, ou seja, pode haver emissão de títulos da dívida pública.

Fonte: Agência Senado

A Medida Provisória (MP) 987/20 estende até 31 de agosto de 2020 o prazo para que empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País possam obter crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em projetos que resultem em produtos ou modelos novos. O texto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (30), será agora analisado pela Câmara dos Deputados.

A MP altera a lei que criou incentivos fiscais para a regionalização da indústria automotiva (Lei 9.440/97). O prazo anteriormente previsto para que novos projetos de produtos e modelos pudessem apurar o crédito presumido de IPI se encerrou na data em que a MP foi publicada.

Segundo a MP, para terem direito ao crédito, como ressarcimento dos valores pagos a título de PIS e Cofins sobre vendas realizadas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025, as empresas precisam respeitar, nesse mesmo período, valores mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região.

A prorrogação de prazo beneficia montadoras e fabricantes de automóveis, jipes, motos, caminhões, ônibus, tratores, colheitadeiras, empilhadeiras, carroçarias, reboques e autopeças.

Após o prazo de apresentação de emendas, a MP 987 será analisada diretamente no Plenário da Câmara, conforme o rito sumário de tramitação definido pelo Congresso Nacional durante o período de calamidade pública.

Fonte: Agência Câmara 

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta quarta-feira (1), a proposta que suspendia, por 90 dias, a partir de 20 de março, a inclusão de novos devedores em cadastros negativos como Serasa e SPC. O texto vetado é o do Projeto de Lei 675/20 aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de abril, uma vez que, como revisora, a Casa rejeitou todas as alterações feitas pelo Senado. O veto ainda será analisado por deputados e senadores em sessão conjunta, podendo ser mantido ou derrubado.

Segundo Bolsonaro, ao prever a suspensão de novas inscrições em cadastros de proteção ao crédito durante todo o período de calamidade em razão da pandemia de Covid-19, o projeto prejudica o funcionamento do mercado de crédito e a eficiência dos sistemas de registro.

“Com as limitações em sua capacidade de análise do risco de crédito dos tomadores de maneira precisa, os ofertantes tendem a adotar comportamento mais conservador que se refletirão em desvios no mercado, gerando taxas de juros elevadas e restrições de oferta”, diz a justificativa que acompanha o veto.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi proposto pelo deputado Julian Lemos (PSL-PB) , relator do projeto originalmente apresentado pelos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

Lemos argumentou à época que o objetivo era assegurar que os atingidos pela pandemia tivessem acesso a crédito. “A economia do nosso País está paralisada, amargando inúmeras perdas em função da restrição de circulação de pessoas por meio de isolamento e quarentenas”, afirmou. Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse na época que a proposta levaria ao aumento de juros para todos os cidadãos e empresas, que seriam penalizados pelos inadimplentes.

Fonte: Agência Câmara 

Com o objetivo de informar o empresariado neste período de pandemia, o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-AC alerta quanto aos prazos do Calendário de Tributos Optantes Simples Nacional. A intenção é fazer com que a categoria se organize e evite problemas futuros por conta da quarentena. 

Os Impostos municipais que tinham vencimento original para 20 de abril e 20 de maio, tiveram prazos alterados para o mesmo dia 20, em julho e agosto, respectivamente. Já aqueles com data de 22 de junho têm novo vencimento em 22 setembro.

Impostos estaduais seguem alterações semelhantes aos municipais (quanto a dias e meses), com exceção daqueles com prazo em 22 de junho, que passam, agora, a expirar em 21 de setembro. 

Impostos federais também seguem datas diferentes e, por isso, o Sistema Fecomércio-AC sugere ao empresário acessar o calendário disponibilizado pela entidade.  

Para download do calendário clique.

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Sancionada, com veto, Lei que estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, onde em seu parágrafo único do art. 8º, veda a concessão do benefício a espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
•    Estabelecidas diretrizes para medidas de controle a nuvem de gafanhotos.
•    RFB altera norma dispondo sobre o CPF em razão da pandemia do Covid-19.
•    Regulamentadas normas no tocante ao transporte de resíduos sólidos.
•    Convocação do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil para as Assembleias Gerais Ordinárias a serem realizados no dia 31 de julho de 2020, por meio eletrônico.
•    Convocação do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis para as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias a serem realizadas no dia 20 de julho de 2020.

Já estão no ar, no Sesc Digital, Eu Sei que Vou te Amar, faixa de abertura do disco Nana, Tom, Vinicius, que traz orquestra e Dori Caymmi na direção musical, regência e arranjos, e a canção Samba-Oração, do terceiro álbum solo de inéditas Olorum, que Mateus Aleluia lança aos 76 anos de idade. Ambas também estão disponíveis nos demais players de streaming.

Nana, Tom, Vinicius com Nana Caymmi

Após 25 anos da morte de Tom Jobim e 40 sem Vinicius de Moraes, Nana Caymmi reúne-se com a família novamente para prestar tributo especial aos compositores. O disco também marca o retorno da cantora aos estúdios para gravar projetos solo depois de 10 anos.

Com direção artística, violão e arranjos de Dori Caymmi, o álbum Nana, Tom, Vinicius, lançado pelo Selo Sesc, traz a voz de Nana interpretando canções da dupla Antonio Carlos Jobim e Vinicius de Moraes, uma das mais famosas parcerias musicais de todos os tempos. Ouça ‘Eu sei que vou te amar’ por aqui.

Gravado em abril de 2019, no Estúdio Cia. dos Técnicos, o álbum completo chega primeiro ao Sesc Digital, no dia 10 de julho, e às plataformas de streaming, no dia 15. Ao todo são 12 faixas, com Nana Caymmi (coro/voz), Jorge Helder (baixo), Jurim Moreira (bateria), Bre Rosário (percussão), Itamar Assiere (piano) e Dori Caymmi (violão). Para concretizar e celebrar a obra, o álbum conta com as cordas gravadas pela Orquestra de São Petersburgo na Rússia.

A versão física do disco ainda não tem previsão para lançamento, em decorrência da pandemia de covid-19.

Moradora do município de Primavera do Leste (231 Km de Cuiabá), a jovem Camila Daniele, hoje com 30 anos, formada em Marketing e Arquitetura, é colaboradora da empresa Cotrimac – Construção e Acabamento, há 16 anos. E o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MT) tem uma participação especial nessa carreira de sucesso.

Camila ingressou na empresa, aos 14 anos de idade, por meio do Programa de Qualificação do Aprendiz (PQA), oferecido pela instituição que é o braço de qualificação profissional da Fecomércio-MT.

Ao participar de um bate-papo no Minuto Senac-MT, transmitido pelo Instagram, Camila explicou que ingressou em um curso do Senac-MT por iniciativa da família, e depois sua irmã e primos também fizeram cursos oferecidos pela instituição. “Eu fui o exemplo. Daí eles pensaram: se deu certo com a Camila, vai dar certo com o restante também, vamos colocar no Senac-MT”, diz.

Desde sua criação, o Senac-MT tem o compromisso de oferecer Programas de Aprendizagem Profissional Comercial destinados a jovens na faixa dos 14 aos 24 anos, encaminhados pelas empresas do setor do comércio de bens, serviços e turismo.

“Por isso que a gente fala que, se o jovem aprendiz focar e quiser isso para vida profissional dele, o Senac-MT entrega prontinho. Depois, a empresa consegue renovar o contrato do aprendiz como profissional. Por isso que é interessante o curso do Senac para aprendiz, porque a empresa consegue “moldar” o profissional com a cultura da empresa”, avalia a gerente de vendas da Cotrimac.

Dentro da empresa, Camila Daniele atuou em vários setores graças à bagagem e à formação profissional proporcionada durante o curso. Atualmente, ela trabalha no setor comercial da empresa. “Aquilo foi me motivando até eu ter certeza sobre a área que eu queria atuar na Cotrimac, onde eu pude me qualificar melhor e dar o melhor para a empresa”, observa.

No caso de Camila, após concluir o curso e atingir a idade para ser contratada, foi efetivada como funcionária na empresa com todos os benefícios. Hoje contabiliza 16 anos como funcionária e conhece todos os setores, desde o administrativo, financeiro até o estoque e reposição de mercadorias nas gôndolas.

“A gente tem um carinho imenso pelo Senac porque eu ainda tenho muito contato com a gerente da escola e com os instrutores do cursos de aprendizagem, porque a empresa mantém contrato com o Senac para a formação do jovem aprendiz todos os anos”, destaca Camila, ao observar que sempre há um instrutor do Senac indo até a empresa para acompanhar o aprendiz.

Conforme a profissional, sua história de sucesso, a exemplo de outros colegas que estão há duas, três décadas na Cotrimac, também se deve à valorização do ser humano e ao apoio que a empresa oferece aos colaboradores.

Sobre a parceria do Senac-MT com as empresas para o curso de aprendizagem, Camila deixa um conselho: “Quem puder, faça essa parceria. É essencial a empresa ter esse aprendiz, pois consegue moldar o jovem da forma como gostaria de ter o colaborador. O Senac, do seu lado, está lá para colocar a teoria, passar as informações. É uma parceria de sucesso que vai longe e não pode parar”, finaliza.

01/07/2020

O Sesc e o Senac no DF entregaram, na manhã desta terça-feira (30), à Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal o primeiro lote de máscaras de tecido, com 30 mil unidades, que serão distribuídas à população em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, serão doadas ao GDF 100 mil máscaras que estão sendo confeccionadas nas instalações do Senac com material doado pelo Sesc.

A produção está sendo feita por instrutores dos cursos de Costureiro do Senac-DF e voluntários nas unidades de Sobradinho, do Setor Comercial Sul (Jessé Freire), de Taguatinga Norte, Ceilândia, do Gama e das Ações Móveis.

A assessora da Direção do Senac-DF, Cíntia Gontijo de Rezende, que representou as instituições na entrega do material para o subsecretário de Proteção e Defesa Civil, coronel Alan Alexandre Araújo, destacou que o intuito de todo esse movimento que a Federação do Comércio do Distrito Federal está fazendo, na figura do presidente Francisco Maia, é transformar e melhorar a vida das pessoas, fazendo com que esse momento de dificuldade, causado pela pandemia do novo coronavírus, seja mais leve.

“Fazemos isso por meio do Sesc, que está distribuindo alimentos, fazendo lives como o Fome de Música, para levar um pouco de distração para as pessoas que estão em isolamento social ao mesmo tempo em que amplia as oportunidades para que possam doar alimentos. Já o Senac tem buscado se adequar a este novo momento, oferecendo seus cursos on-line, inclusive do Programa Senac de Gratuidade, bem como realizando lives com temas sobre saúde, moda, beleza, tecnologia, e disponibilizado também cursos gratuitos para auxiliar na reabertura do comércio. E agora com essas 30 mil máscaras estamos levando proteção para aqueles que não tem condições de comprar. É a Federação do Comércio, o Sesc e o Senac preocupados em minimizar esse momento tão difícil que a gente está vivendo”, explicou Cíntia. 

O uso de máscaras pela população do Distrito Federal se tornou obrigatório por meio do Decreto n° 40.648 de 23 de abril de 2020, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Distrito Federal. A determinação começou a valer em 30 de abril, em todos os espaços e vias públicas, transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. A entrada e a permanência de pessoas sem a máscara são proibidas pelos estabelecimentos. A não utilização de máscaras nos locais determinados acarreta ao infrator penas previstas na lei. Entre as penalidades está multa a partir de R$ 2 mil.

O Sesc Ler Surubim, em Pernambuco, promove, desde 26/06, um ciclo de conversas sobre as experiências dos processos criativos dos grupos teatrais de algumas unidades do Sesc-PE. As lives são conduzidas pelo professor de teatro e diretor do Grupo Proscênio de Teatro do Sesc Ler Surubim, André Chaves, sempre às sextas-feiras, às 18h, pelo perfil @oiandrechaves no Instagram.

Na primeira live, André conversou com a professora de teatro do Sesc Ler Belo Jardim, Marília Azevedo, diretora do Coletivo Grão de Teatro, sobre a história do grupo, as atividades desenvolvidas, os espetáculos montados e os que continuam em repertório, além do trabalho que vem sendo desenvolvido em tempos de isolamento social.

A relação entre os dois grupos começou em 2013. De lá para cá, todos os trabalhos do Proscênio foram apresentados em Belo Jardim. Como o espetáculo Ópera D’água, por exemplo, que trata da relação das cidades com a água e foi encenado duas vezes (2018 e 2019), pois também dialoga com a realidade da cidade.

“Na última vez, conseguimos fazer um intercâmbio mais consistente; apresentamos o espetáculo em um dia e realizamos uma vivência e uma oficina com o grupo anfitrião no outro”, explica o professor André Chaves.

As lives também tratam das pesquisas específicas de cada grupo. “Aqui em Surubim, por exemplo, nós desenvolvemos um trabalho voltado para as territorialidades expandidas, ou seja, a relação do teatro e a cidade, o teatro e o espaço, entre outros. Assim, a cada live, vamos conhecer um pouco das especificidades dos coletivos”, afirma André.

Artes Cênicas do Sesc-PE

As Artes Cênicas dentro do Programa Cultura do Sesc Pernambuco trabalham com as linguagens do Circo, da Dança e do Teatro entre apresentações artísticas e atividades formativas que promovem a fruição, a experimentação, a difusão e a discussão estética e crítica das artes de expressão da cena sob o ponto de vista da criação artística e da formação de públicos.

Leia mais no site do Sesc-PE.

1º/07/2020

O Fórum Paulista de Desenvolvimento (Fopa 2020) reuniu, na terça-feira (30/06), durante todo o dia, nomes influentes da política, dos negócios e do empreendedorismo para debater o tema A Retomada do Desenvolvimento. O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, participou falando sobre as graves consequências no setor, em virtude da redução da atividade econômica gerada pela crise do novo coronavírus.

O evento, em webinar (seminário on-line em vídeo) transmitida pela plataforma Youtube, teve o patrocínio do Governo do Estado de São Paulo, com o apoio da Associação Comercial de São Paulo. Participaram, entre outros, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alkmin, que coordenou as palestras, e o ex-ministro da Fazenda e atual secretário da Fazenda e Planejamento paulista, Henrique Meirelles.

Em sua exposição, Tadros afirmou que, dos três setores que movem a economia, o que mais vem sofrendo com a crise é o terciário. “A indústria e a agricultura têm a fuga da exportação de seus produtos, enquanto o setor do comércio de bens, serviços e turismo não tem essa possibilidade. Desde o início da pandemia, vimos enfrentando uma série de problemas”, disse. 

Comércio e turismo

Dos segmentos ligados à CNC, segundo ele, o mais gravemente afetado foi o Turismo, “que teve uma queda brutal na sua atividade”. O número de demissões no setor deve chegar a 728 mil trabalhadores até o fim de junho, enquanto a perda acumulada no faturamento ficará próxima dos R$ 88 bilhões. “E o pior é não vislumbrar, no curto ou mesmo no médio prazo, a reativação do turismo”, observou.

Já o comércio perdeu R$ 210 bilhões em 90 dias. Milhares de lojas fecharam suas portas. “Encontramos algumas saídas no âmbito do comércio, notadamente no de alimentos – bares e restaurantes –, por intermédio do delivery, o que amenizou um pouco o prejuízo.”

A redução da atividade econômica tem outras consequências ainda mais graves, afirmou. A CNC projeta que, a perdurar o atual quadro por mais algum tempo, o desemprego no País pode chegar a 20% da população economicamente ativa. 

Retomada

A abertura parcial de estabelecimentos em algumas cidades já propiciou, em junho, uma redução das perdas da ordem de R$ 9 bilhões. Os comerciantes, de acordo com o dirigente, estão procurando de todas as formas exercer a criatividade. Assim, alguns empreendedores encontraram e estão investindo em novas possibilidades, através do e-commerce e do delivery, por exemplo.

“Nossa esperança para superar essa crise é o surgimento de uma vacina” – há mais de uma centena de projetos em desenvolvimento no mundo, sendo que oito deles já estão em fase de testes em humanos e quatro podem sair ainda neste ano. 

Orientação

A CNC está orientando o empresariado sobre como agir neste momento único, como deve proteger os seus recursos humanos e qualificá-los. Tadros citou o  Senac, braço de educação profissional do Sistema Comércio, que disponibiliza cursos que vão até o ensino superior. Já o Sesc oferece os ensinos fundamental e médio.

Durante a pandemia, a atividade não parou. Por meio de trabalho remoto, estão sendo oferecidos cursos on-line. Dessa forma, a preparação da mão de obra permanece ativa e já encaminhada para os novos negócios que estão surgindo. “Queremos com isso reduzir a diferença que existe hoje entre os países desenvolvidos e o Brasil, que tem um déficit de sete anos de aprendizado.”

Paralelamente, “para amenizar o sofrimento do povo brasileiro”, Sesc e Senac puseram à disposição sua estrutura para arrecadar e distribuir alimentos. “Para os que hoje vivem à margem da atividade econômica formal não passarem dificuldades. Entregamos 5,4 milhões de quilos de alimentos em todo o País. Como Sesc e Senac têm unidades em praticamente metade dos municípios do Brasil, podemos chegar a pontos bem distantes dos grandes centros”, revelou.

José Roberto Tadros declarou que CNC, Sesc e Senac preservaram seus recursos humanos “como ativos mais importantes. Esse trabalho vem sendo desenvolvido por todo o Sistema Comércio, procurando, além do trabalho com preocupação social, se pôr à disposição do poder público, oferecendo ajuda quando solicitado”.  Em um primeiro momento, lembrou, foram oferecidos ao governo federal recursos equivalentes a R$ 1 bilhão para, através da capilaridade de Sesc e Senac, atender brasileiros. 

“Precisamos preparar o Brasil para sair desta crise muito mais forte e coeso, com a visão de que temos, neste momento, um único inimigo a combater, que é o coronavírus. As questões políticas, a meu juízo, devem ficar em segundo plano. Agora é focar em salvar o maior número possível de brasileiros”, concluiu.

Alckmin

O ex-governador Geraldo Alckmin, que estava mediando as palestras, agradeceu a exposição do presidente da CNC, “mostrando a gravidade da crise no setor do comércio de bens, serviços e turismo e a necessidade de haver um esforço grande do governo para recuperá-lo. É o setor que mais emprega e reúne empresas de todos os portes”. Alckmin elogiou também o trabalho que vem sendo feito por Sesc e Senac, “com medidas sociais de grande alcance”.