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O Estado de São Paulo  Editoria: Economia   Página: B-4 

O desempenho da balança comercial está ‘revogando leis da economia’, disse ao Estado o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Meziat. Apesar da queda na cotação do dólar em relação ao real, as exportações seguem fortes. E, dessa vez, não é só a alta dos preços no mercado internacional que está mantendo as vendas ao exterior, como aconteceu em 2006.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia   Página: B-4 

O desempenho da balança comercial está ‘revogando leis da economia’, disse ao Estado o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Meziat. Apesar da queda na cotação do dólar em relação ao real, as exportações seguem fortes. E, dessa vez, não é só a alta dos preços no mercado internacional que está mantendo as vendas ao exterior, como aconteceu em 2006. Os dados mostram também crescimento nas quantidades embarcadas.

No ano passado, o preço médio dos produtos exportados pelo Brasil cresceu 12,5%. Em quantidade, porém, as vendas ao exterior aumentaram apenas 3,2%. Os dados de janeiro a maio de 2007 mostram que agora o jogo está quase empatado. Os preços subiram 9,4% e a quantidade, 8,3%.

No total, as exportações de janeiro a maio somam US$ 60,097 bilhões, um valor 20% maior do que o registrado nos primeiros cinco meses de 2006. As vendas estão crescendo ao dobro da velocidade prevista pelo governo quando fixou a meta de exportações em US$ 152 bilhões em 2007.

‘Há certamente uma mudança estrutural da economia brasileira no tocante às exportações’, afirmou Meziat. Ele acredita que o setor produtivo está se tornando mais moderno, mais produtivo, capaz de vender mercadorias mais elaboradas e caras. Por isso, acredita ele, as vendas ao exterior continuarão em alta. ‘Se fizermos a lição de casa, melhorando a infra-estrutura, o transporte, os portos, não vejo limites para o crescimento das exportações brasileiras.’

O entusiasmo do secretário, porém, não é compartilhado por especialistas. ‘A estatística é o cemitério da informação’, disse o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, citando o próprio pai.

Para ele, os números vistosos da balança comercial mascaram o fato de que o comércio exterior brasileiro está cada vez mais ancorado em produtos básicos, enquanto os industrializados perdem espaço. ‘O perigo é a desindustrialização, que significa desemprego, menor valor agregado, menos tecnologia e uma precarização do comércio exterior brasileiro.’

O alerta é confirmado pela análise dos números feita pelo vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. O tão comemorado crescimento no volume das vendas ao exterior é explicado por um maior vigor no embarque de produtos básicos como minério de ferro, petróleo e soja, cuja demanda está em alta porque o mundo está em crescimento. ‘Precisamos ver o que acontecerá se a economia chinesa tiver um resfriado mais forte’, disse. ‘Para nossa sorte, parece que isso não acontecerá tão cedo.’

A força exibida até agora pela balança é ‘anabolizada’, concordou o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Edgard Pereira. ‘É uma saúde totalmente dependente da economia mundial.’ A venda de manufaturados, que daria mais sustentação ao desempenho da balança comercial, está em desaceleração, disse o diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), Roberto Iglesias. ‘São produtos que sentem mais o efeito do câmbio.’ Ele acredita que o desempenho das manufaturas continuará em queda ao longo deste ano.

Giannetti da Fonseca lembra que as exportações de manufaturados já chegaram a representar 60% das exportações do País. Agora, a taxa está em 53,5%, considerando o período de janeiro a maio de 2007. Ele aponta a taxa de juros, ainda elevada em comparação com outros países, como um fator que agrava a desvalorização do dólar, ao estimular o ingresso de recursos em busca de ganhos financeiros.

A participação ainda grande dos produtos industrializados na pauta exportadora, superior a 50%, é citada pelo secretário Armando Meziat para rebater a avaliação que o Brasil está excessivamente dependente dos produtos primários. José Augusto de Castro lembra, porém, que as estatísticas de produtos manufaturados incluem commodities como açúcar refinado e etanol. São eles os principais responsáveis pelo aumento de 6,45% nas quantidades exportadas dessa categoria de produtos. ‘Uma das vocações do Brasil é o agronegócio. Vamos dispensar isso?’, questionou Meziat. ‘É lógico que queremos fazer crescer a exportação de produtos com maior valor agregado, mas a exportação é resultado de tudo o que ocorre na economia brasileira.’

 

 

 

 

 

 

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional   Página: A-4

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou no mês passado alta de 0,28%, taxa 0,03 ponto percentual superior à apurada em abril (0,25%), segundo dados divulgados na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o índice acumula elevação de 1,79%, pouco mais alto do que em igual período do ano passado (1,75%). Nos últimos 12 meses, o acumulado de 3,18% também está acima da taxa de 3% no mesmo período imediatamente anterior.

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional   Página: A-4

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou no mês passado alta de 0,28%, taxa 0,03 ponto percentual superior à apurada em abril (0,25%), segundo dados divulgados na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o índice acumula elevação de 1,79%, pouco mais alto do que em igual período do ano passado (1,75%). Nos últimos 12 meses, o acumulado de 3,18% também está acima da taxa de 3% no mesmo período imediatamente anterior.

Para o analista econômico da consultoria Guedes & Pinheiro, José Ricardo Bernardo, o resultado do IPCA em maio e no acumulado dos últimos 12 meses deixa claro que a busca do Banco Central (BC) pela meta de inflação já está mais que assegurada para 2007, o que abriria espaço para maiores cortes na Selic dos próximos meses.

“Entretanto, como o corte na Selic só tem efeito sobre a demanda e a inflação entre seis e nove meses, o Banco Central hoje não está mais preocupado com a inflação de 2007, visto que esta está bem abaixo da sua própria meta, fixada em 4,5%. Logo, não devemos esperar cortes maiores que 0,5 ponto percentual na Selic pelo Copom”, disse Bernardo. O analista ressaltou que o dólar apreciado em relação ao real também influenciou o resultado do IPCA, uma vez que torna-se mais barato importar.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro   Página: B-1

Menos de quatro meses desde a sanção do Orçamento deste ano, o governo federal já criou gastos de R$ 1,8 bilhão por medidas provisórias -expediente que, pela Constituição, deveria “atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”.

Em vez responder a emergências, as medidas provisórias têm servido, entre outras finalidades, para reforçar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sem a negociação aberta de verbas com o Congresso Nac

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro   Página: B-1

Menos de quatro meses desde a sanção do Orçamento deste ano, o governo federal já criou gastos de R$ 1,8 bilhão por medidas provisórias -expediente que, pela Constituição, deveria “atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”.

Em vez responder a emergências, as medidas provisórias têm servido, entre outras finalidades, para reforçar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sem a negociação aberta de verbas com o Congresso Nacional -se existem, as negociações se dão nos bastidores.

Levantamento feito pela Folha aponta que o governo Luiz Inácio Lula da Silva nunca recorreu tanto, em tão curto espaço de tempo, ao artifício de incluir despesas na lei orçamentária por medidas provisórias. Os setores e objetivos atendidos tampouco estiveram tão distantes das exigências constitucionais.

Um dos projetos beneficiados evidencia com o próprio nome oficial -Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias- a impropriedade dos R$ 250 milhões recebidos a título de “despesas imprevisíveis e urgentes”.

Trata-se de uma rubrica orçamentária incluída no PAC que engloba ações em todos os Estados. No Orçamento, sancionado em fevereiro, sua dotação era de apenas R$ 158 milhões; em abril, o governo elevou a verba em 158%.

Sem calamidade

Outra obra incluída na lista dos investimentos prioritários em infra-estrutura teve um aumento ainda mais impressionante, nem de longe justificável por uma calamidade ou comoção: a construção do trecho da ferrovia Norte-Sul entre Palmas e Aguiarnópolis, no Estado do Tocantins.

No caso, não é inusitado apenas que uma ferrovia iniciada na década de 80 seja considerada uma despesa imprevisível. Mais heterodoxo é que uma obra selecionada desde 2005 para o núcleo de investimentos estratégicos do governo tenha recebido apenas R$ 5 milhões no Orçamento deste ano -agora elevados para R$ 300 milhões pelo governo.

A dança aparentemente aleatória dos números esconde uma estratégia do governo federal, que tem manipulado as verbas do PAC com o objetivo de privilegiar as obras mais propensas a vencer neste ano os obstáculos burocráticos aos investimentos públicos.

Mas o expediente de criar gastos por medidas provisórias não é usado apenas para obter números mais vistosos para o Programa de Aceleração do Crescimento.

Na lista de programas e setores beneficiados pelos recursos, há destinos tão diferentes como os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro e pequenos projetos de irrigação no Nordeste. Em todos os exemplos, há um drible do Executivo no Legislativo.

Emendas bloqueadas

Enquanto amplia gastos por medidas provisórias, o governo federal mantém bloqueados cerca de R$ 16,4 bilhões em despesas previstas na lei orçamentária aprovada pelo Congresso -a maior parte delas resultantes de emendas dos deputados e senadores.

O bloqueio, ou contingenciamento, é promovido a cada início do ano para garantir o cumprimento das metas fiscais. Ao longo do ano, conforme se confirma a receita estimada no Orçamento, os gastos vão sendo liberados.

Desde o contingenciamento deste ano, a previsão de arrecadação já foi elevada em R$ 2,3 bilhões, mas os gastos permaneceram bloqueados porque a projeção de despesas obrigatórias também foi elevada -as despesas criadas por medida provisória, chamadas de créditos extraordinários, são classificadas como obrigatórias.

O Congresso, teoricamente, participa dessas decisões, ao votar as medidas provisórias. Na prática, o governo pode realizar os gastos “propostos” antes da aprovação das medidas pelos deputados e senadores.

Nas medidas provisórias deste ano, apenas duas iniciativas parecem se encaixar mais claramente nas exigências feitas pela Constituição: R$ 150 milhões para “resposta a desastres” (não especificados na justificativa da medida) e R$ 25 milhões para atender a recomendações de estudos recém-concluídos a respeito do combate à febre aftosa do rebanho bovino.

 

 

 

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro   Página: B-5

A proposta do governador paulista, José Serra (PSDB), de devolver até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos consumidores que exigirem notas fiscais nas suas compras, foi bem recebida por entidades ligadas ao comércio paulista.

A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio/SP) espera que, assim que a medida for posta em prática, haja redução da concorrência desleal entre os contribuintes que pagam e aqueles que sonegam o imposto no Estado.

Segundo Janaína Mesq

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro   Página: B-5

A proposta do governador paulista, José Serra (PSDB), de devolver até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos consumidores que exigirem notas fiscais nas suas compras, foi bem recebida por entidades ligadas ao comércio paulista.

A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio/SP) espera que, assim que a medida for posta em prática, haja redução da concorrência desleal entre os contribuintes que pagam e aqueles que sonegam o imposto no Estado.

Segundo Janaína Mesquita Lourenço, assessora jurídica da Fecomercio, os consumidores se sentirão estimulados a pedir notas fiscais nas suas compras. “Está na hora de os brasileiros terem a cultura de pedir notas fiscais quando compram.”

Para Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo, a proposta criou uma boa expectativa nos consumidores, porque ela prevê a devolução de parte do imposto pago (ver quadro). “Isso fará com que o consumidor seja também um fiscal do Estado.”

Burti diz que um detalhe será fundamental para o sucesso da medida: a legislação precisa ser clara e simples, sem burocracia, para que tanto as pequenas e médias empresas -os principais alvos iniciais da proposta- como os consumidores sejam beneficiados. É que, segundo ele, as empresas não poderão ser punidas com mais gastos para a viabilização da proposta. “As pequenas e médias empresas não têm condições de ter um contador de plantão apenas para tratar desse caso.”

A assessora da Fecomercio prevê que, com o incentivo, os consumidores vão preferir comprar de estabelecimentos que emitam notas fiscais em detrimento dos que sonegam. Assim, a expectativa é que os consumidores evitem comprar produtos pirateados, roubados ou contrabandeados. “O projeto complementa o plano do governo de combater a pirataria e o comércio ilegal. O benefício deve inibir essa prática.”

Lourenço ressalta que as campanhas educativas visando conscientizar os consumidores a exigir notas fiscais, previstas na proposta de Serra, são um aspecto bastante positivo. “O governo já deveria fazer campanhas há muito tempo.”

Cidadania

Para o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a proposta é positiva porque mostra à população que ela pode ter benefícios ao exigir notas fiscais. “O brasileiro não pratica esse exercício de cidadania. Com a lei, isso deve mudar, uma vez que a proposta segue o mesmo modelo já implantado pela prefeitura de São Paulo”, prevendo que 30% do ISS pago seja abatido do valor do IPTU.

Amaral diz que a proposta significa a quebra de um paradigma. “O benefício não reduz a carga tributária no país, mas há um retorno para o contribuinte. Ele pode ter um benefício direto pelo tributo pago.”

Amaral faz apenas uma ressalva: a aprovação do projeto pode não ser tão simples. “Os municípios poderão reclamar, pois se o consumidor optar pela dedução no valor do IPVA a pagar, eles perderão metade do benefício concedido.”

Pela legislação, o imposto é dividido entre o Estado e os municípios. Assim, por exemplo, se um consumidor optar pelo desconto de R$ 200 no valor do IPVA, o município perderá R$ 100.

“O projeto não diz se o Estado arcará sozinho com essa perda”, diz Amaral.

 

 

 

Jornal do Commercio  Editoria: Rio de Janeiro  Página: A-14  

A intenção de presentear no Dia dos Namorados, terça-feira próxima, aumentou, segundo pesquisa da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). De acordo com a entidade, 60,1% dos entrevistados pretendem dar presente no Dia dos Namorados, ante 59,7% no ano passado. O percentual previsto para este ano ficou no mesmo nivel do registrado em 2005 (60,2%), o melhor desde o início do levantamento, em 2001.

Jornal do Commercio  Editoria: Rio de Janeiro  Página: A-14  

A intenção de presentear no Dia dos Namorados, terça-feira próxima, aumentou, segundo pesquisa da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). De acordo com a entidade, 60,1% dos entrevistados pretendem dar presente no Dia dos Namorados, ante 59,7% no ano passado. O percentual previsto para este ano ficou no mesmo nivel do registrado em 2005 (60,2%), o melhor desde o início do levantamento, em 2001. A pesquisa foi feita no dia 4, com 794 consumidores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

A pesquisa também apontou que, esse ano, mais homens (64,7%) pretendem presentear do que mulheres (54,8%). No ano passado, 63,1% dos homens tinham essa pretensão, 6,8% a mais do que o percentual de mulheres (56,3%). Mesmo os casados mantêm a tradição da troca de presentes, tanto que 47,2% dos entrevistados vão presentear os maridos ou as esposas. Em média, os apaixonados gastarão R$ 133,22, aproximadamente, 4,6% a mais do que em 2006, quando o valor foi de R$ 127,32. “Esse resultado tem como principais causas a elevação da renda e do emprego formal do consumidor, o aumento do crédito facilitado e a queda dos juros”, afirma o economista da Fecomércio, João Carlos Gomes.

Na análise por sexo, observa-se que os homens deverão gastar, aproximadamente, 47% a mais do que as mulheres. No que se refere à forma de pagamento, a maioria dos consumidores pretende quitar suas compras à vista (84,1%). Em caso de parcelamento das compras, preferência de 21,4% dos entrevistados, o cartão de crédito será o meio mais utilizado. Entre os consumidores que pretendem parcelar, 47,1% poderão pagar em duas vezes; e 32,4%, em três.

Com relação ao número total de entrevistados, 59,8% esperam ganhar algum tipo de presente. Na lista de preferências estão as roupas, com 30,4% das intenções. Este tipo de mercadoria, como já faz parte da tradição, segue no topo do ranking de intenção de compras, com 31,7%. A Fecomércio-RJ acredita que a chegada do frio deve ser um fator que favorecerá bastante esta opção de presente. Em seguida na preferência dos consumidores estão perfumes e cosméticos (11,5%), jóias e bijuterias (7,5%) e calçados e bolsas (7,3%).

Além do presente tradicional, 41,8% têm a intenção de realizar algum outro tipo de comemoração. A principal opção dos consumidores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi a ida ao restaurante. A pesquisa indicou que 79,1% realizarão outras comemorações, além da compra de presente; 15% deverão passear ou viajar; e 3,8% pretendem ir ao cinema ou teatro.

 

Jornal do Commercio    Editoria: Economia   Página: A-4  

Melhores condições do crédito e o dólar baixo fizeram as vendas para o Dia das Mães deste ano bater três recordes. O crescimento de 10,1% no mês de maio em relação a igual mês do ano passado foi o maior desde o início da série histórica da Serasa, em 2000. Além disso, o aumento de 6,7% ante abril foi também o maior já registrado, assim como as vendas acumuladas nos primeiros cinco meses do ano, que tiveram alta de 9,7% ante o igual período de 2006.

Jornal do Commercio    Editoria: Economia   Página: A-4  

Melhores condições do crédito e o dólar baixo fizeram as vendas para o Dia das Mães deste ano bater três recordes. O crescimento de 10,1% no mês de maio em relação a igual mês do ano passado foi o maior desde o início da série histórica da Serasa, em 2000. Além disso, o aumento de 6,7% ante abril foi também o maior já registrado, assim como as vendas acumuladas nos primeiros cinco meses do ano, que tiveram alta de 9,7% ante o igual período de 2006.

A maior oferta de crédito no País, com juros menores e prazos maiores, facilitou o crescimento das vendas. “As condições do crédito ficam melhores justamente no momento em que a massa de rendimentos cresce também. A alta real é de 7% em relação ao ano passado, já descontada a inflação. Há produtos que estão inclusive mais baratos, com a desvalorização do dólar em relação ao real. O câmbio acaba sendo um terceiro fator que impulsiona as vendas no varejo”, disse o assessor econômico da Serasa, Luiz Rabi.

Para o Rabi, a estabilidade da economia, com o nível do emprego em alta, gera maior confiança no consumidor para tomar crédito. “Com menos medo da economia ou do desemprego, as pessoas se endividam por prazos mais longos”, comentou.

A queda do dólar aparece como terceiro fator de aumento das vendas, com o barateamento de artigos importados ou que utilizam matéria-prima e/ou maquinário trazidos do exterior. Este é o caso, por exemplo, de eletroeletrônicos. O varejo chamado especializado, que exclui vendas de supermercados e de artigos de alimentação e bebida, registrou alta de 12,5% nas vendas de maio, em relação ao ano anterior. No acumulado do ano, o crescimento foi o mesmo, de 12,5%.

O crescimento das vendas do varejo especializado, nas lojas de eletroeletrônicos, computadores e itens de informática, veículos e materiais de construção, impulsionou as vendas gerais. O segmento de supermercados teve alta de 8,8% em relação ao ano anterior. Neste caso, o aumento da renda é o maior motivo.

O volume de vendas, de janeiro a maio deste ano, dos hipermercados, supermercados e do varejo de alimentos e bebidas (mercearias, açougues, quitandas, distribuidoras de bebidas, entre outros) cresceu 7,2% ante o igual período de 2006.

 

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-3 

O déficit da balança comercial de eletroeletrônicos aumentou 27% nos primeiros quatro meses deste ano, segundo a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica).

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-3 

O déficit da balança comercial de eletroeletrônicos aumentou 27% nos primeiros quatro meses deste ano, segundo a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica). O saldo do primeiro quadrimestre ficou negativo em US$ 4,07 bilhões, resultado da redução das exportações, que somaram US$ 2,84 bilhões e do aumento das importações, de US$ 6,91 bilhões.

A maior queda nas vendas externas ocorreu no setor de telefonia, com as exportações de aparelhos celulares caindo 21% no quadrimestre, de US$ 863 milhões para US$ 679 milhões.

Os dados da Abinee dão indícios de que o setor tenha trocado a produção interna pelas importações, já que o segmento de telecomunicações também foi o que mais aumentou as compras. O crescimento foi de 35,4% nos quatro primeiros meses de 2007, totalizando US$ 507,3 milhões.

Para a economista-chefe do Banco Espírito Santo de Investimento, Sandra Utsumi, essa redução mostra a perda de competitividade do segmento. Entre os fatores, estão a queda do dólar e os custos de produção na Zona Franca de Manaus.

“Os empresários dizem que a zona franca não compensa, devido aos custos logísticos, e boa parte das fábricas de telefones está instalada lá”, diz.

Esse custo, segundo ela, é influência determinante na queda da produção e das exportações de um produto como os celulares, que não têm grande margem para elevar preços. A produção de material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações acumula queda de 11,73% de janeiro a abril, segundo o IBGE.

“A indústria tem que produzir modelos cada vez melhores, sem grande variação nos preços. Para muitas, vale mais produzir na Ásia, onde têm unidades”, afirma a economista.

Também houve queda na exportação de componentes para telecomunicações (-27%) e refrigeradores (-6%) até abril.

Mas houve segmentos em que as exportações aumentaram: aqueles ligados à produção, como automação industrial (15%), componentes (17%) e geração, distribuição e transmissão de energia elétrica (19,6%). Segundo Utsumi, o resultado mostra que o setor está se beneficiando dos investimentos em infra-estrutura.

Além das telecomunicações, a alta de 13,3% das importações brasileiras de eletroeletrônicos até abril foi puxada pelo segmento de informática, que vendeu 77,5% a mais que no mesmo período de 2006.

Os produtos que mais tiveram aumento nas importações foram os semicondutores (56%) -entre eles os microprocessadores e os microcontroladores, destinados à área de informática- e outros equipamentos de informática (33%).

Para Sandra Utsumi, o crescimento das vendas é conseqüência da redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que barateou o preço dos computadores populares. “É por isso que há tanta oferta [de computadores] no mercado”, diz Utsumi.

 

 

 

O projeto de lei que altera a Lei de Licitações para ampliar o uso do pregão eletrônico para as compras do governo (PLC 32/07) poderá ser votado na próxima terça-feira (12) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Essa matéria, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, é um dos itens do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tramita no Senado em regime de urgência.

A maior transparência nas licitações é um dos argumentos utilizados pelos defensores do uso generalizado do pregão eletrônico, instituído por lei em 2002.

O projeto de lei que altera a Lei de Licitações para ampliar o uso do pregão eletrônico para as compras do governo (PLC 32/07) poderá ser votado na próxima terça-feira (12) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Essa matéria, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, é um dos itens do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tramita no Senado em regime de urgência.

A maior transparência nas licitações é um dos argumentos utilizados pelos defensores do uso generalizado do pregão eletrônico, instituído por lei em 2002. Outra vantagem seria a agilização dos processos de compra, o que, por sua vez, resultaria na redução dos custos operacionais.

De acordo com o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), as licitações nas quais se passou a utilizar a modalidade de pregão eletrônico vêm sendo concluídas na metade do tempo e tornaram-se até 20% mais baratas. O senador foi o relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual seu parecer, favorável, foi aprovado.

Por outro lado, uma das críticas à matéria é que, apesar de ampliar o uso dessa modalidade de licitação, há limites de valor para a sua utilização. Quando foi aprovada na Câmara, a proposição limitava o uso do pregão eletrônico, no caso de obras, a contratos de até R$ 340 mil. Jarbas Vasconcelos elevou esse limite para R$ 3,4 milhões. Já no caso de bens e serviços, ele manteve o teto fixado na Câmara: R$ 85 milhões.

Proibição

O projeto de lei proíbe que participem de licitações as pessoas ou as empresas – incluindo seus proprietários ou diretores – que tenham praticado atos contrários à ordem pública e tenham sofrido penas de suspensão do direito de licitar e contratar contra a administração pública, ainda que participantes de outra empresa jurídica. A proibição também se aplica aos que atuam em substituição àqueles, para evitar que essas pessoas se utilizem de “laranjas” para burlar a efetividade das sanções previstas.

Se for aprovada na CCT, na qual o relator é o senador Romeu Tuma (DEM-SP), a matéria deverá ser encaminhada para votação em Plenário.

Agência Senado, 6 de junho de 2007.

 

 

A Comissão Especial de Registro nos Consulados aprovou nesta terça-feira (5), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 272/00, do Senado, que assegura o registro nos consulados de brasileiros nascidos no exterior.

De acordo com a relatora da matéria, deputada Rita Camata (PMDB-ES), a aprovação da PEC elimina uma injustiça contra milhares de brasileiros que saíram do País para ter melhores oportunidades e tiveram seus filhos no exterior sem que a nacionalidade dessas crianças fosse reconhecida.

A Comissão Especial de Registro nos Consulados aprovou nesta terça-feira (5), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 272/00, do Senado, que assegura o registro nos consulados de brasileiros nascidos no exterior.

De acordo com a relatora da matéria, deputada Rita Camata (PMDB-ES), a aprovação da PEC elimina uma injustiça contra milhares de brasileiros que saíram do País para ter melhores oportunidades e tiveram seus filhos no exterior sem que a nacionalidade dessas crianças fosse reconhecida. “Esses brasileiros enviam ao País cerca de R$ 2 bilhões por ano, movimentando nossa economia com o dinheiro que ganham lá fora e guardam para ajudar os parentes aqui no Brasil; a PEC representa a cidadania de milhares de brasileiros”, disse a deputada.

Opção de moradia

Em resposta ao deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), a relatora explicou que o texto aprovado não condiciona o registro desses brasileiros à opção por morar no Brasil. “Queremos exatamente dar a possibilidade de registro no consulado ou na embaixada e, para aqueles que optem por morar no Brasil, o registro assim que essa escolha for declarada definitiva”, disse Camata.

Ela informou que a única emenda apresentada em seu parecer corrige a redação da PEC no dispositivo referente ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. De acordo com a parlamentar, quando a PEC foi apresentada havia 76 artigos nas disposições transitórias e a proposta incluía o artigo 77. Porém, como o texto já tramita há vários anos, foi necessário alterar o número do artigo de 77 para 95.

Resultado rápido

O presidente da comissão, deputado Carlito Merss (PT-SC), destacou que os trabalhos foram ágeis e eficientes. Ele lembrou que, no começo, havia dúvidas até mesmo se a comissão seria formada.

Como não houve mudanças no texto enviado pelo Senado, a PEC está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos; se for aprovada, já poderá ir à sanção presidencial.

Carlito Merss e Rita Camata vão se reunir com os líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para tentar colocar a matéria em pauta o mais rápido possível. Segundo ele, há consenso sobre a necessidade de a matéria ser votada em regime de urgência.

Agência Câmara, 6 de junho de 2007.

O 1º secretário da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), destacou hoje (5), Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, as medidas administrativas tomadas pela Câmara para preservar o meio ambiente, que têm servido de modelo para outros órgãos públicos.

Um exemplo citado é o projeto de digitalização de procedimentos, como ofícios e processos, que, quando for implementado, resultará em uma diminuição significativa do uso de papel.

O 1º secretário da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), destacou hoje (5), Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, as medidas administrativas tomadas pela Câmara para preservar o meio ambiente, que têm servido de modelo para outros órgãos públicos.

Um exemplo citado é o projeto de digitalização de procedimentos, como ofícios e processos, que, quando for implementado, resultará em uma diminuição significativa do uso de papel. “Sabemos que o papel significa o sacrifício de árvores”, lembrou o deputado, que participou do plantio de mudas nativas do Cerrado na entrada do anexo II.

Sobre a responsabilidade do Legislativo em relação ao estabelecimento de práticas ambientais responsáveis, ele lembrou que é nesse Poder que se formulam as leis. “Quem vai dizer que conduta adotar em relação ao meio ambiente somos nós”, afirmou. Ele apontou as mais de cem proposições analisadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em seus três anos de existência como uma evidência de que há, entre os parlamentares, uma consciência em relação à necessidade de preservação do meio ambiente.

O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) – que também participou do ato simbólico promovido pela Câmara para celebrar o Dia do Meio Ambiente – acrescentou que a criação da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, a qual preside, foi uma iniciativa que revela a preocupação do Congresso com o tema, que antes era “assunto de curiosidade política e segregação social”.

EcoCâmara

Eduardo Gomes também destacou a existência de uma preocupação ambiental na gestão administrativa da Câmara. Ele ressaltou o trabalho do Núcleo de Gestão Ambiental da Casa, o EcoCâmara. O núcleo – criado em 2003 com o objetivo de fazer com que a preocupação ambiental se refletisse nas atividades administrativas da Câmara – conduz, em parceria com outros órgãos da Casa, projetos como o de racionalização do uso de energia elétrica, que deve resultar em uma economia de R$ 3 milhões até o segundo semestre de 2008, e a coleta seletiva, que permite a sobrevivência de 150 famílias cooperadas de baixa renda.

Plantio de árvores

Além dos deputados Osmar Serraglio e Eduardo Gomes, plantaram árvores no ato comemorativo desta manhã os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) eRodrigo Rollemberg (PSB-DF); o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio; o diretor da Secretaria de Comunicação, William França; o diretor do Departamento Técnico, Hamilton Balão; o coordenador do EcoCâmara, Romulo Lima Câmara; e o servidor Pedro Carneiro, que expôs no local fotografias de pássaros feitas nas áreas verdes em que a Câmara tem edificações.

As sete mudas plantadas eram da espécie Bauhínias forficatas, nativa do Brasil e popularmente conhecida como “pata de vaca”. Segundo Rômulo Lima Câmara, um dos objetivos do ato foi aproximar o EcoCâmara dos parlamentares. “Queremos contar com o conhecimento e a experiência que eles têm para aplicar dentro da Câmara, de modo que a Casa seja exemplo para outras entidades na preservação do meio ambiente”, afirmou.

Rômulo lembra que os projetos relacionados ao meio ambiente também envolvem questões financeiras e sociais. É o caso da economia com luz e água, gerada por meio do uso racional, e dos recursos arrecadados pelas famílias de baixa renda com a venda de materiais recicláveis a partir dos resíduos produzidos pela Casa.

Agência Câmara, 5 de junho de 2007.