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O ano de 2020 iniciou com grandes expectativas para o setor de turismo, principalmente, pela quantidade de feriados prolongados. Só no primeiro semestre eram seis datas previstas. No entanto, a pandemia do novo coronavírus (covid-19) provocou uma reviravolta nas atividades turísticas em todo o mundo.

Desde o início do surto de covid-19, inúmeros serviços ligados ao turismo foram cancelados ou remarcados por clientes e prestadores. Com isso, o setor acumula prejuízos mensais que, somados, já chegam a R$ 62,56 bilhões, conforme dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Em Minas Gerais, os impactos no faturamento chegaram a 100% no mês de maio para 25,8% dos empresários do setor, segundo um levantamento do Núcleo de Pesquisas e Estatística do Observatório do Turismo do Estado.

Diante desse cenário de incertezas, muitos empresários do setor precisaram se reinventar para continuar com suas atividades.

Com o intuito de fortalecer a atividade turística, a Fecomércio-MG implementou um canal exclusivo de atendimento aos empresários e uma consultoria de diagnóstico gratuita e personalizada, orientados pela equipe de Negócios Turísticos da entidade.

A analista de turismo da Federação, Milena Soares, observa que o retorno das atividades será diferente, com o início de uma nova era para o turismo, mais seguro em termos de exigências sanitárias.

“Estamos vivenciando uma situação atípica em todos os setores produtivos. Por isso, reinventar e planejar o negócio são atitudes imprescindíveis ao empreendedor do turismo, que, com organização, pode atrair uma demanda retraída e ainda mais exigente pelo valor dos serviços”, diz Milena.

Não por acaso, a Fecomércio-MG contará com a participação de parceiros para fortalecer as atividades da área de Negócios Turísticos da entidade.

São eles a empresa Tourqual (protocolo de qualidade em equipamentos e serviços turísticos) e a startup Smart Tour (monitoramento inteligente de fluxo turístico). Elas readequaram seus serviços aos empresários para que eles possam garantir qualidade e segurança aos seus clientes durante a pandemia.

Soluções de combate à covid-19

Selo de Certificação Tourqual: A fim de certificar a excelência em serviços e experiências turísticas, a empresa Tourqual lançou um Selo de Certificação, com indicadores relacionados à covid-19.

O selo de certificação proporcionará ao empreendimento turístico uma melhor imagem aos seus potenciais clientes.

Com a gestão dos indicadores Tourqual, meios de hospedagem, restaurantes e atrativos conseguem determinar mais facilmente ações de melhoria e utilização de indicadores bem avaliados para comunicação efetiva de marketing.

A certificação possui baixo custo, auxilia as empresas turísticas a retornar com mais força e excelência ao mercado e evidencia ao cliente que todas as necessidades impostas pelos órgãos sanitários e de saúde foram cumpridas.

Smart Tracking: A plataforma inovadora permite rastrear os movimentos de indivíduos identificados com covid-19, considerando todos os estabelecimentos visitados até 15 dias antes do diagnóstico.

A ferramenta, que atende às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), permite o acesso aos contatos dos usuários cadastrados nesses estabelecimentos, facilitando o rastreamento dos locais por onde a pessoa passou.

A plataforma integra o Top 10 de iniciativas no combate ao novo coronavírus, segundo a Organização Mundial do Turismo.

Além disso, a sua utilização é simples. Ao se cadastrarem na plataforma, os estabelecimentos recebem um QR Code para impressão, que pode ser fixado em um local à vista do público.

Para integrar o banco de dados, o cliente só precisa fazer cadastro rápido. Assim, sempre que ele visitar um novo comércio, basta ler o QR Code do local, que vai identificar e registrar a movimentação.

Com isso, se a pessoa for diagnosticada com covid-19, os órgãos de saúde podem consultar o banco de dados e rastrear os locais e pessoas que tiveram contato com o testado positivo, avisá-los via e-mail com orientações específicas de cada município.

Mais informações são disponibilizadas pelo Núcleo de Negócios Turísticos da Fecomércio-MG, no site da Federação.

Preocupada com o aumento de casos do novo coronavírus em Mato Grosso, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) tem reforçado as medidas de segurança de seus colaboradores e orientado melhor os comerciantes do Estado através da cartilha Medidas de Orientação ao Comércio.

O superintendente da entidade, Igor Cunha, lembra da necessidade, quase que periódica, de instruir sobre as regras de higiene e de proteção individual. “Estamos constantemente estabelecendo protocolos de segurança, que, inclusive, estão sinalizados em toda a entidade, e que também estão disponíveis aos associados, por meio da cartilha elaborada pela Fecomércio-MT”, disse Igor.

Uma das orientações presentes na cartilha é justamente sobre as medidas necessárias caso um funcionário apresente alguns dos sintomas da covid-19. Os mais comuns são cansaço e/ou falta de ar, tosse seca e febre.

Vale ressaltar que a nova Portaria Conjunta nº 20, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde Interino, exposto no artigo 2.5, explica que a organização deve afastar imediatamente os trabalhadores das atividades laborais presenciais, por 14 dias.

A Fecomércio recomenda que sejam seguidas as determinações constantes na portaria e que já estão disponíveis na cartilha de orientação ao comércio.

A Fecomércio também está adotando a orientação de realizar a medição de temperatura dos funcionários em todos os turnos de trabalho, conforme consta no artigo 2.7, na alínea b: “triagem na entrada do estabelecimento em todos os turnos de trabalho, podendo utilizar medição de temperatura corporal por infravermelho ou equivalente, antes que os trabalhadores iniciem suas atividades, inclusive terceirizados”, ressaltou o superintendente da Fecomércio-MT.

23/06/2020

Em live promovida pela Câmara de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio-DF, nesta terça-feira (23), no Facebook e Youtube da Federação, foram discutidos diversos temas para a retomada segura das atividades turísticas. A coordenadora de turismo do Sebrae Nacional, Ana Clévia, e a consultora na área de inovação no segmento, Marta Poggi, deram dicas de empreendedorismo e de como se comportar nas redes sociais para passar credibilidade do negócio aos clientes.

A conversa foi mediada pela presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-DF), Adriana Pinto. O presidente da Fecomércio-DF e da Câmara de Turismo, Francisco Maia, fez a abertura da transmissão.

Francisco Maia disse que é um momento ruim para diversos setores da economia, principalmente para o turismo, um dos segmentos mais afetados. A intenção da live, de acordo com o presidente da Federação, foi contribuir para superar a crise e achar novas formas de empreender.

“Estamos há mais de 90 dias com hotéis, bares e restaurantes fechados. Não sabemos quando recomeçará. O resultado que temos é de falência e desemprego. Por isso, precisamos começar a mudar essa visão de desastre e discutir novos caminhos”, informou. “Toda crise tem dois lados, vamos tirar o positivo, gerar criatividade para que os negócios voltem a funcionar. É um mundo novo, e temos que estar preparados”, concluiu Francisco Maia.

Desafios

Sobre o cenário esperado no turismo pós-pandemia, Ana Clévia acredita em uma realidade desafiadora. “Teremos que nos reinventar. Esse não é o desafio posto só para quem empreende, mas para todos nós. O cenário futuro dependerá de cada um. O futuro é digital e também passa pela questão da sustentabilidade”, disse a coordenadora de turismo do Sebrae Nacional. Ela falou também da relevância de se construir um propósito para a sua empresa. “Hoje, a empresa precisa ter um objetivo. Dentro desse novo contexto de pandemia, é hora de refletir: pensarmos em ter um objetivo, mudar atitudes. Esse é o plano para uma estratégia de negócios”, informou. Ela também enfatizou a importância de otimizar os recursos e liderar bem a sua equipe, além de pensar nos canais em que a empresa está presente.

Conexão

A consultora na área de inovação no segmento, Marta Poggi, destacou que o empresário precisa estar conectado, principalmente nas redes sociais, como sites de viagens que fornecem informações e opiniões de conteúdos relacionados ao turismo. De acordo com Marta, é preciso transmitir segurança e saber interagir com o cliente, seja aquele que faz uma crítica ou o que elogia.

Vimos que a pandemia acelerou várias tendências, e o marketing digital é uma delas. Hoje, existem ferramentas básicas, como um site bem feito que funcione no tablet, no celular ou no notebook e que se comunique com o seu consumidor. Além, é claro, de estar presente nas redes sociais”, informou. “É preciso ouvir e conhecer o seu público para entregar um valor para o cliente. Esses canais digitais precisam ser atualizados diariamente. O TripAdvisor é uma ferramenta importante. Se alguém te avaliou mal, é preciso monitorar e conversar com o seu cliente. Tem empreendedor que nem sabe que seu negócio está nesta ferramenta. É indispensável essa interação”, avaliou.

Entre outros pontos, as participantes da live falaram sobre mais ferramentas gratuitas que podem ajudar o empreendimento, como o Google Meu Negócio, que é grátis e auxilia o posicionamento de buscas pelo negócio na plataforma Google. Elas também deram dicas de leitura e de crescimento para empreendimentos. Para conferir o conteúdo completo, acesse o vídeo no Youtube da Federação: https://www.youtube.com/watch?v=eESk-G9PVVs

Turismo acumula perda de R$ 88 bilhões durante a quarentena – O setor de turismo tem sido um dos mais impactados pela pandemia mundial def lagrada pelo novo coronavírus. A intensificação de medidas visando à redução do ritmo de expansão da Covid-19, através dos protocolos de isolamento social e o fechamento das fronteiras em diversos países, reduziu drasticamente o fluxo de passageiros no País desde o último mês de março. De acordo com o Índice de Atividade do Turismo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no mês em que foi decretada a pandemia mundial, o volume de receitas do setor de serviços recuou 6,9%. No turismo, a mesma pesquisa indica queda de 30% ante fevereiro, com destaque no mesmo período para as retrações nos serviços de alojamento e alimentação (-33,7%) e de transporte aéreo (-27,5%). Os estados do Rio de Janeiro (R$ 12,48 bilhões) e de São Paulo (R$ 31,77 bilhões), principais focos da Covid-19 no Brasil, concentram mais da metade do prejuízo nacional registrado pelo setor. No turismo, historicamente, para cada retração mensal de 10% no volume de receitas, há uma destruição potencial de 97,3 mi l postos de trabalho em até três meses. Assim, considerando a atual perda na capacidade de geração de receitas, já há um potencial de eliminação de 727,8 mi l postos de trabalho no setor até o final de junho. Mesmo em outras regiões do mundo que já contam com o relaxamento da quarentena, nota-se uma inércia mais acentuada no processo de recuperação do turismo em relação a outras atividades econômicas.

O importante é tentar manter a renda real das famílias – A crise gerada pela Covid-19 obrigou o governo a tomar medidas drásticas para preservar a saúde pública. A mais importante foi a instauração do isolamento social, obrigando diversos estabelecimentos considerados não essenciais a fecharem, e outros a trabalharem com restrições. Com isso, a população alterou suas prioridades de consumo e vem se adaptando a novos modelos de compras. Os resultados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio mostraram que o isolamento social naturalmente reduziu o consumo de bens e de serviços, o que levou a um movimento deflacionário. É o segundo mês em que a inflação está negativa, com taxa de -0,31% em abril e de -0,38% em maio. Com isso, o IPCA acumulado no ano ficou em -0,16%. Para este ano, as expectativas são de que o IPCA termine abaixo do intervalo de confiança, o mercado espera inflação perto de 1,53%. Ainda não existe uma data definida para o isolamento se encerrar totalmente, por isso não é possível definir quando os hábitos das famílias irão se restaurar. Além disso, mesmo quando a população tiver permissão para sair, os efeitos da quarentena podem ser duradouros. Algumas das medidas do governo para tentar conter os desligamentos foram as suspensões e as flexibilizações temporárias dos contratos de trabalho. Além dessas iniciativas que estão freando perdas nominais maiores nas rendas, as famílias também estão recorrendo com algum sucesso ao mercado financeiro. Segundo dados de junho da Peic, o endividamento continua em tendência ascendente, influenciado principalmente pelas famílias que recebem menos de dez salários mínimos.

Sinais negativos, exceto super e hipermercados – Segundo a empresa de cartões Cielo, os setores do comércio e de serviços vêm sofrendo perdas praticamente irremediáveis nas vendas em decorrência dos efeitos da pandemia da Covid-19. O isolamento social, combinado com o lockdown, afastou consumidores e fechou estabelecimentos, criando uma situação inusitada até então para as pessoas e empresas, cujo desfecho está sendo muito ruim, vis-à-vis a expectativa de queda do produto interno poder chegar até 8% no corrente exercício, segundo algumas projeções. Portanto, o pior resultado que a conjuntura adversa poderia determinar está em curso, e se destaca pela perda sucessiva de receitas de diversos setores. Junto com super e hipermercados, o segmento de drogarias e farmácias apresentou taxas semanais crescentes no início de março. Sendo que, no caso deste último segmento, a série positiva se encerrou na terceira semana (4,5%, 15,0% e 36,1%, respectivamente). A partir daí, tem-se uma sucessão de taxas negativas culminando na última (de 31 de maio a 6 de junho) de -1,5%. De 1º de março até 6 de junho, as vendas nominais de drogarias e farmácias encolheram 3,7%. Na contramão dos demais segmentos do varejo, estão as vendas dos super e hipermercados, positivas desde o início da sequência examinada pela empresa de cartões. Dessa forma, somam 14 taxas positivas sucessivas desde a primeira semana de março em comparação com fevereiro. Em pior situação do que a do comércio, encontram-se os serviços (turismo e transporte; bares e restaurantes; serviços automotivos e autopeças; entre outros). No total, essas atividades despencaram 62,0%, refletindo as consequências provocadas pelas medidas de combate à pandemia. Por conta da baixa essencialidade de muitos desses serviços, a deterioração das vendas dessas atividades desenha-se por perdurar.

Produção de grãos da safra brasileira – A agropecuária continua vigorosa, a safra de grãos deve ser recorde e o agronegócio continua garantindo, com exportações crescentes, a segurança externa da economia brasileira. A produção de grãos deve atingir 250,54 milhões de toneladas na safra 2019/2020, com aumento de 8,5 milhões de toneladas em relação à anterior. É o único setor em crescimento, numa economia severamente abalada pela crise da Covid-19. O mercado asiático (excluído o Oriente Médio) absorveu 55,4% das vendas externas brasileiras. O segundo destino mais importante foi a União Europeia, com participação de 16,4% no total negociado. A supersafra será puxada pela soja, principal produto da agricultura brasileira, como já era esperado desde os primeiros prognósticos para 2020, divulgados em novembro do ano passado. Com produção em torno de 120 milhões de toneladas, o Brasil disputará este ano, com os Estados Unidos, o posto de maior produtor global de soja. Só que a estimativa para a safra de soja veio sendo reduzida nos últimos meses, por causa da seca no Sul. Com a colheita finalizada praticamente em todas as culturas de primeira safra, e as de segunda em andamento, o que falta agora é a conclusão do plantio das culturas de inverno e os números resultantes da terceira safra. Além disso, será necessário observar o comportamento climático, que pode influenciar na produtividade dessas culturas.
 

Há 17 anos, o Prêmio Sesc de Literatura revela anualmente dois escritores, sempre nas categorias Romance e Conto. Nesse período, se tornou uma das mais importantes premiações do País, ao oferecer oportunidades a novos escritores e impulsionar a renovação no panorama literário brasileiro, sendo hoje considerado referência por críticos literários, escritores brasileiros e visto como porta de entrada para o mercado editorial no Brasil.

O Prêmio Sesc de Literatura 2020 obteve 1.358 livros inscritos, sendo 692 romances e 666 contos. O cronograma, por ser executado por trabalho remoto, não foi afetado pela pandemia, de modo que o resultado pôde ser divulgado no prazo previsto.

Na edição de 2020, os selecionados foram o capixaba Caê Guimarães, na categoria Romance, por Encontro você no oitavo round, e Tônio Caetano, na categoria Conto, por Terra nos Cabelos, reafirmando o aspecto de diversidade do projeto.

Caê Guimarães é poeta, escritor, jornalista, redator e roteirista. Com Encontro você no oitavo round, apresenta uma narrativa que trata de redenção: um pugilista se debate entre um incômodo zumbido e a memória de outra ocupação antes de se dedicar ao boxe.

Dias antes da sua última luta, ele conhece uma jornalista disposta a desvendar o que o fez tomar o caminho dos ringues. “Eu recebi com muita alegria a notícia que o meu primeiro romance foi o vencedor do Prêmio Sesc de Literatura. É uma oportunidade muito potente de levar meu trabalho para outras praças, conhecer autores, públicos e outras formas de fazer literatura e estar no mundo”, afirma Caê.

Tônio Caetano trabalha como servidor público municipal e é especialista em Literatura Brasileira pela PUC-RS. Já participou de antologias literárias. No volume de contos Terra nos cabelos, são trilhados diferentes percursos da mulher na nossa sociedade, envolvendo questões que abordam o mundo do trabalho, o primeiro beijo, ritos de iniciação e as violências externas e internas submetidas ao sexo feminino.

“A literatura faz parte da minha vida desde a infância. Ganhar o Prêmio Sesc me faz a pessoa mais feliz e também me dá um baita frio na barriga. Eu ainda estou assimilando tudo o que representa este momento. A minha única certeza é que vai me tornar um escritor melhor.”, comenta Tônio.

“É interessante sempre termos um resultado que mostra a diversidade do País, que revela como nós temos boa literatura, sendo produzida em qualquer lugar. É emocionante dar a notícia para os autores, porque começa uma nova etapa nas suas vidas. São duas grandes obras, que temos prazer em anunciar como vencedoras do Prêmio Sesc de Literatura de 2020!”, comemora Henrique Rodrigues, analista de Literatura do Departamento Nacional do Sesc.

Desde 2003, diversos autores foram descobertos e se consolidaram na literatura nacional, graças ao incentivo da instituição, entre eles Juliana Leite, Rafael Gallo, Luisa Geisler, André de Leones, Franklin Carvalho, Sheyla Smanioto e Lucia Bettencourt.

A Bahia participa desde a primeira edição, e dois baianos já venceram a premiação: Márcio Leite, em 2009, com o romance Momento Mágico e Franklin Carvalho, em 2016, com o romance Céus e terra.

Premiação

Os vencedores têm suas obras publicadas e distribuídas pela editora Record, parceira do Sesc no projeto. A curadoria e a seleção dos livros seguem um padrão criterioso e democrático.

Os livros são inscritos gratuitamente pela internet e protegidos por anonimato. Em seguida, as obras são avaliadas por escritores profissionais renomados, cujos nomes mudam a cada edição, e escolhem os vencedores pelo critério da qualidade literária, legitimando o processo.

Este ano, as comissões foram comandadas por Renata Pimentel e Samarone Lima, na categoria Romance, e por Ana Paula Maia e Marcelo Moutinho, na categoria Conto.

Veja o vídeo do momento em que Henrique Rodrigues anuncia aos autores que eles foram os vencedores: https://bit.ly/PREMIO_SESC_2020.

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Alterado o Decreto que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
•    Ministério da Economia divulga orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada e do benefício de auxílio-doença.
•    Instituído o Programa Município Amigo da Família. O PMAF visa incentivar ações destinadas à implementação integrada de políticas públicas familiares, que fortaleçam vínculos conjugais e intergeracionais.
•    A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a autorização para funcionamento de salões de beleza, mas somente em shoppings. 
 

O vice-presidente de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio-RS, Manuel Suarez, e o assessor parlamentar Lucas Schifino se reuniram virtualmente com o novo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do RS (Sedetur), Rodrigo Lorenzoni, na tarde desta segunda-feira, dia 22/06.

Lorenzoni, que assumiu a casa no início deste mês, procura intensificar o planejamento das estratégias de promoção de desenvolvimento no Estado. Para isso, o secretário tem se reunido com entidades de classe para ouvir as demandas e gargalos de cada setor.

A ideia, segundo Lorenzoni, é manter um canal aberto para o diálogo sobre políticas e ações que possam alavancar o desenvolvimento gaúcho. “A ideia é caminhar junto com vocês e acabar com esse monte de amarras que faz o setor sofrer”, afirmou ele.

Schifino falou sobre três pontos trabalhados pela entidade que impactam o desenvolvimento econômico do Estado por afetarem diretamente as empresas do setor de comércio e serviços.

Tributação e desburocratização

Uma delas é a burocracia que envolve a tributação gaúcha quando se trata de Substituição Tributária. Segundo o assessor, no Rio Grande do Sul o regime é usado com mais rigidez, pois obriga o comércio a pagar o tributo antes de vender a mercadoria.

Alíquotas – operações interestaduais

Outra questão é a cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS nas aquisições interestaduais de mercadorias, por contribuintes optantes do regime do Simples Nacional. A Fecomércio-RS defende que o diferencial do imposto nas operações interestaduais onera demasiadamente o setor terciário, principalmente neste momento de crise, em função da covid-19.

Turismo

O vice-presidente Manuel Suarez falou sobre o Conselho de Turismo da Fecomércio-RS, do qual é coordenador, que tem a premissa de aconselhar e dialogar com os principais agentes do setor.

Quando questionado pelo secretário sobre sugestões para a secretaria que ele acabou de assumir, Suarez afirmou que gostaria que o Estado trabalhasse fortemente no turismo corporativo através da colaboração mútua com a iniciativa privada.

Segundo ele, o turismo de negócios nem sempre está contemplado de forma mais estruturada no planejamento do Governo, mas esse tipo de turismo movimenta e recebe também muitos visitantes, assim como o turismo de lazer.

Outro ponto discutido foi o piso regional: a Fecomércio-RS defende a extinção do mínimo, criado em 2001, em um contexto de salário mínimo nacional defasado. De lá para cá, com a mudança de cenários e os expressivos reajustes, o piso regional diferenciado diminuiu ainda mais a competitividade do Estado gaúcho (que junto com outros quatro estados, é um dos poucos que ainda mantêm o piso).

Leia a íntegra no site da Fecomércio-RS.

O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), deve apresentar seu relatório até a manhã desta terça-feira. Ele quer reunir no parecer as sugestões feitas durante a sessão temática sobre o assunto realizada pelo Senado nesta segunda-feira (22). A sessão contou com a participação de especialistas em saúde e direito eleitoral, além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

A PEC inclui o artigo 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para adiar as eleições deste ano para prefeito, vice-prefeito e vereador.

Apesar do adiamento, o fato de as eleições continuarem previstas para este ano garante que o período dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permaneçam inalterados. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito, somente para as eleições municipais deste ano, o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

Por acordo de líderes, os senadores devem votar os dois turnos da PEC na sessão desta terça-feira. Se aprovada, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Sistema S

Além da PEC, os senadores vão apreciar também a Medida Provisória (MP) 932/2020, que, em seu texto original, corta pela metade a contribuição devida por empresas para financiar o Sistema S durante os meses de abril, maio e junho. Aprovada na Câmara como Projeto de Lei de Conversão 17/2020, a medida integra o pacote do governo federal para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus na economia.

A MP original determina um corte de 50% dessas contribuições nos meses de abril, maio e junho, mas o projeto aprovado pela Câmara restringiu o corte aos meses de abril e maio, mantendo as contribuições no valor cheio em junho.

O Sistema S reúne um conjunto de entidades privadas vinculadas ao sistema sindical patronal responsável por aplicar recursos na formação profissional e na prestação de serviços sociais aos trabalhadores. As entidades são mantidas pelas contribuições, pagas compulsoriamente pelos empregadores, que incidem sobre a folha de salários com alíquotas variadas.

A medida alcança as contribuições cobradas pelas seguintes entidades: Sescoop (setor de cooperativas), Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transporte) e Senar (rural).

Fonte: Agência Senado

O Projeto de Lei 3364/20 institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia empresas de ônibus, metrô, trem metropolitano e outros transportes públicos, inclusive transporte aquaviário e ferroviário.

Segundo o autor da proposta, deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), é preciso proteger o setor das consequências econômicas das paralisações dos serviços durante a pandemia. Os benefícios fiscais aplicam-se até o final de 2022.

Schiochet afirma que a extensão do benefício tributário até o fim de 2022 é necessária porque o setor deverá sofrer ainda mais impactos negativos durante a normalização da situação social no País. “Caso não haja ação, deverá ocorrer o aumento generalizado das passagens em todos os municípios”, diz o deputado.

Benefício fiscal

O Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup) prevê os seguintes benefícios para as empresas participantes:

– zera alíquotas do PIS/Cofins sobre o faturamento de transporte público urbano de passageiros;

– zera alíquota da Cide/combustíveis de óleo diesel;

– zera alíquota de PIS/Cofins e do PIS/Cofins Importação com a cessão de créditos de outros tributos ou contribuições federais na aquisição de itens como óleo diesel, veículos, pneus e energia elétrica.

– zera alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com a cessão de créditos de outros tributos na compra de itens ligados ao transporte público coletivo;

– reduz contribuição à seguridade social para 2% sobre o faturamento, com a desoneração da folha de pagamento.

Além disso, a energia elétrica terá redução de 75% nas tarifas.

Requisitos

O projeto estabelece alguns requisitos para a concessão do benefício fiscal, como:

– assinatura de convênio com a União prevendo contrapartida como redução, isenção ou não incidência de ISS (municipal) ou mesmo restituição do imposto;

– concessão de subsídio ou restituição direta às empresas até o equivalente à redução do ICMS sobre itens como aquisição de veículos e óleos;

– elaboração de laudo sobre os impactos dos incentivos fiscais com auditoria do tribunal de contas específico para municípios com mais de 200 mil habitantes;

– compromisso de praticar tarifas específicas, respeitado o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Os recursos aplicados por estados e municípios nessas empresas poderão ser aceitos para abater a dívida desse ente com a União até o limite de 30% do total mensal a pagar.

Pelo projeto, ficam fora do regime fiscal empresas:

– em débito tributário federal, estadual ou municipal, salvo em caso de renegociação de dívida;

– de transporte de passageiros que não tenha caráter urbano.

Fiscalização

A fiscalização da aplicação do regime fica a cargo da Receita Federal e dos órgãos de fiscalização locais de transporte. O texto prevê que as empresas enviem mensalmente planilhas detalhadas de custos e receitas e balanço patrimonial.

Quem descumprir condição prevista no convênio fica fora do regime especial e deve recolher os tributos que tinham sido dispensados. A venda de algum produto beneficiado pelo regime, antes de dois anos de sua compra, deve ser precedida do recolhimento dos tributos.

Fonte: Agência Câmara 

Projeto recém-apresentado no Senado incentiva empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19. A intenção é favorecer o isolamento dos pais para proteger os recém-nascidos. A ampliação prevista no PL 3.418/2020 pode chegar a 180 dias para as mães e 85 dias para os pais.

“Dessa maneira, o isolamento social de ambos fica favorecido, dificultando-se o contágio do bebê, cujo sistema imunológico, bem sabemos, ainda é imaturo e que não conta com a proteção que lhe é transmitida pela mãe na gestação e no aleitamento, dado que se trata de doença nova, para qual nem mesmo ela possui anticorpos”, argumentou a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao apresentar o projeto. O projeto tem como coautoras as senadoras Leila Barros (PSB-DF) e Kátia Abreu (PP-TO).

Atualmente, a licença-maternidade prevista em lei é de 120 dias para as trabalhadoras com carteira assinada. Para as servidoras públicas e trabalhadoras de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, a licença é de 180 dias. Já a licença-paternidade é de cinco dias para trabalhadores em geral, mas pode ser ampliada em mais 15 dias para trabalhadores de empresas cidadãs e servidores públicos, chegando ao total de 20 dias.  

Pelo projeto, as empresas que adotarem a extensão da licença ficarão dispensadas do recolhimento das contribuições para a seguridade social incidentes sobre a folha de pagamento. O texto também autoriza a administração pública a instituir programa para prorrogar as licenças para os servidores.

Regras

A prorrogação por mais 180 dias, no caso das mães, e 85 dias, no caso dos pais, vale a partir do término da licença ou prorrogação. Todas as regras válidas no período da licença permanecem no período da prorrogação.

O projeto contém, ainda, regras de transição para a licença-maternidade. No caso de encerramento do período de calamidade durante a prorrogação, a licença-maternidade terminará dentro de dois meses ou no término do período de prorrogação, o que ocorrer primeiro.

Se o prazo da prorrogação terminar e o retorno ao trabalho da mãe ou do pai tiver que ocorrer durante o período de vigência do estado de emergência de saúde pública de importância internacional ou nos seis meses seguintes, os empregadores devem dar preferência para que o retorno ocorra em regime de teletrabalho.

Fonte: Agência Senado