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O Índice de Preços ao Consumidor da Fipe registrou alta de 0,35% na segunda prévia de maio, ante 0,38% verificado na primeira semana do mês.

A maior alta foi observada na cateroria Saúde: 0,72%. Alimentação registrou o menor índice, com deflação de 0,09%, ante inflação de 0,14% da semana anterior. As demais categorias apresentaram as seguintes variações: Habitação: 0,30%; Transportes: 0,64%; Despesas Pessoais: 0,66%; Vestuário: 0,58%; e Educação: 0,08%.

O Índice de Preços ao Consumidor da Fipe registrou alta de 0,35% na segunda prévia de maio, ante 0,38% verificado na primeira semana do mês.

A maior alta foi observada na cateroria Saúde: 0,72%. Alimentação registrou o menor índice, com deflação de 0,09%, ante inflação de 0,14% da semana anterior. As demais categorias apresentaram as seguintes variações: Habitação: 0,30%; Transportes: 0,64%; Despesas Pessoais: 0,66%; Vestuário: 0,58%; e Educação: 0,08%.

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro    Página: B-1

Um dia após o dólar comercial romper a barreira de R$ 2,00, o Banco Central apareceu duas vezes no mercado de câmbio ontem, mas não conseguiu impedir que a moeda dos EUA recuasse mais 1,46% e fechasse o dia a R$ 1,954, o menor valor desde 16 de janeiro de 2001.

A ação do BC foi dificultada por uma notícia boa para a economia, que atrai mais dólares ao país: a melhora na avaliação da dívida brasileira, feita pela agência dos EUA Standard & Poor”s.

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro    Página: B-1

Um dia após o dólar comercial romper a barreira de R$ 2,00, o Banco Central apareceu duas vezes no mercado de câmbio ontem, mas não conseguiu impedir que a moeda dos EUA recuasse mais 1,46% e fechasse o dia a R$ 1,954, o menor valor desde 16 de janeiro de 2001.

A ação do BC foi dificultada por uma notícia boa para a economia, que atrai mais dólares ao país: a melhora na avaliação da dívida brasileira, feita pela agência dos EUA Standard & Poor”s. O resultado foi uma queda do risco-país para 148 pontos, o menor da história, e novo recorde na Bovespa, que subiu 2,41%.

A expectativa é que o dólar recue ainda mais nos próximos dias até encontrar um novo ponto de equilíbrio, entre R$ 1,90 e R$ 2,00.

Criticado na véspera por ter abandonado o câmbio, o BC voltou a intervir no mercado oferendo, às 12h24, US$ 1 bilhão em títulos públicos que trocam o rendimento cambial por juros. A sede toi tamanha que em meia hora vendeu todos os contratos e até conseguiu levar a cotação do dólar, de R$ 1,95 para R$ 1,97.

O efeito durou pouco mais de duas horas. Às 15h07, a agência de classificação de riscos Standard & Poor’s informou que havia elevado a avaliação de risco da dívida brasileira, provocando venda do dólar.

Às 15h32, o BC anunciou a compra no mercado à vista de dólares a R$ 1,9542, mas o efeito foi nulo. Minutos depois já eram vendidos a R$ 1,953, valor ainda menor do que o comprado pelo BC. “O BC perdeu uma oportunidade de não torrar dinheiro. Poderia ter deixado para outro dia”, disse Alex Agostini, da Austin Ratings.

Para Alvaro Bandeira, da corretora Ágora, a atuação do BC teria obtido melhor efeito sem o “upgrade” da dívida pela Standard & Poor”s: “O que tem de ser feito é utilizar os benefícios do câmbio favorável para importar máquinas e melhorar a infra-estrutura do país”

Diante da impotência do BC em segurar a derrocada do dólar, aumentou o coro dos que defendem uma queda de 0,5 ponto percentual na taxa Selic, os juros básicos da economia, que hoje estão em 12,5%.

“Uma “decisão de choque” fará um bem maior para a economia brasileira e para os próprios cofres públicos, que vêm sendo onerados com as estratégias utilizadas até agora. Certamente colocaria o preço do dólar, ainda que bastante baixo, em linha com a realidade”, disse Sidnei Moura, da corretora NGO.

“A única forma de impedir uma queda ainda maior do dólar é cortar os juros. O corte vai acabar com a farra de especulação com o câmbio”, diz Francisco Gimenez Neto, diretor de operações da corretora NGO.

Operadores dizem que a recente queda do dólar proporciona um ganho para o investidor, sobretudo o estrangeiro ou que tenha feito a conversão de moedas. Quem entrou no real com o dólar a R$ 2,05, no dia 2 de abril, e saiu ontem, a R$ 1,95 teria ganhado 5,12% apenas com a diferença cambial -e a isso se soma o ganho com os juros ou ações do período.

Na BM&F, os contratos de juros DI já embutem uma queda maior nas taxas -para janeiro, os juros recuaram de 11,43% para 11,34%, uma baixa significativa frente aos ajustes decimais no mercado futuro.

Mesmo assim, dúvidas em relação ao aquecimento das vendas no varejo levam os mais conservadores a preverem um corte de só 0,25 ponto nos juros, como Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC, hoje no ABN Amro: “A inflação está abaixo do centro da meta, mas mantemos a previsão de corte de 0,25 ponto” na reunião do BC no início de junho.

Alguns operadores do mercado afirmam que o interesse da instituição agora seria impedir uma completa derrocada da taxa de câmbio. A atuação pontual do BC teria por objetivo apenas evitar um tranco e preparar os agentes para taxas em torno de R$ 1,90. “O BC precisa atuar para evitar que a queda não seja acentuada e brusca, o que causa prejuízos ao mercado e tira a previsibilidade para os exportadores”, disse Mirian Tavares, da corretora AGK.

Intervenção do BC piora perfil da dívida, mas analistas não vêem alternativas

A ação do Banco Central para conter a queda do dólar tem levado a uma piora no perfil da dívida pública.

Os instrumentos usados pelo banco para intervir no câmbio correspondem a um aumento de R$ 16 bilhões no endividamento do governo composto por títulos pós-fixados.

O impacto se refere às operações feitas com o chamado “swap cambial reverso”. Nesses contratos, é negociada uma troca: os bancos se comprometem a pagar ao BC toda a variação do dólar que ocorrer em determinado período, e, em troca, o BC paga aos bancos os juros que se acumularem nesse prazo. Esses juros acompanham a variação da taxa Selic.

A operação tem duas conseqüências principais. Pelo lado do câmbio, a negociação dos contratos de “swap” equivale a uma compra de dólares feita pelo BC no mercado futuro de câmbio. Isso ajuda a puxar a cotação da moeda dos Estados Unidos para cima -ou, pelo menos, impede que ela caia muito rapidamente.

Do lado fiscal, porém, se observa uma deterioração no perfil da dívida pública. O “swap” aumenta o volume de créditos em dólar que o BC tem a receber, mas também eleva seu volume de compromissos corrigidos pela Selic.

E, quanto maior a parcela da dívida pública corrigida pela Selic, maior é a vulnerabilidade das contas do governo, pois uma alta brusca na taxa, que hoje tem trajetória de queda, afetaria diretamente o tamanho do seu endividamento.

Em todo o mês de março, o Tesouro Nacional resgatou R$ 17,4 bilhões em títulos pós-fixados, valor próximo aos R$ 16 bilhões emitidos, desde 20 de abril, nas operações do Banco Central com “swap”.

Ônus

A venda de contratos de “swap” também traz custos para os cofres públicos caso o dólar continue caindo. Até abril, o prejuízo estava acumulado em R$ 2 bilhões, embora isso possa ser revertido caso o dólar volte a subir em algum momento.

Analistas ressaltam, porém, que, se não fossem as operações do BC, o dólar estaria em níveis muito mais baixos do que os atuais, o que também traria prejuízos para a economia.

“O custo fiscal é significativo, mas o que aconteceria se o BC não fizesse nada? Do jeito que as coisas estão postas, teríamos uma valorização brutal do real”, disse o economista Francisco Lopreato, professor da Unicamp.

Com o dólar barato, empresas instaladas no Brasil passam a sofrer com uma concorrência mais forte dos importados, além das maiores dificuldades em exportar seus produtos.

Para Lopreato, a valorização do real é um problema cuja solução passa por medidas como a redução de juros ou mesmo a adoção de algum tipo de controle de capitais, como ocorre em outros países.

Por enquanto, não há sinais de que essas medidas de controle de capital possam ser adotadas pelo governo. Além do “swap”, o BC também tenta segurar a valorização do real comprando dólares no mercado. Entre janeiro e abril, já foram adquiridos cerca de US$ 33,9 bilhões, valor próximo dos US$ 34,3 bilhões comprados ao longo de todo o ano de 2006.

O economista-chefe do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), Edgard Pereira, afirma que, devido aos juros altos praticados no Brasil, a atuação do BC no câmbio não só apresenta um custo fiscal elevado, como também não consegue impedir a queda do dólar. “É como enxugar gelo”, afirma.

Em tese, juros altos estimulam os investidores a colocar seus recursos em aplicações feitas em reais, deixando o dólar, menos rentável, em segundo plano. Isso se intensifica num cenário em que a economia passa a ser vista como uma opção de investimento cada vez mais segura, pois isso significa que uma aplicação em reais apresenta alta rentabilidade com um risco mais baixo.

 

 

 

 

O faturamento real das micro e pequenas empresas registrou crescimento de 7,6% em março, ante fevereiro, segundo pesquisa divulgada pelo Sebrae-SP. O valor representa R$ 1,4 bilhão a mais na receita dos pequenos negócios.

O faturamento real das micro e pequenas empresas registrou crescimento de 7,6% em março, ante fevereiro, segundo pesquisa divulgada pelo Sebrae-SP. O valor representa R$ 1,4 bilhão a mais na receita dos pequenos negócios. Em março, o faturamento médio observado nas MPEs foi de R$ 15,5 mil, e o nível de pessoal ocupado ficou 4,31 pessoas, por empresa.

No primeiro trimestre, as empresas faturaram 1,3% mais do que o verificado em igual período de 2007 – ou R$ 58,5 bilhões. As micro e pequenas empresas do comércio e da indústria, que registraram altas de 2,6% e 2,8% nas vendas, respectivamente, foram as principais responsáveis pela expansão do primeiro trimestre do ano, na comparação com os três primeiros meses de 2006.

Gazeta Mercantil    Editoria: Nacional    Página: A-4

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) desacelerou de 0,18%, em abril, para alta de 0,09% em maio, informou ontem a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Dos três indicadores que compõem o IGP-10, dois registraram queda: o Índice de Preços no Atacado (IPA) apresentou deflação de 0,01%, em comparação com discreta expansão de 0,03% verificada em abril; e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,20%, em comparação com 0,49% no mês anterior.

Gazeta Mercantil    Editoria: Nacional    Página: A-4

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) desacelerou de 0,18%, em abril, para alta de 0,09% em maio, informou ontem a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Dos três indicadores que compõem o IGP-10, dois registraram queda: o Índice de Preços no Atacado (IPA) apresentou deflação de 0,01%, em comparação com discreta expansão de 0,03% verificada em abril; e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,20%, em comparação com 0,49% no mês anterior. No sentido oposto, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou aceleração, passando de 0,35% em abril para 0,44% em maio.

A queda registrada pelo Índice de Preços no Atacado (IPA) foi puxada pelo grupo bens finais, que recuou de 0,75%, em abril, para 0,40% em maio com contribuição do subgrupo alimentos in natura, que teve sua taxa reduzida de 5,58% para -0,02%.

Por sua vez, o grupo bens intermediários registrou alta de 1,09%, acelerando-se em relação ao mês anterior, quando a taxa havia sido de 0,63%. Em maio, três dos cinco subgrupos apresentaram aumento de preços, com destaque para materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 0,19% para 0,72%. O índice de bens intermediários (ex), obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, registrou variação de 1,09% frente ao resultado de abril, que havia sido de 0,48%.

A desaceleração medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em maio foi influenciada pelo grupo alimentação (de 1,16% para -0,55%) com destaque para: hortaliças e legumes (de 6,38% para -5,77%), frutas (de 2,69% para -1,27%), aves e ovos (de 1,58% para -0,88%) e carnes bovinas (de 0,21% para -1,24%).

As outras seis classes de despesa que compõem o índice registraram alta: habitação (de 0,28% para 0,45%), saúde e cuidados pessoais (de 0,42% para 0,65%) e educação, leitura e recreação (de -0,30% para 0,05%). No primeiro grupo, a maior contribuição para a elevação da taxa partiu do item tarifa de eletricidade residencial (de -0,06% para 1,14%); no segundo, medicamentos em geral (de -0,27% para 1,27%). Elevaram-se, ainda, as taxas do grupo vestuário (de 0,38% para 0,86%) e de transportes (de 0,3% para 0,4%).

 

 

Gazeta Mercantil   Editoria: Nacional    Página: A-4

O PMI, que mensura a atividade industrial do País, registrou pico de 55,4 pontos em abril. No embalo das perspectivas favoráveis para o âmbito doméstico, tendo em vista a continuidade do aumento da demanda, a indústria brasileira mostra tendência de forte aquecimento.

Gazeta Mercantil   Editoria: Nacional    Página: A-4

O PMI, que mensura a atividade industrial do País, registrou pico de 55,4 pontos em abril. No embalo das perspectivas favoráveis para o âmbito doméstico, tendo em vista a continuidade do aumento da demanda, a indústria brasileira mostra tendência de forte aquecimento. De acordo com o novo indicador da atividade industrial, apresentado ontem pela NTC Research – que foi contratada pelo Banco ABN Amro Real para a elaboração da pesquisa – há sinais concretos de que a produção em abril não perdeu, mas, sim, ganhou fôlego.

O PMI, que mensura a atividade manufatureira do Brasil, registrou pico de 55,4 pontos no quarto mês de 2007, o maior dos cinco meses anteriores. Em março havia sido de 54,9 pontos.

Pela metodologia usada, dados acima de 50 pontos indicam expansão, bem como, abaixo, deterioração do cenário. Neste contexto, no quarto mês do ano a produção industrial apresentou índice de 59,8 – ante 59,1 em março – puxada pela movimentação fabril para atender uma demanda doméstica em expansão.

“Há um movimento mais sustentado da indústria porque não está concentrado apenas em algumas empresas”, ressaltou o analista econômico sênior do banco, Jankiel Santos, que sustenta sua avaliação nos índices que mostram elevação do emprego, do número de pedidos feitos à indústria, inclusive daqueles para exportação – a despeito da apreciação do real frente ao dólar.

O indicador para novos pedidos, em 56,3 pontos, só não está maior do que o apurado em novembro do ano passado (57,6). Especificamente no que diz respeito à demanda para exportação, o índice é o maior dos últimos seis meses, com 51,8 pontos. Tendo de atender a maior procura, a indústria tem empregado mais. Desta forma, o PMI mostra que o nível de contratações continua em alta e, em abril, é o maior desde o final de 2006. “Não é possível falar em desindustrialização com o aumento continuado do índice de emprego”, lembrou o economista.

Santos disse ainda que os dados indicam que o aquecimento deve continuar, principalmente porque não está concentrado em setores específicos, está mais generalizada. “Pode haver redução do ritmo, mas a tendência de aceleração vai continuar”, afirma.

O PMI é feito mensalmente com 450 empresas do setor industrial do País e a série histórica é retroativa a fevereiro de 2006. Para apresentar o resultado ontem com uma série histórica, a NTC Research iniciou sua pesquisa em janeiro de 2006.

Valor Econômico    Editoria: Finanças   Página: C-4

Desde que o governo obrigou a destinação de 2% dos depósitos à vista para o microcrédito, os bancos procuram o modelo adequado para cumprir essa meta. A maioria deles, por dificuldades de acesso e desconhecimento desse mercado, prefere transferir os recursos para outros bancos ou organizações não governamentais (ONG) que trabalham com o público de baixa renda.

Valor Econômico    Editoria: Finanças   Página: C-4

Desde que o governo obrigou a destinação de 2% dos depósitos à vista para o microcrédito, os bancos procuram o modelo adequado para cumprir essa meta. A maioria deles, por dificuldades de acesso e desconhecimento desse mercado, prefere transferir os recursos para outros bancos ou organizações não governamentais (ONG) que trabalham com o público de baixa renda. Segundo dados do Banco Central, a carteira total da modalidade em fevereiro cobria apenas 50% da exigibilidade (R$ 216 milhões). 

Dentre os que partiram para originação própria, o mais bem sucedido é o Banco do Nordeste (BNB). A instituição, estatal e com missão de banco de desenvolvimento, usa como funding boa parte desses recursos não utilizados pelos grandes bancos para financiar quase 250 mil clientes, com saldo da carteira em R$ 173 milhões. 

Depois de alguns sustos com elevação de inadimplência, o gerente de Microfinanças do BNB, Marcelo Azevedo Teixeira explica que a solução encontrada foi o uso do que eles chamam de empréstimos solidários. 

Nesse formato, que hoje já representa mais de 80% de toda a carteira, o crédito é concedido para um grupo de três a dez pessoas, que administram os recursos, cobrindo, inclusive, eventuais atrasos entre eles. “Costumo dizer que os principais agentes de crédito são os próprios clientes”, brinca o executivo. 

O interessante, segundo Teixeira, é que o grupo solidário, em geral, é formado por pessoas que se conhecem, em comunidades pequenas. Assim, os não pagadores sofrem uma pressão social grande, inibindo atrasos. 

Teixeira explica ainda que o segredo está no treinamento dos agentes de crédito, responsáveis pela formação dos grupos, além de o acompanhamento “bem de perto”. A desvantagem é ser um método de custos altos. 

“Fizemos a opção por um modelo com custos elevados, acompanhamento forte, mas com baixo risco”, afirma. Prova disso é que o total de parcelas com atraso de até 90 dias é de pouco mais de 1% (era de 4% em 2002). As despesas com provisões para créditos com liquidação duvidosa, no mesmo caminho de queda, representam pouco mais de 1%. 

O programa do BNB é dos poucos no Brasil que já apresenta lucro, com rentabilidade de 12%. Mesmo assim, o banco pensa em aperfeiçoar o modelo com a adoção do sistema de credit score, usado nos grandes bancos para avaliar a reputação dos clientes. 

Essa metodologia, no entanto, já foi rejeitada para uso no microcrédito, explica o gerente executivo do Unibanco, Eduardo Ferreira. “O credit score não funciona quando o cliente não tem uma renda previsível, como é o caso da baixa renda”, explicou Ferreira durante seminário de microfinanças organizado pelo IQPC, em São Paulo. 

Segundo ele, a solução passa por um modelo híbrido, com o uso de ferramentas estatísticas aliada a parcerias com varejistas para utilizar o conhecimento que eles têm do pequeno cliente. O banco, que já tem uma carteira de R$ 23 milhões, é um dos líderes de mercado. 

O Banco Real, que apostou na concessão própria e com uma carteira na casa dos R$ 20 milhões, reformulou sua operação recentemente depois de atingir 35% de inadimplência. Passou a adotar os empréstimos em grupo (cerca de 30% do total) e as parcerias. Agora, pretende fechar o ano com R$ 85 milhões e deve atingir o chamado break-even (ponto em que a operação passa a ser rentável), com R$ 50 milhões em carteira. 

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Há mais de meio século, estudos baseados em séries históricas  colocaram em pé de igualdade, como fatores explicativos do crescimento e desenvolvimento das Nações, o investimento em capital físico e o investimento em capital humano, através da educação que, como processo, não permite saltar etapas.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Há mais de meio século, estudos baseados em séries históricas  colocaram em pé de igualdade, como fatores explicativos do crescimento e desenvolvimento das Nações, o investimento em capital físico e o investimento em capital humano, através da educação que, como processo, não permite saltar etapas. A base da pirâmide educacional é o ensino fundamental e pouca serventia tem para o País expandir o topo, sem cuidar da base.

Essa tomada de consciência aflora, agora, nas recentes ações de Governo. O ponto de partida é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), construído a partir da apuração dos alunos, mediante exames como a “Prova Brasil” e o “Sistema Nacional de Avaliação Básica”, comparado com as estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) sobre aprovação, repetência, tempo médio de permanência na escola, etc.

O referido índice  resulta numa notação que vai de 0 a 10. Para 2005, a meta no primeiro segmento do ensino fundamental (da primeira à quarta série) é a nota 3,8 e no segundo, (da quinta à oitava), a nota 3,5. Ambos valores ainda estão bem abaixo da nota 6, tomada como padrão do ensino em países economicamente desenvolvidos.

Quando as notas médias são desdobradas segundo a rede de ensino, verifica-se que o desvio para menos está concentrado na rede municipal, validando a percepção da precária qualidade do ensino. Na rede estadual, a notação fica praticamente na média,  que continua a apontar baixa qualidade. Já o ensino na rede particular excede amplamente a nota 6,  apontada como média desejável. Todavia, é na rede federal que a nota mais alta é alcançada, como indicativa da qualidade do ensino: 7,8. Pena que a rede pública federal seja uma pequena amostra, no universo do ensino fundamental.

Acertadamente, o Executivo Federal pretende repassar R$ 1 bilhão adicionais para os municípios nos quais a qualidade de ensino seja  baixa no primeiro segmento do ensino fundamental. A continuidade do repasse ficará condicionado ao compromisso com metas de melhoria do ensino, a serem alcançadas nos próximos quinze anos.

Ao comentar o pronunciamento do Presidente Lula, por ocasião do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, o Senador Cristóvão Buarque ressaltou a importância do IDEB, como termômetro do ensino, e destacou as medidas colaterais de apoio, como a facilidade de acesso às escolas, o fornecimento de luz elétrica, as ações positivas, etc, admitindo que o salto qualitativo na educação requer muito mais. Nesse sentido, o piso salarial de R$ 850 mensais, para 40 horas semanais de trabalho, recupera, em parte, a dignidade do professor. Contudo, mais uma vez, o que realmente fará diferença será o investimento no capital humano, isto é, na formação de professores capazes de bem ensinar, num ambiente físico adequado,ainda que modesto.

Desde os tempos do Império, o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, é considerado  instituição modelar de ensino, tanto no ciclo fundamental, como no médio, prestígio devido, em grande parte, à qualificação de seu corpo docente. A maioria dos professores possui mestrado, quando não doutorado, e os alunos recebem  auxílio na supervisão e orientação escolar. O Pedro II não poderia, tão cedo, ser reproduzido em escala nacional, mas ilustra bem a questão chave, ou seja, o salto de qualidade, a formação do professor e sua dedicação ao magistério, como carreira e meio digno de vida.

É confortador que comece a permear, mesmo nas camadas mais pobres da sociedade, a consciência da importância da educação de qualidade, como instrumento de avanço individual e progresso social. Nesse contexto, deve ser ressaltado o papel dos meios de comunicação, quando dedicam espaço e tempo ao tema crucial da educação para o Brasil.

Publicado no Jornal do Commercio de 15/05/2007.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Carlos José de Lima Castro, participou, no dia 15 de maio, em Brasília, de uma audiência pública no Senado Federal para discutir alternativas à Emenda 3.

A reunião aconteceu por iniciativa das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Carlos José de Lima Castro, participou, no dia 15 de maio, em Brasília, de uma audiência pública no Senado Federal para discutir alternativas à Emenda 3.

A reunião aconteceu por iniciativa das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A Emenda 3, que foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que somente a Justiça do Trabalho pode posicionar-se sobre contratos mantidos entre empresa e trabalhadores em regime de pessoa jurídica.

Para o presidente da Fenacon, Carlos Castro, o veto presidencial à emenda trouxa à tona a discussão sobre a necessidade de modernização da legislação trabalhista: “É preciso acompanhar as mudanças da economia e do mundo globalizado. Ao procurar formas alternativas para a contratação de serviços especializados, o mercado está modernizando uma relação que foi definida há mais de 70 anos”, disse.

Leia mais sobre o assunto aqui.

As companhias aéreas BRA e OceanAir conseguiram autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para fechar um acordo de compartilhamento de vôos domésticos, que deve entrar em vigor no próximo dia 17 de junho e terá vigência de 24 meses.

Com 2,58% de participação no mercado doméstico, segundo dados de abril, a BRA atende a 32 rotas nacionais. Já a OceanAir – que tinha 0,93% de market share em abril – voa para 25 destinos no país e iniciará, até julho, os primeiros vôos internacionais, para África e México.

As companhias aéreas BRA e OceanAir conseguiram autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para fechar um acordo de compartilhamento de vôos domésticos, que deve entrar em vigor no próximo dia 17 de junho e terá vigência de 24 meses.

Com 2,58% de participação no mercado doméstico, segundo dados de abril, a BRA atende a 32 rotas nacionais. Já a OceanAir – que tinha 0,93% de market share em abril – voa para 25 destinos no país e iniciará, até julho, os primeiros vôos internacionais, para África e México. Com o compartilhamento de vôos, as empresas poderão ampliar a ocupação das aeronaves e aumentar as rotas operadas no mercado doméstico.

A Diretoria da Confederação Nacional do Comércio reúne-se hoje, dia 17 de maio, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. Na pauta, temas de interesse dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo serão debatidos pelos presidentes das federações nacionais e estaduais do filiadas ao Sistema. Também nesta quinta-feira acontece a reunião do Conselho de Representantes da entidade. Amanhã, os conselhos nacionais do Sesc e do Senac reúnem-se na sede da CNC.

A Diretoria da Confederação Nacional do Comércio reúne-se hoje, dia 17 de maio, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. Na pauta, temas de interesse dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo serão debatidos pelos presidentes das federações nacionais e estaduais do filiadas ao Sistema. Também nesta quinta-feira acontece a reunião do Conselho de Representantes da entidade. Amanhã, os conselhos nacionais do Sesc e do Senac reúnem-se na sede da CNC.