Blog

Valor Econômico Editoria: Legislação  Página: E-1

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem as duas propostas de súmula vinculante em tramitação na corte que tratam da Cofins, reduzindo ainda mais a lista dos primeiros enunciados que vão à votação no pleno – agora, apenas três. Para os ministros, as disputas em torno da Cofins, decididas pelo pleno em novembro de 2005, ainda não estão maduras o suficiente para se transformarem em súmulas vinculantes.

Valor Econômico Editoria: Legislação  Página: E-1

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem as duas propostas de súmula vinculante em tramitação na corte que tratam da Cofins, reduzindo ainda mais a lista dos primeiros enunciados que vão à votação no pleno – agora, apenas três. Para os ministros, as disputas em torno da Cofins, decididas pelo pleno em novembro de 2005, ainda não estão maduras o suficiente para se transformarem em súmulas vinculantes. Mas presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie, adianta que elas poderão voltar em um segundo pacote de projetos já em preparação. 

Ontem os ministros do Supremo analisaram em uma sessão administrativa as propostas de súmulas vinculantes que haviam sido elaboradas pelo presidente da comissão de jurisprudência do tribunal, ministro Marco Aurélio de Mello. Acabaram sendo mantidas as súmulas que impedem a abertura de casas de bingo, a proposta que confirma a validade do acordão do FGTS e o texto que garante o contraditório e ampla defesa dos processos que tramitam no Tribunal de Contas da União (TCU). A súmula que trata dos bingos saiu com algumas pequenas alterações ao texto proposto por Marco Aurélio. O texto que vai à votação do pleno do Supremo diz que “é inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias”. Agora, os projetos serão publicados no Diário da Justiça e em seguida entrarão na pauta de votação do pleno – o que deve ocorrer até o início de junho. 

A grande surpresa da sessão de ontem foi a supressão das súmulas que tratavam da Cofins – exatamente as de maior impacto no meio jurídico. A expectativa em torno de sua edição motivou advogados de algumas das maiores bancas empresariais do país a acompanhar a sessão administrativa, acontecimento inédito desde que elas passaram a ser abertas ao público, no fim de 2004, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 45. Era de interesse dos contribuintes que os ministros mantivessem o projeto da Súmula nº 4, que derrubava a ampliação da base de cálculo da Cofins, e retirassem da pauta a Súmula nº 5, que declarava a constitucionalidade da elevação da alíquota da Cofins de 2% para 3% em 1998. 

A súmula sobre a elevação da base de cálculo da Cofins era esperada porque aceleraria o fim das ações judiciais das empresas que ainda estão em andamento, mas que transitarão em julgado apenas quando tiverem uma decisão do Supremo, que firmou seu entendimento sobre o caso em 2005. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) continua recorrendo nas ações mesmo diante da derrota, adiando a liberação de depósitos judiciais calculados em R$ 9 bilhões. A súmula também ajudaria a liberar provisões realizadas pelas companhias abertas. Já o texto sobre a elevação da alíquota da Cofins estava no centro de uma campanha de dissuasão promovida por algumas bancas, que entendem que o tema não foi definitivamente julgado pela casa e tentam levá-lo novamente ao pleno. 

Segundo a ministra Ellen Gracie, as súmulas sobre temas tributários são prioritárias para o tribunal, devido ao seu grande impacto sobre o movimento processual. Somente a disputa sobre a base de cálculo da Cofins chegou a ter cinco mil processos no Supremo. Segundo ela, os dois enunciados sobre Cofins deverão voltar em um novo pacote de propostas de súmulas vinculantes que já está sendo preparado. 

Gazeta Mercantil   Editoria: Nacional  Página: A-4

A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 14,389 bilhões até a segunda semana de maio. O resultado é praticamente o mesmo apurado no mesmo período de 2006 (US$ 14,397 bilhões), apenas 0,05% inferior. E as importações continuam em ritmo mais acelerado que o das exportações. Enquanto as compras aumentaram 27,3% ? de US$ 29,3 bilhões para US$ 37,3 bilhões ? as vendas cresceram 18,3% ?

Gazeta Mercantil   Editoria: Nacional  Página: A-4

A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 14,389 bilhões até a segunda semana de maio. O resultado é praticamente o mesmo apurado no mesmo período de 2006 (US$ 14,397 bilhões), apenas 0,05% inferior. E as importações continuam em ritmo mais acelerado que o das exportações. Enquanto as compras aumentaram 27,3% ? de US$ 29,3 bilhões para US$ 37,3 bilhões ? as vendas cresceram 18,3% ? de US$ 43,7 bilhões para US$ 51,7 bilhões.

Nas duas primeiras semanas do mês, as vendas externas acumulam US$ 5,238 bilhões e as compras, US$ 3,835 bilhões, com superávit de US$ 1,403 bilhão. A média das exportações até a segunda semana de maio deste ano (US$ 654,8 milhões) cresceram 39,8% na comparação com maio de 2006 (US$ 468,4 milhões). As vendas de manufaturados foram as que menos cresceram: 32,8%, de US$ 265,2 milhões para US$ 352,2 milhões. As exportações de semimanufaturados aumentaram 62,4% e as vendas de básicos subiram 50,9%. A média diária das importações até a segunda semana de maio foi de US$ 479,4 milhões, 44,7% superior à média de maio do ano passado (US$ 331,3 milhões).

Na segunda semana de maio, especificamente, o saldo comercial brasileiro foi positivo em US$ 858 milhões, resultado de exportações de US$ 3,329 bilhões e importações de US$ 2,471 bilhões.

Valor Econômico Editoria: Brasil  Página: A-2

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou nos quatro primeiros meses deste ano R$ 14,8 bilhões em financiamentos. Os desembolsos apontam crescimento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 10,6 bilhões). Já as operações aprovadas tiveram um crescimento de 69% entre janeiro e abril, para R$ 20,9 bilhões.

Valor Econômico Editoria: Brasil  Página: A-2

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou nos quatro primeiros meses deste ano R$ 14,8 bilhões em financiamentos. Os desembolsos apontam crescimento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 10,6 bilhões). Já as operações aprovadas tiveram um crescimento de 69% entre janeiro e abril, para R$ 20,9 bilhões. O número de projetos enquadrados foi 19% superior e as consultas cresceram 42% na mesma base de comparação. 

“O desempenho do BNDES está em linha com o aumento do crédito na economia e reflete o comportamento dos investimentos, que vêm se expandindo a um ritmo superior ao do PIB. O valor dos desembolsos e das aprovações também já contabiliza projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, diz o BNDES em nota. 

No acumulado dos 12 meses encerrados em abril, comparado aos 12 meses anteriores, o volume de recursos liberados pelo BNDES cresceu 24%. Os desembolsos atingiram R$ 56,5 bilhões nesse intervalo. Entre os setores que mais receberam recursos do BNDES no intervalo, houve destaque para a indústria, cujos desembolsos cresceram 34%, para R$ 29,7 bilhões. 

O volume de empréstimos aprovados (para desembolso futuro), por sua vez, saltou 49% nos 12 meses, para R$ 82,9 bilhões. Entre os maiores aumentos nas aprovações, aparece novamente o setor industrial, com R$ 43,5 bilhões (alta de 47% perante os 12 meses anteriores). As obras relacionadas ao PAC contribuíram para o incremento de 48% nas aprovações para o setor de infra-estrutura, que somaram R$ 27,8 bilhões nesse período e de 5% nos desembolsos, que somaram R$ 17,9 bilhões. 

A área social continua com participação modesta. Do bolo total de R$ 56,5 bilhões, os desembolsos do BNDES dedicados à área chegaram a apenas R$ 2,3 bilhões nos 12 últimos meses. Mesmo assim, o crescimento foi de 68% relativamente aos 12 meses anteriores. As micros, pequenas e médias empresas receberam R$ 8,8 bilhões dos desembolsos do BNDES no período, com elevação de 17%. 

Ainda na avaliação dos 12 meses encerrados em abril, os pedidos de financiamento passíveis de receber apoio (enquadramentos) cresceram 18% no período, para um total de R$ 100,7 bilhões. As consultas para eventuais pedidos de crédito subiram 32%, englobando R$ 116,9 bilhões. O Bradesco foi o agente financeiro com maior volume de desembolsos nesses 12 meses, da ordem de R$ 5,9 bilhões. Em seguida, aparece o Banco do Brasil (R$ 5,4 bilhões) e o Unibanco (R$ 2,9 bilhões). 

Apenas no mês de abril, a entidade desembolsou R$ 3,6 bilhões e aprovou R$ 4,9 bilhões. As consultas atingiram R$ 6,5 bilhões e os enquadramentos, R$ 7,6 bilhões.

Valor Econômico Editoria: Finanças Página: C-4

Apesar da queda gradativa da taxa básica determinada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), os bancos não estão reduzindo os juros para o consumidor na mesma proporção. É o que informa pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP com dez instituições financeiras de São Paulo e divulgada ontem.

Valor Econômico Editoria: Finanças Página: C-4

Apesar da queda gradativa da taxa básica determinada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), os bancos não estão reduzindo os juros para o consumidor na mesma proporção. É o que informa pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP com dez instituições financeiras de São Paulo e divulgada ontem. Segundo o estudo, enquanto a taxa Selic caiu 7,25 pontos percentuais desde setembro de 2005, os juros médios cobrados no cheque especial recuaram apenas 0,69 ponto percentual nesse período, e no crédito pessoal, diminuíram 2,05 pontos. 

Para estabelecer essa comparação, o Procon tomou a taxa média dos juros mensais dos bancos e a recalculou para saber o valor anual. Assim, pôde confrontar com a Selic, que é anual e hoje está em 12,5% ao ano. 

No levantamento anterior, realizado entre os dias 2 e 3 de maio, a taxa média de juros mensais cobrada no cheque especial caiu apenas 0,01 ponto percentual relativamente a abril, passando de 8,30% para 8,29% ao mês. As únicas instituições que reduziram a taxa do cheque especial nesse período foram o Banco do Brasil (BB), que passou de 7,66% cobrados em abril para 7,64% ao mês em maio e o Bradesco, que a rebaixou de 8,01% ao mês para 7,99% neste período. 

A mesma redução de 0,01 ponto percentual foi observada pelo Procon na evolução das taxas de juros cobradas no crédito pessoal, que na média entre as dez instituições pesquisadas passou de 5,37% para 5,38% ao mês. As instituições que reduziram as taxas de abril para maio foram o HSBC, que alterou sua taxa de 4,63% para 4,59% ao mês, o BB, que passou de 4,62% ao mês para 4,59%, e o Bradesco, que de 5,57% passou a cobrar 5,55% ao mês. 

Os bancos monitorados pelo Procon em São Paulo são o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander Banespa e o Unibanco. 

A taxa média de empréstimo pessoal nas dez instituições financeiras passou de 5,38% ao mês para 5,37% entre as pesquisas deste mês e o levantamento anterior. A menor taxa foi verificada foi banco Nossa Caixa (4,25%) e a maior (6,50%), no Real. O HSBC promoveu a maior redução nos juros praticados nessa linha, de 4,63% a 4,59%. 

No cheque especial, a taxa média dos bancos pesquisadas passou de 8,30% para 8,29%. A menor taxa foi da Caixa Econômica Federal (7,20%) e a maior (9,29%), do Safra. As instituições financeiras Bradesco e Banco do Brasil fizeram ajustes de 0,02 percentual e ajustaram os juros para 7,99% e 7,64% ao mês, respectivamente. 

Jornal do Commercio  Editoria: Rio de Janeiro  Página: A-14

A Cesta de Compras no Rio de Janeiro, que equivale ao consumo médio de todas as famílias residentes no estado, ficou 0,53% mais barata em abril deste ano, passando de R$ 305,72, em março, para R$ 304,11, segundo pesquisa divulgada ontem pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). De acordo com a entidade, para as famílias que recebem até oitos salários mínimos, a retração verificada foi de 0,61%.

Jornal do Commercio  Editoria: Rio de Janeiro  Página: A-14

A Cesta de Compras no Rio de Janeiro, que equivale ao consumo médio de todas as famílias residentes no estado, ficou 0,53% mais barata em abril deste ano, passando de R$ 305,72, em março, para R$ 304,11, segundo pesquisa divulgada ontem pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). De acordo com a entidade, para as famílias que recebem até oitos salários mínimos, a retração verificada foi de 0,61%. Já as que recebem acima desse valor, a variação foi de 0,46%.

Com base no levantamento, a cenoura foi o item que sofreu a maior deflação, com preço 29,33% menor; seguida do tomate, com recuo de 23,24%. No sentido contrário, a batata encareceu 41,84% no período, a cebola aumentou 13,75%, e a banana prata registrou alta de 5,75%. Durante os últimos 12 meses, foi apurada inflação de 1,14% no custo da Cesta de Compras, informou a federação.

Para o economista da Fecomércio-RJ, João Carlos Gomes, as fortes chuvas de fevereiro e a estiagem do mês de março, contribuíram significativamente para a variação positiva no preço de alguns produtos presentes na Cesta. “Foi a partir do início de abril é que conseguimos observar melhor a influência do fator clima no custo dos itens relacionados”, completou Gomes.

Apesar do custo de alguns produtos ter apresentado retração no quarto mês de 2007, o quadrimestre continuou acumulando aumento (2,98%). Os itens que mais encareceram no período foram a cebola (70,63%), o tomate (56,66%) e a batata (56,27%). Por outro lado, a maçã apresentou o maior recuo, caindo 31%, seguida do feijão, que ficou 12,54% mais barato e do açúcar refinado, 7,12% mais em conta.

A pesquisa da Cesta de Compras reflete as variações de preços dos 39 produtos que mais pesam no orçamento (32 de alimentação, quatro de higiene e três de limpeza), consumidos por famílias de dez diferentes faixas de renda.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-7

As vendas do varejo por ocasião do Dia das Mães deste ano foram as melhores desde 2004 em todo o País. Pesquisa nacional da Serasa revela crescimento de 10% no volume de negócios na semana que antecedeu a data deste ano em relação a igual período de 2006.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-7

As vendas do varejo por ocasião do Dia das Mães deste ano foram as melhores desde 2004 em todo o País. Pesquisa nacional da Serasa revela crescimento de 10% no volume de negócios na semana que antecedeu a data deste ano em relação a igual período de 2006. A maior marca anterior havia sido de 12,1%, atingida no Dia das Mães de 2004.

Recuperação da renda do trabalhador, do emprego e, especialmente, as facilidades do crediário, com taxas de juros reduzidas e prazos dilatados, abriram brechas no orçamento para o consumidor gastar mais, avalia o assessor econômico da Serasa, Luiz Rabi. Ele lembra que o varejo encerrou o primeiro quadrimestre com crescimento de 9,3% nas vendas ante o mesmo período de 2006, segundo o Indicador Serasa de Nível de Atividade. ‘Acredito que o crescimento do comércio deve se manter.’

Dados da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) indicam crescimento, porém mais moderado do que os números nacionais, nas vendas do Dia das Mães. As consultas para vendas financiadas aumentaram, em média, 3,5% desde o início de maio na comparação com igual período de 2006. Nos negócios com cheque, houve um acréscimo médio de 6,8% no período nas mesma bases de comparação. Na média dos dois sistemas, o comércio de São Paulo vendeu 5,2% a mais na comparação com a mesma data do ano passado.

‘O desempenho ficou dentro das expectativas’, diz o economista da entidade, Emílio Alfieri. Ele observa que houve uma inversão nos negócios. Até meados da semana passada, as vendas estavam sendo puxadas pelo crediário. Com a chegada do frio, a dianteira foi tomada pelo cheque, que reflete as compras de artigos de vestuário, de menor valor.

Nos shoppings, o crescimento médio anual foi de 8%, segundo o presidente da Associação dos Lojistas de Shopping (Alshop), Nabil Sahyoun. Ele confirma o destaque de itens do vestuário.

Valor Econômico  Editoria: Brasil Página: A-2

A produtividade da indústria brasileira cresceu 3% no primeiro trimestre de 2007. Já é um número superior ao resultado total de 2006, quando esse indicador subiu 2,5%. O avanço foi fruto de uma expansão tanto na produção, de 3,8%, quanto na quantidade de horas pagas aos trabalhadores, que foi 0,8% maior, segundo dados do IBGE. 

Esse padrão de crescimento dos dois indicadores que formam a produção tem sido observado desde 2004.

Valor Econômico  Editoria: Brasil Página: A-2

A produtividade da indústria brasileira cresceu 3% no primeiro trimestre de 2007. Já é um número superior ao resultado total de 2006, quando esse indicador subiu 2,5%. O avanço foi fruto de uma expansão tanto na produção, de 3,8%, quanto na quantidade de horas pagas aos trabalhadores, que foi 0,8% maior, segundo dados do IBGE. 

Esse padrão de crescimento dos dois indicadores que formam a produção tem sido observado desde 2004. “Os números confirmam uma recuperação da atividade da indústria brasileira associada a ganhos de produtividade, o que é muito positivo”, diz Edgard Pereira, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Segundo ele, como a produção cresce em níveis mais elevados do que as horas pagas, isso minimiza as preocupações com eventuais superaquecimentos da demanda. “Haverá oferta suficiente”, acredita ele. 

O ramo de máquinas e equipamentos foi o que mais aumentou sua eficiência: 12,5%. Isso foi resultado da forte expansão da produção: 14,4%, enquanto a quantidade de horas pagas cresceu 1,6%. Outro setor que chama a atenção é a metalurgia básica. Depois de amargar quedas na produtividade no primeiro trimestre dos três últimos anos, essa indústria virou o jogo e incrementou em 5,8% sua produtividade. Tanto a produção quanto o emprego avançaram: 3,1% e 9,1%. 

Pereira avalia que os bons números desse segmento refletem o aquecimento da indústria automobilística, grande compradora das metalúrgicas. E, assim como a indústria de máquinas e equipamentos, a de automóveis também tem produzido mais graças à forte demanda doméstica. 

Contudo, nos setores mais intensivos em mão-de-obra e também mais dependentes do mercado externo, a situação é bem diferente. Há os que também estão mais eficientes, porém, às custas de menos empregos. 

O vestuário é um destes setores. A produtividade do setor ficou 4,7% maior no primeiro trimestre, na comparação com igual mês do ano passado. Mas esse número resulta de uma queda de 9,6% nas horas pagas e de um recuo de 6,4% na produção industrial no mesmo período. 

Padrão semelhante foi visto nos segmentos de calçados e couro e de madeira. Nesse último ramo, a queda da produção foi maior do que a das horas pagas, o que resultou em um retrocesso de 1,5% na eficiência. “São os suspeitos de sempre”, diz o economista do Iedi. No ano passado, por exemplo, a indústria têxtil elevou em 3,1% sua produtividade, por meio de uma queda de 1,5% nas horas pagas aos trabalhadores e de uma expansão de 1,6% na produção. 

Porém, com exceção desses setores, para Pereira, o desempenho geral da indústria é animador. Ele estima que, se mantidas as perspectivas para condições macroeconômicas (queda de juros e inflação controlada), há grande possibilidade de a indústria ter um aumento de produtividade mais robusto neste ano do que em 2006. Nos três primeiros meses, além da alta de 3,8% na produção e de 0,8% nas horas pagas, o emprego industrial cresceu 1,2%. Já a folha de pagamento real ficou 4,4% maior. Ou seja, há um forte incremento dos indicadores de demanda. Mas, para Pereira, a alta robusta na atividade industrial evidencia que “se está criando renda e produção de maneira equilibrada”. 

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Felizmente, vivemos um momento histórico em que a educação passou a ser motivo de preocupação prioritária. Vejamos o que ocorreu de especial na recente posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez uma longa digressão sobre a necessidade de apoio a esse setor estratégico.



Se hoje temos praticamente universalizado o atendimento ao ensino fundamental, na faixa etária dos 7 aos 14 anos de idade, há um viés que nos deixa quase angustiados.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Felizmente, vivemos um momento histórico em que a educação passou a ser motivo de preocupação prioritária. Vejamos o que ocorreu de especial na recente posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez uma longa digressão sobre a necessidade de apoio a esse setor estratégico.



Se hoje temos praticamente universalizado o atendimento ao ensino fundamental, na faixa etária dos 7 aos 14 anos de idade, há um viés que nos deixa quase angustiados. É o que se passa no ensino médio, etapa essencial na formação integral dos nossos jovens dos 15 aos 17 anos de idade, em que só temos na escola cerca de 45% da população concernente. É muito pouco, sobretudo diante das necessidades de recursos humanos que se avolumam, no nível intermediário.



As causas podem ser variadas. Uma delas, dramática, é a saída dos jovens das escolas para ajudar e reforçar a renda familiar. É evidente que um jovem portador de um diploma de técnico terá muito mais chance de sucesso,  a médio e longo prazos, permitindo-lhe melhores salários e ascenção na escala social, como ocorre nas nações industrializadas, que viveram esse mesmo problema.



Há mais de 50 anos, o educador Anísio Teixeira dizia que “o ensino médio é um ensino órfão.” Temos a esperança, agora, de que o Presidente Lula tenha entendido o problema, em sua plenitude, e seja, sem paternalismo, o responsável por essa verdadeira redenção pedagógica. No citado discurso, foi mencionada diversas vezes a expressão “educação de qualidade”, sonho generalizado do povo brasileiro, que deseja a inserção do País na “Sociedade do Conhecimento”, reconhecendo que será fundamental pagar melhor aos professores e dar-lhes uma formação adequada. Ao anunciar que haverá escolas técnicas em cidades-pólo, o Presidente faz renascer a esperança de que, dentro de 10 a 15 anos, surgirá uma nova geração de técnicos, cientistas e artistas originários das camadas mais pobres da população. “Deve-se democratizar não só a renda, mas também o conhecimento e o poder.”



A declaração-compromisso da nossa mais alta autoridade deve ser acompanhada por todos aqueles que podem, de uma forma ou de outra, prestar a sua necessária colaboração. É o que está fazendo a Confederação Nacional do Comércio, construindo uma escola-modelo, na Barra da Tijuca, numa parceira SESC/SENAC, para, a partir do ano próximo, oferecer o ensino médio a 500 filhos de trabalhadores do comércio e serviços, com uma qualidade que só registramos em escolas residenciais de países como os Estados Unidos, em regiões com os padrões de New England.



Há, sabemos, uma grande confusão na legislação do ensino médio, com ou não características de profissionalização. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que comemora os seus 10 anos, foi modificada ao longo do tempo, nem sempre trazendo novas luzes para os velhos problemas. Existe o ensino propedêutico que, em geral, leva os alunos a buscar o ensino superior (saturado) e o ensino profissionalizante, que dá o título de técnico e, ao mesmo tempo, a chance maior de um emprego no mercado de trabalho.



Veja-se o exemplo do Rio de Janeiro. Hoje, processa-se um vigoroso movimento no sentido de atrair novas empresas, nos mais variados setores, como petroquímica, siderurgia, construção naval, indústria automobilística, além do que tudo isso representará para os que se direcionarem às profissões do setor terciário da economia. Levantamento feito pela Secretaria Estadual de Educação comprovou que a maioria dos seus 85 cursos técnicos destina-se a atividades como administração e  contabilidade. Haverá um choque, muito em breve, com a falta de profissionais especializados para as novas atividades empresariais no Estado.



Há, pois, um processo de crescimento em curso, com muitas empresas se instalando, sobretudo no interior fluminense, garantindo a ampliação da oferta de novos postos de trabalho. O pólo petroquímico em Caxias vai gerar mais de 20 mil empregos. O pólo de cosméticos em Nova Iguaçu já exporta para toda a América Latina. Em breve, a alemã Thyssen-Krupp construirá uma unidade no interior. Isso tudo são oportunidades visíveis a curto prazo, como é o caso da Petrobras com a refinaria prevista para a região Itaboraí-São Gonçalo. Serão oportunidades de trabalho que vão ser oferecidas a milhares de técnicos.

Essas considerações nos levam a considerar que existe, no Governo, uma  vertente conferindo nítida preferência social pelos cursos superiores, e outra que, ao contrário, privilegia o ensino básico. Atualmente, há 5 milhões de estudantes cursando as universidades, no Brasil, mas não há emprego para todos os que se formarem. As chances maiores convergem para as escolas de nível intermediário, onde hoje estudam mais de 9 milhões de jovens brasileiros, inclusive  exemplares colégios agrícolas.

Não é de admirar que, convivendo com essas distorções, estejamos em 72o lugar na relação dos países mais desenvolvidos na área da educação (dados da Unesco). Há falta de empregos para formandos em nível superior e uma expressiva demanda para técnicos. A procura maior, nos anúncios publicados na imprensa, é para bombeiros, enfermeiros, técnicos de testes elétricos, vendedores, secretárias, formados em mecânica, eletricidade e eletrônica, técnicos em telecomunicações, polímeros, petroquímica, etc. Não será difícil promover a convergência do grande número de escolas públicas, gratuitas, para essas áreas do mercado de trabalho. É uma questão de coerência.

Publicado no Jornal do Brasil de 12/05/2007.

A Federação das Câmaras de Comércio Exterior, FCCE, realiza amanhã, na sede da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro, o Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil/República Dominicana.

O presidente da FCCE, João Augusto de Souza Lima, fará a sessão de abertura do evento, que contará também com a participação do embaixador da República Dominicana, Manuel Morales Lama.

A Federação das Câmaras de Comércio Exterior, FCCE, realiza amanhã, na sede da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro, o Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil/República Dominicana.

O presidente da FCCE, João Augusto de Souza Lima, fará a sessão de abertura do evento, que contará também com a participação do embaixador da República Dominicana, Manuel Morales Lama. Estão previstas as participações dos ministros Francisco Javier Fernandez (Indústria e Comércio) e Felix Jimenez (Turismo), da República Dominicana, e da ministra do Turismo do Brasil, Marta Suplicy, além do diretor de Come´rcio Exteriro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Arthur Pimentel, do chefe da Divisão Econômica da CNC, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, e do presidente do Conselho de Turismo da CNC, Oswaldo Trigueiros.

O evento será dividido em dois painéis: Exportação de Serviços: Infra-estrutura na América Central e Parcerias Bilaterais nos Setores de Bioenergia e Energia. Ao final de cada conferência haverá debates com o plenário. Em seguida, a FCCE oferecerá um coquetel aos participantes.

A Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), reúne-se nesta segunda-feira (14), às 17h, para discutir a regulação das atividades nos mercados de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Será o segundo debate de um ciclo de 15 audiências públicas a serem realizadas até setembro, na perspectiva de aperfeiçoamento de regras em segmentos que estão dependendo de maior segurança jurídica para atrair investimentos privados.

A Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), reúne-se nesta segunda-feira (14), às 17h, para discutir a regulação das atividades nos mercados de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Será o segundo debate de um ciclo de 15 audiências públicas a serem realizadas até setembro, na perspectiva de aperfeiçoamento de regras em segmentos que estão dependendo de maior segurança jurídica para atrair investimentos privados.

Entre os convidados para a audiência, estão o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o presidente do Conselho de Administração da companhia Brasil Ecodiesel, Jorio Dauster. Devem participar da reunião, ainda, o presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), Eduardo Pereira de Carvalho, e o diretor da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegas) Carlos Eduardo de Freitas Brescia.

De acordo com o presidente da subcomissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), o esforço do colegiado é no sentido de buscar soluções para esclarecer as dúvidas dos investidores e evitar qualquer empecilho para o desenvolvimento econômico do país

Na semana passada, na inauguração do ciclo de reuniões, o debate focalizou o setor de energia elétrica. Em sua exposição, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, admitiu que os investidores têm exigido do Brasil taxa de retorno mais elevada – da ordem de 15%, com repasses aos consumidores, enquanto no Chile o valor não passaria de 8% – pelo temor de perdas decorrentes de risco, associado a uma legislação inconsistente, ou de decisões inesperadas por parte do poder público.

A audiência será realizada na sala de reuniões da CAE, na Ala Alexandre Costa.