Gazeta Mercantil Editoria: Nacional Página: A-5
O ano começou bom para os Estados. A conjuntura econômica mais favorável, o aumento das vendas no comércio e a recuperação da renda fizeram com que, em muitos deles, a arrecadação crescesse acima do previsto e acima da inflação, indicando aumento real de receita para o caixa dos governadores. No Rio de Janeiro, Santa Catarina e Recife, a alta real superou 8% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado.
Gazeta Mercantil Editoria: Nacional Página: A-5
O ano começou bom para os Estados. A conjuntura econômica mais favorável, o aumento das vendas no comércio e a recuperação da renda fizeram com que, em muitos deles, a arrecadação crescesse acima do previsto e acima da inflação, indicando aumento real de receita para o caixa dos governadores. No Rio de Janeiro, Santa Catarina e Recife, a alta real superou 8% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Além do ICMS, também aumentou a arrecadação relativa ao IPVA, cobrado dos proprietários de veículos.
A arrecadação de Santa Catarina no primeiro trimestre deste ano somou R$ 1,83 bilhão, crescimento nominal de 12% em relação ao mesmo período de 2006. O crescimento veio acima dos 7% esperados pela Secretaria da Fazenda. Segundo Pedro Mendes, diretor-geral da Secretaria da Fazenda, o bom desempenho foi resultado de diversos fatores favoráveis da conjuntura econômica.
O Estado registrou aumento da receita proveniente do fluxo de turistas, de 28,4% neste verão em relação ao verão passado, conforme dados da Santur. Esse movimento elevou a arrecadação de ICMS nas vendas de combustíveis e de bebidas. Além disso, as vendas de móveis e eletrodomésticos, segundo a Fecomércio, apresentaram elevação de 17% em Florianópolis no primeiro bimestre em relação ao mesmo período do ano passado.
“Foi um excelente trimestre e conseguimos equilibrar, com ações, algumas perdas que estavam previstas”, diz Mendes, referindo-se à suspensão por dois meses das transferências de crédito de ICMS quando as indústrias realizam exportação. No ano passado, o Estado devolveu R$ 40 milhões por conta dessas transferências. Segundo Mendes, o Estado decidiu suspender temporariamente a medida neste início de ano para equilibrar uma mudança feita pelo governo federal, e que provocou queda na arrecadação sobre o fumo produzido no Estado.
No trimestre, esse impacto foi neutralizado e o ICMS registrou alta de 11,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, somando R$ 1,68 bilhão. Já no IPVA, o Estado teve uma arrecadação 19% maior do que no primeiro trimestre de 2006, somando R$ 140,9 milhões.
Segundo Mendes, além do aumento da fiscalização em geral por conta de informatização dos sistemas, no IPVA o melhor desempenho também refere-se ao uso da tabela Fipe para fixar o montante a ser pago de imposto. Antes de 2006, era a própria secretaria da Fazenda que estimava os valores de mercado dos veículos.
No Paraná, a arrecadação de ICMS somou R$ 2,4 bilhões nos primeiros três meses, enquanto a dos outros impostos alcançou R$ 564 milhões, em valores nominais. A Secretaria da Fazenda informou que o valor ficou 0,3% abaixo do previsto. Os setores que mais contribuíram foram material de transporte; papel e papelão, atacadista de bebidas, e comunicações.
A arrecadação de Pernambuco teve um crescimento real – descontada a inflação pelo IPCA – de 10,2% no primeiro trimestre na comparação com igual período de 2006. De janeiro a março de 2007, o recolhimento gerou R$ 1,41 bilhão aos cofres do Estado.
Em ICMS, o aumento real foi de 9,4% – R$ 1,28 bilhão no período. Os itens com os maiores crescimentos foram bebidas e alimentos, que levaram aos cofres de Pernambuco R$ 20,7 milhões a mais do que nos primeiros três meses do ano passado. Em bebidas, a alta foi de 21,5% e em alimentos, de 14,5%.
“É evidente que houve um crescimento do poder de compra das pessoas com o Bolsa Família. Com isso, comeu-se e bebeu-se mais”, afirma Cosme Maranhão, diretor de planejamento e controle fiscal da Secretaria da Fazenda. Entretanto, os itens que mais elevaram a arrecadação foram combustíveis, telecomunicações e energia, com peso de 45% no total. Eles contribuíram com R$ 598 milhões – R$ 60 milhões mais do que no primeiro trimestre de 2006.
A alta de 9,17% obtida com telecomunicações se deve, segundo Maranhão, às maiores vendas de celulares em Pernambuco. Em toda a região Nordeste, a comercialização de telefones móveis está em expansão, fortemente impulsionada pelo crescimento da renda. Já a maior arrecadação com combustíveis e energia pode ser explicada pela expansão da atividade econômica em Pernambuco.
Apenas dois setores registraram queda na arrecadação de ICMS no início deste ano em Pernambuco: usinas e medicamentos. O primeiro item se deve à maior exportação de açúcar e álcool pelo Estado, já que elas são isentas do imposto. Já com os remédios ocorreu um evento pontual: uma indústria deixou de pagar tributos, foi autuada e agora parcelou seus débitos.
No primeiro trimestre deste ano também houve um maior empenho do governo para fiscalizar o pagamento de IPVA. O resultado dessa ação foi um incremento real de 28,5% na arrecadação do imposto, somando R$ 91,5 milhões.
O governo de Minas ainda não divulgou os dados da arrecadação de março. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Fazenda, o crescimento está “dentro do previsto”. A receita de Minas somou R$ 4,2 bilhões, 14,7% maior que a do mesmo bimestre de 2006, em valores nominais. A contribuição do ICMS foi de R$ 3 bilhões, alta de 14,5% em relação a igual período de 2006.
O item de maior impacto na receita de ICMS do Estado, os combustíveis, registrou alta de apenas 6% em relação ao primeiro bimestre de 2006. A arrecadação foi de R$ 624 milhões. O produto que registrou maior crescimento na arrecadação mineira foi o açúcar, que é pouco representativo no somatório da receita, mas ilustra bem a expansão do segmento em Minas. A receita de ICMS do açúcar-de-cana subiu 429% neste começo de ano.
A greve dos auditores da Receita Estadual de Minas pode ter impedido que os resultados fossem mais expressivos. Desde o fim do ano passado, os auditores vinham fazendo “greve branca” em protesto pelos salários considerados baixos pela categoria. Nas últimas semanas, a adesão ao movimento atingiu 90%, de acordo com o Sindicato dos Fiscais de Minas, o Sindifisco.