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Jornal do Commercio – Editoria: Economia – Página: A-5

A balança comercial do setor eletroeletrônico de consumo (linha branca, imagem e som e portáteis) apontou déficit de US$ 35 milhões no ano passado, em relação a 2005. Segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), há nove anos o setor não apresentava resultado negativo em seu saldo comercial.

As importações alcançaram US$ 722 milhões, crescimento de 58,28% em relação a 2005.

Jornal do Commercio – Editoria: Economia – Página: A-5

A balança comercial do setor eletroeletrônico de consumo (linha branca, imagem e som e portáteis) apontou déficit de US$ 35 milhões no ano passado, em relação a 2005. Segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), há nove anos o setor não apresentava resultado negativo em seu saldo comercial.

As importações alcançaram US$ 722 milhões, crescimento de 58,28% em relação a 2005. Já as exportações tiveram um incremento de 3,27%, resultado de US$ 687 milhões de vendas externas.

Entre os fatores que contribuíram para o desempenho negativo da balança comercial do setor, destacam-se a desvalorização do dólar em relação ao real, as restrições impostas por alguns países como a Argentina, além da concorrência dos países asiáticos, principalmente da China.

“O setor eletroeletrônico de consumo não quer ser deficitário e tem condições de reverter esse resultado. Para isso, basta que algumas questões sejam equacionadas. Por isso, estamos conversando com o governo para apresentar sugestões que permitam recuperar a competitividade das indústrias instaladas no País”, afirma o presidente da Eletros, Paulo Saab.

Saab argumenta que a valorização de 27,97% do real, no período de janeiro de 2004 a fevereiro de 2007, reduziu continuamente a margem de lucro das exportações. Para ele, a isso se somaram as cotas e as restrições das exportações no âmbito do Mercosul.

“As barreiras impostas pela Argentina ao Brasil dificultaram o livre comércio de produtos, reduzindo as exportações brasileiras”, afirma, acrescentando que a tributação em cascata está onerando significativamente os custos do produtor nacional, provocando aumento no preço final dos produtos exportáveis.

Do lado das importações, a desvalorização contínua do dólar contribuiu para o desenvolvimento, no mercado externo, de fornecedores estáveis de partes e peças e de produtos acabados, estimulando a importação, principalmente de países asiáticos.

 

 

Jornal do Commercio – Editoria: Economia – Página: A-3

A inadimplência das pessoas físicas aumentou 13,3% em março, ante fevereiro, segundo a Serasa. Apesar da alta, o índice foi o menor já registrado em um mês de março desde 2003, quando foi de 6,8% sobre o mês precedente. O Indicador Serasa de Inadimplencia de Pessoa Física mostrou também que no primeiro trimestre de 2007 o número de inadimplentes cresceu 1,2% na comparação com igual período do ano anterior.

Jornal do Commercio – Editoria: Economia – Página: A-3

A inadimplência das pessoas físicas aumentou 13,3% em março, ante fevereiro, segundo a Serasa. Apesar da alta, o índice foi o menor já registrado em um mês de março desde 2003, quando foi de 6,8% sobre o mês precedente. O Indicador Serasa de Inadimplencia de Pessoa Física mostrou também que no primeiro trimestre de 2007 o número de inadimplentes cresceu 1,2% na comparação com igual período do ano anterior.

No confronto de março deste ano com março de 2006, houve queda de 8% no indicador, mas porque a base de comparação foi muito elevada: em março do ano passado cheques sem fundos, títulos protestados e o não pagamento de dívidas das pessoas nos bancos chegaram a níveis recordes.

A melhoria nas condições de renda e emprego a partir do segundo semestre de 2006, porém, seguraram o ritmo aumento da inadimplência desde então, conforma a Serasa.

Desde novembro de 2006, entretanto, as dívidas com os bancos vêm registrando alta e responderam por 37,5% da inadimplência de março, superando as dívidas com cartões de crédito e financeira, cheques sem fundo e títulos protestados. Em março do ano passado a dívida com os bancos foi menor, com uma fatia de 32,1%.

O segundo lugar no ranking ficou com as dívidas de cartões de créditos e financeiras, que apresentaram uma redução nos atrasos de pagamentos, com 31,2% em março deste ano contra 31,8% do ano anterior.

Cheques sem fundos obtiveram o terceiro lugar na cmposição da inadimplência das pessoas físicas, com 28,7%, contra 32,2 registrados em março de 2006.

Os títulos protestados registraram a menor participação na indimplência dos consumidores, com 2,7%, quando em março do ano passado era de 3%.

Comparando o primeiro trimestre deste ano com igual período de 2006, o valor médio das anotações de cheques sem fundos de pessoas físicas, que foi de R$ 592,81, aumentou em 7,7%. O valor médio dos títulos protestados, de R$ 802,79, aumentou em 5,2%.

 

Gazeta Mercantil – Editoria: Nacional – Página: A-4

O Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) avançou 0,12% na primeira quadrissemana de abril, bem próximo da alta de 0,11% observada em março. Alimentação puxou a alta com variação positiva de 0,62%, mesmo patamar registrado no fechamento de março. Em seguida vieram os grupos saúde (0,30%), transportes (0,24%), educação (0,11%) e habitação (0,03%).

Os grupos vestuário e despesas pessoais apresentaram deflação.

Gazeta Mercantil – Editoria: Nacional – Página: A-4

O Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) avançou 0,12% na primeira quadrissemana de abril, bem próximo da alta de 0,11% observada em março. Alimentação puxou a alta com variação positiva de 0,62%, mesmo patamar registrado no fechamento de março. Em seguida vieram os grupos saúde (0,30%), transportes (0,24%), educação (0,11%) e habitação (0,03%).

Os grupos vestuário e despesas pessoais apresentaram deflação. O primeiro recuou 0,14% entrando no campo negativo após registrar aumento de 0,01% no mês passado. Já o segundo ampliou sua variação negativa de 0,61% em março para 0,69% na primeira quadrissemana de abril.

Gazeta Mercantil – Editoria: Nacional – Página: A-4

Resultado anima economistas, que já começam a esperar um corte maior da taxa Selic no dia 18. Passado o período de reajuste nas mensalidades escolares e preparativos para a volta às aulas, a inflação voltou a recuar. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou de uma alta de 0,44% em fevereiro para uma elevação de 0,37% em março. Com a taxa, a inflação do primeiro trimestre é de 1,26%, abaixo do acumulado no mesmo período do ano passado (1,44%). Nos últimos 12 meses a alta é de 2,96%.

Gazeta Mercantil – Editoria: Nacional – Página: A-4

Resultado anima economistas, que já começam a esperar um corte maior da taxa Selic no dia 18. Passado o período de reajuste nas mensalidades escolares e preparativos para a volta às aulas, a inflação voltou a recuar. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou de uma alta de 0,44% em fevereiro para uma elevação de 0,37% em março. Com a taxa, a inflação do primeiro trimestre é de 1,26%, abaixo do acumulado no mesmo período do ano passado (1,44%). Nos últimos 12 meses a alta é de 2,96%.

“O recuo do IPCA em relação ao mês passado explica-se pelo retorno do grupo Educação (0,02%) à estabilidade pois, refletindo a típica aplicação de reajustes de início do ano letivo, esse grupo tivera alta de 3,48% em fevereiro e fora responsável pela maior parte do índice daquele mês”, apontam os técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em nota.

Já em março, além das condições do clima, a forte procura pelas frutas fizeram seus preços dispararem. O açaí, que virou mania de verão, ficou 16% mais caro no mês passado, segundo apurou o IBGE. O preço da fruta já havia sido reajustado em 5,7% em fevereiro.

Os alimentos encareceram 0,98% (após subirem 0,78% em fevereiro) e continuaram exercendo pressão sobre o índice. Na média, ficaram 0,94% mais caros. Na região metropolitana de Belém (PA), a alta dos alimentos chegou a 2,10%. Foi por isso que a capital registrou a maior inflação do País no terceiro mês do ano: 2,10%. A menor foi registrada no Rio de Janeiro (0,09%).

A taxa de água e esgoto (1,24%), gasolina (0,72%) e artigos de vestuário (0,47%) foram itens que também pressionaram o IPCA no mês. No caso da gasolina, as maiores altas foram registradas nas cidades de Belo Horizonte (4,41%), de Goiânia (4,01%) e de Porto Alegre (1,79%).

O cálculo do IPCA se baseia no orçamento de famílias com rendimento monetário de um a 40 salários mínimos. A pesquisa abrange nove regiões metropolitanas do País, além dos municípios de Goiânia e de Brasília. Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados entre 01 e 29 de março (referência) com os preços vigentes entre 30 de janeiro e 28 de fevereiro.

Espaço para Selic menor

O resultado positivo do IPCA em março animou economistas que já começam a esperar um corte maior do que o 0,25 ponto percentual na taxa básica de juro, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, se reúne nos dias 17 e 18 próximos para definir o novo patamar do juro, atualmente em 12,75% ao ano.

Segundo Rafael Castro, da LCA Consultores, o núcleo do indicador voltou para níveis abaixo do centro da meta de inflação para este ano, que é de 4,5%.

“Como o núcleo indica a tendência para a inflação, nesse caso, está mostrando que caminha para abaixo da meta”, acrescenta o economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa.

Para o analista econômico da consultoria Guedes & Pinheiro, José Ricardo Bernardo, o resultado do IPCA mostra que o BC, muito embora esteja conseguindo o seu objetivo de manter a inflação controlada, pode estar exagerando na lentidão do processo de corte da Selic.

Isso visto que o acumulado do IPCA em 12 meses está muito próximo ao limite inferior da meta, que é de 2,5%.”

Bernardo completa que uma queda mais rápida na taxa traz incentivo maior à iniciativa privada para investir, o que alavancaria o crescimento da economia brasileira proposto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Folha de São Paulo – Editoria: Dinheiro – Página: B-3

O Brasil deve ser elevado à categoria de “grau de investimento” em breve.

Folha de São Paulo – Editoria: Dinheiro – Página: B-3

O Brasil deve ser elevado à categoria de “grau de investimento” em breve. A classificação, dada por agências privadas dos EUA, sinaliza aos investidores globais que o país evoluiu aos olhos do mercado e oferece menos risco, atraindo mais investidores estrangeiros.

A opinião é do diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, o espanhol Rodrigo de Rato, 58, em entrevista à Folha, em seu gabinete na sede do FMI, em Washington.

Ele invoca o presidente Lula em seu auxílio para defender a entidade, diz que o comércio norte-sul “é uma idéia muito velha” e que é mais provável que ele mesmo mude do que tente mudar o novo diretor brasileiro para o Fundo, Paulo Nogueira Batista Jr., um crítico severo do FMI.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

 CENÁRIO ATUAL

“O melhor cenário seria a expansão da economia atingir seu sétimo ano seguido, algo inédito nos últimos 60 anos. É um período longo de crescimento, e muito mais abrangente em termos de países envolvidos. É o cenário agora. Desequilíbrios globais ainda são uma ameaça, mas não tão grande quanto seis meses atrás. E os riscos vindos da economia americana, da inflação, dos preços do petróleo, do protecionismo não são maiores, provavelmente são menores do que há seis meses.

O pior cenário seria a materialização do risco existente, uma pressão inflacionária crescente que faria os juros subirem, a confiança nas principais moedas cair e uma fragilização do crédito nos Estados Unidos, que levaria a crescimentos menores no resto do mundo e a uma correção abrupta nos desequilíbrios globais. Isso levaria a uma crise monetária e de câmbio. O protecionismo é também um perigo, um grande perigo. Mas o mais provável é que a economia siga sua expansão em 2008.”

AMÉRICA LATINA

“O continente se beneficia claramente desse cenário global, porque taxas baixas de juro e preços altos de commodities são muito importantes para a região. Está se beneficiando também do crescimento de outros mercados. Mas deveria aproveitar essas circunstâncias positivas e se integrar mais à economia global, para começar. Tornar-se não só exportador de commodities mas também de produtos manufaturados, atrair mais investimento. Para fazer isso, o ambiente econômico tem de se fortalecer, há que continuar o processo de reduzir vulnerabilidades, fortalecer a eficiência dos setores financeiros.”

BRASIL

“Há boas notícias aí. Peru e Brasil devem conseguir classificação de grau de investimento muito em breve. Um passo muito importante na direção correta. É a prova de que não só Chile mas também Brasil e Peru se integram, com melhores chances, à globalização.

O Brasil estava em circunstâncias muito difíceis há apenas quatro anos. O país conseguiu ultrapassá-las, agora está mudando para a classificação de “grau de investimento”.

Houve uma redução substancial na inflação, há uma política monetária confiável, a moeda está se fortalecendo, o perfil da dívida foi mudado e se tornou menos ameaçador na sua composição.

Ainda assim, o Orçamento é muito rígido, o mercado financeiro mundial é muito competitivo e mais competitividade é necessária dentro da economia brasileira para torná-la mais integrada ao mercado global.

A estabilidade macroeconômica é essencial para o crescimento, mas flexibilidade e produtividade são a outra roda da bicicleta. E você precisa de pelo menos duas rodas na bicicleta.”

“CULPA” DO FMI

“Nós temos pedido aos governos para flexibilizar os Orçamentos, e isso não tem acontecido na velocidade que pedimos, e vocês vão nos culpar? Bem, vocês podem nos culpar por tudo, mas foi o presidente Lula que disse que é uma pena que o Fundo Monetário Internacional [não é mais credor do país], assim nós poderíamos culpá-lo por tudo. [Risos] Temos pedido a países, neste caso o Brasil, mas eu poderia citar outros exemplos, para fazer algo porque nós acreditamos que é do interesse deles. Se, por qualquer razão, política, econômica, isso não acontece, vocês nos culpam? Bem, vocês podem fazer. Culpar é de graça.”

COMÉRCIO EXTERIOR

“O papel do Brasil é muito importante, tem muita responsabilidade. E o comércio se provou o grande gerador de mudanças nos últimos 40 anos, é o que mais oportunidades dá a economias emergentes, ao mesmo tempo em que aumenta o bolo para que economias industrializadas possam se beneficiar. É o melhor elemento para ajudar milhões de pessoas a sair da pobreza no mundo.

Europa, Estados Unidos e Japão têm uma grande responsabilidade de mudar para uma agenda multilateral de comércio, mas Brasil, Índia, China e África do Sul também têm. Quando falamos de comércio, não deveríamos só falar de norte-sul, essa idéia de norte-sul é muito velha. Deveríamos falar de comércio inter-regional. O Brasil é o líder da América Latina e deveria ser o líder na promoção de maior integração econômica, de mais livre comércio na região.”

NOVO PAPEL DO FMI

“Não há um “novo papel”, em termos de um nova função. Há um novo mundo, com novos desafios para nossos membros, então temos de nos adaptar ao que é necessário. E o que mudou não foi o Fundo Monetário Internacional, mas o mundo. Os países estão encarando mercados globais, e a globalização está mudando a natureza das políticas macroeconômicas, as oportunidades financeiras, as vulnerabilidades, as relações entre políticas macroeconômicas e os mercados financeiros. Uma grande revolução.”

PAULO NOGUEIRA

Qualquer membro do quadro de diretores executivos é muito bem-vindo. Estou ansioso para trabalhar com ele. Quem vai mudar quem? Estou sempre aberto a mudanças. Então, provavelmente serei eu. Gosto de mudar.”

Folha de São Paulo – Editoria: Economia – Página: B-1

O FMI (Fundo Monetário Internacional) projeta crescimento de 4,4% para a economia brasileira em 2007 e de 4,2% para o ano que vem.

A estimativa, que já usa o novo cálculo do PIB do país, é superior à do próprio mercado brasileiro, que prevê, em média, alta de 3,9% neste ano.

No ano passado, nesta época do ano, o FMI previa alta do PIB brasileiro de 3,5%, mas ele fechou em 2,9% (na metodologia antiga do cálculo do IBGE).

Brasil e Chile são os dois únicos países da América Latina que devem crescer mais neste ano

Folha de São Paulo – Editoria: Economia – Página: B-1

O FMI (Fundo Monetário Internacional) projeta crescimento de 4,4% para a economia brasileira em 2007 e de 4,2% para o ano que vem.

A estimativa, que já usa o novo cálculo do PIB do país, é superior à do próprio mercado brasileiro, que prevê, em média, alta de 3,9% neste ano.

No ano passado, nesta época do ano, o FMI previa alta do PIB brasileiro de 3,5%, mas ele fechou em 2,9% (na metodologia antiga do cálculo do IBGE).

Brasil e Chile são os dois únicos países da América Latina que devem crescer mais neste ano em relação a 2006, diz o Fundo. Mas o PIB do Brasil deve ficar abaixo tanto da média mundial quanto da América Latina (4,9% para ambos os casos), diz o relatório “Panorama da Economia Mundial”.

“Certamente estamos otimistas com a economia brasileira, que deve ganhar mais ritmo”, disse Charles Collyns, economista-chefe-adjunto do FMI. Ele considerou “bem-vinda” a recente mudança na metodologia de cálculo do PIB.

“O Brasil tem se beneficiado da alta das commodities. Também passou por um período de crescimento relativamente baixo, que conteve a inflação. A economia agora responde à redução dos juros, e esperamos que continue a crescer.”

Collyns disse que não vê “nenhuma razão para que os juros no Brasil permaneçam altos no médio prazo”. Lembrou que o país pratica taxas muito superiores às de seus vizinhos, mas também elogiou o “gradualismo” e a “prudência” do Banco Central na redução dos juros, que já dura um ano e meio.

“A economia vai crescer em um ritmo mais acelerado, mas também deve manter a inflação baixa”, disse Collyns. Para o FMI, os juros menores darão novo impulso à demanda doméstica. “Dados mais recentes mostram que essa recuperação já está a caminho.”

Ao mesmo tempo em que prevê uma aceleração, o Fundo voltou a afirmar que o Brasil só não cresce em um ritmo mais rápido por “fatores estruturais muito bem conhecidos”.

“O Brasil tem um nível de gasto público extremamente alto levando em conta sua renda. Esse gasto é financiado por uma carga tributária muito elevada”, disse Collyns.

O FMI voltou a cobrar mais “flexibilização” no Orçamento brasileiro, onde grande parte das receitas são vinculadas por lei a gastos específicos.

Collyns disse também que há problemas a serem atacados no sistema financeiro do país, como os altos “spreads” (diferença entre o custo de captação de capital o banco e o quanto ele cobra do cliente) nos empréstimos, e que o mercado de capitais precisa ser melhor “desenvolvido”.

Há ainda uma série de questões nas áreas de clima para negócios e infra-estrutura”” acrescentou.

Na América Latina, o crescimento brasileiro em 2007 ficará abaixo da média da região (4,9%) e de países como Chile (5,2%), Colômbia (5,5%), Peru (6%) e Uruguai (5%), Venezuela (6,2%) e Argentina (7,5%).

Apesar do otimismo, o FMI diz que mercados emergentes como os da América Latina e da Ásia “merecem particular atenção dados os inúmeros exemplos de “bolhas” seguidas por estouros”.

“Mas a boa notícia é que, em geral, os países emergentes buscam se reestruturar neste atual clima benigno da economia mundial”, diz o Fundo.

Em 2007, segundo as previsões do FMI, os mercados emergentes devem receber US$ 283,7 bilhões líquidos em investimentos privados destinados ao setor produtivo.

O principal destino desse dinheiro será a Ásia emergente, com uma fatia de US$ 96,1 bilhões.

Já a América Latina ficará com US$ 61,3 bilhões, muito superior aos US$ 34,5 bilhões registrados em 2006.

 

Valor Econômico – Editoria: Política – Página: A-10

A Ação Empresarial, entidade que reúne todas as confederações nacionais, sete federações e 42 entidades de classes apresentou ontem ao Congresso uma agenda com seis pontos prioritários para alavancar o desenvolvimento nacional: crescimento econômico e desenvolvimento social; estado de direito e segurança pública; educação e saúde pública; infra-estrutura; governança pública e reformas fiscal e da Previdência.

Valor Econômico – Editoria: Política – Página: A-10

A Ação Empresarial, entidade que reúne todas as confederações nacionais, sete federações e 42 entidades de classes apresentou ontem ao Congresso uma agenda com seis pontos prioritários para alavancar o desenvolvimento nacional: crescimento econômico e desenvolvimento social; estado de direito e segurança pública; educação e saúde pública; infra-estrutura; governança pública e reformas fiscal e da Previdência. O documento foi entregue na manhã de ontem aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Segundo o documento, a intenção é “ter um conjunto de valores, crenças e políticas que seja apoiada por toda a sociedade e que possibilite o indispensável aperfeiçoamento das instituições nacionais”. Os empresários cobraram “um conjunto de reformas para que o Brasil cresça com maior rapidez, qualidade e justiça social”. 

Esse crescimento viria com uma readequação do tamanho do Estado, com a redução imediata da carga tributária e a melhoria dos gastos públicos. Para os integrantes do Ação Empresarial, o Brasil enfrentou nos últimos 15 anos baixa taxa de investimentos e crescimento por conta da inexistência de uma poupança pública. “Sem capacidade de poupança os investimentos públicos minguaram, em especial em infra-estrutura econômica e social, com conseqüências negativas para a produtividade, o crescimento econômico e o bem estar social”, alertam os empresários. 

Ainda segundo os empresários, se o Brasil mantiver as atuais taxas de crescimento, “levará 100 anos para dobrar sua renda per capita, os problemas sociais se agravarão e as empresas terão dificuldades para acompanhar o ritmo de um mundo globalizado”. 

Mas nada disso adianta se não houver, segundo a agenda entregue ao Legislativo, “o respeito aos direitos do cidadão e ao direito de propriedade”. A questão da segurança pública, um dos principais males que afligem a sociedade, também foi incluída no documento. “Cidadão sem segurança indicam a existência de um Estado fragilizado, incapaz de assumir suas responsabilidades”. Os empresários cobram ainda respeito aos contratos firmados, regularização fundiária e titularidade de terras, investimentos em saneamento básico e despolitização das Agências Reguladoras”. 

No campo da chamada “governança pública”, os representantes do Ação Empresarial defendem reformas política-eleitorais, trabalhista e sindical, “para modernizar a legislação atual” e mudanças que aumentem os níveis de emprego e diminuam a informalidade. Exigem uma reforma judicial para “agilizar as decisões e democratizar o acesso à Justiça”, um Estado menos burocratizado e com gastos mais transparentes. 

Recebeu um destaque especial no texto a necessidade de uma reforma da Previdência, contemplando três grandes eixos – “custeio, gestão e modelo, privilegiando a criação dos sistemas de previdência complementar”. Menção em separado ainda para a importância de uma reforma tributária e fiscal, para reduzir e simplificar os impostos cobrados no país. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, reúne-se hoje, dia 12 de abril, às 13 horas, com os líderes empresariais do comércio brasileiro de bens, de serviços e de turismo. O encontro será realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio, em Brasília.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, reúne-se hoje, dia 12 de abril, às 13 horas, com os líderes empresariais do comércio brasileiro de bens, de serviços e de turismo. O encontro será realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio, em Brasília. Na pauta, questões relacionadas aos interesses dos quase 5 milhões de empresários do setor.

Participarão do evento o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, os vice-presidentes Abram Szajman (Fecomércio-SP), Luiz Gil Siuffo Pereira (Fecombustíveis), Adelmir Santana (Fecomércio-DF e Sebrae Nacional) e Flávio Sabbadini (Fecomércio-RS) e os demais membros da Diretoria da entidade.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse nesta quarta-feira (11) que os entraves burocráticos na área do meio ambiente se opõem ao crescimento econômico, especialmente no caso de licenciamento ambiental para obras de infra-estrutura. Ele destacou o trabalho que vem sendo feito pela Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) em parceira com o Ministério do Meio Ambiente.

– Ninguém se opõe à idéia de que todo e qualquer tipo de desenvolvimento deve ser sustentável.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse nesta quarta-feira (11) que os entraves burocráticos na área do meio ambiente se opõem ao crescimento econômico, especialmente no caso de licenciamento ambiental para obras de infra-estrutura. Ele destacou o trabalho que vem sendo feito pela Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) em parceira com o Ministério do Meio Ambiente.

– Ninguém se opõe à idéia de que todo e qualquer tipo de desenvolvimento deve ser sustentável. Ocorre, porém, que são tantos os atores envolvidos na tramitação do licenciamento ambiental, que muitas vezes essa tramitação acaba se arrastando por prazos inaceitáveis, quase absurdos, com evidentes prejuízos para o país – afirmou.

Dornelles lembrou que, em abril de 2004, a Abdib instituiu um Comitê de Meio Ambiente, com participação de representantes das mais diversas empresas que atuam no setor de infra-estrutura. Segundo o senador, o comitê constatou que o licenciamento ambiental para novos empreendimentos demorava, em média, 20 meses e, em alguns casos, a demora chegou a cinco anos.

O senador destacou cinco trabalhos desenvolvidos em conjunto pelo comitê e pelo Ministério do Meio Ambiente: a informatização do processo de licenciamento ambiental; a padronização e o aperfeiçoamento dos procedimentos (incluídas as licenças prévias de instalação e de operação); a definição de critérios objetivos e transparentes para a aplicação dos valores de compensação ambiental; a criação de equipes de análise dos pedidos de licenciamento em setores específicos; e o fomento à criação de cursos de pós-graduação voltados para a gestão ambiental dos empreendimentos em infra-estrutura.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse, em aparte, ter esperança de que o Ministério do Meio Ambiente cumpra os procedimentos acordados com a Abdib. Ele ressaltou a importância de estabelecer um protocolo que defina o procedimento a ser seguido para o licenciamento ambiental e que acabe com o “embargo de gaveta”.

Agência Senado, 11 de abril de 2007.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu, na manhã desta quarta-feira (11), do empresário Jorge Gerdau Johannpeter e de outros dirigentes do movimento Ação Empresarial, a Agenda de Princípios para o Brasil – documento que representa a visão do empresariado sobre o que é prioritário para o país voltar a crescer.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu, na manhã desta quarta-feira (11), do empresário Jorge Gerdau Johannpeter e de outros dirigentes do movimento Ação Empresarial, a Agenda de Princípios para o Brasil – documento que representa a visão do empresariado sobre o que é prioritário para o país voltar a crescer. Na ocasião, Renan disse que o processo legislativo precisa ser organizado de forma que as votações em uma Casa do Congresso tenham conseqüência na outra, até porque o crescimento, segundo ele, tem a ver com isso.

Renan disse que, junto com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, foi convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma conversa destinada a tornar mais afinado o trabalho entre as duas Casas do Parlamento. E observou considerar importante que, nessa conversa, se chegue a um consenso para que as matérias legislativas tramitem no mesmo compasso na Câmara e no Senado. “Se algo precisa ser aprimorado no Brasil é o bicameralismo”, comentou.

Em entrevista concedida após o encontro com os empresários, o presidente do Senado disse que, com relação ao crescimento, é preciso organizar o pensamento do país.

– E recolher o que pensam empresários e trabalhadores para ver o que o Legislativo efetivamente pode fazer para criar um ambiente mais propicio ao crescimento e à geração de emprego e renda – completou.

Mas, para isso, Renan considera que é preciso haver convergência a fim de que as matérias em votação andem no mesmo ritmo no Senado e na Câmara. Caso contrário, os esforços que são feitos em uma das Casas acabam não tendo conseqüência na outra.

– Isso é muito ruim, o crescimento tem a ver com isso, tem a ver com a desburocratização, tem a ver com a facilidade para criar-se uma empresa, com a necessidade de tirarem-se as pessoas da informalidade – ressaltou.

O presidente do Senado também disse que o Brasil só avançará se apressar a votação das reformas em curso. Para ele, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é muito importante, representa um rumo para o investimento, mas é igualmente importante, em sua opinião, facilitar a vida do país, criando-se um ambiente mais propício ao crescimento.

Na entrevista, um jornalista comentou que a reforma tributária em exame no Congresso foi considerada agora inconveniente pelo presidente Lula, ao que Renan respondeu:

– Não conversei ainda com o presidente sobre o modelo de reforma tributária que ele acha ideal para o Brasil. Mas o modelo que o Senado votou é consistente, com um calendário para implantação, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e com a criação de mecanismo que trabalha na redução da alíquota. Eu acho que o Brasil precisa simplificar a vida das pessoas para que o país cresça – reiterou o presidente do Senado.

Agenda

O funcionamento do bicameralismo foi assunto recorrente na conversa do presidente do Senado com Jorge Gerdau (coordenador do Ação Empresarial) e os presidentes da Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro; da Confederação Nacional do Comércio, Antonio Oliveira Santos; da Confederação Nacional das Indústrias Financeiras, Gabriel Jorge Ferreira; da Confederação da Agricultura e Pecuária, Antonio de Salvo; da Confederação Nacional do Transporte, Clésio de Andrade; e do secretário do Desenvolvimento Econômico de Alagoas, Luiz Otávio Gomes.

O documento destaca que o Brasil precisa implementar medidas para enfrentar seus problemas, “independentemente de sigla partidária e duração de mandatos”. Na Agenda, os empresários fixam como prioridades temas como Educação e Igualdade de Oportunidades, Estabilidade Macroeconômica, Meio Ambiente, Economia de Mercado, Inovação Tecnológica e Segurança.

Na conversa entre Renan e os empresários, realizada na sala da residência oficial do Senado, Jorge Gerdau teceu várias considerações sobre a necessidade de se reinserir o Brasil economicamente. O empresário observou que “crescer com qualidade, segurança e de modo sustentável, de forma a assegurar geração de emprego, de renda e distribuição mais equilibrada de ganhos, riquezas e oportunidades, são prioridades absolutas da agenda empresarial”. O documento, segundo o empresário, “é uma agenda comum, de interesse da sociedade brasileira, ansiosa por melhores condições de vida”.

Na mesma conversa, Gerdau disse que os empresários confiam no PAC e apóiam o programa, mas entendem que sua concretização depende de dar mais ênfase e celeridade a medidas indispensáveis à modernização do Estado e transformação estrutural da economia, com destaque para as reformas fiscal e tributária e para a racionalização e redução dos gastos públicos e com a Previdência.

Criado em 1993, o movimento Ação Empresarial, que reúne seis confederações, sete federações e outras 42 entidades de classe, objetiva identificar e defender os interesses comuns do empresariado, complementando o trabalho que desenvolvem em suas entidades de classe.