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Em apenas um ano, mais de 8 milhões de brasileiros deixaram a baixa renda e ascenderam para níveis da população com maior poder de consumo. As camadas D e E reuniram 84,8 milhões de pessoas no ano passado ou 46% da população. Em 2005, o contingente dessas classes sociais era de 92,9 milhões ou mais da metade da população brasileira (51%).

Isso é o que revela a pesquisa O Observador 2007, feita pela financeira francesa Cetelem, em parceria com o instituto de pesquisas Ipsos Public Affairs. Foram ouvidas 1.200 famílias no fim de 2006 em 70 cidades do País.

Em apenas um ano, mais de 8 milhões de brasileiros deixaram a baixa renda e ascenderam para níveis da população com maior poder de consumo. As camadas D e E reuniram 84,8 milhões de pessoas no ano passado ou 46% da população. Em 2005, o contingente dessas classes sociais era de 92,9 milhões ou mais da metade da população brasileira (51%).

Isso é o que revela a pesquisa O Observador 2007, feita pela financeira francesa Cetelem, em parceria com o instituto de pesquisas Ipsos Public Affairs. Foram ouvidas 1.200 famílias no fim de 2006 em 70 cidades do País. Elas foram avaliadas não só pela renda recebida, mas também pela posse de bens.

A pesquisa mostra que a população de mais baixa renda migrou para as classes imediatamente superiores. Com isso, a classe C, que reunia 62,7 milhões habitantes em 2005, encerrou o ano passado com 66,7 milhões de brasileiros. O topo da pirâmide, isto é, as classes A e B, recebeu nesse período 6,3 milhões de pessoas.

“2006 foi um ano extremamente bom para as classes menos favorecidas”, afirma o diretor de Marketing e Desenvolvimento da Cetelem, Franck Vignard Rosez. Segundo ele, uma combinação favorável de fatores contribuiu para a mobilidade social da população. Entre esses fatores, ele aponta o aumento da massa salarial, a inflação controlada e, especialmente, o crescimento do crédito. Por meio de prazos esticados e juros cadentes, o crédito fez o dinheiro render mais nas mãos do consumidor.

Virada

Prova disso é que, pela primeira vez, sobrou dinheiro no bolso do brasileiro de baixa renda no ano passado. Em 2006, as famílias das classes D e E conseguiram ter um troco de R$ 2,49 no fim do mês, depois de quitar todas as despesas, mostra a pesquisa. O saldo parece insignificante, mas indica o começo de uma virada no poder de compra da baixa renda. Em 2005, faltavam para essas mesmas famílias R$ 16,56 para fechar as contas no fim do mês.

Também nesse período, a situação melhorou para a classe C. A renda familiar disponível, isto é, os recursos que sobram após cobrir as despesas do mês, que era de R$ 122,34 em 2005, subiu para R$ 191,41 em 2006. O ganho foi de 56%.

Em contrapartida, as classes A e B viram a renda disponível cair 18% no período, de R$ 631,79 em 2005 para R$ 518,29 em 2006. O recuo é reflexo da renda líquida familiar desse estrato social, que teve queda de 6%. Além disso, gastos que não são essenciais, como combustível, telefone, TV por assinatura, entre outros, consomem 44% da renda dos mais ricos.

O grande destaque da pesquisa é o Nordeste, que reúne 25% dos brasileiros. Foi a região do País que registrou, no ano passado, o maior crescimento da renda média familiar disponível. A alta foi 38%.

Rosez destaca que, dos 12 itens de compra analisados em 2005 e no ano passado, a intenção de adquirir esses itens aumentou em 11 deles. “Tudo melhorou no Nordeste.”A intenção de ter computador em casa mais que dobrou em um ano, de 7% para 15%. O interesse de comprar a casa própria passou de 6% para 10%.

A Receita Federal informou que investigações em curso estão permitindo a identificação dos nomes das grandes empresas de varejo que se beneficiaram do esquema de fraude no comércio exterior, desmantelado em agosto do ano passado com a Operação Dilúvio, a maior já realizada no Brasil pela fiscalização. Pelos cálculos da Receita, cerca de R$ 300 milhões em autuações deverão ser cobrados, na etapa preliminar da fiscalização, das empresas que participaram do esquema. A expectativa da Receita é de que, até o final das investigações, a cobrança totalize R$ 1 bilhão.

A Receita Federal informou que investigações em curso estão permitindo a identificação dos nomes das grandes empresas de varejo que se beneficiaram do esquema de fraude no comércio exterior, desmantelado em agosto do ano passado com a Operação Dilúvio, a maior já realizada no Brasil pela fiscalização. Pelos cálculos da Receita, cerca de R$ 300 milhões em autuações deverão ser cobrados, na etapa preliminar da fiscalização, das empresas que participaram do esquema. A expectativa da Receita é de que, até o final das investigações, a cobrança totalize R$ 1 bilhão. A Receita não divulga os nomes das empresas sob investigação.

Um grupo de trabalho especial da Receita foi montado para analisar milhares de documentos apreendidos na operação, que mobilizou mil agentes da Polícia Federal e 459 fiscais da Receita Federal para cumprir mais de 200 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Paranaguá (PR) e Itajaí (SC), em mais de 200 locais, nos estados do Paraná, Santa Catarina São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Espírito Santo.

Segundo o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita, Ronaldo Medina, nessa etapa preliminar cerca de 60 empresas estão envolvidas no esquema. “A Operação Dilúvio foi um marco na administração tributária, não só pelo tamanho, mas também pela cooperação da aduana dos Estados Unidos”, disse Medina. Segundo ele, o impacto da operação tem sido “multiplicador” para coibir práticas ilegais no comércio exterior, porque o contribuinte percebeu o aumento do risco de ser flagrado.

“Estamos chegando aos consumidores finais, as grandes empresas que se beneficiaram do esquema”, disse o chefe da Divisão de Repressão da Receita, Mauro de Brito. Segundo ele, as investigações começaram em 2005, depois que um fiscal da Receita suspeitou de uma operação de rotina de comércio exterior no Porto de Paranaguá. O esquema tinha estrutura para atender a um variado perfil de clientes, desde aqueles de menor expressão econômica até distribuidores de marcas conhecidas no mercado.

Esses “clientes”, em regra, eram grandes distribuidores de produtos de origem estrangeira, mesmo sem ter realizado nenhuma importação nem recolhido um centavo de IPI por conta destas operações. O esquema permitiu a importação de aparelhos eletrônicos, equipamentos de informática e telecomunicações, pneus, equipamentos de ortopedia e luvas cirúrgicas, frutas, embalagens plásticas ou PET, tecidos e vestuários, pilhas e baterias, carros e motos, vitaminas e complementos alimentares e produtos de perfumaria, entre outros.

Os principais clientes foram localizados nos Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. No dia da operação, foram apreendidos R$ 500 mil em mercadorias, incluindo 30 veículos de luxo e produtos de informática que lotaram 13 carretas em Maringá e cinco em Curitiba.

Auditorias

No ano passado, a Receita aumentou em 61,71% o volume de autuações de empresas exportadoras e importadoras por fraude e sonegação fiscal. As auditorias em empresas que atuam no comércio exterior, feitas após o despacho das mercadorias nas aduanas, resultaram em R$ 4,65 bilhões em autuações. O volume é recorde e representa 28,4% da arrecadação do governo em 2006 com a cobrança do Imposto de Importação (II) e do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação.

O valor de mercadorias apreendidas também foi recorde e chegou a R$ 871,69 milhões, com aumento de 46,24% sobre a 2005. Os fiscais apreenderam grande volume de produtos falsificados, como brinquedos, cigarros, medicamentos, aparelhos para a gravação de CD e DVDs, inseticidas, eletroeletrônicos e produtos de informática, além de drogas, 5.300 veículos, 2.823 máquinas de caça-níqueis e 19.689 cartuchos de munição.

A Receita fez ainda 1.316 operações de repressão ao contrabando e à falsificação, valor também recorde. Essas operações foram feitas, sobretudo, em centros de comércio popular, estabelecimentos comerciais, rotas de contrabando, nos Correios, áreas de fronteiras e zonas próximas aos portos. A habilitação de 46 empresas foi suspensa para averiguação. E outras 43 empresas tiveram suas habilitações canceladas.

Entre as empresas cobradas pelo Fisco está a Daslu, megaloja de artigos de luxo de São Paulo que foi alvo da Operação Narciso em 2005. Segundo o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita, Ronaldo Medina, a Daslu recebeu autos de infração no ano passado de cerca de R$ 200 milhões.

Segundo Mauro de Brito, foram feitas em 2006 mais de mil prisões de pessoas envolvidas em flagrantes de contrabando e descaminho em operações conjuntas com as polícias. A Receita encaminhou ao Ministério Público no ano passado 11.043 pedidos de representação para fins penais de pessoas envolvidas em fraudes.

Os depósitos e armazéns da Receita Federal em todo o país estão abarrotados de mercadorias apreendidas nas operações de combate ao contrabando e pirataria. Pelos cálculos da Receita, são cerca de 100 locais que armazenam mercadorias que, juntas, valem aproximadamente R$ 1,1 bilhão.

Fisco cria disque denúncia de fraude

A pedido dos dirigentes de setores da indústria prejudicados pela concorrência desleal de produtos que entram no Brasil de forma irregular, a Receita Federal inaugurou uma espécie de disque-denúncia pela Internet para receber informações sobre indícios de fraudes e sonegação nas importações. A partir de agora, todas as operações de importações individualizadas dos produtos que mais são fraudados estarão listadas na página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br/aduana/ImportProdSensiveis.htm) para auxiliar o trabalho dos fiscais.

São cerca de mil produtos, entre eles tecidos, fios, tapetes, óculos, vestuário, brinquedos, máquinas, calçados e eletrônicos e produtos de informática, que terão informações de importação divulgadas pela Receita, como peso, tipo, quantidade e preço. Com base nessas informações, as empresas brasileiras, entidades empresariais ou qualquer cidadão poderão fazer o monitoramento e verificar indícios de sonegação fiscal por irregularidades e fraudes, como mudança na classificação do produto ou subfaturamento do preço importado. Os indícios poderão ser comunicados à Receita que vai monitorar a empresa importadora suspeita.

“Quem está no mercado percebe claramente quando há uma operação estranha, que, para nós, que não somos especialistas, fica muito difícil de detectar”, disse o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita, Roberto Medina.

A portaria com as regras para a divulgação das operações foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira passada. Segundo Medina, o nome e o local da empresa importadora estarão preservados para evitar que concorrentes se utilizem desse canal de informações para prejudicá-las com informações falsas. A pessoa que denunciou a suspeita terá que se identificar, mas a sua identidade estará protegida por sigilo. O informante só poderá fazer a denúncia se tiver cartão de certificação digital, que funciona como uma assinatura eletrônica.

“A certificação digital é para evitar casos em que a pessoa esteja querendo detonar um concorrente. Sem essa garantia, poderíamos ter concorrentes criando uma verdadeira confusão de maneira ilícita”. Para o coordenador, esse canal de comunicação será um importante instrumento para fiscalizar e combater a concorrência desleal e levantar indícios de sonegação. “A nossa fiscalização depende desse tipo de informação. O sistema vai permitir que outros órgãos façam controles melhores, como o Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama”, ressaltou Medina.

Hoje, a principal fraude nas importações ocorre no subfaturamento do valor declarado pelo importador. Os dados disponíveis das operações serão mensais, com estatísticas detalhadas de cada operação desses produtos. Segundo a Receita, a criação do novo canal foi pedida por entidades da indústria, como Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

 

 

O peso dos impostos e a corrupção são os principais entraves ao crescimento do país, revela Sondagem da FGV (Fundação Getulio Vargas). Tradicionalmente associada a reclamações do empresariado, a carga tributária foi citada por 33,4% dos consumidores entrevistados na pesquisa.

A sondagem mostra que os tributos ganham importância para o consumidor de acordo com o aumento da renda.

O peso dos impostos e a corrupção são os principais entraves ao crescimento do país, revela Sondagem da FGV (Fundação Getulio Vargas). Tradicionalmente associada a reclamações do empresariado, a carga tributária foi citada por 33,4% dos consumidores entrevistados na pesquisa.

A sondagem mostra que os tributos ganham importância para o consumidor de acordo com o aumento da renda. Eles foram citados por 32,5% dos consumidores com renda familiar acima de R$ 9.600 e por 26,3% dos com renda abaixo de R$ 2.100.

Os mais jovens também mostram maior preocupação com os impostos: foram citados por 35,8% dos com menos de 35 anos e por 29,7% dos com mais de 61. E foram o fator mais importante para 35,1% dos consumidores paulistas.

Outros aspectos econômicos foram citados como obstáculos ao crescimento sustentável da economia, como os juros altos (21,6%), o desequilíbrio das contas públicas (16,5%) e a carência de investimentos (6,7%). Já o nível da taxa de câmbio foi lembrado por apenas 0,7% dos entrevistados.

“Empresários e consumidores têm avaliação diferente sobre a taxa de câmbio. Para o empresário, o câmbio é fator prioritário, mas, para o consumidor, não tem a mesma importância”, afirma Aloísio Campelo, coordenador da pesquisa.

A carência de investimentos foi citada com mais freqüência no Rio de Janeiro, por 10,1% dos consumidores cariocas. Segundo Campelo, as respostas traduzem a sensação de esvaziamento da economia local.

Na avaliação de 90,8% dos entrevistados, aspectos não econômicos podem afetar o crescimento da economia. Os fatores mais citados foram corrupção (38,6%), nível educacional (21,9%), segurança pública (14,7%) e estrutura político-partidária (8,3%).

Entre as capitais, a corrupção foi mais lembrada em Salvador (52,5%) e menos citada em Brasília (27,2%).

O nível educacional não foi citado pelos entrevistados com menor grau de instrução, que não concluíram o primeiro grau. “Esses consumidores não associaram a educação como fator de aumento da produtividade”, disse Campelo.

A segurança pública foi mencionada com mais freqüência no Rio de Janeiro, por 26,6% dos entrevistados. Em São Paulo, esse percentual foi de 11,9%. A preocupação com o tema foi maior entre os com renda familiar de até R$ 2.100.

A pesquisa detectou em março um aumento do pessimismo entre os consumidores. O índice de confiança caiu 2,8% e passou de 110,9 pontos para 107,8 pontos. Piorou a avaliação do consumidor sobre a situação atual e sobre o futuro. O indicador sobre disposição para compra de bens duráveis caiu 6%.

 

 

 

 

O crescimento do mercado doméstico e o impulso extra da construção civil ajudaram a indústria brasileira a manter um bom ritmo de produção em março. Levantamento do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) mostra que 42% das 678 empresas ouvidas planejaram aumento de produção neste mês. É um número muito maior do que o verificado no mesmo período do ano passado, quando apenas um quarto delas estava produzindo mais. 

E esse movimento não está restrito às companhias localizadas em São Paulo.

O crescimento do mercado doméstico e o impulso extra da construção civil ajudaram a indústria brasileira a manter um bom ritmo de produção em março. Levantamento do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) mostra que 42% das 678 empresas ouvidas planejaram aumento de produção neste mês. É um número muito maior do que o verificado no mesmo período do ano passado, quando apenas um quarto delas estava produzindo mais. 

E esse movimento não está restrito às companhias localizadas em São Paulo. A Papaiz, que produz fechaduras e cadeados, vai contratar mais 150 pessoas para sua fábrica de Salvador, após expandir a área de produção dessa unidade. “Fomos muito bem nesse primeiro trimestre do ano”, comemora Sandra Papaiz, do conselho de administração da empresa. 

Ela explica que apesar dos números de faturamento deste início de ano estarem parecidos com os de 2006, a qualidade desse crescimento é muito superior. “No ano passado, vendemos mais no primeiro trimestre porque tivemos aumento nos preços das matérias-primas e os nossos clientes se anteciparam ao reajuste.” Neste ano, o aumento da demanda está bastante consistente, ancorado na forte expansão da construção civil. 

O ritmo mais forte da indústria está ancorado em um mercado interno mais dinâmico, com renda e crédito ainda em expansão. A análise é do diretor do departamento econômico do Ciesp e vice-presidente do conselho de administração da Suzano Holding, Boris Tabacof. “Em 2005 crescemos apoiados no mercado internacional. No ano passado, isso mudou. Agora, o papel da demanda doméstica está ficando cada vez mais evidente”, explica Tabacof. 

Na Becton Dickinson (BD), da área de tecnologia médica, o faturamento cresceu entre 8% e 10% em relação ao mesmo período do ano anterior. “O mercado interno está indo bem”, diz o presidente para a América do Sul da BD, Geraldo Barbosa. No trimestre, o crescimento deve ficar próximo de 10%. Ele atribui o bom resultado neste ano principalmente ao aumento da renda, e menos à queda dos juros, que continua gradual. O ambiente de estabilidade, com inflação baixa, também estimula as empresas a investir, diz ele. 

O Ciesp compartilha da avaliação sobre os juros. “Por enquanto, o otimismo dos empresários não se deve à queda da Selic, já que os juros reais seguem em patamares muito elevados”, diz Tabacof. O mercado externo, informa, continua preocupando os empresários. Segundo a sondagem da entidade, apenas 24% dos empresários esperam aumentar as vendas externas. É um percentual maior do que o de 2006 (13%), mas ainda pequeno. A maior parte das companhias, 41%, espera queda nas exportações, e 35% projetam manutenção. 

Barbosa faz parte do time dos menos otimistas com o cenário externo. As exportações têm perdido peso no faturamento da BD. Elas recuaram de uma participação de 20% em 2004 para menos de 10%, devido à valorização do real. 

O setor alimentício é outro a se beneficiar da continuidade do crescimento da renda e do emprego. A Village, que fabrica chocolates, panetones e bolos de páscoa, aposta em um incremento de 6% em suas vendas nesse início de 2007. Reinaldo Bertagnon, gerente comercial da indústria, diz que os varejistas estão animados com a Páscoa porque neste ano ela será justamente na semana do pagamento de boa parte dos consumidores. Bertagnon já está pensando no Natal, uma vez que suas vendas são bastante sazonais. “Vamos vender ainda mais. Já estamos sendo contatados pelo pessoal que quer comprar para exportar.” 

A General Motors (GM) também tem visto seus números crescerem puxados pelo mercado interno. A empresa informa que expandiu suas vendas em 10% no primeiro trimestre. No final do ano passado, por conta de promoções, muitos carros foram vendidos. O resultado foi falta de estoque em algumas concessionárias, especialmente dos modelos Corsa, Celta e Prisma. Ao contrário do que o Ciesp avalia, a montadora credita o bom desempenho à redução dos juros ao consumidor, o que facilita o financiamento. E espera um segundo trimestre ainda melhor. 

São as maiores empresas, com 500 funcionários ou mais, como a GM, que estão mais confiantes na expansão econômica. A pesquisa do Ciesp aponta que 44% delas esperam fechar março com volume de produção maior do que o observado no mesmo mês de 2006. Ao mesmo tempo, são também as companhias de grande porte que menos esperam recuos. Apenas 4% apostam em queda na atividade. Nas empresas com até 100 empregados, esse dado sobe para 10%. 

No setor de aços planos, dominado por grandes indústrias, o desempenho é vigoroso. O diretor-presidente da distribuidora Rio Negro, Carlos Loureiro, diz que, no primeiro bimestre, as vendas da rede distribuição cresceram 20% em relação ao mesmo período de 2006, percentual que se repete em março. Segundo Loureiro, o segmento de máquinas agrícolas, a indústria automobilística e de autopeças e as usinas de açúcar têm puxado a demanda por aços planos, assim como as usinas de açúcar, que consomem chapas grossas. “O estoque da distribuição está em queda há uns sete ou oito meses”, afirma ele, para quem o bom resultado do setor se deve à queda dos juros e ao aumento dos investimentos em ativos fixos. 

No setor de papelão ondulado, a demanda também segue bem, segundo o presidente da Indústria São Roberto, Roberto Nicolau Jeha. A expedição do produto deve fechar março com crescimento de 3% em relação ao mesmo mês de 2006. Segundo ele, o crescimento no trimestre deve ficar bem próximo deste percentual na comparação com janeiro a março de 2006. “É um desempenho melhor que o crescimento de 1,2% registrado pelo setor em 2006, embora a base de comparação seja fraca”, diz Jeha. 

Mesmo com essa ressalva, ele diz que a situação melhorou nos últimos meses. Para Jeha, a queda dos juros é um dos fatores por trás dessa recuperação. Ele acredita ainda que o fato de o crescimento ter se tornado a prioridade do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tem um papel nessa história, por criar um ambiente que incentiva os empresários a investir. Ele considera possível uma expansão de 4% a 5% neste ano, ressaltando o crescimento do agronegócio e da construção civil, que beneficiam indiretamente o segmento de papelão ondulado. 

 

Calculado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), o Índice de Confiança do Consumidor apresentou queda de 2,8% em março, na comparação com o mês anterior. É o segundo mês consecutivo de recuo na confiança da economia brasileira, já que em fevereiro a queda foi de 1,3%.

Em março, o ICC passou de 110,9 para 107,8 – o menor patamar desde setembro de 2006. A Sondagem de Expectativas do Consumidor é produzida com base numa amostra de mais de dois mil domicílios em sete das principais capitais brasileiras.

Calculado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), o Índice de Confiança do Consumidor apresentou queda de 2,8% em março, na comparação com o mês anterior. É o segundo mês consecutivo de recuo na confiança da economia brasileira, já que em fevereiro a queda foi de 1,3%.

Em março, o ICC passou de 110,9 para 107,8 – o menor patamar desde setembro de 2006. A Sondagem de Expectativas do Consumidor é produzida com base numa amostra de mais de dois mil domicílios em sete das principais capitais brasileiras. A coleta de dados para a edição de março deste ano foi feita entre os dias 01 e 22 de março.

A maior influência sobre a redução do índice em março ocorreu em relação às perspectivas para o futuro: houve redução de 14,5% para 12,0% na proporção de informantes que prevêem comprar mais bens duráveis nos próximos meses. Por outro lado, subiu de 25,9% para 28,7% a parcela dos que pretendem comprar menos.

Também caíram as avaliações a respeito da situação presente: o Índice da Situação Atual recuou de 104,0 para 99,3, e o Índice de Expectativas, de 114,6 para 112,4.

 

O projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) que prorroga a licença-maternidade por mais 60 dias (PLS 281/05), passando dos atuais quatro meses para seis meses de duração, só atinge a iniciativa privada e, mesmo assim, a medida é optativa.

O projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) que prorroga a licença-maternidade por mais 60 dias (PLS 281/05), passando dos atuais quatro meses para seis meses de duração, só atinge a iniciativa privada e, mesmo assim, a medida é optativa. A proposição, que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em decisão terminativa, institui o Programa Empresa Cidadã com a finalidade de estimular os empresários a prorrogarem a licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal.

Pela proposta, a funcionária que gozar do benefício terá direito a sua remuneração integral, da mesma forma como é feito o pagamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos primeiros quatro meses, desde que não exerça qualquer atividade remunerada e não mantenha o bebê em creche ou organismo similar durante o período de prorrogação da licença-maternidade.

Já a pessoa jurídica que aderir ao programa terá o direito de deduzir integralmente do Imposto de Renda devido o valor correspondente à remuneração da empregada nos 60 dias em que perdurar a prorrogação da licença.

Na justificação ao seu projeto, a senadora explica que a renúncia fiscal do governo referente à dedução do Imposto de Renda corresponde a cerca de R$ 500 milhões.

– Constata-se, no entanto, que em vista dos imensos ganhos sociais da iniciativa, a relação custo-benefício da proposta é claramente positiva – argumenta Patrícia Saboya.

A matéria deverá ser votada entre os dias 14 e 17 de maio, na semana do Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio (13).

A informação sobre a provável data da votação é do relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS).

– Meu parecer está pronto, mas a senadora Patrícia me pediu que somente colocasse a proposta em votação após a realização de várias audiências públicas para discutira matéria com especialistas da área – explicou o senador, em entrevista à Agência Senado.

Paulo Paim ressaltou que a data é apenas uma sugestão que deverá ser ainda analisada pela autora do projeto.

A CDH, onde a matéria tramita em decisão terminativa, já realizou duas audiências públicas para discutir a proposta. A primeira ocorreu em 15 de março de 2006, quando os senadores debateram o projeto com a presença do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria,Dioclésio Campos Junior; do representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Joelson Dias; do presidente da Fundação Abrinq, Rubens Naves; da representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Elizabete Pereira, do representante do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda), José Eduardo de Andrade, e da atriz Maria Paula, madrinha da Semana da Amamentação.

A segunda audiência foi realizada no dia 21 de março último. Além de Dioclésio Campos Junior, Joelson Dias e Maria Paula, o debate contou com a participação de outros cinco convidados: o presidente da Fersol, Michael Haradon, e os representantes das Confederações Nacionais da Indústria (CNI), José Pastore; e do Comércio (CNC), Eugênio Ferreira Garcia; da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Cláudia Scaff; e da Nestlé, Carlos Faccini.

No último debate, Michael Haradon, proprietário da Fersol, falou dos resultados positivos da experiência de estender a licença-maternidade às funcionárias. Na sua empresa, a licença-maternidade é de cinco meses e a licença-paternidade é de um mês, com a possibilidade de, em ambos os casos, esse direito ser acumulado com um mês de férias. Também ao falar da proposta, o presidente da Nestlé confirmou que o projeto de lei não pode ser considerado como custo, mas como investimento.

Na opinião do representante da OAB, propostas como essa resultam em melhorias de vida da população e, sobretudo, em “fortalecimento da democracia”. Cláudia Scaff, no entanto, observou que a ampliação da licença-maternidade é uma boa medida para classes com remuneração mais baixa, pois dificilmente, segundo ela, mulheres na posição de executivas aceitariam ficar tanto tempo fora da empresa, por temerem perder espaço. José Pastore, que apresentou um levantamento sobre a adoção da licença-maternidade em vários países, ressaltou que a licença concedida no Brasil já é bastante generosa. Para ele, creches perto das empresas e horários de trabalho mais flexíveis para as mães podem ter resultado mais positivo que uma ampliação na licença-maternidade.

Por ocasião da segunda audiência, a senadora Patrícia Saboya anunciou que havia recebido um telefonema do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em apoio à proposta de ampliação da licença-maternidade para seis meses. Segundo a senadora, Temporão, que é médico sanitarista, teria dito que “muitas crianças brasileiras morrem antes de completar um ano de idade por falta de uma amamentação adequada”. A assessoria da senadora informou também à Agência Senado que o ministro marcou uma audiência com Patrícia Saboya a fim de discutir o projeto para esta terça-feira (27), às 15h.

A convite da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a senadora deverá ainda apresentar seu projeto em reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), em data a ser combinada.

Relator quer estender benefício às servidoras públicas

Favorável ao projeto de lei o relator da matéria na CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou que vai apresentar uma emenda à proposta original com o objetivo de autorizar o Executivo a estender, de imediato, o benefício às servidoras públicas.

Em entrevista à Agência Senado, Paim afirmou que essa deverá ser a única alteração substancial que fará no texto do projeto que concede incentivos fiscais a empresas que prorrogarem o prazo da licença-maternidade. Ele acentuou que a modificação contou com a concordância da autora da matéria.

– Meu parecer já está pronto e nele faço algumas poucas alterações no sentido de aperfeiçoar alguns detalhes, mas tudo em concordância com a senadora, que é a mãe e o pai da idéia – ressaltou o senador pelo Rio Grande do Sul.

Paim explicou também que sua emenda não poderia utilizar outra expressão que não a de “autorizar” o Poder Executivo, sob pena de cometer vício de iniciativa, já que tal tipo de decisão é privativo do Executivo.

Agência Senado, 26 de março de 2007.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou hoje (27), em entrevista coletiva no salão Verde, que vai propor amanhã, na reunião de líderes, um acordo para encerrar as obstruções no Plenário. Chinaglia quer evitar novas paralisações na votação enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidir sobre o recurso da oposição para garantir a instalação da CPI do Apagão Aéreo.

Chinaglia responderá amanhã o pedido de informações do STF sobre a abertura da CPI. “Ninguém sabe quando virá a decisão do STF, nem qual será.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou hoje (27), em entrevista coletiva no salão Verde, que vai propor amanhã, na reunião de líderes, um acordo para encerrar as obstruções no Plenário. Chinaglia quer evitar novas paralisações na votação enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidir sobre o recurso da oposição para garantir a instalação da CPI do Apagão Aéreo.

Chinaglia responderá amanhã o pedido de informações do STF sobre a abertura da CPI. “Ninguém sabe quando virá a decisão do STF, nem qual será. Isso pode virar uma armadilha”, teme o deputado.

Prejuízos

O presidente da Câmara lamentou os prejuízos causados à Câmara e ao Brasil com a obstrução. Ele lembrou que a Casa vinha votando propostas de segunda a quinta-feira, até mesmo na quinta-feira da semana de carnaval e na segunda-feira pós-carnaval, aprovando questões importantes na área de segurança pública e educação.

A expectativa inicial era votar até maio a reforma política. “Quando a Câmara deixa de votar, tudo se acumula.”

MPs do PAC

Chinaglia não acredita que algum problema seja causado com a demora na entrega de alguns relatórios das oito medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Os pareceres entregues são suficientes para permitir a discussão e votação das primeiras MPs”, garantiu.

 

Mais de 50% dos consumidores compram produtos piratas, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Programa de Administração de Varejo (Provar) da Fundação Instituto de Administração da USP.

Mais de 50% dos consumidores compram produtos piratas, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Programa de Administração de Varejo (Provar) da Fundação Instituto de Administração da USP. Realizada em parceria com a Canal Varejo Consultoria de Mercados de Bens e Serviços, a pesquisa ouviu 500 pessoas na cidade de São Paulo e constatou que 55,4% dos entrevistados compraram recentemente algum item do chamado comércio alternativo, que não recolhe impostos nem respeita marcas.

A sondagem mostra também que 60,3% dos consumidores desse tipo de mercadoria pouco se importam de levar produtos falsificados. Além disso, 66% desconhecem a relação existente entre os produtos piratas e o crime organizado.

Os números impressionam porque o porcentual cresce conforme aumenta a faixa de renda. O estudo revela que 69% dos entrevistados com renda mensal de até 2,5 salários mínimos não percebem essa relação com o crime. Entre os consumidores que recebem mais de cinco salários mínimos, essa proporção sobe para 73%.

“Esses resultados mostram que, embora o consumidor esteja cada dia mais atento às atitudes responsáveis das empresas, o mesmo critério não é referência quando ele se vê diante de seu próprio ato de comprar”, diz Cláudio Felisoni de Angelo, coordenador geral do Provar.

Segundo a pesquisa, 91,7% dos entrevistados responderam que o preço mais em conta é a principal motivação para a compra de produtos piratas. O valor médio das compras é de R$ 35,00 e o local preferido, para 47,6% dos entrevistados, é o centro da cidade.

A pesquisa revela que 35,2% dos entrevistados sempre fazem compras de produtos piratas. Os CDs e DVDs lideram a lista dos mais procurados, com 69,4% das preferências. A seguir, vêm roupas (29,8%), brinquedos (24,7%) e bijuterias (22,6%).

“A pirataria é um problema cultural e social no Brasil”, diz o coordenador do Provar. “Ao adquirir um produto falsificado, o consumidor não tem idéia do mal que causa a si próprio e ao desenvolvimento do País”. Tanto que 21,1% dos entrevistados acham que adquirir produtos clandestinos traz status, o que é “um contra-senso”.

Segundo o Ministério da Justiça, a cada ano cerca de R$ 30 bilhões deixam de ser arrecadados em impostos em razão da pirataria. Estima-se que, para cada emprego informal criado (em novas barracas de camelôs nas ruas, por exemplo), seis postos de trabalho com carteira assinada são perdidos. “Cerca de 2 milhões de empregos são fechados ou deixam de ser abertos todos os anos por causa da pirataria”, diz o professor.”

  

 

 

A proposta do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, de zerar as alíquotas de importação como mecanismo de desvalorização do real colocou em campos opostos representantes do setor produtivo e analistas de mercado. Franco defende que a medida seja temporária, até que a trajetória de queda da moeda americana seja revertida.

Para o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), a medida é perigosa e traria mais danos que benefícios ao setor produtivo nacional.

A proposta do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, de zerar as alíquotas de importação como mecanismo de desvalorização do real colocou em campos opostos representantes do setor produtivo e analistas de mercado. Franco defende que a medida seja temporária, até que a trajetória de queda da moeda americana seja revertida.

Para o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), a medida é perigosa e traria mais danos que benefícios ao setor produtivo nacional. “Se hoje, com as alíquotas de importação em vigor, o industrial brasileiro já enfrenta dificuldades em manter sua produção em alguns setores, sem a alíquota a produção poderia se tornar inviável”, argumenta o economista-chefe do Iedi, Edgard Pereira. De acordo com Pereira, a medida teria como resposta o fechamento de fábricas no país e o conseqüente aumento do desemprego.

consumo. A mesma avaliação faz o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. “A medida em nada vai aumentar o volume das importações brasileiras. O câmbio hoje não é um impeditivo para as importações. Elas não crescem porque o consumo interno não está crescendo. A medida vai fazer, apenas, com que algumas empresas aumentem seus lucros, em detrimento do restante da indústria nacional”, defende. Castro acrescenta que “o Brasil tem um péssimo histórico de medidas temporárias. No mundo todo se defende a indústria. Temos que fazer o mesmo com a nossa”.

Já para o economista da Tendências Consultoria, Guilherme Loureiro, a medida seria positiva. Além de aumentar o volume das importações, o que ajudaria a enxugar o excesso de dólares presente hoje no mercado, daria maior competitividade à indústria nacional. “Alguns setores menos competitivos poderiam, realmente, sofrer com a entrada de importados. Mas numa visão mais ampla, o impacto é positivo. Isto porque, os recursos hoje voltados para estes setores menos competitivos poderiam migrar para setores mais competitivos, inclusive a mão-de-obra”, argumenta. Loureiro diz, ainda, que nesta migração de recursos, os setores de maior valor agregado seriam os mais beneficiados.

O economista da MB Associados Sérgio Vale também vê a medida como boa alternativa para a desvalorização do real. Ele aponta como aspecto positivo um melhor preço para o consumidor final como reflexo da concorrência com mais importados. “Além disso, no médio prazo, as empresas mais afetadas poderiam se recuperar. Isto porque, com o dólar valendo mais, elas teriam melhor remuneração para seus produtos, retomando a competitividade”, ressalta Vale.

Ele também compartilha da opinião de que a entrada de produtos importados pode estimular a maior produtividade do parque industrial brasileiro. Vale ressalta, no entanto, que só esta medida não será suficiente para resolver o problema. Segundo o economista, o ideal seria o governo adotar um conjunto de medidas, como a reforma tributária, que tivessem impacto positivo na competitividade da indústria nacional.

Governo não sabe como frear o real, diz Furlan

A quatro dias de deixar o governo, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, afirma que o Brasil enfrenta um dilema em relação ao câmbio e admite que o governo não sabe como frear a valorização do real, que tem tirado a competitividade de alguns setores brasileiros no mercado internacional.

“Quanto mais a situação do Brasil melhora, em termos de credibilidade, em termos de reservas internacionais e de superávit comercial, maior vai ser o afluxo de recursos estrangeiros, e, de uma certa forma a pressão sobre o câmbio”, prevê o ministro, que está no Uruguai, liderando uma missão com cerca de 30 representantes do governo e do setor privado.

Furlan sugere que os setores que ainda não se adaptaram ao novo patamar do câmbio que ofereçam sugestões para melhorar a produtividade. “O que a gente pede é que os setores, que ainda colocam esse tema, que coloquem sugestões. Aquilo que se dizia que precisava comprar mais (dólar), está sendo comprado agressivamente. Ninguém imaginava em janeiro do ano passado, que as nossas reservas internacionais pudessem caminhar para US$ 150 bilhões em 2007”, disse.

Para o ministro, o governo deve encontrar caminhos para dar ganhos de produtividade à produção brasileira retirando pesos e entraves que hoje encarecem a produção. Furlan lista três frentes de ação: melhorar a infra-estrutura do país; reduzir a carga tributária e os custos financeiros; e eliminar a burocracia. Para ele, os estudos no governo para continuar desonerando os setores afetados pela valorização do real deveriam ser levados adiante.

Na avaliação do ministro, o desafio do seu sucessor, Miguel Jorge, será impulsionar o mercado interno, depois de quatro anos de recordes sucessivos no comércio exterior. Segundo Furlan, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma oportunidade para investir em políticas industriais.

“O presidente Lula tem dito que já existe uma força que movimenta as exportações”, disse. Furlan também defende a necessidade de Miguel Jorge levar adiante a busca por investidores estrangeiros nas áreas de semicondutores e fármacos.

 

 

O Brasil terá o menor crescimento entre os países que formam o Bric (China, Índia e Rússia, além do próprio Brasil) até 2020. As estimativas são do Credit Suisse, um dos maiores bancos de investimento do mundo. Segundo o Credit Suisse, o País perderá peso entre os maiores mercados consumidores do mundo até 2010 e será ultrapassado pela Índia entre os principais mercados.

Ainda de acordo com as estimativas do banco, a economia brasileira vai crescer 3% em 2007 e 3,3% em 2008. A média anual estimada para 2009 a 2020 é de 4,1%.

O Brasil terá o menor crescimento entre os países que formam o Bric (China, Índia e Rússia, além do próprio Brasil) até 2020. As estimativas são do Credit Suisse, um dos maiores bancos de investimento do mundo. Segundo o Credit Suisse, o País perderá peso entre os maiores mercados consumidores do mundo até 2010 e será ultrapassado pela Índia entre os principais mercados.

Ainda de acordo com as estimativas do banco, a economia brasileira vai crescer 3% em 2007 e 3,3% em 2008. A média anual estimada para 2009 a 2020 é de 4,1%. A taxa é inferior às estimativas para a Rússia (5,1%), para a China (7%) e para a Índia (8%) no período.

De acordo com os cálculos do Credit Suisse, o Brasil representa hoje 2,3% do consumo total entre os maiores mercados do mundo. A partir de 2010, o País passará a ter apenas 2,2% do mercado e, em 2020, será ultrapassado pela Índia. Com isso, cairá da 11ª colocação que ocupa hoje para a 12ª. O valor do consumo brasileiro em 2020 deverá estar em US$ 800 bilhões, ante mais de US$ 8 trilhões na China.

Hoje, o ranking é liderado pelos Estados Unidos, com 42% do mercado consumidor mundial e equivalente a mais de US$ 11 trilhões. Os americanos são seguidos pelo Japão com 11,1%, Alemanha com 7,3% e Inglaterra com 6,6%. A China vem na quinta colocação, ao lado da Itália, com 5,4%.

Em 2015, o Brasil terá um mercado superior ao da Coréia do Sul, Austrália e Rússia. Mas cada vez mais distante da China, que até lá terá ultrapassado o Japão, Alemanha, Inglaterra e Itália para se tornar o segundo maior do mundo, com 14,1%.

Dragão Chinês

O mercado chinês será superado apenas pelos Estados Unidos, que continuarão a ser o maior mercado para bens de consumo do mundo. Mesmo assim, o peso relativo dos Estados Unidos será reduzido dos 42% de hoje para 37,7% em 2015 e 34,6% em 2020. Quem ocupará esse espaço será a China, que no fim da próxima década será responsável por 21% do consumo mundial.

O Credit Suisse aponta que, diante desse cenário, não é de estranhar que empresas de bens de consumo estejam chegando à China desde já, entre elas a Nestlé, a Coca-Cola, Wal Mart, Nokia ou Swatch. Hoje, porém, a maioria das empresas estrangeiras na China não consegue converter sua produção inteiramente ao mercado doméstico e conta com as exportações para poder lucrar com seus investimentos no país.

Apesar de representar 15% de todo o investimento dos países ricos e 26% das exportações de todas as economias desenvolvidas juntas, a China tem um consumo interno em nível desproporcional às dimensões econômicas do país no cenário internacional. Mas a próxima década deverá ver uma mudança nesse padrão, segundo a avaliação do banco com sede na Suíça. O principal motor do crescimento do consumo chinês será a renda cada vez maior da geração de consumidores chineses que hoje tem entre 20 e 29 anos.

Número

42 %

é a fatia do mercado consumidor mundial que pertence aos Estados Unidos, equivalente a US$ 11 trilhões