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Termina nesta sexta-feira, às 20h, o prazo para as empresas que aderiram o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 3) prestarem as informações que ainda não foram enviadas à Secretaria da Receita Federal. De acordo com a Portaria nº 1, editada pelo órgão em conjunto com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, no mês passado, as companhias terão que declarar, entre outros pontos, os débitos e os respectivos processos administrativos dos quais houve desistência de impugnação ou de recurso.

Termina nesta sexta-feira, às 20h, o prazo para as empresas que aderiram o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 3) prestarem as informações que ainda não foram enviadas à Secretaria da Receita Federal. De acordo com a Portaria nº 1, editada pelo órgão em conjunto com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, no mês passado, as companhias terão que declarar, entre outros pontos, os débitos e os respectivos processos administrativos dos quais houve desistência de impugnação ou de recurso. O parcelamento dos débitos tributários se tornou possível com a Medida Provisória 303, de 29 de junho do ano passado.

Em relação aos débitos, segundo a portaria, deverão ser confessados aqueles vencidos desde 28 de fevereiro de 2003, para os optantes pelo parcelamento em até 130 prestações mensais, e desde 1º de março de 2003 e 31 de dezembro de 2005, para aqueles que escolheram o parcelamento em até 120 vezes.

De acordo com a portaria, a inclusão de qualquer débito no programa, em relação à qual o passivo se encontre omisso, dar-se-á, exclusivamente, com a apresentação de declaração. E na hipótese de débito já declarado a menor do que o devido, a inclusão dos valores restantes poderá ser feita mediante a entrega de declaração retificada. “Se a empresa desrespeitar esse prazo pode ser excluída do Refis”, explicou o advogado Flávio Guberman, do escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa.

Ele ressalta o ponto da portaria que trata da exclusão. Segundo a norma, os pagamentos efetuados até o dia anterior à data da exclusão deverão ser utilizados na amortização do saldo devedor do Parcelamento Excepcional (Paex). E que a liquidação integral do débito consolidado, desde que efetuada antes do prazo fixado, não prejudica a exclusão. Essas implicações, no entanto, poderão ser discutidas. É que a lei permite a empresa recorrer tão logo seja comunicada de sua exclusão.

Essas, porém, não são as únicas informações que precisam ser prestadas. De acordo com o especialista na área tributária, aspecto que precisa ser cumprido está relacionado às desistências de processos que contestam as dívidas inscritas e das ações que visam anular o débito fiscal para contestar a existência dele. “As empresas precisam informar”, afirmou.

Para a advogada Flávia Faggion, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, o melhor é que as empresas em situação irregular precisam se apressar para declarar as informações exigidas. Ela explicou que a solicitação da receita visa a reunir os dados que não foram encaminhados pelos contribuintes ao aderirem o Refis 3. “Então, aquilo que não foi declarado poderá ser feito agora. Quem não fizer, poderá até ser excluído do programa. O objetivo do fisco é o organizar as informações para acompanhar o pagamento das parcelas”, destacou.

Nesse sentido, Guberman destacou a importância de as empresas cumprirem os prazos. “Do contrário, a empresa sairá do Refis. E programa é benéfico, pois permite as companhias sanarem sua situação fiscal, a terem acesso ao financiamento público e a possibilidade de participarem de licitações. Elas poderão pensar no futuro”, disse.

 

 

 

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vê motivação política na decisão do Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central (BC) de reduzir o ritmo de queda dos juros básicos (Selic). Em documento obtido com exclusividade pelo Estado, a entidade afirma que a decisão foi uma tentativa do BC de preservar a sua hegemonia na definição da política econômica do País.

‘Como os animais marcam território, o BC utilizou a definição da Selic para defender a posição conquistada no primeiro mandato do presidente Lula’, diz a Fiesp.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vê motivação política na decisão do Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central (BC) de reduzir o ritmo de queda dos juros básicos (Selic). Em documento obtido com exclusividade pelo Estado, a entidade afirma que a decisão foi uma tentativa do BC de preservar a sua hegemonia na definição da política econômica do País.

‘Como os animais marcam território, o BC utilizou a definição da Selic para defender a posição conquistada no primeiro mandato do presidente Lula’, diz a Fiesp. O texto faz comparações com o comportamento de cães e lobos. ‘Quando dois grupos disputam o mesmo território, ambos uivam para intimidar o grupo opositor’.

Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o BC tem sido um obstáculo para o desenvolvimento prometido pelo presidente Lula. Segundo ele, os responsáveis pelo BC têm como missão o controle da inflação, mas não estariam tendo a visão maior de criar condições para o crescimento do País.

‘Cabe ao presidente da República adequar a linha do BC às intenções do governo como um todo’, afirma Skaf. ‘ Volto a dizer que o presidente Lula é maestro de uma orquestra onde não é possível ter um dos músicos desafinando na execução da sinfonia do crescimento.’

Em 24 de janeiro, dois dias depois do lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o Copom decidiu reduzir a Selic em 0,25 ponto porcentual (para 13% ao ano), interrompendo a seqüência de 11 cortes de 0,5 ou 0,75 ponto porcentual.

Na apresentação do PAC, o presidente anunciou um novo período, que seria marcado pelo desenvolvimento e o retorno do otimismo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a fazer um apelo ao presidente do BC, Henrique Meirelles, para acelerar a redução dos juros.

‘O BC reafirmou a um e outro que não queria abrir mão do que conquistou’, afirma a Fiesp. ‘Nem otimismo nem queda de juros – o território conquistado tem que ser mantido’.

Para a entidade, a primeira conseqüência é que fica, mais uma vez, retardada a retomada do crescimento. A Fiesp projeta crescimento de apenas 2,7% para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no País) em 2006 e de ‘meros’ 2,8% para a produção física da indústria brasileira. ‘Num momento em que o governo tenta coordenar um esforço no sentido de buscar mais crescimento, o BC opta por arrefecer esse processo.’

O documento aponta que a trajetória mais lenta de queda da Selic também pode ter contribuído para a forte valorização do real nos dias que sucederam o anúncio da Selic. ‘A decisão foi contra as previsões da maior parcela do mercado financeiro, que pode ter reavaliado as posições e contribuído para valorizar o câmbio’.

A argumentação da ata do Copom para justificar o corte tímido dos juros é fraca, segundo a entidade. A preocupação com a demanda doméstica, por exemplo, não se justificaria diante da evolução recente dos indicadores de emprego e crédito. ‘O crescimento da demanda pode ser qualificado, no máximo, como modesto e não robusto, como cita o Copom.’

A Fiesp ainda rebate a fundamentação sobre as ‘incertezas que cercam os mecanismos de transmissão da política monetária’. Nesse caso, o argumento do Copom é que uma parcela importante dos efeitos dos cortes de juros ainda não se refletiu no nível de atividade. Dessa forma, seria necessário ter cautela para que se possa analisar o impacto da redução já efetivada dos juros no nível de atividade dos próximos e meses.

‘Surpreende o fato de o Copom não considerar que tanto a inflação corrente quanto a expectativa de inflação do mercado para os próximos 12 meses situam-se em níveis muito inferiores à meta de inflação.’

Sobre a preocupação do BC com a redução da distância entre os juros correntes e o de equilíbrio a médio prazo, a Fiesp diz que ela ainda é muito grande. A inflação ao consumidor é de 3,1% ao ano, enquanto os juros básicos situam-se em 13%, o que resulta em juros reais de cerca de 9,9%.

A diferença entre o juro real brasileiro e o norte-americano é de 7,2 pontos porcentuais. Boa parte dessa diferença é explicada pelo risco Brasil, atualmente ao redor de 190 pontos base. ‘Uma vez descontado o risco país, ainda restam 5,3% de taxa real de juros que não pode ser explicada por nenhum outro fator senão o conservadorismo do Copom’.

 

 

 

Ficará mais fácil e mais barato para as pequenas e médias empresas conseguirem crédito este ano. A trajetória descendente da taxa básica de juros torna o crédito mais barato e colabora para a expansão desse segmento. Em 2006 a carteira de crédito para pequenas e médias empresas dos bancos cresceu e para 2007, as projeções também são positivas. Segundos dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa média mensal do crédito para pessoa jurídica deve terminar 2007 a 3,8%.

Ficará mais fácil e mais barato para as pequenas e médias empresas conseguirem crédito este ano. A trajetória descendente da taxa básica de juros torna o crédito mais barato e colabora para a expansão desse segmento. Em 2006 a carteira de crédito para pequenas e médias empresas dos bancos cresceu e para 2007, as projeções também são positivas. Segundos dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa média mensal do crédito para pessoa jurídica deve terminar 2007 a 3,8%. Em dezembro de 2006 a taxa média mensal foi de 4,19%, a menor desde dezembro de 2001.

“A tendência é de que as taxas caiam, o volume do crédito aumente e a concorrência fique mais acirrada, o que beneficia os clientes”, explicou Miguel José Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Anefac. A queda da taxa básica de juros levará a uma redução na margem cobrada pelos bancos, fazendo com que os empréstimos corporativos reduzam seus custos gerais. “2007 será um ano promissor para as operações de crédito para as pequenas e médias empresas”, disse Milton Bardini, vice-presidente do Bic Banco, instituição financeira especializada em crédito para empresas de médio porte.

A queda da Selic instiga as instituições financeiras a buscar o crédito como fonte de lucro básico. A conseqüência disto é o aumento do volume de crédito e da concorrência, o que torna as taxas mais baratas. No entanto, o vice-presidente da Anefac afirma que a redução das taxas se dará lentamente, assim como a queda da taxa básica de juros. “Em 2006 já houve uma queda das taxas de juros para pessoa jurídica. A perspectiva é de que em 2007 o recuo seja ainda maior, mas o processo será lento”.

Risco menor. Outro ponto favorável para o crescimento do crédito para pessoas jurídicas em 2007 é a queda do risco Brasil. “Com a redução do risco País, em tese, o custo dos empréstimos que as instituições financeiras tomam no exterior é reduzido, o que colabora para a queda interna”, completou Bardini, do Bic Banco. A instituição espera um incremento de, no mínimo, 30% na carteira de crédito para 2007.

A forte liquidez mundial é um dos fatores que também impulsiona o crescimento do setor de crédito. O que falta, segundo o vice-presidente do Bic Banco, é que os pequenos e médios empresários se animem para tomar mais crédito. Para isso é preciso que eles acreditem no crescimento do País.

A expectativa de queda na taxa de juros dos Estados Unidos também contribui para a redução da Selic e impulsiona a tomada de crédito. “Se a queda da taxa de juros dos Estados Unidos se confirmar no próximo semestre, a liquidez mundial aumentará. Isso tende a baratear ainda mais o crédito”, explicou Hélio França, professor do Ibmec.

As instituições financeiras buscam facilitar a tomada de crédito para os pequenos e médios empresários. As grandes empresas, além de conseguir crédito através do BNDES, têm buscado outras formas de capitalização no mercado financeiro, como a emissão de debêntures. No passado, os bancos não investiam especificamente na área de crédito para pequenas e médias empresas. Hoje, as instituições financeiras perceberam que este pode ser um grande filão. A queda da taxa de juros e o surgimento de novos produtos de crédito dão fôlego ao segmento.

Fontes de consultas mais seguras também facilitam a liberação de crédito para as empresas. “Hoje temos um sistema mais completo de informações”, ressaltou Carlos Ronaldo Ferreira, superintendente executivo do segmento de pessoa jurídica do Banco ABN Amro Real. “A carteira de crédito para pessoa jurídica cresceu 40% em 2006. A expectativa é de que em 2007 a carteira aumente em, pelo menos, 30%”, disse.

A previsão do HSBC também é de um incremento de 30% para as operações de crédito para pessoa jurídica. Em 2006, o crédito cresceu 25%. Hoje, a instituição financeira tem cerca de 300 mil clientes pessoa jurídica. Para alcançar o incremento desejado em 2007, o HSBC aposta em uma diversificação de serviços oferecidos para o cliente e em novas segmentações dentro das classificações de pequenas e médias empresas. “Buscamos assim atender cada faixa de maneira especializada, como uma consultoria, com atendimento especializado em determinadas necessidades”, explicou Odair Dutra, diretor de Pequenas e Microempresas do HSBC.

Segundo dados da Anefac, o volume de crédito em 2007 deverá aumentar 25%. As linhas de crédito mais procuradas pelas empresas são as de capital de giro e de descontos de recebíveis. A taxa de juros mais cara é a da linha de crédito de conta garantida (cheque especial para as empresas), onde não há garantia para as instituições financeiras, com 5,44% em dezembro do ano passado. A taxa ano foi de 88,83%. A taxa para capital de giro foi de 4% em dezembro – a menor desde abril de 2004 – e 60,10% ao ano; desconto de duplicatas foi de 3,59% em dezembro – a menor desde março de 2002 – e 52,69% ao ano; a taxa para desconto de cheques terminou dezembro em 3,73% e 55,19% ao ano. “O preço do crédito está diretamente atrelado ao risco de inadimplência. Para quem oferece menores riscos, o crédito sem dúvida ficará mais barato em 2007”, completou Ferreira.

Especulação. Os empresários com maior tempo de estrada lembram que muitas vezes foram obrigados a especular na ponta devedora. Um gerente de agência que atendia a dois deles explica que a maior parte fica esperando a hora certa para trocar duplicatas, promissórias e até pré-datados por dinheiro.

“Quem tem mais experiência prefere optar por operações já com taxas prontas. Sabem quanto vão pagar e em que data. Fogem das operações com juros flutuantes, que podem ser alongadas, como as contas garantidas”, disse o gerente. O risco nestas operações, admitem os gerentes, é bem elevado.

  

 

 

 

As vendas do comércio varejista cresceram 6,2% em 2006, no segundo melhor desempenho da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), superado apenas em 2004.

As vendas do comércio varejista cresceram 6,2% em 2006, no segundo melhor desempenho da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), superado apenas em 2004. Os aumentos da renda real do trabalho e da massa salarial, estabilidade no emprego, câmbio baixo e facilidade de crédito, além de estabilidade econômica e política, foram os motivos listados pelo técnico da Coordenação de Comércio do instituto, Reinaldo Pereira, para explicar o bom desempenho do setor.

A expansão do varejo foi muito superior à da indústria no ano passado (2,8%) e as importações são, em grande parte, responsáveis por essa diferença. Pereira acredita que o câmbio tenha contribuído para a distância nos resultados, porque dificultou as exportações industriais e beneficiou as importações varejistas.

Segundo ele, não é possível fazer uma relação direta entre os resultados porque, na indústria, há a porção do mercado externo a influenciar a produção, e não apenas o impacto do mercado doméstico, como no varejo. ‘O descolamento da indústria com o comércio tem uma torneira que é o mercado externo, não é uma coisa colada, como se a produção industrial estivesse voltada exclusivamente para o mercado interno’, disse.

Mauricio Moura, da consultoria Gouvêa & Souza, fez cruzamentos estatísticos que apontam que Norte e Nordeste tiveram forte contribuição nos resultados do varejo, assim como ocorreu na indústria.

Segundo ele, sem a contribuição dessas regiões, a expansão nas vendas do varejo em 2006 não teria ultrapassado 5,3%. Os destaques regionais vieram do Norte: Roraima (30,1%), Acre (27,5%), Tocantins (18,7%), Amapá (23,6%). Em São Paulo, houve aumento de 5,75%, abaixo da média nacional.

RENDA

O aumento da renda, que alavancou o resultado das regiões com melhor desempenho, também beneficiou o segmento que mais pesa na pesquisa do IBGE, o de super e hipermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com crescimento de 7,6%. Segundo Pereira, a estabilização nos preços do setor também influenciaram a expansão.

Outra atividade que puxou para cima as vendas do varejo foi a de móveis e eletrodomésticos (10,3%), graças à manutenção de condições favoráveis de crédito, ao aumento da renda e à queda de preços resultante das importações.

O câmbio também favoreceu o segmento de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, que registrou a maior alta (30,1%) nas vendas do varejo em 2006.

PERDA DE RITMO

Apesar de fechar o ano com bons resultados, o varejo teve em dezembro queda de 0,5% nas vendas ante novembro. Para o economista Sérgio Vale, da MB Associados, isso mostra que o consumidor perdeu poder de compra no mês, em relação a um crescimento a partir de setembro.

Ele explica que a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, em setembro, inflou o consumo a partir daquele mês, mas o efeito cessou em dezembro. ‘A queda já era esperada, está dentro do cenário’, avalia.

Pereira cita a antecipação dos benefícios dos aposentados como principal motivo para a perda ‘pontual’ de ritmo do varejo e disse que não há tendência de desaceleração nas vendas. Ante dezembro de 2005, as vendas aumentaram 5,7%.

No ano passado a produção da indústria de transformação (não inclui a indústria extrativa) cresceu 2,58%. No mesmo período o volume das vendas no comércio varejista ampliado, segundo os dados divulgados ontem pelo IBGE, apresentou crescimento de 6,5%.

No ano passado a produção da indústria de transformação (não inclui a indústria extrativa) cresceu 2,58%. No mesmo período o volume das vendas no comércio varejista ampliado, segundo os dados divulgados ontem pelo IBGE, apresentou crescimento de 6,5%. A diferença entre os dois dados se deve à participação das importações no atendimento da demanda interna.

O governo estimulou a demanda interna pensando, com isso, impulsionar o crescimento industrial, mas o que conseguiu foi um forte aumento das vendas no varejo, que em 2005 fora de apenas 3,07% (9,56% em termos de receita nominal, ante 7,6% no ano passado). Veja-se que o aumento do volume acompanhado de queda do valor, das vendas do comércio, em 2006, comprova a importância das importações na contenção dos preços.

A demanda interna, no ano passado, foi estimulada pela ampliação da oferta de crédito e queda do seu custo (crédito em consignação), pela melhora dos rendimentos, mas também pela redução dos preços em função da concorrência dos produtos importados.

Quando se analisa o volume das vendas segundo o grupo de atividade, verifica-se que só um setor registrou queda: o de combustíveis (-8,1%), justamente o único produto que sofreu elevação dos preços. O campeão das vendas em 2006 foi o setor de equipamentos e materiais para informática e comunicação (30,1%). São bens fabricados no Brasil, essencialmente na Zona Franca de Manaus, mas com componentes importados. O setor de “outros artigos de uso pessoal e doméstico”, que inclui desde joalheria e ótica até artigos esportivos e brinquedos, ocupa o segundo lugar, com crescimento de 17,1%, seguido pelos móveis e eletrodomésticos (10,3%). São setores em que a melhora dos rendimentos, as importações e as facilidades de crédito se juntaram em favor da demanda. O setor que depende mais da renda (supermercados) teve crescimento de vendas de 7,7%.

A política assistencialista do governo influiu na modificação da distribuição geográfica das vendas. Os Estados que acusaram maior crescimento de vendas no varejo foram os do Norte e do Centro-Oeste – Roraima (30,1%), Acre (27,46%) –, mas, certamente, o crescimento mais significativo, embora menor, se situa no Rio de Janeiro (6,1%) e em São Paulo (5,8%).

Em 2007, o PAC poderá ser o mais importante impulsionador da demanda, mas talvez o governo tenha de pensar em reduzir outros incentivos.

 

 

Em dezembro de 2006 o comércio varejista do Rio Grande do Sul apresentou queda de 2,0% no seu volume de vendas, na comparação com o mesmo mês de 2005. Os setores que apresentaram as maiores quedas – segundo o Instituto Fecomércio de Estudo e Pesquisa (Ifep-RS) e a Fundação de Economia e Estatística (FEE) – foram livros, jornais, revistas e papelaria (-10,5%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, perfumaria e cosméticos (-9,2).

Em dezembro de 2006 o comércio varejista do Rio Grande do Sul apresentou queda de 2,0% no seu volume de vendas, na comparação com o mesmo mês de 2005. Os setores que apresentaram as maiores quedas – segundo o Instituto Fecomércio de Estudo e Pesquisa (Ifep-RS) e a Fundação de Economia e Estatística (FEE) – foram livros, jornais, revistas e papelaria (-10,5%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, perfumaria e cosméticos (-9,2). O setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo foi o único a obter alta nas vendas (7,1%).

 

No acumulado do ano (de janeiro a dezembro de 2006) houve alta de 1,3% no volume de vendas do comércio varejista, na comparação com igual período de 2005, com destaque dos setores de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (+8,0%), móveis e eletrodomésticos (+3,5%) e artigos farmacêuticos, médico, ortopédicos, perfumaria e cosméticos (+2,4). Vendas de livros, jornais, revistas e papelaria (-7,0%) e combustíveis e lubrificantes (-5,9%) fora os destaques negativos.

 

Regiões Metropolitana e Não-Metropolitana

 

O volume de vendas do comércio varejista da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) apresentou alta de 0,6% em dezembro, na comparação com o mesmo intervalo de 2005. Os destaques foram registrados nas vendas de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (8,1%). As maiores quedas ficaram por conta dos setores de artigos farmacêuticos, médico, ortopédicos, perfumaria e cosméticos (-8,9) e combustíveis e lubrificantes (-8,1%).

 

O volume de vendas do comércio varejista da Região Não-Metropolitana, no acumulado do ano, apresentou variação positiva de 0,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

 

 

As comissões mistas que analisariam as medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foram instaladas ontem (14) por falta de quorum. Segundo a Secretaria de Comissões Mistas do Congresso, as MPs serão enviadas hoje para a Câmara.

Conheça as propostas que integram o PAC:

MP 346/07: abre crédito extraordinário para a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A.

As comissões mistas que analisariam as medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foram instaladas ontem (14) por falta de quorum. Segundo a Secretaria de Comissões Mistas do Congresso, as MPs serão enviadas hoje para a Câmara.

Conheça as propostas que integram o PAC:

MP 346/07: abre crédito extraordinário para a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e da Franave

MP 347/07: capitaliza a Caixa para elevar empréstimos sociais

MP 348/07: cria fundo para investimento em infra-estrutura

MP 349/07: destina R$ 5 bilhões do FGTS para infra-estrutura

MP 350/07: permite antecipação da compra de imóvel arrendado

MP 351/07: beneficia investimentos em infra-estrutura

MP 352/07: incentiva produção de dispositivos eletrônicos

MP 353/07: cria 157 cargos comissionados para extinguir RFFSA

PLP 388/07: propõe ações de cooperação na área ambiental

PL 7709/07: altera a Lei de Licitações

PLP 1/07: limita gasto com pessoal

PL 1/07: valoriza o salário mínimo

Mensagem 41: altera LDO para aumentar investimento

Além dessas propostas, que precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, diversos decretos integram o PAC. Os decretos já estão em vigor.

CNC, 15 de fevereiro de 2007.

 

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram nesta quarta-feira (14) projeto de lei tornando obrigatório o desconto em folha, pelas empresas, de contribuição assistencial destinada às entidades sindicais. O desconto não poderá ultrapassar o valor de 1% do salário bruto do trabalhador e o percentual de desconto precisa ter sido aprovado em assembléia.

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram nesta quarta-feira (14) projeto de lei tornando obrigatório o desconto em folha, pelas empresas, de contribuição assistencial destinada às entidades sindicais. O desconto não poderá ultrapassar o valor de 1% do salário bruto do trabalhador e o percentual de desconto precisa ter sido aprovado em assembléia. A contribuição será compulsória para todos os empregados.

O projeto (PLS 248/06) foi aprovado em decisão terminativa e teve como relator ad hoc o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), que apresentou parecer favorável à matéria e três emendas de redação. A proposta havia sido discutida na comissão no fim de 2006, mas por falta de acordo não havia sido votada, informou o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS).

– Estamos regulamentando um direito que já existe – afirmou o autor.

Paim esclareceu que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já determina o desconto da contribuição assistencial, mas que é comum as empresas não realizarem o repasse dos recursos. Daí, opinou, a necessidade de uma lei tornando obrigatório o pagamento dessa contribuição.

– Como não há imposição legislativa, muitas empresas se negam a promover o desconto em folha dessas contribuições, o que dificulta a gestão das entidades sindicais – explicou o relator.

Mesquita Júnior disse ainda que os sindicatos atuam em defesa de toda uma categoria e é justo que tenham fontes de recursos que lhes dêem mais independência em relação às empresas e ao poder público.

Os senadores da CAS aprovaram ainda dois requerimentos determinando a realização de audiências em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O primeiro, de autoria do senador Paulo Paim, pede o comparecimento do ministro da Previdência e Assistência Social dia 28 de fevereiro, às 14h, para discutir questões relativas ao “Fórum Nacional da Previdência e o Papel do Parlamento”.

O outro requerimento foi apresentado pela senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE) e marca para o dia 21 de março reunião conjunta entre as mesmas duas comissões destinada a instruir o projeto (PLS 281/05) que dá incentivos fiscais para empresas que prorrogarem a licença-maternidade. Deverão participar desse debate o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Armando de Queiroz Monteiro Neto; o presidente da empresa Fersol, Michael Haradom; e o presidente da Nestlé, Ivan Zurita.

Subcomissões

A presidente da CAS, senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE), informou que a eleição dos presidentes e vice-presidentes das três subcomissões permanentes que funcionam no âmbito da comissão – do Trabalho e Previdência; de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde; e das Pessoas com Deficiência – acontecerá na próxima reunião. Ficou decidido ainda que a CDH discutirá a criação de uma subcomissão para tratar de temas ligados aos direitos de crianças e adolescentes.

Agência Senado, 14 de fevereiro de 2007.

 

1- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Presidente: Deputado Leonardo Picciani (PMDB/RJ)

Primeiro Vice-Presidente: Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS)

Segundo Vice-Presidente: Deputado Neucimar Fraga (PR/ES)

Terceiro Vice-Presidente: Deputado Marcelo Itagiba (PMDB/RJ)

2 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP

Presidente: Nelson Marquezelli (PTB)

1º Vice-Presidente: Sabino Castelo Branco (PTB)

2º Vice-Presidente: Wilson Braga (PMDB)

3º Vice-Presidente:

3 – Comissão de Seguridade Social e Família –

1- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Presidente: Deputado Leonardo Picciani (PMDB/RJ)

Primeiro Vice-Presidente: Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS)

Segundo Vice-Presidente: Deputado Neucimar Fraga (PR/ES)

Terceiro Vice-Presidente: Deputado Marcelo Itagiba (PMDB/RJ)

2 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP

Presidente: Nelson Marquezelli (PTB)

1º Vice-Presidente: Sabino Castelo Branco (PTB)

2º Vice-Presidente: Wilson Braga (PMDB)

3º Vice-Presidente:

3 – Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF

Presidente: Jorge Tadeu Mudalen (PFL)

1º Vice-Presidente: Alceni Guerra (PFL)

2º Vice-Presidente: Ribamar Alves (PSB)

3º Vice-Presidente: Cleber Verde (PAN)

4 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC

Presidente: Wellington Fagundes (PR)

1º Vice-Presidente: Albano Franco (PSDB)

2º Vice-Presidente: Antônio Andrade (PMDB)

3º Vice-Presidente:

5 – Comissão de Finanças e Tributação – CFT

Presidente: Virgílio Guimarães (PT)

1º Vice-Presidente: Eduardo Cunha (PMDB)

2º Vice-Presidente: Antonio Palocci (PT)

3º Vice-Presidente: Pedro Eugênio (PT)

6 – Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI

Presidente: Julio Semeghini (PSDB)

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente: Paulo Bornhausen (PFL)

3º Vice-Presidente: Bilac Pinto (PR)

7 – Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – CAINDR

Presidente: Vanessa Grazziotin (PCdoB)

1º Vice-Presidente: Marcelo Serafim (PSB)

2º Vice-Presidente: Carlos Souza (PP)

3º Vice-Presidente: Sebastião Bala Rocha (PDT)

8 – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR

Presidente: Marcos Montes (PFL)

1º Vice-Presidente: Assis Miguel do Couto (PT)

2º Vice-Presidente: Waldir Neves (PSDB)

3º Vice-Presidente: Dilceu Sperafico (PP)

9 – Comissão de Defesa do Consumidor – CDC

Presidente: Cezar Silvestri (PPS)

1º Vice-Presidente: Carlos Sampaio (PSDB)

2º Vice-Presidente:

3º Vice-Presidente: Walter Ihoshi (PFL)

10 – Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU

Presidente: Zezéu Ribeiro (PT)

1º Vice-Presidente: Angela Amin (PP)

2º Vice-Presidente: Luiz Carlos Busato (PTB)

3º Vice-Presidente: Edson Santos (PT)

11- Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM

Presidente: Luiz Couto (PT)

1º Vice-Presidente: Gerônimo da Adefal (PFL)

2º Vice-Presidente: Pedro Wilson (PT)

3º Vice-Presidente: Pastor Manoel Ferreira (PTB)

12 – Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Presidente: Celso Russomanno (PP)

1º Vice-Presidente: Márcio Reinaldo Moreira (PP)

2º Vice-Presidente:

3º Vice-Presidente:

13 – Comissão de Legislação Participativa – CLP

Presidente: Eduardo Amorim (PSC)

1º Vice-Presidente: Carlos Willian (PTC)

2º Vice-Presidente: Silvio Lopes (PSDB)

3º Vice-Presidente: Eduardo da Fonte (PP)

14 – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS

Presidente: Nilson Pinto (PSDB)

1º Vice-Presidente: Fábio Souto (PFL)

2º Vice-Presidente: Ricardo Tripoli (PSDB)

3º Vice-Presidente: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB)

15 – Comissão de Minas e Energia – CME

Presidente: José Otávio Germano (PP)

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente: Neudo Campos (PP)

3º Vice-Presidente: Vitor Penido (PFL)

16 – Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN

Presidente: Vieira da Cunha (PDT)

1º Vice-Presidente: Marcondes Gadelha (PSB)

2º Vice-Presidente: José Mendonça Bezerra (PFL)

3º Vice-Presidente: Augusto Carvalho (PPS)

17 – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO

Presidente: João Campos (PSDB)

1º Vice-Presidente: Pinto Itamaraty (PSDB)

2º Vice-Presidente: Raul Jungmann (PPS)

3º Vice-Presidente: Laerte Bessa (PMDB)

18 – Comissão de Turismo e Desporto – CTD

Presidente: Lídice da Mata (PSB)

1º Vice-Presidente: Brizola Neto (PDT)

2º Vice-Presidente: Sueli Vidigal (PDT)

3º Vice-Presidente: Fábio Faria (PMN)

19 – Comissão de Viação e Transportes – CVT

Presidente: Eliseu Padilha (PMDB)

1º Vice-Presidente: Sandro Matos (PR)

2º Vice-Presidente: Mauro Lopes (PMDB)

3º Vice-Presidente: Hugo Leal (PSC)

20 – Comissão de Educação e Cultura – CEC

Presidente: Gastão Vieira (PMDB)

1º Vice-Presidente: Maria do Rosário (PT)

2º Vice-Presidente: Frank Aguiar (PTB)

3º Vice-Presidente: Osvaldo Reis (PMDB)

CNC, 15 de fevereiro de 2007.

A inflação apurada pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) desacelerou em fevereiro para o menor nível desde outubro. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) informou ontem que o IGP-10 subiu 0,28% em fevereiro, ante 0,39% em janeiro. O índice tem no ano alta de 0,67%. Nos últimos 12 meses, a variação acumulada é de 3,70%.

“O recuo do IGP-10 em fevereiro confirma que as altas em dezembro e janeiro foram passageiras e isoladas. O dado de fevereiro já indica que os IGP serão menores daqui para frente”, afirmou Salomão Quadros, economista da FGV.

A inflação apurada pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) desacelerou em fevereiro para o menor nível desde outubro. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) informou ontem que o IGP-10 subiu 0,28% em fevereiro, ante 0,39% em janeiro. O índice tem no ano alta de 0,67%. Nos últimos 12 meses, a variação acumulada é de 3,70%.

“O recuo do IGP-10 em fevereiro confirma que as altas em dezembro e janeiro foram passageiras e isoladas. O dado de fevereiro já indica que os IGP serão menores daqui para frente”, afirmou Salomão Quadros, economista da FGV. “A desaceleração do IGP veio mais rápida do que se imaginava, já que janeiro é um momento de pico. A taxa poderia ter sido menor se não fosse as hortaliças, muito afetadas por problemas climáticos mais fortes do que o normal”.

Quadros acrescentou que o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) foi o principal responsável pela desaceleração e que os preços no varejo só não caíram mais devido à pressão de hortaliças e legumes. O IPC teve alta de 0,54%, depois do avanço de 0,75% no mês anterior.

O Índice de Preços no Atacado (IPA) avançou 0,16% em fevereiro, após alta de 0,25% em janeiro. Contribuiu para a desaceleração o subgrupo alimentos processados, que teve sua taxa reduzida de 1,48% para (queda de) 1,15%.

Cinco das sete classes de despesa apresentaram decréscimos em suas taxas. No grupo Transportes, os preços subiram apenas 0,79% em fevereiro, depois do avanço de 2,43% em janeiro. No caso de Vestuário, os preços caíram 2,39%, ante ganho de 0,69% no mês anterior.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,39%, mesma variação registrada no mês passado.

O IGP-10 foi calculado pela FGV com base nos preços coletados entre os dias 11 de janeiro e 10 de fevereiro.