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BNDES indica que participação dos 5 setores prioritários no Produto poderá dobrar até 2010. Os investimentos de cinco setores que abrangem 82% do Plano de Aceleração do Investimento (PAC) crescerão 18,4% ao ano a partir do momento em que o programa deslanchar. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostra que a taxa de investimento da economia passará dos atuais 20,5% para 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir dos recursos prometidos.

BNDES indica que participação dos 5 setores prioritários no Produto poderá dobrar até 2010. Os investimentos de cinco setores que abrangem 82% do Plano de Aceleração do Investimento (PAC) crescerão 18,4% ao ano a partir do momento em que o programa deslanchar. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostra que a taxa de investimento da economia passará dos atuais 20,5% para 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir dos recursos prometidos.

Na vigésima-quarta edição do estudo “Visão do Desenvolvimento” o banco de fomento prevê um aumento médio de 132% nos investimentos em petróleo, energia, habitação, saneamento e ferrovias, de 2007 a 2010. “A participação desses setores no PIB vai praticamente dobrar com o PAC”, destaca o assessor de Assuntos Econômicos do BNDES, Ernani Torres.

Os segmentos contemplados pelo BNDES representavam 2,38% do PIB entre 2002 e 2005. Com a injeção de recursos, passam a equivaler a 4,5% do conjunto de riquezas nos próximos quatro anos.

O ritmo de crescimento dos investimentos selecionados é oito vezes maior que a média da economia brasileira nos últimos dez anos. Na última década, o investimento cresceu apenas 2,3% por ano, conforme lembra o BNDES.

Em 2004, porém, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) reagiu e passou de 17,8% do PIB em 2003 para 19,9% do PIB em 2005. Como já vem crescendo independemente de programa de crescimento, a FBCF tende a crescer mais que os 2,2% previstos pelo banco.

Ceticismo

Apesar de ser assinada por seis economistas (Fernando Puga, Marcelo Nascimento, Leandro Coutinho, André Santana, Marcelo Ferreira e Ernani Torre), a análise do BNDES é vista com ceticismo por Leonardo Miceli, da Tendências Consultoria. “O PAC não tem ainda essa capacidade, vai demorar para acontecer alguma coisa. O tempo médio no setor de construção civil é de 18 meses”, discordou.

Com R$ 78,4 bilhões do PAC, o setor de energia elétrica provará do maior aumento na taxa de investimentos, com crescimento de 31,1% ao ano. Pelo menos 16 usinas hidrelétricas já constam na carteira do BNDES para financiamentos. O investimento em geração de energia vai crescer 35,8% ao ano, enquanto o de transmissão, atualmente fortalecido pela forte presença da iniciativa privada, crescerá a uma taxa de 16% ao ano.

“Bola sete”

“Mas o maior impacto qualitativo será no setor de saneamento”, observa Torres. “O governo acertou a ‘bola sete’ ao incluir este setor no PAC, porque se tem alguma coisa que faz a diferença na área social é o setor de saneamento”, completou Torres.

Investir na infra-estrutura de água e esgoto, segundo mostra o especialista, é uma das melhores maneiras de se atacar desigualdades regionais no Brasil. No Norte, por exemplo, apenas 8% dos lares são atendidos com redes de água e esgoto, enquanto na região Sul o direito básico já chegou para 84% das residências. No Nordeste e Centro- Oeste, a cobertura é de apenas 30% e 35%, respectivamente.

Saneamento

Pelas simulações do BNDES, a taxa de investimento do setor de saneamento crescerá 19,7% ao ano, num total de 145% no período de 2007 a 2010. O crescimento é menor que na área de habitação, que deverá ganhar 25,8% em novos recursos a cada ano. O setor tem expressiva participação no PIB, com um quinto da FBCF. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra um déficit de oito milhões de casas no País.

Os investimentos em petróleo crescerão em média 12,5% ao ano, percentual mais tímido do que o dos demais segmentos por já receber bilionários aportes da Petrobras. A petrolífera estatal e seus parceiros respondem por mais de um terço dos recursos do PAC. O segmento de ferrovias, segundo o BNDES, crescerá menos ainda: 0,5% ao ano, com R$ 7,9 bilhões.

 

Durante instalação do Fórum Nacional de Previdência Social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem decreto regulamentando o plano simplificado de Previdência Social para trabalhadores autônomos. O objetivo é aumentar o número de contribuintes para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a redução da alíquota de 20% para 11% sobre o salário-mínimo de profissionais autônomos, donas de casa e estudantes.

Durante instalação do Fórum Nacional de Previdência Social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem decreto regulamentando o plano simplificado de Previdência Social para trabalhadores autônomos. O objetivo é aumentar o número de contribuintes para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a redução da alíquota de 20% para 11% sobre o salário-mínimo de profissionais autônomos, donas de casa e estudantes.

“Com essa alíquota reduzida aumentamos a cobertura da Previdência, que não é só aposentadoria, mas também um seguro que permite uma renda quando não há condições para o trabalho”, comentou o ministro Nelson Machado.

A Previdência estima que pelo menos 3,5 milhões de pessoas, que hoje estão fora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tenham condições de aderir imediatamente ao seguro. Estima-se, no entanto, que pelo menos 18,5 milhões de brasileiros estejam sem qualquer cobertura previdenciária.

Qualquer trabalhador autônomo poderá participar do novo sistema e não haverá impedimento para que os atuais profissionais que já recolhem 20% migrem para o novo sistema. “Não há proibição, mas não há incentivo”, comentou o secretário de Previdência Social do ministério, Helmut Schwarzer.

Direitos. Schwarzer explicou que o plano simplificado dá direito apenas a benefícios com valores de um salário-mínimo e não permitirá aposentadoria por tempo de contribuição, benefício que normalmente paga valores mais altos. No entanto, se todas as pessoas que hoje contribuem com 20% sobre a renda, na faixa salarial entre um e dois mínimos por mês, migrassem para o plano simplificado, o INSS perderia uma arrecadação mensal de R$ 145 milhões, estima o governo. “Isso poderá ser facilmente compensado com a arrecadação de pelo menos 3,5 milhões de pessoas que estão fora do sistema”, argumentou o secretário.

A criação do sistema simplificado foi aprovada no final do ano passado na nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e, com a regulamentação, começará a vigorar a partir de 1o de abril deste ano.

Ao instalar ontem o Fórum Nacional de Previdência Social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de ser adotada uma idade mínima para que as pessoas possam se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Tem problema de idade? É possível que tenha. Vamos tentar resolver isso, mas discutindo com a responsabilidade de um país que quer prometer ao seu povo, daqui a alguns anos, um sistema de previdência que seja seguro”, disse Lula.

Perguntado sobre se no Brasil as pessoas se aposentam muito cedo, Lula preferiu falar de casos específicos. “Eu acho que tem trabalhador que poderia trabalhar um pouco mais”, disse. Em seguida, afirmou que tem pessoa que começa a trabalhar com 14 anos e que, neste caso, “não pode esperar um pouco mais (para requerer a aposentadoria)”.

No caso das mulheres, que estatisticamente vivem, em média, mais do que os homens, Lula disse que é preciso considerar que elas têm dupla jornada. “Às vezes até mais que dupla jornada”, disse. Pelas regras atuais, as mulheres podem requerer aposentadoria por tempo de contribuição com cinco anos menos que os homens.

Lula se isentou de propor uma reforma da Previdência. “E agora, quando alguém vier me falar sobre Previdência, eu falo: por favor não conversem comigo, vão conversar com os membros do Fórum porque eles terminarão por nos apresentar uma proposta.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou ontem as novas regras para o seguro acidente de trabalho no país, que poderão elevar as contribuições feitas pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto com as regras, que entrarão em vigor plenamente somente em 1º de janeiro de 2008, deve ser publicado amanhã no Diário Oficial da União.

O decreto também facilita o requerimento de auxílio-doença pelo trabalhador, pois sua concessão não dependerá mais da comunicação de acidente pelos empregadores, como é hoje.

Os empresários reclamam que a mudança nas regras do seguro acidente de trabalho poderá significar aumento da carga tributária, pois as alíquotas – que hoje são de 1%, 2% e 3% sobre a folha de salários, dependendo do risco de acidentes em cada atividade econômica – poderão variar entre 0,5% e 6%.

Isto ocorrerá porque entrará em vigor o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que será multiplicado pelo número de acidentes registrados em cada empresa. Quanto maior o resultado da operação, maior a alíquota.

CNI. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) convocou para amanhã reunião do Conselho de Relações do Trabalho para analisar o decreto. “Estamos preocupados por que pode haver aumento de carga tributária para as empresas e poderá haver também agravamento das contas da Previdência”, comentou o presidente do conselho da CNI, Dagoberto Lima Godoy.

Para o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, a medida vai incentivar as empresas a melhorar as condições de trabalho dos empregados porque o FAP poderá reduzir a alíquota de contribuição da empresa que tiver um número menor de acidentes. “Haverá um incentivo para se investir mais em prevenção de acidentes e redução de doenças profissionais”, afirmou Machado.

Pela primeira vez, Lula fala em idade mínima

Isabel Sobral e Ribamar Oliveira

Da Agência estado

A idade mínima será um dos temas mais polêmicos do Fórum, que terá a primeira reunião no dia 7 de março. Ao falar em nome dos trabalhadores, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, deixou claro que o Fórum começa com mais divergências do que consensos.

Para resolver o problema financeiro da Previdência, Artur Henrique sugeriu que o governo institua uma contribuição sobre o faturamento das empresas, em substituição à contribuição patronal sobre a folha. O Ministério da Fazenda estudou essa alternativa durante a elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e descartou a proposta.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi ainda mais categórico ao rejeitar qualquer reforma da Previdência que atinja os trabalhadores da ativa. “Mudanças nas regras apenas para os que ainda não entraram no mercado de trabalho.”

PRESSUPOSTOS. Durante a instalação do Fórum, o ministro da Previdência, Nelson Machado, apresentou cinco pressupostos para a discussão de uma eventual reforma do sistema. O primeiro deles é que o governo não aceitará criar um sistema previdenciário semelhante aos adotados pela Argentina e Chile, baseado num sistema de capitalização das contribuições individuais.

O segundo pressuposto é que a reforma não terá mudanças no curto prazo. O terceiro é que serão respeitados os direitos dos que já estão aposentados ou preenchem os requisitos para aposentadoria. O quarto é que haverá uma “regra de transição longa”. O quinto é que a discussão ficará acima dos interesses das corporações de trabalhadores. “Queremos mudanças suaves”, afirmou Machado.

Lula disse que não aceitará “saídas simplistas” para os problemas da Previdência. “A única coisa que não posso admitir, e não vou admitir, é que alguém apresente saídas simplistas para a Previdência Social.”

 

A reforma sindical, parada no Congresso desde fevereiro de 2005, é apontada por sindicalistas e pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, como principal instrumento para reduzir as ações na Justiça. Ela facilitaria o fechamento de acordos entre empregados e empregadores sem a necessidade de recorrer aos tribunais.

“Com a reforma, as partes teriam condições de negociar de forma igual”, disse Marinho. Para ele, o excesso de ações decorre do descumprimento flagrante da lei por parte de empregadores.

A reforma sindical, parada no Congresso desde fevereiro de 2005, é apontada por sindicalistas e pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, como principal instrumento para reduzir as ações na Justiça. Ela facilitaria o fechamento de acordos entre empregados e empregadores sem a necessidade de recorrer aos tribunais.

“Com a reforma, as partes teriam condições de negociar de forma igual”, disse Marinho. Para ele, o excesso de ações decorre do descumprimento flagrante da lei por parte de empregadores. “As empresas precisam adotar postura de maior responsabilidade social.”

Conforme informou o Estado ontem, o Brasil é campeão mundial em ações movidas por trabalhadores em busca de seus direitos. São 2 milhões ao ano, ante 75 mil nos EUA, 70 mil na França e 2,5 mil no Japão.

Os presidentes da CUT, Artur Henrique, e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, concordam que a reforma sindical ajudaria a reduzir as ações. Ela prevê a instalação de representações sindicais por empresa, que poderiam resolver reclamações mais simples com acordos. “Estatisticamente, 70% das ações são relativas a isonomia, hora extra e questões que poderiam ser resolvidas no local de trabalho”, disse Henrique.

Hoje, existem Comissões de Conciliação Prévia (CCP), que, em tese, servem para desafogar a Justiça. “Mas viraram meio para advogados picaretas ganharem dinheiro”, criticou Henrique. Acordos fechados pelas CCPs podem depois ser objeto de ações judiciais. “Não está funcionando”, concordou Paulinho. Com a reforma sindical, os acordos teriam base legal.

Para Roberto Ferraiuolo, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Brasil não tem legislação trabalhista compatível com os tempos atuais, por isso há tantos conflitos. Segundo ele, é preciso flexibilizar as normas para que as partes se entendam antes de ir à Justiça. Metade das ações, disse, é resolvida em primeira instância. O dirigente ressaltou que “as empresas têm pavor de passivo oculto, situação que dificulta a atuação de muitas delas.”

Na avaliação de Henrique há estímulos financeiros para empresas descumprirem a legislação. “Para algumas é mais lucrativo não pagar direitos e jogar a questão para a Justiça, onde fica por até dez anos”, disse. “Conheço empresas que demitem e dizem para o trabalhador procurar os direitos na Justiça”, acrescentou Marinho.

A diretora da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região, Fátima Zanetti, disse que 25% dos processos são movidos em São Paulo, onde estão 10% dos juízes. “As ações tendem a demorar mais.” A maior parte é relacionada à informalidade, com reclamações de FGTS e seguro desemprego.

Segundo Marinho, a reforma não avança no Congresso por falta de acordo entre trabalhadores e empresários. Foi constituído grupo informal de empresários que proporá base mínima para a reforma. A proposta será submetida aos trabalhadores .

FRASES

Artur Henrique

Presidente da CUT

“Estatisticamente, 70% das ações são relativas a isonomia, hora extra e questões que poderiam ser resolvidas no local de trabalho”

Luiz Marinho

Ministro do Trabalho

“Com a reforma, as partes teriam condições de negociar de forma igual. A reforma não avança por falta de acordo entre os trabalhadores e os empresários”

 

 

O governo quer modificar dispositivo do projeto de lei da Secretaria da Receita Federal do Brasil (Super Receita) que submete à decisão judicial o reconhecimento da relação de trabalho, com ou sem vínculo empregatício. A decisão foi tomada em reunião do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) com líderes aliados.

O governo quer modificar dispositivo do projeto de lei da Secretaria da Receita Federal do Brasil (Super Receita) que submete à decisão judicial o reconhecimento da relação de trabalho, com ou sem vínculo empregatício. A decisão foi tomada em reunião do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) com líderes aliados. Tentariam aprovar o texto básico ontem à noite, na Câmara dos Deputados, adiando em 15 dias a votação das alterações propostas, mas a falta de acordo acabou por impedir a apreciação do projeto, que deve ser votado hoje. 

A emenda que retira poder do auditor do trabalho foi aprovada pelo Senado e acatada pelo deputado Pedro Novais (PMDB-MA), relator na Câmara. A polêmica em torno do dispositivo dificultou a votação. 

“Essa emenda traz preocupações”, afirmou o vice-líder do governo, Belo Albuquerque (PSB-RS), depois da reunião com Tarso Genro. Segundo ele, o governo vai elaborar alternativa para suprir o que chama de “falta de comando legal” para fiscalizar a relação de contrato entre empresas – na qual o funcionário é contratado como pessoa jurídica. “Vamos escrever um texto que crie uma legislação moderna, pertinente, e seja uma saída boa para empreendedores e setor público. Mas precisa haver um limite de atribuições”, afirmou. 

A oposição à emenda conseguiu unir o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip). As duas entidades, que divergem sobre a criação da Super Receita, estão contra reduzir os poderes dos fiscais. 

“Essa emenda dificulta o combate à sonegação, ao uso do laranja e ao trabalho escravo, porque esse trabalho exige que o fiscal reconheça de imediato a relação de trabalho”, afirmou Carlos André Nogueira, presidente do Unafisco. “Não dá para condicionar nossa ação a uma futura decisão judicial. Essa emenda faz com que nossos atos só passem a valer depois de decisão judicial. Temos pareceres mostrando que ela é inconstitucional”, disse Ovídio Palmeira Filho, presidente da Anfip. 

O relator defendeu a proposta, argumentando que ser contratado por meio de empresa é uma opção do funcionário. “O Estado não pode substituir a vontade do profissional que se lança ao mercado de trabalho sob o guarda-chuva de empresa individual. Cabe a ele, e não à fiscalização estatal, emitir juízo de valor a respeito, salvo em situações extremas, nas quais é necessária a intervenção do poder de polícia estatal”, disse Novais. 

A emenda tem apoio do PSDB e do PFL. O projeto de lei criando um órgão para centralizar a arrecadação e fiscalização de impostos e contribuições da União, com a unificação das estruturas da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária, foi aprovado na Câmara e no Senado, onde recebeu emendas. Os deputados, agora, precisam manter ou derrubar as modificações dos senadores. Das 35 emendas recebidas no Senado, o relator acatou 16. O governo tentará rejeitar a emenda que prevê a aprovação, pelo Senado, do secretário do novo órgão. “Daqui a pouco o Senado vai querer governar”, disse Albuquerque. 

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou esforço concentrado para esta semana, antes do Carnaval. Ontem, os deputados aprovaram projeto que modifica a estrutura da Capes e altera critérios para concessão de bolsas de estudo. Ainda estão na pauta, entre outros, os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e propostas que endurecem a progressão de pena para condenados por crimes hediondos. 

 

O governo anunciará hoje um corte entre R$ 15 bilhões e R$ 19 bilhões nos gastos de investimento e custeio previstos no Orçamento da União de 2007, sancionado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida a ser anunciada pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, será tomada de forma preventiva, como todos os anos, diante de uma expectativa menos otimista para a arrecadação do que o previsto pelo Congresso.

O governo anunciará hoje um corte entre R$ 15 bilhões e R$ 19 bilhões nos gastos de investimento e custeio previstos no Orçamento da União de 2007, sancionado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida a ser anunciada pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, será tomada de forma preventiva, como todos os anos, diante de uma expectativa menos otimista para a arrecadação do que o previsto pelo Congresso.

Esse tipo de bloqueio está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e deve ocorrer sempre que as despesas estejam acima do que o governo pode suportar com suas receitas, já descontando a economia que precisa ser feita para pagamento dos juros da dívida. Para 2007, por exemplo, o Orçamento prevê uma receita de R$ 615,9 bilhões, mas o governo só conta com R$ 600 bilhões.

O principal efeito do contingenciamento – como o corte permanente ou temporário de recursos é chamado na área técnica – será proibir o início das obras propostas pelas emendas parlamentares, que neste ano somam R$ 11,2 bilhões. Nos últimos 12 anos, a lei orçamentária chegou a prever R$ 185,8 bilhões em investimento, mas apenas R$ 122,3 bilhões foram autorizados e só R$ 103,5 bilhões chegaram a ser concluídos – ou seja, 55,7% do inicialmente programado.

AJUSTE

A diferença entre o que é previsto no papel e o que efetivamente é realizado em matéria de obras se deve ao tipo de ajuste fiscal feito pelo governo, que sacrifica os investimentos mais do que outros tipos de gastos menos prioritários. Para construir uma estrada, por exemplo, o governo leva meses só para organizar a licitação. Se o dinheiro no Orçamento permanece bloqueado, o ano pode terminar sem que a obra se inicie. Já os gastos em custeio, por mais que atrasem, sempre acabam ocorrendo até o final do ano.

Desde o início do governo Lula, já houve quatro decretos em início de ano contingenciando as verbas do Orçamento da União, totalizando cerca de R$ 50 bilhões em cortes. Esses cortes são mantidos enquanto a arrecadação não supera as projeções oficiais.

RECEITAS

Nos últimos anos, as receitas sempre superaram essas previsões, mas as demais despesas também. Resultado: os recursos das emendas parlamentares permanecem bloqueados quase integralmente. Dos R$ 27,3 bilhões previstos para investimentos no Orçamento da União de 2007, o governo só deve liberar inicialmente R$ 18 bilhões, aí incluídos os R$ 4,6 bilhões do projeto piloto – uma carteira de obras especiais, não sujeitas a contingenciamento. Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto piloto poderá alcançar R$ 11,3 bilhões em 2007, mas o governo ainda não definiu onde vai executar os R$ 6,7 bilhões adicionais.

No ano passado, o governo chegou a autorizar R$ 19,6 bilhões de investimentos, mas R$ 12,3 bilhões estão em aberto, dependendo de execução e liberação de recursos. Ou seja, antes de começar a realizar os investimentos do orçamento de 2007, ainda há R$ 12,3 bilhões do ano passado para resolver.

 

 

 

 

Terminou sem acordo a reunião entre o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para discutir o uso de R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compor um fundo de investimento em infra-estrutura, chamado FI-FGTS. A criação do fundo é parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os sindicalistas insistiram em obter a garantia de um rendimento mínimo de TR mais 3% ao ano para os R$ 5 bilhões.

Terminou sem acordo a reunião entre o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para discutir o uso de R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compor um fundo de investimento em infra-estrutura, chamado FI-FGTS. A criação do fundo é parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os sindicalistas insistiram em obter a garantia de um rendimento mínimo de TR mais 3% ao ano para os R$ 5 bilhões. O governo, porém, reafirmou que não poderia dar tal garantia porque os regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proíbem a fixação prévia de ganhos em fundos de investimento.

REMUNERAÇÃO

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que tal garantia “por escrito”, como querem as centrais, é desnecessária. O rendimento equivalente à variação da TR mais 3% já é pago hoje a todas as contas do FGTS, conforme manda a lei. Essa remuneração é assegurada pelo Tesouro Nacional. “Não é questão se tem ou não tem garantia. Tem garantia. O que não pode é escrever isto, porque a CVM diz que nenhum fundo de investimento pode oferecer garantia”, disse o ministro.

Marinho afirmou que foram expostos outros mecanismos que poderiam assegurar o rendimento mínimo do FI-FGTS, mas as centrais resistiram porque querem incluir a garantia no texto da Medida Provisória 349, que criou o FI-FGTS. “Vamos dialogar com a CVM e com as lideranças no Congresso”, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado federal pelo PDT de São Paulo. A palavra final é do Congresso Nacional, onde a MP está sendo analisada.

Diante da falta de acordo, Marinho se desobrigou de impulsionar, dentro do governo, a proposta feita pelas centrais sindicais de permitir que o trabalhador aplique parte de sua conta individual do FGTS no mercado acionário. Originalmente, a proposta era aplicar até 10%. Ontem, o percentual baixou para 5%.

A aplicação em ações foi proposta por Paulinho, que admitiu ter recebido doação de R$ 80 mil da Bolsa de Valores para sua campanha eleitoral, assim como “vários deputados do PT”. “Sempre fui defensor da aplicação em ações”, afirmou. Ele dise que tinha R$ 36 mil em sua conta do FGTS quando foi autorizada a aplicação na Petrobras, no governo Fernando Henrique Cardoso. “Apliquei R$ 18 mil”, contou. A parcela investida em ações hoje está em R$ 137.00,00, enquanto que outra metade está em R$ 27 mil.

Questionado se a doação a Paulinho não estaria contaminando o debate, Marinho afirmou que a proposta vem sendo discutida “há muito tempo, antes de qualquer doação.”

CUT

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva Santos, defendeu a discussão sobre a remuneração do FGTS, porque considera o rendimento atual, de TR mais 3%, baixo. Ele acha que os ganhos do FI-FGTS poderiam, de alguma forma, ser partilhados com todos os trabalhadores que têm conta. Marinho, porém, desconversou. Ele ponderou que um rendimento de TR mais 3% ao ano pode ser considerado pouco hoje, mas no futuro poderá ser uma taxa elevada. “Os juros estão em queda”, lembrou.

 

 

 

 

 

 

A revitalização do carnaval de rua no Rio é o principal motivo do otimismo de empresários da Saara, que, em fevereiro deste ano, esperam aumento de 7% nas vendas, na comparação com igual período de 2006. De acordo com pesquisa da Fecomércio-RJ, para 66 empresários do local, 43,7% das vendas efetuadas este mês serão de produtos ligados ao Carnaval, crescimento de 1,5 ponto percentual em relação a fevereiro de 2006.

“O número de pessoas que fica na cidade para o Carnaval vem aumentando, grande parte por causa do crescimento do carnaval de rua.

A revitalização do carnaval de rua no Rio é o principal motivo do otimismo de empresários da Saara, que, em fevereiro deste ano, esperam aumento de 7% nas vendas, na comparação com igual período de 2006. De acordo com pesquisa da Fecomércio-RJ, para 66 empresários do local, 43,7% das vendas efetuadas este mês serão de produtos ligados ao Carnaval, crescimento de 1,5 ponto percentual em relação a fevereiro de 2006.

“O número de pessoas que fica na cidade para o Carnaval vem aumentando, grande parte por causa do crescimento do carnaval de rua. Este mês, é a venda de produtos ligados à festa que estimula o comércio”, afirma o economista da Fecomércio, João Carlos Gomes.

De acordo com a pesquisa, o folião é o principal comprador, já que a venda direta representa 86,4% do total. Empresas ou organizadores de eventos, agremiações ou blocos e costureiras e artesãos vêm em seguida, como importantes compradores da Saara.

origem. Este ano, 86% das mercadorias comercializadas na Saara são de fabricação brasileira. Deste total, 40% foram feitas no Rio e 40% em São Paulo. Dos 14% restantes, 9,5% foram importados da China. A pesquisa sobre a importância do Carnaval para o comércio do Saara foi realizada no dia 12 de janeiro de 2007.

 

A pesquisa também engloba dados como preços e número de funcionários. De acordo com as informações divulgadas ontem, 86,4% dos lojistas afirmaram que não aumentaram o número de funcionários em fevereiro, em relação a fevereiro de 2006. Já os preços ficaram, em média, 4,6% mais caros que no Carnaval do ano anterior.

Também foram avaliadas as preferências dos consumidores na escolha das fantasias. As mulheres devem comprar mais fantasias de odalisca, que representou 29,2% da preferência, de havaiana, com 12,5%, de passista e de cigana, cada uma com 8,3%. Entre os homens, as fantasias preferidas são a de bate-bola, com 29,2%, a de pirata, com 12,5%, a de homem-aranha e a de presidiário, com 8,3% cada uma.

560 mil veículos na Ponte

O feriado de Carnaval também vai provocar aumento na movimentação de estradas de acesso ao Rio. A Ponte S/A, concessionária da Ponte Rio-Niterói, espera a passagem de 560 mil veículos no sentido Niterói até quarta-feira de cinzas. Os dias de maior movimento deverão ser sexta e sábado, com fluxo de 89 mil e 95 mil veículos, respectivamente.

Para evitar acidentes e engarrafamentos, a concessionária inicia amanhã uma operação especial em toda a extensão da Ponte. O SOS Usuário ficará 24 horas á disposição dos motoristas, para eventuais emergências. Na praça do pedágio, arrecadadores volantes farão a cobrança, diminuindo as filas. Os serviços de manutenção ao longo da via também terão programação especial, para evitar impactos no tráfego.

A Rodoviária Novo Rio espera movimento de 360 mil pessoas entre os dias 15 e 21 de fevereiro. O dia de maior movimento deve ser sexta-feira, quando 60 mil deixarão o Rio pelo terminal. As empresas de ônibus vão colocar 12.640 veículos para atender à demanda, além de 2.870 ônibus extras.

A Região dos Lagos é o principal destino de quem mora no Rio, seguida das cidades da região Serrana e dos municípios de Campos, Macaé, Angra dos Reis, Parati e Itaperuna. De acordo com a concessionária que administra a rodoviária, ainda há passagens disponíveis, a maioria delas em ônibus extras que saem à noite.

O contraste que sempre marcou as economias do Sul e do Nordeste do País prosseguiu em 2006, mas a novidade é que, dessa vez, foram os nordestinos que exibiram melhor desempenho.

O contraste que sempre marcou as economias do Sul e do Nordeste do País prosseguiu em 2006, mas a novidade é que, dessa vez, foram os nordestinos que exibiram melhor desempenho. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a produção industrial nas diferentes regiões mostram que, enquanto os Estados do Nordeste cresceram acima da média nacional, o Sul amargou desempenhos medíocres, prejudicado pela crise agrícola.

A economista da coordenação de indústria do IBGE, Isabella Nunes, destaca que os resultados do Nordeste foram impulsionados pelos crescimentos significativos em segmentos produtores de commodities como siderúrgicos, metalúrgicos e celulose, além de segmentos mais vinculados à renda – beneficiando-se dos programas de transferência de renda do governo -, como o de minerais não metálicos, voltado para construção civil.

Análise do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) mostra que, em 2006, o “determinante central” do dinamismo das indústrias que cresceram acima da média do País (2,8%), como as de Pernambuco (4,8%) e da Bahia (3,2%) foi o “boom” de demanda e preços internacionais de commodities, que impulsionou os bons resultados de segmentos da indústria extrativa (minério de ferro, petróleo), além de setores da indústria de transformação como metalurgia e siderurgia, refino de petróleo e produção de álcool.

Segundo o IBGE, a indústria baiana teve o desempenho ancorado em commodities como celulose e papel (18,6%). Em Pernambuco, o principal impacto positivo foi dado por borracha e plástico (27,7%).

Além de Bahia e Pernambuco, apresentaram bons desempenhos em 2006 a Região Nordeste como um todo, com expansão de 3,3% e, especialmente, o Ceará (8,2%). A indústria cearense foi, segundo o economista do Iedi, Edgard Pereira, a única com desempenho acima da média nacional que “não teve o dinamismo ancorado nos setores já citados”. Os destaques em 2006 no Ceará foram máquinas, aparelhos e materiais elétricos (71,9%), têxtil (11,5%) e produtos químicos (31,8%).

Os Estados da Região Sul, por sua vez, foram, segundo Isabella, prejudicados pela crise agrícola e, ainda, pelos problemas da gripe aviária. O Rio Grande do Sul foi a única região, entre as 14 pesquisadas pelo IBGE, a registrar em 2006 a segunda queda anual consecutiva na produção, de 2%, após uma queda de 3,6% em 2005. Já no Paraná, houve queda de 1,6%, com efeitos do câmbio em veículos automotores (-20,5%) e madeira (-12,7%). E Santa Catarina teve crescimento de 0,2%, bem abaixo da média nacional.

Segundo Isabella, o desempenho de minerais não metálicos reflete com clareza como os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, beneficiaram o Nordeste, enquanto não tiveram o mesmo efeito no Sul. A produção desses itens, voltados à construção civil, cresceu 7,3% no Nordeste. Por outro lado, caiu 4,8% no Paraná e 3,5% em Santa Catarina.

NÚMEROS

2,8%

foi a média de crescimento da indústria no País no ano passado

3,3%

foi o índice do Nordeste em 2006

8,2%

foi o crescimento da indústria no Ceará no ano passado

2%

foi a queda da produção industrial no Rio Grande do Sul, em 2006

A unidade do Senac no município de Criciúma, em Santa Catarina, escolheu o dia 6 de março para inaugurar suas novas instalações.

A unidade do Senac no município de Criciúma, em Santa Catarina, escolheu o dia 6 de março para inaugurar suas novas instalações. O projeto, que contou com investimentos de mais de R$ 3,5 milhões, visa a oferecer infra-estrutura completa para diversas atividades, além da ampliação do número de cursos, da qualificação técnica até a Educação Superior, incluindo pós-graduação.

 

As novas instalações da unidade do Senac em Criciúma contarão com 15 salas de aula, cinco laboratórios, ambiente tecnológico com acesso a internet wireless (instalações sem fio), biblioteca, lanchonete e secretaria acadêmica. A equipe é formada por técnicos e professores especialistas, núcleo de relações com o mercado e administrativo.

 

Itinerários Formativos

 

A inovação está por conta dos Itinerários Formativos, que consiste na criação do conjunto de ocupações com identidades definidas no e pelo mercado de trabalho. O Itinerário Formativo de cada área possibilita ao aluno visualizar sua trajetória de qualificação profissional, a partir da perspectiva de educação continuada, conforme seus níveis de escolaridade e profissionalização. O objetivo é promover a educação profissional – da capacitação à especialização -, por meio de ações educacionais e demais iniciativas que desenvolvam as competências profissionais, com foco nas exigências do mercado de trabalho.  

 

Cursos

 

A nova unidade terá um portfólio de mais de 35 cursos nas áreas de Informática – inclusive certificações internacionais -, Gestão, Comércio, Saúde, Turismo e Hospitalidade, com foco em gastronomia, e sub-áreas de formação. Por meio de parcerias firmadas com instituições de ensino como Unesc, o Senac Criciúma pretende ampliar suas iniciativas educacionais. 

 

Serão oferecidos cursos de capacitação e livres. Já no portfólio de formação técnica, destaque para os cursos de Técnico em Logística, Marketing e Vendas, Processos Administrativos, Redes de Computadores, Programação para Internet e Enfermagem. Os cursos de pós-graduação em Finanças, Controladoria e Auditoria, e MBA em Gestão Empresarial acontecem em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A nova turma de MBA em Gestão Empresarial já está com inscrições abertas e início previsto para 15/03.

 

Posteriormente, a unidade oferecerá Educação Superior com a expertise das Faculdades Senac de todo o País. A programação de cursos pode ser consultada pelo site www.sc.senac.br.

 

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou hoje (12) o programa de rádio semanal Café com presidente destacando o esforço do governo e dos empresários brasileiros para promover a utilização do álcool em outros países e, ao mesmo tempo, produzir biodiesel.

Segundo o presidente, o Brasil produz hoje 16,5 bilhões de litros de álcool.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou hoje (12) o programa de rádio semanal Café com presidente destacando o esforço do governo e dos empresários brasileiros para promover a utilização do álcool em outros países e, ao mesmo tempo, produzir biodiesel.

Segundo o presidente, o Brasil produz hoje 16,5 bilhões de litros de álcool. Essa produção, aliada à adição de 23% de álcool na gasolina, coloca o país na frente de outros países na utilização de combustíveis menos poluentes.

“O Brasil vive um momento muito interessante, eu diria um momento auspicioso porque detém a tecnologia da produção de álcool como nenhum outro país do mundo detém”, disse Lula.

Ele ressaltou que há um trabalho feito entre governo e empresários brasileiros “na tentativa de convencer o mundo desenvolvido a colocar álcool na gasolina para diminuir a emissão de gases que tanto poluem o planeta Terra e tanto preocupam os países do mundo e preocupam os ambientalistas”.

Além do álcool, com a produção do biodiesel – combustível feito à base de sementes oleaginosas como mamona, pinhão manso, girassol, caroço de algodão e soja – o Brasil “deu mais um passo na frente”, na opinião do presidente.

“Nós estamos outra vez na frente mostrando ao mundo que é possível ter um combustível renovável, menos poluente, muito mais barato, muito mais rentável e muito mais gerador de emprego porque você contrata isso da agricultura familiar”.

Agência Brasil, 12 de fevereiro de 2007.