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Ex-ministros da Previdência Social sugeriram ontem, em reunião em Brasília, a adoção de medidas impopulares para reduzir o déficit do setor, que chegou a R$ 42 bilhões no ano passado. Entre elas, adoção de idade mínima para aposentadoria no setor privado e mudanças no regime dos servidores públicos, a fim de equilibrar a conta entre contribuição e benefício. Anfitrião do encontro, o atual titular da pasta, Nelson Machado, não mudou o discurso depois de ouvir o receituário.

Ex-ministros da Previdência Social sugeriram ontem, em reunião em Brasília, a adoção de medidas impopulares para reduzir o déficit do setor, que chegou a R$ 42 bilhões no ano passado. Entre elas, adoção de idade mínima para aposentadoria no setor privado e mudanças no regime dos servidores públicos, a fim de equilibrar a conta entre contribuição e benefício. Anfitrião do encontro, o atual titular da pasta, Nelson Machado, não mudou o discurso depois de ouvir o receituário.

Ecoando pronunciamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do tema, Machado disse que o governo não pretende mudar de forma profunda o sistema previdenciário nos próximos quatro anos. A meta é costurar regras que darão sustentabilidade ao setor no longo prazo, as quais terão de ser aprovadas por trabalhadores e empregadores e serão implementadas de forma gradual.

O encontro reuniu 13 ex-ministros. Os convidados apoiaram a separação das contas da Previdência, antecipada por este jornal e ainda pendente de formalização. Eles argumentaram, entretanto, que a medida não será suficiente para resolver o déficit. Excluídas as renúncias que podem ser debitadas no futuro na conta do Tesouro e considerando parte da arrecadação da CPMF como receita da Previdência, o rombo do ano passado seria de R$ 22 bilhões, dos quais R$ 18 bilhões relativos ao setor rural.

Ministro no governo Fernando Henrique Cardoso, Waldeck Ornélas sugeriu mudanças no sistema previdenciário do setor público. Declarou que o segmento conta “com grandes aposentadorias sem o financiamento adequado”. Ornélas defendeu também a transformação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em agência com autonomia na gestão dos recursos da seguridade social.

Entusiasta da reforma e do estabelecimento da idade mínima no setor privado, José Cechin, ministro de FHC, pregou a manutenção dos direitos adquiridos das pessoas já aposentadas e poucas mudanças nas regras da aposentadoria dos trabalhadores que estão prestes a começar a receber os benefícios. Para quem está no meio do caminho e os que entrarão no mercado de trabalho, as alterações são urgentes e inevitáveis, segundo Cechin.

Líder do governo no Senado, o ex-ministro da Previdência, Romero Jucá (PMDB-RR), apóia as medidas de administração em curso. O parlamentar pondera, no entanto, que uma reforma estrutural será necessária. Ontem, Machado reiterou a disposição do governo de reforçar a gestão da Previdência para aumentar a arrecadação e o rigor na concessão, por exemplo, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O ministro afirmou que medidas estruturais serão adotadas só se avalizadas por trabalhadores e aposentados nas negociações que serão realizadas no âmbito do Fórum Nacional da Previdência Social. Machado também se antecipou a uma futura polêmica e disse que a Previdência Rural faz parte das políticas de proteção social do País e, por isso, será mantida. O setor rural respondeu por 67% do rombo da Previdência em 2006.

 

 

 

 

 

A inadimplência das empresas cresceu em 2006. É o que informa o Indicador Serasa de Inadimplência, divulgado ontem, que apontou alta de 5,4% no ano passado, em relação a 2005. Em dezembro, o índice registrou aumento de 5,8% ante novembro. Entretanto, o último mês de 2006 mostrou queda de 5% na inadimplência em comparação com o dezembro de 2005.

A inadimplência das empresas cresceu em 2006. É o que informa o Indicador Serasa de Inadimplência, divulgado ontem, que apontou alta de 5,4% no ano passado, em relação a 2005. Em dezembro, o índice registrou aumento de 5,8% ante novembro. Entretanto, o último mês de 2006 mostrou queda de 5% na inadimplência em comparação com o dezembro de 2005.

Para os analistas da Serasa, apesar de o Indicador de Inadimplência de pessoa jurídica ter encerrado 2006 com avanço frente a 2005, o resultado (5,4%) foi inferior à evolução do volume de crédito no mesmo período comparativo (alta de 22,1%).

“O menor crescimento da inadimplência ante o volume de crédito concedido deveu-se à expansão da atividade econômica, sustentada pelo aumento da renda real, do emprego e da redução da taxa básica de juros (Selic)”, avaliam os analistas. Entretanto, ainda para os analistas, a queda da inadimplência verificada em dezembro ante o igual mês de 2005 decorreu da melhor atividade econômica em 2006, “que impulsionou o mercado interno por meio do aumento do consumo, da produção, do emprego e da renda”.

Os cheques sem fundos, segundo a Serasa, lideram a lista em representatividade na inadimplência de pessoa jurídica, com 39,3% em dezembro de 2006. No mês anterior o percentual ficou em 39,5%. Protestos aparecem logo em seguida com 39,2%, mesmo peso de novembro. Em terceiro lugar na representatividade do indicador vêm as dívidas com bancos, com participação de 21,5% em dezembro, percentual ligeiramente acima do registrado em novembro (21,3%).

De acordo com o levantamento da Serasa, de janeiro a dezembro do ano passado, o valor médio das anotações de títulos protestados das pessoas jurídicas ficou em R$ 1.400,29. Já os cheques sem fundos registraram valor médio de R$ 1.223,51, e as dívidas das empresas com bancos ficaram, na média, em R$ 3.714,24.

 

 

O Índice de Confiança do Empresário Industrial Fluminense (ICEI-RJ) cresceu para 58,4 pontos em janeiro, aumento de 1,6 ponto sobre igual período do ano passado e de 4,7 pontos sobre o trimestre anterior. Segundo a Diretoria de Desenvolvimento Econômico (DDE) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), responsável pelo índice, a alta é puxada pelas expectativas futuras dos empresários. O índice de confiança tende a apresentar alta no primeiro mês de cada ano, quando registra os efeitos sazonais de vendas do fim do ano anterior.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial Fluminense (ICEI-RJ) cresceu para 58,4 pontos em janeiro, aumento de 1,6 ponto sobre igual período do ano passado e de 4,7 pontos sobre o trimestre anterior. Segundo a Diretoria de Desenvolvimento Econômico (DDE) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), responsável pelo índice, a alta é puxada pelas expectativas futuras dos empresários. O índice de confiança tende a apresentar alta no primeiro mês de cada ano, quando registra os efeitos sazonais de vendas do fim do ano anterior. O resultado de janeiro foi também influenciado, contudo, pela expectativa futura do empresariado, de que este ano será melhor do que o anterior. As expectativas sobre os próximos seis meses ostentam um nível elevado de 62,8 pontos. A Firjan destacou uma melhora do ICEI-RJ entre pequenos e microempresários, em contraposição à tendência de queda do mesmo indicador para as empresas de grande porte. Nas oito regiões do Estado e a capital, a pesquisa constatou estabilidade do índice de confiança, com máxima de 67 pontos na região Norte e mínima de 54,9 pontos no Noroeste do Estado.

Recuperação

O índice de condições atuais também prosseguiu em recuperação, atingindo o maior valor desde janeiro de 2005, a despeito de permanecer pouco abaixo dos 50 pontos (49,6), sugerindo situação de estabilidade entre avaliações positivas e negativas. Nesse índice, a região da Baixada I, com 58,7 pontos, apresenta o melhor indicador, enquanto o Noroeste fluminense apresenta a mínima, de 46,4 pontos.

 

 

A pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) elaborada pela Fundação Seade e o Dieese, mostrou que a taxa de desemprego total em dezembro ficou em 14,2% na região metropolitana de São Paulo, que abrange 39 municípios. Em novembro, a taxa foi de 14,1%. Segundo os coordenadores da pesquisa, Alexandre Loloyan (Seade) e Clemente Lúcio (Dieese), o movimento surpreendeu, já que, normalmente, o desemprego cai em dezembro. O resultado também interrompe uma trajetória de queda de desemprego iniciada em junho.

A pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) elaborada pela Fundação Seade e o Dieese, mostrou que a taxa de desemprego total em dezembro ficou em 14,2% na região metropolitana de São Paulo, que abrange 39 municípios. Em novembro, a taxa foi de 14,1%. Segundo os coordenadores da pesquisa, Alexandre Loloyan (Seade) e Clemente Lúcio (Dieese), o movimento surpreendeu, já que, normalmente, o desemprego cai em dezembro. O resultado também interrompe uma trajetória de queda de desemprego iniciada em junho. Entretanto, a taxa para o mês é a menor desde 1996.

Os rendimentos médios reais de ocupados e assalariados diminuíram 1,2% e 1,8%, respectivamente, entre outubro e novembro. Para os pesquisadores, o resultado é normal, pois as ocupações de fim de ano geralmente têm rendimento mais baixo. Em dezembro, o contingente de desempregados foi estimado em 1,443 milhão de pessoas, 14 mil a mais que em novembro. Segundo a pesquisa, o movimento ocorreu por causa da geração insuficiente de vagas. Foram 14 mil para absorver as 28 mil pessoas que entraram no mercado.

O comércio foi o setor que apresentou o maior crescimento, de 3,3% no mês, o equivalente a 45 mil novas vagas. O setor de serviços teve alta de 0,7%, ou 34 mil novas vagas, e a indústria, queda de 1,8%.

 

Apesar de o setor industrial haver sofrido ao longo do ano com o aumento das importações, o Indicador do Nível de Atividade (INA) da indústria de transformação paulista subiu 3,1% em 2006 em comparação com 2005, sem ajuste sazonal, pouco abaixo dos 3,7% de 2005.

Apesar de o setor industrial haver sofrido ao longo do ano com o aumento das importações, o Indicador do Nível de Atividade (INA) da indústria de transformação paulista subiu 3,1% em 2006 em comparação com 2005, sem ajuste sazonal, pouco abaixo dos 3,7% de 2005. O dado foi divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), e indica ainda queda de 13,5% em dezembro em relação a novembro, sem ajuste sazonal.

Considerado o ajuste sazonal, a oscilação de dezembro na comparação com novembro de 2006 foi de -2,7%. Levantamento de conjuntura das duas entidades representativas da indústria indica também que o INA de dezembro de 2006 caiu 3,4% em relação ao igual mês de 2005. Também foi divulgado o INA de outubro revisado. Este indicador era de 0,2% ante setembro com ajuste sazonal e de 0,5% sem ajuste sazonal. Agora, revisados, os índices corresponderam a 0,4% e 2,1%, respectivamente.

O levantamento de conjuntura relata que em 2006 ante 2005, sem ajuste sazonal, o total de horas pagas subiu 6%; as horas trabalhadas na produção cresceram 7,2%; as horas médias trabalhadas oscilaram -0,1%; o total de salários nominais aumentou 17%; o total de salários reais, utilizando como deflator o IPC Fipe, cresceu 14,1%; o salário real médio elevou-se 6,3%; o total de vendas nominais subiu 5,6%; e o total de vendas reais, utilizando como deflator o IPA setorial, aumentou 7,5%.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) ficou em 77,7% em dezembro, sem ajuste sazonal. Outras variáveis, sem ajuste sazonal, de dezembro ante novembro: o total de horas pagas ficou em menos 5,9%; as horas trabalhadas na produção caíram 9,9%; as horas médias trabalhadas cederam 8,1%; o total de salários nominais subiu 4%; o total de salários reais, utilizando como deflator o IPC Fipe, cresceu 2,9%; o salário real médio aumentou 5%; o total de vendas nominais subiu 10,7%; e o total de vendas reais, utilizando como deflator o IPA setorial, cresceu 16,3%.

Projeções

A Fiesp e o Ciesp ratificaram ontem as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano abaixo de 3,5%, mesmo após a divulgação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com as duas entidades, o crescimento da economia será amparado pela continuidade da expansão do crédito e da realização de investimentos públicos, sobretudo no setor de infra-estrutura, o que ocasionará expansão de consumo no mercado doméstico.

“A expectativa é de que o PAC seja bom, que dê resultado e que os investimentos em infra-estrutura acabem por induzir investimentos em outros setores”, disse o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Feres Abujamra. As entidades projetam que o INA deste ano fique entre 3% e 3,4%. Eles consideraram os percentuais ainda relativamente baixos para um país que pretende crescer economicamente em patamares superiores a 5% ao ano.

Justificam que os juros ainda são muito elevados, especialmente na ponta de consumo, e que a valorização do real ante o dólar têm estimulado importação de bens de consumo em detrimento do produto nacional.

“O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) da indústria paulista, de 77,7% em dezembro, demonstra que é inexplicável a atitude do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir os juros em ritmo menor. O estímulo ao consumo tem espaço significativo para crescer antes de criar um constrangimento produtivo e gerar aumento de preços”, argumentou o diretor do Departamento de Economia do Ciesp, Boris Tabacof.

O executivo ressaltou, entretanto, que os juros cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) “estão baratos”, em torno de 10% ao ano, considerando a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), e os spreads bancários, o que deveria estimular investimentos dos empreendedores. “Temos meio de financiamento, mas não temos meio de investimento, porque nos falta o consumo”, rebateu Abujamra, da Fiesp.

Pesquisa aponta otimismo moderado

A indústria de transformação começou o ano com perspectivas otimistas para os próximos três meses, embora as expectativas atuais tenham perdido o fôlego em relação ao fim de 2006, já descontados os efeitos típicos para esta época do ano. O ritmo de crescimento esperado pelos industriais para o período de fevereiro a abril é moderado, não há pressão significativa por aumentos de preços, os estoques estão ajustados e 65% das companhias consideram que não há obstáculos para a expansão da produção, o que é recorde histórico.

Isso é o que mostra a Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A enquete ouviu 1.050 indústrias que, juntas, faturam R$ 478,4 bilhões por ano e as exportações respondem por 25% das vendas.

A pesquisa foi feita entre 2 e 26 de janeiro. A maior parte dos entrevistados foi consultada antes da divulgação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ocorrida no dia 22. Em janeiro, o índice de expectativas do desempenho da indústria para os próximos meses atingiu a marca 98,4 pontos, com alta 8,7% em relação a igual período do ano passado e um acréscimo de 1,7% na comparação com dezembro de 2006. O indicador reúne informações sobre as expectativas de emprego, produção e a situação dos negócios para 6 meses.

Foi exatamente a situação dos negócios para 6 meses que teve avanço significativo em janeiro. O indicador atingiu 151 pontos, com alta de 7,9% em relação a janeiro de 2006 e de 4,9% ante dezembro. O coordenador da sondagem, Aloisio Campelo, diz que o resultado é inferior a janeiro de 2005, mas está bem acima da média histórica de janeiro para os últimos dez anos (139 pontos). “Trata-se de um otimismo moderado”, observa o economista.

Enquanto as expectativas futuras melhoraram, Campelo ressalta que houve uma piora em janeiro da confiança dos industriais sobre a situação presente. “Esse movimento é exatamente o inverso do que ocorria no fim de 2006.”

Um indicador do otimismo é a alta do uso da capacidade instalada na indústria de bens de capitais. Hoje está em 85,6%, ante 83,2% em outubro e 78,6% em janeiro de 2006. Esse setor sinaliza os investimentos futuros.

 

 

 

Apesar de o Brasil ser conhecido mundialmente pelas praias nordestinas e pelo Rio de Janeiro, é São Paulo que responde pela maior geração de receita bruta de serviços ligados ao turismo. Estudo inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, do movimento de R$ 76 bilhões registrado pelas atividades turísticas em 2003, São Paulo foi responsável por 43,38%. Em seguida está o Rio, com 20,15%.

Apesar de o Brasil ser conhecido mundialmente pelas praias nordestinas e pelo Rio de Janeiro, é São Paulo que responde pela maior geração de receita bruta de serviços ligados ao turismo. Estudo inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, do movimento de R$ 76 bilhões registrado pelas atividades turísticas em 2003, São Paulo foi responsável por 43,38%. Em seguida está o Rio, com 20,15%. A Bahia só aparece na sexta posição, atrás de destinos como Rio Grande do Sul, Minas e Paraná.

São Paulo também emprega a maioria da mão-de-obra de atividades vinculadas ao turismo, com 35,12% de um contingente de 2 milhões de trabalhadores. O Estado responde pelo maior volume de pagamento de salários, com participação de 41,28% e recebeu 27,78% dos gastos das famílias brasileiras com viagens não rotineiras, ou R$ 4,7 bilhões de um total de R$ 17 bi desembolsados em 2003.

“São Paulo é uma potência turística, não só econômica e industrial. Se fosse um país, seria o segundo maior da América do Sul”, disse o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia. Segundo ele, São Paulo também é o maior emissor de turismo em todo o País. De cada sete turistas que vão para o Nordeste, cinco ou seis são paulistas.

É o primeiro estudo sobre o setor, uma preparação para um futuro cálculo do PIB do turismo, o que deverá se tornar realidade em 2008, revelou Mares Guia. Para essa primeira amostragem foram usadas três pesquisas estruturais com informações de 2003, numa iniciativa do Ministério do Turismo, IBGE e Embratur.

Da receita bruta total das atividades ligadas ao turismo, R$ 31,1 bilhões são lucro, impostos e pagamentos de salários, ou 2,2% do R$ 1,3 trilhão que a economia brasileira gerou de valor agregado em 2003. “Em termos conjunturais, os dados são defasados. Em termos estruturais, as modificações que podem ter ocorrido são marginais, não significativas”, disse o técnico da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Guilherme Telles. Em 2003, conforme a Pesquisa Anual de Serviços do IBGE, havia 352.224 empresas vinculadas à atividade turística.

Deste universo, 97,2% eram de pequeno porte e o restante grandes. A proporção é diferente na geração de receita operacional líquida, já que as pequenas contribuíram com 26,3%. A participação no total de pessoal ocupado era de 60,6% para as companhias menores e de 39,4% para as maiores. Já no pagamento de salários a fatia das pequenas foi de 35,8%. “Em todos os estados essa estrutura se repete”, disse Telles.

Segundo o presidente em exercício da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Carlos Alberto Amorim Ferreira, desde 2003, com o aprimoramento da tecnologia e a facilidade da internet, agências de viagem de médio porte migraram para pequeno porte.

Curiosamente, o levantamento do IBGE apurou um comportamento das famílias brasileiras que se repetiu recentemente por causa da crise do setor aéreo. Pela pesquisa, o maior gasto das famílias foi com combustível de veículo (24,69%), seguido por alimentação (22,03%) e ônibus intermunicipal (10,35%). De setembro a novembro de 2006, auge da crise aérea, a Autoviação 1001 registrou crescimento de 25% no transporte rodoviário de passageiros. Segundo o diretor da Embratur, José Francisco Sales Lopes, só a crise da Varig custou a perda de 1,2 milhão de assentos em vôos internacionais. Como as demais empresas criaram 720 mil assentos, a perda total foi de 400 mil.

 

A solenidade de abertura da primeira sessão legislativa de uma nova legislatura, que em 2007 ocorrerá no dia 2 de fevereiro, em sessão solene do Congresso Nacional marcada para as 16h, segue normas similares às aplicadas para a cerimônia da posse do presidente da República.

A solenidade de abertura da primeira sessão legislativa de uma nova legislatura, que em 2007 ocorrerá no dia 2 de fevereiro, em sessão solene do Congresso Nacional marcada para as 16h, segue normas similares às aplicadas para a cerimônia da posse do presidente da República. O programa da instalação da 53ª legislatura prevê que às 15h30 a Guarda de Honra, formada por efetivos das três Forças Armadas, escoltará o carro do presidente do Congresso da residência oficial até a sede do Poder Legislativo.

No entanto, já a partir das 15h10, a Guarda de Honra deverá estar formada em frente à entrada principal do Congresso, com o objetivo de recepcionar as autoridades convidadas – entre elas os presidentes dos três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). A cerimônia terá início às 15h40.

Neste ano, quando começará a 53ª Legislatura, o presidente da República não participará da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. A Presidência da República informou que Luiz Inácio Lula da Silva estará cumprindo agenda de compromissos em São Paulo e, por essa razão, estará representado pela chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff.

As normas da solenidade prevêem que, ao chegar, o presidente do Congresso descerá do carro oficial que será estacionado próximo à Bandeira Nacional, onde será recebido pelo chefe de Cerimonial do Senado. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional e, ao mesmo, tempo, serão hasteadas as bandeiras das duas Casas do Poder Legislativo.

Após a execução do Hino, ocorrerá uma salva de gala de 21 tiros de canhão. Em seguida, o comandante da Guarda de Honra irá dirigir-se ao presidente do Congresso e, neste momento, será dado o toque de saudação com cornetas. A última etapa das honras militares é a revista às tropas feita pelo presidente do Congresso.

No prosseguimento do trajeto, o presidente do Poder Legislativo será conduzido à rampa do Congresso, onde será recepcionado pelos secretários e diretores-gerais das duas Casas e, já na primeira plataforma após subir a rampa, pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelos líderes dos partidos nas duas Casas, que o acompanharão até o Plenário da Câmara.

Já no Plenário, em sessão solene, o presidente do Congresso declarará instalados os trabalhos da primeira sessão legislativa da nova legislatura e convidará todos os presentes para, de pé, ouvirem o Hino Nacional.

Em seguida, a ministra Dilma Rousseff e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, entregarão as mensagens do Executivo e do Judiciário, respectivamente, ao presidente do Congresso.

Em continuidade ao protocolo oficial da sessão, o presidente do Congresso dará a palavra a Ellen Gracie a fim de que seja feita a leitura da mensagem do Judiciário. Em seguida, anunciará a leitura da mensagem do presidente Lula pelo 1º secretário da Mesa do Congresso. Logo após, o presidente do Congresso passará a palavra ao novo presidente da Câmara dos Deputados e, por último, fará seu pronunciamento, para, depois, declarar encerrada a sessão.

Em caso de chuva, a entrada das autoridades será feita pela Chapelaria, no subsolo do Congresso. Nessas condições, ficarão canceladas a execução do Hino Nacional, a revista da tropa militar pelo presidente do Congresso e a salva de tiros, partes da cerimônia previstas para ocorrer nas dependências externas do Congresso.

Agência Senado, 31 de janeiro de 2007.

A posse dos novos senadores, marcada para esta quinta-feira (1), a partir das 10 h, será aberta ao público em geral. Vários telões serão posicionados nas salas de comissões e no auditório Petrônio Portela, para onde serão encaminhadas as pessoas que desejarem assistir o evento do interior do Senado.

Para os que desejarem assistir de casa, a cerimônia de posse também será transmitida ao vivo pela TV Senado.

Os convidados dos 81 senadores – destes, 27 tomam posse – assistirão à cerimônia na Galeria, na Tribuna de Honra e no Salão Nobre, onde serão dispostas 300 cadeiras.

A posse dos novos senadores, marcada para esta quinta-feira (1), a partir das 10 h, será aberta ao público em geral. Vários telões serão posicionados nas salas de comissões e no auditório Petrônio Portela, para onde serão encaminhadas as pessoas que desejarem assistir o evento do interior do Senado.

Para os que desejarem assistir de casa, a cerimônia de posse também será transmitida ao vivo pela TV Senado.

Os convidados dos 81 senadores – destes, 27 tomam posse – assistirão à cerimônia na Galeria, na Tribuna de Honra e no Salão Nobre, onde serão dispostas 300 cadeiras.

Já o Salão Negro será destinado exclusivamente à acomodação dos convidados para a posse dos deputados federais eleitos.

Agência Senado, 31 de janeiro de 2007.

Nos últimos quatro anos – período da 52ª legislatura – o Senado aprovou quase 5.500 matérias, entre medidas provisórias, projetos de Lei, mensagens presidenciais, votos e requerimentos.

Nos últimos quatro anos – período da 52ª legislatura – o Senado aprovou quase 5.500 matérias, entre medidas provisórias, projetos de Lei, mensagens presidenciais, votos e requerimentos. Entre as proposições aprovadas destacam-se a Lei de Falências (nº 11.101/05), os estatutos do Torcedor (Lei 10.671/03), do Idoso (Lei 10.741/03) e do Desarmamento (Lei 10.826/03), e as leis de Biossegurança (nº 11.105/05), das Parcerias Público-Privadas (nº 11.079/04) e do Supersimples (Lei Complementar 123/06)

A Lei de Falências criou mecanismos para evitar a quebra de empresas e permitir a preservação dos empregos. Ao instituir a recuperação judicial, ela contribuiu para que os empresários pudessem sair de uma situação de insolvência sem paralisar suas atividades. Já o Estatuto de Defesa do Torcedor criou normas para proteger e defender os direitos dos torcedores que vão a estádios e ginásios ou acompanham as competições através de emissoras de rádio e televisão.

Entre as inovações implantadas pelo Estatuto do Torcedor estão a obrigatoriedade do regulamento e as tabelas da competição serem divulgados até 60 dias antes do seu início e a escolha dos juízes através de sorteios públicos. Também criou punições para os dirigentes infratores, como afastamento do cargo, suspensão por seis meses, pagamento de multas e possibilidade de responder na Justiça quando infringir as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Por sua vez, o Estatuto do Idoso determinou as obrigações das entidades assistenciais e instituiu penas severas para quem desrespeitá-las. Seus 119 artigos abrangem políticas de educação, saúde, habitação, transportes e cria meios para o Ministério Público agir nos casos de violação dos direitos do idoso. O outro estatuto aprovado na atual legislatura, o do Desarmamento, proibiu o porte de armas de fogo para quem não tenha atividade profissional que exija o armamento.

A Lei de Biossegurança estipulou regras para a utilização de sementes transgênicas e para a realização de pesquisas com células-tronco para fins terapêuticos. Uma de suas principais inovações foi permitir a pesquisa com embriões humanos manipulados por fertilização in vitro que tenham sido congelados há no mínimo três anos ou classificados como inviáveis.

Com prazos de duração de cinco a 35 anos e disponíveis apenas para investimentos superiores a R$ 20 milhões, as parcerias público-privadas, aprovadas após muito debate entre o governo e o Congresso, representam uma nova modalidade de contrato com o setor público. O investidor privado adianta os recursos que faltam ao governo para realizar obras e serviços nem sempre rentáveis.

A Lei do Supersimples, que entrará em vigor a partir de 1º de julho deste ano, reduzirá a carga tributária das empresas de micro e pequeno porte. Ela também simplificará a arrecadação de impostos ao permitir o pagamento de oito tributos em uma única guia. Essa nova legislação também deverá reduzir para duas semanas o tempo médio para a abertura de uma empresa, que hoje é de 150 dias.

Agência Senado, 30 de janeiro de 2007.

Dezessete dos 20 partidos representados na Câmara formaram três blocos parlamentares. A escolha dos cargos da Mesa Diretora depende do tamanho dos partidos ou blocos. O prazo para formação de blocos terminou ao meio-dia de hoje. Os blocos registrados são:

– PMDB, PT, PTB, PP, PR, PSC, PTdoB e PTC (273 deputados)

– PSDB, PFL e PPS (153 deputados)

– PSB, PCdoB, PDT, PAN, PMN e PHS (70 deputados)



Os partidos políticos que integram um bloco parlamentar atuam na Câmara como uma só bancada.

Dezessete dos 20 partidos representados na Câmara formaram três blocos parlamentares. A escolha dos cargos da Mesa Diretora depende do tamanho dos partidos ou blocos. O prazo para formação de blocos terminou ao meio-dia de hoje. Os blocos registrados são:

– PMDB, PT, PTB, PP, PR, PSC, PTdoB e PTC (273 deputados)

– PSDB, PFL e PPS (153 deputados)

– PSB, PCdoB, PDT, PAN, PMN e PHS (70 deputados)



Os partidos políticos que integram um bloco parlamentar atuam na Câmara como uma só bancada. Apenas três partidos decidiram não integrar nenhum bloco: PV, Psol e PRB.

Preenchimento de cargos na Mesa

Os três blocos parlamentares registrados hoje na Câmara alterarão a ordem de escolha dos 11 cargos da Mesa Diretora e da presidência das 20 comissões técnicas. O bloco PMDB, PT, PTB, PP, PR, PSC, PTdoB e PTC terá direito a seis cargos na Mesa e 11 presidências de comissões. O bloco PSDB, PFL e PPS terá direito a três cargos na Mesa e 6 presidências de comissões. Já o bloco PSB, PCdoB, PDT, PAN, PMN e PHS ficará com dois cargos na Mesa e três presidências de comissões.

Ordem de escolha

 – bloco PMDB, PT, PTB, PP, PR, PSC, PTdoB e PTC

Ordem de escolha dos cargos na Mesa: 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 7ª e 10ª

Ordem de escolha das presidências de comissões: 1ª a 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 14ª, 17ª e 20ª

– bloco PSDB, PFL e PPS

Ordem de escolha dos cargos na Mesa: 4ª, 6ª e 9ª

Ordem de escolha das presidências de comissões: 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 15ª e 18ª

– bloco PSB, PCdoB, PDT, PAN, PMN e PHS

Ordem de escolha dos cargos na Mesa: 8ª e 11ª

Ordem de escolha das presidências de comissões: 13ª, 16ª e 19ª

Formação de blocos não altera compromissos

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, candidato à reeleição, disse que a composição da maioria dos partidos da Casa em três blocos parlamentares não deve alterar os compromissos que partidos e parlamentares já assumiram com os três candidatos (além de Aldo, concorrem Arlindo Chinaglia e Gustavo Fruet).

“A composição indica alguma forma de identidade dos partidos e a preservação do espaço dos partidos políticos dentro da Casa. Acho que não altera o compromisso partidário ou o voto dos deputados nos candidatos que concorrem à Presidência”, afirmou Aldo. Ele disse ainda que pretende, nas últimas horas de campanha, manter contato com os deputados para explicar as razões de sua candidatura e pedir votos.

CNC, 31 de janeiro de 2007.