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O município do Rio de Janeiro apresenta taxa de desemprego menor e rendimento maior do que os apurados na média das seis principais regiões metropolitanas do país. Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, enquanto na média das regiões a taxa de desemprego em novembro foi de 9,5%, na cidade do Rio foi de 6,9%.

O município do Rio de Janeiro apresenta taxa de desemprego menor e rendimento maior do que os apurados na média das seis principais regiões metropolitanas do país. Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, enquanto na média das regiões a taxa de desemprego em novembro foi de 9,5%, na cidade do Rio foi de 6,9%. Além disso, a renda dos ocupados no município foi de R$ 1.225,10, maior do que o rendimento médio de R$ 1.056,60 apurado na média das seis regiões no período.

Cimar Azeredo, gerente da pesquisa, explica que o setor público faz grande diferença para o mercado de trabalho dos cariocas. Segundo ele, 10,1% dos ocupados no município do Rio são militares ou funcionários públicos estaduais, federais ou municipais. No total das seis regiões, a participação desse grupo no total de ocupados é bem menor, de 7,3%.

Além do forte peso do funcionalismo público na região, o rendimento é puxado para cima também porque os segmentos que mais empregam no Rio são outros serviços (alojamento, transporte, limpeza urbana e serviços pessoais) e serviços prestados às empresas, que pagam maiores salários e puxam para cima a média geral de renda na cidade.

Além disso, o nível de escolaridade dos ocupados no município do Rio é maior do que na média das regiões. Enquanto na cidade o percentual de ocupados com 11 anos ou mais de estudos (equivalente ao ensino médio completo) é de 61,5%, na média das seis regiões metropolitanas pesquisadas é de 52,5%.

Segundo a pesquisa, a taxa de desemprego apurada no município do Rio em novembro (6,9%) também é inferior à registrada na própria região metropolitana do Rio de Janeiro (7,3%). Do total de ocupados na região metropolitana do Rio, 53,6% estão no município e, do total de desocupados, 49,9% estão na cidade.

A pesquisa foi elaborada pelo IBGE em convênio com o Instituto Pereira Passos. Segundo os dados, havia 2,7 milhões de pessoas ocupadas no município do Rio em novembro, enquanto o número de desocupados (sem trabalho e procurando emprego) somava 200 mil pessoas.

O consumidor brasileiro comprou mais em dezembro de 2006 do que em igual mês de 2005, mas também se preocupou em recuperar o crédito e evitar que o nome fosse parar na lista das restrições do SPC Brasil. O levantamento da organização referente a dezembro de 2006 aponta volume de consultas 8,97% superior a dezembro de 2005. As consultas de crédito à base de dados do SPC Brasil são uma espécie de termômetro das vendas realizadas a prazo e com cheques. Sobre o mês de novembro, o acréscimo nas verificações de dezembro foi de 32,01%.

O consumidor brasileiro comprou mais em dezembro de 2006 do que em igual mês de 2005, mas também se preocupou em recuperar o crédito e evitar que o nome fosse parar na lista das restrições do SPC Brasil. O levantamento da organização referente a dezembro de 2006 aponta volume de consultas 8,97% superior a dezembro de 2005. As consultas de crédito à base de dados do SPC Brasil são uma espécie de termômetro das vendas realizadas a prazo e com cheques. Sobre o mês de novembro, o acréscimo nas verificações de dezembro foi de 32,01%.

As exclusões de registros de inadimplência – ou seja, recuperações de crédito – mostraram incremento equivalente a 14,81% na comparação com dezembro de 2005 e 14,13% ante novembro de 2006.

As inclusões de registros de inadimplência no SPC, no mês do Natal, também confirmaram a disposição do consumidor em manter o nome sem restrições neste início de ano. O SPC Brasil detectou queda de 21,35% no volume de inclusão de novos registros sobre dezembro de 2005 e decréscimo da ordem de 15,18% também em relação a novembro de 2006.

De acordo com o presidente do SPC Brasil, Araken de Carvalho Novaes, esses posicionamentos, por parte dos consumidores, foram favoráveis ao comércio e “refletem a busca por um equilíbrio nas contas antes de iniciar o ano”. No que se relaciona ao aumento das consultas de análise de crédito, Novaes atribui o resultado aos financiamentos com prazos de pagamento alongados e prestações de valores baixos para produtos de maior valor como os eletroeletrônicos e eletrodomésticos, por exemplo.

No caso das exclusões de registros de dívidas, a maior influência, na opinião do dirigente, foi do 13º salário pago aos trabalhadores. Os recursos favoreceram a quitação de dívidas antigas e o retorno do consumidor que estava com problemas de crédito. Em 2006, somente no mês de abril, o volume de exclusões de inadimplência foi inferior ao realizado em 2005, com queda de 1,53%.

Novaes indica o mesmo fator como impulso para a queda verificada nas inclusões de registros. Esse movimento, em dezembro, difere-se dos demais meses de 2006 na comparação com 2005. Nessa avaliação, no último ano, o aumento de registros de inadimplência feitos ao SPC Brasil frente a 2005 ultrapassou a marca de 50% em três ocasiões, nos meses de março, julho e agosto. “Com o dinheiro extra do 13º e, para alguns, do pagamento de férias, foi possível controlar as finanças pessoais e honrar compromissos já assumidos”, acredita.

O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) registrou aumento de 0,32% no primeiro decêndio de janeiro, uma aceleração frente aos 0,18% do mesmo período do mês passado, segundo informou ontem a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As pressões de alta partiram dos preços no varejo e na construção civil.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), após apresentar alta de 0,03% no primeiro decêndio de dezembro, aumentou 0,55% na medição atual. O grupo alimentação (?0,29% para 0,76%) foi o principal responsável pela alta.

O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) registrou aumento de 0,32% no primeiro decêndio de janeiro, uma aceleração frente aos 0,18% do mesmo período do mês passado, segundo informou ontem a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As pressões de alta partiram dos preços no varejo e na construção civil.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), após apresentar alta de 0,03% no primeiro decêndio de dezembro, aumentou 0,55% na medição atual. O grupo alimentação (?0,29% para 0,76%) foi o principal responsável pela alta. O Índice Nacional de Construção Civil (INCC) também acelerou, de 0,26% para 0,37% entre as duas apurações. Já o Índice de Preços por Atacado (IPA) desacelerou de 0,23% para 0,22%.

 De 2003 ao mês de novembro do ano passado, cerca de 1,3 mil companhias deixaram de exportar. Apesar dos recordes sucessivos nas exportações e no superávit comercial do País, o número de empresas que venderam ao exterior diminuiu 7,6% no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre 2003 e novembro do ano passado, 1.349 companhias deixaram de exportar. O crescimento de 71% dos embarques – para US$ 137,47 bilhões em 2006 – foi patrocinado sobretudo por grandes e médias empresas, reforçando um cenário de concentração de ganhos.

 De 2003 ao mês de novembro do ano passado, cerca de 1,3 mil companhias deixaram de exportar. Apesar dos recordes sucessivos nas exportações e no superávit comercial do País, o número de empresas que venderam ao exterior diminuiu 7,6% no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre 2003 e novembro do ano passado, 1.349 companhias deixaram de exportar. O crescimento de 71% dos embarques – para US$ 137,47 bilhões em 2006 – foi patrocinado sobretudo por grandes e médias empresas, reforçando um cenário de concentração de ganhos.

A iniciativa privada e o governo culpam a valorização do real ante o dólar pela queda do número de exportadores. E desenham cenários diferentes para o futuro.

“O recorde de exportações encobre a queda de competitividade do Brasil,” diz o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Gianetti da Fonseca. “O aumento de preços internacionais disfarça isso”.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando de Mello Meziat, declara que a tendência para os próximos anos é a quantidade de exportadores voltar a crescer. Esgrime dados para justificar o otimismo. Entre julho e novembro do ano passado, 538 empresas entraram no mercado exterior, enquanto 287 saíram. Saldo positivo de 251 novos exportadores.

Já o setor privado se mantém pessimista. Como não há perspectiva de mudança de indicadores macroeconômicos, diz Gianetti da Fonseca, o cenário de redução da base exportadora brasileira tende a perdurar. O diretor da Fiesp argumenta que uma taxa de câmbio favorável – ou seja, real mais desvalorizado – é essencial para que cresça o interesse do empresariado no mercado externo. Segundo Meziat, a maior parte das empresas que deixou de exportar é de pequeno porte, ou seja, embarcava até US$ 100 mil por ano e ainda tentava se fixar no mercado externo.

Apreciação assimilada

Em 2003, 117 empresas exportaram mais de US$ 100 milhões cada uma. Os negócios somaram US$ 42,69 bilhões. No mesmo ano, 14.299 empresas exportaram até US$ 1 milhão, fechando US$ 2,09 bilhões. No ano passado, o primeiro grupo cresceu para 182 (US$ 83,57 bilhões). O segundo caiu para 12.068 (US$ 2,17 bilhões). Para Meziat, o crescimento das exportações demonstra que as maiores empresas brasileiras exportadoras já assimilaram os efeitos negativos do câmbio valorizado. O secretário aposta que o mesmo ocorrerá com as empresas de menor porte. Meziat acrescenta que a expansão da “cultura exportadora” do País deve levar mais empresas a buscarem as exportações.

Um dos principais prejudicados pela valorização do real, o setor calçadista procura meios para reduzir os prejuízos causados pelo câmbio. Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, as empresas que tentam vender produtos de marca própria e de maior valor agregado têm obtido maior sucesso no mercado internacional.

 

Os bancos só vão divulgar os resultados de 2006 a partir de fevereiro, mas os analistas já estão de olho no desempenho deste ano. A expectativa de queda da inadimplência combinada com o forte expansão do crédito alimenta previsões otimistas.

Os bancos só vão divulgar os resultados de 2006 a partir de fevereiro, mas os analistas já estão de olho no desempenho deste ano. A expectativa de queda da inadimplência combinada com o forte expansão do crédito alimenta previsões otimistas. O banco de investimento americano Merrill Lynch divulgou relatório prevendo um aumento nos ganhos recorrentes dos bancos de 23% neste ano. 

Se o número se confirmar será praticamente o dobro do aumento de 12% do lucro líquido recorrente que registraram os bancos brasileiros acompanhados pela Merrill Lynch em 2006, quando houve uma forte desaceleração em comparação com 2005, quando os resultados saltaram 46%. 

Na avaliação dos analistas da Merrill Lynch, os principais bancos brasileiros aumentaram timidamente os ganhos recorrentes em 2006 por causa do reforço das provisões, dos custos operacionais e da maior competição. 

A desaceleração citada é visível mesmo nos dados globais, sem distinção do que é recorrente. De acordo com os dados do Banco Central (BC), os 50 maiores bancos tiveram em 2006 até setembro um lucro líquido de R$ 23,393 bilhões. O resultado é 21,2% superior aos R$ 19,287 bilhões obtidos nos nove primeiros meses de 2005 que, por sua vez, mostravam um salto de 39,9% sobre os R$ 13,825 bilhões de igual período de 2004. 

Os lucros dos bancos brasileiros cresceram nos últimos anos na esteira da expansão do crédito, com ênfase nas operações de financiamento ao consumo, que dão o maior retorno mas também são as mais arriscadas. Isso acabou afetando a qualidade das carteiras. Por isso, vários bancos passaram a ser mais conservadores nas concessões de crédito. Como resultado, as operações cresceram menos do que em 2005. Ainda assim, a inadimplência aumentou, exigindo o reforço das provisões. 

Nos quatro maiores bancos de varejo acompanhados pela Merrill Lynch, o crédito aumentou 21,9% em 2006 em comparação com 25,5% em 2005. Isso não evitou que a inadimplência atingisse 7,3% do crédito em setembro de 2006 em comparação com 6,3% em dezembro de 2005. Como resultado, as despesas com provisões para perdas com crédito aumentaram 52% depois de crescer 50% em 2005. 

Os 50 maiores bancos mostram quadro semelhante. A carteira de crédito cresceu 23% nos doze meses terminados em setembro de 2006, atingindo R$ 523,849 bilhões, ligeiramente mais do que os 19% de igual período de 2005. As despesas com provisões, porém, saltaram 41% para R$ 22,108 bilhões, elevando o saldo em 35,4% para R$ 39,382 bilhões. 

Tanto o aumento das provisões quanto a ligeira redução do spread influíram na receita com crédito dos bancos, que montava a R$ 110 bilhões em setembro, 20,7% a mais do que os R$ 91,123 bilhões registrados em setembro de 2005. Nos doze meses anteriores, a receita de crédito havia crescido 27,4%. 

A Merrill Lynch espera para este ano, porém, que a inadimplência se estabilize em consequência das políticas mais restritivas implementadas pelos bancos, pela continuidade da queda dos juros e pela expansão das linhas menos arriscadas como o crédito consignado. Por isso, as despesas com provisões devem desacelerar. 

As principais previsões da Merrill Lynch incluem aumento de 19,6% do crédito, puxado pelo financiamento ao consumo, que representa um terço do mercado, notadamente no consignado e financiamento de veículos. 

Para os analistas do banco, Valerie Fry e Jorg Friedemann, Bradesco e Itaú devem ampliar o crédito e as provisões ao redor de 20%. Mas é o BB que deverá registrar o maior aumento do lucro líquido recorrente – 42% – enquanto o desempenho esperado para o Itaú é de aumento de 19,9%; para o Bradesco, de 18,9%: e para o Unibanco de 17,6%. Como explicaram os analistas da Merrill Lynch, o BB será particularmente beneficiado pela recuperação do agronegócio. 

O analista do UBS Pactual, Bruno Pereira, em relatório enviado a clientes, mostra um cenário semelhante. No relatório, que não distingue lucro recorrente do não recorrente, o analista prevê para este ano o aumento de 11% do lucro líquido do Bradesco, de 13,8% do Itaú; de 22,2% do Unibanco; de 10,4% da Nossa Caixa e de 52,6% do Banco do Brasil. 

No caso do BB, o UBS não está tão seguro sobre o impacto da melhoria da área agrícola. Embora os analistas prevejam para 2007 um ano melhor para a agricultura, Pereira não sabe se isso se traduzirá em cash flow maior para o banco. O analista também observou que a estratégia do BB de crescer no financiamento ao consumo e de automóveis o colocará em uma arena mais competitiva e de margens menores. Já o financiamento imobiliário, outra área de expansão, trará resultados a médio prazo. 

O Brasil será o penúltimo colocado no ranking de crescimento das 25 maiores economias emergentes do mundo. A avaliação é da ONU, que publicou seu relatório sobre crescimento em 2007 e prevê aumento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 3,5% para este ano. Só o México, com estimativa de 3%, terá desempenho pior que o Brasil. A ONU ainda alerta para os riscos de que emergentes sofram com uma maior volatilidade dos mercados neste ano.

Segundo as avaliações dos economistas da ONU, a economia mundial vai desacelerar em 2007 em comparação com o ano passado e crescerá 3,2%.

O Brasil será o penúltimo colocado no ranking de crescimento das 25 maiores economias emergentes do mundo. A avaliação é da ONU, que publicou seu relatório sobre crescimento em 2007 e prevê aumento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 3,5% para este ano. Só o México, com estimativa de 3%, terá desempenho pior que o Brasil. A ONU ainda alerta para os riscos de que emergentes sofram com uma maior volatilidade dos mercados neste ano.

Segundo as avaliações dos economistas da ONU, a economia mundial vai desacelerar em 2007 em comparação com o ano passado e crescerá 3,2%. Os americanos devem crescer 2,2%, ante 2,4% nos 27 países da União Européia (UE). Para o Japão, a previsão é de 2%.

No caso dos emergentes, porém, o cenário é mais positivo. A previsão é de aumento do PIB de 5,9%. A África deve crescer 5,6%, ante 6,9% no leste e sudeste asiáticos. A liderança ficará mais uma vez com a China, com 8,9%, seguida pela Índia, com 7,9%, e pelo Paquistão, com 6,2%. Para a Rússia, a estimativa é de 5,8%.

A América Latina, porém, é a região em desenvolvimento com a pior perspectiva: 4,2%, ante 5% no ano passado. Se México e América Central forem retirados do cálculo, a estimativa sobe para 4,7% do PIB. Os países latino-americanos estão citados como os que apresentaram o pior crescimento nos últimos dez anos entre as economias em desenvolvimento: 2,7%, em média, desde 1997.

Na região, a Argentina deve apresentar o melhor desempenho, com 6,1% de crescimento, ante 6% da Venezuela. Chile, Peru e Colômbia devem crescer mais que o Brasil.

Segundo o relatório, a queda no crescimento da América Latina entre 2006 e 2007 ocorre diante da redução da demanda externa e de queda nos preços das commodities. No relatório, publicado em Nova York e em Genebra, os economistas afirmam que o Brasil tomou em 2006 um caminho contrário ao dos demais países da região, com queda da produção industrial em relação ao esperado crescimento. As exportações, segundo o documento, também poderiam ter crescido mais.

Para 2007, a ONU prevê flexibilização da política monetária do País diante da desaceleração da produção industrial nos últimos meses de 2006 e da redução da inflação. Mesmo assim, em 2006, as taxas de juros foram as mais altas da região.

Quanto à inflação da América Latina, as taxas caíram de 11,3% em média em 2003 para 5,7%, em grande parte graças ao Brasil. Para 2007, a previsão é de aumento de 4% dos preços no País, ante 10,6% na Argentina ou 16,1% na Venezuela.

Se o Brasil contribuiu para reduzir a inflação, o mesmo não ocorreu em relação ao desemprego. O índice ficou em 8,7% na América Latina, o melhor desde meados dos anos 90. Mas a redução foi pequena entre 2005 e 2006, pois o Brasil impediu uma queda maior. Segundo a ONU, o crescimento das economias emergentes ainda não produziu aumento suficiente dos postos de trabalho.

COMÉRCIO

As exportações latino-americanas devem também crescer menos. Depois da alta de 20% em 2006, este ano deve haver crescimento de 3% nos valores exportados. A previsão mundial é de 11,7%, com 15% para a China.

Em volume, porém, as exportações latino-americanas devem crescer 7,1%. Mesmo assim, abaixo da média mundial de 7,7%. Em 2006, o mundo viu as exportações crescerem 10%. Quanto às importações, a região terá aumento de 8,6% em valores e 9,6% em volume, acima da média mundial de 6,8%.

No geral, a ONU alerta para os riscos da economia mundial em 2007, entre eles o desequilíbrio nas contas americanas e a inflação. Para os emergentes, o momento é de mais cautela, já que estão sujeitos a uma maior volatilidade dos mercados.

O Brasil será o penúltimo colocado no ranking de crescimento das 25 maiores economias emergentes do mundo. A avaliação é da ONU, que publicou seu relatório sobre crescimento em 2007 e prevê aumento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 3,5% para este ano. Só o México, com estimativa de 3%, terá desempenho pior que o Brasil. A ONU ainda alerta para os riscos de que emergentes sofram com uma maior volatilidade dos mercados neste ano.

Segundo as avaliações dos economistas da ONU, a economia mundial vai desacelerar em 2007 em comparação com o ano passado e crescerá 3,2%.

O Brasil será o penúltimo colocado no ranking de crescimento das 25 maiores economias emergentes do mundo. A avaliação é da ONU, que publicou seu relatório sobre crescimento em 2007 e prevê aumento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 3,5% para este ano. Só o México, com estimativa de 3%, terá desempenho pior que o Brasil. A ONU ainda alerta para os riscos de que emergentes sofram com uma maior volatilidade dos mercados neste ano.

Segundo as avaliações dos economistas da ONU, a economia mundial vai desacelerar em 2007 em comparação com o ano passado e crescerá 3,2%. Os americanos devem crescer 2,2%, ante 2,4% nos 27 países da União Européia (UE). Para o Japão, a previsão é de 2%.

No caso dos emergentes, porém, o cenário é mais positivo. A previsão é de aumento do PIB de 5,9%. A África deve crescer 5,6%, ante 6,9% no leste e sudeste asiáticos. A liderança ficará mais uma vez com a China, com 8,9%, seguida pela Índia, com 7,9%, e pelo Paquistão, com 6,2%. Para a Rússia, a estimativa é de 5,8%.

A América Latina, porém, é a região em desenvolvimento com a pior perspectiva: 4,2%, ante 5% no ano passado. Se México e América Central forem retirados do cálculo, a estimativa sobe para 4,7% do PIB. Os países latino-americanos estão citados como os que apresentaram o pior crescimento nos últimos dez anos entre as economias em desenvolvimento: 2,7%, em média, desde 1997.

Na região, a Argentina deve apresentar o melhor desempenho, com 6,1% de crescimento, ante 6% da Venezuela. Chile, Peru e Colômbia devem crescer mais que o Brasil.

Segundo o relatório, a queda no crescimento da América Latina entre 2006 e 2007 ocorre diante da redução da demanda externa e de queda nos preços das commodities. No relatório, publicado em Nova York e em Genebra, os economistas afirmam que o Brasil tomou em 2006 um caminho contrário ao dos demais países da região, com queda da produção industrial em relação ao esperado crescimento. As exportações, segundo o documento, também poderiam ter crescido mais.

Para 2007, a ONU prevê flexibilização da política monetária do País diante da desaceleração da produção industrial nos últimos meses de 2006 e da redução da inflação. Mesmo assim, em 2006, as taxas de juros foram as mais altas da região.

Quanto à inflação da América Latina, as taxas caíram de 11,3% em média em 2003 para 5,7%, em grande parte graças ao Brasil. Para 2007, a previsão é de aumento de 4% dos preços no País, ante 10,6% na Argentina ou 16,1% na Venezuela.

Se o Brasil contribuiu para reduzir a inflação, o mesmo não ocorreu em relação ao desemprego. O índice ficou em 8,7% na América Latina, o melhor desde meados dos anos 90. Mas a redução foi pequena entre 2005 e 2006, pois o Brasil impediu uma queda maior. Segundo a ONU, o crescimento das economias emergentes ainda não produziu aumento suficiente dos postos de trabalho.

Comércio

As exportações latino-americanas devem também crescer menos. Depois da alta de 20% em 2006, este ano deve haver crescimento de 3% nos valores exportados. A previsão mundial é de 11,7%, com 15% para a China.

Em volume, porém, as exportações latino-americanas devem crescer 7,1%. Mesmo assim, abaixo da média mundial de 7,7%. Em 2006, o mundo viu as exportações crescerem 10%. Quanto às importações, a região terá aumento de 8,6% em valores e 9,6% em volume, acima da média mundial de 6,8%.

No geral, a ONU alerta para os riscos da economia mundial em 2007, entre eles o desequilíbrio nas contas americanas e a inflação. Para os emergentes, o momento é de mais cautela, já que estão sujeitos a uma maior volatilidade dos mercados.

Apurado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) alcançou 134,2 pontos em janeiro, o que demonstra mais otimismo nos paulistanos em relação a 2007.O resultado é 5,1% superior ao de dezembro do ano passado, quando o ICC marcou 127,7 pontos. A entidade destaca também que se trata de uma reversão de tendência, já que, na comparação entre dezembro e novembro de 2006, o índice apurou variação negativa de 5,1%. O ICC varia de 0 a 200 pontos, indicando pessimismo abaixo de 100 pontos e otimismo acima desse patamar.

Apurado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) alcançou 134,2 pontos em janeiro, o que demonstra mais otimismo nos paulistanos em relação a 2007.O resultado é 5,1% superior ao de dezembro do ano passado, quando o ICC marcou 127,7 pontos. A entidade destaca também que se trata de uma reversão de tendência, já que, na comparação entre dezembro e novembro de 2006, o índice apurou variação negativa de 5,1%. O ICC varia de 0 a 200 pontos, indicando pessimismo abaixo de 100 pontos e otimismo acima desse patamar.

O presidente da Fecomércio-SP, Abram Szajman, analisa a confiança dos paulistanos: “A melhora na percepção do consumidor reflete ainda dois efeitos: o recebimento da segunda parcela do décimo terceiro e a oportunidade de efetivação de temporários. Ambos influenciam de forma positiva o humor do consumidor. No entanto, é importante considerar também a influência do crescimento, ainda que muito gradual,dos níveis de emprego e renda verificados no fim de 2006”

O resultado de janeiro foi puxado pela elevação das expectativas dos consumidores quanto ao presente: no comparativo a dezembro de 2005, o Índice das Condições Econômicas Atuais (ICEA) passou de 12,7% para 137,2 pontos; já o Índice das Expectativas do Consumidor (IEC) teve alta de 0,3% e alcançou 132,2 pontos.

Otimismo maior entre homens

Em relação a dados por segmento (renda, sexo e idade), verifica-se que o otimismo é maior entre os homens, com menos de 35 anos e que ganham acima de 10 salários mínimos. O ICC apurou alta de 13,4% em relação ao mês anterior (142,1 pontos) na segmentação por renda, entre os que possuem rendimentos superiores a 10 salários mínimos; entre os que ganham abaixo desse patamar, o ICC avançou 1,2% em relação a dezembro (130 pontos).

 

Sobre o ICC

Apurado mensalmente pela Fecomércio-SP desde 1994, o Índice de Confiança do Consumidor tem como base o levantamento junto a aproximadamente 2.100 consumidores no município de São Paulo. A pesquisa tem como o objetivo identificar o sentimento dos consumidores levando em conta suas condições econômicas atuais e suas expectativas quanto à situação econômica futura. Os dados são segmentados por nível de renda, sexo e idade. O ICC varia de 0 (pessimismo total) a 200 (otimismo total). Atualmente, o índice da Federação é usado como referência nas reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), responsável pela definição da taxa de juros no país, a exemplo do que ocorre com o aproveitamento do CCI pelo Banco Central Americano.

O Projeto de Lei 7513/06, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), obriga os fabricantes a instalarem sensores e bloqueadores de vazamentos nos botijões de gás. Segundo o texto, o uso dos dispositivos será obrigatório em qualquer tipo de edificação, tanto comercial quanto residencial.

De acordo com o projeto, depois que a lei for sancionada os fabricantes de registros para botijões terão 90 dias para adequarem suas linhas de produção à nova exigência. E o prazo para retirada do mercado dos produtos que não atenderem as especificações previstas será de 120 dias.

O Projeto de Lei 7513/06, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), obriga os fabricantes a instalarem sensores e bloqueadores de vazamentos nos botijões de gás. Segundo o texto, o uso dos dispositivos será obrigatório em qualquer tipo de edificação, tanto comercial quanto residencial.

De acordo com o projeto, depois que a lei for sancionada os fabricantes de registros para botijões terão 90 dias para adequarem suas linhas de produção à nova exigência. E o prazo para retirada do mercado dos produtos que não atenderem as especificações previstas será de 120 dias. Após esse período, os estabelecimentos poderão ter as atividades suspensas, segundo a proposta.

Multa

Os distribuidores e revendedores de gás que desrespeitarem a norma ficarão sujeitos a multa de R$ 1 mil por dia. Para as edificações de uso exclusivamente residencial, a multa diária prevista é de R$ 100.

Pompeo de Mattos afirma que os problemas decorrentes de vazamentos de gás “há muito esperam por uma solução definitiva”, pois “não é possível que continuemos sendo periodicamente surpreendidos com notícias de mortes, ferimentos e perdas de bens materiais causados por intoxicações, incêndios e explosões que poderiam ser evitados com o uso de um sistema de segurança”.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 11 de janeiro de 2007.

A Comissão de Defesa do Consumidor analisou 57 projetos no ano passado, dos quais 34 foram aprovados, segundo levantamento feito pela assessoria técnica da comissão. Os assuntos das propostas são variados e tratam desde o prazo para o consumidor desistir de compras feitas por telefone, internet ou correspondência até a regulamentação do funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito (SPC).

A Comissão de Defesa do Consumidor analisou 57 projetos no ano passado, dos quais 34 foram aprovados, segundo levantamento feito pela assessoria técnica da comissão. Os assuntos das propostas são variados e tratam desde o prazo para o consumidor desistir de compras feitas por telefone, internet ou correspondência até a regulamentação do funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito (SPC). O relatório da assessoria não inclui os projetos apensados.

Serasa e SPC

A regulamentação da proteção ao crédito foi tema do Projeto de Lei 836/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), considerado pela assessoria uma das propostas mais importantes que foram votadas pela comissão em 2006. Aprovado sob a forma de substitutivo apresentado pelo deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), o texto reúne sugestões de outros oito projetos que tramitam apensados e estabelece, entre outras medidas, os critérios para a inclusão de nomes em cadastros de inadimplentes, como a Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito.

É previsto, por exemplo, que essa inclusão só poderá ser feita após 15 dias da comprovação de entrega de comunicação por escrito ao devedor, dispensada apenas se o título da dívida tiver sido protestado. Depois de aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Desistência de compras

Já o texto que trata das compras feitas a distância é o substitutivo do deputado Celso Russomanno ao Projeto de Lei 371/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que fixa prazo para o consumidor desistir de compras feitas por telefone, internet ou por correspondência.

A proposta original estabelecia prazo de dez dias para o consumidor desistir do negócio, mas o substitutivo de Russomanno aumentou o período para 30 dias. Pela legislação atual (Código de Defesa do Consumidor), o prazo é de sete dias. Entretanto, o deputado paulista explicou que o limite de um mês é mais coerente com o código, que estabelece o mesmo prazo para a troca de produtos com defeito. O projeto também aguarda deliberação na CCJ.

Agência Câmara, 11 de janeiro de 2007.