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O emprego deve ter expansão de 2,7% a 3,5% neste ano e repetir o resultado de 2006, na análise de consultores, economistas e especialistas em mercado de trabalho.

O emprego deve ter expansão de 2,7% a 3,5% neste ano e repetir o resultado de 2006, na análise de consultores, economistas e especialistas em mercado de trabalho. O aumento na ocupação em 2007, incluindo as vagas formais e as informais, deve ser reflexo do crescimento da economia brasileira, que, na mais otimista das projeções, chegará a 4,1%.

“O crescimento é fundamental para o dinamismo do mercado de trabalho brasileiro”, diz o economista Antonio Prado, responsável pelo escritório do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em Brasília, em publicação recente da entidade. Para cada 1% de alta do PIB, estima-se que o emprego cresça 0,71%.

“Um crescimento médio do PIB de 5% aumentaria os empregos totais em 3,5%, enquanto a PEA [População Economicamente Ativa] urbana vem crescendo a uma taxa de 2,4%, o que reduziria a taxa de desemprego de forma consistente”, afirma Prado, no estudo.

Mas o país está longe de crescer os 5% necessários para que emprego e renda se recuperem de forma mais acelerada. No início de dezembro, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado ao Ministério do Planejamento, revisou para baixo a estimativa de crescimento do PIB para 2006 -estimado em 2,8%. A previsão anterior era de 3,3%.

O menor crescimento da economia foi explicado pelo impacto negativo das importações sobre o desempenho da economia. Para este ano, o instituto mantém a projeção de 3,6%.

A queda da taxa de juros de forma contínua e a expansão do volume de crédito ao consumidor devem ter efeito positivo nas contratações no início de 2007, na análise do economista Fabio Silveira, da RC Consultores. A taxa Selic deve chegar ao final deste ano em torno de 12%, prevê a consultoria.

Por ano, 2,5 milhões de pessoas ingressam no mercado de trabalho. “Manter crescimento de 3% ao ano significa que, a cada três pessoas que ingressam no mercado de trabalho, duas conseguem algum tipo de ocupação [formal ou informal] e uma fica sempre fora”, diz Marcio Pochmann, economista e professor da Unicamp.

Indústria puxa

O crescimento da produção industrial -projetado em 4,5% para este ano- será o responsável por “puxar” as contratações, segundo Silveira, da RC. “A alavanca do crescimento deve ser a produção industrial, com destaque para os setores de construção civil e de bens de capital”, afirma.

Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, mostram que a construção civil abriu 85 mil postos de trabalho em 2005, ante 50,7 mil em 2004. A LCA Consultores estima que tenham sido criadas 103 mil vagas no setor no ano passado e que 102 mil sejam abertas neste ano.

“Com os investimentos em infra-estrutura, obras e estradas e as medidas anunciadas para a área habitacional, a construção civil reativa seu potencial de criação de vagas, seja no ramo habitacional ou no de construção pesada”, afirma Clemente Ganz Lucio, diretor técnico do Dieese.

Entre os setores que devem manter em alta as contratações em 2007, além da construção civil, estão a indústria química e farmacêutica, a automobilística e o setor de informática. “São segmentos importantes, que, por exigirem qualificação mais elevada, pagam melhores salários”, diz Ganz Lucio.

Favorecidos em 2007 totalizam 54 milhões de brasileiros, ou 30% da população. Populista, como acusam os críticos, ou popular, como sustenta o presidente da República, o governo Lula programou para 2007 o pagamento direto de algum tipo de benefício a aproximadamente 54 milhões de pessoas e o pagamento de salários, reforçados por auxílios, a mais de 1,8 milhão de servidores públicos. Significa que cerca de 56 milhões de pessoas terão a receber neste ano algum dinheiro originário de diversas fontes e distribuído pelo governo central.

Favorecidos em 2007 totalizam 54 milhões de brasileiros, ou 30% da população. Populista, como acusam os críticos, ou popular, como sustenta o presidente da República, o governo Lula programou para 2007 o pagamento direto de algum tipo de benefício a aproximadamente 54 milhões de pessoas e o pagamento de salários, reforçados por auxílios, a mais de 1,8 milhão de servidores públicos. Significa que cerca de 56 milhões de pessoas terão a receber neste ano algum dinheiro originário de diversas fontes e distribuído pelo governo central. É como se 30% da população nacional – estimada em 185,3 milhões – ou as populações inteiras dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo ou ainda quase todos os eleitores do presidente Lula no segundo turno de 2006 fossem favorecidos pelo pagamento de diferentes bolsas ou seguros, auxílios, abono, salários, aposentadorias, pensões e indenizações.

O tamanho exato da multidão a ser paga é ignorado pelo governo, sobretudo por causa da inexistência de cadastro único de beneficiários dos seus programas e do acúmulo legal ou ilegal de benefícios. Mas a dimensão da conta está publicada, em dotações dispersas, no Orçamento da União que o presidente Lula sancionará neste mês. Ali é possível saber que o valor dos pagamentos previstos para aposentados, pensionistas, bolsistas de variada renda, trabalhadores desempregados, pescadores artesanais, portadores de deficiência e idosos pobres, servidores públicos e anistiados políticos, entre outros, será superior a R$ 385 bilhões.

Do gigantesco universo de beneficiários seria impróprio dizer que alguém vai sacar dinheiro garantido por programa criado nos últimos quatro anos. Simplesmente porque o primeiro governo Lula aumentou o valor de benefícios, ampliou o número de pessoas atendidas, alterou critérios e regras de acesso a alguns programas, reestruturou parcialmente o que se poderia chamar de sistema federal de transferência de renda, mas não inventou nenhum programa de concessão de benefícios financeiros.

Aposentadorias

Metade da população que receberá dinheiro diretamente do governo federal, assim como grande parte do valor previsto para o pagamento de benefícios, estão na conta da Previdência Social. Com o dinheiro arrecadado dos trabalhadores que têm carteira assinada, dos autônomos e profissionais liberais, das empresas, enfim, dos contribuintes que abastecem os cofres do Tesouro Nacional, a Previdência pagará R$ 227,1 bilhões em aposentadorias, pensões, salário-família, salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios permanentes ou temporários para 23,8 milhões de pessoas.

Aos beneficiários de pagamentos pelo Regime Geral da Previdência Social e pelo Regime Único dos Servidores Públicos federais se somarão 3,1 milhões de pessoas de baixa renda e portadores de deficiência. Amparados pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), receberão mensalmente um salário-mínimo, valor do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia. O dinheiro previsto, R$ 14 bilhões neste ano, sairá do Fundo Nacional de Assistência Social, criado em 1993 e mantido com recursos do Tesouro Nacional.

As regras que protegem os portadores de deficiência não foram alteradas no primeiro mandato do presidente Lula. Mas a idade mínima para acesso de idosos aos benefícios da Loas foi reduzida de 67 para 65 anos no início do governo, em obediência ao Estatuto do Idoso.

Indenização a anistiados

Pouco mais de sete mil pessoas receberão dos cofres públicos, em 2007, a fortuna de R$ 738,6 milhões. Trata-se de um grupo formado por 4.737 militares e 2.898 civis, todos eles anistiados políticos beneficiados com indenizações previstas na lei 10.559, editada em novembro de 2002. De acordo com calendário fixado em 2006 por Medida Provisória, neste ano o Ministério da Defesa pagará R$ 386 milhões aos militares anistiados. Os anistiados civis receberão R$ 352,6 milhões, incluídos no orçamento do Ministério do Planejamento.

Em média, cada indenizado receberá mais de R$ 96 milhões em 2007. É mais dinheiro do que o governo prevê pagar em bolsas para retirar da marginalidade 112 mil jovens (R$ 87,6 milhões); pouco menos de 300 mil salários mínimos (R$ 105 milhões).

Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) chegou, em 2006, aos 11,1 milhões de famílias que planejou atender com o Bolsa Família. E não prevê para este ano qualquer aumento no número de beneficiários. O que pretende, entre outras medidas, é aumentar os recursos a serem transferidos pelo programa (R$ 8,6 bilhões) reajustando o valor dos benefícios, que varia entre R$ 15 e R$ 95, de acordo com o número de crianças e a renda mensal por pessoa da família.

Trabalho infantil

Desde 2006, o ministro Patrus Ananias tenta incorporar mais um programa ao Bolsa Família. Depois do auxílio-gás, do bolsa-escola, e da bolsa-alimentação, Patrus quer integrar ao principal programa de transferência de renda do MDS o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que também concede bolsa. O problema, para o governo, é que as famílias que recebem a bolsa do Peti resistem à integração. Temem perder este benefício que, para uma parcela de famílias, garante renda superior à que o Bolsa Família assegura.

A bolsa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é concedida a famílias com renda mensal superior a R$ 100 por pessoa. Seu valor varia de R$ 25 a R$ 40 por criança com menos de 16 anos e o pagamento pretende estimular as famílias a que, em vez de mandarem os filhos para o trabalho, mandem para a escola. O governo reservou R$ 50 milhões para favorecer 70,6 mil crianças com a bolsa do Peti.

Mais uma das bolsas que o governo continuará a bancar, ao custo de R$ 80,7 milhões neste ano, é destinada a jovens na faixa etária de 15 a 17 anos e tem o objetivo de retirá-los da marginalidade. Cada beneficiário receberá R$ 65 por mês para freqüentar cursos e prestar algum serviço à comunidade.

O governo prevê ainda o pagamento de bolsas para, entre outros, 50 mil pesquisadores, mais trabalhadores com contrato de trabalho suspenso, estudantes universitários brasileiros e estrangeiros, afro-descendentes e indígenas que façam curso no Itamaraty, atletas e outros.

Dois projetos de lei do governo para melhorar as contas da Previdência que já estão na Câmara deverão ser os primeiros testes da nova base aliada tão logo esteja definida a disputa pela presidência da Casa.

Dois projetos de lei do governo para melhorar as contas da Previdência que já estão na Câmara deverão ser os primeiros testes da nova base aliada tão logo esteja definida a disputa pela presidência da Casa. O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, classifica a criação da Receita Federal do Brasil, a chamada Super Receita, e a mudança na fórmula de cálculo do auxílio-doença como fundamentais para evitar uma explosão do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Essas duas medidas são muito importantes para nossa gestão”, resumiu o ministro, ao lembrar que o governo tinha a esperança de ver essas duas propostas já aprovadas no fim de 2006. Como não houve articulação política suficiente, os assuntos ficaram para os novos deputados, que assumirão em 1º de fevereiro. “Acredito que agora, no começo da nova legislatura, isso deva se resolver”, completou Nelson Machado.

A Super Receita foi aprovada em dezembro pelo Senado e voltou à Câmara. A nova estrutura de arrecadação, que funde a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda com a Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, é a aposta do governo para intensificar a cobrança tributária e reduzir custos operacionais.

A união informal dos dois órgãos, que funciona há pouco mais de um ano, já deu mostras de bons resultados para o INSS. A arrecadação previdenciária cresceu nesse período mais de 20%. No entanto, para controlar o crescente déficit previdenciário, que deve ter fechado 2006 em torno dos R$ 42 bilhões, o governo precisa ainda estancar despesas. É aí que entra a mudança no cálculo de benefícios temporários pagos pelo INSS, como o auxílio-doença.

Os técnicos da Previdência identificaram que, em 2005, em mais da metade dos casos de auxílios pagos a trabalhadores afastados temporariamente do serviço, o valor do benefício ficou acima do salário recebido na atividade, o que seria um incentivo à permanência do afastamento. A proposta é passar a estabelecer um teto que será calculado com base na média das 12 últimas contribuições do trabalhador.

Há ainda a possibilidade de o presidente Lula anunciar como medidas novas para a Previdência os projetos de lei que criarão um novo regime previdenciário para os servidores públicos e instituem um plano de previdência privada para o funcionalismo.

O senador Adelmir Santana (PFL-DF) tomou posse nesta quarta-feira (3). Ele substitui o ex-senador Paulo Octávio, que renunciou ao mandato no dia 30 de dezembro de 2006 para ocupar o cargo de vice-governador do Distrito Federal, no qual tomou posse em 1º de janeiro. Adelmir é presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal (Sistema Fecomércio).

O senador Adelmir Santana (PFL-DF) tomou posse nesta quarta-feira (3). Ele substitui o ex-senador Paulo Octávio, que renunciou ao mandato no dia 30 de dezembro de 2006 para ocupar o cargo de vice-governador do Distrito Federal, no qual tomou posse em 1º de janeiro. Adelmir é presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal (Sistema Fecomércio). Foi eleito, também, presidente do conselho deliberativo nacional do Serviço Brasileiro e Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), onde tomará posse no próximo dia 16 de janeiro de 2007.

No discurso de posse, o parlamentar deu ênfase à sua experiência no setor produtivo, prometendo difundir no Congresso Nacional “o amplo conhecimento das dificuldades burocráticas que enfrento e enfrentei para gerar empregos e incluir brasileiros no mercado formal de trabalho”. Ele salientou que o quadro atual do país é o mais favorável possível a um entendimento “para e pela nação”, destacando como fato positivo a aprovação e sanção da Lei das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/2006), oriunda de um projeto elaborado pelo Sebrae, conforme assinalou.

– O desafio agora é colocá-la em prática, a partir de julho de 2007, com a cobrança do Supersimples – disse, referindo-se a dispositivo (Simples Nacional) da lei geral das microempresas. O Supersimples unifica impostos para a empresa e passará a vigorar em julho deste ano.

Para um Plenário repleto de amigos, familiares e representantes da Fecomércio, Adelmir iniciou o pronunciamento recordando seu passado humilde, desde a infância como órfão de pai, vivida na cidade de Nova Iorque, no Maranhão – onde nasceu – à sua primeira escola, no município de Uruçuí, no Piauí, estado onde estudou até o ensino médio, no Liceu Piauiense de Teresina, capital do estado. Ele mora no Distrito Federal há 42 anos.

Adelmir prestou ainda homenagem a Juscelino Kubitschek e a Brasília, ressaltando que, ao falar de JK, não poderia esquecer o empenho do atual vice-governador Paulo Octávio em enaltecer e trabalhar por Brasília, “agora em parceira com o governador José Roberto Arruda”. Finalizando, prometeu continuar o trabalho do seu antecessor e lutar por reformas estruturais, entre elas a reforma tributária.

Agência Senado, 3 de janeiro de 2007.

Tramita na Câmara a Medida Provisória (MP) 340/06, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, anualmente, até 2010. O mesmo percentual foi aplicado às isenções e deduções com educação e dependentes. No período, o reajuste acumulado é de 14,1%.

A correção do IR foi resultado de um acordo fechado pelo governo federal com as centrais sindicais, no final do ano passado. A mudança beneficia diretamente cerca de 22 milhões de contribuintes. O acordo também previu um valor de R$ 380 para o salário mínimo neste ano.

Tramita na Câmara a Medida Provisória (MP) 340/06, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, anualmente, até 2010. O mesmo percentual foi aplicado às isenções e deduções com educação e dependentes. No período, o reajuste acumulado é de 14,1%.

A correção do IR foi resultado de um acordo fechado pelo governo federal com as centrais sindicais, no final do ano passado. A mudança beneficia diretamente cerca de 22 milhões de contribuintes. O acordo também previu um valor de R$ 380 para o salário mínimo neste ano.

Segundo a coordenadora de Tributação da Receita Federal, Regina Barroso, a correção da tabela até 2010 provocará uma renúncia fiscal de R$ 5,73 bilhões. Em 2007, os cofres públicos deixarão de arrecadar R$ 620 milhões. Publicada no dia 29 de dezembro e contando com 18 artigos, a MP 340 também trata de outros assuntos, como o uso de crédito tributário pelas empresas e os novos valores do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT).

Novas faixas

Com o reajuste na tabela, os novos valores de isenção e imposto a pagar são os seguintes:

– em 2007: isenção do pagamento do IR para os rendimentos mensais até R$ 1.313,69 (em 2006 a isenção só atingia os proventos até R$ 1.257,12). Para os rendimentos mensais entre R$ 1.313,70 e R$ 2.625,12, será cobrada alíquota de 15%. Os superiores a R$ 2.625,12 serão taxados em 27,5%;

– em 2008: isenção para os rendimentos mensais até R$ 1.372,81. Entre R$ 1.372,82 e R$ 2.743,25, haverá incidência de 15%; sobre os rendimentos superiores a R$ 2.743,25 incidirá a alíquota de 27,5%;

– em 2009: isenção dos rendimentos mensais até R$ 1.434,59; alíquota de 15% sobre os rendimentos entre R$ 1.434,60 e R$ 2.866,70; e de 27,5% sobre os ganhos mensais superiores a R$ 2.866,70.

– em 2010: isenção para os rendimentos mensais até R$ 1.499,15. De R$ 1.499,16 a R$ 2.995,70, alíquota de 15%; rendimentos superiores a R$ 2.995,70 terão alíquota de 27,5%.

As faixas de isenção entre 2007 e 2010 também valerão para os rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão e transferência para a reserva remunerada das Forças Armadas, desde que o contribuinte tenha completado 65 anos de idade. Nesse caso, a isenção passa a contar a partir do mês do aniversário.

Deduções

A dedução anual por dependente será de R$ 1.584,60 neste ano – atualmente os contribuintes só podem deduzir R$ 1.516,32. Nos três anos seguintes, a dedução será de R$ 1.655,88 (2008), R$ 1.730,40 (2009) e R$ 1.808,28 (2010). Em relação à despesa com educação, a pessoa física poderá descontar do imposto devido até R$ 2.480,66 em 2007; R$ 2.592,29 em 2008; R$ 2.708,94 em 2009; e R$ 2.830,84 em 2010.

O desconto com educação vale para as despesas efetuadas pelo contribuinte ou com seus dependentes e abrange todo o ensino escolar, profissional, superior e de pós-graduação. Quem optar pela declaração simplificada, que uniformiza todas as deduções, pagará, sobre os rendimentos de 2007, a quantia única de R$ 11.669,72. Nos três anos seguintes, o desconto será de R$ 12.194,86 (2008), R$ 12.743,63 (2009) e R$ 13.317,09 (2010).

Se a MP for aprovada pelo Congresso, será o terceiro ano consecutivo em que os valores da tabela do IR serão corrigidos. Em 2005, a correção foi de 10%, e em 2006, de 8%. Mesmo assim, os valores estão defasados, pois entre 1996 e 2007 foram apenas quatro reajustes. Segundo um estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), para repor a inflação desde 1996 a correção deveria ser de 44%.

Depreciação

A MP 340 também traz outra mudança na legislação tributária, dessa vez relacionada às pessoas jurídicas. As máquinas e equipamentos incorporados pelas empresas brasileiras entre 1º de outubro de 2004 e 31 de dezembro de 2008 poderão gerar um crédito da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O crédito será equivalente a 25% do valor de depreciação anual das máquinas adquiridas.

Na prática, as empresas receberão um desconto no pagamento da contribuição que incide sobre as máquinas. A regra só vale para as empresas tributadas com base no lucro real e para os equipamentos que entram no processo de produção industrial. Esse mecanismo é conhecido como “depreciação acelerada” e é usado em muitos países para reduzir, pelo menos momentaneamente, a carga tributária das empresas, liberando recursos para investimentos.

Além disso, a MP prorrogou por mais três anos o incentivo fiscal das empresas de bens e serviços de informática, que podem ter redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) se investirem 2,5% do faturamento bruto no mercado interno. O incentivo, que acabaria em 2006, só beneficiará os fabricantes de microcomputadores até o valor de R$ 11 mil.

Tramitação

A MP 340 será analisada pelo Plenário. Se for aprovada, segue para o Senado. A partir do dia 19 de março ela passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando.

Agência Câmara, 5 de janeiro de 2007.

Uma das principais tarefas do Congresso Nacional é a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo. O Orçamento deste ano foi aprovado no final de 2006 com receitas de R$ 512,5 bilhões.

No mês que vem, o governo vai fazer uma avaliação da situação da economia para verificar quanto será efetivamente disponibilizado para gastos pelos ministérios.

Uma das principais tarefas do Congresso Nacional é a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo. O Orçamento deste ano foi aprovado no final de 2006 com receitas de R$ 512,5 bilhões.

No mês que vem, o governo vai fazer uma avaliação da situação da economia para verificar quanto será efetivamente disponibilizado para gastos pelos ministérios. É que o Orçamento apenas autoriza os gastos, mas o governo tem a prerrogativa de contingenciar a despesa até que a receita se confirme.

Os ministros da área econômica têm afirmado que será necessário fazer um contingenciamento inicial do atual Orçamento. Durante a tramitação do texto no Congresso, houve uma revisão para cima das receitas no valor de R$ 11 bilhões.

Estimativa realista

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirma que o contingenciamento é normal, mas que o Congresso estimou as receitas de acordo com a realidade da economia.

“Existe um prazo para isso ser feito. O contingenciamento é feito geralmente no início do ano para depois os recursos serem liberados ao longo do ano. Isso é normal, todo ano o governo contingencia para avaliar a execução. No ano passado, o contingenciamento foi de R$ 15 bilhões. Neste ano, o governo não tem como igualar esse valor porque o Congresso não aumentou tanto a receita. Além disso, arrumamos recursos para pagar o aumento do salário mínimo”, destacou.

Para não afetar itens como o reajuste dos benefícios previdenciários por causa do aumento do salário mínimo de R$ 350 para R$ 380, ou o reajuste de 4,5% da tabela do Imposto de Renda, o governo deve bloquear primeiro as despesas com as emendas feitas pelos parlamentares que estão mais concentradas em investimentos.

Essas emendas, bem como todas as despesas programadas no Orçamento, refletem os impostos pagos pelos cidadãos, como explica o consultor de Orçamento da Câmara, Eugênio Greggianin. “O orçamento público é encontrado em uma série de atividades do dia-a-dia do cidadão. Quando ele adquire um produto, ele está na realidade contribuindo para a receita de uma dessas três esferas: União, estados e municípios. E quando ele se vale da infra-estrutura urbana, quando se vale da educação, quando precisa de um hospital e procura a rede SUS, na verdade ele está usando uma parte daquilo que ele colocou à disposição desses governos”, exemplifica.

PPA e LDO

Para elaborar o Orçamento anual, o governo busca dar seguimento aos grandes projetos aprovados no Plano Plurianual (PPA), que vale por quatro anos. Neste ano, deverá ser enviado ao Congresso o PPA para o período 2008/2011. O prazo para envio é até 31 de agosto, junto com o projeto do Orçamento de 2008.

Antes disso, em abril, o Congresso começa a analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai traçar as bases para a elaboração do Orçamento do ano que vem. É a LDO que fixa, por exemplo, quanto o governo pretende economizar de sua receita de impostos para pagar juros da dívida pública.

Agência Câmara, 5 de janeiro de 2007.

No dia 1º de fevereiro, os 27 senadores eleitos em outubro de 2006 tomarão posse para exercer um mandato de oito anos – até 31 de janeiro de 2015. A reunião em que serão empossados os novos senadores dará início também à 53ª legislatura. Na mesma data, deverá ser eleita a nova Mesa do Senado.

A posse deverá ocorrer em uma cerimônia simples, de acordo com a Secretaria de Relações Públicas do Senado. Cada novo senador poderá convidar apenas quatro pessoas para assistirem à cerimônia. Um dos convidados ficará na tribuna de honra do Plenário e os outros três nas galerias.

No dia 1º de fevereiro, os 27 senadores eleitos em outubro de 2006 tomarão posse para exercer um mandato de oito anos – até 31 de janeiro de 2015. A reunião em que serão empossados os novos senadores dará início também à 53ª legislatura. Na mesma data, deverá ser eleita a nova Mesa do Senado.

A posse deverá ocorrer em uma cerimônia simples, de acordo com a Secretaria de Relações Públicas do Senado. Cada novo senador poderá convidar apenas quatro pessoas para assistirem à cerimônia. Um dos convidados ficará na tribuna de honra do Plenário e os outros três nas galerias. O horário da reunião preparatória da posse ainda não está definido, mas é provável que ocorra às 10h, ao mesmo tempo em que os novos 513 deputados deverão ser empossados na Câmara.

Após a posse, os parlamentares decidirão quem será o presidente do Senado durante o biênio 2007-2008. A escolha será feita em votação secreta e por maioria de votos. A reunião será dirigida pela Mesa atual (a da 52a legislatura). Em uma outra reunião, que poderá ocorrer logo em seguida, os senadores escolherão os dois vice-presidentes e os quatro secretários da Mesa do Senado e seus suplentes.

O Senado renova em fevereiro 27 vagas, o que corresponde a um terço do total de 81 senadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria dos novos parlamentares do Senado – 20 senadores – tem curso superior completo. Dentre os sete restantes, três possuem ensino superior incompleto e quatro têm ensino médio completo.

Ainda segundo o TSE, com base nas declarações profissionais feitas no registro de candidatura, quatro são agropecuaristas e outros quatro vieram da Câmara dos Deputados. Há, ainda, dois economistas, dois advogados, um aposentado, um administrador, um pedagogo, um ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva, um médico, um servidor público estadual, um empresário e um professor do Ensino Fundamental. Outros dois não especificaram a profissão ao registrarem a candidatura. Do total de parlamentares eleitos, cinco declararam a ocupação de senador, apesar de sete terem sido reeleitos.

Os sete senadores reeleitos foram: José Sarney (PMDB-AP), Pedro Simon (PMDB-RS), Maria do Carmo Alves (PFL-SE), Eduardo Suplicy (PT-SP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Alvaro Dias (PSDB-PR), Tião Viana (PT-AC). Desses, Maria do Carmo declarou a profissão de advogada e Suplicy, a de economista.

O ex-governador e ex-senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), com 82 anos, é o mais idoso da nova bancada. Outros dois senadores foram eleitos aos 77 anos: João Durval (PDT-BA) e Eliseu Resende (PFL-MG). Com 76 anos, foram reeleitos dois veteranos da Casa: José Sarney e Pedro Simon. Os eleitos mais jovens têm 43 anos: João Vicente Claudino (PTB-PI), Expedito Júnior (PPS-RO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Em seguida, vêm Kátia Abreu (PFL-TO), de 44 anos, e os senadores Tião Viana (PT-AC) e Renato Casagrande (PSB-ES), ambos com 45 anos.

Agência Senado, 4 de janeiro de 2007.

O aumento das tarifas de transportes públicos em 31 de novembro fez do grupo transportes o vilão da inflação em São Paulo em 2006. A alta do grupo foi de 7,25%, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), e o Índice de Preço ao Consumidor (IPC) subiu 2,55%. De acordo com Juarez Rizzieri, pesquisador da Fipe, ‘se não fosse isso (o reajuste do transporte), a inflação de 2006 ficaria abaixo de 2%’.

Rizzieri ponderou que ‘uma taxa de 2,55% é uma inflação abaixo da meta (referindo-se ao índice de 4,5%, definido pelo governo) e, portanto, um sucesso’.

O aumento das tarifas de transportes públicos em 31 de novembro fez do grupo transportes o vilão da inflação em São Paulo em 2006. A alta do grupo foi de 7,25%, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), e o Índice de Preço ao Consumidor (IPC) subiu 2,55%. De acordo com Juarez Rizzieri, pesquisador da Fipe, ‘se não fosse isso (o reajuste do transporte), a inflação de 2006 ficaria abaixo de 2%’.

Rizzieri ponderou que ‘uma taxa de 2,55% é uma inflação abaixo da meta (referindo-se ao índice de 4,5%, definido pelo governo) e, portanto, um sucesso’. Em seguida, perguntou e respondeu: ‘Mas e o custo disso? Foi o baixo crescimento.’ O IPC de 2006 é o menor desde 1998, quando o índice registrou deflação de 1,79%.

A alta no grupo de transportes foi mais significativa no mês de dezembro (4,73%); com isso, a inflação desse mês, de 1,04%, foi a maior desde fevereiro de 2003 (1,61%) e concentrou 40% da inflação do ano.

O segundo grupo com maior reajuste médio de preços no ano foi saúde, que acumulou elevação de 6,36%, com destaque para os contratos de assistência médica (8,71%). O grupo educação subiu 5,45% no ano. ‘As matrículas e mensalidades escolares têm seus preços reajustados com base na inflação do ano anterior’, explicou Rizzieri. O grupo despesas pessoais teve alta de 3,36%.

PARA BAIXO

A grande contribuição para a inflação ter sido baixa em 2006 veio do grupo alimentação, com alta de 0,06%. ‘Grande parte disso foi ocasionada pela boa oferta de produtos no ano passado’, disse Rizzieri.

No acumulado do ano passado, o grupo alimentação apresentou alta de 0,06%, a menor desde 2000, quando teve recuo de 0,15%. A maior queda de preços foi vista nos produtos in natura (-5,48%), entre eles, frutas, legumes, tubérculos, verduras e ovos. Os industrializados também apresentaram deflação, de 1,16%. Já os semi-elaborados (carnes bovinas, suínas, de aves, pescados, entre outros) registraram alta média de 2,55%. Alimentação fora do domicílio foi o componente de maior alta do grupo em 2006: 6,49%.

No caso de vestuário, a inflação acumulada de 2006 foi de 0,25%. De acordo com Rizzieri, o grupo teve pouco espaço para aumento de preços devido à concorrência do setor têxtil internacional.

Habitação subiu 1%. Dentre os seus componentes, o gás canalizado foi o que apresentou a maior elevação no ano passado, de 7,51%. E apresentaram queda expressiva dentro desse grupo todos os equipamentos relacionados à imagem e som (-14,08%), eletroeletrônicos (-4,95%) e de informática e telefonia (-28,50%).

PARA 2007

Para este ano, Rizzieri prevê que a inflação na capital paulista ‘seguramente será maior do que a do ano passado’. Para ele, o IPC-Fipe deverá acumular uma taxa de 3,5%. Mas não descartou a possibilidade de o índice fechar perto de 3,7%. Os motivos são altas previstas para algumas commodities, como trigo e milho, e tarifas de energia elétrica e telefone fixo.

Ele citou também o aumento da renda, em especial do salário mínimo, como fator de pressão: ‘Com a demanda maior e a expectativa de continuidade da queda dos juros, os preços podem sofrer pressão.’

A inflação deste mês está estimada de 0,30% a 0,50%.

O volume de exclusões de registros de inadimplência nos primeiros 24 dias de dezembro foi 15,11% superior ao de igual período de 2005. Em contrapartida, as consultas realizadas pelos lojistas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil para análise de crédito – mecanismo que mede as vendas parceladas e com cheques – cresceu 9,79% no dias que antecederam ao Natal, comparadas ao ano anterior.

Para o presidente do SPC Brasil, Araken de Carvalho Novaes, os resultados seguem a tendência de evolução das vendas verificada anualmente a partir de novembro.

O volume de exclusões de registros de inadimplência nos primeiros 24 dias de dezembro foi 15,11% superior ao de igual período de 2005. Em contrapartida, as consultas realizadas pelos lojistas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil para análise de crédito – mecanismo que mede as vendas parceladas e com cheques – cresceu 9,79% no dias que antecederam ao Natal, comparadas ao ano anterior.

Para o presidente do SPC Brasil, Araken de Carvalho Novaes, os resultados seguem a tendência de evolução das vendas verificada anualmente a partir de novembro. Segundo afirmou, “nas semanas que antecederam o Natal, o consumidor mostrou-se preocupado em honrar os compromissos já assumidos”, o que gerou um volume de inclusões 23,48% inferior ao observado nos primeiros 24 dias de dezembro de 2005.

“O recebimento da primeira parcela do 13º salário marcou o início do pagamento das dívidas dos consumidores. O ambiente de euforia provocado pelo Natal e a possibilidade de adquirir bens em várias parcelas foram os maiores estímulos para aumentar as vendas a prazo”, disse Novaes.

Para este ano, o executivo informou que os índices de inadimplência deverão diminuir ainda mais. Os fatores que deverão motivar a queda das inclusões no SPC serão a redução dos juros no comércio, a queda da taxa básica de juros (Selic) e o aumento do número de parcelamentos, que dá condições de pagamento, principalmente, para consumidores das classes D e E.

“No ano passado, os setores agrícola e agropecuário sofreram muito com a queda dos preços e aumento dos insumos. Mas agora, os números estão equilibrados com o preço da compra semelhante ao da venda. Isso, com certeza, influenciará no crescimento de alguns segmentos econômicos, principalmente, aqueles localizados na região central do país. Outro setor que deverá motivar a diminuição dos índices no SPC Brasil é o da construção civil, em que o governo pretende restabelecer. Se caminharmos neste sentido, a inadimplência diminuirá este ano”, concluiu o presidente do SPC Brasil.

Famílias com crianças, as mais endividadas

DA REDAÇÃO

Pesquisa feita pela LatinPanel revela que os lares com crianças até 12 anos foram os que mais se endividaram, conforme dados colhidos em 2005 e agora tabulados. Essas famílias gastaram naquele ano 5% a mais do que ganharam, enquanto a média das famílias brasileiras ficou no nível de 3% de endividamento.

Os lares com crianças de até 5 anos de idade apresentaram gastos acima da média da população com higiene pessoal (+10%), puxados principalmente pelas despesas com fraldas, xampus, sabonetes e colônias. Os gastos com alimentação (+4%) e vestuário (+2%) também estiveram acima da média nacional.

O segmento de famílias com crianças nesta faixa de idade apresentou em 2005 renda média mensal de R$ 1.244, mas gasto médio de R$1.309, 36% dos quais destinados ao consumo de bens não-duráveis.

As projeções para o mercado de trabalho neste ano traçadas pelo meio sindical são otimistas, incluindo a possibilidade de aumento de contratações e redução do estoque de desempregados no país. Conforme cenário projetado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dependendo do grau de ousadia a ser aplicado pelo governo no pacote de medidas que estimulem o crescimento econômico, o país poderá notar uma queda mais acentuada do desemprego.

“As indicações dadas pelo governo são de estímulo aos investimentos em infra-estrutura.

As projeções para o mercado de trabalho neste ano traçadas pelo meio sindical são otimistas, incluindo a possibilidade de aumento de contratações e redução do estoque de desempregados no país. Conforme cenário projetado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dependendo do grau de ousadia a ser aplicado pelo governo no pacote de medidas que estimulem o crescimento econômico, o país poderá notar uma queda mais acentuada do desemprego.

“As indicações dadas pelo governo são de estímulo aos investimentos em infra-estrutura. Confirmadas, terão grande impacto na geração de ocupações”, analisa a assessora técnica do Dieese, Patrícia Lino Costa.

A técnica observa que também joga favoravelmente ao movimento de contratações a elevação do salário mínimo para R$ 380, estimulando o consumo da população de menor renda e os incentivos à construção civil.

Por outro lado, Patrícia pondera que, ratificada a projeção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5% este ano, considerada pela maioria do setor financeiro, o mercado de trabalho tenderá a manter a redução da massa de desempregados, porém num ritmo lento, seguindo o comportamento verificado nos últimos dois anos.

Em novembro, a taxa de ocupação verificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) era de 9,5% da População Economicamente Ativa (PEA), nas seis principais regiões metropolitanas do país. Já a Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego (PED), produzida pelo Dieese em parceria com a Fundação Seade, identificou índice de 14,1% de desempregados na PEA da Grande São Paulo, o menor para o mês desde 1996.

“O fato é que o desemprego caiu mais em São Paulo, puxado pela indústria, e Belo Horizonte, por serviços, e não teve o mesmo comportamento no restante do país. Acreditamos que há espaço para a indústria expandir contratações, acompanhada por serviços, e o crescimento do emprego ocorrer em todas as regiões”, indicou Patrícia.

Uma vez que as projeções são de continuidade de queda dos juros em ritmo lento e de câmbio sem grandes oscilações, a perspectiva do Dieese é de contratações atreladas ao consumo do mercado doméstico. Assim, os segmentos ligados a calçados, vestuário, têxtil e alimentação deverão gerar os postos de trabalho.

serviços. Na mesma linha, os prestadores de serviços ligados à indústria também poderão se beneficiar desse ambiente favorável de criação de empregos.

A preocupação do Dieese para o conjunto do ano ainda se refere à renda do trabalhador. Conforme a pesquisa do IBGE, o rendimento médio real de novembro, nas seis regiões, ficou em R$ 1.056,60, alta de 0,6% em relação a outubro e representando um ganho de aproximadamente 5,7% em um ano. Em outubro, a PED identificou recuo do rendimento dos trabalhadores na Grande São Paulo de 3,7% ante setembro, equivalendo a R$ 1.105.

“A massa de salários está crescendo com a expansão da ocupação, mas o rendimento médio ainda não reage. Os postos criados são de remuneração menor, um movimento normal, dado o alto volume de desempregados que ainda há no país”, justificou.

Segundo Patrícia, a expansão da atividade econômica e a queda do desemprego poderão estabelecer condições para os sindicatos buscarem melhores reajustes salariais nas campanhas coletivas.