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12/06/2020

O vice-presidente da Fecomércio-SP Ivo Dall’Acqua Júnior disse que a crise gerada na economia pela disseminação do novo coronavírus trará resultados negativos dramáticos para o comércio. No Estado de São Paulo, a entidade estima uma queda de até 20% nas vendas, no primeiro semestre deste ano, devido à suspensão, entre março e maio, das atividades comerciais, exceto nos segmentos considerados essenciais, como supermercados, farmácias e postos de combustíveis.

A retração foi  fortemente influenciada pelos prejuízos gerados em datas festivas, que tradicionalmente inflam os negócios, como o Dia das Mães e o Dia dos Namorados. De acordo com levantamento da Fecomércio, entre os segmentos do comércio, a queda mais acentuada coube ao de vestuário, que deve registrar um tombo de 67% nas vendas e um prejuízo de até R$ 3,5 bilhões. A queda diária no faturamento, segundo o vice-presidente da entidade, foi de R$ 1 bilhão por dia.

Até o dia 9 de junho, o varejo paulistano perdeu quase R$ 17 bilhões, o que significa 6% de todo o faturamento esperado para 2020. O prejuízo diário é de cerca de R$ 220 milhões – em média, 30% do total das vendas esperadas diariamente. Mesmo com esse retorno, com o tempo de trabalho reduzido, somando-se ainda a um cenário comprometido, o restabelecimento econômico deve ocorrer gradualmente.

Live

Em live no Instagram da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em 10 de junho, Dall’Acqua afirmou que também contribuiu muito a baixa na intenção de consumo das famílias neste período. “As pessoas têm estado, como regra, focadas em comprar apenas o essencial, por não imaginar o que ainda está por vir”, explicou. Também colaborou para este cenário negativo o encolhimento da renda das famílias, seja pelo desemprego, seja por endividamento.

Após 82 dias fechado por conta da pandemia, o comércio de rua voltou a abrir suas portas no dia 10 de junho. No dia seguinte, foi a vez dos shoppings. Na avalição de Dall’Acqua, nem mesmo a reabertura gradual das atividades do setor – que será feita em cinco etapas – será suficiente para impedir um recuo de 33% do comércio varejista do Estado, neste mês, no comparativo com junho do ano passado.

De sua parte, a Fecomércio-SP apresentou aos Governos do Estado e do município protocolos de saúde e higiene, regras de autorregulação e fiscalização e proteção aos consumidores e funcionários. “A fiscalização do cumprimento das regras é do poder público. Nós trabalhamos com a disseminação de recomendações e orientações”, detalhou.

Entre elas, citou como o cliente deve ser recebido na loja, a medição da temperatura do funcionário e do cliente, o uso adequado de EPIs e a redução do expediente normal do estabelecimento, que foi adequada à logística de transporte público de São Paulo e das cidades da Região Metropolitana, para evitar aglomerações em horários de pico por onde circulam em torno de 33 milhões de pessoas.

Negociação

Na entrevista, Ivo Dall’acqua destacou que as precauções para se adaptar às novas regras são apenas um item do complexo gerencial corporativo, não importando o tamanho do empreendimento. “Empresas têm que se preocupar com a administração de empregados, o caixa do negócio e com a preservação do patrimônio, entre outros pontos”, lembrou.

Isso, porém, é mais delicado para as pequenas e microempresas – em torno de 97% de todas as empresas na área comercial e responsáveis por 65% dos postos de trabalho. Conforme o dirigente, grande parte desses empreendimentos são familiares, “muitos o negócio de uma vida”. Para esses empresários, enfatiza, enfrentar uma crise desse porte gera uma insegurança sem precedentes.

Tanto que exigiu uma iniciativa incomum da Federação, de chamar os comerciários para negociar fora da data data-base (período do ano destinado à revisão das condições de trabalho). Os sindicatos profissionais foram chamados para sentar à mesa e dialogar.

“Houve sensibilidade, diante do momento inusitado, quando propusemos aditivos às convenções ou dissídios coletivos. As medidas provisórias do governo, principalmente a MP nº 936/2020, ajudaram na negociação.”

Compromisso

A retomada das atividades exige compromisso de governos, empresas e seus empregados e sociedade, diz Dall’Acqua, enfatizando que é importante que todos tenham essa consciência. “Mas precisamos olhar mais além. É necessário, mais do que ter, promover a conscientização dos envolvidos, abrirmos mãos de conforto ou daquilo que se conquistou, em benefício de um bem maior, a vida”, observou.

Ele lembrou que os empresários têm que fazer a sua parte, respeitando o atual momento, que chamou de “abertura ainda tímida” dos estabelecimentos, para evitar uma situação pior, que é o recuo compulsório para uma etapa anterior à reabertura, como está ocorrendo em algumas regiões, devido ao surgimento de novos casos de covid-19. “Essa é uma situação terrível. Empresarialmente, é desastroso”, declarou.

Outro ponto destacado por ele na entrevista foi a questão dos impostos devidos pelas empresas. Segundo Dall´Acqua, os governos “não foram exatamente generosos” com a questão tributária. “O trabalho de construção do diálogo com todas as partes envolvidas continua.”

Para Dall’Acqua, contudo, a postergação do pagamento de tributos, como decretaram governos federal, estaduais e municipais, não é a solução mais adequada. E lembrou: o cumprimento da responsabilidade das empresas só teve sua data adiada.

Da mesma forma, classificou como insuficientes os recursos disponibilizados pela União para mitigar os prejuízos dos empresários com os estabelecimentos que ficaram fechados até aqui. Além de escasso, o crédito para capital de giro e pagamento de salários não está chegando aos empreendedores. Segundo o vice-presidente da Fecomércio-SP, há um excesso de regras para aprovação dos empréstimos, o que trava a liberação de recursos.

Diante de um quadro ainda cheio de incertezas, Dall’Acqua considera que a retomada deverá ocorrer de forma muito lenta. A recomendação que fez aos empresários é evitar o aumento do endividamento, buscando alternativas para manter a liquidez e o fluxo de caixa, incluindo a redução das margens de lucro.

Em um tentativa de aquecer as vendas nas proximidades do Dia dos Namorados, celebrado hoje, 12 de junho, a Prefeitura de São Paulo autorizou a abertura das lojas.

A autorização foi concedida no fim da tarde de terça-feira, 9, pela Prefeitura de São Paulo, e permite o funcionamento das atividades com restrições de fluxo, horários e critérios de distanciamento social – conforme a Portaria n.º 625 publicada no Diário Oficial do Município.

O comércio de rua voltou a atender de forma presencial na capital paulista na quarta-feira, 10/06.

Fecomércio SP – atuação

As medidas sugeridas para a abertura física das empresas constam no protocolo elaborado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio SP).

O documento foi enviado à Prefeitura em 1º de junho após o governo estadual informar, com a prefeitura da capital, sobre o novo modelo de isolamento adotado no Estado e pedir que cada setor apresentasse as propostas à administração municipal.

Mais informações no site da Fecomércio SP.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). Originalmente marcada para esta quarta-feira (10), a matéria foi adiada após os líderes não chegarem a um consenso sobre o tema. Asessão deliberativa desta quarta foi cancelada.

A MP determina que o governo federal pagará complementação de salário aos trabalhadores atingidos pelas medidas. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Davi remarcou a votação para a próxima terça-feira (16), a partir das 14h.

Apesar de ter validade até agosto, a proposta prevê que a compensação do governo só valerá por até 60 dias para os trabalhadores com contratos suspensos. Como a MP foi publicada no dia 1º de abril, esse prazo já se esgotou. A Câmara dos Deputados acrescentou ao texto a possibilidade de prorrogação da ajuda, mas essa regra ainda precisa da sanção presidencial para ser aplicada — o que está em vigor é apenas o texto original da MP, que não admite prorrogação.

Davi Alcolumbre justificou o adiamento a partir da “complexidade” da medida provisória e da sua repercussão no Congresso: o texto recebeu mais de mil emendas de deputados e senadores.

— Vários líderes partidários pediram a suspensão e a transferência [para terça]. O relator vai tentar construir o entendimento para a possibilidade de fazer um texto de conciliação. Este projeto é importante para a segurança jurídica das empresas e a garantia dos empregos — explicou o presidente.

O relatório do senador Vanderlan Cardoso (PSB-GO) rejeita todas as emendas e faz apenas uma alteração no texto que veio da Câmara dos Deputados: a correção dos valores de indenização trabalhista, que passa a ser feita pela inflação, deve ser aplicada a partir da data do vencimento da obrigação, em vez de sobre todo o prazo decorrido entre a condenação e o cumprimento da sentença. O senador considerou esta mudança apenas um ajuste de redação, de modo que o texto não precisará retornar à Câmara para revisão e poderá seguir diretamente para a sanção presidencial.

Como a MP 936 está trancando a pauta do Senado, os demais projetos agendados para votação nesta quarta também foram adiados. Entre eles estão o PL 1.142/2020, com medidas para prevenir a disseminação da covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; e o PL 1.389/2020, que busca fortalecer o setor de assistência social durante a pandemia.

Agenda

Na próxima semana o colégio de líderes do Senado vai se reunir na segunda-feira (15), a partir das 10h, para organizar a agenda da semana. Na quarta-feira (17) haverá sessão conjunta do Congresso Nacional, para a votação de vetos presidenciais, com horário ainda a ser definido.

Fonte: Agência Senado

Foi encerrada a sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados da quarta-feira (11/06) sem que ocorresse a votação do projeto de lei de conversão à Medida Provisória 932/20. O texto do Poder Executivo cortou pela metade as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S nos meses de abril, maio e junho.

O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), reduziu a vigência da medida de três para dois meses (abril e maio). “A MP visa aliviar temporariamente os encargos das empresas, uma vez que todos os setores precisam dar uma contribuição para aliviar os efeitos da crise financeira e social provocada pela pandemia de Covid-19”, disse.

Após as discussões, Hugo Leal resolveu acatar uma emenda do PL para reduzir em 25% a contribuição devida no mês de junho. A ideia causou polêmica, já que vários parlamentares apontaram ruptura de um acordo de procedimentos para votação da MP 932, reclamando da alteração do parecer do relator minutos antes da votação.

Diante do impasse, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu encerrar a sessão virtual. Desta forma, a MP 932 passará a trancar a pauta do Plenário. Maia anunciou ainda que a próxima sessão virtual está marcada para terça-feira (16).

Fonte: Agência Câmara 

O Projeto de Lei 2717/20 institui regras mínimas obrigatórias para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por meio virtual em situações excepcionais, como no caso da pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.

Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, toda a legislação processual nacional nos âmbitos criminal, cível, trabalhista, em situações capazes de impedir ou tornar custoso e arriscado a realização presencial de atos processuais, passam a ter os atos excepcionais realizados por via remota e com uso de tecnologia da informação.

Pelo projeto de lei, será obrigatória a disponibilização de mecanismos de videoconferência estáveis e de interface amigável para que os advogados e as partes possam acompanhar e participar dos julgamentos. Esses sistemas devem ainda permitir a intervenção da defesa técnica na forma da lei, inclusive para questões de ordem.

“Diversos países estão vendo o sistema da Justiça entrar praticamente em colapso”, diz o autor da proposta, deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). “No Brasil, com o processo judicial eletrônico, os tribunais não cessaram suas atividades, mas houve grande prejuízo aos jurisdicionados, excluídos factualmente da condição de partícipes do processo judicial.”

Fonte: Agência Câmara 

O Projeto de Lei 2610/20 antecipa o abono salarial do exercício 2020/2021 devido aos segurados que receberam, ou recebem, auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão, em razão de pandemia. Pelo texto, as parcelas deverão ser pagas em até 45 dias a contar da data do primeiro pagamento.

A proposta, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros deputados do partido, tramita na Câmara dos Deputados. O abono é previsto na Lei de Benefícios da Previdência Social.

O projeto torna sem efeito o calendário atual do abono feito pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparato ao Trabalhador (Codefat), que previa pagamentos de 30 de junho deste ano a 30 de junho de 2021.

O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.045 (um salário mínimo), dependendo do período trabalhado formalmente em 2019. O total a receber é relacionado ao número de meses trabalhados no ano anterior. Assim, quem trabalhou um mês no ano-base 2019 receberá 1/12 do salário mínimo. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano inteiro.

Quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019 tem direito ao abono. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A proposta prevê até setembro para regularização cadastral do trabalhador na Rais. Quem fizer ou retificar a declaração fora desse prazo, receberá o pagamento de novembro a dezembro.

Vulneráveis
Para Melchionna, a medida vai beneficiar cidadãos vulneráveis na atual pandemia, os trabalhadores formais de baixa renda. “Esses trabalhadores possuem maiores chances de serem demitidos, de terem a jornada e o salário reduzidos ou de terem seu contrato de trabalho suspenso”, disse.

A antecipação dos pagamentos, segundo Melchionna, é necessária já que “as dificuldades financeiras das pessoas são imediatas”. A medida auxiliará a capacidade de compra desses trabalhadores e ajudará a preservar a demanda no atual momento de crise, na opinião da deputada. “Várias categorias estão com queda nos rendimentos, porque contam com renda de gorjetas ou comissões, que minguaram ou desapareceram.”

O abono salarial do exercício 2019/2020 chegou a R$ 19,3 bilhões para mais de 23 milhões de trabalhadores.

MP

A Medida Provisória 927/20, em tramitação no Congresso, antecipa as parcelas de abril e maio do abono. O texto ainda pode ser alterado na Câmara ou no Senado.

Fonte: Agência Câmara 

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    RFB estabelece procedimentos sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
•    Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para empresas e/ou instituições instaladas no estado do Rio de Janeiro, a fim de fomentar a conversão produtiva emergencial visando à produção de insumos necessários ao combate à pandemia de COVID-19 e ao enfrentamento de seus impactos socioeconômicos.
•    Distrito Federal decreta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus nas Regiões Administrativas de Ceilândia, Sol Nascente e Estrutural.

O comércio autorizado a abrir em Brasília funcionará no feriado desta quinta-feira (11/06).

Segundo a Fecomércio DF, os logistas abrirão as portas com as restrições impostas pelo governo do Distrito Federal para evitar o contágio do coronavírus na capital.

Os shoppings funcionarão das 13h às 21h. Cinemas, áreas de lazer e de alimentação continuam proibidas. O comércio de rua também está autorizado a funcionar. Os mercados da cidade também abrirão as portas.

As farmácias terão expediente facultativo, exceto as que estão na escala de plantão, que são obrigadas a abrir. Os restaurantes e bares não podem abrir as lojas, mas continuarão ofertando almoço, bebidas e lanches por delivery ou takeout.

Sesc e Senac

O Sesc-DF informa que todos os serviços de vendas de marmitas, consultas, atendimento médico, de assistência social, cultura e esporte não funcionarão durante o feriado de Corpus Christi. A medida vale a partir da quinta-feira (11/06), e seguirá até domingo (14/06).

As atividades voltam a funcionar normalmente a partir da próxima segunda-feira (15/06) e permanecerão ativas enquanto o Distrito Federal estiver enfrentando a pandemia do coronavírus.

O Senac-DF também estará fechado, mantendo abertas apenas as unidades que estão produzindo máscaras de proteção individual que serão doadas ao GDF.

                                                      

Para dar oportunidade aos que desejam contribuir com aqueles que estão em vulnerabilidade social, doando alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e produtos de limpeza o Programa Mesa Brasil Sesc Espírito Santo deu início a campanha “Você Solidário”.

No Espírito Santo Programa Mesa Brasil atua desde 2003 e é uma ponte que busca onde sobra e entrega onde falta, combatendo o desperdício de alimentos, reduzindo a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de fome e pobreza.

Como em outros Estados, desde o início da pandemia, o Mesa Brasil Sesc ES vem atendendo centenas de famílias na Grande Vitória e também no interior do estado.

As unidades participantes da Campanha terão pontos específicos, onde as pessoas poderão deixar sua doação, que será encaminhada às instituições sociais cadastradas no Mesa Brasil.

Mais informações no site da Fecomércio ES.

O governador de Alagoas, Renan Filho, e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (10/06), anunciaram a prorrogação do atual decreto que determina o isolamento social e mantém fechada a maior parte dos estabelecimentos comerciais no Estado, estendendo a medida até o dia 22 de junho.

O novo decreto governamental será publicado ainda esta tarde no Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o presidente da Fecomércio AL, Gilton Lima, a expectativa do setor produtivo era de que o retorno das atividades fosse imediato, sendo o a implantação do protocolo a partir de amanhã (11/06), com o reinício das atividades comerciais de forma gradativa e devidamente de acordo com as normas sanitárias.

Coletiva – governo e empresários

O governador também falou sobre o protocolo de reabertura das atividades, cuja construção coletiva conta com a participação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL) e outras entidades representativas.

“No dia 15, queremos entregar um protocolo e vamos ter finalizado a discussão com o setor produtivo, com as igrejas e com representantes da área educacional para que a gente possa iniciar um novo momento que será o distanciamento social controlado”, ressaltou.

Embora a notícia não tenha sido positiva, para o presidente da Fecomércio AL, Gilton Lima, a participação da entidade na construção coletiva do protocolo demonstra a força do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Alagoas. “Estar no grupo de trabalho permite que, num momento tão delicado como esse, possamos levar a voz dos empresários ao governo”.

“O setor tem grandes desafios pela frente, pois mal havia se recuperado de uma crise econômica e passa agora por essa pandemia. Na nossa participação, buscamos contribuir para que as propostas considerem os aspectos sociais e econômicos, favorecendo um recomeço”, destacou Gilton Lima.