Blog

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) fechou novembro em alta de 0,57%, em comparação com 0,81% no mês anterior. Essa desaceleração foi mais intensa do que a esperada pelo mercado – a expectativa era de alta em torno de 0,65%. Para a economista-chefe do Banco Fibra, Maristela Ansanelli, as oscilações para baixo verificadas nos preços dos alimentos e dos produtos agrícolas foram os principais fatores responsáveis pela boa performance do indicador calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) fechou novembro em alta de 0,57%, em comparação com 0,81% no mês anterior. Essa desaceleração foi mais intensa do que a esperada pelo mercado – a expectativa era de alta em torno de 0,65%. Para a economista-chefe do Banco Fibra, Maristela Ansanelli, as oscilações para baixo verificadas nos preços dos alimentos e dos produtos agrícolas foram os principais fatores responsáveis pela boa performance do indicador calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“O recuo nos preços dos alimentos já era esperado, mas não tão rápido como ocorreu – de 0,78% em outubro para 0,17% em novembro”, explica Maristela. Ela destaca que a principal desaceleração foi verificada nos produtos agrícolas, cuja taxa caiu de 5,18%, em outubro, para 2,39% em novembro, situando-se “muito abaixo do esperado”.

Segundo a economista, os analistas do mercado financeiro consideraram positivo o comportamento do IGP-DI em novembro. Contudo, Maristela pondera que essa performance não foi suficiente para exercer impacto importante no mercado.

Com o resultado de novembro, o IGP-DI acumula alta de 3,52% este ano e de 3,59% nos últimos 12 meses. Dois dos três componentes do indicador registraram altas de preços no mês passado. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que apresentara alta de 0,14% em outubro, subiu 0,24%, enquanto o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) oscilou ligeiramente, de 0,21% para 0,23%. Em sentido inverso, o Índice de Preços no Atacado (IPA), que tem peso maior no cálculo do IGP-DI, subiu 0,75% no mês passado, em comparação com 1,16% em outubro.

Entre os componentes do IPA, o indicador relativo a matérias-primas brutas subiu 3,03% em novembro, após expansão de 5,10% em outubro. O índice do grupo bens intermediários teve queda de 0,18%, em novembro, ante declínio de 0,27% em outubro. Em bens finais, a taxa caiu levemente, de 0,39% em outubro para 0,37% em novembro.

O Índice de Preços ao Consumidor – Disponibilidade Interna (IPC-DI) mostrou alta de 0,24%, em comparação com 0,14% apurada em outubro. Das sete classes de despesa componentes do indicador, seis apontaram alta: alimentação, despesas diversas, leitura e recreação, transportes, vestuário e educação.

Os pedidos de falência em novembro caíram 32,6% em todo país, quando comparado a igual período de 2005, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Serasa. No décimo primeiro mês deste ano, foram registrados 314 requerimentos de falência, 152 a menos do que em igual período do ano passado.

Os pedidos de falência em novembro caíram 32,6% em todo país, quando comparado a igual período de 2005, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Serasa. No décimo primeiro mês deste ano, foram registrados 314 requerimentos de falência, 152 a menos do que em igual período do ano passado.

Segundo os técnicos da empresa, a queda do volume de falências requeridas em novembro e no período entre janeiro e novembro de 2006, em relação ao igual período de 2005, foi decorrente da implementação da Nova Lei de Falências, que desestimulou a utilização do requerimento como instrumento de cobrança e estabeleceu um limite mínimo, em reais, para sua aplicabilidade.

Decretação

As falências decretadas também apresentaram queda. Em novembro de 2006, houve 176 decretações de falência, contra 194 em novembro de 2005. A queda de 9,3% do número de falências decretadas é o reflexo do aumento de empregos, do crescimento da renda real, da redução das taxas de juros e pelas melhoras nas condições de crédito ao consumidor, afirmou a Serasa.

No mês de novembro deste ano, a Serasa registrou cinco pedidos a mais de recuperação judicial que o no ano passado e nenhum pedido extrajudicial. A alta foi de 22,2% nas recuperações judiciais e de 15,4% nas recuperações deferidas. O aumento dos pedidos de recuperação judicial e da quantidade de recuperações deferidas deve-se a duas legislações diferentes que existiam em 2005 sobre insolvência, o que prejudica a análise dos resultados.

No acumulado de janeiro a novembro deste ano, foram realizados 230 recuperações judiciais e dois pedidos de recuperação extrajudicial. As recuperações judiciais deferidas somaram 149 eventos, nos 11 meses de 2006, e as concedidas, cinco. De janeiro a novembro de 2005, houve 90 recuperações judicias requeridas, as deferidas totalizaram 45 eventos e as concedidas, apenas um. Não houve pedido de recuperação extrajudicial no período.

Os indicadores de falências e recuperações judicias e extrajudicial serão também influenciados favoravelmente com a regulamentação da medida provisória que trata do cadastro positivo sobre o crédito. Essa nova legislação possibilitará melhores condições aos diversos tomadores de crédito, o que significará maior segurança nessas transações e, portanto, redução de custos e ampliação de recursos tanto para pessoa física quanto para jurídica.

A pesquisa não mencionou a subdivisão das empresas que obtiveram falências e pedidos judiciais.

Dirigentes das principais centrais sindicais, que realizaram nesta quarta-feira em Brasília a 3ª Marcha Nacional do Salário Mínimo, querem entregar nesta quinta-feira ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, um documento reivindicando a adoção de um salário mínimo de R$ 420 a partir de março de 2007. Além disso, eles pedem a correção da tabela do Imposto de Renda em 7,7% e uma política de valorização permanente do mínimo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defende um salário mínimo de R$ 367 reais – ou seja, abaixo dos R$ 375 reais previstos na proposta orçamentária.

Dirigentes das principais centrais sindicais, que realizaram nesta quarta-feira em Brasília a 3ª Marcha Nacional do Salário Mínimo, querem entregar nesta quinta-feira ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, um documento reivindicando a adoção de um salário mínimo de R$ 420 a partir de março de 2007. Além disso, eles pedem a correção da tabela do Imposto de Renda em 7,7% e uma política de valorização permanente do mínimo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defende um salário mínimo de R$ 367 reais – ou seja, abaixo dos R$ 375 reais previstos na proposta orçamentária. De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, esses valores são insuficientes: “As centrais sindicais estão propondo R$ 420 para negociação. Talvez esse valor não seja atingido, mas não podem ser os R$ 367, nem os R$ 375. Precisamos chegar a um meio termo”, afirmou.

Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, disse que o objetivo da manifestação desta quarta-feira foi “fazer pressão sobre o Congresso e sobre o Executivo para obter uma vitória de toda a classe trabalhadora.”

De acordo com o relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a correção da tabela do Imposto de Renda deverá ser de 6%, ao longo de dois anos: 3% em 2007 e 3% em 2008.

Manifestação

Cerca de quatro mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram da marcha na Esplanada dos Ministérios. O seminário “A valorização do salário mínimo e o desenvolvimento”, no auditório Nereu Ramos, marcou o encerramento da manifestação. Promovido pela CUT e pela Força Sindical, em parceria com outras centrais sindicais, o seminário teve também a participação de representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); da Universidade de Campinas (Unicamp); e de parlamentares.

O deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS) disse que, nos últimos anos, o movimento sindical voltou a colocar em pauta a questão do salário mínimo. Segundo ele, toda a ênfase costumava ser voltada às campanhas salariais.

“Hoje, nós temos uma política de recuperação do mínimo fundamentalmente por conta da ação do movimento sindical, que trouxe para dentro da Câmara e do governo uma reivindicação que não pode mais ser postergada”, ressaltou.

A pauta de reivindicações já foi entregue nesta quarta-feira ao presidente do Senado Renan Calheiros. Na quinta-feira, o documento também será encaminhado pelos dirigentes das centrais a ministros, para dar início ao processo de negociação que vai definir o novo valor do salário mínimo.

As empresas têm até o fim de janeiro para definirem qual forma de recolhimento de impostos usarão a partir de 2007. No entanto, mesmo faltando quase dois meses, os tributaristas recomendam que os estudos comecem desde já, para evitar escolhas precipitadas por conta do prazo.

As empresas têm até o fim de janeiro para definirem qual forma de recolhimento de impostos usarão a partir de 2007. No entanto, mesmo faltando quase dois meses, os tributaristas recomendam que os estudos comecem desde já, para evitar escolhas precipitadas por conta do prazo. E que a decisão seja tomada caso a caso, sem seguir uma “regra” por setor ou faturamento.

As três opções para o empresário – Lucro Real (anual ou trimestral), Lucro Presumido e Simples (este apenas para pequenas empresas) – devem partir de dois pontos básicos: “faturamento e resultado”, explica o diretor técnico da Confirp Consultoria, Marcelo Camarozano. De acordo com ele, o faturamento serve para empresas optantes pelo Simples ou Lucro Presumido, pois exigem, respectivamente, limite de faturamento de R$ 2,4 milhões e R$ 48 milhões ao ano. “A partir disso, apenas pelo Lucro Real”.

Camarozano afirma que a maioria das empresas já tem condições de estudar e estimar os resultados de 2006 para escolher a forma de tributação para 2007. “O empresário tem que pegar o cenário até o fim do ano e fazer uma simulação dentro de cada um dos regimes. Dentro disso, ele deve incluir também projeções de crescimento para ter um resultado mais próximo do real”, avalia.

Caso a caso

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, o empresário deve analisar caso a caso. “O Simples é uma opção para pequenas empresas. O que muitas fazem é dividir um empresa em diversas outras para permanecer no Simples. No entanto, isso não é planejamento tributário, mas sim sonegação”, critica.

O diretor da Confirp dá um exemplo prático sobre a necessidade de se analisar caso a caso. “Quando uma empresa opta pelo Simples, ela não terá o encargo do INSS [Instituto Nacional da Seguridade Social]. Se a folha de pagamento for grande, esse sistema é vantajoso. Porém, se a folha for pequena, mesmo com um faturamento inferior a R$ 2,4 milhões, a opção pelo lucro presumido pode ser melhor”, exemplifica antes de reforçar: “É preciso fazer a simulação em todos os cenários”.

A decisão sobre a melhor forma de tributação deve ser tomada, a princípio, pela margem de lucro da empresa. “A maioria dos setores é tributado no Lucro Presumido em 8% de sua renda bruta, com algumas exceções, como, por exemplo, os prestadores de serviço, que pagam 32%. Então, se a empresa tem lucro maior do que isso, vale a pena o Presumido”, avalia Ana Campos da Hirashima e Associados.

Mas a consultora alerta que o raciocínio não é tão simples. “A escolha é sobre o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas como a forma de recolhimento da PIS e da Cofins vêm a reboque, é necessário analisar também estes impostos”.

A diferença é causada pelo regime de não cumulatividade da Contribuição para o Plano de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

No Lucro Presumido, há o regime cumulativo, onde se paga respectivamente 0,65% e 3% em cada operação de venda. Já no Lucro Real, paga-se respectivamente 1,65% e 7,6%, descontando o imposto pago nos insumos para o produto ou serviço oferecido pela empresa. “Para uma revenda, por exemplo, um sistema não cumulativo é muito interessante, já que quase tudo gera crédito”.

Camarozano lembra que optar pelo Lucro Real pode parecer uma economia, mas traz outros gastos. “O Lucro Real exige que sua contabilidade esteja em dia, inclusive com balanços, e requer um profissional habilitado, uma vez que esse regime é feito a partir do resultado [receitas menos despesas]. Uma vantagem do Lucro Presumido é a possibilidade de trabalhar com livro caixa, observando apenas a renda bruta obtida e pagar o imposto”, disse Ana.

Caso a empresa queira ser tributada pelo sistema de Lucro Real, há ainda mais opções a serem feitas: a escolha pelo prazo de apuração – anual ou trimestral – e se será feito sobre a renda bruta ou sobre o lucro. Camarozano diz que a grande maioria das empresas optam pelo sistema anual, em que a empresa paga mensalmente o imposto. Já o sistema trimestral é pouco utilizado porque não comporta, por exemplo, empresas cuja renda bruta varia ao longo do ano. “O trimestral só pode compensar em até 30% o imposto recolhido quando a renda fica abaixo do normal. No anual, ao fim do ano há a compensação do imposto pago quando houve lucro em relação à época que houve prejuízo”, afirma o consultor. Porém, todos os consultores dizem que a melhor forma de escolher é procurar um profissional habilitado.

Os setores mais prejudicados pelo efeito câmbio e pela concorrência dos importados são aqueles que também estão puxando para baixo a produção industrial no acumulado do ano, como calçados (-5,75% no ano), vestuário (-5,3%) e madeira (-7,2%). A afirmação é do coordenador de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Silvio Sales.

Segundo Sales, ‘o fato de a média de crescimento estar em menos de 3% resulta de comportamento bastante heterogêneos entre os setores’.

Os setores mais prejudicados pelo efeito câmbio e pela concorrência dos importados são aqueles que também estão puxando para baixo a produção industrial no acumulado do ano, como calçados (-5,75% no ano), vestuário (-5,3%) e madeira (-7,2%). A afirmação é do coordenador de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Silvio Sales.

Segundo Sales, ‘o fato de a média de crescimento estar em menos de 3% resulta de comportamento bastante heterogêneos entre os setores’. Para o economista-chefe do Instituto de Desenvolvimento de Estudos Industriais (Iedi), Edgard Pereira, ‘o comportamento da indústria na média é muito fraco e muito diferente setorialmente’.

Os bens de consumo duráveis (eletrodomésticos, automóveis), por sua vez, beneficiaram-se em outubro da conjunção de fatores como crédito farto, crescimento das encomendas do comércio à indústria por causa do fim do ano e aumento da renda. A produção desses bens cresceu 3,2% em relação a setembro e 12% ante outubro de 2005.

A expansão em relação a outubro do ano passado foi puxada especialmente por automóveis (13,6%) e eletrodomésticos (10%). No caso dos eletrodomésticos, o destaque foi o crescimento dos produtos da chamada linha branca (20,3%), como geladeiras, fogões e máquinas de lavar, que acumulam de janeiro a outubro alta de 12,2%.

Porém, nem mesmo os duráveis conseguiram ficar imunes à concorrência dos importados. Na linha marrom (televisores, vídeo e som) houve queda na produção de 3,5% no período, que Sales atribui ao crescimento forte que a venda de TVs teve até a metade do ano, com a Copa do Mundo, e agora pode estar em acomodação e, ainda, à concorrência das importações. Mesmo com as quedas nos últimos dois meses, esses produtos de linha marrom acumulam aumento na produção de 14% de janeiro a outubro.

Apesar da expansão medíocre, houve boas notícias na indústria em outubro. O índice de difusão – que mede o ‘espalhamento’ do crescimento da produção industrial, com foco nos dados de comparação com o mesmo mês do ano anterior – chegou a 63% e mostrou o melhor resultado desde dezembro de 2004 (64%). Em setembro deste ano, havia sido de 52%. Em dezembro de 2004, chegou a 64%.

Sales acredita que as perspectivas são boas para os próximos meses. Segundo ele, o bom desempenho das vendas reais, divulgado anteontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pode ser um sinal de que o setor não está acumulando estoques.

 

Outubro decepciona analistas; setores de bens de capital e intermediário não mostram reação. O índice da produção industrial ajustado sazonalmente cresceu 0,8% em outubro frente a setembro, fazendo com que o patamar volte a se aproximar do nível recorde atingido em agosto deste ano. Em relação a outubro de 2005, a produção teve alta de 4,8%, maior resultado desde março deste ano (5,3%). O acumulado de janeiro a outubro deste ano situou-se em 2,9%. O acumulado nos últimos 12 meses (2,7%) registrou aceleração frente aos resultados de setembro (2,3%) e de agosto (2,2%).

Outubro decepciona analistas; setores de bens de capital e intermediário não mostram reação. O índice da produção industrial ajustado sazonalmente cresceu 0,8% em outubro frente a setembro, fazendo com que o patamar volte a se aproximar do nível recorde atingido em agosto deste ano. Em relação a outubro de 2005, a produção teve alta de 4,8%, maior resultado desde março deste ano (5,3%). O acumulado de janeiro a outubro deste ano situou-se em 2,9%. O acumulado nos últimos 12 meses (2,7%) registrou aceleração frente aos resultados de setembro (2,3%) e de agosto (2,2%).

De acordo com a economista-chefe da Mellon Global Investment, Solange Srour, o resultado fraco de setembro, que inicialmente parecia pontual, pode não ser tão localizado assim. “O resultado da produção industrial em outubro decepcionou. Esperava alta mensal de 2,6% e anual de 5,6%. Como já era esperado, com o fim da greve na indústria automotiva a produção de bens de consumo duráveis foi retomada. Mas não houve recuperação em bens de capital e intermediários”, disse, Solange.

Já o economista-chefe do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Carlos Cavalcanti, prefere analisar o resultado de forma relativa. “Apesar do dado de outubro ter vindo abaixo do esperado, houve um crescimento de 0,8% após a queda de 1,1% de setembro ante agosto, segundo o número revisado do IBGE”, disse. Ele aposta na recuperação da produção industrial no final do ano.

O Ciesp estima expansão da produção entre 2,8% e 3,1% em 2006, enquanto Solange prevê crescimento de 3%, mas adverte que o número pode ser revisado para baixo. “Em novembro deve haver nova queda da produção industrial. Os números da Anfavea de novembro já vieram mais fracos do que o esperado.”

“Não obstante o resultado negativo da Anfavea, novembro deve ter uma produção industrial melhor, implicando em um 4 trimestre melhor que o 3, mas inferior ao último trimestre de 2005, quando tivemos resultados muito fortes em novembro e dezembro”, avaliou Cavalcanti.

De acordo com o IBGE, todas as categorias de uso apresentaram crescimento em relação a setembro, e a de bens de consumo duráveis (3,2%) alcança a taxa positiva mais elevada, após expressiva queda de 4,1% observada em setembro.

O setor de bens de consumo semiduráveis e de não duráveis (0,4%), que também aponta expansão, assinala a segunda taxa positiva consecutiva, avançando 0,6% entre outubro e agosto últimos. Já a produção de bens intermediários (–0,2%) e a de bens de capital (–1,6%) novamente registram recuo, acumulando nos últimos dois meses perdas de 2,3% e 2,7%, respectivamente.

A indústria automotiva foi o segmento que mais contribuiu para o crescimento da produção em outubro, com alta de 6,2%, frente a queda de 9% em setembro, por conta de greves. Aumentaram a produção outros produtos químicos (1,7%), farmacêutica (3,5%) e máquinas e equipamentos (1,8%).

Por outro lado, as principais contribuições negativas sobre a média global da indústria vieram de material eletrônico e equipamentos de comunicações (–10,3%), após crescimento de 15,9% em setembro, e refino de petróleo e produção de álcool (–3,7%), que assinala o seu quarto recuo consecutivo, período em que acumulou perda de 9,4%.

Para o economista do IBGE Silvio Sales, é natural o aumento da produção na abertura do último trimestre sustentado por bens de consumo. “Isso faz sentido com a demanda de fim de ano e sugere também que a indústria não está formando estoques, as vendas estão superiores à produção”, disse à Reuters.

O gerente do departamento de pesquisas econômicas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), André Rebelo, alerta sobre a concentração do crescimento da indústria.

“Temos crescimento baixo e concentrado em poucos setores: extração mineral, refino de petróleo e álcool, informática e aparelhos elétricos. Isso mostra que ainda não há sustentabilidade”, disse. A Fiesp prevê crescimento da produção industrial abaixo de 3% para 2006.

Baixo dinamismo crônico

Não importa para onde se olhe, curto, médio ou longo prazo. Em todos os casos, a constatação é a mesma: é muito baixo o dinamismo da indústria brasileira. Análise do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) mostra que, em 12 anos – de 1995 a 2006 (até outubro), em apenas dois, 2000 e 2004, “a performance industrial pode ser considerada satisfatória, com um crescimento anualizado, respectivamente, de 6,6% e 8,3%”.

Nos outros anos, diz o Iedi, “a evolução da produção da indústria ficou abaixo de 4% a.a., sendo que na maioria deles (oito) o crescimento não passou de 3%.

A indústria de transformação foi quem puxou o resultado para baixo, já que a extrativa cresceu entre 4% e 12% nesse mesmo período. Pesaram a favor dessa última os investimentos na área petrolífera e a grande expansão do segmento de ferro.

“De resto”, diz o Iedi, “o setor industrial brasileiro oscila com os ciclos de crédito capazes de dinamizar os setores de bens duráveis e com os curtos ciclos de investimento, que conferem breves surtos de expansão aos segmentos de bens de capital, enquanto setores da indústria de transformação amplos e disseminados pelo país – como os intensivos em trabalho – convivem com uma semi-estagnação, quando não com uma franca retração, como a enfrentada por vestuário, calçados e madeira.”

Ao final, o Iedi conclui que baixo dinamismo global e elevada concentração setorial é uma combinação que não favorece o desenvolvimento.

O Brasil teve um decepcionante desempenho econômico neste ano, com reflexos importantes na situação do emprego, destoando inclusive do cenário da América Latina e Caribe, principalmente pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da média regional. Houve aumento do desemprego urbano em seis regiões metropolitanas, de 10% (2005) para 10,2%, no período entre janeiro e setembro (2006).

O Brasil teve um decepcionante desempenho econômico neste ano, com reflexos importantes na situação do emprego, destoando inclusive do cenário da América Latina e Caribe, principalmente pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da média regional. Houve aumento do desemprego urbano em seis regiões metropolitanas, de 10% (2005) para 10,2%, no período entre janeiro e setembro (2006). Esse é um dos principais indicadores do relatório Panorama Laboral 2006, divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

A diretora do escritório brasileiro da OIT, Laís Abramo, admitiu que o Brasil, cujo PIB deve crescer abaixo dos 3% neste ano, “está mal na foto da América Latina”, o que é um problema para a continuidade das melhorias no mercado de trabalho. Mas afirmou que o baixo crescimento do PIB, nos últimos anos, vem sendo acompanhado por avanços significativos de redução da pobreza e diminuição das desigualdades. 

A Agenda Hemisférica do Trabalho Decente, apresentada pela OIT em maio deste ano, define que a região tem de crescer 5% ao ano, por dez anos seguidos, para evitar o aumento do déficit de trabalho. O quadro esperado pela OIT para 2007 é de desaceleração do desempenho econômico mundial, influenciada pelo comportamento dos países desenvolvidos. Na América Latina e Caribe, espera-se que o PIB regional cresça 4,4%, contra os 5,1% deste ano. A expectativa da taxa de desemprego urbano regional é de 8,8%, contra 9% de 2006 e 9,3% de 2005. 

A OIT verificou que, neste ano, o emprego formal vem crescendo, e a renda média do trabalho também está melhorando no Brasil, o que indica a redução da informalidade. Isso, segundo a diretora, se explica pelas políticas redistributivas adotadas pelo governo. Mas para que isso se mantenha, o crescimento tem de ser maior. 

A diretora pondera que, no Brasil, o leve aumento no desemprego urbano pode ser chamado de “estabilização”. Por outro lado, melhoraram a ocupação e a formalização do emprego. Ela argumenta que a PNAD, referente a 2005, já tinha mostrado que a evolução do mercado de trabalho fez com que mais pessoas procurassem emprego. Daí o aumento relativo da taxa de desemprego. 

No grupo dos países da América Latina e Caribe, o Brasil se destacou, porque deu aumentos significativos ao salário mínimo, o que fez superar os níveis de 1980 e 1990. O Brasil ficou em segundo lugar, com reajuste de 13%. Em primeiro, vem o Uruguai (17,2%). Depois, aparecem Argentina (12,4%) e Venezuela (12,2%). 

Laís também ressalta que a taxa de desemprego dos jovens da região, apesar de ainda ser o dobro da média total, diminui num ritmo mais acentuado em 2006. Para eles, o desemprego caiu 0,5 ponto percentual, mas para o grupo dos jovens essa redução é de dois pontos percentuais. Para as mulheres, houve discreta evolução nos indicadores deste ano, com aumentos nas taxas de participação e ocupação. Apesar de alguma redução do desemprego, essa taxa continua 1,5 vez maior que a dos homens. 

Para a diretora da OIT, o relatório de 2006 repetiu boas notícias de 2005, mas a evolução é insuficiente para reverter os déficits de trabalho decente na região, o que significa 17,5 milhões de desempregados urbanos. Somando-se a esse grupo os subempregados e os pobres (ganham menos de US$ 2 por dia), conclui-se que 44,6% da população economicamente ativa precisa de trabalho decente e políticas redistributivas. “A América Latina continua sendo a região mais desigual do mundo”, diz. 

A desigualdade latino-americana pode ser demonstrada na análise das taxas de desemprego na região. Na comparação com a dos não-pobres, ela é 2,9 vezes maior para os pobres e 4,1 vezes mais alta para os indigentes. 

 

O parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao Plano Nacional de Juventude (Projeto de Lei 4530/04) foi aprovado, nesta quarta-feira (06/12/2006), pela comissão especial que examinou a proposta.

O parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao Plano Nacional de Juventude (Projeto de Lei 4530/04) foi aprovado, nesta quarta-feira (06/12/2006), pela comissão especial que examinou a proposta. Segundo o texto, os estados e municípios que criarem órgãos de gestão das políticas de juventude e aprovarem planos locais no prazo de dois anos após a sanção da futura lei terão prioridade na distribuição de recursos orçamentários destinados ao tema.

Entre as prioridades definidas no parecer, estão as seguintes: erradicar o analfabetismo da população jovem nos próximos três anos; garantir a universalização do ensino médio público e gratuito – com a crescente oferta de vagas de educação profissional complementar – nos próximos 10 anos; e elevar também em 10 anos, de 13% para 50%, o índice de jovens que freqüentam as universidades.

O parecer preliminar, entregue na última segunda-feira, determinava prioridade aos estados e municípios que aprovassem os planos, mas não mencionava a criação de órgãos gestores. A mudança ocorreu a partir de proposta do deputado André Figueiredo (PDT-CE) feita durante a reunião ordinária desta quarta-feira.

Essa sugestão provocou polêmica porque, a princípio, o relator considerava que a criação de órgãos gestores estava contemplada de forma implícita no parecer. Além disso, o presidente da comissão, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), argumentou que o texto não deveria impor a criação de novos órgãos gestores, por considerar inconstitucional a interferência na estrutura administrativa de outro poder.

Estados e municípios

O artigo 3º do texto original determinava a elaboração de planos decenais nos estados e municípios. Segundo o parecer preliminar, os estados e municípios que não completassem esses planos em até dois anos perderiam o direito aos recursos destinados a programas específicos. O texto final, porém, prevê apenas que esses municípios e estados deixarão de ser considerados como prioritários na distribuição de recursos se não elaborarem o plano nem criarem órgãos gestores.

“A punição daria um caráter impositivo ao plano e o nosso objetivo é democratizar as políticas públicas”, argumentou o relator. Reginaldo Lopes acrescentou que a aprovação do plano representa “um pacto nacional pela educação”. Segundo o deputado, a melhoria da educação no País solucionará problemas que afligem a juventude.

Também foi incluída no artigo 2º, que estabelece duração de dez anos para o plano, a menção à responsabilidade do órgão nacional do setor – atualmente a Secretaria Nacional de Juventude – de coordenar e efetivar a implementação das metas estabelecidas.

Propostas da sociedade

O relatório final prevê ainda que o plano será avaliado a cada quatro anos, em uma conferência nacional feita por organizações juvenis que irão sugerir medidas legais para aprimorar as diretrizes em vigor. Foram incorporadas sugestões recebidas de estados e municípios durante seminários regionais e no Seminário Nacional de Juventude, que ocorreu em março.

Além disso, houve contribuições do Conselho Nacional de Juventude e da Secretaria Nacional de Juventude. Assim, os 223 objetivos e metas do texto original foram ampliadas para 250, divididos em 13 áreas temáticas e em quatro eixos principais: emancipação e autonomia juvenil; bem-estar; participação e organização; e políticas afirmativas e igualdade de oportunidades.

Tramitação

O projeto tramita em regime de prioridade e segue para votação em Plenário.

Agência Câmara, 07 de dezembro de 2006.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (06/12/2006), em segundo turno, o substitutivo do Senado para a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 536/97). A votação teve 328 votos a favor e 4 contra. A PEC deverá ser promulgada em sessão do Congresso Nacional.

A principal modificação em relação ao texto aprovado inicialmente na Câmara é a antecipação, de cinco para quatro anos, do alcance da meta da União na complementação dos recursos destinados aos fundos que serão criados pelos estados e Distrito Federal para o desenvolvimento da educação básica.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (06/12/2006), em segundo turno, o substitutivo do Senado para a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 536/97). A votação teve 328 votos a favor e 4 contra. A PEC deverá ser promulgada em sessão do Congresso Nacional.

A principal modificação em relação ao texto aprovado inicialmente na Câmara é a antecipação, de cinco para quatro anos, do alcance da meta da União na complementação dos recursos destinados aos fundos que serão criados pelos estados e Distrito Federal para o desenvolvimento da educação básica. O texto acatado é o aprovado pela comissão especial, com parecer da deputada Iara Bernardi (PT-SP).

Unidade

A relatora elogiou o trabalho da comissão, destacando que todos os integrantes trabalharam com unidade em torno da matéria. “Neste momento, daremos uma grande prioridade à educação brasileira que será um marco no País. Poderemos universalizar o ensino infantil em quatro anos para todas as crianças. O fundo deverá garantir educação para todos”, espera.

O Fundeb substituirá o atual Fundef, que acaba neste ano e vincula a aplicação de recursos apenas ao ensino fundamental. O novo fundo contará com recursos de outros impostos hoje não distribuídos para esse fim e a complementação da União será maior.

Com duração de 14 anos, o Fundeb atenderá os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio, além de financiar a educação de jovens e adultos. O fundo será implantado de forma gradativa.

Complementação

O texto aprovado no Senado mantém a mesma complementação da União de R$ 2 bilhões aprovada na Câmara para o primeiro ano. No entanto, os senadores aumentaram os valores no segundo e no terceiro anos – R$ 3 bilhões e R$ 4,5 bilhões respectivamente – contra os R$ 2,85 bilhões e R$ 3,7 bilhões propostos inicialmente pelos deputados. Já no quarto ano, a União deverá complementar os recursos com 10%, no mínimo, do total dos investimentos dos fundos criados em cada estado e no Distrito Federal.

Igual percentual de 10% desses valores poderá ser distribuído aos fundos por meio de programas direcionados à melhoria da qualidade da educação. A forma da distribuição desse percentual será definida pela mesma lei que tratará da organização dos fundos, da distribuição proporcional de seus recursos, da forma de cálculo do valor anual mínimo por aluno e de outros detalhes.

Mais repasses

Para custear as despesas do Fundeb, a PEC aumenta de 15% para 20% o percentual dos impostos de transferência constitucional destinados aos atuais fundos existentes nos estados e no Distrito Federal e inclui outros tributos na repartição. De acordo com o texto aprovado hoje, fica reduzido de quatro para três anos o prazo para alcance desses 20% de repasse. No primeiro ano, o índice passa a ser de 16,66%; e no segundo ano, 18,33%, atingindo os 20% no terceiro ano.

Os novos tributos incluídos na repartição serão distribuídos em percentuais de 6,66% no primeiro ano; de 13,33% no segundo ano; e de 20% no último ano, de acordo com a proposta do Senado.

Da mesma forma, são alterados os quantitativos de matrículas das novas fases da educação básica abrangidas pelo Fundeb. As matrículas para a educação infantil, para o ensino médio e para a educação de jovens e adultos passarão a ser contadas na proporção de 1/3 de sua totalidade no primeiro ano de implantação, 2/3 no segundo ano e na totalidade a partir do terceiro ano.

Agência Câmara, 07 de dezembro de 2006.

Publicado mensalmente, constitui-se de legislação, jurisprudência e doutrina de interesse das entidades sindicais integrantes do Sicomercio.

Publicado mensalmente, constitui-se de legislação, jurisprudência e doutrina de interesse das entidades sindicais integrantes do Sicomercio.