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A situação nos principais aeroportos do país é destaque na segunda edição da Sinopse. Veja mais aqui.

A situação nos principais aeroportos do país é destaque na segunda edição da Sinopse. Veja mais aqui.

O Mesa Brasil Sesc, o programa de combate à fome e ao desperdício de alimentos do Sesc que é parceiro do Fome Zero, do governo federal, arrecadou cerca de 460 toneladas de alimentos no Piauí, beneficiando mais de cem entidades sociais cadastradas na região.

O número foi divulgado nesta terça-feira, dia 5 de dezembro, pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac do Piauí, Valdeci Cavalcanti, em Terezina, durante o Encontro Anual do Programa Mesa Brasil Sesc.

O Mesa Brasil Sesc, o programa de combate à fome e ao desperdício de alimentos do Sesc que é parceiro do Fome Zero, do governo federal, arrecadou cerca de 460 toneladas de alimentos no Piauí, beneficiando mais de cem entidades sociais cadastradas na região.

O número foi divulgado nesta terça-feira, dia 5 de dezembro, pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac do Piauí, Valdeci Cavalcanti, em Terezina, durante o Encontro Anual do Programa Mesa Brasil Sesc. Na ocasião, foram homenageadas as empresas que colaboraram com o projeto doando o excesso de seus alimentos às instituições cadastradas. “O excedente das empresas, instituições e até pessoas voluntárias é, muitas vezes, vital para quem não tem nada”, afirmou Cavalcanti.

Além da transferência dos alimentos, o Mesa Brasil Sesc oferece cursos de capacitação profissional, treinamentos, palestras e oficinas para os prestadores de serviços das instituições beneficiadas pelo programa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu ontem que investir no Brasil ‘até parece castigo’, tamanho o número de amarras que o empresário tem de enfrentar. ‘Estamos convencidos de que isso tem de mudar’, disse ele, no discurso de encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão. Ele informou que, a partir da semana que vem, começará a discutir com os setores econômicos as medidas em elaboração no governo para acelerar os investimentos nos próximos quatro anos.

Lula repetiu que está empenhado em destravar o crescimento econômico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu ontem que investir no Brasil ‘até parece castigo’, tamanho o número de amarras que o empresário tem de enfrentar. ‘Estamos convencidos de que isso tem de mudar’, disse ele, no discurso de encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão. Ele informou que, a partir da semana que vem, começará a discutir com os setores econômicos as medidas em elaboração no governo para acelerar os investimentos nos próximos quatro anos.

Lula repetiu que está empenhado em destravar o crescimento econômico. ‘É condição sine qua non – gostou do sine qua non? – para dar o passo seguinte no desenvolvimento do País.’ Ele avaliou que a sociedade deseja um passo adiante na economia, do contrário não o teria reeleito. ‘Só não faremos gestos de irresponsabilidade porque tenho na pele o peso de ter chegado aonde cheguei.’ Lula reafirmou que os ganhos da estabilidade econômica dos últimos quatro anos serão preservados. ‘Não abriremos mão de controlar a inflação’, afirmou.

O presidente reconheceu que muitas das amarras que hoje impedem o aumento do investimento público foram adotadas ‘quando o País estava quebrado’. Ele se referia, por exemplo, à necessidade de o setor público cumprir metas de superávit primário (economia para pagamento de juros).

No caso do investimento privado, segundo Lula, é necessário regras para dar segurança ao investimento. ‘Toda vez que a gente convence alguém a fazer investimentos, precisamos dar garantia’, disse ele. ‘Não se pode correr o risco jurídico de não fazer investimentos.’ Lula afirmou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem trabalhado com afinco nas medidas para estimular o investimento. Segundo o presidente, a legislação ambiental não é o único empecilho.

Ao ver na platéia o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, Lula afirmou estar convencido que a indústria está pronta a dar um salto. Também a agricultura está dando sinais de superar a crise, afirmou. ‘Sei que tem gente negociando contratos de 2008 calado’, comentou, acrescentando que só se faz barulho quando as coisas vão mal. Ele destacou, ainda, que o etanol provocará uma revolução no setor.

Infra-Estrutura

O governo deveria fortalecer as agências reguladoras e articular-se com o Judiciário e o Legislativo para garantir regras mais estáveis aos negócios no Brasil. Essas são algumas das recomendações de um grupo de trabalho do CDES, que reuniu sugestões para acelerar os investimentos em infra-estrutura no País. Essas propostas ainda serão analisadas antes de se transformarem em recomendação ao governo.

‘Estamos cansados de diagnósticos e procuramos elaborar uma agenda ativa’, disse o conselheiro Antoninho Marmo Trevisan, um dos integrantes do grupo de trabalho. Para aumentar o investimento público em infra-estrutura, ele defendeu a mudança do critério de contabilização dos gastos. ‘Há um equívoco na contabilização dos investimentos desde os anos 80’, comentou.

‘O Brasil é talvez o único país que trata investimento como despesa. Imagine se a Vale do Rio Doce, por exemplo, contabilizasse seus investimentos dessa forma. Certamente, as ações não teriam subido 5% como aconteceu ontem.’ A sugestão é que os gastos em infra-estrutura não sejam mais contabilizados como despesa.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ou ‘Conselhão’, é um canal de comunicação entre o governo e a sociedade civil. Foi criado no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, é composto por 90 pessoas, entre artistas, empresários, intelectuais e sindicalistas. Além deles, participam ministros e secretários de Estado, totalizando 102 integrantes.

Numa reunião realizada em março de 2004, Lula definiu assim o conselho: ‘Tem a oportunidade de dizer o tipo de Brasil que a gente deseja e o tipo de coisas que podemos fazer no País’.

Conselhos do Conselhão 

Juros

O que foi sugerido: queda rápida da taxa

O que aconteceu: o juro caiu no ritmo que o Banco Central quis

CMN

O que foi sugerido: ampliar o número de integrantes de 3 (ministros da Fazenda e do Planejamento e presidente do Banco Central) para até 9, com representantes da sociedade

O que aconteceu: a sugestão não foi aceita

Crescimento

O que foi sugerido: que se tenha uma meta de 6% ao ano

O que aconteceu: Lula incorporou o crescimento de no mínimo 5%, mas sem estabelecer meta formal

Tarifas

O que foi sugerido: que as tarifas públicas tenham correção por índice próprio do setor, em vez do IGP

O que aconteceu: só a telefonia tem um índice próprio, que já vinha sendo elaborado há tempos

Inflação

O que foi sugerido: participação de empresas em um ‘pacto’ para baixar preços, abrindo espaço para corte de juros

O que aconteceu: a idéia não prosperou e o ‘Conselhão’ continuou reclamando dos juros

Microempresas

O que foi sugerido: ampliação do número de empresas enquadráveis no Simples. O limite de enquadramento passaria de R$ 1,2 milhão anual para R$ 3 milhões

O que aconteceu: o Congresso aprovou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas dia 22 com limite máximo de R$ 2,4 milhões.

Crédito consignado

O que foi sugerido: o empréstimo com desconto em folha foi sugerido pelo conselheiro Luiz Marinho

O que aconteceu: a proposta foi implementada

Educação

O que foi sugerido: prioridade na votação da PEC do Fundeb (fundo destinado à educação básica)

O que aconteceu: o projeto está prestes a ser votado na Câmara

Orçamento

O que foi sugerido: que haja mais controle social na sua elaboração

O que aconteceu: nada

Rodovias

O que foi sugerido: que o governo recuperasse as estradas com desbloqueio das receitas da Cide

O que aconteceu: o governo fez a operação ‘Tapa-Buraco’ e priorizou alguns projetos, mas a maior parte da Cide continua bloqueada

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende a adoção de uma política de valorização do salário mínimo com prazo de validade determinado, que seria avaliada periodicamente.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende a adoção de uma política de valorização do salário mínimo com prazo de validade determinado, que seria avaliada periodicamente. A proposta será apresentada hoje às centrais sindicais, que defendem o reajuste do mínimo de R$ 350 para R$ 420.

“A idéia é estabelecer uma política por um determinado período de tempo, 15 anos, por exemplo, em que seria adotada uma política e depois você faria uma avaliação de sua eficácia a cada quatro anos”, disse.

As avaliações quadrienais seriam feitas para redefinir os parâmetros de reajustes e levariam em conta os indicadores da economia e das contas públicas. Se o déficit da Previdência subisse no período, por exemplo, esse dado determinaria mudança nas regras. Se caísse, também.

O índice de correção a ser incluído nessa política, segundo Marinho, estaria vinculado à variação do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo ele, pode ser um reajuste com base no PIB per capita, na correção total do crescimento do PIB ou de parte dele.

A estratégia do governo é tentar definir uma política permanente de reajuste do mínimo nos próximos anos para escapar das batalhas anuais com a oposição em torno do tema. Uma tática usada pelo PT quando estava na oposição, mas que agora o prejudica no comando do governo.

A linha proposta por Marinho está em consonância com o que pedem as principais centrais sindicais do país, que hoje apresentam justamente esse pedido durante a 3ª Marcha pelo Salário Mínimo, na qual esperam 10 mil pessoas.

“Por que pedimos R$ 420? Porque não há política permanente. Podia ser um valor menor que esse se tivéssemos uma política de valorização para os próximos anos”, disse Arthur Henrique da Silva Santos, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Marinho, que também já presidiu a CUT, defende esse modelo justificando que ele dá “previsibilidade” a todos os agentes do mercado, inclusive para a própria Previdência Social definir suas metas.

O ministro destacou que, no primeiro mandato, o objetivo do governo Lula foi recuperar o valor do salário mínimo. Agora, segundo ele, é preciso adotar uma “política mais pé no chão”.

Marinho lembra que o reajuste real médio do salário mínimo nos quatro anos do primeiro mandato do presidente Lula ficará em 5,95%, acima da variação média anual do PIB no mesmo período, que deve ficar em 2,7%.

Oficialmente, o governo defende a correção do salário mínimo para R$ 367 em 2007, equivalente à variação do PIB per capita. Só que a primeira proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso previa um salário mínimo maior, de R$ 375.

As centrais, apesar de defenderem o mínimo de R$ 420, sabem que esse valor não será acatado pelo governo. A tendência é o governo tentar fechar um acordo em torno de uma política permanente de reajuste do mínimo e um valor no próximo ano de R$ 375.

Segundo a Folha apurou, no entanto, ainda não é consenso dentro do governo a criação de uma política permanente de reajustes. A equipe econômica ainda avalia a proposta.

 

Algumas empresas têm obtido no Judiciário liminares para excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins. Nesses casos, a Justiça de primeira e segunda instâncias tem considerado o resultado parcial do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em agosto, com seis votos favoráveis ao contribuinte.

Algumas empresas têm obtido no Judiciário liminares para excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins. Nesses casos, a Justiça de primeira e segunda instâncias tem considerado o resultado parcial do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em agosto, com seis votos favoráveis ao contribuinte. O próprio STF concedeu, em setembro deste ano, liminar que suspende a cobrança dessa diferença pela Fazenda Nacional, até o julgamento de recurso extraordinário da empresa pela corte. 

Para as empresas, a retirada do ICMS desse cálculo significa pagar bem menos contribuição e, por consequência, um faturamento maior. 

A liminar do STF foi favorável à Alpargatas, concedida pelo ministro Celso de Mello. O advogado que representa a empresa, Rodrigo Leporace Farret, do Andrade Advogados Associados, diz tratar-se de um processo antigo, proposto em uma época em que o cenário para essa disputa era complicado para os contribuintes. O que o STF concedeu foi efeito suspensivo ao recurso extraordinário da empresa. Na prática, a medida impede a Fazenda de cobrar as contribuições, incluindo no cálculo o ICMS. Segundo o advogado, porém, a concessão da suspensão em casos cujo assunto esteja sendo amplamente discutido no STF, já é uma praxe. 

Na segunda instância, há o caso de pelo menos uma empresa que obteve no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região liminar para excluir o ICMS da base de cálculo das contribuições. Trata-se da Arch Química Brasil, defendida pelo escritório Demarest e Almeida. Na decisão, a desembargadora federal Regina Helena Costa cita que o STF sinaliza para o reconhecimento da impossibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo. 

O escritório Neumman, Salusse, Marangoni Advogados também obteve para um cliente liminar para excluir o imposto da base de cálculo. A decisão, de acordo com o advogado Cristiano Maciel Carneiro Leão, é ainda de primeira instância. A linha de defesa é a mesma que vem sendo aceita pelo STF. Segundo ele, no entanto, há todos os tipos de decisões na Justiça; favoráveis e também contrárias ao contribuinte. 

Na avaliação do advogado Paulo Attie, do Attie & Ramires, essas primeiras decisões são animadoras. Mas, apesar disso, diz, há muitas empresas aguardando um desfecho do julgamento pelo STF antes de ajuizarem ações. “Para as empresas que recolhem altos valores de PIS e Cofins é interessante recolher normalmente as contribuições e entrar com uma ação judicial porque se a empresa ganhar é fácil compensar esses valores depois”, afirma. Para as empresas que têm um baixo recolhimento das contribuições, valeria a pena, diz, entrar com a ação e recolher judicialmente os valores discutidos. O advogado Júlio Oliveira, do Machado Associados, acredita que o melhor caminho para os contribuintes seria o administrativo. 

 

 

 

 

 

 

 

ICV registrou alta de 0,33% em novembro no município de São Paulo. Levantamento divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) revelou que, nos últimos dez anos, o reajuste dos preços públicos foi quase o dobro da inflação medida pelo Índice de Custo de Vida (ICV). No período, o ICV foi de 94,62%, enquanto os preços públicos e administrados apresentaram uma alta de 185,75%. A diferença entre a inflação total e os preços administrados no período, portanto, foi de 91,13 pontos percentuais.

ICV registrou alta de 0,33% em novembro no município de São Paulo. Levantamento divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) revelou que, nos últimos dez anos, o reajuste dos preços públicos foi quase o dobro da inflação medida pelo Índice de Custo de Vida (ICV). No período, o ICV foi de 94,62%, enquanto os preços públicos e administrados apresentaram uma alta de 185,75%. A diferença entre a inflação total e os preços administrados no período, portanto, foi de 91,13 pontos percentuais. O Dieese inclui entre os preços públicos e administrados analisados os itens tarifas de água e esgoto, telefone, eletricidade, gás de cozinha, combustíveis, correspondência e impostos.

De acordo com o Dieese, alguns dos itens analisados registraram taxas superiores a 200%, como foi o caso da telefonia (363,83%), gás de cozinha (344,09%) e correspondência (266,67%). Desde 1997, os preços do transporte coletivo, categoria que abrange as tarifas de metrô e ônibus municipal, entre outros coletivos, apresentaram alta de 136,77%, ficando, assim, 42,15 pontos percentuais acima da inflação medida pelo ICV no período.

“Se incluirmos o aumento dos transportes de dezembro de 2006 no cálculo, podemos afirmar que os preços administrados de uma forma geral, incluindo ônibus e metrô, aumentaram o dobro do ICV no período analisado”, afirma Cornélia Nogueira Porto, coordenadora das pesquisas de preço do Dieese.

Índice do Custo de Vida

O Índice do Custo de Vida (ICV) registrou alta de 0,33% em novembro, no município de São Paulo. A taxa calculada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) para o mês passado é 0,06 ponto percentual maior do que a verificada em outubro (0,27%). Com esse resultado, o ICV acumula alta de 1,91% de janeiro a novembro deste ano. Nos últimos 12 meses finalizados em novembro, a alta é de 2,11%.

No mês passado, de acordo com o Dieese, os grupos que apresentaram as maiores contribuições para a alta foram Alimentação (1,16%) e Despesas Pessoais (1,26%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no município de São Paulo fechou novembro com um uma alta de 0,42%. Houve pequena variação em relação à terceira medição do mês, que registrou 0,41% segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em outubro, a variação positiva foi de 0,39%.

O grupo Alimentação foi o que mais cresceu em novembro. Teve, no período, alta de 1,08%, ante os 1,3% registrados na pesquisa anterior.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no município de São Paulo fechou novembro com um uma alta de 0,42%. Houve pequena variação em relação à terceira medição do mês, que registrou 0,41% segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em outubro, a variação positiva foi de 0,39%.

O grupo Alimentação foi o que mais cresceu em novembro. Teve, no período, alta de 1,08%, ante os 1,3% registrados na pesquisa anterior. As Despesas Pessoais tiveram avanço de 0,76%, depois de uma elevação de 0,27% na terceira quadrissemana do mês e Saúde registrou 0,29% de expansão ante os de 0,39% no período passado. Transporte cresceu no período 0,21%. Educação, 0,10% e Vestuário teve acréscimo de 0,04%. Habitação aumentou 0,06%, alta de 0,17% na terceira prévia de novembro. O IPC mede a variação dos preços de produtos consumidos por famílias com renda de até 20 salários mínimos.

O preço da cesta de compras registrou alta pelo segundo mês consecutivo, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). O custo da cesta de compras, que equivale ao consumo médio de todas as famílias residentes na cidade, apresentou alta de 1,67% em novembro, ante outubro. Com o aumento, o valor da cesta que estava em R$ 291, 72, em outubro, passou para R$ 296,59.

O preço da cesta de compras registrou alta pelo segundo mês consecutivo, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). O custo da cesta de compras, que equivale ao consumo médio de todas as famílias residentes na cidade, apresentou alta de 1,67% em novembro, ante outubro. Com o aumento, o valor da cesta que estava em R$ 291, 72, em outubro, passou para R$ 296,59.

Segundo a Fecomércio-RJ, o aumento no preço de alguns produtos presentes na cesta normal, devido a entressafras e o crescimento do consumo nas festas de Natal e ano novo. No acumulado do ano, a cesta apresentou retração de 3,88%. Em relação aos últimos 12 meses, a queda média foi de 1,73%. Os produtos que registraram os maiores reajustes foram o tomate ( 27,29%), maçã ( 8,59%) e laranja pêra (7,56%). Na lista dos que obtiveram maior queda nos preços estavam a batata (-8,79%), alface (-3,08%) e a lingüiça (-2,29%). De acordo com a pesquisa, o impacto da alta dos preços dos itens foi sentido tanto pelas famílias que recebem até 8 salários mínimos quanto pelas que recebem acima dessa faixa. No primeiro grupo, o aumento nos gastos foi de 1,65%, e, no segundo, de 1,68%. O levantamento reflete as variações de preços dos 39 produtos que mais pesam no orçamento, dos quais 32 de alimentação, quatro de higiene e três de limpeza, consumidos por famílias de dez diferentes faixas de renda.

 

As vendas reais da indústria cresceram 10,74% em outubro, ante igual mês do ano passado, e 1,69% sobre setembro, descontados os efeitos sazonais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou as altas sinal de aceleração da atividade. O aumento de 10,74% é o maior desde novembro de 2004.

“Estamos observando certa intensificação da atividade e essa deve ser a característica dos últimos três meses do ano”, disse o economista-chefe da CNI, Flávio Castelo Branco, ao divulgar os dados. Castelo Branco disse que o resultado de outubro surpreendeu positivamente.

As vendas reais da indústria cresceram 10,74% em outubro, ante igual mês do ano passado, e 1,69% sobre setembro, descontados os efeitos sazonais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou as altas sinal de aceleração da atividade. O aumento de 10,74% é o maior desde novembro de 2004.

“Estamos observando certa intensificação da atividade e essa deve ser a característica dos últimos três meses do ano”, disse o economista-chefe da CNI, Flávio Castelo Branco, ao divulgar os dados. Castelo Branco disse que o resultado de outubro surpreendeu positivamente. A forte atividade industrial em outubro aponta vendas aquecidas no varejo no final do ano, enfatizou.

A geração de emprego no setor também aumentou, mantendo a tendência dos últimos meses, assim como as horas trabalhadas. Tanto as vendas reais quanto as horas trabalhadas registraram as maiores taxas de crescimento deste ano na comparação com o igual mês do ano passado.

No  Ano

No acumulado de janeiro a outubro, a alta é de 1,43% em relação a igual período de 2005. As horas trabalhadas, indicador mais diretamente associado à produção, aumentaram 1,23% na comparação com setembro, e 6,02% em relação a outubro de 2005. No acumulado do ano, as horas trabalhadas na produção registraram alta de 1,77%.

“Se ao longo do ano o crescimento foi moderado, outubro mostra uma recuperação”, afirmou o economista da CNI Paulo Mol. “Os dados acabam sendo um bom indicador do que se espera para o final do ano, quando há um maior crescimento industrial. As vendas e a produção sinalizam que as encomendas que vieram do varejo foram boas e que devemos ter um quarto trimestre melhor que os anteriores”, disse.

Para Mol, a demanda de final de ano deve ser mais forte que em 2005. “O Natal deve ser melhor que o de 2005, mas nada que vá explodir”, avaliou. Ele atribui esse aquecimento à queda dos juros e ao aumento da renda das famílias.

Expectativa 

Castelo Branco acredita, porém, que a recuperação da atividade industrial no quarto trimestre não deve ser suficiente para rever para cima a projeção da CNI de crescimento da economia de 2,9% em 2006. Para a CNI, as vendas da indústria em outubro são especialmente fortes porque a base de comparação é alta. As vendas já haviam crescido 1,79% em setembro, embora os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a produção industrial no mesmo mês tenham sido negativos.

Os números de outubro do IBGE, que serão divulgados hoje, também devem mostrar intensificação na atividade industrial neste final de ano, segundo Castelo Branco. A CNI mede as vendas, por meio do faturamento das empresas, e as horas trabalhadas na produção, enquanto o IBGE avalia a produção física. Também há uma diferença no método de dessazonalização.

O uso da capacidade instalada da indústria tem sido pouco afetado pelo aquecimento da atividade industrial. Segundo Castelo Branco, os números podem estar indicando a maturação de investimentos. O indicador manteve-se praticamente estável nos últimos seis meses, oscilando em torno de 82%. Em outubro, foi de 81,8% descontando os efeitos sazonais.

Castelo Branco disse que a folga no parque fabril dá uma maior segurança para que os empresários possam aumentar seus investimentos e garante que não haverá impacto na inflação em caso de aumento da demanda.

O número de empregos na indústria subiu 0,53% em outubro em relação a setembro, e 3,28% na comparação com outubro de 2005. No acumulado do ano, o emprego industrial apresentou uma expansão de 1,88% na comparação com o período de janeiro a outubro do ano passado.

CNI: medidas são positivas, mas insuficientes

O economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, avaliou ontem que as medidas até agora ventiladas pelo governo, dentro do pacote fiscal e tributário e de estímulo ao investimento, são positivas, mas insuficientes, “para dar um “plus” que mude o patamar da taxa de crescimento econômico do País”. Segundo afirmou, seriam pequenos avanços, mas que trariam ganhos também pequenos.

Castelo Branco disse ser necessário criar um ambiente político para fazer a reforma tributária. Sem ela, destacou, os pequenos ganhos que viriam com as medidas do pacote podem significar “continuar fazendo mais do mesmo”. Para o economista, a alta carga tributária e crescente aumento dos gastos públicos são os maiores obstáculos ao crescimento econômico. “O crescimento dos gastos correntes, a baixa capacidade de investimento público e algumas restrições de regulação, que limitam o investimento em infra-estrutura, são fatores que mantém a taxa de investimento baixo e o ritmo geral de crescimento da economia reduzida”, avaliou.

As altas taxas de juros no Brasil, até recentemente, eram apontadas pela CNI como as vilãs do crescimento. “O maior obstáculo ao crescimento tem sido o crescimento do gasto público e aumento da carga tributária. Em 2006 houve queda das taxas de juros e esse não é o nosso único problema”, justificou Castelo Branco. A taxa básica de juros (Selic) vem sendo reduzida pelo Banco Central desde setembro do ano passado. “A política monetária tem a sua importância. Mas o problema não é só a taxa de juros”, disse.

Segundo o economista, o spread bancário (margem de lucro dos bancos) não caiu mesmo com a queda dos juros e as medidas anunciadas pelo governo para estimular sua redução. Para Castelo Branco, o desempenho da economia neste ano reflete esse conjunto de restrições. “O crescimento no longo prazo depende de um nível de investimento mais alto”, afirmou. A CNI deve divulgar no dia 19 uma nova estimativa de crescimento da economia em 2006 e a projeção para 2007. Castelo Branco, no entanto, disse que a nova previsão para este ano deve girar em torno da atual, de 2,9%.

 

 

O consumo de roupas, calçados e brinquedos pirateados aumentou 45% neste ano em relação ao ano passado, segundo pesquisa do Ibope realizada em três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Com o crescimento do comércio ilegal, o Brasil deixa de arrecadar R$ 18,6 bilhões em impostos por ano -valor suficiente para cobrir 45% do déficit da Previdência Social.

A conclusão faz parte de estudo encomendado ao instituto de pesquisas pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos, pelo Conselho Empresarial Brasil-EUA e pela Angardi (Associação Nacional para Garantia dos Direitos

O consumo de roupas, calçados e brinquedos pirateados aumentou 45% neste ano em relação ao ano passado, segundo pesquisa do Ibope realizada em três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Com o crescimento do comércio ilegal, o Brasil deixa de arrecadar R$ 18,6 bilhões em impostos por ano -valor suficiente para cobrir 45% do déficit da Previdência Social.

A conclusão faz parte de estudo encomendado ao instituto de pesquisas pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos, pelo Conselho Empresarial Brasil-EUA e pela Angardi (Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais), entidade formada por um grupo de empresas para reprimir o comércio irregular e combater a concorrência desleal.

Neste ano, o comércio de produtos falsificados movimentou R$ 46,4 bilhões nos setores de roupas, tênis e brinquedos ante R$ 32 bilhões comercializados no ano passado.

“O consumo aumenta porque há uma grande quantidade produtos falsificados à disposição do consumidor e por causa da variação de preços. O pirateado, na média, custa 50% do preço do produto original”, afirma José Henrique Werner, diretor da Angardi.

O desejo de consumir um produto sem ter condições financeiras para adquiri-lo também motiva a compra de uma mercadoria falsificada, segundo avalia Fernando Valente Pimentel, diretor-superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção). “Só com ações educativas, para desestimular esse desejo de comprar um produto que não é original, e com medidas repressivas se consegue reduzir a pirataria, que é um fenômeno mundial.”

A pesquisa revela que 12% dos consumidores compraram brinquedos pirateados nos últimos 12 meses, 23% compraram roupas falsificadas e 12%, tênis. Foram feitas 1.715 entrevistas.

Os números mostram ainda que os preços dos produtos falsificados também aumentaram em relação aos cobrados no ano passado. O preço dos brinquedos pirateados aumentou, em média, 55% em relação a 2005. Os tênis falsificados, 25%.

“O aperto da fiscalização em Foz do Iguaçu e as operações repressivas da Receita Federal e Polícia Federal tiveram impacto na logística de distribuição dos produtos pirateados e contrabandeados”, diz Werner.

O estudo mostra que o consumidor sabe e concorda que a pirataria contribui para a sonegação, mas justifica a compra desses produtos por causa dos preços elevados das marcas famosas. Também dizem que o comércio ilegal “cria” empregos nos “países pobres”.

Na média das três capitais, 3 em cada 10 entrevistados declararam nunca ter comprado produtos falsificados.

“Notamos que na faixa de 16 a 24 anos, uma das que mais consomem esses produtos, houve uma redução de consumo, o que é um importante sinal”, diz Werner. Dos entrevistados nessa faixa, 7% compraram itens pirateados neste ano. No ano passado, esse percentual foi de 17%.