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Motivo de um ataque público da Receita Federal, um artigo sobre quitação de dívidas tributárias recém-aprovado pela Câmara dos Deputados revela o alcance e a resistência de um bem-sucedido lobby empresarial iniciado há um ano pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

O artigo -que, segundo o fisco, pode dar descontos de até 97% a empresas interessadas em quitar suas dívidas- foi incluído pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) no texto de uma medida provisória que agora tramita no Senado.

Motivo de um ataque público da Receita Federal, um artigo sobre quitação de dívidas tributárias recém-aprovado pela Câmara dos Deputados revela o alcance e a resistência de um bem-sucedido lobby empresarial iniciado há um ano pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

O artigo -que, segundo o fisco, pode dar descontos de até 97% a empresas interessadas em quitar suas dívidas- foi incluído pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) no texto de uma medida provisória que agora tramita no Senado. Um mês atrás, o mesmíssimo artigo havia sido inserido em outra medida provisória pelo senador pefelista Edison Lobão (MA).

Quando um deputado petista e um senador do PFL fazem uma proposta idêntica em tão curto espaço de tempo, o mais provável é que o autor da idéia não seja nenhum deles. “Isso surgiu de conversas e entendimentos com vários líderes partidários”, diz Luiz Sérgio.

Tais negociações já estavam em andamento no início de julho, quando chegou ao Congresso a MP 303, pela qual o Executivo criou o chamado Refis 3, o terceiro programa de parcelamento de dívidas tributárias desde 2000.

O interesse dos parlamentares na medida pode ser analisado pelas 236 emendas -propostas de modificação- apresentadas num período em que Câmara e Senado praticamente não funcionavam por causa das campanhas eleitorais.

Uma dessas emendas já propunha, com pequenas diferenças, o artigo criticado anteontem pelo secretário da Receita, Jorge Rachid. A partir de um acordo suprapartidário, porém, a MP foi aprovada sem alterações pela Câmara e remetida ao Senado. Ali, o autor da emenda, Edison Lobão, ganhou o posto de relator da MP.

A justificativa que acompanhava a emenda de Lobão dava uma pista clara da origem da proposta. Seus dez parágrafos repetiam exatamente as justificativas entregues por vários parlamentares para outro projeto: a criação do Rebras, sigla para Programa de Revitalização das Empresas Brasileiras.

Trata-se de iniciativa lançada em 2005 pela Fiesp, que recebeu apoio da Confederação Nacional da Indústria e passou a encabeçar lista de pleitos semelhantes de outros setores. Desde então, propostas de parcelamento de dívida surgiram em projetos tão diferentes quanto a MP do Bem, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a correção da tabela do IR e a Super-Receita.

Espécie de superpacote de refinanciamento de dívidas privadas com o fisco, o Rebras foi tema de um almoço, em fevereiro último, no gabinete do líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), que reuniu líderes do governo e dos oposicionistas PSDB e PFL.

Veto

Em junho, o Congresso aprovou a reabertura do Refis -o primeiro programa de parcelamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto, mas teve se comprometer a estudar um novo programa.

Naquele mesmo mês, o senador Lobão, dessa vez relatando uma medida provisória voltada para a formalização de empregadas domésticas, conseguiu aprovar no Senado pela primeira vez um artigo criando vantagens para a quitação antecipada de dívidas tributárias. Dias depois, saiu a MP 303.

“É um conjunto de propostas apresentadas pela Fiesp, pela CNI, que foram maturadas no Senado”, afirma Lobão, que, como o petista Luiz Sérgio, defende a medida. “Uma empresa dura, em média, 25 anos, enquanto o Refis parcela dívidas por até cem anos. A quitação antecipada livra a Receita de perder 75 anos de pagamentos”, argumenta.

Ricardo Viveiros, porta-voz da Fiesp, diz que a entidade “é favorável ao desconto para o pagamento antecipado de dívidas com Estado, desde que esse mecanismo não signifique nem prejuízo para o fisco nem estímulo à sonegação”. O artigo criticado pela Receita, afirma, não é “uma reivindicação específica da Fiesp”.

 

 

Apresentado como alternativa a uma reforma impopular, o “novo modelo de gestão” que o governo afirma estar aplicando na Previdência Social tem, neste ano, resultados muito inferiores aos esperados.

Chegou-se a estimar, no Orçamento de 2006, uma economia de R$ 5,4 bilhões com o combate a fraudes e desperdícios -basicamente, por meio de um censo previdenciário e do controle da concessão do auxílio-doença.

A conta, no Ministério do Planejamento, já caiu para R$ 1,6 bilhão.

Apresentado como alternativa a uma reforma impopular, o “novo modelo de gestão” que o governo afirma estar aplicando na Previdência Social tem, neste ano, resultados muito inferiores aos esperados.

Chegou-se a estimar, no Orçamento de 2006, uma economia de R$ 5,4 bilhões com o combate a fraudes e desperdícios -basicamente, por meio de um censo previdenciário e do controle da concessão do auxílio-doença.

A conta, no Ministério do Planejamento, já caiu para R$ 1,6 bilhão. Os resultados palpáveis, porém, são contados em milhões de reais.

A própria Previdência admite que os resultados do censo ficaram aquém do previsto. “Não é muita coisa ainda. Eu conto com R$ 120 milhões, R$ 125 milhões”, afirmou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

A cifra mais alta equivale a 0,08% das despesas de R$ 166 bilhões com benefícios projetadas para o ano.

O controle da concessão do auxílio-doença -benefício previdenciário que teve crescimento explosivo nesta década- só surtiu efeito até maio. Desde então, o número de benefícios emitidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a subir mês a mês, de forma acelerada.

Mais benefícios

De maio ao mês passado, a quantidade de benefícios cresceu 17,4%. Como comparação, essa taxa foi de 6,4% no mesmo período de 2005. O número de auxílios-doença existentes no mês passado, 1,425 milhão, já supera a média mensal do ano passado, embora seja inferior ao volume de outubro de 2005, quando foi atingido o recorde histórico -1,533 milhão.

Os gastos com o auxílio-doença atingiram R$ 971,9 milhões em outubro. Se houvesse hoje o mesmo número de beneficiários de um ano atrás, a despesa seria superior em R$ 73 milhões. É menos da metade dos R$ 150 milhões mensais esperados no início do ano, e essa economia cairá ainda mais se a quantidade de benefícios continuar em alta.

Valores em xeque

Em entrevista na semana passada, Schwarzer apresentou a cifra de R$ 8 bilhões como a economia obtida neste ano com as melhoras de gestão. O cálculo do secretário se baseia na diferença entre o déficit previdenciário esperado inicialmente para o ano -R$ 50 bilhões, segundo o secretário- e a previsão atual, em torno de R$ 42 bilhões.

O acompanhamento orçamentário feito pelo Ministério do Planejamento contradiz esses valores.

O Orçamento proposto pelo Executivo previa um déficit de R$ 39 bilhões; com o reajuste do salário mínimo para R$ 350, a conta subiu para R$ 44,7 bilhões em março.

“Vale ressaltar que a projeção não considera os efeitos positivos decorrentes do recadastramento, em andamento, dos beneficiários da Previdência Social e das medidas administrativas que visam otimizar a concessão de benefícios”, dizia o documento. Na última sexta, saiu a previsão mais recente, de R$ 42,1 bilhões.

Houve uma redução, portanto, de R$ 2,6 bilhões -mas que nada teve a ver com as medidas de gestão mencionadas.

De lá para cá, a previsão para o pagamento de benefícios foi, isso sim, elevada em quase R$ 500 milhões. Os ganhos vieram somente do lado da arrecadação. Mesmo no cálculo de Schwarzer, aliás, 60% do suposto ganho é aumento de receita.

O secretário também afirma que, pelas projeções do ministério, as medidas administrativas serão suficientes para manter o déficit previdenciário entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões por ano até 2010. Os cálculos, porém, consideram ganhos reais modestos para o salário mínimo. Reajustes de 8% ou 13% ao ano acima da inflação, como os concedidos nos últimos dois anos, fazem a conta desandar.

Embate político

A defesa do novo modelo administrativo do INSS acabou se tornando bandeira da ala do governo contrária a uma reforma da Previdência que inclua, por exemplo, a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria e a desvinculação entre os benefícios e o salário mínimo.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou, em discussões internas, tais propostas, sugeridas pela equipe da Fazenda. Tende a prevalecer no governo, portanto, a receita que combina crescimento econômico e gestão como saída para o rombo previdenciário.

Até aqui, a providência mais concreta adotada foi reduzir a proposta do Executivo para o reajuste do salário mínimo em 2007, de R$ 375 para R$ 367 mensais -o que pode reduzir em cerca de R$ 1 bilhão o déficit de R$ 46,4 bilhões projetado para o próximo ano. O Congresso, porém, é hostil à idéia.

Seguridade social não tem déficit e é auto-sustentável, afirma pesquisadora

Em tese intitulada “A Falsa Crise da Seguridade Social no País”, a professora do Instituto de Economia da UFRJ Denise Gentil defende que a previdência pública é auto-sustentável e o sistema de seguridade social é superavitário. Para Gentil, o conceito de déficit da Previdência usado por especialistas e pelo governo não está de acordo com o previsto na Constituição de 1988 e com qualquer tipo de dispositivo legal por considerar apenas as receitas de contribuição ao INSS do empregador e dos trabalhadores.

“O montante de gastos a serem realizados com Previdência é uma decisão de governo, é uma decisão política e, como tal, deve estar baseada em uma meta de redistribuição de renda e de garantia de um padrão mínimo de bem estar à população”, disse.

A Constituição de 1988 definiu que Previdência Social, saúde e assistência social formam um único sistema, o da seguridade social. Além das contribuições de empregados, empregadores e autônomos, foram incluídas a tributação sobre faturamento e lucro.

De acordo com a professora, o saldo previdenciário não contabiliza parcelas de recursos de impostos como CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). “Esses recursos são desviados da Seguridade Social para aplicações em outras áreas, como gastos financeiros do governo e despesas de custeio de outros ministérios. O verdadeiro resultado da Previdência é o saldo operacional.”

Segundo Gentil, o cálculo adotado pelo governo levaria a Previdência a apresentar déficit em qualquer cenário. Para a pesquisadora, os principais beneficiados pelo cálculo atual são os que defendem uma Previdência privatizada.

“É evidente que a questão financeira é importante, mas ela está subordinada a um problema mais relevante, que é a superação do subdesenvolvimento e da grande concentração de renda que o acompanha”, afirmou Gentil.

A pesquisadora contesta também a visão de que o déficit da Previdência se tornou ainda mais problemático com a tendência de envelhecimento da população. “A questão demográfica só se transformará em problema sério se políticas econômicas recessivas continuarem a ser adotadas. Se houvesse uma política de crescimento, o efeito poderia ser compensado com o aumento da geração de emprego e do contingente de trabalhadores formais, o que aumentaria a base de contribuintes”, disse.

De acordo com os cálculos de Gentil, ao contrário do déficit de R$ 37,57 bilhões em 2005, a Previdência registrou um superávit de R$ 921,04 milhões. Para a pesquisadora, ainda é cedo para o país iniciar uma nova reforma da Previdência porque os efeitos da última reforma ainda não puderam ser integralmente percebidos.

 

 

 

A indústria brasileira reclama da concorrência com os produtos importados, mas o comércio é pura felicidade. O setor espera superar as vendas do Natal do ano passado, apostando nos produtos vindos do exterior. Até a semana passada, as compras no mercado externo já eram 24,8% superiores às de 2005, mas esse índice é ainda maior nos bens de consumo roupas, alimentos, brinquedos, eletrodomésticos chegando a 41,3%.

Esse movimento não está ocorrendo à toa. A valorização do real deixou o dólar “barato”, valendo pouco mais de R$ 2 desde o início do ano, o que facilitou as importações.

A indústria brasileira reclama da concorrência com os produtos importados, mas o comércio é pura felicidade. O setor espera superar as vendas do Natal do ano passado, apostando nos produtos vindos do exterior. Até a semana passada, as compras no mercado externo já eram 24,8% superiores às de 2005, mas esse índice é ainda maior nos bens de consumo roupas, alimentos, brinquedos, eletrodomésticos chegando a 41,3%.

Esse movimento não está ocorrendo à toa. A valorização do real deixou o dólar “barato”, valendo pouco mais de R$ 2 desde o início do ano, o que facilitou as importações. Mais do que isso, países asiáticos, especialmente a China, trazem para o Brasil produtos com preços imbatíveis, em alguns casos bem abaixo do que a indústria nacional consegue oferecer. “A entrada de importados deve ser mais intensa nas redes varejistas”, avalia o coordenador da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco. “O consumidor quer mesmo é pagar mais barato. É uma decisão pelo preço.”

Subfaturamento

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa, essa lógica tem sido mortal. “O consumidor brasileiro quer preço e em qualquer situação o brinquedo importado chega mais barato. Eles entram no país, em média, custando US$ 10, enquanto um brinquedo similar nacional fica em US$ 21”, afirma. Batista da Costa reclama da concorrência desleal. “Os brinquedos importados têm preço infinitamente menor que os nacionais porque 95% dos deles são subfaturados. O brinquedo custa US$ 10, mas é declarado como custando US$ 0,10”, diz.

O ramo de brinquedos está muito longe de falar sozinho sobre esse tema. Lamentos semelhantes são comuns em outros ramos, como os de vestuário e calçados o último ainda mais prejudicado pela competição com importados a preços baixos. No setor de calçados, a participação dos produtos importados no consumo nacional passou de 18,2% para 29,2% do ano passado para cá. E mesmo sem alterações no consumo total, as importações cresceram 15,6%.

“As importações de calçados vêm crescendo forte ano a ano, especialmente da China, e com um preço que a indústria brasileira não tem condições de alcançar”, diz o vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Ricardo Wirth. “Não conseguimos concorrer com a China. Hoje, grandes clientes que querem algo como 100 mil pares não compram mais no Brasil. Vão buscar na China. Então, estamos indo para um nicho onde o preço não é a principal escolha. São vendas menores, mas com modelos mais elaborados e maior valor agregado”, explica o empresário.

A China é, de fato, um adversário e tanto. Entre janeiro e outubro deste ano o Brasil importou 15 milhões de pares de sapatos de diversos países, mas 11,8 milhões deles (ou 62,4%) vieram das fábricas chinesas, e por um preço, como disse Wirth, difícil de acompanhar. Enquanto os calçados chineses chegam custando, em média, US$ 5,70, o preço médio do produto nacional é de US$ 10,30.

A conta também é desfavorável no setor de têxteis e confecções e, mais uma vez, os produtos chineses são o maior exemplo da diferença. “Somos competitivos, temos produtos tão baratos quanto em outros países, mas com comércio desleal a coisa fica feia”, reclama o superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel.

Ele conta que, no ano passado, o Brasil registrou a entrada de 20 mil toneladas de têxteis chineses, enquanto para a China o total enviado para cá chegou a 32 mil toneladas. “Onde foram parar essas 12 mil toneladas? E não é só isso. A Argentina, aqui do lado, importa têxteis da China por US$ 16 o quilo, enquanto no Brasil, em 2005, o preço era de US$ 5,50”, explica.

A situação melhorou bastante este ano, quando os têxteis chineses chegaram ao país custando US$ 11,50 o quilo, mas não foi o suficiente em média os produtos brasileiros custam entre US$ 18 e US$ 20 o quilo. “A despeito do varejo ter crescido 1,8% até outubro, a produção recuou entre 5% e 6%, o que mostra que a produção brasileira está sendo substituída por artigos de fora”, diz Pimentel.

A competição com os importados não para por aí. Também aproveitando o câmbio, os supermercados brasileiros têm feito encomendas fora do país entre 10% e 15% superiores às do ano passado. Champagnes e vinhos devem liderar as vendas, mas cestas natalinas com artigos dos Estados Unidos e da Europa devem fazer sucesso. Segundo a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), os preços recuaram, em média, 10% em relação ao Natal de 2005.

Vitrines.

Nas grandes lojas de departamento, o reflexo desse boom importador está nas vitrines. A diferença é que, neste ano, produtos made in México, Filipinas, Tailândia e Vietnã passaram a disputar espaço com os chineses e os indianos. A expansão da oferta de artigos fabricados nesses, e em outros países tão ou mais competitivos, é parte de uma tendência que contaminou todo o varejo e que já é motivo de preocupação entre os industriais brasileiros.

Preocupadas em manter as gôndolas sempre abarrotadas de novidades e pechinchas, as lojas foram buscar em quase todos os cantos do mundo fornecedores externos alternativos. Essa política minimiza os efeitos de uma possível oscilação de oferta no caso de “pane” por parte dos grandes fabricantes globais. “É uma alternativa que as empresas abraçaram. Outros países, além de China e Índia, estão desenvolvendo produtos interessantes e vendendo até um pouquinho mais barato”, explica Moacir Moura, especialista em varejo.

A alavanca de tudo isso é o dólar baixo. De repente, os varejistas se deram conta de que é possível ampliar horizontes aproveitando as facilidades do momento no comércio exterior. Na ponta, o consumidor também se beneficia. “A pessoa que vai a uma loja e quer comprar procura por itens que atendem às suas necessidades. Não interessa de onde vem”, completa Moura.

 

 

O consumidor brasileiro prevê gastar, em 2006, 15% menos com as festas de final de ano na comparação com 2005, segundo levantamento da Ipsos Opinion realizado em outubro. A estimativa é de um gasto médio de R$ 269,68. No ano passado, esse valor foi de R$ 318.

A consulta feita pela Ipsos a mil consumidores, a pedido do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), mostra que a estimativa de gasto médio neste final de ano é menor, na comparação com 2005, em todas as classes sociais.

Nas classes A/B, a queda é de R$ 708,34 para R$ 577,97.

O consumidor brasileiro prevê gastar, em 2006, 15% menos com as festas de final de ano na comparação com 2005, segundo levantamento da Ipsos Opinion realizado em outubro. A estimativa é de um gasto médio de R$ 269,68. No ano passado, esse valor foi de R$ 318.

A consulta feita pela Ipsos a mil consumidores, a pedido do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), mostra que a estimativa de gasto médio neste final de ano é menor, na comparação com 2005, em todas as classes sociais.

Nas classes A/B, a queda é de R$ 708,34 para R$ 577,97. Na classe C, de R$ 342,68 para R$ 251,39, e, nas classes D/E, de R$ 179,39 para R$ 145,97. Só na região Sul do país a previsão de gasto médio com o Natal é maior -de R$ 315,08. No ano passado, foi de R$ 213,81.

Para economistas e representantes do comércio, o que explica, em parte, a redução de gastos do brasileiro neste final de ano é o fato de ter havido antecipação de compras para o final de ano com o pagamento antecipado do 13º salário para algumas categorias profissionais e para os aposentados.

As lojas e as instituições financeiras, segundo informa, também esticaram os prazos de financiamento. E, se a prestação tem um valor menor, diminui a pressão de gastos sobre o orçamento do mês.

“O consumidor adiantou as compras e, portanto, vai ter menos gastos no final do ano”, afirma Emílio Alfieri, economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). “Vai gastar menos também porque o financiamento tem prazo maior e, portanto, uma prestação menor”, diz Fabio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores.

Para Alfieri, sinal de que houve antecipação de compras neste ano é o resultado do desempenho do volume de vendas do comércio em setembro -aumento de 10,1% sobre igual mês de 2005, segundo informa o IBGE. “Só pode ser resultado de antecipação de compra. Não há nada mais que possa explicar uma alta dessas”, diz.

Gasto menor neste final de ano, na avaliação dos dois economistas, não quer dizer que o consumidor está mais pobre. A massa real de rendimentos da população ocupada cresceu 4,2% nos 12 meses terminados em setembro. Essa taxa de crescimento se mantém nos últimos três anos, segundo cálculos da RC Consultores, com base em dados do IBGE.

A estimativa da ACSP é que as vendas no comércio paulista devem crescer entre 4% e 5% neste ano. Para Silveira, o comércio no país deve vender entre 5,5% e 6% a mais do que no ano passado. “Na medida em que as taxas de juros vão caindo, as vendas vão subindo, tendência que vemos desde a metade deste ano”, diz Silveira.

Na avaliação de Fábio Pina, assessor econômico da Fecomercio SP, o Natal deste ano não será diferente dos de anos anteriores. “Continuará sendo um Natal de presentinhos. E não pode ser diferente, pois a renda per capita do brasileiro é muito baixa, da ordem de R$ 500 a R$ 600 por mês. É claro que alguns vão dar até carro de presente, mas, na média, os presentes serão baratos”, diz.

Na consulta aos consumidores feita pela Ipsos, o consumidor brasileiro vai gastar em média neste ano R$ 109 para a compra três presentes -cada presente vai custar, portanto, cerca de R$ 36. No ano passado, o gasto médio identificado na pesquisa foi de R$ 102,58.

Só com presentes, as classes A/B estimam gastar em média R$ 167,48 neste ano. A classe C, R$ 116,87, e as classes D/E, R$ 68,50.

A veloz expansão do comércio virtual no país, turbinada pelo aumento da participação da classe C, é um dos panos de fundo da fusão entre a Americanas.com e o Submarino, anunciada na última quinta.

Num mercado em crescimento, as duas empresas anunciaram a operação na semana que passou para tentar crescer de forma ainda mais acelerada, ganhando participação de mercado.

Neste ano, a expectativa é que o varejo on-line fature R$ 6 bilhões, uma expansão de 45% sobre 2005, informa a E-bit, empresa de marketing e consultoria.

A veloz expansão do comércio virtual no país, turbinada pelo aumento da participação da classe C, é um dos panos de fundo da fusão entre a Americanas.com e o Submarino, anunciada na última quinta.

Num mercado em crescimento, as duas empresas anunciaram a operação na semana que passou para tentar crescer de forma ainda mais acelerada, ganhando participação de mercado.

Neste ano, a expectativa é que o varejo on-line fature R$ 6 bilhões, uma expansão de 45% sobre 2005, informa a E-bit, empresa de marketing e consultoria. Nessa conta não estão incluídas as operações de venda em leilões, comércio de veículos e de passagens.

Para a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, o faturamento do setor deverá ficar entre R$ 5 bilhões e R$ 5,2 bilhões em 2006. Apenas até outubro, foram R$ 4 bilhões.

Estudo intitulado “14º Web Shoppers”, realizado pela E-bit neste ano, aponta o crescimento da participação da classe C no mercado de varejo on-line. Segundo o levantamento, a expansão do setor se deve, em grande parte, à adesão de consumidores com renda familiar de até R$ 3.000 ao comércio eletrônico. Esse grupo é responsável por 45% dessas transações nos dias atuais -eram 38% em 2001.

Na avaliação de Ike Zamati, diretor do Ponto Frio, a maior participação dessa classe de renda nas compras virtuais acontece em segmentos determinados. “Você não deve verificar esse crescimento na venda de eletrônicos, por exemplo. Isso porque esse grupo ainda tem limites de crédito em seu cartão que impossibilitam compras de maior valor”, afirma ele. “Isso não quer dizer que a classe C perde espaço na venda on-line em geral. Na prática, há um crescimento, mas na venda de produtos de menor valor”, afirma ele.

Para Pedro Guasti, diretor-geral da E-bit, o aumento da participação da classe C no mercado on-line se deve a fatores como o barateamento dos computadores e a facilidade de crédito no varejo, além da proliferação de locais com acesso público à internet.

As compras on-line no segmento de varejo cresceram 79% no primeiro semestre de 2006 quando comparadas ao mesmo período do ano passado, totalizando R$ 1,75 bilhão.

 

Empenhado desde 2003 na reforma do Poder Judiciário e, especificamente, da execução civil para tornar a cobrança judicial mais eficiente e reduzir o spread bancário, o governo federal pode ver a solução sair do próprio Banco Central (Bacen). A nova versão da penhora on line – o Bacen Jud 2.0 – lançada em dezembro de 2005 está conseguindo finalmente a adesão da Justiça comum, onde são cobradas as dívidas comerciais e financeiras.

Empenhado desde 2003 na reforma do Poder Judiciário e, especificamente, da execução civil para tornar a cobrança judicial mais eficiente e reduzir o spread bancário, o governo federal pode ver a solução sair do próprio Banco Central (Bacen). A nova versão da penhora on line – o Bacen Jud 2.0 – lançada em dezembro de 2005 está conseguindo finalmente a adesão da Justiça comum, onde são cobradas as dívidas comerciais e financeiras. O último balanço divulgado pelo Banco Central revelou que o número de solicitações feitas pelos tribunais estaduais subiu cerca de 400% entre o fim do ano passado e outubro deste ano, chegando a 43 mil ordens mensais. No restante da Justiça -a federal e a trabalhista – o número de solicitações mensais aumentou 100% ao longo do ano. O Poder Judiciário totalizou um milhão de ordens de penhora on line de contas bancárias para o pagamento de dívidas ao Banco Central até outubro deste ano. 

Advogados especializados em ações de cobrança cíveis já identificaram a tendência de adesão dos juízes estaduais à penhora on line e estão começando a mudar procedimentos para se adaptar à nova realidade. O principal resultado, dizem, é o aumento no número de acordos entre credores e devedores e a redução no tempo de duração dos processos. Sob a ameaça de terem as contas bancárias bloqueadas e ficarem sem capital de giro, as empresas com capacidade financeira preferem buscar o credor e tentar uma saída negociada. 

A ironia é que a iniciativa do Banco Central não tinha nenhuma pretensão de facilitar a cobrança judicial ou de reduzir spread bancário. O site para bloqueios e transferências judiciais de ativos financeiros foi criado para evitar a chegada diária de quase 500 ofícios em papel de juízes de todo o país, absorvendo dezenas de funcionários do departamento de supervisão e gestão de informação. Até o ano passado o uso do Bacen Jud era praticamente uma exclusividade da Justiça do Trabalho, mas a nova versão lançada em 2005 aprimorou o sistema anterior e conseguiu quebrar resistências dos magistrados da Justiça comum. 

O crescimento mais surpreendente do uso da penhora ocorreu na Justiça de São Paulo. Em setembro deste ano a corregedoria do Tribunal de Justiça (TJSP) baixou um provimento tornando obrigatório o uso do sistema on line para emitir ordens de bloqueio ao Banco Central. Até então, apenas 30% dos juízes paulistas estavam cadastrados no Bacen Jud. Segundo a juíza corregedora do TJSP, Cláudia Menge, o provimento gerou uma corrida de juízes ao tribunal para cadastramento, e somente entre setembro e outubro o número de solicitações ao Bacen Jud saltou de 8,7 mil para 15,6 mil – um aumento de 79%. 

Um dos sócios responsáveis pelo contencioso de massa do escritório Tozzini Freire Advogados, Celso de Faria Monteiro, diz que a disseminação do Bacen Jud mudou os procedimentos adotados nas ações de cobrança. “A penhora on line é um grande fazedor de acordos”, afirma. Segundo o advogado, antes da ordem de bloqueio eletrônica era possível seguir discutindo aspectos acessórios do pedido – como o cálculo dos valores e os índices de correção – já que a penhora recaía sobre bens que não o dinheiro, como imóveis e maquinário, adiando o desfecho da ação. Agora, como a penhora recai sobre dinheiro, esse tipo de discussão se torna economicamente inviável, pois significa imobilizar ativos financeiros. A melhor saída para empresas com capital em caixa é interromper o processo logo depois da fase de conhecimento e chamar a outra parte para uma saída negociada. 

Especializado na defesa de inadimplentes bancários, com 200 clientes, o escritório Guedes Associados teve que mudar o prognóstico oferecido aos clientes para uma disputa judicial. Segundo o advogado Marcelo Junqueira, com a disseminação da penhora on line o melhor é fazer um trabalho preventivo do que correr o risco de ver as contas penhoradas pela Justiça. A medida pode ser fatal para as empresas, pois bloqueia recursos destinados a funcionários e fornecedores e pode paralisar os negócios. 

Segundo o juiz trabalhista Cláudio Montesso, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra), na Justiça do Trabalho a chegada do Bacen Jud também trouxe uma tendência semelhante. Sob o risco de verem bloqueado seu capital de giro, no caso de execuções de grande valor, as empresas solventes preferem chamar a outra parte e propor um parcelamento. No caso das disputas financeiras, ele acredita que essa tendência deve ser potencializada, pois os valores são maiores e a negociação pode trazer melhores resultados, abatendo adicionais como multas e juros moratórios. 

O sistema deverá dar uma ajuda de peso à reforma da execução civil promovida em 24 de junho deste ano, quando entrou em vigor a Lei de Execução de Títulos Judiciais. A nova legislação unificou as fases de conhecimento e de execução, eliminou brechas para medidas protelatórias e estabeleceu uma multa de 10% para os devedores que não quitam a dívida voluntariamente após a condenação. Advogados observam que a multa de 10% já tem servido com um estímulo a adiantar o pagamento, via acordo. 

A Receita Federal vai ganhar um reforço do setor privado na luta contra a pirataria. Os técnicos do Fisco que trabalham na aduana receberão treinamento do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) – que reúne uma série de empresas prejudicadas por essa prática – sobre como identificar o subfaturamento de mercadorias.

A Receita Federal vai ganhar um reforço do setor privado na luta contra a pirataria. Os técnicos do Fisco que trabalham na aduana receberão treinamento do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) – que reúne uma série de empresas prejudicadas por essa prática – sobre como identificar o subfaturamento de mercadorias. Os piratas costumam declarar produtos com valores abaixo do preço real de mercado na hora da importação, causando prejuízos não apenas para a arrecadação de tributos, mas também para as demais empresas que atuam no mercado.

O subfaturamento é um crime difícil de ser identificado. Os produtos importados têm nota fiscal, mas cabe ao agente da aduana saber se o valor declarado está dentro dos parâmetros do mercado internacional – explica o presidente do FNCP, Alexandre Cruz.

Por isso, a idéia do treinamento é mostrar aos fiscais estudos e comparações entre os preços de produtos como eletroeletrônicos, brinquedos e autopeças, no exterior e no mercado nacional. O treinamento vai começar com 250 agentes da aduana já na próxima semana.

No setor de brinquedos, valores chegam à metade

Cruz destaca que no setor de brinquedos, por exemplo, o custo médio do quilo do produto no mercado internacional é de US$10, mas no Brasil, muitos importadores declaram essa quantidade a US$5. Segundo ele, 133 importadores deste setor respondem hoje a 200 processos da Receita Federal por fraude nos preços. Já no segmento de autopeças, a diferença entre o valor declarado e o mercado externo chega a 60%.

Queremos uma aproximação maior com os profissionais da aduana para que eles conheçam estudos sobre preços no mercado externo e possam identificar melhor o subfaturamento – explica Cruz, lembrando que a maior parte dos produtos subfaturados é importada da Ásia.

O Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita) fará o treinamento em parceria com o FNCP. O presidente da entidade, Paulo Antenor de Oliveira, destaca que as atividades ligadas à pirataria, incluindo o subfaturamento de mercadorias, resultam numa perda de arrecadação de R$30 bilhões por ano.

Nós também defendemos que as empresas que sejam flagradas vendendo produtos piratas percam seu registro na Receita Federal – diz Oliveira.

Segundo representantes da indústria de brinquedos, o total de importações subfaturadas chega a US$60 milhões por ano. No caso do setor de autopeças, o total é de US$98 milhões por ano. Já no caso da área de informática, que também é muito prejudicado pelo subfaturamento, a estimativa das importações tributadas abaixo do valor correto é de pelo menos US$500 milhões apenas para produtos prontos.

O trabalho da Receita de combate ao subfaturamento tem resultado numa série de operações contra grandes empresas. Em agosto deste ano, por exemplo, foi realizada a Operação Dilúvio, na qual foi desbaratado o maior esquema já constatado de fraudes no comércio exterior brasileiro.

Só com eletrônicos, desvio foi de R$500 milhões

Um grupo de empresas de São Paulo, com ramificações em outros estados, importou R$1,1 bilhão de mercadorias como aparelhos eletrônicos, de informática e de telecomunicações nos últimos quatro anos. O subfaturamento estimado pelo Fisco foi em torno de R$500 milhões.

 

De 27 a 29 de novembro, comerciários e moradores de Sobral, cidade da região Noroeste do Ceará, a 235 quilômetros de Fortaleza, podem participar das palestras, exposições e lançamentos de livros da Semana do Livro e da Biblioteca, promovida pelo Senac-PE.

De 27 a 29 de novembro, comerciários e moradores de Sobral, cidade da região Noroeste do Ceará, a 235 quilômetros de Fortaleza, podem participar das palestras, exposições e lançamentos de livros da Semana do Livro e da Biblioteca, promovida pelo Senac-PE. A abertura do evento contará com uma apresentação musical do Dueto do Sesc da Melhor Idade, além de palestras sobre a importância da leitura e uma oficina de reciclagem de papel.  

No segundo dia de atividades, os instrutores do Senac-CE ministrarão oficinas sobre técnicas de redação e biscuit;  para o dia 29 está programada, entre outras atividades, a Teleconferência Viver com HIV/Aids, com Mariângela Simões, coordenadora do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissóveis (DST’s) e Aids, do Ministério da Saúde. O grupo de Violino do Sesc -CE se apresenta no fechamento da Semana. Para maiores informações, acesse o site www.ce.senac.br.

  

No dia 2 de janeiro de 2007, o presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE, Josias Albuquerque, assumirá a presidência do Sebrae-Pernambuco. A eleição aconteceu no dia 16 de novembro deste ano. Atualmente, o empresário lidera também o Centro de Apoio a Pequenos Empreendimentos (Ceape) e o Conselho Estadual de Educação.

No dia 2 de janeiro de 2007, o presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE, Josias Albuquerque, assumirá a presidência do Sebrae-Pernambuco. A eleição aconteceu no dia 16 de novembro deste ano. Atualmente, o empresário lidera também o Centro de Apoio a Pequenos Empreendimentos (Ceape) e o Conselho Estadual de Educação.

A diretoria da Confederação Nacional do Comércio reuniu-se nos dias 21 e 22 de novembro, na sede nacional do Sesc e do Senac, no Rio de Janeiro, para traçar o mapa estratégico do Sistema CNC para os próximos 14 anos.

A diretoria da Confederação Nacional do Comércio reuniu-se nos dias 21 e 22 de novembro, na sede nacional do Sesc e do Senac, no Rio de Janeiro, para traçar o mapa estratégico do Sistema CNC para os próximos 14 anos. O Mapa Estratégico 2007/2020 – Um futuro de excelência foi o tema do seminário conduzido pelos consultores Oscar Motomura e Marco Aurélio Ferreira Vianna e coordenado pela CNC, com a participação de representantes de todas as federações filiadas.

Na abertura do evento, o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, ressaltou a importância do setor terciário da economia brasileira como ponta relevante da cadeia produtiva: “O comércio de bens, de serviços e de turismo é a mola propulsora da economia de mercado, na medida em que busca atender às demandas de consumo. E, se ele não funciona, os demais setores não sobrevivem”, destacou.

O seminário, cuja dinâmica foi elaborada com base em modernas ferramentas de gestão, foi dividido em três etapas. A primeira consistiu em identificar as oportunidades que deverão surgir no período 2007/2020 e as tendências de negócios para o futuro. Na segunda etapa, os líderes do comércio traçaram uma “teia” de desafios a serem enfrentados, com ênfase no quarteto: clientes e mercado, áreas econômica e financeira; processos internos; e aprendizado e crescimento. Por fim, o grupo revisou e validou o esboço do mapa estratégico criado a partir dos resultados das etapas anteriores.

Desafios

Ao longo dos dois dias de debates, os empresários ressaltaram alguns desafios como prioritários para o desenvolvimento e crescimento do setor terciário brasileiro. Na área econômica, mereceram especial atenção a preocupação com a redução de carga tributária, com o controle da inflação, com a distribuição da renda, com a eqüidade social, com a globalização e com a livre negociação.

No cenário político, o principal foco das discussões foi a consolidação da democracia e a livre empreendedorismo, com a constante redução da burocracia para a criação e gestão das empresas. Na área social, destaque para a responsabilidade do empresariado do setor terciário, papel que já é desempenhado há 60 anos por Sesc e Senac.

A necessidade de integração da cadeia logística, de informatização, de maior estímulo ao associativismo, de aprendizagem contínua e de uma melhor gestão do conhecimento foram também apontados pelos líderes como pontos decisivos para aumentar a representatividade do Sistema CNC e alavancar a prestação de serviços já prestados à sociedade. Concluída esta nova etapa, a CNC dará início à implementação dos projetos priorizados no encontro.

De olho no futuro

A CNC vem se posicionando em relação a cenários futuros e a seu enfrentamento desde a primeira Assembléia Geral do Sicomercio, em 1991. A partir de então, em reuniões realizadas nos anos de 1993, 1995, 1997, 1999, 2002 e 2004, a entidade convoca os líderes do Sistema CNC – federações e sindicatos – e estimula o debate da ampliação da representatividade e dos serviços que a estrutura sindical empresarial do comércio deve prestar a seus associados. Esta última reunião, realizada em novembro, dá continuidade ao trabalho da CNC, completando o esboço criado em 1991, com os novos cenários para o período 2007/2020.