Blog

A sessão deliberativa remota do Senado agendada para terça-feira (9) às 16h, apreciará dois projetos destinados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus que já passaram pela Câmara dos Deputados.

O PL 2.294/2020 simplifica as regras para a fabricação e a venda de aparelhos respiradores. A proposição estabelece um regime extraordinário e temporário de normas técnicas e operacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para equipamentos ventiladores pulmonares e equipamentos de suporte respiratório emergencial durante o período de pandemia. Entre outras medidas, o texto aprovado pela Câmara autoriza qualquer empresa com condições técnicas a fabricar os aparelhos respiradores, independentemente de seu objeto social, e reduz a zero as alíquotas tributárias sobre eles incidentes.

Na justificação do projeto, o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) menciona os obstáculos burocráticos e logísticos para fabricação e aquisição desses equipamentos, que têm uso fundamental em pacientes com redução de capacidade respiratória, mas ressalta que “não se busca desvirtuar ou revogar os processos ordinários de certificação criados a duras penas pelos órgãos competentes”.

Os senadores também poderão votar o PL 1.985/2019, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que determina a permanência obrigatória de fisioterapeutas nos centros de terapia intensiva adultos, pediátricos e neonatais, em todos os turnos, em estabelecimentos públicos ou privados. A proposição destaca a importância dos fisioterapeutas especializados em terapia intensiva, em especial no uso de técnicas e equipamentos de respiração artificial, e lembra que, em resolução de 2010, a Anvisa já tinha determinado a alocação de pelo menos um fisioterapeuta para cada dez leitos de UTI.

Caso aprovados pelo Senado sem alterações, os textos seguem para sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 675/20, que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC durante a pandemia de Covid-19. A proposta foi aprovada pelos deputados no último dia 9 de abril e será novamente analisada porque foram feitas alterações no Senado.

Segundo o texto do Senado, durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (até 31 de dezembro de 2020), a inscrição de registros de informações negativas de consumidores relativas às obrigações de dívidas deverá ser apartada dos cadastros normais. Transcorrido esse período, o cadastro volta à situação normal, exceto se houver pedido de renegociação por parte do devedor.

O texto estabelece que, durante o estado de calamidade pública, as inscrições de registros de informações negativas dos consumidores, inclusive aquelas anteriores à pandemia da Covid-19, não poderão ser usadas para restringir o acesso a linhas de crédito ou programas de fomento que visem ao enfrentamento das consequências econômicas da pandemia.

Ficarão suspensas as execuções judiciais cíveis propostas contra consumidores por obrigações vencidas a partir de 1º de janeiro de 2020.

Em caso de descumprimento das regras pelos cadastros de crédito, os valores arrecadados com multas serão destinados ao combate à Covid-19: aquisição de medicamentos, insumos, materiais e equipamentos.

O texto do Senado também obriga os bancos públicos a disponibilizar linhas especiais de crédito de até R$ 10 mil para a renegociação de dívidas dos consumidores inscritos nos cadastros negativos.

Além do PL 675/20, a pauta inclui outros sete projetos de lei e quatro medidas provisórias. São eles:

• PL 1079/20 – suspende, durante estados de calamidade sanitária, obrigações de pagamento por parte beneficiários do Fies.
• PL 1409/20 – obriga teste quinzenal para trabalhadores em contato com contaminados por doença contagiosa durante surto.
• PL 1562/20 – torna obrigatório o uso de máscara de proteção em locais públicos, como medida de enfrentamento ao coronavírus.
• PL 1291/20 – assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante o estado de calamidade pública;
• 1267/20 – visa ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
• PL 1494/20 – permite o atendimento na modalidade telessaúde para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia de Covid-19.
• PL 2801/20 – dá natureza alimentar ao benefício emergencial de R$ 600, garantido por três meses a trabalhadores afetados pela Covid-19.
• MP 927/20 – permite que os contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses, durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.
• MP 932/20 – corta 50% das contribuições ao Sistema S por três meses.
• MP 933/20 – suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos.
• MP 944/20 – cria programa para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas.

A sessão está marcada para as 13h55.

Fonte: Agência Câmara 

09/06/2020

Por conta da crise provocada pelo novo coronavírus, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima uma retração de 43,1% nas vendas no varejo brasileiro, no Dia dos Namorados. Em números absolutos, as perdas podem chegar a mais de R$ 700 milhões. A entidade prevê que a data movimente R$ 937,8 milhões este ano, contra R$ 1,65 bilhão em 2019. Confirmada a previsão, o faturamento do comércio com o Dia dos Namorados em 2020 será o menor dos últimos 11 anos.

De acordo com Fabio Bentes, economista da CNC responsável pelo estudo, o fato de o Dia dos Namorados ocorrer no início do processo de flexibilização da quarentena, em diversos estados e municípios do País, deve fazer com que a data apresente uma queda menor do que a registrada no último Dia das Mães (-59,2%). “A menor adesão ao distanciamento no início de junho deve arrefecer um pouco as perdas do comércio. Segundo dados da consultoria Inloco, o índice de isolamento social no Brasil, na semana que antecede o Dia dos Namorados, encontra-se no menor patamar desde o início da quarentena”, ressalta Bentes.

As maiores retrações nas vendas deverão ocorrer nos segmentos do varejo considerados não essenciais. As lojas de vestuário, calçados e acessórios tendem a registrar as maiores perdas em relação ao ano passado (-71,3%), seguidas pelos estabelecimentos especializados na venda de itens de informática e comunicação (-58,3%) e pelo ramo de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (-55,8%).

Norte e Nordeste perdem mais

Regionalmente, haverá perdas em todos os Estados. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, unidades da Federação que respondem por mais da metade das vendas voltadas para a data, tendem a registrar perdas de 41,9%, 34,6% e 30,7%, respectivamente. Já em termos relativos, as maiores perdas devem se concentrar nas regiões Norte e Nordeste: Ceará (-65,3%), Amapá (-65,1%) e Pernambuco (-62,2%).

Celebrado em 12 de junho, o Dia dos Namorados é a sétima data comemorativa mais importante do calendário do varejo brasileiro.

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Instituído o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares.
•    Decreto do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas relacionadas às operações do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros no período atual de enfrentamento do novo coronavírus.
•    Governo do Estado do Rio de Janeiro cria o Programa Estadual “Rio de Janeiro – Turismo Consciente” e institui o Selo “Rio de Janeiro – Turismo Consciente”.
•    Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID-19.
•    Decretos do Distrito Federal designam representantes da Fecomércio-DF para exercerem funções no Conselho de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal – CTER-DF.

Com o avanço da pandemia da Covid-19, a saúde se tornou um dos assuntos mais relevantes do momento. Em meio ao isolamento social, muitas pessoas têm aproveitado o tempo livre para se dedicar aos estudos.

A imunização é de extrema importância dentro do contexto. Pensando nisso, o Senac Saúde preparou uma live especial sobre “A Qualificação Profissional em Imunização”. O evento acontece no dia 17/06, a partir das 18 horas, na página do Facebook da escola, https://www.facebook.com/senacsaude/

A palestra será ministrada por Adalvane Nobres Damaceno, docente e coordenador da área de Saúde da escola, enfermeiro, Mestre em Enfermagem e Doutor em Saúde Coletiva.

Para mais informações e acesse o site do Senac RS, www.senacrs.com.br/senacsaude.

08/06/2020

A partir de hoje (8), todo o comércio cearense está de portas abertas. A decisão é do Governo do Estado, que iniciou em 1º de junho a retomada gradual das atividades econômicas no Ceará. A estratégia de reabertura do comércio e da indústria foi construída conjuntamente entre governo e setores produtivos.

Conforme propostas, esse retorno será realizado por fases e seguindo uma série de normas estabelecidas pelo Grupo Técnico de Trabalho para a Retomada Responsável. O presidente do Sistema Fecomércio, Maurício Filizola, explicou o projeto de retomada em coletiva de imprensa e destacou o papel da Federação para essa conquista.

No dia 1º de junho, começou a chamada Fase de Transição. Segundo o Plano de Retomada das Atividades Econômicas do Ceará, a liberação para essa etapa levou em consideração os atendimentos nas UPAs e Emergências que apresentaram taxa decrescente da demanda por atendimentos aos pacientes com suspeita de covid-19.

Na Fase de Transição, 17 segmentos são contemplados, dentre eles o comércio da cadeia de construção civil e da saúde. Uma semana depois, inicia-se a primeira fase que abre o comércio de todas as cadeias, com 40% dos trabalhadores liberados para o retorno das atividades. Não existirá diferença entre comércio de rua e shopping.

Na Fase 2, as cadeias já liberadas na Fase de Transição e na Fase 1 ficarão com funcionamento pleno, além de serem adicionadas outras atividades, como comércio de brinquedos e aluguéis de equipamentos, que funcionarão com 40% de trabalho presencial.

A Fase 3 contempla cadeias anteriores de atividades sem aglomeração e de alta vulnerabilidade. E a última fase, a quarta, é direcionada para atividades de grande aglomeração, completando também cadeias de atividades de baixa vulnerabilidade.

Diálogo

Desde o início das medidas de isolamento social, o Sistema Fecomércio do Ceará auxiliou empresários com informações valiosas para as tomadas de decisão, além de apresentar ferramentas capazes de garantir novos modelos de gestão e negócios. O monitoramento do setor continuou sendo realizado pelo Instituto de Pesquisa da Fecomércio (IPDC), assim como a construção das orientações tributárias, trabalhistas e legislativas, preparadas por especialistas nas áreas.

Junto de outras lideranças do setor produtivo e com o Governo, a Federação tomou assento no comitê de gestão da crise no Ceará, representando a classe empresarial e expondo as graves perdas financeiras para os negócios locais.

“A estratégia de retomada das atividades econômicas foi pensada também por nós, de forma responsável e segura tanto para os empresários quanto para os consumidores. O retorno da cadeia produtiva é um avanço a ser comemorado, pois é o início da recuperação econômica do nosso estado”, destacou o presidente da Fecomércio Ceará, Maurício Filizola.

Pessimismo no comércio é um alerta para o fechamento massivo de lojas – A crise da pandemia da Covid-19 tem provocado perdas que superam R$ 150 bilhões no varejo brasileiro em pouco mais de dois meses. O volume de vendas do comércio ampliado caiu mais de 13% apenas em março, primeiro mês da crise humanitária, colocando em xeque um dos setores mais dinâmicos da atividade econômica. Ainda que haja maneiras alternativas de escoamento das vendas, como o comércio eletrônico e o delivery, o varejo no Brasil é bastante dependente da modalidade presencial. Com estabelecimentos fechados, o pessimismo se instalou entre os tomadores de decisão do varejo em maio: o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), produzido mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), chegou à zona pessimista. Apesar do índice ainda estar acima dos 100 pontos do corte de indiferença (120,5), quando se comparam os níveis de maio com os de março, a queda foi de 44 pontos. Apenas as expectativas para a economia tombaram 52,7 pontos nos dois últimos meses. A rápida deterioração das perspectivas dos comerciantes indica que não apenas as condições correntes estão muito ruins, mas que a economia, o comércio e o desempenho da empresa tendem a piorar nos meses à frente.

Inadimplência ainda não chegou para os bancos – O Banco Central anunciou uma medida no valor de R$ 1, 2 trilhão para apoiar as instituições financeiras, porém, até o momento, foram liberados somente R$ 260,2 bilhões, segundo dados atualizados pela instituição. Esses recursos são para os bancos privados poderem suprir eventuais perdas em suas operações de crédito, eles aparentemente também concedem aos bancos ganhos fiscais, como redução no imposto de renda. Os dados mais recentes do mercado de crédito mostraram estabilidade no saldo das operações de crédito do sistema financeiro em abril de 2020, relevando que essas instituições financeiras não aumentaram o seu nível de empréstimo como era esperado. As operações das pessoas físicas representaram a maior parte no saldo total, 56,6%, enquanto as pessoas jurídicas corresponderam a 43,4%. A redução mensal de 0,9% no saldo das operações das pessoas físicas foi ao encontro do crescimento de 1,2% nas operações das pessoas jurídicas. Para amenizar os efeitos negativos da Covid-19, o Banco Central intensificou sua estratégia de cortes na Selic. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a meta da Selic foi reduzida para 3,0%, o seu menor nível histórico. Esse efeito está sendo gradualmente repassado para as famílias, que verificam juros menores no mercado, no entanto essa redução não foi o suficiente para incentivar o crédito.  A possibilidade de aumento da inadimplência é outra expectativa preocupante do momento, dadas a instabilidade na renda e a preocupação com o mercado de trabalho. No entanto, os últimos números mostraram apenas um leve aumento nesse indicador. Os bancos estão recebendo bastantes depósitos, já que os agentes econômicos estão entesourando mais, devido às incertezas que estão passando. Logo, os bancos não podem alegar que não possuem recursos. Eles existem, mas também tem que existir a vontade de liberá-los.

Olhando para a frente também – A queda de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2020 significou acender uma luz de alerta diante do que se espera que poderá acontecer no segundo trimestre, quando a cor da luz será mais forte e vermelha, porque o tombo da economia entre abri l e junho deverá ser muito maior. As ações de combate ao coronavírus criaram um hiato profundo entre oferta e demanda, graças ao fechamento dos estabelecimentos comerciais e produtivos junto a medidas restritivas de deslocamento das pessoas nas ruas. Se a economia brasileira já se caracterizava como uma das mais desiguais, sairá dessa crise com maior exposição dos seus problemas. Problemas relativos ao desenvolvimento são solucionados com crescimento da economia. Quer dizer, o desenvolvimento é possível de acontecer quando houver crescimento. Nessa linha, o mercado espera para os próximos anos: +3,50% em 2021, +2,50% em 2022, e +2,50% em 2023. Imaginando que os cenários acima se concretizem, a situação poderá ser a seguinte: apenas no segundo semestre de 2023 vai ser possível o patamar de produção alcançar o nível de produção anterior à pandemia. Em outros termos, somente daqui a perto de três anos o nível de produto ficará próximo do de 2019. O enfraquecimento da economia leva o mercado a estimar que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA) feche este ano em 1,57%. A possibilidade da retomada do crescimento nos níveis esperados a partir do ano que vem induz a esperança que os preços médios atinjam 3, 10% ano que vem e 3,50% tanto em 2022 quanto no ano seguinte. 
 

Senac Acre realizou em 4/06, o Encontro Pedagógico Virtual que, de forma on-line, reuniu orientadores educacionais, pedagogos e gestores envolvidos no ensino a distância.

O objetivo é melhorar e dar continuidade aos processos didáticos-pedagógicos e à partilha de boas práticas realizadas no Projeto Aulas Interativas. 

A suspensão das aulas, como medida de conter o avanço do coronavírus, levou o Senac Acre a se adaptar e encontrar formas de manter o processo de ensino e aprendizagem dos alunos neste momento de pandemia. E o Projeto Aulas Interativas permite que instituição, desde abril, leve aulas interativas on-line através de tecnologias de ensino a aproximadamente 650 alunos de cursos de habilitação técnica.

O diretor de educação profissional do Senac Acre, Abrão Maia, agradeceu aos presentes por terem aceitado o desafio de continuar com o processo de ensino, mesmo que de forma virtual.

Maia disse que imaginava que o processo não seria fácil e que se deparariam com desafios, mas com o andamento do Projeto, os envolvidos se viram motivados. “É um projeto em construção desde o início. Até agora não encontramos uma fórmula mágica para dar conta das demandas que surgem e das surpresas que aparecem, mas a união tem sido o fator principal para o sucesso”.

O gerente de desenvolvimento e tecnologia educacional do Senac Acre, Hildo Almeida, explicou que a instituição vinha participando de encontros com o Departamento Nacional do Senac acerca de utilização de ferramentas interativas na sala de aula.

“Nas minhas práticas, a primeira coisa que tenho tentado fazer é a aproximação, pois este é o princípio da EAD: pessoas em locais diversos, mas aproximados pela tecnologia”, explicou o orientador educacional Breno Carvalho ao partilhar suas experiências no processo das aulas interativas.

Com o sucesso desta experiência e a adesão da maioria dos orientadores, o supervisor pedagógico do Senac Acre, Evandro Araújo, disse que a ideia é que estes encontros se tornem frequentes.

Leia mais.

08/06/2020

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RN, Marcelo Queiroz, é o convidado da live da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), na próxima quarta-feira (10), às 14h. Ele conversará com o jornalista e diretor da Argus Eventos, Antônio Roberto Rocha, sobre A Importância da Biossegurança no Plano de Retomada do Turismo do RN. A transmissão será feita pelo perfil no Instagram @forumdeturismorn.

Na ocasião, Queiroz vai tratar do Plano de Retomada do Turismo no Rio Grande do Norte, que prevê atividades para os próximos 18 meses, destacando as ações já realizadas: o Plano Básico de Segurança Sanitária e o programa de treinamentos elaborados pelo Senac, com o objetivo de capacitar os profissionais do segmento em biossegurança.

A Femptur  é uma iniciativa que congrega os principais destinos turísticos do Estado, realizada anualmente em conjunto com o Fórum de Turismo do RN.

O Ministério do Turismo (MTur) divulgou, em 4 de junho, durante live com o trade, os protocolos sanitários recomendados para 15 segmentos turísticos que desejam solicitar o selo Turismo Responsável – Limpo e Seguro. A adoção das medidas pode contribuir para a retomada do setor ao atender às novas exigências do turista, cada vez mais atento à questão da segurança e higiene. Os protocolos foram construídos em parceria com o trade, levando em consideração diretrizes internacionais, e contaram com a validação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), responsável pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur/CNC), e presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, participou do evento on-line e destacou a importância dessa iniciativa para resgatar a confiança do viajante. “Estamos no momento certo de comunicar à sociedade o resultado de todo o esforço do setor de turismo para garantir a segurança de nossos clientes”, afirmou.

Estão disponíveis protocolos para: meios de hospedagem; agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; parques temáticos; acampamentos turísticos; restaurantes, cafeterias, bares e similares; parques temáticos aquáticos; locadoras de veículos para turistas; guias de turismo, entre outros.

“Com essa iniciativa, o Brasil se posiciona no cenário doméstico e internacional como um destino seguro e preparado para atender um novo perfil de turista que surgirá após a pandemia. Um turista mais interessado e preocupado com a adoção de medidas sanitárias e de higiene. O selo criado pelo Ministério do Turismo é gratuito e será utilizado em todo o Brasil, sendo um diferencial extremamente relevante nesse “novo” turismo. Apesar de trabalharmos neste momento com 15 segmentos turísticos, poderemos ampliar esses protocolos a qualquer momento”, comentou o ministro da pasta, Marcelo Álvaro Antônio.

A criação do selo de boas práticas em questões associadas à biossegurança é a primeira etapa do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro, coordenado pelo MTur, a fim de minimizar os impactos da pandemia e preparar o setor para um retorno gradual das atividades. O selo estará vinculado ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

Como obter o selo

Para solicitar o selo, a empresa deve acessar o site da iniciativa (www.turismo.gov.br/seloresponsavel/), ler as orientações previstas no protocolo destinado ao segmento em que atua e estar com situação regular no Cadastur. A empresa adere à autodeclaração que atende aos pré-requisitos determinados e é encaminhada para uma área do site onde pode baixar o selo para impressão. O selo, que é gratuito, deverá ser colado em local de fácil acesso ao cliente, que poderá acessar o QR Code para consultar as medidas adotadas por aquele empreendimento e/ou profissional. Além disso, possibilitará a realização de denúncias em caso de descumprimento, o que poderá resultar em revogação do selo. O selo já está disponível para as empresas e, no caso dos guias de turismo, ele estará disponível em cerca de 20 dias.