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O Índice de Preços ao Consumidor Semanal apurado até 15 de novembro subiu 0,34%, ante aumento de 0,30% registrado no indicador anterior. A taxa foi a mais alta desde a primeira semana de setembro, mas ficou dentro das estimativas do mercado.

Alimentação (de 0,81% para 1,06%) e Despesas Diversas (de 0,21% para 0,37%) foram as duas classes de despesas que registraram elevações.

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal apurado até 15 de novembro subiu 0,34%, ante aumento de 0,30% registrado no indicador anterior. A taxa foi a mais alta desde a primeira semana de setembro, mas ficou dentro das estimativas do mercado.

Alimentação (de 0,81% para 1,06%) e Despesas Diversas (de 0,21% para 0,37%) foram as duas classes de despesas que registraram elevações. As seguintes classes tiveram deflação de preços: Habitação (de 0,04% para variação zero), Educação, Leitura e Recreação (de -0,04%) para -0,15%) e Transportes (de -0,23%) para -0,31%). Vestuário e Saúde e Cuidados Pessoais mantiveram suas taxas de elevação, na comparação com o índice da semana anterior: 1,37% e 0,28%, respectivamente.

Sesc-SP ameaça recorrer à Justiça contra Supersimples

Entre os benefícios aos micro e pequenos empresários com a proposta do Supersimples aprovada no Senado, uma polêmica tem sido o centro das preocupações dos diretores do Sesc e de seus freqüentadores por todo o Brasil: com uma possível diminuição na arrecadação, o chamado Sistema S (Sesc, Sesi, Senac, Senai), que recebe repasse direto dos impostos arrecadados do comércio, teria uma perda estimada de um terço de seus recursos.

O Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, que institui a proposta do Supersimples foi aprovado

Sesc-SP ameaça recorrer à Justiça contra Supersimples

Entre os benefícios aos micro e pequenos empresários com a proposta do Supersimples aprovada no Senado, uma polêmica tem sido o centro das preocupações dos diretores do Sesc e de seus freqüentadores por todo o Brasil: com uma possível diminuição na arrecadação, o chamado Sistema S (Sesc, Sesi, Senac, Senai), que recebe repasse direto dos impostos arrecadados do comércio, teria uma perda estimada de um terço de seus recursos.

O Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, que institui a proposta do Supersimples foi aprovado no Senado na semana passada. Entre os benefícios aos micro e pequenos empresários, uma polêmica tem sido o centro das preocupações dos diretores do Sesc e de seus freqüentadores por todo o Brasil. Acontece que com uma possível diminuição na arrecadação, o chamado Sistema S (Sesc, Sesi, Senac, Senai), que recebe repasse direto dos impostos arrecadados do comércio, teria uma perda estimada de um terço de seus recursos.

O diretor-regional do Sesc-SP, Danilo Miranda, diz que compreende a necessidade e a importância da “descomplicação burocrática” para as empresas, mas considera um atentado contra a educação e a cultura a interferência na arrecadação contra o Sistema S. Miranda ameaça ainda recorrer à Justiça caso a proposta não seja alterada no Congresso ou pelo Executivo.

Quando o Simples foi criado, em 1996, a lei protegia as empresas que se enquadrassem no sistema para não contribuir com as instituições do S. O Sesc recorreu à Justiça e acabou ganhando a causa. Segundo Danilo Miranda, o caso foi uma “exorbitância” da receita Federal e era inconstitucional. O Sesc defende-se baseado no artigo 240 da Constituição. “Ficam ressalvadas do disposto no art. 195 as atuais contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical”, pontua o texto.

Os parlamentares envolvidos no projeto entendem que essas instituições podem ser compensadas de outras maneiras, como com o aumento previsto de empresas regularizadas após a implantação do Supersimples. O diretor-regional do Sesc-SP, no entanto, diz que não há uma previsão clara para que isso se reverta ao Sistema S: “É o trabalhador que sairá prejudicado”.

Danilo Miranda acredita que, no mínimo, o governo estaria desinformado para aprovar o projeto dessa maneira. “É um equívoco imenso. Não estamos em época de diminuir investimentos em educação e cultura. A proposta está completamente destituída de sentido. Eles não podem mexer nisso. É contribuição compulsória e a aplicação é pública. É um equívoco e me assusta muito saber que é unânime”, declara Miranda.

Em São Paulo, o Sesc conta com trinta unidades, diversas delas em ampliação e outros projetos em andamento. Miranda afirma que não há previsão de interromper os investimentos. “Ainda precisamos ver o tamanho do rombo. Mas não há dúvidas de que, se isso se confirmar, termos de reduzir estrutura física e de pessoal. Mas ainda temos esperança de que uma luz caia na cabeça dos parlamentares e do governo. Pois não se faz reforma pensando apenas na economia”, concluiu.

Carlos Gustavo Yoda – Carta Maior, uol.com.br, 14/11/2006.

Presidente quer iniciar já a redução de alíquota de tributos federais, inclusive da CPMF. A equipe econômica entregou na manhã da terça-feira um calhamaço de sugestões para tentar acelerar o ritmo da economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou sobre um tema chave: os impostos. Lula pediu desoneração tributária maior que a sugerida no pacote. Assim, novas reuniões na próxima semana vão tratar do tema fiscal e tributário, Previdência Social e infra-estrutura.

Presidente quer iniciar já a redução de alíquota de tributos federais, inclusive da CPMF. A equipe econômica entregou na manhã da terça-feira um calhamaço de sugestões para tentar acelerar o ritmo da economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou sobre um tema chave: os impostos. Lula pediu desoneração tributária maior que a sugerida no pacote. Assim, novas reuniões na próxima semana vão tratar do tema fiscal e tributário, Previdência Social e infra-estrutura. Algumas ações estão mais adiantadas, como mudanças no sistema de aposentadorias e a mudança na legislação ambiental para favorecer a execução de investimentos.

Após reunião de mais de quatro horas no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que Lula pediu maior esforço para desonerar setores produtivos. “Ele (presidente) acha que deve haver mais desoneração tributária do que aquela que nós apresentamos”, disse o ministro. A proposta entregue por Mantega e seu colega do Planejamento, Paulo Bernardo, tem ao menos oito sugestões de desoneração. Entre os impostos que poderiam ser cortados, estão o IPI, PIS e Cofins e a CPMF, entre outros.

“Nós apresentamos vários itens de desoneração. É tributação sobre isso, sobre aquilo. Tudo isso tem de ser analisado à luz do ajuste fiscal que vai ser feito. Você pode fazer mais, pode fazer menos. Essas contas ainda não fecharam”, completou. Ao presidente, a equipe econômica repetiu o discurso que um corte maior só poderá ser feito com gastos menores.

Além de cortar tributos, Lula quer que o dinheiro público seja melhor administrado. Em linha com esse pedido, Mantega admitiu – pela primeira vez – que a Previdência deverá fazer parte do pacote. O tema será objeto de nova reunião com o responsável pela pasta, Nelson Machado. Segundo Mantega, o governo quer adotar medidas que possam reduzir o déficit do órgão, previsto em R$ 41 bilhões em 2006.

Técnico do Ministério da Fazenda informou a este jornal que uma das sugestões é alterar regras da contribuição patronal à Previdência, que atualmente está em 20% da folha de pagamento. Na avaliação da equipe econômica, a redução desse percentual – que é custo para a empresa – poderia acelerar a contratação de empregados, o que geraria mais empregos e, com isso, a redução da alíquota seria compensada pelo maior número de trabalhadores formais. Outra frente poderá ser uma fiscalização mais rigorosa nas isenções oferecidas pela Previdência. Um dos alvos poderiam ser as entidades filantrópicas, que estão isentas de pagar a contribuição patronal.

Legislação ambiental flexível

Atendendo antigo pedido do setor privado, o governo quer flexibilizar a legislação ambiental para facilitar a execução de investimentos. A iniciativa pretende acelerar novos empreendimentos industriais e obras de infra-estrutura que têm sofrido atraso por barreiras ambientais, como extensos relatórios de impacto e licenças cada vez mais difíceis de serem obtidas.

Sobre a CPMF, há duas opções. A primeira prevê o corte linear e gradual da alíquota, que atualmente está em 0,38%. A segunda prevê uma CPMF diferenciada para setores específicos da economia. Um dos beneficiados poderia ser o segmento de crédito para acelerar empréstimos e financiamentos. Mantega descartou o fim do imposto.

 

 

A participação do PT no segundo governo Lula é tema do encontro, hoje, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente interino do partido, Marco Aurélio Garcia.

É a primeira reunião institucional de Lula com a direção do PT após a reeleição, e acontece uma semana após a afirmação de que o partido já tinha, no novo governo, o cargo mais importante, que era o do presidente. Os parlamentares petistas interpretaram a frase como um sinal de que a legenda perderia espaço no próximo mandato, e reagiram negativamente.

A participação do PT no segundo governo Lula é tema do encontro, hoje, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente interino do partido, Marco Aurélio Garcia.

É a primeira reunião institucional de Lula com a direção do PT após a reeleição, e acontece uma semana após a afirmação de que o partido já tinha, no novo governo, o cargo mais importante, que era o do presidente. Os parlamentares petistas interpretaram a frase como um sinal de que a legenda perderia espaço no próximo mandato, e reagiram negativamente.

A expansão já contratada dos gastos com o funcionalismo e os benefícios previdenciários torna quase impossível iniciar em 2007 a estratégia estudada pelo governo de conter as despesas permanentes -pessoal, custeio administrativo e programas sociais- para ampliar os investimentos públicos.

Segundo cruzamento feito pela Folha entre as previsões do Orçamento e as estimativas do mercado para o crescimento econômico, a despesa com pessoal e Previdência subirá de 13,1%, em 2006, para o recorde de 13,4% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano, mesmo que não haja nenhum reajuste dos sa

A expansão já contratada dos gastos com o funcionalismo e os benefícios previdenciários torna quase impossível iniciar em 2007 a estratégia estudada pelo governo de conter as despesas permanentes -pessoal, custeio administrativo e programas sociais- para ampliar os investimentos públicos.

Segundo cruzamento feito pela Folha entre as previsões do Orçamento e as estimativas do mercado para o crescimento econômico, a despesa com pessoal e Previdência subirá de 13,1%, em 2006, para o recorde de 13,4% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano, mesmo que não haja nenhum reajuste dos salários ou das aposentadorias além dos concedidos neste ano eleitoral.

Nesse cenário, a meta de reduzir as chamadas despesas correntes (pessoal e custeio) em 0,1 ponto percentual do PIB dependeria de um improvável e inédito corte orçamentário de R$ 10 bilhões. Cortes dessa magnitude só foram feitos no passado sobre os investimentos, justamente o que se pretende evitar agora.

Previdência e pessoal respondem por mais de 70% dos gastos correntes do Executivo.

Somando outras despesas intocáveis, como saúde, educação, seguro-desemprego, benefícios assistenciais obrigatórios e Bolsa Família, a proporção sobe para cerca de 96%.

Nos 4% restantes, uma fatia minúscula do Orçamento estimada em R$ 18 bilhões, espremem-se as despesas necessárias para manter as atividades de defesa nacional, segurança pública, relações exteriores, conservação da infra-estrutura e apoio à atividade agrícola, à indústria e aos serviços.

Não por acaso, a equipe econômica nunca chegou a elaborar um programa de corte real dos gastos correntes -as ambições se limitam a evitar que essas despesas cresçam mais que o PIB. Embora a promessa seja feita desde 2005, só em 2008, na melhor das hipóteses, deverá haver algum resultado.

Benesses

Pelo projeto de Orçamento em análise pelo Congresso, as despesas com os servidores da União passarão de R$ 106,7 bilhões, em 2006, para R$ 117,9 bilhões, em 2007, porque o pacote de benesses aprovado neste ano inclui reajustes parcelados pelos próximos três anos.

Os gastos do INSS irão de R$ 164,4 bilhões para R$ 181,4 bilhões, impulsionados pela alta do salário mínimo, dos atuais R$ 350 para R$ 375, já confirmada pela área econômica.

Nem as superotimistas previsões oficiais de crescimento -3,7% neste ano e 4,75% em 2007- são capazes de manter as duas despesas estáveis em relação ao PIB. Para tanto, seria necessária taxa de 5,75% em 2007 -2,25 pontos acima da projeção do mercado.

Lógica invertida

Com a tentativa de deter o crescimento das despesas permanentes, o governo pretende conseguir espaço no Orçamento para elevar os investimentos em infra-estrutura e reduzir a carga tributária, impulsionando o crescimento do PIB.

A lógica seria controlar as despesas para obter o crescimento. Optou-se, porém, por esperar que o crescimento controlasse as despesas. Nos dois primeiros anos, o crescimento não veio e o plano fracassou.

Em 2005, Fazenda e Planejamento anunciaram teto de 17% do PIB para despesas correntes, que foi descumprido. Em 2006, devem fechar em 18%.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007, foi prevista a redução anual em 0,1 ponto percentual do PIB das despesas correntes, mas nem o projeto de Orçamento seguiu a regra. No texto, os gastos caminham para 18,4%, a menos que o crescimento econômico supere as expectativas.

Para empresários e economistas, novas medidas ainda são pontuais

As propostas para ajuste fiscal e corte de impostos apresentadas pelo Ministério da Fazenda ao presidente Lula estão na direção certa, mas não são suficientes para levar o país a crescer 5% no ano que vem e atrair investimentos, como quer o governo. Essa é a avaliação de representantes de indústrias e economistas sobre o pacote -que inclui redução gradual da CPMF e isenção de PIS e Cofins para compra de máquinas- em estudo.

Com as medidas propostas, o governo pretende criar condições para que a economia brasileira cresça 5% em 2007. Entre essas medidas, destacam-se também a cobrança da contribuição patronal para o INSS sobre o faturamento das empresas (e não mais sobre os salários pagos) e a extensão a mais empresas da suspensão do PIS e da Confins para quem exporta.

“Somos a favor de qualquer medida que reduza impostos. Mas não quer dizer que essas medidas e outras pontuais vão dar enormes condições de investimento ao país”, diz Humberto Barbato, diretor do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).

Para Newton de Mello, presidente da Abimaq, associação da indústria de máquinas, o pacote é bem-vindo, pois o país possui uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. “Mas não é suficiente. A indústria brasileira está perdendo competitividade devido à valorização do real. O país precisa de medidas que inibam a entrada de capital especulativo.”

João Claudio Robusti, presidente do Sinduscon SP, diz que as medidas “vão numa boa direção, mas são muito tímidas e precisam ser ampliadas”.

Para que o país cresça mais, na sua avaliação, a taxa de investimento sobre o PIB (Produto Interno Bruto) tem de estar ao redor de 25%, não de 19,9%, como a do ano passado.

Estrutura tributária

O Brasil, na opinião de David Kupfer, coordenador do Grupo de Indústria do Instituto de Economia da UFRJ, precisa de uma reforma tributária completa para ter reflexo nos investimentos, na produção e no emprego. “O país precisa ter uma estrutura tributária diferente da atual, baseada mais no valor agregado e menos na folha de salários dos empregados.”

Para ele, reduções pontuais de impostos são paliativas, trabalham na margem no problema. “Medidas pontuais podem ter impacto de décimos na atividade econômica. Se o país ia crescer 4%, pode crescer 4,1%.”

Roberto Padovani, sócio-diretor da consultoria Tendências, diz que medidas pontuais têm pouco efeito no cenário econômico. “Não vou mudar projeção de crescimento do país em 2007 por conta dessas medidas.” Para o Brasil crescer mais, na sua avaliação, o governo deve reduzir a taxa de juros, ter regras claras para os investimentos de longo prazo e fazer ampla reforma tributária.

Ajuste fiscal do Planalto “emperra” no Congresso

Enquanto coleciona reuniões internas para definir um programa de ajuste fiscal, o governo permanece sem força para barrar altas de gastos e benefícios fiscais no Congresso.

O já problemático projeto de Orçamento de 2007 acaba de ganhar duas contribuições dos parlamentares: a alta, de R$ 3,9 bilhões para R$ 5,2 bilhões, dos repasses federais aos Estados para compensar o fim do ICMS sobre exportações; e a elevação, de R$ 5 milhões para R$ 6 milhões, do limite para despesas que cada parlamentar pode incluir na lei orçamentária.

Na próxima semana, o relator do texto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentará outra demanda à equipe econômica: a correção da tabela do Imposto de Renda.

Num exemplo da desarticulação da base aliada, os governistas ainda não foram capazes de aprovar a MP que dá reajuste de 5% aos benefícios previdenciários superiores ao salário mínimo. Desde maio, a oposição, em tese minoritária, insiste no índice de 16,7%.

O enfraquecimento do governo no Congresso começou com a derrota na disputa pela presidência da Câmara, no início de 2005, quando Severino Cavalcanti se elegeu. Foi agravado, depois, com o estouro do escândalo dos sanguessugas.

Desde então, a tendência dos parlamentares tem sido elevar despesas e reduzir receitas. Foram impostos ao Planalto o parcelamento de dívidas tributárias e a concessão de subsídios a agricultores. Mesmo medidas de desoneração propostas pelo governo foram multiplicadas pelo Legislativo.

O único projeto de peso deste ano -a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa- é de alívio tributário e não partiu do governo, que se limitou a negociar uma renúncia fiscal menor com o Congresso.

 

 

O comércio varejista do Rio de Janeiro registrou alta de faturamento de 2,6% em setembro deste ano, sobre igual mês de 2005, que já contabilizava uma variação positiva de 1,2%. A melhora da economia foi decisiva para que o setor pudesse alcançar esse resultado.

O comércio varejista do Rio de Janeiro registrou alta de faturamento de 2,6% em setembro deste ano, sobre igual mês de 2005, que já contabilizava uma variação positiva de 1,2%. A melhora da economia foi decisiva para que o setor pudesse alcançar esse resultado. Os fatores que mais contribuíram para a recuperação foram o crescimento do número de empregos formais, a expansão do crédito e a redução da inadimplência.

A pesquisa realizada pela Fecomércio-RJ ouviu 3.226 empresas varejistas de todos os portes no Estado.

Os bens duráveis apresentaram avanço de 1,1% em relação à queda de 2,1% em setembro de 2005. Esse resultado foi puxado pelo crescimento do faturamento das lojas de departamentos, cuja alta foi de 1,5% em 2005 para 4,7% em setembro deste ano. O mesmo ocorreu com o comércio de utilidades domésticas que obteve incremento de 1,7% para 3,9%, no período.

No segmento de bens semiduráveis, tecidos e calçados apuraram altas de 1,0% e 2,7%, invertendo o resultado desfavorável do ano passado de -3,0% e -0,3%, respectivamente. Já o setor de vestuário fechou setembro com faturamento negativo de 0,7%, vindo de uma queda de 5,7%, registrada em setembro de 2005. O segmento de bens não duráveis fechou setembro com alta de faturamento de 5,2%, diante do crescimento de 4,6%, apurado em igual mês do ano passado.

O subgrupo supermercados também segue a tendência de resultados positivos. Em setembro deste ano o faturamento do setor cresceu 5,9%, ante 5,7% em igual mês do ano passado.

O setor farmácias e perfumarias avançou 2,4% em setembro de 2006 sobre igual mês do ano passado, quando havia crescido 0,4%, enquanto o de combustíveis e lubrificantes fechou setembro com aumento de 1,9% no faturamento, sobre queda de 1,2% em setembro de 2005. Já o comércio automotivo registrou queda de 0,8% em setembro, na comparação com uma variação negativa de 0,3% em igual mês do ano passado.

Análise trimestral mostra aumento de 1,7% no período

No terceiro trimestre de 2006, o comércio varejista do Estado registrou crescimento de faturamento de 1,7%, igual taxa registrada de julho a setembro do ano passado. Este ano, porém, a aceleração de 1,7% vem sobre uma alta de faturamento de 0,6% em agosto, enquanto que a variação positiva de 1,7% de setembro de 2005 vinha sobre uma alta já significativa de 1,4% do mês anterior.

As lojas de departamentos, supermercados, hipermercados e concessionárias de veículos, foram os destaques do terceiro trimestre do ano, com variações, nos três meses encerrados em setembro de 2006, de 3,3%, 3,2% e 3,9% respectivamente.

 

 

 

O nível de emprego na indústria cresceu 0,4% em setembro na comparação livre de efeitos sazonais com agosto. O resultado mais do que compensou a queda de 0,2% registrada em agosto, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No terceiro trimestre deste ano, a ocupação no setor industrial subiu 0,4% em relação ao segundo trimestre e 0,2% na comparação com o mesmo período de 2005.

O nível de emprego na indústria cresceu 0,4% em setembro na comparação livre de efeitos sazonais com agosto. O resultado mais do que compensou a queda de 0,2% registrada em agosto, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No terceiro trimestre deste ano, a ocupação no setor industrial subiu 0,4% em relação ao segundo trimestre e 0,2% na comparação com o mesmo período de 2005. Prejudicado por causa do fraco desempenho no primeiro semestre, o emprego na indústria ainda registra taxa negativa (0,3%) no acumulado de janeiro a setembro.

A expansão do rendimento, medida pelo valor da folha real de pagamento da indústria, sofreu uma freada em setembro: subiu só 0,1%, após registrar alta de 1% em agosto. Os dados são comparados com o mês anterior e estão livres de influências sazonais.

No terceiro trimestre, a folha de pagamento da indústria ainda manteve o fôlego, com crescimento de 0,2% ante o segundo trimestre. No acumulado do ano, a alta ficou em 0,8%.

Para o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), o crescimento de setembro fez o emprego na indústria alcançar o mais alto patamar (número total de empregados) em 2006, embora a expansão ainda tenha sido insuficiente para recuperar o fechamento de postos de trabalho acumulado no ano.

“O que mais chama a atenção é que esse resultado não foi suficiente para reverter a queda acumulada até setembro”, diz o Iedi. O instituto estima que, mesmo se o emprego continuar crescendo no mesmo ritmo de setembro, fechará 2006 “estagnado”, ou seja, no mesmo nível de 2005, sem nenhum ganho.

Na avaliação do Iedi, dois são os fatores de “estagnação” do emprego industrial em 2006: o crescimento modesto da produção da indústria (apenas 2,7% de janeiro a setembro) e o fato de os setores mais dinâmicos serem justamente aqueles que empregam menos, como refino de petróleo e produção de álcool, metalurgia e indústria extrativa (petróleo e minério de ferro).

Para Departamento de Economia do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), os dados de setembro “continuam mostrando que o ano será perdido” sob a ótica da expansão do número de postos de trabalho. “A esperança fica por conta da renda dos trabalhadores que deverá crescer, beneficiada pela queda da inflação e pelos ganhos reais que vêm sendo obtidos nas negociações coletivas das categorias de trabalhadores da indústria.”

Regiões e setores

Segundo o IBGE, o emprego aumentou em 8 das 14 áreas pesquisadas ante setembro de 2005, com destaque para as regiões Norte e Centro-Oeste (10,1%), Nordeste (1,7%) e São Paulo (0,5%). Nesse tipo de comparação, o número de pessoas ocupadas no total da indústria subiu 0,1%. Já as principais influências negativas vieram do Rio Grande do Sul (-8,7%) e Minas Gerais (-1,3%).

Setorialmente, diz o IBGE, 10 dos 18 ramos elevaram seus contigentes de trabalhadores ante setembro de 2005. Ressalta-se o desempenho positivo de alimentos e bebidas (7,0%) e refino de Petróleo e produção de álcool (16,6%).

Na outra ponta, as quedas mais significativas ficaram com calçados e artigos de couro (-13,6%) e vestuário (-7,8%) -ambos são intensivos em mão-de-obra e sofrem o efeito do câmbio valorizado.

 

 

O Avanço do Terrorismo

Ives Gandra da Silva Martins, Advogado Tributarista

O líder americano não vê que os povos são diferentes, e as culturas, diversas. O terrorismo de “mártires” só se vence pelo diálogo

EM ARTIGO publicado nesta Folha em 9/4/2003 (“O terrorismo oficial de Bush”, pág.

O Avanço do Terrorismo

Ives Gandra da Silva Martins, Advogado Tributarista

O líder americano não vê que os povos são diferentes, e as culturas, diversas. O terrorismo de “mártires” só se vence pelo diálogo

EM ARTIGO publicado nesta Folha em 9/4/2003 (“O terrorismo oficial de Bush”, pág. A3), manifestei entendimento no sentido de que a ação desmesurada, desnecessária e desinformada de Bush no Iraque abria campo para reações cuja magnitude era impossível vislumbrar, mas que poderiam redundar no incentivo ao terrorismo.

Passados três anos, tal invasão, criticada pela comunidade internacional, encetada como contraponto à tragédia das torres gêmeas, conseguiu destruir um país organizado, prender e condenar um ditador idoso em fim de “carreira”, incrementar o terrorismo, acelerar a corrida nuclear e tornar o terror a arma das nações fracas contra as fortes, que se arvoram em senhoras da paz e da guerra.

O caos no Iraque e no Afeganistão, o morticínio diário nos dois países, inclusive de americanos, o fortalecimento nuclear de duas outras nações que se consideraram ameaçadas por Bush por terem sido denunciadas como participantes do “eixo do mal” (Irã e Coréia do Norte), assim como as dificuldades crescentes de Israel em conviver com seus vizinhos islâmicos, com aumento de incursões, destruições e mortes de inocentes, demonstram que as técnicas de luta contra o terrorismo que utilizam a força, e não a inteligência, a violência, e não o diálogo, são como lançar gasolina na fogueira quando se quer apagá-la, na crença de que, por ser líquido o combustível, o fogo desapareceria.

Bush não percebe, apesar da imensa rejeição até do povo americano (no mundo inteiro, americanos, ingleses e canadenses, enfim, a maioria da população lamenta a continuação da guerra no Iraque), que fracassou. Repito: fracassou em transformar o Iraque numa democracia, tendo destruído, em contrapartida, Bagdá, a mais bela cidade oriental antes da invasão, após aniquilar o frágil regime de Saddam, em duas ou três semanas.

É que o limitado líder americano não percebeu que os povos são diferentes, e as culturas, diversas; e que o terrorismo de “mártires” só pode ser vencido com base no diálogo, por se alimentar da repressão, gerando tanto mais mortes quanto mais forte o poder de fogo das nações poderosas.

Em meu livro “Uma Visão do Mundo Contemporâneo”, de 1996, traduzido para o russo e o romeno, previ o aumento do terrorismo caso o combate fosse feito à luz do fogo contra fogo. E que atentados como o das torres americanas poderiam ocorrer -o que, infelizmente, aconteceu.

Lamentavelmente, estava certo, e não o presidente Bush e seus assessores, com o que colhe, agora, os resultados da desastrada intervenção promovida por ele e seus aliados, alguns deles já tendo tido o bom senso de se retirar do destruído Iraque.

Muitas vezes, coloco-me o problema: por que, em pleno século 21, as nações desenvolvidas se arvoram no papel de defender os destinos das nações menos desenvolvidas mediante o controle da utilização da energia nuclear, que não admitem em seu próprio território? Por que a insistência em se colocar a salvo do alcance de tribunais penais internacionais? Por que a aplicação de sanções aos povos emergentes considerados inimigos sempre tanto mais severas quanto mais rebeldes forem as reações de seus líderes?

Não é nunca tarde lembrar que, na Corte Internacional de Haia -cuja vaga brasileira foi perdida pelo governo Lula-, Rui Barbosa defendeu a tese de que a “força do direito” deveria prevalecer sobre o “direito da força”.

Em outras palavras, contestava, à época, o direito de qualquer potência, inclusive os Estados Unidos, se outorgar o poder de dizer o que é certo e o que é errado para todo o mundo.

Creio que, se não revertermos essa visão “calicliana” (em referência ao personagem de “Górgias”, de Platão) de que “ao mais forte cabe o direito a sua força, e, ao mais fraco, o direito a sua fraqueza”, o terrorismo continuará sendo a arma do fraco contra o forte, impondo à humanidade um preço descomunal.

Somente o diálogo, muito diálogo e espírito desarmado podem provocar a reversão desse quadro. Caso contrário, o terrorismo continuará em crescimento, e a humanidade -em pleno século 21- viverá a insegurança máxima em todos os países e em todos os povos.

 

Leia na Sinopse: governo estuda pacote fiscal para estimular crescimento da economia; inadimplência do consumidor cresce 5% em outubro, na comparação com o mês anterior, segundo a Serasa; volume de cheques devolvidos foi 6,27% maior em outubro, ante setembro, segundo a Equifax.

Leia na Sinopse: governo estuda pacote fiscal para estimular crescimento da economia; inadimplência do consumidor cresce 5% em outubro, na comparação com o mês anterior, segundo a Serasa; volume de cheques devolvidos foi 6,27% maior em outubro, ante setembro, segundo a Equifax.

O pacote fiscal que está sendo elaborado pelo governo com o objetivo de estimular investimentos e permitir um crescimento da economia de 5% do PIB em 2007, como adiantou a Sinopse, prevê, entre outras medidas, mudanças na cobrança da CPMF, redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Pis/Cofins para bens de capital, produtos considerados essenciais para incentivar a atividade econômica.

O pacote fiscal que está sendo elaborado pelo governo com o objetivo de estimular investimentos e permitir um crescimento da economia de 5% do PIB em 2007, como adiantou a Sinopse, prevê, entre outras medidas, mudanças na cobrança da CPMF, redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Pis/Cofins para bens de capital, produtos considerados essenciais para incentivar a atividade econômica.

Há duas modificações em estudo para a cobrança da CPMF: reduzir de maneira linear a alíquota desta contribuição, que hoje é de 0,38%, ou reduzir a cobrança da CPMF para setores específicos, como o de crédito.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse esta tarde que as metas de inflação e de superávit primário não estão em discussão no governo, mas que, entre as medidas apresentadas hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destaca-se a realização de uma “reforma tributária mais ambiciosa”. “A reforma que tramita no Congresso prevê apenas uma modificação no ICMS para reduzir a quantidade de impostos. É um avanço, mas é insuficiente. É preciso que se faça uma simplificação deste tributo, definindo a questão da origem e do destino”, afirmou Mantega.