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O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ocupou a tribuna nesta sexta-feira (10) para propor um amplo diálogo entre governo e oposição.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ocupou a tribuna nesta sexta-feira (10) para propor um amplo diálogo entre governo e oposição. O objetivo seria a busca de um entendimento em torno de uma agenda mínima destinada a debater saídas concretas para que o país possa crescer de forma sustentada nos próximos anos, sem prejudicar, entretanto, os avanços ocorridos na economia, como a queda da inflação.

Aloizio Mercadante entende que, para o país vencer esse desafio e passar a obter taxas de crescimento que oscilem entre 5% a 7% ao ano, deve ser implantado o que chamou de “novo desenvolvimento”. Esse modelo, conforme sustentou, teria por base o aumento da taxa de investimentos públicos, aliado à contenção da expansão de gastos correntes, componente considerado pelo senador como essencial para o aumento de investimentos, com reflexos no crescimento de empregos. Para Mercadante, a iniciativa privada não tem condições de, sozinha, percorrer essa trilha.

O senador defendeu o fortalecimento da Eletrobras, nos mesmos moldes da Petrobras, para que, reforçada, venha a suprimir um dos maiores gargalos da economia – que é a energia – bem como a abertura de diálogo para a criação de um fundo destinado a alocar recursos para o financiamento de investimentos públicos. Parte dos recursos, observou Mercadante, viria do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ao lado dessas medidas, Aloizio Mercadante também defendeu, como forma de o país entrar em um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, o aprofundamento das reformas previdenciária e tributária. Pediu ainda o aprimoramento da qualidade dos gastos públicos; a desoneração para os investimentos – a exemplo do ocorrido com a cesta básica e o material de construção – e estabelecimento de um marco regulatório com qualidade para investimentos privados, com maior profissionalização das agências de regulação. Somente dessa maneira, observou, o país poderá crescer e ampliar a oferta de emprego.

Pacto

O senador por São Paulo reconheceu que o país, ao longo dos últimos anos, vem registrando taxas de crescimento “pequenas e até medíocres”. Entende que a economia está pronta para crescer, mas admitiu que o caminho na busca do crescimento econômico com qualidade não é fácil e exigirá de todos “sacrifícios”. Mas deixou claro que a população mais carente continuará sendo assistida pelo governo por meio de programas de combate à pobreza, como o Bolsa-Família.

– Para que o crescimento econômico ocorra, é necessário um pacto entre oposição e governo – salientou Aloizio Mercadante, ao condenar a intenção do PSDB e do PFL na defesa de um reajuste nas aposentadorias e pensões da ordem de 16%, apesar do déficit na Previdência.

O parlamentar observou também que o sistema previdenciário consome, anualmente, 11,9% do Produto Interno Bruto (PIB), razão pela qual apóia medidas destinadas a dar à Previdência Social maior sustentabilidade. E condenou a média de idade para a aposentadoria no país que, atualmente, segundo o senador, é de 53 anos.

Sobre a manutenção do superávit primário – hoje na casa de 4,25% do PIB -Aloizio Mercadante foi claro e destacou que é necessária a manutenção desse percentual para a redução das taxas de juros. O senador também pregou o aumento da eficiência da produtividade e a adoção de uma política moderna de gestão no funcionalismo público.

Em aparte, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apoiou as colocações de Mercadante, observando, entretanto, que a reforma trabalhista é outra matéria que deve integrar a agenda do Congresso Nacional. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também em aparte, pediu a diminuição do superávit primário. (Agência Senado, 10 de novembro de 2006)

O aumento dos investimentos em energia e turismo, para modernizar portos e aeroportos, foi a principal reivindicação dos representantes da Região Norte no seminário regional promovido nesta quinta-feira pela Comissão Mista de Orçamento na sede da Assembléia Legislativa do Amazonas, em Manaus.

O encontro, o penúltimo de uma série de cinco seminários regionais sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007, foi um dos mais produtivos até agora, segundo o presidente da comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

O aumento dos investimentos em energia e turismo, para modernizar portos e aeroportos, foi a principal reivindicação dos representantes da Região Norte no seminário regional promovido nesta quinta-feira pela Comissão Mista de Orçamento na sede da Assembléia Legislativa do Amazonas, em Manaus.

O encontro, o penúltimo de uma série de cinco seminários regionais sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007, foi um dos mais produtivos até agora, segundo o presidente da comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG). “Houve participação ampla de vários segmentos da sociedade”, avaliou.

Turismo

Para o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), que participou do seminário, a prioridade da Região Norte é a infra-estrutura. “Precisamos de investimentos para acelerar o nosso desenvolvimento e para criar alternativas à Zona Franca de Manaus”, afirmou. De acordo com o deputado, só com mais recursos poderá ser criada uma infra-estrutura turística na região, com a melhoria e a construção de portos e de aeroportos e estímulos ao turismo interno.

O debate sobre o orçamento é válido, segundo ele, para popularizar o tema. Pauderney Avelino salientou, porém, que não adianta a população fazer propostas e os parlamentares apresentarem emendas se, depois, os recursos forem contingenciados . “O povo tem de ajudar a fiscalizar os recursos que saem do caixa do Tesouro Nacional para os estados e os municípios”, alertou.

Recursos

Na proposta orçamentária de 2007 para a Região Norte, a maior parte dos recursos está concentrada no setor de produção de energia. A Eletronorte, por exemplo, está contemplada com quase R$ 800 milhões entre custeio e investimento. No total, estão previstos para a região R$ 7,7 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões são para investimentos.

A maior parte dos recursos é destinada ao Pará, que terá R$ 1,9 bilhão, dos quais R$ 472 milhões estão reservados para investimentos. Entretanto, o montante para investimentos é maior para o Amazonas: R$ 704 milhões do total de R$ 1,2 bilhão destinados ao estado.

Emendas

Em 2006, as emendas parlamentares – individuais e coletivas – somaram R$ 5,9 bilhões e elevaram os investimentos em R$ 7,75 bilhões. O período para a apresentação de emendas começa depois da aprovação do parecer preliminar, cuja votação está marcada para a próxima segunda-feira (13).

De acordo com Gilmar Machado, todas as sugestões apresentadas nos seminários regionais serão examinadas e os responsáveis pela apresentação receberão um comunicado sobre o acolhimento ou não das propostas.

Também participaram do encontro em Manaus o relator-geral do Orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e os deputados Lupércio Ramos (PMDB-AM), Marinha Raupp (PMDB-RO) e Humberto Michilles (PL-AM).

Nesta sexta-feira a comissão promove em Recife, o último seminário regional para debater a proposta orçamentária de 2007. (Agência ~Câmara, 9 de novembro de 2006)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou ontem o Projeto de Lei 222/03, que torna obrigatória a adição de 15% de álcool combustível ao óleo diesel. O projeto é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e foi relatado pelo deputado Max Rosenmann (PMDB-PR).

No parecer pela rejeição, Rosenmann explica que, até o momento, não existe comprovação científica da eficiência da adição do álcool no diesel, mesmo que em proporções pequenas.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou ontem o Projeto de Lei 222/03, que torna obrigatória a adição de 15% de álcool combustível ao óleo diesel. O projeto é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e foi relatado pelo deputado Max Rosenmann (PMDB-PR).

No parecer pela rejeição, Rosenmann explica que, até o momento, não existe comprovação científica da eficiência da adição do álcool no diesel, mesmo que em proporções pequenas. “O álcool e o óleo diesel são combustíveis com características muito diferentes e, por isso, indicados para motores com concepções e modo de funcionamento também diversos”, disse o relator.

Oferta

Segundo ele, como os dois combustíveis possuem densidade e viscosidades diferentes, eles não se misturam, o que pode prejudicar o funcionamento dos motores. Alem das questões técnicas, Rosenmann ressalta que a adição não traz benefícios econômicos, já que a oferta atual de álcool combustível no País não supriria um novo tipo de demanda que seria criada com a obrigatoriedade da adição.

Para o relator, em vez de focar o álcool combustível, a política energética para o diesel deve se basear no biodiesel.

O parecer do relator pediu ainda a rejeição do PL 6117/05, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que também trata da adição de álcool ao diesel.

Tramitação

O PL 222/03 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara, 10 de novembro de 2006)

A Comissão de Defesa do Consumidor vai solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar a comercialização e a importação de luvas de látex da empresa Supermax Brasil, que tem sede em Curitiba (PR).

O pedido de auditoria consta da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 128/06, apresentada pelo deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO) e aprovada em reunião realizada ontem.

A Comissão de Defesa do Consumidor vai solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar a comercialização e a importação de luvas de látex da empresa Supermax Brasil, que tem sede em Curitiba (PR).

O pedido de auditoria consta da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 128/06, apresentada pelo deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO) e aprovada em reunião realizada ontem. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Fleury (PTB-SP).

Sem autorização

Bittencourt argumenta que a Supermax Brasil vem comercializando no País luvas médicas sem autorização legal e fora das normas estabelecidas pela Anvisa. A empresa chegou a participar de licitações públicas para a venda das luvas. Bittencourt ressaltou que a firma é originária da Malásia e pode estar atuando no Brasil sem autorização.

No parecer, Fleury sugere que, além de acionar o TCU, a comissão peça à Anvisa informações sobre as providências adotadas para coibir a comercialização das luvas sem a devida autorização e sem conformidade técnica. Além disso, a agência terá que informar o que faz para impedir os hospitais de comprar luvas de látex que ponham em risco a saúde das pessoas.

O ofício com o pedido de auditoria e de informações ainda deverá ser encaminhado pela comissão. (Agência Câmara, 10 de novembro de 2006)

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei Complementar 336/06, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que estabelece normas para o atendimento ao consumidor nas agências bancárias. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Fleury (PTB-SP), que mantém o tempo máximo de 30 minutos para o atendimento ao consumidor previsto no projeto original. O controle do tempo de espera será feito mediante distribuição de senha, de acordo com a chegada do cliente ao banco.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei Complementar 336/06, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que estabelece normas para o atendimento ao consumidor nas agências bancárias. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Fleury (PTB-SP), que mantém o tempo máximo de 30 minutos para o atendimento ao consumidor previsto no projeto original. O controle do tempo de espera será feito mediante distribuição de senha, de acordo com a chegada do cliente ao banco. A comissão acatou emenda do deputado Paes Landim (PTB-PI) que estende a regra a órgãos públicos em geral, hospitais, postos de saúde, cartórios, companhias aéreas e empresas de telefonia.

O substitutivo elimina, porém, a exigência de condições para o atendimento a portadores de necessidades especiais (já previstas na legislação) e a obrigatoriedade de instalação de cadeiras nas agências. “A adoção de cadeiras apresentaria limitações impostas pelas diversas dimensões das agências e dos postos de atendimento bancário”, explicou Fleury.

Punição aos bancos

No que se refere às penalidades adotadas em caso de descumprimento das regras, o substitutivo retira a possibilidade de cassação da autorização de funcionamento do banco, prevista no texto original. “O fechamento definitivo de uma agência implicaria mais prejuízos à população”, avaliou Fleury. Advertência, multa e suspensão do exercício de cargos são as punições previstas no substitutivo.

Tramitação

A proposta será encaminhada às comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário. (Agência Câmara, 9 de novembro de 2006)

A Comissão Mista de Orçamento realizou (9/11), na Assembléia Legislativa do Amazonas, em Manaus, o quarto seminário regional para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007. Na proposta, a Região Norte está contemplada com R$ 7,7 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões para investimentos.

A maior parte dos recursos é destinada ao Pará, que terá R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 472 milhões para investimentos.

A Comissão Mista de Orçamento realizou (9/11), na Assembléia Legislativa do Amazonas, em Manaus, o quarto seminário regional para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007. Na proposta, a Região Norte está contemplada com R$ 7,7 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões para investimentos.

A maior parte dos recursos é destinada ao Pará, que terá R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 472 milhões para investimentos. Entretanto, o montante para investimentos é maior para o Amazonas, R$ 704 milhões do R$ 1,2 bilhão total para o estado.

A maior parte dos investimentos contidos na proposta orçamentária de 2007 para a Região Norte está concentrada no setor de produção de energia. A Eletronorte, por exemplo, entre custeio e investimento, está contemplada com quase R$ 800 milhões.

Emendas

Esses números normalmente sofrem acréscimo no Congresso em relação à proposta encaminhada pelo Executivo. Em 2006, as emendas parlamentares – individuais e coletivas – somaram R$ 5,9 bilhões e elevaram os investimentos em R$ 7,75 bilhões. Com os seminários regionais, a população tem a oportunidade de participar mais de perto da elaboração do Orçamento da União.

Os participantes podem sugerir emendas aos parlamentares que contemplem interesses da sua região e do País como um todo. O período para emendas ao texto começa após a aprovação do parecer preliminar, cuja votação está marcada para a próxima segunda-feira (13).

Participam do seminário da Região Norte o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG); o relator-geral do Orçamento 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO); e os deputados Pauderney Avelino (PFL-AM), Lupércio Ramos (PMDB-AM) e Marinha Raupp (PMDB-RO).

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento de seu presidente, senador Heráclito Fortes (PFL-PI), para a realização de audiência pública, no próximo dia 21, a fim de discutir com o ministro da Defesa, Waldir Pires, o sistema de tráfego aéreo no Brasil e buscar soluções que contribuam para seu melhor funcionamento.

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento de seu presidente, senador Heráclito Fortes (PFL-PI), para a realização de audiência pública, no próximo dia 21, a fim de discutir com o ministro da Defesa, Waldir Pires, o sistema de tráfego aéreo no Brasil e buscar soluções que contribuam para seu melhor funcionamento. Serão convidados a participar do debate, além do ministro, o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Luiz Carlos Bueno; o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho; e os presidentes da Infraero, Brigadeiro José Carlos Pereira; da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi; e do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviários, Marco Antônio Bologna. (Agência Senado, 9 de novembro de 2006)

A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que serve de referência para a meta de inflação do governo) subiu de 0,21% em setembro para 0,33% em outubro. O IPCA de outubro foi o maior desde março deste ano, quando chegou a 0,43%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A aceleração da inflação em outubro foi puxada pelos produtos alimentícios, que subiram 0,88% em outubro, sob o impacto das carnes (durante o período de entressafra, as carnes subiram 4,51%). No ano, a alta das carnes é de 0,49%.

A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que serve de referência para a meta de inflação do governo) subiu de 0,21% em setembro para 0,33% em outubro. O IPCA de outubro foi o maior desde março deste ano, quando chegou a 0,43%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A aceleração da inflação em outubro foi puxada pelos produtos alimentícios, que subiram 0,88% em outubro, sob o impacto das carnes (durante o período de entressafra, as carnes subiram 4,51%). No ano, a alta das carnes é de 0,49%. Outros destaques: salários dos empregados domésticos (1,39%), cigarros (1,31%), cabeleireiro (1,18%) e vestuário (0,64%).

A primeira prévia do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) de novembro atingiu 0,71%, na comparação 0,19% registrado no mesmo período de outubro. É a maior taxa para uma primeira prévia desde fevereiro de 2003, quando a alta foi de 0,89%. As informações são da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Dos indicadores que compõem o IGP-M, o IPA (Índice de Preços por Atacado) passou de 0,25% para 1,02%. Até a primeira prévia do IGP-M deste mês, o IPA acumula elevações de 4.10% no ano e de 3,82% em 12 meses.

A primeira prévia do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) de novembro atingiu 0,71%, na comparação 0,19% registrado no mesmo período de outubro. É a maior taxa para uma primeira prévia desde fevereiro de 2003, quando a alta foi de 0,89%. As informações são da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Dos indicadores que compõem o IGP-M, o IPA (Índice de Preços por Atacado) passou de 0,25% para 1,02%. Até a primeira prévia do IGP-M deste mês, o IPA acumula elevações de 4.10% no ano e de 3,82% em 12 meses.

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) subiu de 0,04% para 0,12%, acumulando elevações de 1,34% no ano e de 1,87% em 12 meses. Já o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção, que representa 10% do total do IGP-M) teve leve variação de 0,15% para 0,19%. No ano, o IGP-M acumula inflação de 3,46% e, em 12 meses, de 3,45%.  

A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP) divulgou hoje que a inflação no município de São Paulo passou de 0,39% para 0,43% na primeira quadrissemana de novembro (período de 30 dias, até 07/11). É a maior taxa desde o encerramento de janeiro, quando o mês fechou com inflação de 0,50%.

Entre os grupos que compõem o indicador, Alimentação subiu 1,36%, alta superior à de 1,22% do levantamento anterior.

A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP) divulgou hoje que a inflação no município de São Paulo passou de 0,39% para 0,43% na primeira quadrissemana de novembro (período de 30 dias, até 07/11). É a maior taxa desde o encerramento de janeiro, quando o mês fechou com inflação de 0,50%.

Entre os grupos que compõem o indicador, Alimentação subiu 1,36%, alta superior à de 1,22% do levantamento anterior. Outros grupos que apresentaram aumentos: Habitação (0,42%), Saúde (0,19%) e Educação (0,07%); Vestuário manteve a estabilidade – 0,01% – na primeira semana do mês. Transportes registrou deflação de 0,14% no período de pesquisa, abaixo do índice negativo de 0,18% do mês passado. Despesas Pessoais, em outubro com queda de 0,10%, apresentou nova deflação, de 0,09%.