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  • Contribuição patronal ao INSS pode mudar

    Os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento incluirão entre as medidas do pacote de desoneração que apresentarão na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva proposta de mudança na contribuição patronal à Previdência Social para que o recolhimento passe a ser feito também com base no faturamento da empresa, e não apenas na folha de pagamentos, como acontece hoje.


    Mas, para evitar perdas de arrecadação, os ministros vão propor uma mudança gradual.

    Os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento incluirão entre as medidas do pacote de desoneração que apresentarão na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva proposta de mudança na contribuição patronal à Previdência Social para que o recolhimento passe a ser feito também com base no faturamento da empresa, e não apenas na folha de pagamentos, como acontece hoje.


    Mas, para evitar perdas de arrecadação, os ministros vão propor uma mudança gradual. A idéia é que um valor equivalente a cinco pontos percentuais da contribuição atual passe a ser calculado com base no faturamento. Assim, o empregador continuaria pagando uma parte da contribuição sobre a folha de pagamento (15%) e outra sobre o faturamento.


    Para isso, o governo terá que fixar uma outra alíquota, que será obrigatoriamente inferior à atual, pois o faturamento tem valor muito superior ao da folha de pagamentos. Com o tempo o recolhimento sobre a folha cairia, e a parcela com base no faturamento cresceria.


    A Folha apurou que essa foi a fórmula encontrada para garantir que não haverá perda de arrecadação para o governo ou aumento de tributação para os empregadores. A atual equipe econômica avalia que, se fizer essa alteração de uma só vez, corre o risco de fixar uma alíquota muito elevada e, com isso, aumentar o imposto pago pelos empregadores em vez de desonerar a folha, como quer.


    Se o governo conseguir realmente estimular a contratação com carteira assinada por meio dessa medida, poderá até mesmo ter algum ganho de arrecadação. Isso acontecerá porque o número de trabalhadores que passarão a recolher sua parte à Previdência aumentará, e as regras de contribuição do empregado não devem mudar.


    Segundo a regra atual, os empregadores têm que pagar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) 20% do valor da folha de pagamentos. Assim, se há nova contratação ou formalização, aumenta o pagamento de impostos das empresas. Essa fórmula é considerada um desestímulo ao trabalho com carteira assinada.


    Espera-se que, com a medida, os setores que precisam de muita mão-de-obra tenham um ganho significativo. Quem pagará a conta de manter o recolhimento no nível atual serão setores pouco intensivos em pessoal mas com faturamento elevado, caso das indústrias financeira e de tecnologia.


    A proposta de mudar a maneira de calcular a contribuição patronal ao INSS não é nova. O governo Lula chegou a aprovar na reforma da Previdência de 2003 um artigo que permite ao governo fazer essa alteração.


    Mas, nas discussões internas, nunca se chegou a um consenso sobre a alíquota que deveria ser cobrada para não haver risco de perda de arrecadação. Com isso, o assunto acabou abandonado.


    Além disso, a Receita considerou pouco prudente mudar a contribuição do INSS no mesmo momento em que a Cofins era alterada. No início do governo Lula, a Cofins deixou de ser cumulativa, e as empresas puderam escolher o recolhimento sobre o valor agregado.


    Se o presidente aprovar a proposta da equipe econômica -que ainda não tem seus cargos assegurados no segundo mandato-, será preciso aprovar apenas um projeto de lei ordinária para que a mudança comece a valer. Para isso, basta que o governo consiga maioria simples no plenário da Câmara e do Senado.


     


     

  • Centrais querem mínimo de R$ 420 e correção de 7,77% no IR

    As principais centrais sindicais brasileiras decidiram nesta quinta-feira que vão negociar com o governo o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 350 para R$ 420 no próximo ano, com antecipação do pagamento para março. O reajuste, de 20%, seria maior do que o concedido no ano passado, quando o mínimo subiu de R$ 300 para R$ 350 (16,6%), uma das maiores altas da história. Em 2005, no entanto, as centrais pediram alta de 33%, de R$ 300 para R$ 400.

    As principais centrais sindicais brasileiras decidiram nesta quinta-feira que vão negociar com o governo o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 350 para R$ 420 no próximo ano, com antecipação do pagamento para março. O reajuste, de 20%, seria maior do que o concedido no ano passado, quando o mínimo subiu de R$ 300 para R$ 350 (16,6%), uma das maiores altas da história. Em 2005, no entanto, as centrais pediram alta de 33%, de R$ 300 para R$ 400. Cerca de 25 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo por mês, entre eles 16 milhões de aposentados.


    O governo sinalizou que novamente a proposta inicial das centrais não será aceita. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse em Brasília que o governo vai discutir um valor próximo ao que consta do Orçamento de 2007 enviado ao Congresso, que é de R$ 375. “O que devemos discutir com as entidades é o que está em torno da proposta orçamentária e buscar interagir da forma que fizemos o ano passado e o ano retrasado”, disse o ministro, que prevê reuniões com as centrais até o final do ano.


    O relator da Comissão Mista de Orçamento, senador Waldir Raupp informou que o governo está decidido a manter o reajuste do salário mínimo para R$ 375. A variação deve ser mantida mesmo com os novos parâmetros para o orçamento de 2007, que reduziram a previsão de inflação e o crescimento do PIB. Marinho, não confirmou a informação. “Não respondo pelo relator da comissão de orçamento. Ainda não tenho as diretrizes do presidente para dizer por onde vamos trabalhar. Por enquanto, o que está na LDO é isso”, afirmou.


    Reposição. Marinho também afirmou que o mínimo de R$ 375 repõe a inflação e que nos últimos anos os aumentos já levaram a uma recuperação do valor do salário, mas que entende que os sindicatos busquem agregar um ganho real a essa recomposição.


    Em reunião de representantes da CUT, Força Sindical e CGT, em São Paulo, as centrais sindicais também decidiram que vão defender uma correção de 7,77% para a tabela do Imposto de Renda no próximo ano. O percentual da correção, segundo as centrais, equivale à defasagem da tabela do IR em relação à inflação durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. As centrais apontaram, ainda, defasagem de 39,52% durante os oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso.


    “Para negociar o mínimo vamos realizar reuniões nos estados no dia 29 e, em 6 de dezembro, vamos nos reunir em Brasília”, disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário da Força Sindical.


    Neste ano, no entanto, haverá uma marcha muito mais discreta do que as realizadas nos anos anteriores, sem carreatas partindo de outros Estados. Em compensação, as centrais decidiram fazer uma mobilização unificada.


    O presidente da CUT, Artur Henrique, disse que a reivindicação do mínimo de R$ 420 pode ser atendida pelo governo. “É preciso colocar na pauta do país o crescimento da economia e, quanto mais distribuição de renda tiver, mais a economia estará em desenvolvimento”, disse.


    Lula ainda não se manifestou oficialmente sobre as duas questões, que são bastante sensíveis para a classe média (no caso do IR) e para os mais pobres (caso do salário mínimo). O presidente, entretanto, tem feito promessas de cortar gastos e aumentar investimentos. Por esse motivo, o mercado financeiro espera reajuste para o mínimo bem menor neste ano que em 2005.


    O Congresso também está dividido. Senadores e deputados da Comissão Mista Especial de Salário Mínimo aprovaram ontem enviar um projeto de lei que propõe que o mínimo suba para R$ 400 a partir de março – antecipando em um mês o reajuste, que neste ano saiu em abril.


    Marinho vai cobrar banco público Ana Paula Ribeiro

    Da Agência Folhapress




    O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vai cobrar os bancos públicos um papel mais efetivo na concessão de microcrédito para os empreendimentos da economia solidária. “É política de governo (o microcrédito) e os bancos terão que aplicá-la. Se não, para que ser banco público? Que privatizem todos então”. Esse diálogo eu vou fazer com os banco com essa dureza”, disse.


    Para o ministro, os bancos públicos como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal precisam estipular uma meta para ser cumprida pelos gerentes. Além disso, acrescentou que essas instituições não podem dizer que não tem interesse de operar no microcrédito.


    “Os bancos públicos têm por obrigação fazer a execução de política de governo. E isso (executar o microcrédito) é política de governo. Portanto é isso que eu vou pedir aos bancos públicos”, disse o ministro.


    O programa do microcrédito, lançado por medida provisória em junho de 2003, estabelece que 2% dos depósitos em conta corrente dos bancos teriam que ser aplicados em operações de microcrédito, a uma taxa de juros máxima de 2% ao mês. O valor que eles não emprestam ficam retidos, sem possibilidade de rendimento.


    Marinho avalia que não irá pedir que esses bancos tenham prejuízo com essas operações, mas ele avalia que muitas vezes a tendência é se relacionar com clientes maiores que poderão dar mais lucro a essas instituições.


    “Os bancos não estão acostumados a atender esses segmentos. Aliás, ninguém estava acostumado a atender esses segmentos, que são excluídos. Nós precisamos dar um tempo (para que isso aconteça)”, avalia.




     

  • Pausa na tributação em projetos novos

    O governo quer acelerar o crescimento econômico e, para isso, pretende estimular os investimentos produtivos. O principal mecanismo em estudo é a suspensão da cobrança dos impostos e contribuições federais durante a instalação de projetos produtivos novos, informou um integrante da área econômica. Assim, por exemplo, o empresário que quisesse instalar uma fábrica nova não pagaria tributos federais sobre as máquinas, o material de construção e tudo o mais envolvido na introdução da fábrica. Tudo seria cobrado quando a fábrica estivesse produzindo.

    O governo quer acelerar o crescimento econômico e, para isso, pretende estimular os investimentos produtivos. O principal mecanismo em estudo é a suspensão da cobrança dos impostos e contribuições federais durante a instalação de projetos produtivos novos, informou um integrante da área econômica. Assim, por exemplo, o empresário que quisesse instalar uma fábrica nova não pagaria tributos federais sobre as máquinas, o material de construção e tudo o mais envolvido na introdução da fábrica. Tudo seria cobrado quando a fábrica estivesse produzindo.


    Dessa forma, o empresário terá mais fôlego para investir. Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o alívio na tributação para o setor produtivo faz parte de um programa de desonerações tributárias, que poderá começar neste ano e virá casado com um programa de contenção no gasto público. Ele, porém, não adiantou detalhes. Informou apenas que terão prioridade nos cortes de tributos os setores que mais têm potencial de alavancar o desenvolvimento. Mantega tampouco adiantou as medidas pelo lado das despesas.


    As medidas em estudo fazem parte do pacote de estímulo ao crescimento econômico que o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva encomendou aos ministros da área econômica. Ele escolheu como desafio para o segundo mandato acelerar o crescimento econômico sem sacrificar a área social. Nessa estratégia, aumentar os investimentos será uma parte fundamental.


    Os ministros estão listando propostas, que serão novamente discutidas com Lula na próxima semana, provavelmente na terça-feira. Nesta quinta-feira, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, esteve no Ministério da Fazenda para discutir algumas dessas propostas.


    Contenção


     “O grande objetivo é fazer um programa de redução tributária, de desoneração tributária, cujo primeiro ato foi a aprovação da Lei Geral (das pequeno e microempresas, votada na quarta-feira no Senado)”, disse Mantega. “Em seguida, faremos desonerações de outros setores. Para que isso seja factível, é preciso que seja acoplado com um programa fiscal de contenção de gastos no longo prazo, de modo a tornar viável a desoneração, o aumento dos investimentos e a manutenção dos programas sociais do governo.” O ministro deu um exemplo: se o governo decidir cortar R$ 5 bilhões em tributos, então, será necessário deixar de realizar despesas no mesmo montante. Ele, porém, evitou falar em cortes nos gastos públicos. Mantega preferiu usar a palavra “contenção”, o que significa que as despesas até poderão aumentar, desde que num ritmo mais lento do que o do crescimento da economia e da arrecadação. O ministro disse que poderá ser aplicado um redutor nas despesas federais a partir do ano que vem, embora o Orçamento em discussão no Congresso Nacional não preveja o mecanismo.


    Prazo


     O programa fiscal que está em estudos no governo será de longo prazo, disse Mantega. Na parte das despesas, o ajuste virá num prazo de dez anos. “Nós vamos fazer um programa sério de desoneração, de longo prazo”, disse o ministro. “Ele é sustentável porque está baseado num programa fiscal, não é aleatório.”


    Segundo Mantega, a elaboração desse programa fiscal voltado para o estímulo ao investimento tornará a transição entre o primeiro e o segundo mandatos de Lula em algo inédito. “Não vai ter solução de continuidade, ele está antecipando 2007 para agora, não vai ter parada”, disse.


    Além dos cortes de tributos, o programa envolverá prorrogação de um mecanismo chamado Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao governo usar livremente receitas que originalmente teriam uso específico, e da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Se nada for feito, a CPMF deixará de ser cobrada em dezembro de 2007.


    Outra discussão que o governo pretende deslanchar no ano que vem, de acordo com o ministro, é a reforma tributária. Para isso, pretende abrir um canal de diálogo com os governadores.


    Solução para o câmbio virá a médio prazo

    O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que, embora o câmbio valorizado seja uma preocupação da equipe econômica, a solução do problema virá a médio prazo. “O câmbio sempre foi uma preocupação, porque evidentemente ele inibe o crescimento de alguns setores. Isso não quer dizer que haja uma solução fácil para isso. A solução é de médio prazo”, afirmou o ministro. Na quarta-feira, o secretário-adjunto de Política Econômica, Nelson Barbosa, disse que a Fazenda estava preocupado com o impacto do câmbio sobre setores da economia. Ele disse que a Fazenda estuda essa questão e, dependendo do diagnóstico, novas medidas poderiam ser tomadas.




     

  • Imparcialidade de juízes é questionada

    A eficácia da penhora on-line, que tornou mais ágil as decisões da Justiça trabalhista, não se discute. Mas os advogados, que participaram do II Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, foram unânimes em afirmar que a medida “tornou o juiz mais poderoso e muitos perderam o senso da imparcialidade”. “É estranho dizer isso, mas muitas das decisões dos juízes não têm sido de total imparcialidade depois da chegada da penhora on-line”, explica o presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados do Rio e São Paulo (Sinsa) Sólon Cunha.

    A eficácia da penhora on-line, que tornou mais ágil as decisões da Justiça trabalhista, não se discute. Mas os advogados, que participaram do II Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, foram unânimes em afirmar que a medida “tornou o juiz mais poderoso e muitos perderam o senso da imparcialidade”. “É estranho dizer isso, mas muitas das decisões dos juízes não têm sido de total imparcialidade depois da chegada da penhora on-line”, explica o presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados do Rio e São Paulo (Sinsa) Sólon Cunha.


    Defendendo um banco como cliente, o advogado, disse ter sentido na pele esse tipo de problema. “Meu caso, que não posso citar o nome do cliente, tornou-se um grande problema. Já verifiquei casos em que o juiz pediu a penhora dos bens de escritórios ou até mesmo de advogados representantes dos clientes por não terem encontrado nenhum dinheiro nas contas da empresa processada”, continuou.


    O tema principal do painel de ontem no congresso foi exatamente a execução de bens de sócios e administradores. “Sentimos que os magistrados devem voltar para sala de aula para terem uma posição extremamente imparcial”, disse o advogado do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, Marcelo Pereira Gômara. O evento continua hoje e terá a presença de palestrantes que vão abordar a ética dos advogados e direito digital.


     


     


     

  • Captações externas somam US$ 620 mi

    A bem-sucedida captação externa do governo federal, de US$ 1,5 bilhão, ajudou a abrir o mercado internacional para empresas e bancos brasileiros. A operação, realizada na terça-feira, teve demanda total de US$ 6 bilhões. A vitória democrata no Congresso americano ampliou ainda mais a janela de oportunidade: os juros dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos de vencimento em dez anos, referência para o mercado de renda fixa no mundo todo, entraram em rota de queda, na expectativa de que o déficit fiscal será contido.

    A bem-sucedida captação externa do governo federal, de US$ 1,5 bilhão, ajudou a abrir o mercado internacional para empresas e bancos brasileiros. A operação, realizada na terça-feira, teve demanda total de US$ 6 bilhões. A vitória democrata no Congresso americano ampliou ainda mais a janela de oportunidade: os juros dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos de vencimento em dez anos, referência para o mercado de renda fixa no mundo todo, entraram em rota de queda, na expectativa de que o déficit fiscal será contido. Ontem, foram a 4,633% ao ano, na comparação com os 4,717% ao ano de sexta-feira.


    A busca por títulos de maior risco e rendimento, como os de empresas brasileiras, se ampliou, diz Carlos Gribel, sócio-diretor da Queluz Securities. No total, há um volume de US$ 620 milhões em eurobônus brasileiros à venda neste momento. “O mercado externo está explodindo, literalmente”, diz Paulo Sérgio Tenani, economista do UBS Wealth Management. “O fim das incertezas eleitorais no Brasil ajuda a estimular ainda mais os investidores externos a comprar papéis brasileiros”, afirma Carlos Eduardo Schahin, diretor-executivo do Banco Schahin. A expectativa de ingressos de recursos ajudou a derrubar o dólar ontem, em 0,18%, para R$ 2,143.


    O Banco Schahin teve de adiar por duas vezes sua operação de captação externa e até trocar o líder, do Dresdner Kleinwort para o Bulltick, por causa do excesso de oferta. Segundo Schahin, não fazia sentido o banco tomar US$ 100 milhões em dívida subordinada de nível 2 – que entra como capital no balanço da instituição financeira -, pois o banco só poderia usar para esse fim US$ 50 milhões. A dívida subordinada de nível 2 é limitada a 50% do capital de nível 1. Por ser mais arriscada – é a última a ser paga em um momento de falência -, essa dívida paga juros mais altos ao investidor. No caso, 10% ao ano pelo prazo de dez anos, com opção de resgate antecipado pelo emissor a partir do quinto ano.


    “Eu pagaria mais, mas só poderia usar como dívida subordinada US$ 50 milhões”, disse. Como o Dresdner insistia nos US$ 100 milhões, o Schahin resolveu trocar o líder para o americana Bulltick.


    Sob a liderança do Dresdner Kleinwort, o BBM está com operação no mercado de no mínimo US$ 100 milhões em bônus de vencimento em 36 meses. O cupom (juro nominal) sugerido é de 7,75%, segundo a “Dow Jones Newswires”.


    O frigorífico Bertin reabriu operação realizada no início de outubro pagando juros menores. Captou mais US$ 100 milhões ontem, ampliando para US$ 350 milhões o valor dos papéis de vencimento em 5 de outubro de 2016, segundo o “IFR Markets”. Os rendimentos pagos ao investidor pelo papel caíram de 10,25% ao ano no início de outubro para 9,710% ao ano. Os líderes são o Credit Suisse e o Morgan Stanley, com o Standard Bank como co-líder.


    Já a Net Serviços de Comunicação está para sair em visita aos investidores para preparar o lançamento de títulos perpétuos (sem vencimento final), mas com opção de resgate antecipado pelo emissor a partir dos três anos, no valor de US$ 150 milhões. O líder da operação, segundo o “IFR Markets”, é o Deutsche Bank.


    Também estão com papéis à venda: 1) a exportadora de soja Imcopa, que vai lançar no mínimo US$ 100 milhões pelo prazo de vencimento em dez anos, sob a liderança do ING; 2) o frigorífico Marfrig, que vai captar US$ 100 milhões por dez anos, sob a liderança da Merrill Lynch e com juros em torno de 10% ao ano; e 3) o Paraná Banco, que lançou ontem US$ 20 milhões pelo prazo de dois anos com juros de 7,77% a 8,25% ao ano, sob a liderança da Queluz Securities.




     

  • Indústria põe freio no investimento

    Os investimentos do setor industrial em 2007 devem ser direcionados em grande parte para atender a demanda interna. Mesmo assim, grande parte dos empresários não planeja aumentar a compra de máquinas e equipamentos. A explicação, segundo um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é que mais de 80% das empresas consultadas acreditam que sua capacidade produtiva é suficiente para atender a demanda prevista.


    Das 215 grandes empresas ouvidas, 35,7% devem aumentar as compras de máquinas e equipamentos este ano.

    Os investimentos do setor industrial em 2007 devem ser direcionados em grande parte para atender a demanda interna. Mesmo assim, grande parte dos empresários não planeja aumentar a compra de máquinas e equipamentos. A explicação, segundo um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é que mais de 80% das empresas consultadas acreditam que sua capacidade produtiva é suficiente para atender a demanda prevista.


    Das 215 grandes empresas ouvidas, 35,7% devem aumentar as compras de máquinas e equipamentos este ano. Entre as pequenas e médias, 31,6% esperam aumentar os investimentos em bens de capital.


    A Sondagem da CNI constatou que 60% das empresas aumentaram a capacidade instalada entre 2004 e 2006. A folga no parque industrial ocorreu mesmo com investimento este ano abaixo do previsto pelas empresas. De 1.581 empresas, 85% (1.343) informaram que tinham planos de investimentos para este ano. Dessas, apenas 36% realizaram investimentos como o planejado; 43% investiram parcialmente o previsto; e 21% adiaram ou cancelaram .


    ‘O baixo crescimento da economia este ano frustrou as expectativas dos empresários’, avaliou o economista-chefe da CNI, Flávio Castelo Branco. Segundo ele, os investimentos estão sendo puxados pelo consumo doméstico, já que as exportações não apresentam mais o vigor dos últimos anos, quando contribuíram de forma importante para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).


    Castelo Branco acredita que a demanda interna deve continuar direcionando os investimentos em 2007. A Sondagem da CNI mostrou que as grandes empresas, que têm uma tradição exportadora mais forte que as menores, deslocaram seus investimentos para suprir o mercado doméstico.


    Os investimentos desse segmento, previstos para o próximo ano, voltados para atender o mercado externo, reduziram-se de 18,7%, na sondagem de 2005, para 11,8%, na pesquisa deste ano. Por outro lado, os investimentos das grandes empresas para suprir a demanda doméstica passaram de 32,8% para 36,8% no mesmo período.


    Além disso, as empresas apontaram a evolução da demanda como sendo o principal fator de incerteza para a realização dos investimentos em 2007, que terão como principais objetivos aumentar a produção e melhorar a qualidade dos produtos. ‘O investimento deve crescer em 2007 em relação a 2006, mas ainda sim não será num ritmo tão forte’, afirmou Castelo Branco.


    Na avaliação do economista da CNI, para o Brasil crescer 5% do PIB, por anos seguidos, é preciso aumentar o ritmo de investimento na economia brasileira, atingindo 25% do PIB. ‘Os nossos dados não estão mostrando que esse crescimento está sendo forte o suficiente’, disse. Castelo Branco afirmou que dificilmente a economia brasileira crescerá 5% em 2007. ‘O principal entrave ao investimento é a falta de confiança no crescimento’, avaliou.

  • Mínimo de R$ 420 é tema de negociação entre centrais sindicais e governo

    As principais centrais sindicais do país  – CUT, Força Sindical e CGT – pretendem negociar com o governo federal um aumento de R$ 350 para R$ 420 no salário mínimo, o que corresponde a 20% de reajuste nominal e 16,5% de aumento real, descontada a inflação.

    As principais centrais sindicais do país  – CUT, Força Sindical e CGT – pretendem negociar com o governo federal um aumento de R$ 350 para R$ 420 no salário mínimo, o que corresponde a 20% de reajuste nominal e 16,5% de aumento real, descontada a inflação. Aproximadamente 25 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo por mês, incluindo 16 milhões de aposentados.


    O percentual de correção, segundo as centrais, equivale à defasagem da tabela do Imposto de Renda durante o governo do presidente Lula, que pretende começar segundo mandato concedendo aumento real entre R$ 7 e R$ 10, acima do que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo índice ficaria entre 4,3% e 5,04%. O ministo do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo irá trabalhar com um número próximo ao que consta no Orçamento de 2007 enviado ao Congresso, de R$ 375.


     


     

  • IPC-S: inflação no varejo sobe em cinco capitais

    A alta de 30% no Índice de Preços ao Consumidor Semanal (o IPC-S, que mede a inflação no varejo), noticiada ontem, foi motivada principalmente pela aceleração nos preços dos alimentos; na análise por capitais, foi constatada inflação em cinco delas, além do Distrito Federal.


    Pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas, as sete capitais pesquisadas registraram aceleração ou def

    A alta de 30% no Índice de Preços ao Consumidor Semanal (o IPC-S, que mede a inflação no varejo), noticiada ontem, foi motivada principalmente pela aceleração nos preços dos alimentos; na análise por capitais, foi constatada inflação em cinco delas, além do Distrito Federal.


    Pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas, as sete capitais pesquisadas registraram aceleração ou deflação menor de preços, na passagem do IPC-S de até 31 de outubro até 7 de novembro. São Paulo – cidade de maior peso na formação do indicador –  apresentou inflação de 0,26%; Rio de Janeiro e Salvador tiveram alta de, respectivamente, 0,44% e 0,45%. Belo Horizonte e Brasília também apresentaram avanço de 0,22% e 0,47%. Recife passou de 0,20% para 0,32%. Já Porto Alegre apresentou deflação (de -0,24% para 0,14%).     


     

  • Sinopse: um resumo dos principais fatos do dia

    Veja na Sinopse as notícias das agendas política e econômica do país.

    Veja na Sinopse as notícias das agendas política e econômica do país.

  • Projeto cria Sistema Nacional de Combate à Corrupção

    O Projeto de Lei 7368/06, que tramita na Câmara, institui o Sistema Nacional de Combate à Corrupção (SNCC), cujo objetivo será integrar as ações das diversas instituições que fiscalizam o uso dos recursos públicos. Apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, a proposta prevê também a implantação da Base de Dados de Atenção Qualificada e do Sistema Integrado de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos (Sifac).

    O Projeto de Lei 7368/06, que tramita na Câmara, institui o Sistema Nacional de Combate à Corrupção (SNCC), cujo objetivo será integrar as ações das diversas instituições que fiscalizam o uso dos recursos públicos. Apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, a proposta prevê também a implantação da Base de Dados de Atenção Qualificada e do Sistema Integrado de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos (Sifac). No âmbito interno da Câmara dos Deputados, é proposta a criação de uma Comissão Mista Permanente de Combate à Corrupção.


    Integrantes do sistema

    O SNCC, de acordo com o projeto, será integrado pelos seguintes órgãos:

    – Tribunal de Contas da União (TCU);

    – Ministério Público da União (MPU);

    – Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf);

    – Controladoria-Geral da União (CGU);

    – Advocacia-Geral da União (AGU);

    – Comissão de Ética Pública;

    – Banco Central;

    – Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

    – Secretaria de Previdência Complementar;

    – Superintendência de Seguros Privados (Susep);

    – Secretaria da Receita Federal;

    – Departamento de Polícia Federal;

    – Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional;

    – tribunais regionais federais;

    – entidades não-governamentais voltadas ao combate à corrupção.


    Os tribunais de contas estaduais e municipais e os ministérios públicos estaduais poderão aderir ao sistema por meio de convênios.


    Coordenação

    O SNCC será coordenado por um Conselho Diretivo de 15 integrantes – um de cada órgão público participante, em um total de 14, e mais um representante das entidades não-governamentais. Esse conselho deverá elaborar a Política Nacional de Combate à Corrupção e incentivar a formação de entidades para combater a corrupção nos estados e municípios.

    Caberá ao TCU o papel de coordenação política do SNCC e, em conseqüência, o exercício da sua secretaria-executiva, em caráter permanente.


    Sifac

    O Sifac, a ser implementado pelo TCU, será uma base de dados nacional, acessível a qualquer cidadão, projetada para fornecer respostas a consultas em tempo real. Deverá registrar todos os contratos da administração federal, direta e indireta, e acompanhar sua execução.

    As informações contidas no sistema deverão ser usadas para instruir a preparação e o julgamento das licitações públicas, orientando tanto o cálculo das estimativas de preço como a avaliação técnica das propostas.


    Parceria civil

    De acordo com a CPMI dos Correios, é urgente fortalecer as instituições destinadas à prevenção e ao combate à corrupção. “É preciso ir além e criar esse sistema, de caráter contínuo, que envolva, além dos órgãos governamentais, o apoio e a inestimável parceria da sociedade civil, da mídia e do setor privado”, diz a justificativa da proposta.

    As parcerias com instituições não-governamentais, segundo a CPMI, serão imprescindíveis para o controle da corrupção, “atuando principalmente de forma preventiva”.


    Tramitação

    O projeto foi encaminhado ao exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada pela CCJ, a proposta seguirá para o Plenário. (Agência Câmara, 9 de novembro de 2006)