Veja no Clipping CNC tudo o que foi publicado nos principais jornais do país sobre a aprovação, no Senado, da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o provável novo valor do salário mínimo, além de outros assuntos de interesse do Comércio.
Veja no Clipping CNC tudo o que foi publicado nos principais jornais do país sobre a aprovação, no Senado, da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o provável novo valor do salário mínimo, além de outros assuntos de interesse do Comércio.
R$ 52,9 bilhões. Este é o montante que deve ser injetado na economia brasileira até o final do ano, em decorrência do pagamento do décimo terceiro salário a trabalhadores com carteira assinada e aposentados do INSS. A estimativa é do Dieese, que afirma que o pagamento deste abono corresponderá a 2,6% do Produto Interno Bruto nacional.
Cerca de 60,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com este pagamento, dos quais 20,3 milhões – ou 40% do total – são os beneficiários da Previdência Social. Os empregados formais correspondem a 34,6 milhões de pessoas, ou 57% do total.
R$ 52,9 bilhões. Este é o montante que deve ser injetado na economia brasileira até o final do ano, em decorrência do pagamento do décimo terceiro salário a trabalhadores com carteira assinada e aposentados do INSS. A estimativa é do Dieese, que afirma que o pagamento deste abono corresponderá a 2,6% do Produto Interno Bruto nacional.
Cerca de 60,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com este pagamento, dos quais 20,3 milhões – ou 40% do total – são os beneficiários da Previdência Social. Os empregados formais correspondem a 34,6 milhões de pessoas, ou 57% do total. Empregados domésticos com carteira assinada representam 3% do montante que receberá o décimo terceiro salário. Segundo o Dieese, o total de pessoas que receberão o décimo terceiro salário é 2,7% superior ao registrado em 2005.
A região Sudeste, que possui a maior parte dos trabalhadores, concentrará boa parte dos recursos a serem pagos: 56,4%. Em seguida vêm as regiões Sul, com 16,6%; Nordeste, com 14,6%; Centro-Oeste, com 8,4%; e Norte, com 4,2%.
A estimativa do Dieese leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Ministério da Previdência.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou hoje o Projeto de Lei 1890/03, da deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), que obriga restaurantes, hotéis e bares a oferecer aos consumidores a opção de alimento dietético, com baixos níveis de açúcar e gordura.
A relatora na comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), que defendeu a aprovação da medida, apresentou emenda para excluir artigo que cria o Dia Nacional da Alimentação Saudável.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou hoje o Projeto de Lei 1890/03, da deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), que obriga restaurantes, hotéis e bares a oferecer aos consumidores a opção de alimento dietético, com baixos níveis de açúcar e gordura.
A relatora na comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), que defendeu a aprovação da medida, apresentou emenda para excluir artigo que cria o Dia Nacional da Alimentação Saudável. Na opinião da relatora, a medida deve ser objeto de outro projeto.
Alternativas
Pela proposta de Thelma de Oliveira, os estabelecimentos deverão manter o cardápio em local visível, com informações sobre o valor calórico e nutricional dos alimentos, principalmente dos dietéticos.
Na avaliação de Maria do Rosário, a norma “é imprescindível na vida moderna, que acaba obrigando muitas pessoas a fazer pelo menos uma de suas refeições fora de casa, quase todos os dias”.
O texto prevê ainda a realização de campanhas de esclarecimento sobre os malefícios que os alimentos com altos níveis de açúcar e gordura causam à saúde.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara, 9 de novembro de 2006)
Em um acordo que reforçará seus caixas no próximo ano, governo federal e Estados decidiram adiar por seis meses a entrada em vigor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, uma espécie de reforma tributária para o setor, onde estão mais de 95% das pessoas jurídicas do país.
Pelo entendimento, o Senado aprovou ontem, por unanimidade de 55 votos, o projeto com a alteração de 1º de janeiro para 1º de julho de 2007 na data para o início da cobrança do Supersimples -o imposto, maior inovação do projeto da Lei Geral, que substituirá oito tributos cobrados por União, Estados e município
Em um acordo que reforçará seus caixas no próximo ano, governo federal e Estados decidiram adiar por seis meses a entrada em vigor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, uma espécie de reforma tributária para o setor, onde estão mais de 95% das pessoas jurídicas do país.
Pelo entendimento, o Senado aprovou ontem, por unanimidade de 55 votos, o projeto com a alteração de 1º de janeiro para 1º de julho de 2007 na data para o início da cobrança do Supersimples -o imposto, maior inovação do projeto da Lei Geral, que substituirá oito tributos cobrados por União, Estados e municípios.
A mudança levará a uma nova votação do texto pela Câmara dos Deputados, onde não deve haver novas alterações. Para que entrem em vigor no próximo ano, as novas regras, que têm amplo apoio do lobby empresarial, precisam ser sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de dezembro.
Como em toda reforma tributária, a maior ameaça à Lei Geral são os fiscos federal, estaduais e municipais, que temem perder arrecadação -embora o motivo oficial apresentado para o adiamento tenha sido a necessidade de mais tempo para adequar os sistemas de arrecadação ao novo tributo.
A renúncia fiscal da União era calculada em R$ 5,3 bilhões em 2007. O valor desabará com o atraso da lei, o que será providencial: o Orçamento do próximo ano, ainda em tramitação no Congresso, não leva em conta a queda de receita.
As perdas de Estados e municípios são objeto de cálculos tão divergentes quanto duvidosos. Representantes de governadores e prefeitos chegam a mencionar uma renúncia de R$ 9 bilhões ao ano; o relator do projeto no Senado, Luiz Otávio (PMDB-PA), fala em cerca de R$ 5 bilhões; o relator na Câmara, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirma que só a União terá perdas.
Todos concordam, porém, que os eventuais impactos na carga tributária se limitarão ao curto prazo. Com o tempo, a nova legislação tende a estimular a regularização de empresas e empregos que hoje estão na informalidade, o que elevará a arrecadação. Hoje, há 5,2 milhões de micro e pequenas empresas formais, e estima-se que o número de informais possa ser o dobro.
Supersimples
Como indica seu apelido, o novo tributo criado pela Lei Geral é uma ampliação do Simples, imposto que substitui seis tributos federais. O Supersimples substituirá também o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
O benefício valerá para empresas do comércio, da indústria e de parte do setor de serviços com renda bruta anual até R$ 2,4 milhões, o mesmo teto do Simples.
No Distrito Federal e nos 21 Estados com participação na renda nacional inferior a 5%, no entanto, a inclusão do ICMS e do ISS no novo sistema pode ficar restrita aos tetos de renda bruta de R$ 1,8 milhão ou R$ 1,2 milhão (Estados com até 1% da renda nacional), conforme as opções dos governadores.
A participação do setor de serviços no sistema é ampliada pelo projeto, mas ainda há uma série de restrições: profissionais liberais que prestam serviços como pessoa jurídica, por exemplo, continuam de fora.
Uma das preocupações da Receita Federal é evitar que o setor de serviços, intensivo em mão-de-obra, se aproveite das vantagens para driblar os encargos trabalhistas e previdenciários trocando assalariados por pessoas jurídicas. A Receita, aliás, aproveitou o acordo fechado no Senado para tirar do Supersimples as imobiliárias -com uma “correção de redação”, locação de imóveis se tornou locação de móveis.
Permaneceram no texto as vantagens para as pequenas empresas em licitações públicas e a criação de mais um programa de parcelamento de dívidas de empresas com a Receita Federal e a Previdência Social -o segundo neste ano e o quarto desde 2000.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem sem modificações a medida provisória (MP) 315, que flexibiliza a exigência de cobertura cambial para exportadores e permite o registro dos chamados capitais contaminados. Agora, o assunto será examinado pelo Senado. Foi rejeitada uma emenda que procurava restringir o acesso da Receita Federal a informações sobre a compra e a venda de dólares feitas por exportadores e sobre a manutenção de moeda estrangeira fora do país.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem sem modificações a medida provisória (MP) 315, que flexibiliza a exigência de cobertura cambial para exportadores e permite o registro dos chamados capitais contaminados. Agora, o assunto será examinado pelo Senado. Foi rejeitada uma emenda que procurava restringir o acesso da Receita Federal a informações sobre a compra e a venda de dólares feitas por exportadores e sobre a manutenção de moeda estrangeira fora do país.
Em agosto, o governo baixou um conjunto de medidas que permite que o exportador deixe fora do país 30% das receitas obtidas com exportações. Antes, os exportadores tinham que trazer ao país 100% da suas receitas.
Ao mesmo tempo em que flexibilizou as regras cambiais, porém, a MP institui maior controle da Receita sobre as operações. A regra diz que, para deixar dinheiro no exterior, a empresa terá que concordar com a abertura de informações ao fisco.
O líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), apresentou uma emenda que procurava estabelecer que o sigilo fosse aberto à Receita apenas nas hipóteses em que houvessem “fundados indícios de falsa declaração pelo contribuinte”.
“As estimativas são de que, com o projeto, os exportadores vão deixar cerca de US$ 20 bilhões fora do país”, afirma o relator do projeto, deputado Cláudio Vignatti (PT-PR). “Não poderíamos deixar esse volume todo de recursos fora do país sem nenhuma fiscalização da Receita.”
Também foi rejeitada emenda apresentada pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) que procurava conceder maior flexibilidade aos exportadores na manutenção de recursos no exterior. Pela MP apresentada pelo Executivo, esses recursos só poderiam ser usados para “a realização de investimentos, aplicação financeira ou pagamento de obrigações próprias do exportador, vedadas os empréstimos ou de mútuo de qualquer natureza”. O senador queria que a vedação não se aplicasse a empresas de um mesmo grupo.
O objetivo da proibição é evitar que os exportadores façam compra e venda de moeda estrangeira sem passar por instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de câmbio.
Outra emenda de Bornhausen, também rejeitada, visava a estender as operações de câmbio simplificadas simultâneas – nas quais o exportador contrata ao mesmo tempo operações de exportação e importação, com as mesmas taxas e com menores custos financeiros – para outros tipos de operações, a serem regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode iniciar o segundo mandato concedendo aumento real para o salário mínimo, em abril, superior ao que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pela LDO, cujo projeto será aprovado até dezembro, o mínimo teria que ser reajustado pela inflação de abril de 2006 a março de 2007 (medida pelo INPC), acrescido da variação real do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
Se a regra fosse obedecida, o piso salarial teria reajuste de 4,3% a 5,04% no próximo ano, passando dos atuais R$ 350 para R$ 365 ou R$ 368.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode iniciar o segundo mandato concedendo aumento real para o salário mínimo, em abril, superior ao que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pela LDO, cujo projeto será aprovado até dezembro, o mínimo teria que ser reajustado pela inflação de abril de 2006 a março de 2007 (medida pelo INPC), acrescido da variação real do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
Se a regra fosse obedecida, o piso salarial teria reajuste de 4,3% a 5,04% no próximo ano, passando dos atuais R$ 350 para R$ 365 ou R$ 368. O valor de R$ 365 considera que o crescimento real do PIB este ano será de apenas 3%, como prevê a maioria dos analistas do mercado. O valor de R$ 368 pressupõe uma expansão econômica de 3,7%, última previsão do Ministério da Fazenda, considerada pouco provável pelo mercado.
Nos novos parâmetros para o Orçamento 2007 – elaborados pelo Ministério da Fazenda e encaminhados ao Congresso na semana passada -, o governo manteve o reajuste de 7,14% para o salário mínimo, mesmo tendo reduzido a previsão para a inflação em 2006 e para o crescimento do PIB. Com o reajuste de 7,14%, o piso salarial passará para R$ 375 em abril e ficará R$ 7 ou R$ 10 acima do previsto na LDO.
Se a regra da LDO fosse mantida, o governo poderia economizar de R$ 1,2 bilhão a R$ 1,7 bilhão nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais em 2007, segundo cálculos de consultores de Orçamento da Câmara e do Senado. Para cada real a mais no salário mínimo, as despesas da União com a Previdência e com a assistência social são elevadas em R$ 170 milhões (já descontado o ganho do aumento de receitas previdenciárias).
O relator do Orçamento para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), disse que o governo decidiu manter o valor de R$ 375 para o salário mínimo no próximo ano porque “ele já tinha sido anunciado”, quando do envio da proposta orçamentária ao Congresso. O reajuste dos benefícios dos aposentados que ganham acima do mínimo será de apenas 2,71%, o que corresponde à previsão para o INPC de abril deste ano a março de 2007.
Para o País crescer pelo menos 5% ao ano é preciso cortar despesas e elevar a taxa de investimento. Em um momento em que há controle da inflação e superávit nas contas externas, a resolução do problema fiscal é o último grande desafio para que a economia brasileira comece a deslanchar em níveis iguais ou superiores a 5% ao ano.
Organizações, Empresas e Entidades
Pessoas
Datas
Valores
Localidades
Do contrário, os recursos públicos para fazer os investimentos que impulsionem o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro continuarão escassos.
Para o País crescer pelo menos 5% ao ano é preciso cortar despesas e elevar a taxa de investimento. Em um momento em que há controle da inflação e superávit nas contas externas, a resolução do problema fiscal é o último grande desafio para que a economia brasileira comece a deslanchar em níveis iguais ou superiores a 5% ao ano.
Organizações, Empresas e Entidades
Pessoas
Datas
Valores
Localidades
Do contrário, os recursos públicos para fazer os investimentos que impulsionem o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro continuarão escassos.
O alerta foi feito por economistas convidados pelas câmaras de comércio britânica e canadense para falar do cenário econômico em 2007 aos executivos de suas multinacionais. Todos concordaram com o fato de que, sem uma economia de fato do dinheiro público, a carga tributária também não pode regredir dos quase 40% do PIB.
Roberto Macedo, consultor e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, lembra que nos anos 70 o setor público fazia investimentos em torno de 4% do PIB, registrando uma carga de tributos de 25%. Em 2005, o nível de investimento foi de 1,5% do PIB, pois o tamanho do Estado não permite que haja recursos para este fim.
“O nível de investimento total tem sido de 20% nos últimos 14 anos e está difícil superar essa média. Para crescermos a 5% precisamos investir, no mínimo, 25% do PIB”, complementa Antonio Corrêa de Lacerda, diretor de Estratégia Corporativa da Siemens e professor da PUC-SP.
“No osso”
Neste contexto, espera-se da equipe do novo governo a apresentação de um plano crível e de longo prazo para o corte de despesas. Esse processo, segundo Macedo, poderia começar pela redução drástica do número de ministérios, a concessão de reajustes ao salário mínimo que não fossem acima da inflação, a redução do número de veículos mais caros que ficam à disposição do alto escalão do governo. “Não é só isso, mas essa economia feita já daria uma trégua aos gastos. Aliado à redução da taxa de juros, as despesas seriam reduzidas como proporção do PIB”, afirmou Macedo.
Como é consenso que uma reforma da Previdência – considerada essencial neste processo – levará anos tanto para ser aprovada como para ser implementada, a sugestão dos economistas é melhorar agora a gestão dos recursos. “Não acreditem no discurso de que está no osso e que não é possível fazer mais cortes. O governo sempre diz isso e o osso continua crescendo. Cortar despesas é uma decisão política”, afirmou Michal Gartenkraut, sócio sênior da Rosenberg & Associados e ex-assessor do Ministério do Planejamento.
Gartenkraut faz os cálculos e afirma que, quando o Governo Central (que inclui as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) contrata um funcionário público, as despesas ficam comprometidas por um século. “Pelas regras previdenciária atuais e considerando o aumento da longevidade do brasileiro, o servidor poderá se aposentar após 35 anos de trabalho, receberá o benefício por mais 30 anos e, após a sua morte, ainda deixará uma pensão”, disse, explicando que não estava discutindo o mérito da contratação, mas o volume de pessoas contratadas nos últimos anos.
“Ralo” de despesas
Outro ponto destacado por Gartenkraut que deveria ser resolvido para estancar as despesas, mas, como ele mesmo diz, é de mais difícil resolução tanto técnica quanto política, está relacionado com a autonomia do Legislativo e do Judiciário para conceder aumento salarial aos seus integrantes. Esse “poder”, lembra, foi concedido pela Constituição de 1988 e de lá para cá os gastos se mantêm ascendentes. “Isso é um ralo de despesas. É enorme e de difícil solução porque vai no âmago da disputa entre os três Poderes”.
Com os alimentos mais caros, a inflação no varejo medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) mais que dobrou na primeira semana deste mês. O índice subiu 0,30%, enquanto na semana anterior a alta havia sido de 0,14%. A taxa, a maior em dois meses, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi pressionada principalmente pela disparada no preço do tomate (28,60%). “Cerca de 70% do total do IPC-S (de até 7 de novembro) são referentes ao grupo alimentação”, disse economista da FGV, André Braz.
Mas o tomate não foi o único item a subir de preço.
Com os alimentos mais caros, a inflação no varejo medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) mais que dobrou na primeira semana deste mês. O índice subiu 0,30%, enquanto na semana anterior a alta havia sido de 0,14%. A taxa, a maior em dois meses, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi pressionada principalmente pela disparada no preço do tomate (28,60%). “Cerca de 70% do total do IPC-S (de até 7 de novembro) são referentes ao grupo alimentação”, disse economista da FGV, André Braz.
Mas o tomate não foi o único item a subir de preço. A inflação no setor está bem espalhada, na avaliação do economista: dos 21 itens alimentícios pesquisados para cálculo do IPC-S, 14 estão com aceleração de preços. Entre os destaques, estão os alimentos in natura, cujos preços saíram de uma queda de 2,44% para uma elevação de 0,38% no IPC-S anunciado ontem.
Outro segmento que puxou para cima o resultado do indicador foi o de combustíveis, cuja deflação está perdendo força. É o caso das quedas menos intensas, entre a última semana de outubro e a primeira semana deste mês, nos preços de álcool combustível (de -5,56% para -5,20%) e gasolina (de -0,53% para -0,45%). Para o economista da FGV, o próximo resultado do indicador deve se situar “um pouco acima de 0,30%”. De acordo com ele, os fatores de pressão que elevaram a taxa do índice podem continuar na próxima semana.
Natal
Alguns varejistas já começaram a elevar os preços de itens mais procurados na época do Natal, na avaliação de Braz. Os comerciantes começam a subir os preços agora, para que a alta de preços, na época natalina, não seja muito brusca. “Acho que já há movimentação maior de preços desses produtos, relacionados ao Natal, antecipando a maior demanda no futuro”, afirmou.
Entre os exemplos citados pelo economista desta situação, estão as acelerações de preços em chester (de 2,68% para 2,81%); frango inteiro (de 9,78% para 9,95%); pernil (de 0,73% para 3,51%).
As exportações do Brasil continuam crescendo mais rapidamente que o ritmo do comércio global, mas desaceleraram em relação ao resto da América do Sul e Central reunidas, de acordo com dados da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Nos nove primeiros meses do ano, as vendas brasileiras aumentaram 16% em valor, comparado a 26,6% na América do Sul e Central. Também em valor, o comércio global cresce no mesmo ritmo do ano passado, por volta de 13%.
As exportações do Brasil continuam crescendo mais rapidamente que o ritmo do comércio global, mas desaceleraram em relação ao resto da América do Sul e Central reunidas, de acordo com dados da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Nos nove primeiros meses do ano, as vendas brasileiras aumentaram 16% em valor, comparado a 26,6% na América do Sul e Central. Também em valor, o comércio global cresce no mesmo ritmo do ano passado, por volta de 13%. Por sua vez, as importações brasileiras cresceram 20,3% até setembro, comparado a 15,7% no mesmo período de 2005 e no mesmo ritmo do conjunto da América do Sul e Central (sem o México).
A OMC divulgou ontem as Estatísticas Comerciais Internacionais 2006, com as cifras finais do ano passado. Confirma que o Brasil mantém a fatia de 1,1% das trocas globais, mas melhorou sua classificação: passou de 25º a 23º maior exportador, superando Tailândia e Irlanda. E ganhou um posto entre os importadores, agora ficando na 28ª posição.
Como os preços variam muito, a OMC vê a expansão em volume como indicação mais estável. Nesse caso, a expansão das trocas internacionais é estimada em 9,5% este ano pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), acima dos 7% previstos pela OMC em abril.
Fontes da OMC concordam agora com os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), diante do melhor desempenho econômico da Europa, principal comprador dos produtos brasileiros, e também do Japão, além da alta de preços do petróleo e crescentes gastos dos produtores de óleo.
As estatísticas mostram que a China, Índia e outras nações em desenvolvimento da Ásia têm sido as principais beneficiadas com a eliminação de cotas no comércio têxtil internacional, em detrimento de produtores da América Latina e da África.
As importações dos EUA de têxteis chineses aumentou 47% em 2005, enquanto caíram 9% as procedentes do México. As vendas dos africanos caíram 13% no mesmo período.
Também ocorre um aumento importante no comércio entre a China e a África. As exportações chinesas praticamente triplicaram para US$ 18,6 bilhões, enquanto suas importações procedentes da África aumentaram quatro vezes, para US$ 20 bilhões, para garantir fornecimento mais estável de petróleo e outras matérias-primas do continente africano.
Entre Janeiro e setembro deste ano, as exportações da China aumentaram 26,5% e as importações, 21,7%. Bem mais do que as vendas dos EUA, que cresceram 14,1% enquanto suas exportações pularam 13,8%.
O volume de falências decretadas caiu 34,4% em outubro deste ano na comparação com igual mês de 2005. De acordo com levantamento da Serasa, empresa de pesquisas, informações e análises econômico-financeiras, no mês passado foram decretadas 120 falências, contra 183 em outubro de 2005.
O volume de falências decretadas caiu 34,4% em outubro deste ano na comparação com igual mês de 2005. De acordo com levantamento da Serasa, empresa de pesquisas, informações e análises econômico-financeiras, no mês passado foram decretadas 120 falências, contra 183 em outubro de 2005. No acumulado de janeiro a outubro, houve queda de 32,6% em relação ao igual período do ano passado, de 2.509 para 1.690.
A queda do número de falências decretadas, segundo a Serasa, “refletiu o crescimento da atividade econômica, que foi sustentado pela elevação da renda real, pelo aumento do emprego e pelas melhores condições de crédito ao consumidor, estimulando o consumo interno”.
As falências requeridas também recuaram em outubro sobre o igual mês de 2005. Passaram de 411 para 377, uma queda de 8,3%. No ano, o recuo foi de 58,1% – de 8.542 para 3.582.
Os dados demonstram também os efeitos práticos na economia brasileira da nova Lei de Falências, em vigor desde junho do ano passado.
“A nova Lei de Falências, que desestimulou a utilização do requerimento como um instrumento de cobrança e estabeleceu limite mínimo, em reais, para sua aplicabilidade, contribuiu para as reduções observadas no volume de falências requeridas em outubro e nos dez primeiros meses de 2006, em comparação com os iguais períodos de 2005”, avaliam os técnicos da Serasa.
Recuperação judicial. Quanto aos pedidos de recuperação judicial, houve um aumento de 5,9% sobre o décimo mês do ano passado, de 17 para 18. De janeiro a outubro, foram registrados 208 pedidos de recuperação judicial, contra 72 em igual período de 2005.
“O aumento dos pedidos de recuperação judicial se deve à base comparativa depreciada, uma vez que esses instrumentos começaram a ser utilizados a partir de junho do ano passado”, afirmou a Serasa.