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  • Compras com cartões de crédito devem bater recorde em 2006

    O mercado de cartões de crédito deve atingir um volume de R$ 159,4 bilhões em vendas em 2006, segundo as previsões da área de cartões do banco Itaú.

    O mercado de cartões de crédito deve atingir um volume de R$ 159,4 bilhões em vendas em 2006, segundo as previsões da área de cartões do banco Itaú. Se confirmado, o montante será 25% superior ao registrado no ano passado.


    A expectativa é que as transações somem R$ 14,5 bilhões em novembro, o que representará um avanço de 26,2% sobre o mesmo mês de 2005, e R$ 18,1 bilhões em dezembro – ou expansão de 25,3% sobre o último mês do ano passado.


    De acordo com o estudo Indicadores do Mercado de Meios Eletrônicos de Pagamento, divulgado hoje, os cartões de crédito já representam 35% dos meios de pagamentos utilizados pelos consumidores. Os pagamentos à vista, com dinheiro, lideram o ranking, com 42%, seguidos pelos cartões de débito (7%) e cheques (2%).

  • Décimo terceiro salário será utilizado para o pagamento de dívidas de 63% dos consumidores

    Pesquisa divulgada hoje pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, a Anefac, mostra que 63% dos consumidores pretendem usar o 13º salário para o pagamento de dívidas já contraídas. Em 2005, esta taxa foi de 58%.


    Dos entrevistados, 15% pensam em comprar presentes com o montante e 11% vão guardar o dinheiro para o pagamento dos impostos que vencerão no início do próximo ano, como IPTU e IPVA. Já receberam ou anteciparam o abono junto aos bancos 5% das pessoas.

    Pesquisa divulgada hoje pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, a Anefac, mostra que 63% dos consumidores pretendem usar o 13º salário para o pagamento de dívidas já contraídas. Em 2005, esta taxa foi de 58%.


    Dos entrevistados, 15% pensam em comprar presentes com o montante e 11% vão guardar o dinheiro para o pagamento dos impostos que vencerão no início do próximo ano, como IPTU e IPVA. Já receberam ou anteciparam o abono junto aos bancos 5% das pessoas. O 13º salário será utilizado para a compra ou a reforma da casa por 4% dos trabalhadores, e apenas 2% pretendem poupar o dinheiro.


    O estudo revela também que 33% das dívidas em aberto dos consumidores referem-se ao uso do cheque especial, cujos juros giram em torno de 8%; 25% possuem dívidas com cartões de crédito, que têm juros mensais de cerca de 10%. E 22% dos entrevistados têm nomes com restrição em órgãos de proteção ao crédito.

  • Clipping CNC: veja a compilação das matérias de maior interesse do comércio de bens, serviços e turismo

    Veja no Clipping as matérias mais relevantes para os empresários do comércio, publicadas nos principais jornais do país.

    Veja no Clipping as matérias mais relevantes para os empresários do comércio, publicadas nos principais jornais do país.

  • Sinopse: um resumo das principais notícias da terça-feira

    Veja na Sinopse as notícias que repercutiram no noticiário da manhã.

    Veja na Sinopse as notícias que repercutiram no noticiário da manhã.

  • Lei do Supersimples em votação no Senado Federal

    O Senado deverá votará nesta terça-feira (7/11) o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (PLC 100/06 – Complementar), também conhecido como “Supersimples”.


    Com referência ao assunto, o Senador Juvêncio Fonseca (PSDB-MS) apresentou emenda que altera o art. 13 do PLC com o objetivo de preservar as contribuições sociais das entidades do Sistema “S”.

    O Senado deverá votará nesta terça-feira (7/11) o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (PLC 100/06 – Complementar), também conhecido como “Supersimples”.


    Com referência ao assunto, o Senador Juvêncio Fonseca (PSDB-MS) apresentou emenda que altera o art. 13 do PLC com o objetivo de preservar as contribuições sociais das entidades do Sistema “S”. Esse documento não aumenta a carga tributária para os micros, pequenos e médios empresários, mas permite que as entidades participem do rateio dos recursos arrecadados pela União.


    Está prevista também para hoje reunião do Colégio de Líderes com o objetivo de debater a matéria. O Senador Juvêncio defenderá a emenda nessa reunião e, posteriormente, em Plenário, durante as discussões do projeto de lei. (CNC, 7 de novembro de 2006)


     

  • Sistema S

    Para Abram Szajman, presidente da Fecomercio SP, a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que, entre outras medidas, propõe a extinção da contribuição ao Sistema S das empresas do segmento, pode vir a significar um retrocesso. Segundo ele, quem sairá prejudicado são os empregados das micro e pequenas empresas e seus familiares -cerca de 1 milhão de pessoas por mês-, usuários da programação cultural e esportiva do sistema.


     

    Para Abram Szajman, presidente da Fecomercio SP, a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que, entre outras medidas, propõe a extinção da contribuição ao Sistema S das empresas do segmento, pode vir a significar um retrocesso. Segundo ele, quem sairá prejudicado são os empregados das micro e pequenas empresas e seus familiares -cerca de 1 milhão de pessoas por mês-, usuários da programação cultural e esportiva do sistema.


     

  • MEC fará proposta ao Sistema S

    O Ministério da Educação quer recursos do Sistema S – instituições como Senai, Sesi, Sesc e Senac – para ampliar a oferta de vagas profissionalizantes no ensino médio público. Ontem, na abertura da 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional, o ministro da Educação, Fernando Haddad, propôs que 30% dos recursos arrecadados pelo sistema sejam usados para profissionalizar esses alunos.


    Algumas dessas entidades já trabalham com formação profissional, do nível básico ao superior.

    O Ministério da Educação quer recursos do Sistema S – instituições como Senai, Sesi, Sesc e Senac – para ampliar a oferta de vagas profissionalizantes no ensino médio público. Ontem, na abertura da 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional, o ministro da Educação, Fernando Haddad, propôs que 30% dos recursos arrecadados pelo sistema sejam usados para profissionalizar esses alunos.


    Algumas dessas entidades já trabalham com formação profissional, do nível básico ao superior. As agências são financiadas com recursos públicos, de uma contribuição de empresas sobre a folha de pagamento. Por isso, Haddad acredita ser possível fazer a parceria. ‘São recursos públicos administrados por instituições de direito privado. Um dos seus fundamentos deve ser o apoio à escola pública.’ Haddad diz que a proposta deve ser negociada e discutida com o Sistema S, mas que a regulamentação dessa idéia pode ser feita inclusive por lei.


    Nassim Chieco, representante do Senai na conferência, diz que, em tese, a idéia é viável, mas não a curto prazo. ‘O complicado é fazer o rearranjo desses recursos e depois selecionar os estudantes. A procura vai ser muito grande’, aposta. Uma das preocupações do Sistema S é que, nos últimos anos, tem crescido muito o investimento nos cursos de aprendiz – qualificação profissional gratuita para jovens. ‘O sistema de aprendizes é hoje prioridade da indústria nacional e do governo. Vai ter de ser feito um deslocamento de recursos sem prejudicar os aprendizes’, disse.


    Outra proposta do MEC terá de ser negociada com os Estados. O ministério quer unir o sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) – substituto do supletivo – com a educação profissional, fazendo com que todo estudante com mais de 15 anos que entre no EJA tenha também formação profissional. Hoje, o sistema federal de EJA já tem essa unificação e cerca de 11 mil alunos estão no chamado ProEja.


    Nos Estados seria da mesma forma, mas com algum financiamento. ‘Podemos pensar num coeficiente diferenciado no Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica)’, disse o ministro. Na distribuição de recursos, o Estado receberia mais pelo aluno que estivesse nesse tipo de ensino. ‘Hoje o que tira os jovens da escola é a falta de perspectiva profissional’, diz Haddad.

  • Cruzamento entre CPMF e IR motiva ações penais

    O cruzamento de dados do recolhimento da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) com as declarações de Imposto de Renda (IR) tem resultado em inúmeras autuações pela Receita Federal, que resultam em ações criminais mesmo antes de concluídos os processos cíveis. Um dos casos mais recentes foi o de uma indústria química de Itajaí, em Santa Catarina, em que um dos sócios passou a responder a uma ação criminal por sonegação fiscal, prevista na Lei nº 8.137, de 1990.

    O cruzamento de dados do recolhimento da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) com as declarações de Imposto de Renda (IR) tem resultado em inúmeras autuações pela Receita Federal, que resultam em ações criminais mesmo antes de concluídos os processos cíveis. Um dos casos mais recentes foi o de uma indústria química de Itajaí, em Santa Catarina, em que um dos sócios passou a responder a uma ação criminal por sonegação fiscal, prevista na Lei nº 8.137, de 1990. Como a ação cível ainda não está concluída, o escritório de advocacia que defende o empresário e a empresa conseguiu suspender a ação criminal no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.


    A acusação de omissão de receita aconteceu após uma representação fiscal da Receita Federal de Santa Catarina para o Ministério Público Federal, que ofereceu a denúncia na Justiça. A defesa cível feita pela advogada Liane Oliveira, do escritório Oliveira & Silva Advogados Associados, se baseia na Súmula nº 182, do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), que diz que a movimentação bancária não pode comprovar renda. “O depósito bancário pode ser muitas coisas, um empréstimo para fazer uma obra ou a devolução de um dinheiro emprestado, por exemplo, não significa necessariamente que o titular da conta teve uma renda”, afirma. As duas ações – a civil e a penal – correm ainda em primeira instância na vara federal de Itajaí. A ação cível está em fase de recurso da Receita Federal.


    Apesar de a Lei Complementar nº 105, de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações financeiras, ter permitido o cruzamento de dados, o entendimento do Poder Judiciário a respeito do tema não está pacificado. A advogada avalia que, no Rio Grande do Sul, depósitos bancários não são aceitos como único indício de renda, exceto nos casos de sinal exterior de riqueza, como a compra ou a venda de algo valioso. Ainda que prevaleça o entendimento favorável à tese de que “o movimento de conta corrente é igual à renda”, o caso do contribuinte autuado se refere às declarações do IR dos anos-calendários de 1999 e 2000, informadas respectivamente em 2000 e 2001, nos dois casos anteriores à Lei Complementar nº 105.


    A advogada explica que, até a edição da lei complementar, vale o artigo 38 da Lei nº 4.595, de 1964, “que autoriza a quebra de sigilo bancário somente por meio de requerimento judicial”. A Lei Complementar nº 105 revogou este artigo. E o parágrafo 2º do artigo 11 da Lei nº 9.311, de 1996 – a lei que criou a CPMF -, determinou que as instituições financeiras responsáveis pela retenção da CPMF prestem informações à Receita Federal, especificamente sobre a identificação dos contribuintes e os valores globais das respectivas operações efetuadas. Mas vedou, no parágrafo 3º do mesmo artigo, a utilização desses dados para constituição do crédito relativo a outras contribuições ou impostos, diz a advogada.


    Somente a Lei nº 10.174, de 2001, permitiu a utilização das informações prestadas para a instauração de procedimento administrativo-fiscal, a fim de possibilitar a cobrança de eventuais créditos tributários referentes a outros tributos – alterando o parágrafo 3º do artigo 11 da Lei nº 9.311. Na prática, a jurisprudência é pacificada a favor da suspensão da ação penal somente quando há processo administrativo correndo na Receita Federal, pois “significa que o Estado está revendo o lançamento”, segundo o tributarista Eduardo Fleury, do Monteiro, Neves e Fleury Advogados. Mas, quando já há uma ação cível em tramitação – mesmo sem ter havido recurso administrativo -, é mais difícil evitar que a ação criminal ande, explica o advogado. A Lei nº 9.430, de 1996, diz que a representação ao Ministério Público só pode ser encaminhada após a decisão administrativa.


    O advogado Júlio de Oliveira, do Machado Associados, conta que trabalhou em dois casos recentes: em um conseguiu suspender a ação penal com um habeas corpus e no outro bastou entrar com o recurso administrativo para evitar a representação ao Ministério Público Federal – ou seja, evitar a ação penal. Marcos Catão, do Vinhas Advogados, conta que os cruzamentos de dados e as conseqüentes autuações têm sido mais freqüentes com as pessoas físicas.


    O advogado Eduardo Salusse, do Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, também conta o caso recente de um cliente do setor de engenharia civil que foi fiscalizado sob a alegação de inconsistência de dados no cruzamento das informações do IR e da CPMF. O escritório obteve uma liminar na Justiça Federal sob o argumento de que a quebra de sigilo era inconstitucional, mas o TRF da 3ª Região alterou a decisão, entendendo que a Receita tem poder para quebrar o sigilo fiscal sem ordem judicial mesmo para exercícios anteriores à lei que dá tais poderes


    A respeito da Lei Complementar nº 105 tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (Adins): uma da Confederação Nacional do Comércio (CNC), uma do Partido Social Liberal (PSL) e uma terceira da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Outras duas Adins questionam a validade da Lei nº 10.174 – uma do PSL e outra da CNI. Todas se encontram com o relator, o ministro Sepúlveda Pertence, aguardando julgamento sem data marcada.


     

  • Nós e o mundo

    Na década de 1970, quando o Brasil desfrutava do chamado “milagre econômico” – um crescimento acelerado, impulsionado por um projeto de Estado e pela poupança externa, que permitiu a realização de grandes projetos de infra-estrutura -, a China ainda engatinhava em seu caminho para tornar-se a potência que é hoje.


    O PIB deste grande país asiático era de apenas US$ 160 bilhões na época e suas exportações mal superavam a marca dos US$ 6 bilhões.

    Na década de 1970, quando o Brasil desfrutava do chamado “milagre econômico” – um crescimento acelerado, impulsionado por um projeto de Estado e pela poupança externa, que permitiu a realização de grandes projetos de infra-estrutura -, a China ainda engatinhava em seu caminho para tornar-se a potência que é hoje.


    O PIB deste grande país asiático era de apenas US$ 160 bilhões na época e suas exportações mal superavam a marca dos US$ 6 bilhões. O PIB brasileiro, ao contrário, tinha atingido US$ 334 bilhões e as exportações do Brasil, de quase US$ 12 bilhões, representavam o dobro da exportação chinesa.


    Em menos de 30 anos a situação se inverteu. Com ganhos de exportação somados ao impressionante volume de investimentos externos diretos, a China conseguiu acumular a maior posição individual de reservas em divisas do mundo.


    Uma reviravolta ainda mais impressionante se consideramos as seguintes peculiaridades chinesas: os focos de instabilidade decorrentes de suas 53 etnias, com diferentes idiomas e culturas; a diáspora de mais de 70 milhões de chineses étnicos espalhados por boa parte da Ásia; as intempéries como secas, enchentes e tufões que periodicamente assolam parte de seu imenso território, que tem apenas 1/3 de terras agricultáveis.


    Esses desafios levaram as autoridades chinesas a empreender, desde a década de 80, a retomada de um processo que visa resgatar a importância que a China tinha no mundo até o século XVII. Planejaram em várias frentes, para garantir o fornecimento de petróleo oriundo da África, por exemplo, ou para fomentar, como investimento de longo prazo, mercados para suas manufaturas. Hoje as empresas e investimentos da China avançam na busca de mercados e recursos naturais nas Américas, África e na Europa do Leste.


    Já o Brasil, com características únicas como população culturalmente homogênea e condições territoriais, geográficas e climáticas excepcionalmente favoráveis, carece de um modelo que traduza esse potencial em alternativas que façam deslanchar o empreendedorismo brasileiro.


    Em outras palavras, falta-nos o que parece sobrar não apenas à China, mas também à Rússia e à Índia: um projeto nacional de inserção mundial e vontade política para implementar decisões com repercussões de longo prazo.


    Carecemos de um projeto para definir o que descartar em nossa estrutura produtiva, como reordenar a produção, administrar a extração das matérias-primas, requalificar os trabalhadores e, principalmente, priorizar financiamentos de longo prazo.


    Para não perder o atual espaço na corrente internacional de comércio, conquistar novas fatias e diversificar os destinos de nossas exportações, precisamos pensar a inserção e os desafios do Brasil no cenário internacional num horizonte de 25 a 50 anos.


    É preciso reverter o atual foco adotado pelas agências governamentais de fomento às exportações, cujas ações são calcadas no conceito de cadeia produtiva, útil para determinados segmentos, mas que não pode ser estendido aleatoriamente ao conjunto da economia brasileira.


    Hoje, é principalmente a “não commodity” que pode ampliar as oportunidades de crescimento sustentado do comércio exterior brasileiro, que deve ser visto como parte de um esforço de ampliação da presença brasileira no atual cenário mundial. A instalação de empreendimentos varejistas e de serviços em outros países deveria ser apoiada pelos mesmos mecanismos que hoje fomentam a exportação de produtos. Por exemplo, uma rede brasileira de churrascarias favorece a associação, na mente do consumidor, entre produto de qualidade e o país que os exporta. Da mesma forma, quem pensa na grife Gucci, pensa automaticamente na Itália.


    Também é preciso encarar a verdade de frente. O Brasil está atrasado em mais de 15 anos em relação à penetração nas diferentes regiões da Ásia. Perdemos igualmente fantásticas oportunidades de marcar presença na construção das economias dos estados oriundos da dissolução da URSS, espaço que foi ocupado por empresas da União Européia, dos EUA, da Índia, da Coréia do Sul, do Japão e, nos últimos anos, da própria China.


    Até há pouco, o único empreendimento empresarial brasileiro nas repúblicas da ex-URSS era uma franquia da H. Stern na antiga capital do Cazaquistão, Alma Ata. Em relação à África, a situação não é muito melhor. Apesar deste continente ser, desde a década de 70, foco de ações pontuais do Estado e de empresas brasileiras como Petrobras, Camargo Corrêa, Odebrecht e algumas outras mais.


    O fato se repete em outros países. São poucas as iniciativas contínuas de fixar a presença brasileira por meio de ações empresariais. Sem estratégia de longo prazo, o Brasil continua a ser identificado apenas com o futebol e algumas commodities. Entres estas, sequer o café recebeu um esforço de identidade semelhante ao promovido pela Colômbia nas últimas décadas.


    Por todas as razões aqui expostas, a Federação do Comercio do Estado de São Paulo decidiu organizar o ciclo de debates “Inserindo o Brasil”, que objetiva conjugar os esforços de empresários e do governo para reforçar a construção de uma nova imagem internacional do nosso país: a de produtor de bens e serviços de excelência, com preços e qualidade competitivos em relação ao que de melhor existe no mundo.


    Não podemos mais ficar restritos à condição de coadjuvantes no cenário mundial, desempenhando papéis secundários, perdendo espaços e oportunidades. Nosso dilema hoje é nítido: ou nos inserimos adequadamente na arena internacional, como um objetivo da Nação, escolhendo modelos, aliados e parceiros, ou estaremos condenados a exportar produtos primários, a comprar os produtos industrializados e a copiar modismos, eternizando nosso atraso e dependência.


    Abram Szajman é presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio SP) e dos Conselhos Regionais do Sesc e do Senac; 1º vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC); presidente do Conselho de Administração do Grupo VR e presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Fecomercio de Previdência Associativa.


     

  • Superávit acumula US$ 38,4 bi até a 1ª- semana de novembro

    A balança comercial acumula no ano, até a primeira semana de novembro, saldo positivo de US$ 38,381 bilhões, resultado de exportações de US$ 114,788 bilhões e importações de US$ 76,407 bilhões, segundo informou ontem o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. O montante representa aumento de 3,2% frente ao superávit de US$ 37,194 bilhões obtido até a primeira semana de novembro de 2005.


    Ainda na comparação com o mesmo período de 2005, o aumento das compras (24,9%) continua em ritmo mais vigoroso do que o das vendas (16,3%).

    A balança comercial acumula no ano, até a primeira semana de novembro, saldo positivo de US$ 38,381 bilhões, resultado de exportações de US$ 114,788 bilhões e importações de US$ 76,407 bilhões, segundo informou ontem o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. O montante representa aumento de 3,2% frente ao superávit de US$ 37,194 bilhões obtido até a primeira semana de novembro de 2005.


    Ainda na comparação com o mesmo período de 2005, o aumento das compras (24,9%) continua em ritmo mais vigoroso do que o das vendas (16,3%). A expectativa do ministério é de que as exportações atinjam US$ 135 bilhões e as importações, US$ 91 bilhões, gerando um saldo comercial de US$ 44 bilhões até o final do ano.


    Na primeira semana deste mês, com apenas dois dias úteis, a balança comercial teve superávit de US$ 490 milhões. As exportações somaram US$ 1,415 bilhão e as importações, US$ 925 milhões. A média diária de importações foi a segunda maior da história, de US$ 462,5 milhões. Esse resultado é 37,7% maior que o de novembro de 2005 e 11,1% superior ao de outubro deste ano. A média diária de exportações foi de US$ 707,5 milhões, 31,1% superior à registrada em novembro do ano passado.


    Mercado


    Relatório de Mercado divulgado ontem pelo Banco Central mostra que o mercado financeiro espera um saldo comercial de US$ 44,5 bilhões para este ano – a expectativa anterior estava em US$ 44 bilhões. Com isso subiu também as projeções para o superávit em conta corrente: de US$ 11 bilhões para US$ 11,54 bilhões.


    Ainda segundo o relatório, a previsão para os preços administrados caiu pela quinta semana seguida, de 4,06% para 4,01%. Já a aposta para o IPCA em 2006 subiu de 2,98% para 3%, enquanto a expansão industrial deverá fechar em 3,4%. A expectativa para o PIB foi mantida em 3%.