Blog

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou reunião para o próximo dia 7, às 10h, para votar uma pauta com 29 projetos, sendo o primeiro deles o que altera a lei que disciplina o Sistema Financeiro Nacional a fim de caracterizar como relações de consumo, para todos os efeitos legais, as atividades exercidas pelas instituições financeiras quando em relacionamento com terceiros.



O projeto (PLS 355/05), de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e que é relatado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), também propõe que os administradores dessas instituições fiquem sujeitos às penal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou reunião para o próximo dia 7, às 10h, para votar uma pauta com 29 projetos, sendo o primeiro deles o que altera a lei que disciplina o Sistema Financeiro Nacional a fim de caracterizar como relações de consumo, para todos os efeitos legais, as atividades exercidas pelas instituições financeiras quando em relacionamento com terceiros.



O projeto (PLS 355/05), de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e que é relatado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), também propõe que os administradores dessas instituições fiquem sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. A matéria não receberá decisão terminativa na CAE: ela será ainda examinada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), caso seja aprovada.



Segundo a relatora, que deu parecer favorável ao projeto, as instituições financeiras são consideradas, portanto, fornecedoras, conforme definição do Código de Defesa do Consumidor, pois lucram com a atividade de captar recursos no mercado e os repassar.



Serys ressalvou, no entanto, que o princípio constitucional de defesa do consumidor não pode ser interpretado de modo a invadir a incidência da lei complementar destinada a regular o sistema financeiro nem a afetar os instrumentos de política monetária, como a oferta de crédito e a estipulação de taxas de juros, que são atribuições do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. (Agência Senado, 26 de outubro de 2006)

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza, a partir do dia 6 de novembro, seminários regionais para discussão da proposta orçamentária para o próximo exercício, a exemplo do que aconteceu em anos anteriores. O Orçamento de 2007 será debatido nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste entre os dias 6 e 11 do próximo mês.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza, a partir do dia 6 de novembro, seminários regionais para discussão da proposta orçamentária para o próximo exercício, a exemplo do que aconteceu em anos anteriores. O Orçamento de 2007 será debatido nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste entre os dias 6 e 11 do próximo mês.

As datas e os locais dos debates são os seguintes:

Dia 6/11, às 14h – Florianópolis (SC), na Assembléia Legislativa do Estado, Plenário Deputado Osni Regis.

Dia 7/11, às 10h – Belo Horizonte (MG), na Assembléia Legislativa do Estado, Plenário Juscelino Kubitschek.

Dia 8/11, às14h – Brasília (DF), na Câmara dos Deputados, Plenário nº 2.

Dia 9/11, às 9h – Manaus (AM), na Assembléia Legislativa do Estado, Plenário Ruy Araújo.

Dia 10/11, às 10h – Recife (PE), na Assembléia Legislativa do Estado, no Plenário.

Antes de tais encontros, haverá, na terça-feira (31), às 14h30, reunião deliberativa extraordinária da CMO. A pauta da reunião ainda não está fechada, mas os parlamentares deverão votar créditos especiais e suplementares para órgãos públicos relativos ao Orçamento vigente. A pauta completa da reunião estará disponível nesta sexta-feira (27), a partir das 12h.

O cronograma da comissão para a votação do Orçamento de 2007 permanece o mesmo. Está marcada para o dia 1º de novembro a votação do parecer preliminar do Orçamento de 2007, de autoria do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O documento será votado juntamente com as emendas que foram apresentadas. O prazo poderá, no entanto, ser estendido até o dia 15 de novembro, se houver acordo nesse sentido.

Pelo cronograma da comissão, estará aberto, no dia 2 de novembro, o período para a apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária, que vai até o dia 16 de novembro. A apresentação, a publicação, a distribuição e a votação dos relatórios setoriais pela comissão estão marcadas para até o dia 29 de novembro e a votação do relatório final ficou para até o dia 6 de dezembro.

A sistematização do parecer sobre o projeto e seu encaminhamento à Mesa do Congresso Nacional estão marcados para até o dia 11 de dezembro. E a sistematização das decisões do Plenário do Congresso e a geração do autógrafo estão fixados para até o dia 22 de dezembro. (Agência Senado, 26 de outubro de 2006)

A utilização do pregão eletrônico para as compras governamentais de bens e serviços pode se tornar obrigatória. Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei 277/06, proposto pela CPI dos Bingos.

A proposição restringe a modalidade de carta-convite nas licitações públicas a situações excepcionais, visando diminuir a corrupção na esfera do governo.

A utilização do pregão eletrônico para as compras governamentais de bens e serviços pode se tornar obrigatória. Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei 277/06, proposto pela CPI dos Bingos.

A proposição restringe a modalidade de carta-convite nas licitações públicas a situações excepcionais, visando diminuir a corrupção na esfera do governo. Em seu relatório final, a CPI dos Bingos concluiu que a modalidade da carta-convite é geralmente utilizada para a “dissimulação e a fraude do certame licitatório, onde são freqüentemente convidadas duas empresas ‘fantasmas’ para ‘concorrer’ com aquela que se deseja contratar”.

O projeto cria o pregão eletrônico de urgência, que permite a dispensa de licitação quando a contratação não possa, comprovadamente, aguardar mais de 48 horas, o que resultará em critérios para julgar posteriormente os abusos na declaração de urgência. A utilização da carta-convite ficará restrita aos casos em que, “por razões técnicas”, seja inviável a utilização do pregão eletrônico e o adiamento da compra resulte em ônus para os cofres públicos.

Para isso, prevê que seja feito despacho fundamentado, cuja cópia deverá instruir notificação ao Tribunal de Contas, a ser apresentada pelo menos 48 horas antes do recebimento das propostas. (Jornal do Senado, 26 de outubro de 2006)

Relatando sua participação em reunião da Câmara de Comércio de Tecnologia da Informação do Paraguai e conversa telefônica com o presidente do país, Nicanor Duarte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (25), que o governo brasileiro faça pequenas alterações na lei, permitindo que os chamados “sacoleiros” da cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu (PR) se transformem em microempresários.

Relatando sua participação em reunião da Câmara de Comércio de Tecnologia da Informação do Paraguai e conversa telefônica com o presidente do país, Nicanor Duarte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (25), que o governo brasileiro faça pequenas alterações na lei, permitindo que os chamados “sacoleiros” da cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu (PR) se transformem em microempresários. Os “sacoleiros” são pessoas que vivem de revender, no Brasil, produtos importados de pequena monta comprados no país vizinho.

A mudança evitaria que cerca de 500 mil “sacoleiros” brasileiros fiquem desempregados, disse Alvaro Dias. Para o senador, a lei do Simples deveria prever uma taxa especial de impostos para essa atividade.

Ele alertou que há uma grande crise na fronteira com o Paraguai por causa do endurecimento da fiscalização alfandegária brasileira. Alvaro Dias acredita que, se os “sacoleiros” se transformassem em microempresários, cerca de 6 milhões de pessoas seriam beneficiadas, incluindo vendedores de produtos importados por todo o país.

O senador lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Foz do Iguaçu, onde prometeu que iria ajudar a cidade a resolver seus problemas. Por isso, ele acredita que o governo não vai se opor a uma emenda ao projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (“Supersimples”), em tramitação no Senado, que inclua os “sacoleiros” entre os trabalhadores com direito à redução dos impostos.

– Só uma idéia inteligente e criativa como essa pode evitar o caos em Foz do Iguaçu. Ficamos sempre na iminência de uma tragédia. Já tivemos batalhas campais entre “sacoleiros” e policiais brasileiros desde que a fiscalização se tornou mais severa – alertou.

Alvaro Dias também defendeu projeto, já em tramitação, que cria o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu, com incentivos fiscais como os concedidos à recuperação do estado do Espírito Santo.O fundo permitiria que os empresários usassem 5% do imposto de renda a pagar para investimentos no município.

Ele criticou o governo federal por impedir a atuação dos “sacoleiros”, mas sem impedir o contrabando de armas e drogas vindas do país vizinho. Afirmou que “há um contraste gritante” entre as belezas das cataratas e do Parque Nacional do Iguaçu e a miséria da população da cidade que dependia das compras em Ciudad del Este, no Paraguai. (Agência Senado, 26 de outubro de 2006)

As diretrizes da política externa brasileira foram avaliadas de forma positiva pelos convidados do “Expressão Nacional”, programa exibido na terça-feira (24) pela TV Câmara. “O Brasil fez a opção certa ao ampliar as relações multilaterais e ao priorizar a cooperação com outros países em desenvolvimento”, avaliou o professor titular do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Eduardo Viola.

As diretrizes da política externa brasileira foram avaliadas de forma positiva pelos convidados do “Expressão Nacional”, programa exibido na terça-feira (24) pela TV Câmara. “O Brasil fez a opção certa ao ampliar as relações multilaterais e ao priorizar a cooperação com outros países em desenvolvimento”, avaliou o professor titular do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Eduardo Viola. Segundo ele, a aproximação com a América Latina, a África, a Ásia e o Oriente Médio é fundamental para aumentar a inserção do Brasil no cenário internacional.

A cooperação entre os países em desenvolvimento – do chamado eixo Sul-Sul – de acordo com o oficial do Programa do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) Elizeu Chaves, é uma tendência atual das relações diplomáticas. “O grande mérito do governo brasileiro foi aderir a essa tendência de forma estratégica, o que viabilizou acordos comerciais e de cooperação técnica de grande relevância para o País”, frisou.

Mercosul

As relações do Brasil com os demais países do Mercosul também foram abordadas no debate. Todos os convidados concordaram que a revitalização do bloco sul-americano é fundamental para fortalecer a liderança brasileira.

Na avaliação de Eduardo Viola, foi um equívoco considerar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) incompatível com os interesses do Mercosul. “Nada garante que a Alca atrapalha os avanços do Mercosul, até porque o êxito da política externa de um país não se limita ao sucesso de negociações comerciais”, frisou.

Bolívia

Em relação à crise da Petrobras com a Bolívia provocada pela nacionalização da produção de gás, na visão dos convidados a postura cautelosa do governo brasileiro foi adequada. “O Brasil fez bem ao reagir de forma ponderada e não dramatizar o problema”, afirmou Samy Adghirni, jornalista da editoria de assuntos internacionais do Correio Braziliense. Segundo ele, a política externa é indissociável dos princípios que regem a política interna de um país. “Portanto, a reação não poderia ser agressiva ou impulsiva”, frisou.

De acordo com o representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Átila Roque, “o problema revela mais a fragilidade da política externa boliviana do que das autoridades brasileiras”. A atitude cautelosa, na avaliação dele, mostra a maturidade da diplomacia brasileira. (Agência Câmara, 25 de outubro de 2006)

O município cearense de Icó, distante 360 km de Fortaleza, conta desde agosto com dois novos cursos do Senac: Conservação e Pintura de Monumentos e Edificações e o de Agente de Educação Patrimonial. A entidade foi selecionada em 2005, através do Programa Momumenta, do governo federal, para ministrar as aulas na região.

O município cearense de Icó, distante 360 km de Fortaleza, conta desde agosto com dois novos cursos do Senac: Conservação e Pintura de Monumentos e Edificações e o de Agente de Educação Patrimonial. A entidade foi selecionada em 2005, através do Programa Momumenta, do governo federal, para ministrar as aulas na região.

O Senac tem o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Unesco para oferecer conteúdo prático e teórico sobre a história do município, da arte e dos monumentos locais, além de noções de arquitetura. Cerca de 150 pessoas da própria comunidade serão diretamente beneficiadas com as seis turmas disponíveis. A previsão é de que os cursos terminem em novembro.

O Centro Histórico de Icó – que guarda rico patrimônio arquitetônico do século XIX – foi considerado patrimônio histórico em 1997 e, com a medida, passou a integrar o Programa Monumenta, que prevê a licitação de empresas e instituições para viabilizar a capacitação de mão-de-obra e apoiar projetos que otimizem a atividade econômica das cidades brasileiras que possuem sítios históricos.  

O Índice de Confiança do Consumidor, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, subiu 5% em outubro, ante setembro, atingindo o segundo maior nível desde setembro de 2005. Leia esta e outras notícias na Sinopse.

O Índice de Confiança do Consumidor, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, subiu 5% em outubro, ante setembro, atingindo o segundo maior nível desde setembro de 2005. Leia esta e outras notícias na Sinopse.

A três dias das eleições, a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje mostra uma vantagem de 24 pontos percentuais do candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, sobre o tucano Geraldo Alckmin. Lula aparece com 57,3% das intenções de votos, contra 33,5% de Alckmin. Eleitores indecisos somam 5,9%, e votos brancos e nulos, 3,3%. Descartados os brancos e nulos, o candidato petista tem 63,2% de votos, ante 36,8% do peessedebista. Na pesquisa espontânea, que não indica nomes para a escolha, Lula tem 53,9% dos votos e Alckmin, 31,4%.

A três dias das eleições, a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje mostra uma vantagem de 24 pontos percentuais do candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, sobre o tucano Geraldo Alckmin. Lula aparece com 57,3% das intenções de votos, contra 33,5% de Alckmin. Eleitores indecisos somam 5,9%, e votos brancos e nulos, 3,3%. Descartados os brancos e nulos, o candidato petista tem 63,2% de votos, ante 36,8% do peessedebista. Na pesquisa espontânea, que não indica nomes para a escolha, Lula tem 53,9% dos votos e Alckmin, 31,4%.

O presidente Lula registra índice de rejeição menor do que o de seu adversário: 33,6%, contra 45% de Alckmin. Lula tem a preferência do eleitorado nordestino (74,8%) e das regiões Norte e Centro-Oeste (58,3%), e empata com Alckmin no Sul (45%).

A pesquisa Sensus revela que o eleitorado mais pobre é quem deve garantir a vitória de Lula neste domingo. Lula tem a maioria dos votos dos brasileiros com apenas o primeiro grau completo e rendimentos de um a cinco salários mínimos, que representam 60,9% do eleitorado. Já Alckmin lidera entre eleitores com curso superior e ganhos acima de dez salários mínimos – que representam 11% do eleitorado.

Dados divulgados pela Serasa mostram que a inadimplência nas empresas caiu 6,8% em setembro, na comparação com agosto. Leia mais sobre o assunto no Clipping CNC.

Dados divulgados pela Serasa mostram que a inadimplência nas empresas caiu 6,8% em setembro, na comparação com agosto. Leia mais sobre o assunto no Clipping CNC.

A alta carga tributária brasileira ocupa o primeiro lugar nas preocupações da indústria nacional quando o tema é desenvolvimento de negócios e incremento de produção e vendas. Indagadas pela Confederação Nacional da Indústria, 71% das pequenas e médias e 70% das grandes empresas citaram os custos com os impostos como o maior entrave na Sondagem Industrial do 3º trimestre.

O câmbio ficou em segundo lugar na lista de principais problemas das maiores empresas, 80% das quais exportam seus produtos.

A alta carga tributária brasileira ocupa o primeiro lugar nas preocupações da indústria nacional quando o tema é desenvolvimento de negócios e incremento de produção e vendas. Indagadas pela Confederação Nacional da Indústria, 71% das pequenas e médias e 70% das grandes empresas citaram os custos com os impostos como o maior entrave na Sondagem Industrial do 3º trimestre.

O câmbio ficou em segundo lugar na lista de principais problemas das maiores empresas, 80% das quais exportam seus produtos. Para as pequenas e médias, a competição acirrada no mercado surge na segunda posição, com 40% de respostas na pesquisa. Cerca de 30% das menores exportam e, por outro lado, enfrentam no mercado interno a entrada de importados devido ao dólar baixo.

As diferenças de avaliação entre as pequenas e médias e as grandes sobre a situação atual dos negócios não pára por aí. Como a pesquisa da CNI mede respostas a um questionário, não necessariamente dados quantitativos, a confederação avalia que as maiores empresas se recuperaram no terceiro trimestre, enquanto as menores ainda patinam.

Nas respostas, houve mais informação de aumento de produção e faturamento entre as grandes empresas. As pequenas e médias, depreende-se do levantamento, teriam fornecido a imagem de estagnação. O número de postos de trabalho, porém, manteve-se estável em ambos os segmentos.

Mesmo sem dados mais aprofundados, a CNI assegura que houve recuperação da produção e do faturamento da indústria depois de um ano e meio de estagnação e perdas. Para o técnico Renato Fonseca, um dos responsáveis pelo estudo, os seguidos cortes na taxa Selic não compensaram, ainda, o efeito negativo do câmbio e o baixo crescimento do emprego e da renda do trabalhador.

Perspectiva

Há sintonia entre grandes e pequenas na expectativa sobre os próximos seis meses. Os industriais estimam meses mais difíceis, algo que pode guardar relação com a atual disputa presidencial. O levantamento foi realizado de 3 a 20 de outubro, período em que teve lugar o segundo turno do embate entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB).

Ambos os candidatos prometem maior atenção aos setores produtivos. E também não há diferença substancial entre governo e oposição sobre a necessidade de uma reforma tributária que desonere a produção.

A expectativa, tanto das pequenas e médias quanto das grandes empresas, estancou em patamares menores do que no segundo trimestre do ano. Em relação à exportação, as expectativas são de retração.