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As projeções do mercado financeiro para a inflação deste ano caíram pela segunda vez seguida e voltaram a ficar abaixo dos 3%. As apostas de analistas e consultores, de acordo com a pesquisa semanal Focus, feita pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras e empresas de consultoria, passaram a se concentrar ao redor dos 2,97% para a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem abaixo da meta de 4,5% fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

As projeções do mercado financeiro para a inflação deste ano caíram pela segunda vez seguida e voltaram a ficar abaixo dos 3%. As apostas de analistas e consultores, de acordo com a pesquisa semanal Focus, feita pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras e empresas de consultoria, passaram a se concentrar ao redor dos 2,97% para a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem abaixo da meta de 4,5% fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A queda veio acompanhada de uma revisão para baixo da estimativa para a taxa de câmbio para o final do ano, de R$ 2,18 para R$ 2,17.

O câmbio valorizado é apontado por analistas econômicos como uma das principais causas do bom comportamento dos preços neste ano. A estimativa de reajuste dos preços administrados, por sua vez, recuou pela terceira vez consecutiva, passando de 4,2% para 4,1%. A redução, neste caso, está vinculada à tendência de diminuição dos preços do petróleo no mercado internacional.

De acordo com a pesquisa, divulgada ontem, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em contrapartida, se estabilizou em 3%. A previsão do mercado é inferior aos 3,5% esperados pelo BC, conforme consta do Relatório de Inflação divulgado no mês passado.

Com esse cenário, o mercado manteve a previsão de queda de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros (a Selic), na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do fim de novembro. Na semana passada, o Copom reduziu a Selic em 0,5 ponto, de 14,25% para 13,75% ao ano.

IPC-S. Com a tarifa de água e esgoto residencial subindo menos (de 1,63% para 0,86%) a inflação no varejo medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) perdeu força na terceira semana de outubro. O índice subiu 0,14%, ante aumento de 0,18% apurado na semana anterior – o menor resultado em dois meses.

O economista André Braz, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que calcula o índice, explicou que a tarifa de água foi reajustada já há algum tempo, e o impacto desse aumento na inflação diminuiu o ritmo. “Isso fez com que a alta nos preços de habitação passasse de 0,22% para 0,15% (entre a segunda e a terceira semana de outubro)”, acrescentou.

A surpresa nessa edição do IPC-S foi o comportamento das carnes, cuja alta de preços perdia força, a cada apuração, mas registrou uma retomada, no índice anunciado ontem.

As votações no Plenário do Senado só serão retomadas após o segundo turno das eleições, que acontece no dia 29 de outubro. A próxima sessão deliberativa ordinária está marcada para o dia 7 de novembro e deverá ser aberta com a leitura de quatro medidas provisórias (MPs 310/06 a 313/06) com prazo de votação vencido.

As votações no Plenário do Senado só serão retomadas após o segundo turno das eleições, que acontece no dia 29 de outubro. A próxima sessão deliberativa ordinária está marcada para o dia 7 de novembro e deverá ser aberta com a leitura de quatro medidas provisórias (MPs 310/06 a 313/06) com prazo de votação vencido. Mais 13 itens integram a pauta da Ordem do Dia, encabeçada pelo projeto de lei da Câmara (PLC 100/06 – Complementar) que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conhecido também como “Supersimples”.

Alvo de divergências entre setor público e empresariado, o PLC 100/06 – Complementar deve esquentar o clima dos debates na volta das votações em Plenário. A proposição autoriza o recolhimento em uma guia única de seis impostos e contribuições federais, um imposto estadual (ICMS) e um imposto municipal (ISS). A empresa que aderir ao sistema vai passar a pagar uma alíquota única, variando de 4% a 17,4% do seu faturamento, a ser definida em função do tamanho do empreendimento, do estado onde se localiza e do setor econômico explorado.

Segundo dados da base parlamentar governista, essas medidas poderão resultar em perda de R$ 5 bilhões anuais aos cofres públicos. Pelos cálculos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que encaminhou a sugestão do Supersimples ao Congresso, a iniciativa deverá reduzir em até 40% a carga tributária das novas empresas. Os empreendimentos que já aderiram ao Simples deverão contar, entretanto, com uma queda de 15% a 20% no pagamento de impostos.

Dos demais itens da pauta, é possível destacar o projeto de lei do Senado (PLS 262/06) que determina o pagamento de bônus natalino aos beneficiários do Programa Bolsa-Família; o PLS 175/01, que dispõe sobre a possibilidade de participação de capital estrangeiro em empresas concessionárias do serviço de TV a Cabo em percentual passível de chegar a 100%; e o projeto de decreto legislativo (PDL 131/97) que aprova o texto do Acordo de Parceria e de Cooperação em Matéria de Segurança Pública entre os governos do Brasil e da França.

Medidas Provisórias

As MPs 310/06 e 311/06 abriram créditos extraordinários em favor, respectivamente, da Hemobrás – Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (R$ 14,87 milhões) e dos ministérios da Justiça e da Integração Nacional (R$ 208 milhões). Já a MP 312/06 prorrogou para 2008 o prazo para os trabalhadores rurais vinculados ao extinto Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) requererem aposentadoria por idade. Quanto à MP 313/06, viabilizou crédito extraordinário de R$ 10 milhões para o Ministério da Integração Nacional em favor das vítimas da estiagem na Região Sul. (Agência Senado, 20 de outubro de 2006)

Parte da indústria nacional espera um Natal magro para este ano. A fraca expansão da economia do país fez com que empresários de diferentes setores refizessem suas estimativas e adotassem atitude menos otimista em relação às vendas de dezembro. Para a maior parte dos setores ouvidos pelo Jornal do Commercio, os últimos dias de 2006 servirão principalmente para amenizar parte das perdas amargadas durante todo o ano.

Parte da indústria nacional espera um Natal magro para este ano. A fraca expansão da economia do país fez com que empresários de diferentes setores refizessem suas estimativas e adotassem atitude menos otimista em relação às vendas de dezembro. Para a maior parte dos setores ouvidos pelo Jornal do Commercio, os últimos dias de 2006 servirão principalmente para amenizar parte das perdas amargadas durante todo o ano. O derrame de produtos asiáticos no mercado nacional é uma das principais queixas do setor.

Principal indicador antecedente da economia, o setor de embalagens teve um ano apático. “Há uma mobilização das indústrias para o final do ano, mas o aquecimento ainda é morno. As encomendas para o Natal, que começaram a ser feitas no final do terceiro trimestre, devem apenas manter o ritmo que já vinha sendo observado no ano. O setor deve crescer cerca de 1,5% com as vendas de dezembro, fechando o ano com expansão de 1,2%”, comenta a diretora-executiva da Associação Brasileira de Embalagens (Abre), Luciana Pelegrino.

Segundo Luciana, um dos segmentos de destaque é o de embalagens para refrigerantes, que promete voltar a crescer. A grande concorrência para o setor, afirma, é o aumento expressivo de produtos acabados. “Com o real valorizado, a cada ano este volume aumenta. A indústria nacional precisa se modernizar e se tornar mais competitiva para enfrentar esta concorrência”, avalia.

Comércio varejista. O pessimismo é maior no de vestuário. O Natal é a maior data de vendas para o comércio varejista, já que roupas e acessórios estão sempre entre os produtos mais procurados nesta época do ano, seja para uso próprio, seja para dar de presente. O problema, mais uma vez, está na competição asiática.

“Para o varejo as vendas devem ser boas, mas para nós a proporção não será a mesma. Atualmente estamos com um volume de produção negativo, em torno de 6%. O Natal amenizará este resultado, reduzindo este déficit em um ponto percentual, permitindo que no ano a queda do setor de vestuário seja de 4%”, lamenta o presidente do Sindicato da Indústria de Vestuário (Sindivest), Marcel Zelazny.

Nos cálculos de Zelazny, entre 10% a 15% das roupas vendidas hoje no país são provenientes da China e de países vizinhos. “Há cerca de três anos, este número não passava de 3%”, diz. Segundo o presidente do Sindivest, as estatísticas oficiais não têm refletido a realidade, porque boa parte das peças entra no país de maneira ilegal.

Já a Associação Brasileira de Refrigerantes (Abir) está mais animada para as vendas natalinas. O mês de dezembro é considerado bom para o setor porque, além das festas de fim de ano, o clima quente incentiva o consumo das bebidas. De acordo com o diretor-executivo da Abir, Paulo Mozart, no último trimestre do ano, o crescimento do setor deve ser da ordem de 4,5% em relação ao ano passado, em especial se a estação for mais quente. Ele só lamenta o pequeno crescimento da economia do país como um todo. “Poderíamos estar melhor, mas a economia ficou bem abaixo do que se esperava. Mesmo assim, vamos crescer em acima do PIB do país”, disse.

Desempenho. No segundo semestre, o desempenho do setor de refrigerantes foi superior ao do ano passado em razão, principalmente, da realização da Copa do Mundo e de um bom número de feriados prolongados. O mês de setembro confirma estas previsões. Pesquisa realizada pela Abir com seus associados mostra que houve aumento de vendas de 4,5% em relação ao ano passado. O crescimento acumulado do segundo semestre está 3,8% acima do registrado em igual mês do ano passado.

As projeções mais otimistas são da indústria de brinquedos. A associação do setor, a Abrinq, espera aumento da ordem de 30% na produção e nas vendas de Natal. A indústria do setor se prepara para a data com o lançamento de 800 produtos. Para o ano, a projeção é de expansão de 4%, puxados, principalmente, pelo segundo semestre (Dia das Crianças e Natal). Em 2005, a indústria de brinquedos faturou R$ 950 milhões e deve fechar este ano com R$ 1 bilhão.

A exemplo do setor têxtil, os produtos de origem asiática também têm se apresentado como ameaça aos fabricantes locais. “O problema não é a importação, porque isto faz parte dos negócios. O problema e a entrada de produtos subfaturados e piratas, que promovem uma concorrência desleal”, comenta o presidente da Abrinq, Synesio Batista da Costa.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal, da Fundação Getúlio Vargas, subiu 0,14% no período encerrado em 22 de outubro, ante aumento de 0,18% apurado na semana anterior.

A baixa foi influenciada por desaceleração e queda de preços em cinco dos sete grupos que formam o IPC-S, na passagem do indicador com fechamento em 15 de outubro para o de 22 de outubro: Habitação caiu de 0,22% para 0,15%; Vestuário, de 1,32% para 1,26%; Educação, Leitura e Recreação, de 0,21% para 0,09%, e Despesas Diversas, de 0,42% para 0,32%.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal, da Fundação Getúlio Vargas, subiu 0,14% no período encerrado em 22 de outubro, ante aumento de 0,18% apurado na semana anterior.

A baixa foi influenciada por desaceleração e queda de preços em cinco dos sete grupos que formam o IPC-S, na passagem do indicador com fechamento em 15 de outubro para o de 22 de outubro: Habitação caiu de 0,22% para 0,15%; Vestuário, de 1,32% para 1,26%; Educação, Leitura e Recreação, de 0,21% para 0,09%, e Despesas Diversas, de 0,42% para 0,32%. Transportes acelerou a deflação de 0,27% para 0,35%, no período. Apenas Alimentação e Saúde e Cuidados Pessoais registraram altas: 0,04% e 0,42%, respectivamente.

O setor de serviços no Brasil é mais concentrado do que a indústria: dos 5.507 municípios brasileiros, apenas 134 respondem por 90% da massa salarial e do valor agregado gerado por essas empresas. Somente a região Sudeste representa 70,76% da massa de salários do setor no país, e a região metropolitana de São Paulo, 34,7%.

A concentração da indústria é menor: essas mesmas cidades representam 65% do valor agregado gerado pelo setor industrial.

O setor de serviços no Brasil é mais concentrado do que a indústria: dos 5.507 municípios brasileiros, apenas 134 respondem por 90% da massa salarial e do valor agregado gerado por essas empresas. Somente a região Sudeste representa 70,76% da massa de salários do setor no país, e a região metropolitana de São Paulo, 34,7%.

A concentração da indústria é menor: essas mesmas cidades representam 65% do valor agregado gerado pelo setor industrial. Essas são algumas das conclusões apresentadas no livro “Estrutura e Dinâmica do Setor de Serviços no Brasil”, lançado na última terça-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do Ministério do Planejamento.

Essa maior concentração dos serviços é atribuída por especialistas à demanda crescente desse setor por alta tecnologia e também por profissionais mais qualificados, o que é mais fácil de encontrar nos grandes centros. Não por acaso, 19 regiões metropolitanas concentram 81% do valor agregado gerado por serviços no Brasil.

Para ter uma idéia, a receita líquida somada das empresas dos segmentos de informática, serviços técnicos e telecomunicações representa 38% do total da receita do setor de serviços.

De acordo com o economista João Alberto De Negri, do Ipea, o peso desses segmentos vem aumentando. “O fato de essas empresas conviverem juntas faz com que se desenvolvam mais.” É essa uma das descobertas do estudo: as grandes aglomerações de empresas de serviços estão vinculadas com segmentos específicos da indústria, principalmente com as empresas de alta tecnologia.

Essa ligação caracteriza, segundo ele, o país como uma nação em desenvolvimento diferente da média. “Quando existem serviços com base tecnológica e pesquisa para a indústria, isso é diferente e impulsiona o desenvolvimento. Os demais países da América Latina não possuem isso. Mesmo no México essa ligação não é tão forte”, afirma o economista. Ele aponta que, nesse sentido, o perfil brasileiro é mais próximo ao de países como China e Índia.

“Se no Brasil os serviços de baixa intensidade tecnológica, como cortes de cabelo ou restaurantes, fossem predominantes, deveriam acompanhar proporcionalmente a população brasileira. Não é assim, porque a concentração segue a presença da indústria”, afirma.

A concentração pode ser notada também no mapa brasileiro de diversidade de serviços: a cidade de São Paulo é a única que apresenta todas as 93 diferentes classificações. Em 770 municípios, as empresas de serviços enquadram-se em apenas uma classificação.

“O processo de descentralização é mais fácil na indústria. Logística e fornecimento, por exemplo, têm um peso maior do que em serviços e incentivam a procura de regiões onde os custos são menores”, afirma Fernando Sarti, economista da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). “Alguns segmentos de serviços que têm crescido muito, como telecomunicações, pedem mão-de-obra mais qualificada, mais provável de encontrar nos grandes centros”, completa.

Peso crescente

Os serviços representaram 57% do PIB no ano passado. Dados citados no livro do Ipea mostram que o número de empresas do setor -excluindo as financeiras e as do setor público- cresceu 42% entre 1999 e 2003. A quantidade de indústrias, na mesma comparação, subiu 18%, e a das empresas do comércio, 31%.

Atualmente, estima De Negri, as empresas de serviços empregam de 60% a 70% da população brasileira economicamente ativa.

“É a primeira vez que se faz um estudo tão amplo quanto fizemos sobre o setor de serviços, que tem sido pouco estudado no país.”

Impulsionada pelo alto volume de importações, a balança comercial brasileira teve saldo de apenas US$ 570 milhões na terceira semana de outubro, contra US$ 1,002 bilhão registrado na semana anterior. No período, as exportações somaram US$ 2,877 bilhões e as importações, US$ 2,307 bilhões.

Impulsionada pelo alto volume de importações, a balança comercial brasileira teve saldo de apenas US$ 570 milhões na terceira semana de outubro, contra US$ 1,002 bilhão registrado na semana anterior. No período, as exportações somaram US$ 2,877 bilhões e as importações, US$ 2,307 bilhões.

No acumulado do mês, o saldo entre exportações e importações é de US$ 2,701 bilhões, resultado de US$ 8,4 bilhões em vendas ao exterior e de US$ 5,699 em compras de itens importados.

No ano, o saldo da balança é superavitário em US$ 36,702 bilhões, o que representa um crescimento de 3,8% sobre o mesmo período do ano passado. As exportações acumulam alta de 15,9% em 2006, totalizando US$ 109,112 bilhões. Já as importações têm saldo de US$ 72,410 bilhões – valor 23,2% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

Os dados são do Ministério do Desenvolvimento.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu ontem que o crescimento da economia poderá ser inferior a 4% neste ano. “A economia está aquecida e deverá continuar aquecida até o final do ano. Agora, eu não sei dizer se vai completar os 4% por causa daquele desaquecimento do primeiro semestre”, afirmou.

Para o ministro, o crescimento será de 3,5% a 4%. “Estamos crescendo e passaremos para 2007 com uma trajetória de crescimento.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu ontem que o crescimento da economia poderá ser inferior a 4% neste ano. “A economia está aquecida e deverá continuar aquecida até o final do ano. Agora, eu não sei dizer se vai completar os 4% por causa daquele desaquecimento do primeiro semestre”, afirmou.

Para o ministro, o crescimento será de 3,5% a 4%. “Estamos crescendo e passaremos para 2007 com uma trajetória de crescimento. [A expansão] Pode ser de 3,5% a 4% [em 2006].” Em suas últimas declarações, o ministro previa um expansão do PIB de 4% neste ano, apesar da desaceleração da economia no segundo trimestre.

Mais importante do que o percentual de crescimento neste ano, diz Mantega, é que “todos os sinais” mostram que a economia está aquecida e que manterá o ritmo em 2007. “Posso garantir que no segundo semestre o crescimento está mais elevado do que 4%”, disse o ministro, que participou ontem de almoço com economistas e intelectuais tidos como desenvolvimentistas, no Rio.

Entre os indicadores que apontam tal expansão, o ministro citou o crescimento do emprego com carteira, a redução da inadimplência e o aumento da confiança do consumidor.

O PIB do terceiro trimestre ainda não foi divulgado pelo IBGE. No segundo trimestre, cresceu 0,5% na comparação livre de influências sazonais com o primeiro trimestre, quando a expansão havia sido maior (1,3%). No primeiro semestre de 2006, a economia cresceu 2,2% -menos do que em igual período de 2005 (3,4%).

Ainda sobre sua projeção inicial de crescimento de 4% de crescimento do PIB, Mantega disse que ela poderá eventualmente ser revista, “se for o caso”, mas só após o conhecimento dos dados do 3º trimestre.

Mantega disse ainda que a tendência é “flexibilizar” mais a política monetária num eventual segundo governo do PT, com novas reduções da taxa básica de juros. Nesta semana, o BC cortou a taxa para 13,75% ao ano, no 11º corte seguido.

Pelo segundo ano seguido, o PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas por um país) do Brasil só deve crescer mais que o do Haiti entre os países da América Latina.

Segundo ranking de 19 países da consultoria Austin Rating a partir de dados do FMI, da Cepal e do Banco Central, se em 2006 o Brasil crescer 3%, como prevêem em média as mais de cem instituições financeiras consultadas no boletim Focus do BC, só o Haiti, que continua em guerra civil, terá uma alta menor do PIB, de 2,3%.

Segundo a Austin, o Brasil vai empatar com o Equador (3%) e ficará atrás de países co

Pelo segundo ano seguido, o PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas por um país) do Brasil só deve crescer mais que o do Haiti entre os países da América Latina.

Segundo ranking de 19 países da consultoria Austin Rating a partir de dados do FMI, da Cepal e do Banco Central, se em 2006 o Brasil crescer 3%, como prevêem em média as mais de cem instituições financeiras consultadas no boletim Focus do BC, só o Haiti, que continua em guerra civil, terá uma alta menor do PIB, de 2,3%.

Segundo a Austin, o Brasil vai empatar com o Equador (3%) e ficará atrás de países como Paraguai (3,5%), El Salvador (3,5%), Costa Rica (3,7%) e a Bolívia (4,1%) de Evo Morales.

A situação é semelhante à do ano passado, quando o PIB brasileiro cresceu 2,3%, superando só o Haiti (1,8%) e atrás de El Salvador (2,8%) e Paraguai (2,9%). O último ano em que o

Brasil teve crescimento significativo foi o de 2004 -4,9%

Na média, a América Latina deve crescer 4,6% em 2006. A Argentina deve liderar o ranking com uma alta do PIB de 8%, após ter expansão de 9,2% no ano passado.

Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, os juros altos -que refletem problemas estruturais da economia do país- ainda são o principal entrave para a economia. Apesar de a Selic (taxa básica de juros) ser hoje a menor desde o início das reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária do BC) em 1996, a taxa nominal de 13,75% ainda representa juros reais de mais de 9%, os maiores do mundo.

“A inflação em abril já apontava para uma situação bem tranqüila, e o BC continuou a baixar de forma muito modesta a taxa de juros. Aí o investimento se concentrou no mercado financeiro. É o grande erro da política econômica”, disse.

Já Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia da Unicamp, afirmou que, para “salvar a década” e o Brasil crescer entre 5% e 6% ao ano, o próximo presidente terá que reduzir os juros. Ele criticou os programas de governo dos dois candidatos a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, por não terem apresentado propostas concretas para a recuperação da capacidade de investimento do Estado e a melhora do gasto público.

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou alta de 0,24% no segundo decêndio de outubro. Em setembro, para o mesmo período de coleta, a variação foi de 0,21%.

Entre os componentes do IGP-M, o Índice de Preços no Atacado (IPA) subiu 0,32%, ante 0,27% no mesmo período de setembro. Nesta apuração, ocorreu aceleração de preços em dois dos três índices relativos aos estágios de processamento em que são agrupados os produtos componentes do IPA.

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou alta de 0,24% no segundo decêndio de outubro. Em setembro, para o mesmo período de coleta, a variação foi de 0,21%.

Entre os componentes do IGP-M, o Índice de Preços no Atacado (IPA) subiu 0,32%, ante 0,27% no mesmo período de setembro. Nesta apuração, ocorreu aceleração de preços em dois dos três índices relativos aos estágios de processamento em que são agrupados os produtos componentes do IPA.

O índice de matérias-primas brutas apresentou acréscimo em sua taxa de variação, que avançou de 1,26%, em setembro, para 2,47%, em outubro. As maiores contribuições para esta aceleração partiram dos itens soja em grão (de -1,48% para 4,22%), aves (0,26% para 3,03%) e trigo em grão (2,15% para 11,68%). Apresentaram desaceleração, entre outros, os itens algodão em caroço (de 3,96% para -0,53%), tomate (21,20% para -2,70%) e bovinos (5,24% para 4,46%). Os bens finais também registraram variação mais elevada em outubro. A taxa passou de -0,35% para -0,18%.

Em sentido inverso, o índice de bens intermediários teve sua taxa de variação reduzida de 0,20%, em setembro, para -0,41% em outubro.

Por sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou alta de 0,07%, ante 0,13% no segundo decêndio de setembro. As maiores contribuições para a desaceleração partiram dos grupos alimentação, cuja taxa passou de 0,23% para -0,36%; habitação, de 0,26% para 0,18%, e transportes, de -0,07% para -0,35%.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que havia subido 0,07% no segundo decêndio de setembro, aumentou 0,15% no mesmo período de outubro.

Projeto, que está em tramitação, será votado após 2º- turno; Receita tenta barrar a medida. Um novo Refis pode estar por vir. Se o artigo 79 do projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas não for alterado, será aberta possibilidade para que mais de 90% das empresas brasileiras renegociem suas dívidas com o poder público. O texto deve ser votado depois das eleições. Na Receita Federal, há preparativos para tentar reverter a situação. Porém, alguns nomes do primeiro escalão não demonstram qualquer interesse em derrubar a matéria.

Projeto, que está em tramitação, será votado após 2º- turno; Receita tenta barrar a medida. Um novo Refis pode estar por vir. Se o artigo 79 do projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas não for alterado, será aberta possibilidade para que mais de 90% das empresas brasileiras renegociem suas dívidas com o poder público. O texto deve ser votado depois das eleições. Na Receita Federal, há preparativos para tentar reverter a situação. Porém, alguns nomes do primeiro escalão não demonstram qualquer interesse em derrubar a matéria. Na defensiva, empresários dizem que, se a proposta for retirada, a lei que cria o “Supersimples” perde boa parte do seu alcance.

O texto do projeto é claro. A proposta é oferecer parcelamento dos débitos em até 120 meses para dívidas da empresa ou de seus sócios contraídas até 31 de janeiro de 2006. O projeto prevê, ainda, que cada parcela tenha valor mínimo de R$ 100. Com tais condições, o projeto de Lei tem condições de criar – ainda que informalmente – uma quarta versão do Programa de Refinanciamento, o Refis. Pensar nessa possibilidade tem causado calafrios na cúpula da Receita Federal. Vários nomes do órgão dizem com freqüência ser radicalmente contra qualquer possibilidade de nova renegociação.

Na semana passada, o secretário da Receita, Jorge Rachid, evitou comentar o assunto e as possíveis conseqüências de um eventual Refis 4. Disse apenas que técnicos do órgão tratam freqüentemente de temas de interesse do Fisco com os parlamentares. Apesar do discurso ameno de Rachid, o clima não é assim tão tranqüilo nos gabinetes do Fisco. A principal preocupação é o efeito negativo que essa eventual renegociação pode causar no bom contribuinte, aquele que paga impostos em dia.

Abertura

Um novo Refis abriria a renegociação para mais de 90% das empresas brasileiras – as micro e pequenas, que somam cerca de 2 milhões de negócios formais. O parcelamento envolveria débitos com o Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI, CSLL, Previdência Social, além do estadual ICMS e o municipal ISS. Ficariam de forma, apenas, os prestadores de serviço e as médias e grandes companhias.

Apesar da preocupação da Receita, outras áreas do governo não têm sinalizado a intenção de obstruir o tema. “Acima de tudo, o projeto é desenvolvimentista e apóia a produção. Isso faz com que o parcelamento tenha mais adeptos que inimigos em Brasília”, diz fonte que acompanha a tramitação do projeto no governo.

A ala dos que apoiam a iniciativa teria os ministérios do Desenvolvimento, Planejamento e Casa Civil. Além disso, o tema tem sido freqüentemente tratado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma prioridade, pois o Supersimples traria desoneração anual de cerca de R$ 5 bilhões para o setor.

A prioridade citada pelo presidente reforça a perspectiva de uma nova edição do Refis. Vale lembrar que a Receita Federal sempre afirmou que, apesar de o órgão ser contra o parcelamento, eles ocorreram por três vezes porque foram fruto de decisões políticas, sobre as quais cálculos e números do Fisco têm pouco efeito.

Mudança radical

Entre os que apoiam a idéia, um dos argumentos mais fortes é que a eventual nova versão do Refis ocorreria em ambiente diferente – pois haveria mudança radical da legislação, para um segmento específico e sem desconto. “Normalmente, somos contrários a qualquer renegociação porque favorece o mal pagador. Mas nesse caso é até aceitável”, diz a diretora do departamento de estudos técnicos do Unafisco, Clair Hickmann.

Independentemente da tramitação no Congresso, empresários já têm demonstrado preocupação com a chance de a renegociação sair da lei que cria o Supersimples. “Como vamos ter um novo ambiente de negócio, é importante que não se traga dívidas antigas, aquelas contraídas na legislação anterior”, defende o gerente de políticas públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick. Ele disse ainda que o Sebrae está disposto a conversar com a Receita Federal.