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O preço médio da cesta básica aumentou em setembro, em relação ao mês anterior, em 11 das 16 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O preço médio da cesta básica aumentou em setembro, em relação ao mês anterior, em 11 das 16 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a Pesquisa Nacional de Cesta Básica, divulgada ontem pela instituição, as elevações mais significativas no conjunto de produtos alimentícios essenciais ocorreram no Rio de Janeiro (5,22%) e nas capitais da região Sul: Florianópolis (3,69%), Porto Alegre (3,47%) e Curitiba (2,51%).

O comportamento, em setembro, pôs fim a uma seqüência de três meses em que o preço médio da cesta básica diminuiu em 14 das 16 capitais pesquisadas pelo Dieese. No mês passado, São Paulo, com 1,46%, Brasília, com 0,48%, e Belo Horizonte, com 0,58%, também seguiram a tendência de alta. Na outra ponta, somente cinco capitais apresentaram recuo no preço da cesta: Belém (-0,58%), João Pessoa (-0,75%), Aracaju (-0,82%), Natal (-1,02%) e Fortaleza, com a baixa mais expressiva, de 2,56%.

Apesar do movimento de alta verificado em setembro, todas as 16 capitais pesquisadas acumularam, entre janeiro e setembro de 2006, variações negativas. As quedas mais expressivas registraram-se em Curitiba (-10,49%), Aracaju (-9,82%) e Vitória (-9,55%). A menor retração ocorreu em Salvador (-0,76%). São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília apresentaram declínios de 6,18%, 8,29% e 8,37%, respectivamente.

Nos últimos 12 meses até setembro, o recuo no preço dos produtos básicos foi verificado em seis localidades, com destaque para Fortaleza (-4,75%), Aracaju (-1,56%) e Natal (-1,28%). Salvador (5,43%), Florianópolis (4,52%) e Belo Horizonte (4,00%) registraram os maiores aumentos no período. Em São Paulo, a cesta acumulou queda de 0,14%, enquanto, no Rio de Janeiro, houve alta de 0,95% e, em Brasília, de 2,28%.

Entre os produtos, o de maior peso na cesta básica, a carne bovina, apresentou alta em 13 capitais. As mais expressivas foram constatadas no Rio de Janeiro (7,02%), Recife (6,39%), Florianópolis (5,77%) e São Paulo (4,45%), enquanto as reduções ocorreram em Vitória (-0,36%), Porto Alegre (-1,16%) e Salvador (-1,22%). No acumulado do ano, a carne subiu em 14 localidades, com destaque para Florianópolis (11,86%), Recife (11,81%) e Brasília (10,14%). As reduções foram observadas em Belém (-0,13%) e Fortaleza (-3,79%).

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) reduziu de 2% para 1,6% a previsão de inflação deste ano, reforçando os argumentos para um novo corte de 0,5 ponto porcentual na taxa básica de juros, a Selic, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), nos dias 17 e 18 deste mês.

O coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, Paulo Picchetti, acredita que o quadro inflacionário atual deve levar o BC a esquecer a mensagem das duas últimas atas do Copom de que trataria a política monetária ‘com maior parcimônia’.

Picchetti

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) reduziu de 2% para 1,6% a previsão de inflação deste ano, reforçando os argumentos para um novo corte de 0,5 ponto porcentual na taxa básica de juros, a Selic, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), nos dias 17 e 18 deste mês.

O coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, Paulo Picchetti, acredita que o quadro inflacionário atual deve levar o BC a esquecer a mensagem das duas últimas atas do Copom de que trataria a política monetária ‘com maior parcimônia’.

Picchetti lembra que última ata não contemplou a inflação medida pelo IPCA-15 de setembro, de 0,05%, que deu ‘um tombo’ no mercado, que trabalhava com uma taxa em torno de 0,15%.

A redução de 0,4 ponto porcentual na previsão foi feita por Picchetti após o resultado de setembro, quando o IPC-Fipe subiu 0,25%, abaixo do índice da terceira prévia do mês (0,28%). De janeiro a setembro, a inflação acumula alta de 0,68%.

A nova previsão, porém, está condicionada à possibilidade de não existir aumento nos preços dos combustíveis até o fim do ano, diz Picchetti. Ele também considera, nessa estimativa, uma pequena probabilidade de o IPC-Fipe atingir, na média mensal do último trimestre deste ano, alta de 0,4%.

Para outubro, o economista faz uma previsão inicial de 0,2%. Nessa estimativa, ele considera o impacto de 0,11 ponto porcentual de aumento da tarifa de água e esgoto e um pequeno alívio, de 0,01 ponto, da redução na taxa de telefonia fixa. Com isso, as tarifas contribuirão com 0,1 ponto porcentual. A diferença virá da pressão dos alimentos e da saúde, por conta, especialmente, do reajuste dos planos de saúde.

Um dos fatores decisivos para o bom comportamento da inflação em setembro foi o impacto zero das tarifas públicas. A taxa de água e esgoto subiu 1,38% e deu uma contribuição de 0,03 ponto porcentual para a inflação mensal. Mas a telefonia fixa caiu 1,19% e deu um alívio de 0,03 ponto porcentual no índice, o que tornou nula a influência das tarifas na inflação do paulistano.

O grupo habitação fechou setembro estável (0,01%). O vestuário interrompeu a escalada de alta que perdurava desde a primeira quadrissemana de setembro. Outro grupo com parcela significativa na inflação de setembro foi o de transportes, com queda de 0,11%, ante alta de 0,15% em agosto. A queda decorreu da redução do preço do álcool nos postos, de 6,26%.

A Comissão Especial Mista do Salário Mínimo do Congresso aprovou ontem, por unanimidade, o relatório final que estabelece uma política permanente de reajuste e vincula, definitivamente, os aumentos anuais dos aposentados ao concedido ao piso.

O documento estabelece que a elevação anual para o mínimo não pode ser inferior ao repasse da inflação do ano anterior, acrescido do dobro da ampliação do Produto Interno Bruto (PIB) do mesmo período, segundo a Agência Senado. O parecer passará agora por votação nos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.

A Comissão Especial Mista do Salário Mínimo do Congresso aprovou ontem, por unanimidade, o relatório final que estabelece uma política permanente de reajuste e vincula, definitivamente, os aumentos anuais dos aposentados ao concedido ao piso.

O documento estabelece que a elevação anual para o mínimo não pode ser inferior ao repasse da inflação do ano anterior, acrescido do dobro da ampliação do Produto Interno Bruto (PIB) do mesmo período, segundo a Agência Senado. O parecer passará agora por votação nos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.

A decisão tomada pela Comissão Mista do Salário do Congresso é “uma irresponsabilidade completa, que quebra o país”, na avaliação do economista do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Fabio Giambiagi. As contas dele apontam para um aumento das despesas com o INSS, do equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB) de hoje, para 15,7% do PIB em dez anos. “Como política permanente, é desastroso.”

Crescimento. O cálculo de Giambiagi para a projeção do aumento das despesas com o INSS leva em conta um crescimento anual de 3,5% do PIB, com o número de aposentados crescendo na mesma proporção. Neste caso, se persistir a definição do relatório, o reajuste real será em torno de 7% ao ano. Para o economista, a decisão da Comissão surpreende porque “temos tido ao longo do tempo sucessivas demonstrações de aprovação de relatórios com a confiança de que não passarão (no Congresso) lá na frente”.

Giambiagi disse duvidar “que os autores do documento acreditem que ele será aprovado” nos plenários do Senado e da Câmara. Afirma também que a aprovação do relatório “revela falta de articulação parlamentar da base do governo, esse tipo de idéia maluca tem que ser abortada no nascedouro”.

A Lei Geral define princípios e diretrizes gerais para a implantação do cadastro unificado, a entrada única de documentos para as três instâncias (federal, estadual e municipal), entre outros itens.

Ela determina ainda que, em seis meses, os órgãos públicos envolvidos na abertura de empresas terão de definir que atividades trazem risco ao consumidor e ao trabalhador.

A Lei Geral define princípios e diretrizes gerais para a implantação do cadastro unificado, a entrada única de documentos para as três instâncias (federal, estadual e municipal), entre outros itens.

Ela determina ainda que, em seis meses, os órgãos públicos envolvidos na abertura de empresas terão de definir que atividades trazem risco ao consumidor e ao trabalhador. Aquelas que não oferecerem risco ficarão isentas de vistoria prévia.

Com a unificação do registro empresarial e a integração de todos os órgãos envolvidos no processo, será possível realizar em um único local a inscrição e a baixa da empresa. Também será reduzido o número de documentos exigidos e unificado o recolhimento de tributos.

Atualmente, o processo é mais rápido que a média nacional nos Estados em que existem centrais de atendimento. Essas centrais reúnem em um só espaço físico vários órgãos necessários à abertura de empresas e diminuem a burocracia. Magaly Albuquerque, coordenadora da pesquisa do Sebrae, diz que o empreendedor que procurar as centrais de atendimento pode reduzir o prazo de abertura de empresas para 12 a 15 dias.

Há 18 dessas centrais em funcionamento em capitais e outras seis em cidades do interior, fruto de parcerias entre Sebrae, prefeituras, governos estaduais e Receita.

O mundo da cultura em São Paulo está em polvorosa há um mês. Foi no dia 5, na Câmara dos Deputados, que foi aprovada a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, instituindo o chamado Super Simples.

O mundo da cultura em São Paulo está em polvorosa há um mês. Foi no dia 5, na Câmara dos Deputados, que foi aprovada a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, instituindo o chamado Super Simples. Trata-se da unificação de 8 impostos (6 federais, um estadual e um municipal) e contribuições de empresas com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões.

O problema veio na leitura atenta do projeto: o parágrafo 3.º do Artigo 13 do texto, ao alterar os encargos tributários das micro e pequenas empresas, dispensa as contribuições para as entidades privadas de Serviço Social (Sesc e Sesi) e de Formação Profissional (Senac e Senai), vinculadas ao sistema sindical de que trata o Artigo 240 da Constituição Federal.

Essas contribuições são vitais para a manutenção dos serviços, que são muitos. Só no Estado de São Paulo, o Sesc atende por mês a mais de 1 milhão de pessoas em 30 unidades, com vasta oferta de cultura, esportes, alimentação, saúde, educação, lazer para trabalhadores, crianças e a terceira idade.

Agora, o Super Simples está no Senado, onde estava sendo apreciado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos, que tinha 27 itens na pauta, entre eles o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Se o Senado bater o martelo na lei, o Sesc São Paulo vai perder um terço das contribuições que o sustentam – cerca de R$ 10 milhões, segundo seu diretor, Danilo Santos de Miranda. ‘Não dá para fazer reforma tributária considerando-se apenas o lado econômico, tem de levar em conta também o lado social, humano’, diz Miranda.

Nos últimos dias, a iminência da votação da lei no Senado e a possibilidade da extinção do Sesc têm mobilizado as pessoas em São Paulo. Correntes de e-mails na internet, manifestações de desaprovação de intelectuais. ‘É um atentado contra a cultura no País. O Sesc é a mais bem sucedida e generosa política cultural jamais praticada no Brasil. Nenhum governo, nenhum ministério, nenhuma secretaria, nenhuma universidade, nenhuma organização pública ou privada de qualquer natureza jamais fez pela cultura algo de igual porte’, escreveu Teixeira Coelho, curador-chefe do Masp.

Danilo Miranda diz que, se adotado, o novo sistema tributário não inviabiliza o Sesc, ‘mas deve reduzir substancialmente nossas atividades, com redução do quadro de pessoal e dos planos de expansão e programação’. Para o relator da proposta na Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), os benefícios da lei são maiores que seus malefícios – ele estima que, com sua implantação, sejam gerados 6 milhões de empregos e R$ 10 bilhões de recursos adicionais a partir do próximo ano.

É o maior projeto de inclusão trabalhista, social e econômica já aprovado na Casa’, disse Hauly, no dia da aprovação do projeto. Segundo ele, há a previsão de uma renúncia fiscal de R$ 5,3 bilhões para as 5 milhões de pequenas e micro empresas brasileiras, responsáveis por 60% dos empregos formais e por 20% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mas há quem pense em preservar o Sesc. É o caso do senador Leonel Pavan(PSDB/SC), que apresentou emenda modificando o artigo 13, parágrafo 3º, do Projeto de Lei Complementar 100/2006 (o Super Simples). A emenda de Pavan viabilizaria a continuidade dos serviços prestados pelo chamado Sistema S (Sesc, Sesi, Senac e Senai), ao manter a contribuição das empresas a essas entidades.

Segundo Pavan, os serviços sociais autônomos, o Sistema S é ‘reconhecido internacionalmente como um dos melhores, senão o melhor sistema social desenvolvido junto com o Poder Público e pela iniciativa privada na área de valorização do trabalhador’.

O senador disse que, finda a campanha eleitoral, o Senado deve discutir de forma ampla o projeto e a sua emenda. ‘Não se pode simplificar pelo lado econômico , reduzir despesas e acabar confundindo isso com corte de investimentos para milhares de famílias’, observou .

O empreendedorismo brasileiro -seja por necessidade ou vocação- tropeça na burocracia e no irracionalismo das exigências para abertura de pequenos negócios no país.

O empreendedorismo brasileiro -seja por necessidade ou vocação- tropeça na burocracia e no irracionalismo das exigências para abertura de pequenos negócios no país. Pesquisa inédita do Sebrae com 9.493 micro e pequenas empresas que se formalizaram entre 2004 e 2005 constatou uma demora média de 70 dias para cumprir todo o ritual exigido para entrar em operação.

Esse prazo é bem inferior aos 152 dias gastos para abrir empresas de médio e grande porte no Estado de São Paulo, segundo a pesquisa “Doing Business in Brazil” (fazendo negócios no Brasil), divulgada pelo Banco Mundial em 2005. Mas ainda assim é alto. “Qualquer prazo acima de uma semana é demais. É uma excrescência”, afirma André Spinola, consultor de políticas públicas do Sebrae nacional.

Quem se aventura a montar um micro ou pequeno negócio é obrigado a coletar 70 documentos, bater na porta de no mínimo dez repartições públicas – federais, estaduais e municipais- e gastar entre R$ 600 e R$ 700 para cumprir toda a burocracia exigida. O papelório envolvido inclui repetidas fotocópias da carteira de identidade do empreendedor e do CNPJ da empresa, exigido em cada repartição pública.

Otília Barradas, 48, conta que passou quase quatro meses preparando a abertura da VRB 848, uma confecção de roupas femininas localizada no Pari, na zona Norte de São Paulo. “Comecei a coleta de documentos em outubro do ano passado, assinei o contrato em dezembro e só no final de janeiro foi autorizado o funcionamento”, conta a empresária.

Ela cuidou de todo o processo de formalização da empresa, que pertence aos filhos. Para preparar os contratos, usou os serviços de um contador. No total, os Barradas gastaram R$ 1.000 para cumprir as exigências da formalização.

Ranking

É surpreendente que, apesar das dificuldades, o Brasil figure em sétimo lugar no ranking dos países mais empreendedores, com 13 milhões de pessoas vivendo do próprio negócio, segundo o Global Entrepreneurship Monitor (GEM), publicado por London Business School, Babson College (EUA) e IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

O federalismo -cada Estado estabelece suas próprias normas- mais a desarticulação entre Estados e municípios acabam penalizando o empreendedor. “Há exigências esdrúxulas, como a de alguns municípios que só autorizam o funcionamento de uma empresa após fiscalização prévia para conferir se ela coincide com o tipo de negócio declarado. E isso pode demorar entre 110 e 120 dias”, diz Spinola.

Algumas prefeituras chegam a exigir alvará sanitário e licenciamento ambiental para autorizar abertura de empresas de profissionais liberais, segundo o consultor. “O maior problema está na instância municipal, onde uma parte das exigências tem apenas fins arrecadatórios”, acrescenta.

Países desenvolvidos

Embora não existam pesquisas sobre micro e pequenas empresas em outros países, nos EUA, na Austrália e na Europa é possível abrir um pequeno negócio em apenas dois a três dias, segundo Spinola.

Nos EUA, por exemplo, é muito comum a abertura de empresas que funcionam na casa do empreendedor. A autorização é obtida em 24 horas. “Em Brasília, um advogado que queira manter seu escritório em casa terá de obter a assinatura de todos os moradores da rua”, conta o consultor.

É na região Centro-Oeste que o processo de formalização de empresas demora mais (em média 79 dias), segundo a pesquisa do Sebrae. No Nordeste, o prazo médio é de 66 dias -mais rápido que no Sudeste (75 dias) ou no Norte ( 72 dias). O processo é mais ágil, segundo a pesquisa, na região Sul, onde os registros das empresas ficam prontos em 59 dias.

Para a coordenadora da pesquisa, Magaly Albuquerque, “existe uma correlação entre a dificuldade encontrada na abertura de micro e pequenas empresas e a alta informalidade do setor”. “Para cada empresa formal, há duas informais”, diz ela. Em 2005, segundo dados do Sebrae, havia 10,3 milhões de empresas informais e 5,4 milhões de formais no país.

A produção industrial brasileira apresentou alta de 0,7% em agosto ante julho, na comparação livre de influências sazonais, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Estatística e Pesquisa). Na comparação com agosto de 2005, o aumento da produção chegou a 3,2%. A atividade da indústria apresenta avanço de 2,8% de janeiro a agosto, em relação ao mesmo período do ano passado; no indicador dos últimos doze meses, a alta é de 2,2%.

A produção industrial brasileira apresentou alta de 0,7% em agosto ante julho, na comparação livre de influências sazonais, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Estatística e Pesquisa). Na comparação com agosto de 2005, o aumento da produção chegou a 3,2%. A atividade da indústria apresenta avanço de 2,8% de janeiro a agosto, em relação ao mesmo período do ano passado; no indicador dos últimos doze meses, a alta é de 2,2%.

O aumento observado no ritmo de produção entre julho e agosto atingiu 15 das 23 atividades analisadas (que têm séries mensais sazonalmente ajustadas) e três das quatro categorias de uso. Os resultados favoráveis mais significativos foram registrados nos setores de Outros Produtos Químicos (3,7%), Outros Equipamentos de Transporte (11,0%), Veículos Automotores (1,1%) e Máquinas e Equipamentos (1,5%). Vieram de Alimentos (-1,9%), Farmacêutica (-5,3%) e Metalurgia básica (-2,8%) as maiores pressões negativas.

Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicam que a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) apresentou alta de 0,24% em setembro, mantendo-se, entretanto, abaixo da variação registrada em agosto, de 0,41%. A diferença é de 0,17 ponto percentual. O índice é calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 30 do mês.

Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicam que a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) apresentou alta de 0,24% em setembro, mantendo-se, entretanto, abaixo da variação registrada em agosto, de 0,41%. A diferença é de 0,17 ponto percentual. O índice é calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 30 do mês. Nos últimos doze meses, o IGP-DI acumula alta de 3,16%, e, no ano, de 2,11%.    

Estudo divulgado hoje pela organização não-governamental Transparência Internacional revela que o Brasil ocupa o 23º lugar no ranking dos países mais propensos à corrupção. O Índice de Pagamentos de Propina avaliou as práticas das empresas sediadas nos trinta países que foram responsáveis por 82% das exportações mundiais no ano passado.

Estudo divulgado hoje pela organização não-governamental Transparência Internacional revela que o Brasil ocupa o 23º lugar no ranking dos países mais propensos à corrupção. O Índice de Pagamentos de Propina avaliou as práticas das empresas sediadas nos trinta países que foram responsáveis por 82% das exportações mundiais no ano passado. Quanto mais baixa for a posição na lista, menor será a tendência para a corrupção.

A Suíça ocupa o primeiro lugar no Índice de Pagamentos de Propina, seguida por Austrália, Áustria, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Holanda, Bélgica e Estados Unidos. Em posições piores do que a do Brasil – ou seja, entre os países com as empresas consideradas as mais corruptas ao fazerem negócios no exterior – estão a África do Sul, a Malásia, Taiwan, a Turquia, a Rússia, a China e a Índia. O México, único país latino-americano a ser citado, além do Brasil, ocupa a 17ª posição.

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas divulgou hoje que a inflação no município de São Paulo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, ficou em 0,25% em setembro. O resultado é superior ao 0,21% registrado no mês de agosto, mas ficou abaixo das previões dos especialistas, que apostavam em uma variação entre 0,29% e 0,36%.

A maior alta foi verificada no grupo Alimentação, que subiu 0,88% em setembro. Em seguida vem Saúde, com alta de 0,33%. O item Vestuário teve elevação de 0,27%. Despesas Pessoais avançou 0,23%, e Educação, 0,02%.

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas divulgou hoje que a inflação no município de São Paulo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, ficou em 0,25% em setembro. O resultado é superior ao 0,21% registrado no mês de agosto, mas ficou abaixo das previões dos especialistas, que apostavam em uma variação entre 0,29% e 0,36%.

A maior alta foi verificada no grupo Alimentação, que subiu 0,88% em setembro. Em seguida vem Saúde, com alta de 0,33%. O item Vestuário teve elevação de 0,27%. Despesas Pessoais avançou 0,23%, e Educação, 0,02%. Os grupos Transportes e Habitação tiveram quedas de 0,11% e 0,17%, respectivamente.