Blog

Pesquisa realizada pela consultoria Ipsos Opinion revela que o maior entrave à criação de empregos no Brasil é a elevada carga tributária, seguida pela falta de investimentos para aumentar a produção e, por último, pelos altos juros cobrados pelas instituições financeiras. 

Pesquisa realizada pela consultoria Ipsos Opinion revela que o maior entrave à criação de empregos no Brasil é a elevada carga tributária, seguida pela falta de investimentos para aumentar a produção e, por último, pelos altos juros cobrados pelas instituições financeiras. 

O levantamento foi realizado junto a mil consumidores industriais no país, entre os dias 26 e 30 de agosto, a pedido do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), e revelou que, para 43% dos consultados, os altos impostos cobrados pelo governo são o maior obstáculo ao emprego no país; os altos juros praticados pelos bancos são citados por 19% dos entrevistados como empecilho para a criação de emprego no Brasil. E a falta de investimentos para elevar a produção, por 13%.

A elevada carga fiscal também é uma das maiores preocupações dos lojistas de São Paulo, de acordo com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que fez um convênio com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para medir minuto a minuto quanto o brasileiro paga de impostos – valor que já somava R$ 600 bilhões de janeiro até o dia 20 de agosto.

A Pesquisa Anual de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE) apontou crescimento no setor, em 2004, no número de empresas (4,8%), na receita (11%) e no número de ocupados (9,5%) em relação a 2003. Os dados não incluem os serviços bancário, de saúde e educação.

A Pesquisa Anual de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE) apontou crescimento no setor, em 2004, no número de empresas (4,8%), na receita (11%) e no número de ocupados (9,5%) em relação a 2003. Os dados não incluem os serviços bancário, de saúde e educação. Os serviços de informação, como em 2003, responderam pela maior parte da receita líquida do setor (31,6%), seguida dos de transportes (30,6%).

A pesquisa estimou em 885.266 o número de empresas de serviços não-financeiros no Brasil em 2004, que geraram R$ 381 bilhões de receita operacional líquida e ocupação de 7,093 milhões de pessoas. Segundo o IBGE, a remuneração média, quando medida em salários mínimos, apresentou variação negativa de 3,1%.

“Quando faço o cálculo usando o INPC, há aumento na remuneração media de 0,6%. Quando faço o cálculo usando o salário mínimo, há uma queda. Isso significa que o salário mínimo no período teve ganhos reais em relação a outras faixas de salário”, disse Ciclian Oliveira, gerente de análise da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE.

O destaque em serviços de informação foi o ramo de telecomunicações, que gerou R$ 79,8 bilhões de receita operacional líquida (66,3% do total do grupo). Apesar de ser o que arrecada mais, não é o que mais emprega nem o que melhor paga (é a informática).

Apenas a área de agências de notícias e serviços de jornalismo teve desempenho diferenciado: queda na receita (-5,4%), em ocupados (-1%) e no rendimento médio mensal (-8,5%). Na área de transportes, serviços auxiliares e correio, o que mais cresceu foi “transportes rodoviários”, com alta de receita (8,7%) e ocupação (3%).

A Renalcare Serviços Médicos obteve na 4ª Vara da Justiça Federal de São Paulo uma liminar que permitirá à empresa recolher o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre uma base de cálculo menor. Pela decisão, a empresa poderá adotar a base de cálculo das empresas prestadoras de serviços hospitalares.

A Renalcare Serviços Médicos obteve na 4ª Vara da Justiça Federal de São Paulo uma liminar que permitirá à empresa recolher o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre uma base de cálculo menor. Pela decisão, a empresa poderá adotar a base de cálculo das empresas prestadoras de serviços hospitalares. Na prática, a medida representa a queda de uma base de cálculo de 32%, sobre a qual era calculada os dois tributos, para uma base de 8% para o Imposto de Renda e de 12% para a CSLL.

O advogado Rogério Aleixo, do escritório Aleixo Associados, afirma que as prestadoras de serviço hospitalares possuem uma tributação menor do que as demais prestadoras. Mas para que tenha direito à base reduzida, é necessário mostrar que a atividade da empresa é típica de hospital. No caso de seu cliente, trata-se de uma empresa que realiza diálise em um prédio anexo ao hospital que presta serviço. Mas também que atende pacientes, por não poderem se deslocar dentro do hospital. De acordo com ele, a discussão não é nova. Há cerca de dois anos, afirma, a Receita Federal publicou uma solução de divergência pela qual autorizava a tributação menor para uma clínica de ortopedia. A partir daí, diz, ocorreu um verdadeiro boom de consultas, pois todo tipo de consultório médicos – mesmo sem atividade hospitalar – passou a pedir o benefício. Atualmente, conforme Aleixo, as respostas das consultas feitas à Receita são sempre genéricas. Portanto, não fica explícito se a empresa teria ou não direito à base reduzida. De acordo com o advogado, por essa razão muitos prestadores entraram no Judiciário para pleitear o direito à redução.

Segundo Aleixo, o debate, apesar de não ser novo, chega agora à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira turma da corte afetou no início deste mês o julgamento de um processo relativo ao tema à seção. Isso ocorre em razão da divergência existente entre as turmas sobre a questão.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre as sociedades de profissionais liberais deve ser fixo e cobrado por profissional. O entendimento vai contra a tese defendida por diversos municípios a partir de 2003, para os quais o tributo incide sobre o serviço prestado, ou seja, a receita bruta.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre as sociedades de profissionais liberais deve ser fixo e cobrado por profissional. O entendimento vai contra a tese defendida por diversos municípios a partir de 2003, para os quais o tributo incide sobre o serviço prestado, ou seja, a receita bruta. No caso específico, a corte julgou um recurso que envolve o município de João Pessoa, na Paraíba, e uma sociedade de serviços médicos e de ultra-sonografia.

O primeiro precedente do STJ sobre o tema é comemorado por escritórios de advocacia – que pagam ISS – e demais profissionais liberais. Isso porque o recolhimento sobre a receita, cuja alíquota pode chegar a 5%, significa uma tributação muito maior do que àquela permanente e por profissional.

A discussão sobre a forma pagamento do ISS pelas sociedades profissionais nasceu a partir da edição da Lei Complementar nº 116, em vigor desde 2003, e que alterou as normas relativas ao ISS. Antes da edição da lei, a norma vigente – o Decreto-lei nº 406, de 1968 – previa no parágrafo 1º do artigo 9º que a prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal não poderia ser calculada com base na remuneração. A Lei Complementar nº 116 revogou expressamente inúmeros artigos do decretos, mas não o artigo 9º. Por isso, os advogados defendem que a forma de recolhimento pelos profissionais liberais seria a prevista no artigo 9º, uma vez que o dispositivo não teria sido revogado. Já os municípios afirmam que a Lei Complementar nº 116 regula inteiramente o ISS, fato que, implicitamente, significaria toda a revogação da legislação anterior.

O ministro da segunda turma do STJ, João Otávio Noronha, relator do processo, entendeu que o artigo do decreto não foi revogado pela lei complementar. Segundo ele, o artigo 10 da Lei Complementar nº 116 revogou expressamente vários dispositivos específicos, abstendo-se em relação aos dispositivos que estabeleciam a tributação de ISS por valor fixo. Além disso, o ministro afirma que na redação do do projeto da Lei Complementar nº 116 constava, expressamente, o artigo 9° do Decreto-lei nº 406 como norma a ser revogada pela legislação proposta. “Todavia, o Senado Federal retirou a expressão ‘9º’ do artigo 10 da lei complementar que se estava por aprovar, revelando manifestação clarividente da intenção de que permaneçam os beneplácitos garantidos por essa legislação”, afirma.

O advogado Renato Nunes, do escritório Nunes Sawaya Advogados, afirma que há diversos municípios que estabeleceram a cobrança sobre a receita das sociedades a partir de leis municipais. Ele afirma que São Paulo tentou estipular a cobrança por receita, mas houve reclamações na época. Por isso, segundo ele, o município adotou um sistema diferente de cobrança, que não é por valor fixo e por profissional, mas o da receita presumida. O que, no fim das contas, resulta em uma carga tributária parecida com a sistemática antiga (fixa por profissional). “Imagino que o município esteja esperando o deslinde da questão nos tribunais”, diz. De acordo com ele, caso vença a tese dos municípios, ficará mais fácil para o município de São Paulo promover a transição para a cobrança sobre a receita.

O advogado tributarista Marcos Joaquim Gonçalves Alves, do escritório Mattos Filho Advogados, afirma que em Brasília a cobrança ocorre de duas formas. Se o escritório for filial de uma banca instalada em outro Estado, o pagamento ocorre sobre o faturamento obtido em Brasília. Se for ao contrário, ou seja, o escritório está presente apenas em Brasília, a cobrança é por profissional e o valor é fixo. No caso da cobrança sobre receita, afirma, trata-se de uma tributação imprevisível.

A inflação medida pela segunda prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) foi de 0,21% em setembro, resultado igual ao da prévia de agosto. A estabilidade renova as apostas de que o IGP-M integral de setembro pode ser menor do que o do mês anterior (0,37%). O indicador é usado para calcular o reajuste nos preços de aluguel e de energia elétrica.

No ano, até a segunda prévia de setembro – de 21 de agosto a 10 setembro -, o IGP-M acumula alta de 2,18%. E de 3,20% em 12 meses.

A inflação medida pela segunda prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) foi de 0,21% em setembro, resultado igual ao da prévia de agosto. A estabilidade renova as apostas de que o IGP-M integral de setembro pode ser menor do que o do mês anterior (0,37%). O indicador é usado para calcular o reajuste nos preços de aluguel e de energia elétrica.

No ano, até a segunda prévia de setembro – de 21 de agosto a 10 setembro -, o IGP-M acumula alta de 2,18%. E de 3,20% em 12 meses. “Com resultados idênticos na primeira e na segunda prévia do IGP-M de setembro, é possível dizer que, nesse período, não houve nenhuma aceleração expressiva, praticamente”, comentou o coordenador de Análises Econômicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Salomão Quadros.

No atacado, a elevação de preços foi bem parecida, na passagem entre a segunda prévia do IGP-M de agosto para igual prévia do mesmo indicador em setembro (de 0,25% para 0,27%). Isso porque a disparada de preços das matérias-primas brutas (1,26%) foi compensada por deflação nos bens finais (-0,35%).

Fipe

O município de São Paulo registrou inflação de 0,18% na segunda quadrissemana de setembro – período de 30 dias até 15 deste mês -, índice ligeiramente acima do registrado no período anterior, em que houve inflação de 0,16%, informou ontem a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da USP. A taxa é a maior desde a terceira quadrissemana de agosto, quando o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apontou alta de 0,12% e igualou o registrado na segunda quadrissemana do mês passado.Nos últimos 30 dias, o grupo Vestuário foi, mais uma vez, o que apresentou a maior alta no período, de 1,10%.

O saldo da balança comercial fluminense, em agosto, de US$ 469,4 milhões – com aumento de quase US$ 400 milhões frente ao mesmo mês de 2005 -, elevou o superávit dos oito primeiros meses deste ano ao recorde de US$ 2,4 bilhões, com crescimento de 454,8% em relação a igual período de 2005. No acumulado em 12 meses, encerrados em agosto, o montante atinge US$ 3,5 bilhões.

O saldo da balança comercial fluminense, em agosto, de US$ 469,4 milhões – com aumento de quase US$ 400 milhões frente ao mesmo mês de 2005 -, elevou o superávit dos oito primeiros meses deste ano ao recorde de US$ 2,4 bilhões, com crescimento de 454,8% em relação a igual período de 2005. No acumulado em 12 meses, encerrados em agosto, o montante atinge US$ 3,5 bilhões. Os números são do Boletim Rio Exporta, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado ontem.

O superávit comercial do estado retrata a forte expansão das exportações, cuja receita cambial, em agosto, de US$ 1,1 bilhão, com avanço de 42,7% sobre o mesmo mês de 2005, fortaleceu o saldo acumulado em 12 meses, que superou, pela primeira vez, a marca de US$ 10 bilhões, ao bater US$ 10,323 bilhões. Ao mesmo tempo, as importações apresentam comportamento inverso. Em agosto, as vendas externas, de US$ 639,3 milhões, caíram 8,9% na comparação com o mesmo mês de 2005, e 0,1% no acumulado de 12 meses, com o montante de US$ 6,9 bilhões.

O desempenho das exportações fluminenses garantiu ao estado a participação de 8,1%, em agosto, e de 7,9%, no acumulado em 12 meses, na pauta exportadora do país. No mês passado, as vendas externas foram bastante diversificadas, com destaque para os três únicos grupos que registraram crescimento: químico, extrativa mineral e de indústrias diversas, com altas respectivas de 103,9%, 72,9% e 24,9%. Os demais gêneros da indústria acusaram retração, sendo a maior delas no setor mecânico, com recuo de 34,9%.

Nos oito primeiros meses deste ano e em 12 meses, a indústria extrativa mineral é imbatível, com avanços de 84,5% e de 92,9%, respectivamente. E, por produto, o maior crescimento de exportações continuou a ser o das vendas de petróleo que, em agosto, somaram US$ 696 milhões, com evolução de 74,2% ante o mesmo mês de 2005. No acumulado deste ano e em 12 meses, o produto responde por receita cambial de US$ 3,9 bilhões e de US$ 5,4 bilhões, respectivamente, com altas respectivas de 85,5% e de 94,3%.

Importações das indústrias extrativa e química caem

As indústrias extrativa mineral e química, no entanto, tiveram comportamento bem mais modesto nas importações. Ambas compraram menos do exterior, no decorrer deste ano. As importações da primeira delas diminuíram 34,5%, em agosto; 22,1% no acumulado do ano; e 19,3% nos últimos 12 meses terminados em agosto. As compras externas da indústria química, por sua vez, tiveram quedas de 28,9%, 12,3% e 15,6%, nos mesmos períodos.

Em contrapartida, dentre os principais produtos importados, os siderúrgicos destacam-se com taxas de crescimento superiores a 1.000% tanto em relação ao mesmo mês do ano passado, quanto nos acumulados do ano e em 12 meses. Também registraram avanço nas compras externas, nos mesmos comparativos, automóveis, caminhões e ônibus (83% no ano e 81,4% em 12 meses) e máquinas, equipamentos e instalações de uso industrial (45,7% no ano e 45,8% em 12 meses).

Os EUA recuperaram, em agosto, a posição de principal parceiro comercial do Estado do Rio de Janeiro, com vendas de US$ 240 milhões, equivalentes a 21,6% do total exportado. O mercado norte-americano permaneceu, ainda, como maior comprador de produtos fluminenses, no valor de US$ 151 milhões, no mês passado, ou seja, uma fatia de 23,6% da pauta. Em seguida, destacaram-se as vendas para o Chile, China, Bahamas e Portugal, com participações respectivas em relação ao total de 12,9%, 10,1%, 8,2% e 6,6%. Mas foram Chile e Cingapura os países que sobressaíram no que diz respeito às taxas de crescimento, com variações acima de 1.000% na comparação com agosto de 2005. No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, as vendas direcionadas a Portugal, novamente Chile e Bahamas foram as que apresentaram melhores desempenhos, com altas de 204,7%, 204,1% e 165,8%, respectivamente, sobre igual período de 2005.

Quanto à origem das importações fluminenses, depois dos EUA, sobressaíram as compras da Arábia Saudita, da Argentina, da França e da Alemanha. As maiores taxas de crescimento em relação a agosto de 2005 foram das importações da Austrália e da Argentina, com avanços de 76,2% e de 54,4%, respectivamente, frente ao mesmo mês do ano passado. Já no acumulado no ano, os melhores desempenhos foram registrados por Iraque, China e Austrália, com crescimentos respectivos de 113,4%, 39,2% e 34% sobre o mesmo período de 2005.

Apenas 7 de 31 setores da economia brasileira têm hoje condições favoráveis para exportar. Os demais enfrentam condições de preços que exigem compressão de margens ou que os deixam de fora do mercado externo.

Apenas 7 de 31 setores da economia brasileira têm hoje condições favoráveis para exportar. Os demais enfrentam condições de preços que exigem compressão de margens ou que os deixam de fora do mercado externo. Mais: os setores que têm condições vantajosas de preços, apesar de responderem por quase um terço das exportações, empregam só 3% da força de trabalho da indústria e da agropecuária.

Os dados, que fazem parte de relatório divulgado ontem pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), mostram, na avaliação da entidade, que o desempenho ainda positivo da balança comercial, puxado pelo aquecimento da economia global, esconde situações muito diferentes. “O crescimento mundial caiu no quintal do Brasil [aumentando a procura por produtos que o país exporta]. O período de forte apreciação do real foi acompanhado de forte alta dos preços”, diz Paulo Francini, do Departamento de Pesquisas Econômicas da Fiesp.

Segundo a Fiesp, só sete setores, que respondem por 28% das exportações, têm condições favoráveis no mercado externo.

Para chegar à conclusão, a Fiesp calculou índices de preços, em reais, das exportações para os 31 setores, de 1980 ao segundo trimestre de 2006. Depois, calculou o preço médio para cada setor no período 1980-2006. A diferença entre o preço atual e o preço médio mostra o quão favorável está o mercado para aquele setor.

Os preços médios das exportações brasileiras são hoje 6,5% superiores ao período 1980-2006. Mas a média esconde situações bem díspares. O setor açucareiro, por exemplo, tem preços de exportação hoje 37% superiores ao preço médio 1980-2006.

Como o cálculo é em reais, o indicador considera tanto o efeito do câmbio quanto o efeito do preço dos produtos no mercado internacional.

Os setores podem ser divididos em dois grandes grupos: o dos setores com condição de mercado favorável e o dos com condição não-favorável. Dentro deste último grupo há dez setores que, apesar de terem preços em média menores do que a média histórica, ainda têm alguma margem de manobra para exportar. Eles são responsáveis por exportações que totalizaram US$ 39 bilhões em 2005, ou 39% da pauta brasileira. Esse é o caso, por exemplo, de laticínios, cujo preço atual é 3% inferior à média histórica.

Já setores como químicos, farmacêuticos e plásticos registram preços 10% menores do que a média história, nível a partir do qual a Fiesp considera não haver margem para sustentar as exportações, que eram, em 2005, 37% da pauta.

Outro levantamento, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mostra que entre o segundo trimestre deste ano e o último do ano passado, a quantidade exportada aumentou em 12 setores, ficou praticamente estável em 3 e caiu em 11.

“O câmbio é uma variável que afeta a balança, mas não é só o câmbio. O preço e as condições de mercado também”, diz Marcelo Nuremberg, do Ipea, argumentando que a diferença de desempenhos mostra que os setores são afetados diferentemente pelo câmbio.

Um agravante, diz Francini, da Fiesp, é o fato de que são justamente os setores em pior situação que empregam mais pessoas. Em 2005, dos 21,5 milhões de pessoas trabalhando na indústria exportadora e na agropecuária, apenas 649 mil, ou 3% do total, estavam empregados nos sete setores que gozam de condições favoráveis de preços para exportar.

A elevada carga tributária brasileira é o maior entrave à criação de empregos no Brasil. Outros dois problemas são: juros altos e falta de investimentos para aumentar a produção.

É o que revela pesquisa feita com mil consumidores no país pela Ipsos Opinion, entre os dias 26 e 30 agosto, a pedido do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).

Para 43% dos consultados, os altos impostos cobrados pelo governo são o maior obstáculo ao emprego no país.

A elevada carga tributária brasileira é o maior entrave à criação de empregos no Brasil. Outros dois problemas são: juros altos e falta de investimentos para aumentar a produção.

É o que revela pesquisa feita com mil consumidores no país pela Ipsos Opinion, entre os dias 26 e 30 agosto, a pedido do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).

Para 43% dos consultados, os altos impostos cobrados pelo governo são o maior obstáculo ao emprego no país. No último domingo, a Folha noticiou que a carga tributária brasileira representa 37,82% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. E, se todos pagassem o que devem de impostos, esse percentual subiria para 59,38% do PIB, segundo cálculo feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Os altos juros cobrados pelas instituições financeiras são citados por 19% dos entrevistados como empecilho para criação de emprego no país. E, a falta de investimentos para elevar a produção, por 13%.

Boris Tabacof, diretor do Departamento de Economia do Ciesp, diz que o resultado da pesquisa realizada com consumidores reflete a opinião dos empresários paulistas, que consideram a elevada carga tributária brasileira e os altos juros desestímulos à produção.

“O curioso dessa pesquisa é que a população está muito mais consciente sobre os problemas do país do que se pensa. Os empresários só acrescentariam nessa lista o câmbio [desfavorável às exportações] como outra barreira hoje para criação de empregos. Desde abril de 2005, as quantidades exportadas estão em queda”, afirma.

O que salva a balança comercial brasileira, segundo informa, é que há demanda para uma série de commodities no mercado internacional. Isso eleva os preços dos produtos e, portanto, a receita em dólares dos exportadores. “Só que o que cria empregos no país é o aumento da exportação em volume, não em dólar”, diz.

A elevada carga fiscal também é uma das maiores preocupações dos lojistas, segundo informa Emílio Alfieri, economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A associação fez até um convênio com o IBPT para medir minuto a minuto quanto o brasileiro paga de impostos. De janeiro até ontem esse número já está perto de R$ 600 bilhões.

“O fato é que temos carga tributária de primeiro mundo, mas atendimento à população de terceiro mundo. É muito diferente da carga tributária dos países escandinavos, que é elevada, só que o atendimento é de primeiro mundo”, afirma.

Para os consumidores ouvidos pela Ipsos para a pesquisa, os principais desafios do próximo governo, por ordem, são: manter a inflação baixa, investir em políticas sociais, combater a corrupção na política, reduzir os impostos, incentivar as empresas, estimular a exportação e facilitar o acesso das pessoas aos bancos.

Todas essas ações, segundo informa Tabacof, têm impacto no emprego. “Agora, neste ano, não vejo grandes mudanças na economia. Há um enfraquecimento da produção industrial. A indústria, que chegou a representar 40% do PIB no final da década de 90, representa hoje cerca de 35%”, diz.

Os setores mais prejudicados, segundo afirma, são têxtil, calçados e máquinas. “A indústria de máquinas só não reduziu mais ainda a produção porque os equipamentos para o setor de açúcar e álcool não são o forte dos chineses. Agora, máquinas para outros setores industriais estão em franca decadência, já que é mais barato trazê-las da China”, disse.

Para o Ciesp, o emprego na indústria paulista cresce menos de 1% neste ano. A estimativa é que esse número fique entre 0,47% a 0,84% em 2006, segundo informa Tabacof.

A arrecadação federal voltou a bater recorde no mês passado, atingindo R$ 30,6 bilhões -maior valor registrado em agosto e 2,3% superior ao mesmo mês de 2005, em valores reais. A adesão de empresas ao chamado Refis 3 (programa de refinanciamento de dívidas) auxiliou as contas do governo com mais R$ 647 milhões, relativos aos 15 primeiros dias de vigência do Paex (Parcelamento Excepcional), encerrado na semana passada.

“Lógico que agora com a MP 303 conseguimos ter uma folguinha maior.

A arrecadação federal voltou a bater recorde no mês passado, atingindo R$ 30,6 bilhões -maior valor registrado em agosto e 2,3% superior ao mesmo mês de 2005, em valores reais. A adesão de empresas ao chamado Refis 3 (programa de refinanciamento de dívidas) auxiliou as contas do governo com mais R$ 647 milhões, relativos aos 15 primeiros dias de vigência do Paex (Parcelamento Excepcional), encerrado na semana passada.

“Lógico que agora com a MP 303 conseguimos ter uma folguinha maior. Ajuda, mas conceitualmente é um mal”, disse Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita Federal, fazendo referência à medida provisória que instituiu o Paex.

Nos oito primeiros meses do ano, a União arrecadou R$ 252,8 bilhões, um aumento de 3,14% na comparação com o mesmo período do ano passado, descontada a inflação pelo IPCA. Quando confrontada com os resultados de julho, a arrecadação de agosto caiu 9,6% em valores reais.

Uma das principais causas para a redução foi a compensação de R$ 878 milhões de PIS e Cofins que as instituições financeiras recolheram a mais em julho e deduziram no mês passado.

A arrecadação da Previdência Social também ganhou uma “folguinha” com o Paex, de R$ 237 milhões, totalizando R$ 10,9 bilhões em agosto e R$ 81,8 bilhões no ano -aumento real de 8,7% e 9,6% em relação aos mesmos períodos de 2005.

Aumento da carga

Os recordes no volume de recursos obtidos por meio da cobrança de impostos e contribuições não podem ser classificados como aumento da carga tributária no país, na avaliação de Pinheiro, que vê o cálculo como uma forma “simplória” de abordar a questão.

Mesmo assim, o secretário não descartou fechar este ano com uma carga maior, por “melhorias no desempenho econômico e da gestão tributária”. Ele salientou que o aquecimento do consumo contribui para um maior retorno na cobrança de impostos.

“Ainda que não haja tais aumentos [de alíquotas, impostos ou base de arrecadação], pode haver aumento de carga pelo conceito simplório de arrecadação dividida pelo PIB”, disse.

Inegável, porém, continua sendo o aumento do montante que a União obtém mensalmente. Seja qual for a denominação dada pela Receita, o crescimento da arrecadação, qualificada por especialistas como aumento de carga tributária, é alvo de críticas de setores produtivos, da oposição e até de partidos aliados do governo.

Apesar de recorde, a arrecadação vem dando sinais de ter atingido um limite. O baixo crescimento da economia e as desonerações de tributos concedidas para este ano complicam a tarefa de fechar as contas. Mesmo assim,o governo garante que a meta de superávit primário será cumprida.

Esse comportamento da arrecadação, aliado ao aumento de gastos públicos autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, fez com que a área econômica passasse a acompanhar mais de perto o desempenho da receita. Duas medidas, a desoneração prevista na MP do Bem e o corte de impostos no setor de construção civil, devem causar redução de R$ 10 bilhões na arrecadação.

Neste cenário, Pinheiro tentou manter ontem as expectativas em baixa sugerindo que estaria satisfeito se a arrecadação neste ano “empatar” com os R$ 360,7 bilhões de 2005.

O Orçamento da União para o próximo ano será o mais apertado da história, segundo prevê o relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Segundo ele, o problema é que a proposta enviada pelo Executivo deixa pouca margem para negociar recursos adicionais aos previstos no texto original.

O Executivo encaminhou o projeto ao Congresso com uma estimativa de arrecadação extra de R$ 10,2 bilhões. Uma das formas de chegar a esse montante, na visão do governo, será intensificar a fiscalização da Receita sobre os sonegadores.

O Orçamento da União para o próximo ano será o mais apertado da história, segundo prevê o relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Segundo ele, o problema é que a proposta enviada pelo Executivo deixa pouca margem para negociar recursos adicionais aos previstos no texto original.

O Executivo encaminhou o projeto ao Congresso com uma estimativa de arrecadação extra de R$ 10,2 bilhões. Uma das formas de chegar a esse montante, na visão do governo, será intensificar a fiscalização da Receita sobre os sonegadores. É a primeira vez que a proposta inclui recursos extraordinários a serem arrecadados com impostos e contribuições federais.

Normalmente, o Executivo elabora a peça orçamentária sem levar em conta a entrada de recursos considerados incertos. É no Congresso que a previsão de recursos costuma ser ampliada, depois de projeções dos consultores de orçamento da Câmara e do Senado. Esses recursos adicionais servem para atender a demandas de parlamentares, a partir de reivindicações da sociedade.

Salário mínimo

Mas, como desta vez o critério mudou, Valdir Raupp já espera enfrentar dificuldades na negociação da matéria. “Em todos os anos o Orçamento é apertado, mas agora parece que não foi deixada margem para novas estimativas de receita que permitam aumentar, por exemplo, o salário mínimo”, argumenta o senador.

Segundo ele, haverá parlamentares cobrando a fixação do mínimo em R$ 450, mas vai ser impossível chegar a esse patamar. “É preciso um esforço para alcançar pelo menos R$ 400”, afirma.

Raupp demonstra preocupação, também, com o aumento das despesas correntes do governo: a proposta orçamentária prevê um crescimento de quase R$ 31 bilhões nesses gastos. Além disso, o déficit da Previdência Social deve aumentar. (Agência Câmara, 20 de setembro de 2006)