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Os Estados correm risco de perder, a partir de 2007, cerca R$ 17 bilhões por ano em receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A estimativa é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), diante da entrada em vigor, em janeiro, do dispositivo da Lei Kandir que permite às empresas abater do imposto a pagar o ICMS embutido no preço das mercadorias adquiridas para uso e consumo próprio e nas contas de energia elétrica e de telefone.

Os Estados correm risco de perder, a partir de 2007, cerca R$ 17 bilhões por ano em receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A estimativa é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), diante da entrada em vigor, em janeiro, do dispositivo da Lei Kandir que permite às empresas abater do imposto a pagar o ICMS embutido no preço das mercadorias adquiridas para uso e consumo próprio e nas contas de energia elétrica e de telefone. Entre estas despesas, incluem-se gastos com materiais de uso cotidiano, como papel e canetas, por exemplo.

Hoje, só geram crédito tributário de ICMS as aquisições de matérias primas e insumos, ou seja, produtos que entram diretamente no processo produtivo. No caso da energia elétrica, só pode ser considerada aquela consumida no processo de industrialização. O que as empresas compram para seu próprio consumo, como material de escritório e de limpeza, só dará direito a abatimento a partir de janeiro de 2007, pelas regras atualmente em vigor.

Tramita, no Senado, um projeto de lei complementar adiando para janeiro de 2011 esse alívio na carga tributária das empresas. Para valer já em 2007, contudo, além de aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados por maioria qualificada, o adiamento precisa ser sancionado pelo presidente da República ainda este ano. Caso contrário, mesmo aprovada, a iniciativa do Senado só terá efeito em 2008, por causa da regra que exige aprovação no ano anterior para esse tipo de matéria tributária.

Alguma perda já é irreversível. O Confaz (organismo que reúne os secretários estaduais da Fazenda) entende que, além do princípio da anterioridade em relação ao ano, se aplica também a antecedência mínima de 90 dias (‘noventena’) para que o projeto entre em vigor.

Para que os Estados não tivessem nenhuma perda, seria necessário, portanto, aprová-lo e sancioná-lo até final deste mês, o que é impossível, diante do esvaziamento provocado pelas eleições e pela necessidade de passar também pela Câmara de Deputados. Mesmo após as eleições, a tramitação do projeto esbarrará em obstáculos como trancamento da pauta de votações por Medidas Provisórias.

Cada mês de atraso na aprovação do projeto, a partir do final de setembro, representa uma perda de R$ 1,4 bilhão, segundo cálculos do Confaz. Assim, se aprovado no final de dezembro, o adiamento da desoneração só surtiria efeito a partir do início de abril, levando os Estados a perder R$ 4,2 bilhões.

A versão original do projeto – que mantém a situação atual por mais quatro anos – foi apresentada pelo senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Preocupado com a situação fiscal dos Estados, ele queria adiar a mudança prevista na Lei Kandir para janeiro de 2017. A data de 2011 foi sugerida pelo relator, senador Waldir Raupp (PMDB-RO). O substitutivo dele foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Mas falta aprovação do plenário do Senado para que o projeto seja enviado à Câmara dos Deputados.

Não há, segundo Raupp, um acordo prévio para aprovação da matéria na Câmara. Apesar disso, ele está convicto de que o PLC será sim aprovado e sancionado a tempo de entrar em vigor antes de janeiro de 2007 e evitar perda de R$ 17 bilhões para os Estados.

“Todos concordam com o projeto”, diz Raupp, referindo-se aos partidos de oposição e à base do governo. Afinal, a desoneração será um problema para os governadores que tomarão posse em janeiro. Os prefeitos também querem a aprovação da iniciativa de Tourinho. Do total de perda anual estimada, R$ 4,25 bilhões referem-se à parte que, por lei, deve ser repassada aos municípios.

Se o projeto for aprovado a tempo, essa será a terceira vez que o Congresso Nacional posterga a ampliação do direito das empresas à apropriação dos créditos de ICMS. A versão original da Lei Kandir, aprovada em fins de 1986, previa que as mercadorias de consumo próprio e os gastos com energia e telefone seriam considerados a partir de janeiro de 2000.

O governo federal inflou em R$ 10,2 bilhões a previsão de arrecadação de impostos e contribuições federais da proposta de Orçamento da União encaminhada ao Congresso Nacional para cobrir o rombo nos gastos provocado pelas ‘bondades’ concedidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano eleitoral.

O caixa será reforçado, segundo fontes do governo, por meio de novas medidas para recuperação de débitos, aperto na fiscalização e combate à sonegação e à evasão fiscal, entendida como o mecanismo em que o contribuinte utiliza as brechas na lei para pagar menos impostos.

O governo federal inflou em R$ 10,2 bilhões a previsão de arrecadação de impostos e contribuições federais da proposta de Orçamento da União encaminhada ao Congresso Nacional para cobrir o rombo nos gastos provocado pelas ‘bondades’ concedidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano eleitoral.

O caixa será reforçado, segundo fontes do governo, por meio de novas medidas para recuperação de débitos, aperto na fiscalização e combate à sonegação e à evasão fiscal, entendida como o mecanismo em que o contribuinte utiliza as brechas na lei para pagar menos impostos. Na prática, isso significa contar com um dinheiro que não existe ou, no mínimo, não está garantido.

A possibilidade de a iniciativa do governo fracassar e essas receitas extraordinárias não se confirmarem é admitida pelo Ministério do Planejamento na própria proposta orçamentária. ‘As receitas extraordinárias, ou receitas atípicas, correspondem essencialmente à recuperação, não previsível, de débitos passados’, afirma o texto que acompanha o projeto de lei. ‘São receitas incertas que não se processam em períodos regulares em todos os anos.’

Contramão

O artifício de tentar bancar despesas com receitas incertas dificultará a negociação do texto no Congresso – que, invariavelmente, aumenta ainda mais as despesas e as receitas incluídas na proposta orçamentária – e tornará temerária a execução do orçamento no próximo ano.

O governo, na contramão do que sempre fez, no entanto, aposta nas receitas extraordinárias. O orçamento prevê, por exemplo, que as receitas administradas pela Receita Federal passarão de R$ 362,317 bilhões (17,24% do Produto Interno Bruto) em 2006 (valor previsto na última reprogramação orçamentária) para R$ 400,313 bilhões (17,41% do PIB) no próximo ano.

‘Isso é temerário. O orçamento é irreal. O que vai acontecer em 2007, em termos de receitas e despesas, não tem nada a ver com a proposta apresentada’, disse uma fonte da Comissão de Orçamento, no Congresso.

A inclusão de receitas ‘generosas’ para servir como ‘cobertor’ do aumento das despesas correntes, segundo esse técnico, traz um problema adicional e de maior risco para as contas em 2007. Acostumados a receber propostas com receitas subestimadas pelo governo, os parlamentares da Comissão de Orçamento deste ano terão de lidar com dificuldade adicional para a votação da peça orçamentária: acomodar as suas demandas num quadro de previsão de receitas já elevadas.

Cofins

A maior desconfiança dos técnicos da Comissão de Orçamento é com a previsão de arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que, pela proposta, saltaria de R$ 91,425 bilhões neste ano para R$ 102,56 bilhões, em 2007.

Os técnicos consideram o crescimento muito elevado, levando em conta que o desempenho da arrecadação da Cofins não está tão favorável este ano e há o risco de o governo perder no Supremo Tribunal Federal (STF) uma demanda em relação à cobrança do tributo. Somente com a recuperação de débitos em atraso da Cofins, o governo previu no orçamento de 2007 uma arrecadação de R$ 3,9 bilhões.

Os técnicos do governo reconhecem a dificuldade de aumentar a arrecadação, mas garantem que tanto a Receita Federal quanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional esperam conseguir esse megarreforço no caixa não só intensificando a fiscalização, mas também por meio de decisões judiciais favoráveis ao governo e mediante a recuperação de débitos tributários em atraso, com iniciativas como o Refis 3 – o mais novo programa de renegociações de dívidas, cujo prazo de adesão terminou na última sexta-feira.

Ainda esta semana, a Receita deve divulgar um balanço com a previsão de arrecadação até o fim deste ano e em 2007. É com a ajuda do dinheiro do Refis 3 que o governo espera alcançar a previsão de R$ 7,1 bilhões de receitas extraordinárias para 2006, incluída no último decreto de programação orçamentária. Até julho, segundo uma fonte, a arrecadação dessas receitas extraordinárias somava cerca de R$ 3 bilhões.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor no município de São Paulo ficou em 0,18% na segunda quadrissemana de setembro, variação um pouco acima da registrada no período anterior (0,16%).

O grupo Vestuário foi o que apresentou a maior alta do período: 1,10%. Alimentação (0,61%), Saúde (0,44%) e Despesas Pessoais (0,30%) também pesaram na formação do índice. O grupo Educação teve alta de 0,04%.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor no município de São Paulo ficou em 0,18% na segunda quadrissemana de setembro, variação um pouco acima da registrada no período anterior (0,16%).

O grupo Vestuário foi o que apresentou a maior alta do período: 1,10%. Alimentação (0,61%), Saúde (0,44%) e Despesas Pessoais (0,30%) também pesaram na formação do índice. O grupo Educação teve alta de 0,04%. Habitação e Transportes registraram quedas de 0,22% e 0,13%, respectivamente.

Os dados são da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ficou em 0,21% na segunda prévia de setembro, taxa idêntica à apurada no mesmo período do mês de agosto, segundo dados divulgados hoje pela Fundação Getúlio Vargas.

Dos índices que compõem o IGP-M, o Índice de Preços do Atacado (IPA) avançou 0,27% no período, ante 0,25% registrado em igual período de agosto. O Índice de Preços ao Consumidor  (IPC) teve variação positiva de 0,13% na segunda prévia de setembro, ante 0,05% da segunda prévia de agosto.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ficou em 0,21% na segunda prévia de setembro, taxa idêntica à apurada no mesmo período do mês de agosto, segundo dados divulgados hoje pela Fundação Getúlio Vargas.

Dos índices que compõem o IGP-M, o Índice de Preços do Atacado (IPA) avançou 0,27% no período, ante 0,25% registrado em igual período de agosto. O Índice de Preços ao Consumidor  (IPC) teve variação positiva de 0,13% na segunda prévia de setembro, ante 0,05% da segunda prévia de agosto. E o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de 0,40% na segunda medição de agosto para 0,07% em igual período de setembro.

Pesquisa divulgada hoje pela Associação Brasileira de Shopping Centers revela que o consumidor brasileiro gasta em média R$ 95 a cada visita a um shopping center, e cerca de 56% das pessoas que vão a estes centros comerciais compram algo. A cidade com o maior valor médio de compra é Belo Horizonte (R$ 138), e a menor é o Rio de Janeiro (R$ 71).

O estudo mostra também que 55% dos freqüentadores de shoppings são mulheres, e que 71% dos clientes pertencem às classes A e B. O tempo médio de permanência no local é de 73 minutos.

Pesquisa divulgada hoje pela Associação Brasileira de Shopping Centers revela que o consumidor brasileiro gasta em média R$ 95 a cada visita a um shopping center, e cerca de 56% das pessoas que vão a estes centros comerciais compram algo. A cidade com o maior valor médio de compra é Belo Horizonte (R$ 138), e a menor é o Rio de Janeiro (R$ 71).

O estudo mostra também que 55% dos freqüentadores de shoppings são mulheres, e que 71% dos clientes pertencem às classes A e B. O tempo médio de permanência no local é de 73 minutos. Em média, 62% dos consumidores vão ao shopping semanalmente, com motivação principal de fazer compras (38%), passear (19%), utilizar serviços (12%) ou se alimentar (10%).

Nos shoppings, 78% dos clientes vão ao cinema, hábito que incentiva outras atividades: 55% deles vão à praça de alimentação após o filme e gastam cerca de R$ 13.

Seleção das principais cláusulas de acordos e convenções coletivas firmadas por entidades sindicais do Sicomercio, incluindo também, referência à jurisprudência e legislação, tendo como finalidade difundir as cláusulas demonstradoras das modernas tendências

Seleção das principais cláusulas de acordos e convenções coletivas firmadas por entidades sindicais do Sicomercio, incluindo também, referência à jurisprudência e legislação, tendo como finalidade difundir as cláusulas demonstradoras das modernas tendências

A Câmara analisa a Medida Provisória 321/06, que muda as regras dos novos contratos de financiamento da casa própria.

A Câmara analisa a Medida Provisória 321/06, que muda as regras dos novos contratos de financiamento da casa própria. A MP faz parte de um pacote imobiliário anunciado pelo governo para facilitar o acesso da população de baixa renda aos financiamentos e para desindexar a economia.

Entre as novas regras, estão a possibilidade da eliminação da Taxa Referencial de Juros (TR) — divulgada mensalmente pelo Banco Central — no cálculo das prestações e da criação do sistema de taxa pré-fixada.

Na avaliação do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, os principais beneficiados são os próprios mutuários do crédito imobiliário: Eles “passam a ter acesso a financiamentos de longo prazo a taxas pré-fixadas, sem a incerteza gerada pela correção das prestações e do saldo devedor pela TR”, argumenta.

Livre negociação

Embora a MP não faça referência aos contratos atuais, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Julio Sérgio Gomes de Almeida, informa que bancos e clientes passam a ter liberdade para renegociar os contratos. De acordo com o secretário, a MP permite três tipos de contrato.

O primeiro mantém os moldes atuais, com juros de até 12% ao ano mais a variação da TR. O segundo estabelece juros pré-fixados de até 12% e elimina a TR. E o terceiro permite o acréscimo aos 12% de juros de uma taxa corresponde à TR, mas com prestações fixas.

Segundo o Ministério da Fazenda, o valor desse acréscimo ainda dependerá de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Tramitação

A MP passa a trancar a pauta da Casa onde estiver (Câmara ou Senado) no dia 26 de outubro. (Agência Câmara, 19 de setembro de 2006)

A indústria de transformação do Estado de São Paulo fechou 2.862 postos de trabalho em agosto – ou 0,13% do seu total de trabalhadores, segundo pesquisa divulgada pelo Centro das Indústrias do Estado. É a primeira queda do nível de emprego registrada pela Ciesp em 2006. Em julho, o setor havia gerado 903 postos, e, em agosto do ano passado, 1.346 vagas.

No acumulado do ano, a indústria criou 55.961 novos postos de trabalho, quase 8 mil a menos do que no mesmo período de 2005.

A indústria de transformação do Estado de São Paulo fechou 2.862 postos de trabalho em agosto – ou 0,13% do seu total de trabalhadores, segundo pesquisa divulgada pelo Centro das Indústrias do Estado. É a primeira queda do nível de emprego registrada pela Ciesp em 2006. Em julho, o setor havia gerado 903 postos, e, em agosto do ano passado, 1.346 vagas.

No acumulado do ano, a indústria criou 55.961 novos postos de trabalho, quase 8 mil a menos do que no mesmo período de 2005. Com o número de vagas criadas em 2006, houve um crescimento de 2,68% na base de empregos da indústria de São Paulo.

O Projeto de Lei do Senado nº 247/2006, de autoria do Senador Marcos Guerra (PSDB-ES), permite a concessão dos benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e de Vale-Transporte aos trabalhadores desempregados, durante o período de freqüência a curso de capacitação, readaptação ou reciclagem.

O projeto pretende incluir os trabalhadores desempregados nos programas de alimentação e concessão de Vale-Transporte, para que possam freqüentar cursos de capacitação, readaptação ou reciclagem.

O Senador Marcos Guerra ressalta que um dos grandes problemas do mercado de trab

O Projeto de Lei do Senado nº 247/2006, de autoria do Senador Marcos Guerra (PSDB-ES), permite a concessão dos benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e de Vale-Transporte aos trabalhadores desempregados, durante o período de freqüência a curso de capacitação, readaptação ou reciclagem.

O projeto pretende incluir os trabalhadores desempregados nos programas de alimentação e concessão de Vale-Transporte, para que possam freqüentar cursos de capacitação, readaptação ou reciclagem.

O Senador Marcos Guerra ressalta que um dos grandes problemas do mercado de trabalho atual é a inexistência de trabalhadores capacitados para ocupar as vagas criadas pela aplicação de novas modalidades de trabalho e novas tecnologias. Além disso, o trabalhador que não se reciclar ou não se adaptar às novas demandas é um forte candidato ao desemprego continuado, finaliza do parlamentar.

A proposta foi distribuída à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na primeira comissão, foi designado relator o Senador Wellington Salgado (PMDB-MG). (CNC, 19 de dezembro de 2006)

Dados do IBGE divulgados hoje mostram que, pelo segundo mês consecutivo, as vendas do comércio varejista brasileiro apresentaram queda: 0,45% em julho sobre junho, já descontados os efeitos sazonais. Na comparação com julho de 2005, o volume de vendas aumentou 2,30%. E, no acumulado dos sete primeiros meses do ano, o avanço foi de 5,18%.

À exceção de veículos e autopeças, que registraram crescimento de 8,23% no período, houve queda nas vendas em todos os setores.

Dados do IBGE divulgados hoje mostram que, pelo segundo mês consecutivo, as vendas do comércio varejista brasileiro apresentaram queda: 0,45% em julho sobre junho, já descontados os efeitos sazonais. Na comparação com julho de 2005, o volume de vendas aumentou 2,30%. E, no acumulado dos sete primeiros meses do ano, o avanço foi de 5,18%.

À exceção de veículos e autopeças, que registraram crescimento de 8,23% no período, houve queda nas vendas em todos os setores. O grupo Móveis e eletrodomésticos registrou a maior baixa: 2,65%.

Na comparação territorial, 15 unidades da federação tiveram aumento nas vendas do comércio, em um ranking liderado por Rondônia (4,60%), Alagoas (4,27%) e Bahia (3,85%). As maiores quedas foram registradas no Tocantins (-7,74%) e no Distrito Federal (-3,33%).