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  • Refis 3: prazo para adesão termina na sexta-feira (13/09/2006)

    Cerca de 100 mil empresas já aderiram ao Refis 3, o programa de refinanciamento de débitos com a Receita Federal, INSS e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional elaborado pelo governo federal. O prazo para o ingresso ao programa se encerra na próxima sexta-feira.


    De acordo com a Medida Provisória nº 303, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá agora para o Senado, as dívidas poderão ser parceladas em até 130 meses e o contribuinte terá desconto de 50% na multa.

    Cerca de 100 mil empresas já aderiram ao Refis 3, o programa de refinanciamento de débitos com a Receita Federal, INSS e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional elaborado pelo governo federal. O prazo para o ingresso ao programa se encerra na próxima sexta-feira.


    De acordo com a Medida Provisória nº 303, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá agora para o Senado, as dívidas poderão ser parceladas em até 130 meses e o contribuinte terá desconto de 50% na multa. Os valores mínimos vão de R$ 200,00 para as empresas optantes do Simples e R$ 2 mil para as demais. Há também a opção de desconto de 80% na multa e 30% nos juros para os casos de pagamento à vista.


    Os contribuintes que tenham sido excluídos do Refis 1 (2000) e do Paes (2003) poderão aderir ao novo programa. Os débitos que estão sendo questionados na Justiça também podem ser parcelados, desde que as empresas desistam dos processos.


    Veja mais sobre o assunto no Clipping CNC.

  • Concorrência e defesa de valores Ives Gandra da Silva Martins

    Participei, uma vez mais, do Seminário de Verão que a Universidade de Coimbra patrocina, todos os anos, na segunda semana de julho, com o apoio de Associação de Estudos Europeus e o Polo Europeu (da União Européia) daquela cidade, com conferencistas vindos de diversas partes do mundo.


    O tema este ano foi “Mercado e Regras: a concorrência e a defesa dos valores sociais, ambientais e culturais”, sendo conferencistas, pela ordem, Professor J. Faria Costa (Diretor da Faculdade de Direito de Coimbra), Abel Mateus (presidente da Autoridade da Concorrência), R.

    Participei, uma vez mais, do Seminário de Verão que a Universidade de Coimbra patrocina, todos os anos, na segunda semana de julho, com o apoio de Associação de Estudos Europeus e o Polo Europeu (da União Européia) daquela cidade, com conferencistas vindos de diversas partes do mundo.


    O tema este ano foi “Mercado e Regras: a concorrência e a defesa dos valores sociais, ambientais e culturais”, sendo conferencistas, pela ordem, Professor J. Faria Costa (Diretor da Faculdade de Direito de Coimbra), Abel Mateus (presidente da Autoridade da Concorrência), R. Moura Ramos (vice-presidente da Corte Constitucional de Portugal), J. Grandino Rodas (Diretor da Faculdade de Direito da USP), Nogueira Serens (professor catedrático), J. Sales Marques (reitor da Universidade de Macau), Wladimir Brito (professor catedrático de Coimbra), Manuel Brito (coordenador do Seminário e ex-diretor da Faculdade de Direito de Coimbra), Vital Moreira (professor catedrático de Coimbra), Gomes Canotilho (professor catedrático de Coimbra), Gilmar Ferreira Mendes (vice-presidente do STF), Renato Flores (membro do corpo diplomático brasileiro na Bélgica), Pacheco Pereira (professor catedrático), Adriano Moreira (autoridade maior do ensino universitário português), Barbosa de Melo (professor de Coimbra) e Francisco Balsemão (ex-primeiro Ministro português) e eu.A variedade temática sobre a concorrência permitiu consistente reflexão a respeito dos possíveis desdobramentos da globalização econômica, jurídica, cultural, ambiental, científica e social para o futuro da humanidade.


    Talvez o aspecto mais repetido, conforme a temática abordada pelos diversos conferencistas, foi o de que a globalização é irreversível, a formação de espaços supranacionais, uma realidade com foros de permanência, o terrorismo, um fantástico elemento complicador na integração dos povos e a insensibilidade dos grandes líderes mundiais, fator a dificultar a harmonização de políticas comerciais que permitam a evolução dos países emergentes e a redução das tensões sociais e ambientais entre as nações.


    Todos estes elementos, no amanhã, certamente conformarão o tratamento que as lideranças do pequeno grupo de países que delibera sobre os destinos do mundo (G8), poderão ofertar, com maior ou menor ética ou com mais ou menos eficiência. Quanto maior for, todavia, o distanciamento dessas lideranças dos reais problemas das nações, maiores as tensões e a dificuldade de adoção de políticas integrativas de todos os países desenvolvidos ou emergentes.


    Sobre a minha palestra (Os modelos sociais: a caminho de um novo paradigma) escreverei um artigo especial.


    Neste, quero só lembrar a linha central das reflexões e a intensa preocupação que todos os conferencistas demonstraram, na busca de soluções para harmonização legislativa e jurisprudencial, nas relações internacionais.


    O professor Moura Ramos, por exemplo, discorreu sobre a delegação de competência do Tribunal Europeu, em assuntos comunitários, para tribunais locais, como forma de ofertar maior agilidade às decisões, tendo eu mostrado minha preocupação -em eventual acirramento das concorrências entre as 25 nações da União Européia- de que as decisões locais sobre questões comunitárias possam ser conflituosas e desestabilizadoras do direito comunitário, visto que não há direito a recursos para o Tribunal Europeu. Concordou com o risco inerente, mas realçou a maior agilidade e a necessidade de soluções imediatas sobre o direito de concorrência e demais questões comunitárias.


    O professor Adriano Moreira, que foi Ministro do Ultramar, vice-presidente da Assembléia Nacional e é presidente da Academia Inter-nacional de Cultura Portuguesa, com seu estilo claro e com boa dose de humor luso-britânico, alertou para a diferença de tratamento dos Estados Unidos em relação ao Iraque (armas inexistentes de destruição em massa de Sadam Hussein) e à Coréia do Norte (armas reais de destruição em massa), lembrando a desastrada intervenção, no próximo Oriente, que terminou por opor o Ocidente aos valores próprios da cultura islâmica, com resultados, até o presente, lamentáveis para a humanidade.


    O professor Manuel Porto, que preside, todos os anos, o respectivo Seminário de Verão, acentuou, por seu lado, aspecto atual e real da globalização da economia, qual seja “a deslocalização de empresas”, em face de encargos sociais e tributos menores nos países que aderiram à União Européia, com mercado para eles assegurado, por força da adesão.


    A necessidade de preservação do meio-ambiente, por outro lado, exige políticas globais e a não adesão dos Estados Unidos ao Protocolo de Kyoto prejudica a hospedagem de uma política clara neste sentido. Os desníveis sociais, por fim, entre países emergentes e desenvolvidos, restaram acentuados, à falta de uma participação mais intensa -de rigor, inexistente no momento- dos países desenvolvidos em relação aos países em desenvolvimento. E a diferença de costumes e valores dos povos, neste sentido, tem prejudicado uma política de compreensão e integração, para a formulação da qual os conflitos do Oriente Médio decididamente não auxiliam.


    Foi, portanto, um Seminário de elevado nível, com público seleto de especialistas de diversos países, inclusive do Brasil, refletindo sobre temas que afligem o mundo atual e tentando formular sugestões para um amanhã melhor.

  • Marca própria começa a competir com produto líder

    Presentes em 12 milhões de lares, os produtos de marca própria das redes de varejo ampliaram em 5,2% seu faturamento no varejo entre agosto de 2005 e julho de 2006 em comparação ao mesmo intervalo anterior, somando R$ 1,4 bilhão, segundo o 12 Estudo Anual de Marcas Próprias da ACNielsen. Apesar do aumento, a participação no faturamento dos supermercados teve leve queda, de 5,1% para 4,9%, o que evidencia mais lançamentos pela indústria.

    As marcas próprias já concorrem diretamente com marcas líderes em 20% das categorias.

    Presentes em 12 milhões de lares, os produtos de marca própria das redes de varejo ampliaram em 5,2% seu faturamento no varejo entre agosto de 2005 e julho de 2006 em comparação ao mesmo intervalo anterior, somando R$ 1,4 bilhão, segundo o 12 Estudo Anual de Marcas Próprias da ACNielsen. Apesar do aumento, a participação no faturamento dos supermercados teve leve queda, de 5,1% para 4,9%, o que evidencia mais lançamentos pela indústria.

    As marcas próprias já concorrem diretamente com marcas líderes em 20% das categorias. “Não é só uma alternativa de preço, mas de qualidade também”, diz Letícia Silva, gerente de contas da ACNielsen.

    Em volume de vendas, as marcas próprias mostram comportamento parecido. No período, houve crescimento de 10% e queda de 6,4% para 6% da participação no total vendido. “Isso porque houve um crescimento maior, de 17% do volume e de 10% do faturamento, de marcas fabricantes (das indústrias)”, afirma a gerente de contas da ACNielsen, Letícia Silva.

    O estudo – apresentado no Congresso e Feira de Negócios Varejo Total – leva em consideração 186 categorias de produtos (principalmente alimentares, alguns eletroeletrônicos, mas excluindo segmentos como têxtil, por exemplo) das principais cadeias varejistas do País.

    Embora as marcas fabricantes tenham apresentando desempenho melhor que as marcas próprias, na avaliação de Letícia, a melhora progressiva da renda, a estabilidade da taxa de desemprego, o crescimento dos empregos com carteira assinada e o controle inflacionário desenham um cenário econômico favorável para o consumo e bom também para marcas próprias. De agosto de 2005 a julho de 2006, 80% das marcas fabricantes pesquisadas registraram crescimento médio de 3%. Essa mesma média foi registrada por 57% das marcas próprias.

    Dez categorias concentraram 43% do total faturado com marcas próprias. Com exceção de televisores e papel higiênico, o restante é de categorias alimentares. Leite, a primeira do ranking das mais vendidas, registrou faturamento de R$ 131,6 milhões; papel higiênico, R$ 75,6 milhões; e óleos e azeite, R$ 65,8 milhões.

    Freqüência de compra

    No primeiro semestre deste ano, 33,5% dos domicílios brasileiros (12 milhões de lares) consumiram marcas próprias pelo menos uma vez. A Grande São Paulo concentrou 43% desse total. Segundo Letícia, o Nordeste, com 8% dos lares, e o Sul, com 9%, são grandes oportunidades de expansão das marcas próprias.

    Além de intensificar o consumo nessas regiões, o segmento tem como desafio aumentar o tíquete médio dos consumidores de classe sócio-econômica alta, que são os principais compradores de marcas próprias.

    No primeiro semestre, elas foram adquiridas por 46,1% dos consumidores das classes A e B (3,3 milhões de domicílios), por 34,9% da classe C (4,7 milhões de lares) e por 26,4% das classes D e E (4,0 milhões de domicílios). Mas o tíquete médio da classe alta (R$ 5,28), muito próximo do da classe média (R$ 5,19), ficou 44,26% acima do valor gasto pela classe baixa, de R$ 3,66.

    Letícia explica que onde a marca líder é forte há uma relação grande com as marcas próprias. “O consumidor leva um sabão em pó de marca própria para a limpeza, mas não deixa de comprar a marca líder para a roupa”, afirma.

    Uma boa oportunidade de expansão de mercado pode vir do trabalho para ampliar a lealdade do consumidor. “A marca própria não é só uma alternativa de preço, mas de qualidade também”, afirma Letícia.

    A lealdade foi medida nas categorias com maior volume de compras. Os produtos com índices superiores a 100 foram considerados os mais leais. O desinfetante registrou a taxa mais alta, 145, seguido do iogurte com 96; dos alimentos para gatos, com 92; e do leite longa vida, com 89.

    O estudo mostra ainda que 18% dos lares que consumiram marcas próprias o fizeram seis ou mais vezes no primeiro semestre (índice que indica alta freqüência). A maior parte está concentrada no Estado de São Paulo e é de nível sócio-econômico alto. Os consumidores de baixa (duas ou menos compras) e média freqüência (de três a cinco compras) estão no Nordeste, no Leste e Sul do País.

    Desempenho no mundo

    O desempenho das marcas próprias no Brasil, no entanto, está longe até mesmo de seus pares na América do Sul, onde as marcas próprias da Argentina tem participação no faturamento de 9,8%, seguida do Chile, 6,2%; Colômbia, 5,5%; e México, 5,3%. Na Suíça, 49% da receita do varejo provém de marcas próprias. Na Bélgica, 42,5%, no Reino Unido, 41,8% e na Alemanha, 40,6%. Nos Estados Unidos, a participação é de 15,4%.


    No mercado norte-americano, o faturamento das doze maiores categorias de produtos ultrapassa US$ 1 bilhão por ano cada. O leite, por exemplo, fatura anualmente US$ 8,2 bilhões.

  • IBGE: produção aumenta em nove de 14 regiões pesquisadas

    Nove das 14 regiões metropolitanas mais importantes do País tiveram aumento da produção industrial em julho deste ano, em relação ao mês anterior. Destas, oito ficaram acima da média nacional, de 0,6%, já com ajustes sazonais. Na comparação com julho de 2005, dez regiões registraram crescimento, cinco delas acima da média nacional, de 3,2% nesta base de comparação. O resultado da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) regional foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Nove das 14 regiões metropolitanas mais importantes do País tiveram aumento da produção industrial em julho deste ano, em relação ao mês anterior. Destas, oito ficaram acima da média nacional, de 0,6%, já com ajustes sazonais. Na comparação com julho de 2005, dez regiões registraram crescimento, cinco delas acima da média nacional, de 3,2% nesta base de comparação. O resultado da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) regional foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul apresentaram os maiores índices de aumento da produção na comparação com junho, com taxas de 3,3%, 2,2% e 2,1%, respectivamente. São Paulo, Região Nordeste, Rio de Janeiro, Goiás, Pará e Minas Gerais também tiveram crescimento nesta base de comparação. Os resultados negativos foram registrados em Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Espírito Santo e Bahia.


    Aceleração

    “Os resultados indicam que o ritmo de crescimento industrial do Brasil vem acelerando. No acumulado dos últimos 12 meses, que é um indicador mais confiável de tendências, o ganho de ritmo foi observado em nove das 14 cidades pesquisadas”, avalia a economista da Coordenação de Indústria da Diretoria de Pesquisas do IBGE, Fernanda Vilhena. Na comparação com julho de 2005, Pará, Espírito Santo e Ceará registraram os maiores índices de crescimento, de 22,8%, 18,5% e 13,1%, respectivamente. Também acima da média nacional, as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro tiveram taxas de 5% e 4,8%, nesta ordem. Mesmo abaixo da média nacional, as regiões de Santa Catarina, Região Nordeste, Pernambuco, Minas Gerais e Goiás também tiveram crescimento industrial. A retração ocorreu nas regiões de Rio Grande do Sul, Bahia, Amazonas e Paraná.

    Para o Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial (Iedi), os dados do IBGE mostram que a tendência de crescimento quase generalizado da indústria observada no primeiro semestre, em termos regionais, teve continuidade em julho nas diversas bases de comparação. Em relatório divulgado ontem, a entidade destacou o crescimento da indústria de São Paulo, que reponde por 40% do parque industrial do país e apresentou resultados acima da média em todas as bases de comparação. Segundo o Iedi, o resultado do PIM regional superou previsões da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

    No resultado acumulado do ano, a produção industrial cresceu 2,7%. Os melhores resultados ocorreram em São Paulo, Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais, principalmente pelo aumento da exportação de commodities, como gêneros alimentares e minério de ferro. Em sentido contrário, os três estados da região Sul e o Amazonas tiveram resultados negativos.

    Em 12 meses

    O crescimento industrial acumulado nos últimos 12 meses passou de 2% em junho para 2,2% em julho, o que, segundo o IBGE, indica a manutenção do ritmo de crescimento industrial do Brasil. O ganho de ritmo foi observado em nove das 14 cidades pesquisadas, e os maiores índices foram registrados no Espírito Santo e no Pará. Amazonas teve a maior perda nesta base de comparação.

    Na comparação com julho de 2005, veículos e alimentos foram os destaques da produção paulista; enquanto o Rio teve crescimento nas áreas de refino, alimentação e metalurgia. No Pará, a atividade que exerceu maior influência foi a extração mineral, principalmente do minério de ferro. A atividade petrolífera impulsionou a indústria capixaba, e a os setores têxtil, alimentar e de bebidas foram os principais responsáveis pelo crescimento da indústria cearense.

    Os piores resultados na comparação com julho de 2005 foram dos estados do Rio Grande do Sul, Bahia e Amazonas. No primeiro caso, o mau desempenho veio da indústria de máquinas e equipamentos para colheita e do refino do petróleo. Na Bahia, o refino foi o principal responsável pela queda da produção industrial. Já no Amazonas, o resultado é fruto da redução da produção de telefones celulares, devido à queda da demanda internacional em relação ao ano passado.

    Nível de emprego em SP registra a 1a queda do ano

    O nível de emprego na indústria paulista registrou em agosto a primeira queda do ano. A redução foi de 0,26%, com o fechamento de 5 mil postos de trabalho. Juros altos, câmbio valorizado, aumento das importações e queda nas exportações são os motivos apontados. Os dados foram divulgados ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

    Para a entidade, a queda era temida, pois os dois meses anteriores registraram desempenho considerado nulo. Em junho, o setor gerou 500 vagas (alta de 0,02%). Em julho, foram 2 mil (0,07%). Nos primeiros oito meses deste ano, o setor gerou 72 mil vagas, alta de 3,46%. Apesar de a entidade esperar alguma recuperação em setembro, os três últimos meses do ano devem registrar novas quedas. A Fiesp revisou de 2% para 1% a projeção de crescimento no ano.

    Paulo Francini, diretor do departamento de pesquisas e estudos da Fiesp, disse que o resultado reflete o desempenho da atividade industrial. “O desempenho inaugura uma fase negativa que, normalmente, não começa nesta época, mas a partir de outubro.” Para ele, a desaceleração nas exportações de alguns setores, provocada pela valorização do real, é um dos motivos para a queda nos empregos, além dos juros considerados altos.

    O aumento das importações também foi apontado por Francini como causa para a queda de empregos . “As importações reduzem a produção doméstica em setores que carregam mais mão-de-obra.” O nível de atividade da indústria de transformação de São Paulo caiu 0,3%% em julho ante junho, com ajuste sazonal, que elimina as características específicas de cada mês. No ano, o crescimento é de 3%.

    Outro sinal negativo foi a expansão do PIB de 0,5% no segundo trimestre. Para a Fiesp, a alta do PIB não chegará a 3% em 2006, e a do PIB industrial deverá ficar em 2%.


    Dos 21 setores pesquisados, 14 apontaram desempenho negativo para o emprego no mês passado, seis, resultado positivo, e um ficou estável. Os setores que mais reduziram vagas em agosto foram: fabricação de móveis e indústrias diversas, com queda de 2,07%; fabricação de material eletrônico e de aparelhos e equipamentos de comunicações (-1,62%); e fabricação de coque, refino de petróleo, elaboração de combustíveis nucleares e produção de álcool (-1,36%).

    Em contrapartida, os setores que mais cresceram foram fabricação de máquinas para escritórios e equipamentos de informática, com alta de 5,48%; e fabricação de produtos de minerais não-metálicos (1,56%).

  • Empresários apontam onde é mais difícil investir

    É mais fácil e barato fazer negócios na Índia e na África do Sul do que no Brasil. Esta é uma das conclusões de estudo feito pelo Banco Mundial (Bird) sobre o ambiente de negócios nas três economias emergentes.

    É mais fácil e barato fazer negócios na Índia e na África do Sul do que no Brasil. Esta é uma das conclusões de estudo feito pelo Banco Mundial (Bird) sobre o ambiente de negócios nas três economias emergentes. O documento, intitulado “O Ambiente para Investimento no Brasil, na Índia e na África do Sul”, foi apresentado ontem durante o IBAS, encontro que reuniu, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), empresários e autoridades dos três países.

    Baseado em indicadores de dois relatórios do Bird – o “Doing Business 2007”, e o “Investment Climate Assessments” -, o estudo, elaborado especialmente para o IBAS, mostra que a percepção dos obstáculos para se fazer investimento, por parte dos empresários, é maior no Brasil.

    Na avaliação dos empresários brasileiros, os cinco maiores constrangimentos enfrentados pela iniciativa privada são a carga tributária (na opinião de 84% dos entrevistados), a instabilidade macroeconômica (83%), a incerteza das políticas (76%), o custo dos financiamentos (75%) e os custos administrativos (66%). “O sistema de impostos no Brasil necessita de uma reforma urgente para reduzir a carga administrativa e financeira que é imposta às empresas. As políticas tributárias na Índia e na África do Sul são menos problemáticas”, afirma o relatório.

    Segundo a pesquisa, no Rio de Janeiro, por exemplo, a carga de impostos equivale a 201% do lucro bruto das empresas de porte médio. Trata-se da carga mais elevada do mundo, segundo o Banco Mundial. Em São Paulo, os tributos consomem 148% do lucro bruto e as companhias de mesmo porte gastam 2.600 horas (108,3 dias) para preparar, preencher guias de impostos e pagá-las.

    “No Brasil, a maioria das empresas classifica os principais problemas como obstáculos severos ou extremamente severos para o crescimento”, diz o documento, que foi apresentado na CNI pelo diretor do Bird para o Brasil, John Briscoe. “Para os empresários da África do Sul e da Índia, nenhuma questão é classificada como um obstáculo severo pela maioria dos entrevistados”, informa o estudo.

    De fato, o problema mais grave identificado pelos empresários indianos é a corrupção, mas apenas 37% afirmam isso. Curiosamente, esse obstáculo não está entre as cinco maiores preocupações dos empresários nacionais, mas, ainda assim, há mais empreendedores no Brasil reclamando disso que na Índia – mais da metade dos entrevistados.

    Para os empresários da África do Sul, o principal obstáculo é a disponibilidade de mão-de-obra qualificada, embora apenas 35% pensem assim. A carga tributária, por exemplo, foi mencionada como um problema por apenas 28% dos empresários da Índia e por 19% dos sul-africanos.

    No ranking do “Doing Business”, que classifica os ambientes de negócio em 175 países, o Brasil aparece numa posição melhor que a da Índia – 121 e 134 , respectivamente -, mas bem atrás da África do Sul (29 ) e de dezenas de outros países emergentes. Embora perca do Brasil na classificação geral, a Índia ganha em itens importantes (crédito, proteção aos investidores, qualificação da mão-de-obra), além de dar uma goleada no país no quesito crescimento econômico – entre 1999 e 2004, o PIB indiano expandiu a uma média anual de 5,7%, enquanto o brasileiro avançou apenas 2,6% ao ano.

    Brasil, Índia e África do Sul têm problemas comuns. Abrir um negócio é uma dor-de-cabeça nos três países, mas é ainda pior no Brasil. Em São Paulo, um empresário leva, em média, segundo o relatório “Doing Business”, 152 dias para abrir e registrar uma empresa. É mais que o dobro do tempo médio da América Latina – 63 dias. O número de procedimentos burocráticos chega a 17.

    Em Mumbai, onde fica o centro financeiro e industrial da Índia, os investidores levam 71 dias para colocar uma empresa em pé. Em Joanesburgo, são 38 dias em média. Nos países filiados à OCDE, o clube das economias mais desenvolvidas do planeta, a média é 19,5 dias. Em favor do Brasil, estão, segundo o Bird, custos menores para a abertura de negócios – o equivalente a 10,1% da renda nacional bruta, em São Paulo, face a 61,7% em Mumbai.

    O estudo cita também os elevados custos do trabalho e a rigidez das leis trabalhistas presentes nos três países e chama a atenção para o fato de que, no Brasil, há incentivos “perversos” para que trabalhadores e empresários promovam elevado grau de informalidade no mercado de trabalho. O documento mostra ainda que a confiança dos investidores no Poder Judiciário é menor no Brasil, quando comparada à percepção de indianos e sul-africanos.

    O Bird elogia o fato de o Brasil ter hoje uma nova Lei de Falências, dispositivo que tem diminuído a dificuldade de recuperação de crédito no país.

  • Procon-SP registra queda nas taxas dos juros bancários (13/09/2006)

    O juro médio do cheque especial caiu de 8,17% ao mês em agosto para 8,16% em setembro, segundo pesquisa divulgada hoje pelo Procon-SP. O empréstimo pessoal também registrou baixa no período, de 5,36% para 5,29% ao mês.


    Embora tenham caído em ritmo mais lento do que o da Selic (de 14,75% para 14,25% na última reunião do Copom), os juros do cheque especial e do empréstimo pessoal atingiram o menor patamar desde fevereiro de 2005.

    O juro médio do cheque especial caiu de 8,17% ao mês em agosto para 8,16% em setembro, segundo pesquisa divulgada hoje pelo Procon-SP. O empréstimo pessoal também registrou baixa no período, de 5,36% para 5,29% ao mês.


    Embora tenham caído em ritmo mais lento do que o da Selic (de 14,75% para 14,25% na última reunião do Copom), os juros do cheque especial e do empréstimo pessoal atingiram o menor patamar desde fevereiro de 2005.

  • Inadimplência dos consumidores cai 5,1% em agosto (13/09/2006)

    A Serasa divulgou hoje o seu Indicador de Inadimplência para a Pessoa Física, que registrou queda de 5,1% em agosto, na comparação com julho. Em relação a agosto de 2005, entretanto, a inadimplência dos consumidores subiu 5,6%.

    A Serasa divulgou hoje o seu Indicador de Inadimplência para a Pessoa Física, que registrou queda de 5,1% em agosto, na comparação com julho. Em relação a agosto de 2005, entretanto, a inadimplência dos consumidores subiu 5,6%.


    O aumento do salário mínimo, o crescimento da renda e do emprego formal e os baixos índices de inflação contribuíram com a queda ao atenuaram o impacto negativo do alto endividamento na renda disponível do consumidor.


    As dívidas com cartões de crédito e financeiras tiveram o maior peso na inadimplência dos consumidores em agosto: 33,6% – percentual inferior ao registrado em agosto de 2005 (34,6%). As dívidas com os bancos (31,9%) ultrapassaram os cheques sem fundos (31,6%) e representaram a segunda maior participação no indicador.


     

  • Índia e Brasil querem ampliar intercâmbio

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou ontem a visita do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, ao Brasil, para reforçar a importância da união comercial entre os países do Hemisfério Sul e criticar, de forma sutil e indireta, países como o Uruguai, que ameaçam deixar o Mercosul por conta de acordos comerciais com os Estados Unidos. “Lógico que ainda não conseguimos tudo o que queremos e, certamente, não será fácil.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou ontem a visita do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, ao Brasil, para reforçar a importância da união comercial entre os países do Hemisfério Sul e criticar, de forma sutil e indireta, países como o Uruguai, que ameaçam deixar o Mercosul por conta de acordos comerciais com os Estados Unidos. “Lógico que ainda não conseguimos tudo o que queremos e, certamente, não será fácil. Temos parceiros que pensam diferente, temos adversários, gente que quer negociar com os outros de forma privilegiada, e não conosco”, afirmou Lula, no Palácio da Alvorada.

    O presidente prosseguiu afirmando que a visita de Singh ao Brasil “é o coroamento de uma coisa que há pouco tempo Índia e Brasil ousaram sonhar e ousaram acreditar que era possível”. Segundo Lula, a disposição e determinação política dos dois países acabam por estimular parcerias comerciais entre outros países em desenvolvimento.

    “Individualmente, seremos apenas mais um país no mundo. Mas, juntos, seremos mais que um país, seremos uma comunidade que envolve Índia, Brasil, China, África do Sul, Argentina e tantos outros países que resolveram levantar a cabeça e dizer ao mundo: nós queremos negociar, nós queremos comprar, nós queremos vender”, disse o presidente. Lula celebrou a primeira visita de um governante indiano ao Brasil em 38 anos – a última visita oficial foi da ex-primeira ministra, Indira Gandhi, em 1968. Lembrou a expansão do intercâmbio comercial entre as duas nações, que passou de US$ 400 milhões, no final dos anos 90, para US$ 2,3 bilhões em 2005.

    O presidente ressaltou a importância do encontro de hoje, quando estarão reunidos, além de Lula e Singh, o presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, no Fórum de Diálogo Brasil, Índia e África do Sul (Ibas). “Essa é uma aliança entre três grandes democracias, onde convivem distintas etnias e culturas, que se associaram na busca de um mundo mais justo e democrático”, afirmou Lula.

    Singh afirmou que sua visita superava “um hiato de 38 anos entre Brasil e Índia” e assegurou que vai empreender todos os esforços para aprofundar ainda mais as relações bilaterais. Lembrou que Índia e Brasil compõem, ao lado de China e Rússia, os BRICs, grupo de países em desenvolvimento que se juntaram para traçar uma nova geografia no cenário econômico mundial. “Esta é uma viagem de descoberta para explorarmos todos o escopo de possibilidade de parcerias”, afirmou Singh.

    O primeiro-ministro indiano não escondeu sua admiração por Lula, que chamou de amigo, irmão e um estadista na luta pelos países mais pobres. “Eu lhe agradeço, presidente Lula, por tudo o que senhor é.”

    Durante o encontro entre Lula e Singh, foram assinados memorandos e acordos bilaterais que permitem parcerias nas áreas de mineração, ferrovias, pesquisas agropecuárias, biocombustíveis, energia e serviços de modo geral, além de padronização de normas técnicas para facilitar a produção de peças e equipamentos para exportação. Um dos documentos prevê exploração de petróleo e gás natural nos dois países, além da comercialização desses produtos. De acordo com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, um grupo de trabalho será criado para analisar os projetos.

  • IGP-M mostra leve aumento na primeira prévia de setembro

    O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) apresentou aceleração de 0,21% na primeira prévia de setembro – segundo dados divulgados ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) –, depois de ter fechado agosto com alta de 0,37%. Em agosto, também na primeira prévia, o índice aumentou 0,16%. No ano, a inflação medida pelo IGP-M acumula alta de 2,17% e, nos últimos 12 meses, a variação acumulada é de 3,19%.


    O Índice de Preços no Atacado (IPA) variou 0,31% no primeiro decêndio de setembro, taxa 0,14 ponto percentual superior à observada no mês de agosto, de 0,17%.

    O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) apresentou aceleração de 0,21% na primeira prévia de setembro – segundo dados divulgados ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) –, depois de ter fechado agosto com alta de 0,37%. Em agosto, também na primeira prévia, o índice aumentou 0,16%. No ano, a inflação medida pelo IGP-M acumula alta de 2,17% e, nos últimos 12 meses, a variação acumulada é de 3,19%.


    O Índice de Preços no Atacado (IPA) variou 0,31% no primeiro decêndio de setembro, taxa 0,14 ponto percentual superior à observada no mês de agosto, de 0,17%. Os índices referentes a dois dos três estágios de processamento em que são agrupados os produtos componentes do IPA apresentaram elevação em suas taxas.


    Matérias-primas brutas: a taxa do índice desse ramo subiu de -0,17% para 1,59%. Os itens que mais contribuíram para a aceleração deste grupo foram aves (-6,79% para 1,47%), milho em grão (-2,61% para 1,97%) e café em grão (-5,46% para 2,80%).

    O movimento foi compensado, em parte, por reduções nas taxas dos itens arroz em casca (6,57% para 2,0%), soja (-0,26% para -0,89%) e mandioca (4,94% para -1,70%).


    Os bens intermediários registraram variação positiva no primeiro decêndio de setembro, de zero para 0,16%. A maior contribuição para esta aceleração partiu do subgrupo suprimentos, cuja taxa subiu de -0,94% para 0,03%.

    No entanto, a taxa dos bens finais baixou de 0,65%, no primeiro decêndio de agosto, para -0,38% na primeira aferição de setembro do IGP-M. Contribuiu para esta desaceleração o subgrupo alimentos processados, cuja taxa reduziu-se de 0,44% para -0,71%.

    Desaceleração

    Por sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) desacelerou 0,02 ponto percentual. Sua taxa de variação passou de 0,01%, no primeiro decêndio de agosto, para -0,01%, no mesmo período de setembro. Quatro das sete classes de despesa apresentaram redução em suas taxas de variação. A maior contribuição para a desaceleração partiu do grupo educação, leitura e recreação, cuja taxa passou de 0,45% para -0,26%. Os destaques foram os itens passagem aérea (4,32% para -4,22%), hotel (2,0% para 0,23%) e compact disc-CD (2,51% para -2,26%). Contribuíram ainda para o recuo do IPC os grupos transportes e alimentação. As taxas correspondentes a esses grupos passaram de 0,21% para -0,01% e de 0,20% para 0,11%, respectivamente. No primeiro grupo, os decréscimos das taxas dos itens gasolina (0,30% para 0,13%) e álcool (1,06% para -0,81%) justificam o movimento. No segundo, os recuos nas taxas dos itens frutas (9,25% para 5,11%) e laticínios (0,06% para -0,98%) explicam o comportamento da taxa do grupo.


    Custo da construção


    O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou desaceleração de 0,45 ponto percentual no primeiro decêndio de setembro, registrando taxa de 0,06%, ante 0,51%, no mesmo período de agosto. O índice relativo a materiais e serviços mostrou variação de 0,12%, enquanto no mês anterior a taxa havia sido de 0,37%. O índice que capta o custo da mão-de-obra não registrou variação. Na apuração anterior, a Fundação Getúlio Vargas havia apurado uma alta de 0,67%.


    IPC-Fipe


    O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo apresentou uma pequena variação na primeira quadrissemana de setembro, com alta de 0,16%, segundo dados divulgados ontem pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP). No mesmo período de agosto, o IPC registrou elevação de 0,12%.


    No grupo habitação, a pesquisa da Fipe detectou recuo na primeira leitura do mês, ou seja, uma deflação de 0,18%, taxa ligeiramente acentuada em relação ao fechamento da primeira quadrissemana de agosto, quando foi anotada queda de 0,17%.

    A maior alta registrada entre os grupos ocorreu no ramo vestuário. Houve avanço de 0,66%, após queda de 0,12 %, em agosto.


    No ramo saúde, os preços subiram 0,60% na primeira quadrissemana, enquanto que no mesmo período do mês anterior a alta fora de 0,47%.


    Os preços de alimentação tiveram alta de 0,50%, nesta primeira leitura, ante 0,46% registrado em agosto. O IPC mede a variação dos preços no município de São Paulo e tem como universo famílias com renda até 20 salários mínimos.


    Por sua vez, o Índice Custo de Vida da Classe Média (ICVM), medido pela Ordem dos Economistas de São Paulo, apresentou variação positiva de 0,16% em agosto. O resultado é ligeiramente superior ao de julho (0,12%). Segundo a entidade, a variação acumulada em 2006 é negativa (-0,16%) e nos últimos 12 meses registrou-se alta de 1,83%.


    De acordo com a entidade, os preços do grupo alimentação apresentaram alta de 0,66%, em média. As maiores altas ficaram por conta dos preços da carne bovina (3,44%) e das frutas (6,71%). Por outro lado, ocorreram expressivas reduções nos preços do feijão (-7,37%), da batata (-7,36%) e dos legumes (-4,30%).


    Saúde e transportes


    Já nas despesas com saúde o aumento foi de 0,44%. Os preços dos serviços médicos aumentaram 0,41%, destacando-se os preços dos planos de saúde (0,93%), enquanto os dos remédios e produtos farmacêuticos aumentaram 0,51%, também em média.


    Os preços do grupo despesas pessoais aumentaram, em média, 0,42%. Os preços do grupo transportes apresentaram aumento de 0,05%. O resultado deve-se principalmente à redução verificada nos preços do álcool combustível (-0,20%) e da gasolina (-0,14%).


    O grupo educação apresentou alta de 0,04%. As despesas com habitação apresentaram redução média de 0,21% e no grupo vestuário a redução foi de 0,55%.


     

  • Furlan defende a fixação de metas de crescimento de 5% a 6%

    O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, abriu hoje, em público, uma discussão sobre o foco da política econômica num eventual segundo mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, abriu hoje, em público, uma discussão sobre o foco da política econômica num eventual segundo mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Furlan defendeu a fixação de metas de crescimento de 5% a 6% nos próximos quatro anos.


    A proposta de Furlan parte da idéia de que a primeira gestão de Lula alcançou o objetivo de manter a inflação sob controle e num patamar abaixo da meta definida pelo Banco Central (BC), que é de 4,5%.


    “Eu colocaria o desafio de termos uma meta de crescimento. Essa meta não estaria conflitando com a meta de inflação porque a meta de inflação já foi alcançada com sucesso”, disse. A definição das metas de desenvolvimento daria aos investimentos públicos e privados uma perspectiva de longo prazo. Circunstancialmente, pelo menos, ele aproxima-se da ala do PT que defende políticas desenvolvimentistas em detrimento da manutenção do “paloccismo”, isto é, o atual arrocho fiscal e a timidez na queda dos juros.


    “Os empresários se mobilizariam com essa sinalização do governo”, argumentou. “O esforço para se dar ênfase na redução maior da inflação, talvez, pudesse ser direcionado para uma agenda de crescimento”, insistiu.


    Furlan não detalhou a forma como a administração federal poderia executar um programa de metas de crescimento. Apenas estabeleceu uma comparação com o que é praticado, atualmente, em relação às metas de inflação. “É a mesma coisa”, simplificou. “Por que não? A Argentina tem meta fixa de crescimento”, exemplificou.


    Nos últimos anos, os juros foram elevados ou reduzidos pelo BC de acordo com o movimento de alta ou de baixa dos preços na economia. O objetivo foi alcançado e a inflação está, de fato, abaixo da meta, mas o custo dessa política foi um progresso econômico muito baixo. No segundo trimestre, o PIB cresceu apenas 0,5%. No semestre, a economia cresceu 2,2%, bem abaixo do patamar de 4% a 5% idealizado pelo governo.


    Repercussão

    A proposta do ministro teve repercussão imediata. O ex-diretor do BC e atual economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, alertou para o fato de que a meta da inflação não pode acabar, mas admitiu mudanças no sistema posto em prática pelo banco. “O governo não pode ter duas metas, uma de crescimento e outra de inflação”, disse, ao defender, no entanto, a flexibilização das bandas de inflação (a meta pode variar para um índice mais alto ou mais baixo) para que o crescimento da economia não seja prejudicado. Nesse cenário de maior flexibilidade, a instituição financeira poderia buscar um patamar mais perto do teto de variação da meta.

    “Hoje, a inflação está mais perto do patamar inferior”, disse. Por causa das altas taxas de juros, o ex-diretor do BC reconhece a dificuldade de o Executivo promover uma mudança de patamar para o crescimento da economia em 2007.

    O economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, disse que uma meta de crescimento só seria factível se fosse um objetivo global da política econômica e incluísse como estratégia principal a redução da carga tributária.