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Fruto de uma parceria entre o Mesa Brasil Sesc-TO e o Ministério Público do Trabalho (MPT), de Gurupi, o Programa de assistência social do Sistema Fecomércio Tocantins iniciaram a entrega de mil kits de higiene pessoal e domiciliar para famílias em situação de vulnerabilidade no Setor Parque Industrial da cidade.

A solenidade de entrega foi realizada ontem, 18/05, na sede da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que fica na Rua Raimundo Correia, nº 100, Lote 01, no Setor Parque Industrial. E, como de costume, realizada obedecendo todas as normas de segurança em Saúde, diante do quadro da pandemia generalizada no país.

De acordo com a Supervisora do Mesa Brasil Sesc de Gurupi, Tatiane Barreto, serão atendidas com essa doação do MPT, o total de mil famílias em situação de vulnerabilidade social, o que corresponde ao atendimento final de 4 mil pessoas.

As instituições sociais que irão receber e repassar às famílias esses kits de higiene, serão: o Departamento de Assistência Social Emanuel (DASE) da Igreja Assembleia de Deus; o Núcleo da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Gurupi; e demais entidades cadastradas no Mesa Brasil Sesc de Gurupi.

Ainda de acordo com a Supervisora do Programa, cada um desses kits de higiene contém 14 itens, sendo: águas sanitárias, cremes dentais, absorvente, sabonetes, shampoo, sabão em pó, desinfetante, e sabão em barra.

A Fecomercio-SP assinou a carta aberta “Energia para sair da crise”, liderada pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), que teve a adesão de mais de 60 segmentos industriais, incluindo produtores de alimentos, vidros, material de construção e grandes estabelecimentos comerciais, como os shopping centers, que estão de portas fechadas (ou funcionando com capacidade reduzida) desde meados de março.
 
Na carta, as instituições reforçam a necessidade da cobrança pelas quantidades efetivamente consumidas, e não pelos limites mínimos contratuais (demanda contratada), bem como a não aplicação das cobranças de baixo fator de potência e de reativos excedentes – provocados pelo desequilíbrio momentâneo das cargas na operação.
 
Ainda, a Federação solicitou que os clientes comerciais sejam tratados da mesma forma que os residenciais, solicitando outros benefícios temporários aos comerciantes, consumidores de energia elétrica, como postergação e parcelamento de faturas/pagamentos de contas pendentes durante o período de calamidade pública, não cobrança de juros e multas em relação a essas faturas, impedimento de suspensão ou corte por inadimplência e a necessidade de todas as distribuidoras oferecerem a autoleitura para seus clientes.

Para a Entidade, essa diferenciação no tratamento caracteriza uma infração ao princípio da isonomia.
 
Os grandes consumidores propõem adiar o pagamento da diferença entre a demanda contratada e a energia consumida. Segundo um comunicado da Abrace feito à Aneel, o pagamento pela demanda medida (e não a contratada) busca manter fluxos de caixa, capacidade de retomada e empregos durante o período mais agudo da crise, entre abril e julho de 2020. 

Mais informações, siga a Fecomercio- SP .

O Sesc Mato Grosso do Sul, por meio do Programa Mesa Brasil Sesc, doou ao Governo do Estado mais de 50 mil itens de proteção individual para serem usados por profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente contra a proliferação do Coronavírus. A entrega foi no dia 13/05, e contou com a presença de representantes do Sistema Fecomércio-MS, da Secretaria de Saúde, da Semagro e do Governo do Estado.

São 50 mil pares de luvas de látex e 3.257 máscaras de proteção. O presidente do Sistema Fecomércio-MS, Edison Araújo, destacou a missão do Sesc enquanto instituição que preza pela qualidade de vida dos trabalhadores do comércio e reforçou a importância de ações que minimizam os efeitos sociais e econômicos negativos na sociedade. “É o momento do setor público e privado atuarem mais uma vez juntos em prol da vida, unindo esforços para que o Mato Grosso do Sul continue um dos estados com o menor índice de transmissão.

Edison diz que o desafio é grande, e que não há respostas prontas para todas as questões,” mas acreditamos que o caminho é o da solidariedade e da junção de esforços para atravessarmos esse período”, destacou o presidente.

“É uma ação que soma o nosso empenho ao trabalho realizado pelo Governo do Estado, de forma que possamos enfrentar os impactos causados pelo Coronavírus. Queremos fortalecer nosso braço assistencial para promover atenção básica e alcançar a população que se encontra vulnerável”, diz a diretora regional do Sesc, Regina Ferro.

A visão do Governo do Estado

O secretário adjunto da Semagro, Ricardo Senna, elogiou a atuação do setor produtivo e observou que, além de cobrar a retomada da economia com segurança, as instituições têm feito sua parte quanto à responsabilidade social. “Temos acompanhado essas ações e visto o esforço também para cumprir os protocolos sanitários, minimizando os riscos para seus colaboradores. Agradecemos as iniciativas, necessárias para ajudar-nos no combate a essa doença”.

O Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Rezende, afirmou que o setor produtivo está construindo uma página bonita na história do País. “São ações como essas que ajudam nesse resultado e nosso esforço é para que continuemos a manter esses indicadores. As doações são de fundamental importância para isso”.  

O Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, destacou que o setor terciário foi o mais impactado e diz que o Governo do Estado está criando instrumentos para a retomada da economia, não dissociando orientações técnicas das de saúde.

Como os demais, reconheceu importante ação do do Sesc-MS neste momento. “É um gesto significativo. Ter essa sensibilidade, neste momento, mostra o quanto a instituição está solidária com a saúde da nossa população e comprometida também em reduzir o contágio dessa doença”.

Doações

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, os itens serão doados para o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, referência no tratamento do Coronavírus. Além da doação ao Governo do Estado, o Programa Mesa Brasil Sesc realiza outras ações que beneficiam a população que enfrentam as consequências causadas pela pandemia. Nos meses de abril e maio entregou 800 cestas de alimentação para alunos inscritos no Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), ao todo 300 famílias foram beneficiadas.

O #SescEmCasa, é uma ação que congrega cultura e solidariedade, realiza shows de bandas já consagradas entre o público de Mato Grosso do Sul, que levam suas apresentações às casas das pessoas, por meio de lives e que convidam o público para praticar a solidariedade, doando alimentos para o Programa Mesa Brasil Sesc.

Nas duas primeiras apresentações foram arrecadadas 2,7 toneladas de alimentos, beneficiando 131 entidades cadastradas, das quais serão mais de 300 mil pessoas beneficiadas.

O Projeto de Lei Complementar PLP 116/20 prevê que, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os entes federados que possuem regimes próprios tenham mais prazo para se adequar à última reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103). O texto altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00).

Conforme a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, estados e municípios terão até 120 dias após o fim do estado de calamidade pública para promover aumento das despesas de pessoal em razão da reforma da Previdência. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19, válido até dezembro.

Além disso, será autorizado o ato que aumenta as despesas com pessoal expedido nos 180 anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão. Atualmente, a LRF considera qualquer ato exarado nessas condições “nulo de pleno direito”.

Segundo o autor da proposta, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), o Poder Executivo de quase 2.100 entes federados, das esferas estadual e municipal, está obrigado a enviar, para o respectivo Poder Legislativo, projetos de lei para aumentar a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores para no mínimo o mesmo patamar da União (14%).

“Além da majoração dessa alíquota, há a necessidade de adequação nos regimes próprios, por meio de lei, da obrigação de assumir as despesas com salário maternidade e auxílio doença, que passaram a ser de responsabilidade dos entes federados e implicará em elevação de despesas com pessoal”, continuou o parlamentar.

“Entretanto, em virtude da pandemia que assola o País, o Distrito Federal e os estados e os municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) se vêm impossibilitados de realizar essa adequação dentro do prazo limite previsto na LRF”, argumentou Zeca Dirceu, ao justificar a necessidade de mudança na norma.

Fonte: Agência Câmara

Os senadores têm apresentado nos últimos dias várias propostas que buscam melhorias para as categorias profissionais que lidam com a saúde, em especial as dos trabalhadores que atuam na linha de frente de combate à pandemia de covid-19. O Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por exemplo, beneficia os enfermeiros ao definir um salário inicial para a categoria.

Segundo o texto, o piso salarial nacional não poderá ser inferior a R$ 7.315. União, estados, Distrito Federal, municípios e instituições de saúde privadas não poderão pagar menos que isso como vencimento ou salário inicial de enfermeiros, com base numa jornada de trabalho de 30 horas semanais. Caso a jornada seja mais longa, o pagamento deverá ser proporcionalmente elevado.

O valor do piso da enfermagem, de acordo com o projeto, deverá servir de base para o piso das demais atividades auxiliares: 70% para o técnico de enfermagem (R$ 5.120,50) e 50% para o auxiliar de enfermagem e a parteira (R$ 3.657,50).

“A enfermagem e suas atividades auxiliares, categorias de profissionais abnegados, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas, surpreendentemente continuam absolutamente desvalorizadas por todo o Brasil. O reconhecimento popular da importância dessas categorias, infelizmente, não corresponde a remunerações dignas. É essa incoerência que este projeto pretende corrigir”, explicou.

O relator da matéria ainda será indicado.

Participação popular

Ano passado, os internautas, por meio do Portal e-Cidadania, apoiaram uma ideia legislativa que também propõe piso salarial para a categoria, mas num valor mais baixo, de R$ 4.800, por uma jornada de 30 horas semanais. A iniciativa se transformou em uma Sugestão Legislativa (SUG) 3/2019, da cidadã Roberta Rodrigues, de Goiás. A matéria está sob relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Caso Paim concorde com a proposta, o seu relatório pode recomendar a sua transformação em um projeto de lei da CDH. Antes, porém, Paim pretende fazer uma audiência pública para debater o tema.

Formatura antecipada

Outras propostas no Senado beneficiam e valorizam a categoria. Entre elas, o PL 1.196/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que permite a antecipação da emissão de diplomas para alunos dos cursos de medicina e enfermagem durante o período de emergência de saúde pública. Terão esse direito os alunos que estiverem a seis meses da conclusão do curso e receberem ofertas de trabalho em atividades diretamente relacionadas ao combate à covid-19.

A proposta exige que a solicitação de antecipação de emissão de diploma de conclusão de curso esteja acompanhada de documento comprobatório da oferta de trabalho com todas as informações da empresa ou instituição de saúde, além das atividades que serão desempenhadas pelo formando. O projeto está no Plenário, aguardando indicação de relator.

Propostas pré-pandemia

Outros textos em prol do setor já tramitavam desde antes da pandemia, como o PLS 349/2016, que está pronto para votação no Plenário e garante aposentadoria especial após 25 anos de contribuição para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Esse projeto também foi originário de uma sugestão legislativa apresentada pela Federação Nacional dos Enfermeiros.

“A categoria está exposta ao risco físico e biológico e a justiça já vem garantindo a aposentadoria integral a quem recorre”, lembrou o senador Paulo Paim, durante a aprovação do texto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Já o Projeto de Lei (PL) 2.101/2019, decorrente de uma alteração na Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 597/2015, de autoria do então senador Valdir Raupp, busca melhorar a qualidade de vida dos profissionais de saúde ao determinar que as instituições públicas e privadas, como hospitais e clínicas, ofereçam condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, a enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto original de Raupp previa esse direito apenas aos enfermeiros, e a Câmara o estendeu a todos os profissionais. O PL 2.101/2019 está na CAS aguardando designação de relator.

Fonte: Agência Senado

O Projeto de Lei 2437/20 transforma em lei resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autoriza a realização de testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19 em farmácias. A autorização tem caráter temporário e excepcional e está prevista na Resolução 377 de 2020, que foi publicada no dia 28 de abril.

O texto estabelece que, atendidos os requisitos técnicos de segurança e demais instruções normativas, as drogarias poderão fazer a testagem rápida para diagnóstico de Covid-19 por meio da utilização de tecnologia de imunocromatografia.

“A testagem em massa tem importante valor epidemiológico. Essa estratégia tem o objetivo de obter dados sobre a quantidade real de infectados. As informações auxiliarão na elaboração de políticas públicas”, afirma o autor do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Os testes rápidos identificam se a pessoa já teve ou não contato com o novo coronavírus. Estudos científicos têm demonstrado que, a partir do sétimo dia de aparecimento de sintomas em uma pessoa infectada com o SARS-Cov-2, é possível detectar anticorpos em testes rápidos, sendo maneira eficaz de detectar o contágio.

A proposta também transforma em lei a possibilidade de aplicação de qualquer vacina humana em farmácias. Atualmente, a Resolução 197/17 da Anvisa já permite que esses estabelecimentos comerciais façam isso.

Fonte: Agência Câmara

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada após reunião com as lideranças partidárias nesta segunda-feira (18). Por acordo com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), tanto o Senado como a Câmara dos Deputados seguirão trabalhando sem interrupção em julho.

“A decisão foi tomada por nós parlamentares, por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19”, ressaltou Alcolumbre.

Conforme previsão constitucional, a sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar.

Fonte: Agência Câmara

Os líderes partidários do Senado atualizaram a pauta de projetos a serem votados nesta semana. Na reunião virtual desta segunda-feira (18), os parlamentares elaboraram um novo calendário das sessões deliberativas remotas, que inclui a Medida Provisória (MP) 915/2019, um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, além de propostas elaboradas pelos senadores, todas relacionadas ao enfrentamento à pandemia de covid-19. 

Já nesta terça-feira (19), está prevista a votação de quatro matérias. A primeira é a MP 915/2019, que facilita a venda de imóveis da União. A medida permite ao governo conceder desconto de 25% sobre o valor inicial de imóvel à venda já na segunda tentativa de leilão. A legislação anterior só autorizava um desconto de 10% para imóveis avaliados em até R$ 5 milhões após a terceira tentativa. O relatório é do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 

Substitutivo

O segundo item da pauta é o substitutivo da Câmara ao PL 1.179/2020, que cria um regime jurídico especial, com regras transitórias para vigorar durante a pandemia da covid-19. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o projeto foi aprovado em abril pelo Senado, modificado pelos deputados na última quinta-feira (14) e agora retorna para avaliação final. A relatoria é da senadora Simone Tebet (MDB-MS). 

As outras duas proposições a serem analisadas na terça são o Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública; e o PL 2.324/2020, que obriga hospitais privados a ceder leitos desocupados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com covid-19 ou Síndrome Aguda Respiratória Grave. 

Quarta-feira

Na quarta-feira (20), os senadores terão três itens para avaliar. O primeiro será o PL 890/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que inclui na cobertura dos seguros de vida óbitos decorrentes da covid-19. O segundo será o PL 1.886/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que autoriza instituições de ensino a antecipar recebíveis, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de covid-19. 

O último item da pauta é o Projeto de Lei (PL) 1.543/2020, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que propõe a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus. 

Quinta-feira

Outras três matérias estão definidas pelos líderes para serem votadas pelo Senado na quinta-feira (21). Uma delas é a que autoriza o emprego da medicina veterinária a distância durante a pandemia de covid-19. De autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), o PL 1.275/2020 tem objetivo de garantir a atuação dos veterinários no período de isolamento em razão da doença, causada pelo novo coronavírus. 

Como segundo item da pauta, está o PL 1.545/2020, que autoriza as instituições públicas de ensino superior a usarem parte dos seus orçamentos para comprar insumos com o objetivo de produzir e doar respiradores, álcool em gel, máscaras e outros produtos necessários para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A ideia é do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB). 

Por último, os senadores devem votar o PL 2.424/2020, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que estabelece linhas de crédito especial para determinadas categorias de profissionais liberais autônomos. Boa parte dessas categorias pertencem à área de saúde: dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários. O projeto também inclui contabilistas, biólogos, economistas, fotógrafos, jornalistas, publicitários, químicos e sociólogos. 

Recesso

Na reunião desta segunda-feira, os líderes partidários também decidiram que não haverá recesso parlamentar no período de 17 a 31 de julho deste ano, previsto na Constituição. Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão foi tomada por entendimento de que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia de covid-19.

Uma nova reunião de líderes está prevista para sexta-feira (22).

Fonte: Agência Senado

O deputado federal Luiz Lauro Filho (PSDB-SP) morreu hoje, em Campinas, aos 41 anos. O parlamentar teve duas paradas cardíacas, uma durante a madrugada e outra pela manhã. Ele foi atendido no hospital Centro Médico, em Campinas (SP). Segundo a família, ele teve um infarto.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lamentou a morte do colega. “A morte tão prematura do deputado Luiz Lauro Filho impactou e entristeceu a todos na Câmara dos Deputados. Jovem e articulado, ele foi muito atuante especialmente nos temas relacionados ao municipalismo e ao meio ambiente. Presto nossa homenagem à sua família e aos seus amigos”, disse Maia em suas redes sociais.

Luiz Lauro Filho estava em seu segundo mandato deputado. Na atual legislatura, começou como suplente em dezembro de 2019 e, em há pouco mais de dois meses, assumiu a cadeira do ex-deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que morreu em 1º de abril. Entre 2011 e 2014,  foi vereador em Campinas.

O parlamentar era filho do ex-vereador e ex-deputado estadual Luiz Lauro e sobrinho do prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB). Ele era casado e deixa duas filhas.

O deputado Ricardo Silva (PSB-SP) assumirá a vaga deixada por Luiz Lauro Filho.

Fonte: Agência Câmara

Com o alongamento da situação de pandemia, a perda de faturamento no comércio do Espírito Santo chegou a R$ 3 bilhões, considerando o período de 15 de março a 10 de maio, sete semanas. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 

Segundo a Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo, nem mesmo a intensificação das alternativas de vendas pela internet, entregas e retiradas não foi capaz de preencher o espaço das vendas presenciais. Somam-se a isso os reflexos da retração da renda da população e o medo ou a perda efetiva dos empregos, o que a leva a consumir produtos mais essenciais.