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O Projeto de Lei 2169/20 cria plano de recuperação fiscal para empresas em situações de calamidade pública. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, válido até dezembro.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei do Contribuinte Legal. Essa norma pretende captar recursos por meio da regularização de débitos fiscais e ao mesmo tempo diminuir os conflitos judiciais entre contribuintes e a União.

“Passamos por momento ímpar, já que a Covid-19 levou a um cenário de paralisação econômica no mundo”, disse o autor, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) ao sugerir o Programa Especial de Regularização Tributária por Força de Calamidade Pública (PERTCP).

Segundo o deputado, países alinhados à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm facilidade na gestão de créditos tributários, devido à adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Liquidez
“Esses países estão enfrentando este momento com a postergação de prazos para pagamento de tributos, dando liquidez às empresas e facilitando a manutenção das atividades”, afirmou Alexis Fonteyne.

Nessa linha, continuou, a proposta cria regulamentação para épocas de calamidade pública. “As firmas brasileiras estão sofrendo, pois a complexidade tributária imposta aos empresários aumenta o custo do produto final e impõe obrigações acessórias.”

Fonte: Agência Câmara 

O Projeto de Lei 2166/20 autoriza as farmácias de todo o Brasil a realizarem testes rápidos para Covid-19. A proposta, da deputada Celina Leão (PP-DF), tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, o estabelecimento deverá contar com profissional legalmente habilitado, no caso um farmacêutico, para a realização dos testes durante o período em que o serviço for oferecido.

Celina Leão acredita que os testes rápidos permitirão a retomada das atividades econômicas e o isolamento estratégico apenas de pessoas consideradas do grupo de risco para a doença, como idosos, hipertensos e diabéticos.

“Até o momento, o Ministério da Saúde não conseguiu realizar em escala testes rápidos de detecção do coronavírus, em razão da óbvia sobrecarga do sistema de saúde público. O número de kits adquiridos ainda é insuficiente”, lamenta a deputada. “A falta de testes em escala aliada à subnotificação de infectados acarretará grandes dificuldades para que o Ministério da Saúde atue com velocidade no combate ao coronavírus”, avalia.

O projeto acrescenta a medida à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil.

A proposta de Celina Leão é semelhante ao PL 1976/20, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que tramita em regime de urgência.

No fim de abril, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, em caráter provisório, as farmácias a fazerem os testes.

Fonte: Agência Câmara 

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação da proposta (PLN 8/20) em que o Poder Executivo pede autorização do Parlamento para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões previstas no Orçamento deste ano. O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), pediu mais tempo.

O tema era o principal destaque da sessão virtual do Congresso realizada nesta quarta-feira (13) para analisar temas orçamentários. Como a solução tecnológica para votações remotas difere de uma Casa para outra, ficou decidido que os projetos na pauta do Congresso são analisados primeiro pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado. Os senadores devem se reunir às 16 horas.

Segurança pública

Mais cedo, os deputados aprovaram a destinação de crédito suplementar de quase R$ 776 milhões para o reforço de dotações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (PLN 7/20). A proposta decorre de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o repasse de recursos das loterias oficiais aos estados e ao Distrito Federal.

O dinheiro será oriundo do superávit financeiro com loterias oficiais e do cancelamento de despesas previstas anteriormente. O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), acatou parcialmente três emendas, reduzindo o montante original do texto (R$ 806,8 milhões) para preservar repasses das loterias para ciência e tecnologia que seriam alvo de cortes.

Reajuste para polícia

Foi aprovado ainda o parecer do relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), à proposta (PLN 1/20) que autoriza recomposição salarial retroativa a janeiro para os agentes de segurança pública do Distrito Federal. Está previsto reajuste de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida a PMs e bombeiros. Na Polícia Civil, o aumento proposto é de 8%, linear.

Parlamentares do Distrito Federal defenderam o reajuste. O senador Izalci Lucas afirmou que aprovar o texto é uma questão de justiça. “A Polícia Civil completou dez anos sem reajuste e, em 2019, quando o governador [Ibaneis Rocha] assumiu, tinha o compromisso da equiparação com a Polícia Federal”, lembrou Izalci.

“Este reajuste é eivado de justiça a profissionais que asseguram o direito à vida e é uma homenagem que fazemos à Polícia Militar do DF que hoje completa 211 anos”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).

O relator, senador Eduardo Gomes, também defendeu a aprovação da proposta. “Seria realmente complicado deixar de lado os profissionais que fazem parte desse eixo de garantia da segurança pública por uma questão técnica, por ter sido a última votação da Comissão Mista de Orçamento (CMO)”, disse.

Essa mesma proposta autoriza ainda reajustes salariais retroativos, se houver dinheiro, para PMs e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima. A medida foi aprovada por meio de acordo pela CMO em março.

Votação no Senado

Conforme ato conjunto da Câmara e do Senado, no estado de calamidade pública os temas orçamentários poderão ser analisados pelo Congresso devido à urgência ou por causa da Covid-19, em votação por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Os dois textos aprovados pelos deputados deverão ser analisados ainda hoje pelos senadores.

Fonte: Agência Câmara 

A Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (14) um seminário virtual para debater os parâmetros e procedimentos para o retorno das atividades econômica e social depois do período de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19.

O debate será realizado pelo sistema de teleconferência do Plenário, a partir das 11h, com duração prevista de duas horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, pelo canal da Câmara no YouTube e outras mídias sociais da Câmara.

O evento é promovido pela Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus e pela Presidência da Casa.

Foram convidados para o debate:

– Armínio Fraga (moderador): economista, doutor pela Universidade de Princeton (EUA). Atuou como professor na FGV/RJ e PUC/RJ. Já foi diretor do Banco Central na gestão do Ministro Marcílio Marques Moreira e também presidente no período 1999-2002. Tem experiência como economista e gestor de empresas do mercado financeiro. Conselheiro da Universidade de Colúmbia foi também membro de diversas instituições internacionais. Além de ter publicado diversos artigos em periódicos especializados brasileiros e internacionais, escreve regularmente na imprensa sobre temas políticos e econômicos;

– Nísia Trindade Lima: tem formação em Ciências Sociais, com mestrado em Ciência Política e Doutorado em Sociologia pelo IUPERJ/RJ. Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, eleita para a gestão 2017-2020. Servidora da Fiocruz desde 1987, tem longa experiência na área de ensino e divulgação científica e foi agraciada em sua trajetória com vários prêmios de importância nacional. Ao longo das últimas décadas integrou esforços de expansão das atividades da Fiocruz para as regiões Norte e Nordeste do Brasil. Em sua plataforma de trabalho para a atual gestão destacam-se o compromisso com o SUS e a produção e divulgação da ciência em benefício da instituição e da sociedade;

– Marcia Castro: estatística, com mestrado e doutorado em demografia, UFMG e Princeton (EUA). Atualmente pesquisadora da Universidade de Harvard (EUA), onde integra grupos de estudo sobre o Brasil e a América Latina. Suas áreas de atuação são saúde, população e urbanização, com larga experiência na Amazônia e África, em que se destacam a pesquisa sobre malária e a aplicação de metodologias de georreferenciamento e análise espacial;

– Paulo Chapchap: médico formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Research Fellow e Visiting Assistant Professor in liver transplantation pela Universidade de Pittsburgh (1986 e 1987). Doutor em Clínica Cirúrgica pela Faculdade de Medicina da USP. Membro do Conselho da International Liver Transplantation Society (2007 a 2011). Coordenador do Programa de Transplante de Fígado do Hospital Sírio-Libanês e Presidente do Conselho e Pró-Reitor dos Cursos Stricto sensu do Sírio-Libanês Ensino e Pesquisa. Atualmente é Diretor Geral do Hospital Sírio-Libanês..

Dinâmica
Nísia Trindade e Marcia Castro terão 15 minutos para suas apresentações, seguidas de 15 minutos de comentários por Paulo Chapchap. O moderador (Armínio Fraga) terá a palavra por até 25 minutos, divididos entre a apresentação do debate e dos participantes, ao início, e, após as expositoras e o comentador, para uma primeira consolidação das apresentações, organizando as questões postas e oferecendo uma perspectiva de como elas podem ser assimiladas no debate sobre a retomada das atividades socioeconômicas. Posteriormente, haverá até 50 minutos para interação dos parlamentares com os convidados por meio de perguntas escritas dirigidas à Mesa.

Fonte: Agência Câmara

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Criado cadastramento de pesquisas na área de tratamento de rejeitos e reuso de Resíduos Sólidos.
•    Previdência Social estabelece os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição.

O Mesa Brasil recebeu três mil cestas básicas (45 toneladas de alimentos), que estão sendo doadas a 55 entidades assistenciais cadastradas no programa de segurança alimentar e nutricional do Sesc AM. As cestas foram doadas ao Sesc pela Fundação André e Lucia Maggi (FALM) gestora do fundo “Um Por Todos e Todos Contra a COVID-19”, que visa reduzir o agravamento da vulnerabilidade social, em decorrência dos impactos negativos da pandemia, no acesso a alimentos e a outros recursos básicos para milhares de brasileiros.

A presidente da Fundação André e Lucia Maggi, Belisa Maggi, explica que este fundo tem inicialmente o objetivo de realizar ações emergenciais, como doações de cestas básicas, mas sua atuação pode se estender com outras doações caso sejam identificadas outras questões emergenciais nos locais onde a instituição atua.

“Além disso, prevemos uma atuação posterior a essas ações emergenciais de forma a apoiar o retorno gradativo das atividades de instituições sociais e das comunidades mais afetadas nas regiões de atuação”, anuncia Belisa.

As três mil cestas básicas já estão sendo entregues a entidades assistenciais da capital amazonense, pelo Mesa Brasil Sesc.

O coordenador do programa, Ellinaldo Junior, explica a importância da doação. “A parceria com a Fundação André e Lucia Maggi foi muito importante nesse momento de crise e precisamos incentivar outros parceiros a se unirem ao fundo “Um Por Todos e Todos Contra a COVID-19”, para que consigamos ajudar as famílias atendidas pelo Mesa Brasil. Temos 147 instituições assistenciais cadastradas, entre elas abrigos, casas de idosos, associações comunitárias, de assistência a crianças em situação de vulnerabilidade, entre outras”.

Mais informações sobre sobre o fundo “Um Por Todos e Todos Contra a Covid-19” podem ser obtidas em www.umportodos.org.br.

Para ser parceiro do Mesa Brasil Sesc AM ligue para (92) 9 8131-9748 ou 2121-5377

As empresas que permanecem abertas durante a quarentena devem garantir que empregados e clientes usem máscaras faciais nos estabelecimentos no Estado de São Paulo, conforme determina o decreto n.º 64.959. A medida, publicada no Diário Oficial estadual tem o objetivo de impedir o crescimento do contágio do covid-19.

O uso de máscaras de proteção facial é obrigatório para o ingresso e a permanência de todas as pessoas nos estabelecimentos que executem atividades essenciais, como farmácias, supermercados, etc.

E os estabelecimentos podem proibir a entrada de pessoas sem máscaras nos locais. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) orienta que essa obrigatoriedade seja expressa em um cartaz exposto em local de fácil visualização, por exemplo.

As empresas também devem informar os empregados sobre a proibição do ingresso de pessoas sem máscaras nos estabelecimentos.

As punições para os locais que descumprirem o decreto em todo o Estado incluem desde advertência até multa em dinheiro e interdição total ou parcial do local.

Capital paulista

No âmbito municipal, a Lei n.º 17.340/2020, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 1º deste mês, determina a disponibilização por parte das empresas de máscaras aos funcionários e, também, quando o uso for recomendado por normas técnicas, de luvas.

Os comércios precisam fornecer álcool em gel 70% aos frequentadores e/ou consumidores dos estabelecimentos em recipientes localizados em local visível e de fácil acesso. Como entrada e saída dos estabelecimentos.

Na capital, é obrigatória ainda a reserva da primeira hora para o atendimento exclusivo às pessoas com mais de 60 anos de idade.

Leia mais no site da Fecomércio-SP.

13/05/2020

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PR e vice-governador do Paraná, Darci Piana, participou hoje (13) do programa ArticulAção, do Sebrae. O debate, com tema “Liderança no comércio e na indústria”, ocorreu por meio de live mediada pelo diretor superintendente do Sebrae PR, Vitor Tioqueta, com a participação do presidente do Sistema Fiep, Carlos Walter Martins Pedro.

Para o presidente Piana, é importante reunir lideranças do setor produtivo para debater as dificuldades que afetam a economia do Paraná. “Vínhamos desde o ano passado com dados surpreendentes na economia do Estado. Agora é hora de enfrentarmos esse desafio. Tenho trabalhado muito junto da Fecomércio e do Governo do Estado com grande responsabilidade”, afirmou.

Suas palavras de destaque aos líderes são: perseverança e equilíbrio, pois estas serão norteadoras à retomada da saúde econômica.  “A crise mundial afetou drasticamente setores como indústria, comércio e o agronegócio do Estado, cujos dados positivos incrementavam a economia nacional. Portanto, será necessário reestruturar e economia do Paraná, frente a modificações de orçamento.”

O presidente Carlos Walter avaliou o cenário de crise no período de 2014 a 2019. “Estávamos com esperanças para 2020, com o controle da inflação e juros menores; contudo, uma nova crise inesperada surgiu, um inimigo invisível que trouxe incertezas ao futuro”, ponderou. Esta insegurança afeta a eficácia das lideranças, a ser combatida com a confiança e a credibilidade dos liderados, segundo ele.

O papel do líder   

Como se falar em motivação com redução salarial? Para ambos os líderes, é de responsabilidade do gestor o repasse de informações transparentes a sua equipe de trabalho para os colaboradores compreenderem que a situação é passageira e medidas vêm sendo tomadas à saúde das empresas para manter suas contratações.

“Há líderes que estão demitindo pessoas, sem se preocupar com a realidade das famílias. Decisões de improviso que desestruturam as equipes. Hoje, são 26 milhões de desempregados, sem contar aqueles que perderam seus próprios negócios. Essa grande massa não tem renda; portanto, os investimentos de apoio garantirão o sustento dessas pessoas. Líder é aquele que consegue passar sua decisão correta no momento correto, isso mantém a equipe motivada. Então, o momento é de assumirmos nossa responsabilidade e dividirmos com a equipe”, disse Piana.

Segundo Carlos Walter, essa situação jamais antevista gerou uma situação de “guerra” invisível mundial. “Muitos estão impedidos de trabalhar e manter contato social. Que condições de vida são essas? Por isso temos que manter motivação, empregos, preservarmos vidas. Muitas empresas trabalharam com seus bancos de horas, deram férias, todas as medidas para aliar a sobrevivência dos negócios e manter o isolamento.”

Se por um lado há a necessidade de sobrevivência da pessoa jurídica, por outro, o empregado, dependente do sustento e da garantia de dignidade à sua família. “Manter a motivação da sua equipe, mesmo reduzindo a jornada de trabalho e em meio a demissões, é difícil. No sistema FIEP, atendemos à Medida Provisória 936, negociando com o sindicato da categoria, afirmou Carlos Walter.

“Não podemos perder tempo com a arrancada da nossa economia, esperando que seja no início de agosto. Manteremos a união de entidades do G7 e de outras para gerar empregos. Vamos ganhar essa guerra de cabeça erguida, com dignidade, equilíbrio, bom senso e responsabilidade”, encerrou Piana.

Campanha solidária #MesaSemFome foi aberta oficialmente no domingo (10/05), Dia das Mães, pela live do historiador Leandro Karnal com a participação do Reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar.

A iniciativa do Sistema Fecomércio-RJ, por meio do Sesc-RJ, está arrecadando alimentos e material de higiene doados pela população em supermercados, farmácias, paróquias e condomínios do estado do Rio. Os donativos serão revertidos para a população em situação de vulnerabilidade social.

Live contra a fome

A atividade, que foi transmitida pelos canais do Sesc RJ e de Leandro Karnal no Youtube, teve início às 18horas com uma benção de Padre Omar, diretamente do alto do Morro do Corcovado.

Participaram também, com mensagens gravadas em vídeo, o Arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Orani João Tempesta, e o presidente do Sistema Fecomércio-RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior. Em seguida, Leandro Karnal falou sobre as mudanças sociais provocadas pelo isolamento e pela pandemia da Covid-19. A ação ocorreu sem público, apenas com a presença da imprensa no Santuário Cristo Redentor.

“O Mesa Brasil executa com enorme competência a logística do bem, sensibilizando a sociedade, identificando as necessidades. Viabiliza o Pão Nosso de cada dia e de cada noite aos desamparados. Nada mais cristão. Nada tão humano!”, afirma Padre Omar.

Por volta das 18h30, ocorreu a projeção visual sobre o monumento apagado, foi projetada a palavra “Fome” na parte central do monumento. Em seguida, surgiu a imagem de um coração, no peito da estátua, que ganha a cor vermelha e começa a “bater”.

O movimento foi se acelerando gradativamente até que o coração se transformou em uma maçã, que cai até a base do Cristo.

A partir daí, representações gráficas de outros alimentos fizeram o mesmo movimento até que o monumento se “encheu” de frutas e legumes, encobrindo a palavra “fome”.

Na sequência, após os alimentos se acumularem até o topo da manta, a projeção mostrou um legume verde explodindo e colorindo grande parte da imagem. Ao final, surgiu a inscrição “#MesaSemFome” e as marcas Mesa Brasil e Sesc RJ.

Mesa Brasil

Demanda crescente na pandemia – Os donativos arrecadados abastecerão o Mesa Brasil Sesc, programa do Sesc RJ que atua no combate à fome e ao desperdício. Regularmente, o Mesa Brasil levanta a maior parte das doações junto a empresas, mas desta vez a ideia é envolver massivamente a população.

O objetivo é ampliar a capacidade do programa para atender a demanda crescente de entidades assistenciais cadastradas e outros públicos que vêm sofrendo impactos com o distanciamento social adotado contra a Covid-19.

Mesa Brasil Sesc – O Mesa Brasil Sesc atua no combate à fome e ao desperdício. No estado do Rio de Janeiro, desde que se impôs o isolamento social como forma de conter a propagação do novo coronavírus até 5/05, o programa contabilizou cerca de 160 toneladas de alimentos doadas que chegaram a mais de 40 mil pessoas.

Entre os beneficiados, estão moradores de 50 comunidades do Rio de Janeiro.

Leia mais no site da Fecomércio-RJ.

13/05/2020

De acordo com estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as perdas diretas impostas ao comércio pela crise provocada pelo novo coronavírus chegaram a R$ 124,7 bilhões após sete semanas do surto da doença (de 15 de março a 2 de maio). O valor representa um encolhimento de 56% no faturamento do varejo, em relação ao período anterior ao início da pandemia.

A CNC estima, ainda, que a crise tem potencial para eliminar cerca de 2,4 milhões de postos formais de trabalho no setor, em um intervalo de até três meses. “A concretização desse cenário, no entanto, dependerá de como as empresas do setor vão reagir às medidas anunciadas pelo governo e, em última instância, à própria evolução da pandemia nas próximas semanas”, avalia o presidente da CNC, José Roberto Tadros, ressaltando que a entidade elaborou um guia com orientações sobre o momento da retomada das atividades econômicas no Brasil após a quarentena, com o objetivo de ajudar os empresários na reabertura dos negócios.

As perdas do setor, que chegaram a R$ 23,03 bilhões na segunda semana após o início da pandemia, têm diminuído gradativamente desde então. Na última semana pesquisada, recuaram a R$ 18,04 bilhões. O economista da CNC responsável pelo trabalho, Fabio Bentes, explica que a intensificação de estratégias alternativas, como e-commerce, m-commerce, vendas por aplicativos de redes sociais, serviços de delivery e drive-thru, contribuiu para que as perdas se dessem de forma menos intensa. “Contudo, não foram suficientes para impedir o acúmulo de novos resultados negativos ao longo de todo o mês de abril”, pondera o economista.

Outro fator que pode ter contribuído para os resultados foi a menor adesão ao isolamento social. De acordo com a consultoria Inloco, a movimentação de consumidores, medida pelo rastreamento de celulares, que chegou a se aproximar de 70% no fim de março, encontra-se atualmente abaixo dos 44%.

Nas sete semanas encerradas no início de maio, as perdas mais expressivas se concentraram nos segmentos varejistas especializados na venda de itens não essenciais (R$ 111,61 bilhões). Já as vendas de alimentos e medicamentos, segmentos que respondem por 37% do varejo brasileiro, acumularam perdas de R$ 13,12 bilhões no período.

PMC recua em março

A Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de março de 2020, divulgada nesta quarta-feira (13/05) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou retração de 2,5% no volume de vendas no varejo, na comparação com fevereiro – já computados os ajustes sazonais. Foi a maior queda para meses de março desde 2003. A incorporação dos resultados dos segmentos automotivo (-36,4%) e de materiais de construção (-17,1%) produziu a maior retração do varejo ampliado (-13,7%) em toda a série histórica da pesquisa. “Os segmentos essenciais evitaram um tombo ainda maior, especialmente o desempenho inédito das vendas nos hiper e supermercados (+14,6%), ramo no qual observou-se uma busca por estocagem de mercadorias no início da pandemia”, destaca Fabio Bentes, acrescentando que o segmento de farmácias e drogarias (+1,3%) também teve resultado positivo no mês de março.  

Por outro lado, as lojas de tecidos, vestuário e calçados amargaram as maiores perdas no primeiro mês de pandemia, bem como ramos especializados na comercialização de bens de consumo duráveis, que registraram quedas mensais históricas em março.

Diante do cenário atual, a CNC, assim como na última PMC, não apresentará projeções com base na pesquisa do IBGE, como faz normalmente.