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Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 702/2020, aprovado pelo Senado, na terça-feira (31). O texto agora vai à sanção presidencial.

O projeto altera a Lei n^o 605, de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados. O texto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente.

Em caso de imposição de quarentena, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia: atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

A regra vale enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n^o 6, de 2020, e a emergência de saúde pública internacional por conta da pandemia de coronavírus.

O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 26, sob a forma de substitutivo ao projeto original — o texto original havia sido apresentado pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e por outros nove parlamentares que integram uma comissão que estuda medidas contra a pandemia.

De acordo com Padilha, o texto segue o exemplo da Inglaterra, que adotou uma política para a proteção da sociedade e dos trabalhadores. “Urge a necessidade de aprovação deste projeto de lei de modo a garantir instrumentos que são cruciais para o combate à pandemia do novo coronavírus”, declarou ele na justificativa da proposta.

Em seu relatório favorável ao projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirma que “não se afigura razoável exigir o comparecimento do empregado ao estabelecimento empresarial para comprovar a existência de doença que justifique o seu afastamento em quarentena”, acrescentando que a dispensa de atestado protege a saúde do trabalhador e das pessoas próximas a ele.

Fonte: Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na terça-feira (31) o adiamento do reajuste de preço de todos os remédios pelos próximos 60 dias. Por meio de sua conta no Twitter, o presidente afirmou que a decisão foi tomada de comum acordo com a indústria farmacêutica. No Senado, tramita projeto que também evita o aumento dos preços dos medicamentos. De iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PL 881/2020, entretanto, congela os preços dos remédios por todo o tempo que durar a pandemia do coronavírus.

O texto suspende eventuais reajustes nos preços de medicamentos durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n^o 6, de 2020, em virtude da pandemia de covid-19. O PL estabelece também que a vigilância da estabilidade dos preços ficará sob responsabilidade dos Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública. As pastas ficam autorizadas a promover convênios com os governos dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal para garantir a medida.  

Em caso de descumprimento, a autoridade competente aplicará pena de multa no valor mínimo de R$ 500,00 e máximo de R$ 80.000,00, dependendo da estrutura e do porte do estabelecimento. O estabelecimento também poderá ser fechado ou ter as atividades suspensas até a assinatura do termo de ajustamento de conduta. 

Na justificativa, Randolfe afirma que o coronavírus deverá produzir resultados catastróficos no Brasil. Para ele, além de deixar milhões de pessoas doentes e muitos mortos, a pandemia vai aprofundar a crise econômica e social. 

“O País deverá entrar num cenário de depressão econômica e terá uma explosão nas taxas de desemprego neste ano. Atualmente já temos 11,9 milhões de desempregados e 38,3 milhões de trabalhadores informais. Sem meios de subsistência, grande parte dessas pessoas estarão ainda mais vulneráveis às enfermidades”, diz. 

Dados apresentados por Randolfe mostravam que o preço dosmedicamentos deveriam ter reajuste médio de 4,08% a partir desta semana. Com a decisão do presidente, o reajuste ficou para o início de junho. Para o senador, diante da grave ameaça à saúde pública, é necessário que o governo estabeleça forte controle dos preços dos medicamentos.  

“Esses produtos são essenciais para preservar a vida de nossa população. O projeto tem o propósito de contribuir para que o governo federal e as empresas farmacêuticas estabeleçam um pacto pela manutenção dos preços e que objetivem reduzir o impacto da crise sanitária, social e econômica sobre os cidadãos brasileiros.” 

Fonte Agência Senado

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu em pronunciamento na terça-feira (31) projeto de sua autoria (PLP 183/2019) que regulamenta a Constituição para taxar as grandes fortunas de pessoas físicas residentes no País e o patrimônio localizado no Brasil de pessoas físicas e jurídicas com sede no exterior.

Pela proposta, sobre o patrimônio líquido que exceder o valor correspondente a doze mil vezes o limite mensal de isenção do imposto de renda, incidirá uma alíquota que varia de 0,5% a 1%.

Plínio Valério registrou que, proporcionalmente, a parcela mais rica da população paga menos impostos que os demais brasileiros. Por isso, disse, sua proposta corrige uma distorção. O senador informou ainda que, no Portal e-Cidadania do Senado Federal, mais de 320 mil internautas se manifestaram favoravelmente ao projeto, enquanto pouco mais de 6 mil disseram ser contrários.

“Se não servir para agora, certamente servirá para outros problemas que virão, porque parte desse dinheiro será destinado à saúde, será destinado para amparar o trabalhador. Nós estamos falando de algo em torno de R$ 60 bilhões por ano. Ou seja, é um dinheiro que vai entrar para os cofres da nação e que vai poder ser aplicado a qualquer momento”, disse.

Fonte: Agência Senado

31/03/2020

A atuação do Banco de Alimentos Mesa Brasil Sesc é fundamental durante a epidemia do coronavírus no país. A cadeia de solidariedade formada entre doadores, entidades sociais e o Sesc Paraíba é um serviço essencial para garantir a assistência a milhares de pessoas em todo o estado.

Apenas no mês de março, já foram doadas mais de 175 toneladas de alimentos para quem mais precisa nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e cidades vizinhas.

Para garantir a segurança e todos os colaboradores do Sesc, das instituições parceiras e das entidades que recebem as doações, foram reforçadas as medidas de higienização e os procedimentos de desinfecção de utensílios e equipamentos, além do uso de EPI’s por todas as equipes que integram o Banco de Alimentos Mesa Brasil Sesc.     

Protocolos de higiene foram rigorosamente desenvolvidos e são seguidos por toda a equipe. Há protocolos específicos para os funcionários, os doadores, as entidades, a higienização dos ambientes e veículos do Banco de Alimentos, além de um protocolo somente para a manipulação das doações, no que se refere à coleta, transporte, armazenamento e distribuição.

“O cenário atual requer estratégias e adaptações criativas cabíveis para manter o funcionamento das unidades e reduzir os impactos potenciais nas suas operações locais. Estamos nos esforçando para garantir o acesso ao alimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional, através da manutenção das operações de coleta e distribuição de doações.”, explica Milena Coutinho, coordenadora do Banco de Alimentos Mesa Brasil Sesc na Paraíba.

Atividades suspensas

As ações educativas, atividades de cadastramento, monitoramento de entidades, visitas e reuniões estão suspensas, a fim de evitar a formação de aglomerações de quaisquer tipos. Também estão restritas as visitas aos Bancos de Alimentos, e até mesmo o acessos das equipes aos espaços internos das instituições e supermercados parceiros

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    CEF divulga circular que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020.
•    Altera a redação do anexo de Portaria SECEX que dispõe sobre Certificação de Origem Digital (COD).
•    Alterada Portaria RFB que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações.

Os coordenadores das câmaras setoriais da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se reuniram na sexta-feira (27/03), por videoconferência, para debater medidas que possam reduzir o impacto negativo da pandemia do coronavírus no setor terciário e expor os principais problemas enfrentados na atual conjuntura de calamidade pública e isolamento social.

Conduzida pelo vice-presidente Administrativo da CNC e coordenador da Câmara Brasileira de Serviços, Luiz Gastão Bittencourt, a reunião serviu para enumerar pautas emergenciais para cada um dos segmentos representados pelas câmaras setoriais. “O nosso plano de ação deve criar um ambiente em que tenhamos o menor número de demissões possível, preservando a saúde do trabalhador e diminuindo o impacto negativo no comércio. O governo já adotou algumas medidas, mas são necessárias ações mais contundentes neste momento de crise”, afirmou Gastão.

Subcoordenador da Câmara Brasileira de Serviços, Sérgio Approbato afirmou que o grande desafio está no impacto negativo em cima do faturamento das empresas, independentemente do segmento. Segundo o subcoordenador, muitos estabelecimentos não têm fundo de reserva nem conseguirão faturar o mínimo necessário nos próximos 60 dias. “A maioria dos funcionários que atuam na área de serviços não tem as ferramentas necessárias para trabalhar de casa por falta de tecnologia e licença de trabalho a distância. Além disso, muitas atividades não foram classificadas pelas autoridades como essenciais à população, isso gera uma dificuldade enorme de manter clientes”, disse.

Approbato afirmou também que as medidas adotadas no momento pelo governo federal são tímidas e não dão o suporte necessário às empresas. “Até então, o governo federal postergou apenas o pagamento do Simples Nacional. É um absurdo, por exemplo, não postergar o Imposto de Renda da Pessoa Física. Se o quadro continuar dessa forma, a maioria dos empresários do setor não vão aguentar, mesmo que o governo venha a postergar outros tributos”, finalizou.

Quanto ao setor de comércio exterior, Rubens Medrano, coordenador da Câmara Brasileira de Comércio Exterior (CBCEX), afirmou que, embora o governo tenha adotado boas medidas, como a redução das alíquotas de importação de produtos farmacêuticos e matéria-prima para produtos de saúde, higiene e limpeza, além de facilitações em trâmites aduaneiros, é preciso pensar em ações que tenham efeito em médio e longo prazo. “Em médio prazo, o governo deve criar condições de hedge cambial para que empresas importadoras se protejam da alta exorbitante da taxa do dólar, com linhas de crédito que permitam a continuação dos negócios. Em longo prazo, o governo deve continuar a acelerar a política de abertura comercial, pois as atividades de comércio exterior serão importantes na retomada da economia após a crise”, disse Medrano.

Já o segmento de gêneros alimentícios, fundamental para o setor terciário e classificado pelas autoridades como essencial para a população, também teve seus desafios expostos na reunião. O coordenador da Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGAL), Álvaro Furtado, afirmou que a grande preocupação do setor é manter os postos de trabalho, principalmente nos pequenos estabelecimentos, onde a ausência de poucos funcionários é sentida de maneira latente. “Precisamos de medidas que garantam que o sistema seja minimamente mantido. Se o governo continuar com lentidão na implementação de medidas, principalmente que protejam as pessoas de baixa renda, haverá um colapso em cadeia no consumo de produtos dos pequenos estabelecimentos”, ressaltou Furtado.

Coordenador da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), Pedro Wähmann explicou que o foco do setor é organizar os pagamentos de condomínio e mediar as relações entre locador e locatário. “Temos que atuar com extremo bom senso para achar um denominador comum entre as duas partes, não só de imóveis e condomínios de moradia, mas também de centros comerciais e escritórios. Muitos dos locatários são autônomos e terão dificuldade para arcar com alguns valores”, afirmou.

Wähmann também explicou que os administradores de imóveis terão papel importante na contenção da disseminação do vírus. “Vinte por cento da população brasileira, equivalente a cerca de 40 milhões de pessoas, vive hoje no regime de condomínios, principalmente nas grandes cidades, que são o foco do vírus. Estamos fazendo uma campanha intensa de isolamento nesses locais, instruindo os profissionais de portaria, limpeza e segurança sobre medidas sanitárias para que eles trabalhem adequadamente”, explicou.

Também participaram da reunião André Luiz Roncatto, coordenador da Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos; Lázaro Luiz Gonzaga, coordenador da Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos; Maurício Rejaile, coordenador da Câmara Brasileira do Comércio de Combustíveis; Ranieri Palmeira Leitão, coordenador da Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios para Veículos; e  Christian Tadeu, representando o coordenador da Câmara Brasileira de Tecnologia da Informação, Francisco Maia Farias.

A Câmara dos Deputados analisa propostas que suspendem juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O Projeto de Lei n^o 995/20 suspende a cobrança de juros sobre o cheque especial e sobre o saldo de cartão de crédito até o começo de março de 2021 – 60 dias após o encerramento da calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional em decorrência da pandemia.

A regra, se virar lei, valerá para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. O saldo devedor deverá ser dividido em parcelas de 36 meses sem juros, e a instituição financeira fica proibida de cortar os limites até então oferecidos ao cliente.

O autor, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), avalia que a crise econômica ligada ao coronavírus vai gerar inadimplência e necessidade de crédito. “Se o cidadão já enfrenta dificuldade para arcar com suas necessidades básicas, depara-se com impasses ainda maiores para arcar com dívidas de cheque especial e cartão de crédito”, afirma.

Já o Projeto de Lei n^o 836/20 suspende a cobrança de juros do cartão e do cheque especial em períodos de pandemia manifestados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O autor, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), argumenta que a manutenção da cobrança vai aumentar o endividamento de famílias já prejudicadas pela crise sanitária.

“Além das medidas de saúde, é necessário implementar medidas de proteção e defesa da capacidade financeira da população”, diz.

Fonte: Agência Câmara

O Projeto de Lei n^o 748/20 garante a complementação, por meio do seguro-desemprego, da renda dos pequenos empresários individuais e dos microempreendedores individuais (MEI). Pelo texto, a medida valerá para quem não fature um salário mínimo no mês e não tenha outra fonte de renda enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

A regra proposta é que a renda dos pequenos empresários e empreendedores seja complementada com uma fração de parcela do seguro-desemprego suficiente para que, somada com o faturamento do mês, os ganhos do beneficiário totalizem um salário mínimo.

O projeto, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), tramita na Câmara dos Deputados. Ela justifica a matéria com o fechamento de empresas e fábricas em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia, que incluem isolamento social e restrições à circulação de pessoas.

“Essas medidas têm impacto direto para os pequenos empresários de diversos setores, como o turismo e o de restaurantes. Por isso, é preciso que o Estado assegure a renda das trabalhadoras e dos trabalhadores nesse período de crise”, afirma.

Natália Bonavides defende ainda a proteção de trabalhadores que se constituem como pessoas jurídicas para vender sua força de trabalho. “Levando em consideração a pejotização que tem atingido a classe trabalhadora de nosso país, sobretudo após a aprovação da reforma trabalhista, é preciso salvaguardar algum instrumento de proteção social desses trabalhadores”, declara.

Fonte: Agência Câmara

O Projeto de Lei n^o 989/20 determina que os hotéis e pousadas destinem 30% de suas vagas a pessoas em situação de rua ou que estejam em moradias coletivas, tipo albergues, durante o estado de calamidade pública oficialmente decretado.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto assegura que esta determinação durará apenas durante o estado de calamidade pública; portanto, é transitória e não estabelece qualquer direito possessório aos usuários após o término do decreto.

Autor da proposta, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) diz que a população em situação de rua é a mais exposta e vulnerável ao contágio da doença provocada pelo coronavírus. “As moradias coletivas oferecidas para albergar esta população também colocam em risco o aumento desta pandemia, dada a proximidade a que são colocadas essas pessoas”, acrescenta.

“É dever de todos buscar uma solução para este problema e, como a utilização destes serviços de hotelaria está muito prejudicada pela contaminação de uma parte da população e pela quarentena estabelecida em lei, nada mais natural que utilizar este espaço ocioso dentro destes estabelecimentos para a proteção de pessoas”, opina. ​

Fonte: Agência Câmara 

O Projeto de Lei n^o 717/20 determina a instalação obrigatória de dispensadores de álcool em gel nos mercados, bares, restaurantes, lanchonetes e centros comerciais.

A regra vale para estabelecimentos de médio e grande porte, em que haja frequente trânsito de pessoas. As micro e pequenas empresas ficam fora da obrigação.

O texto também determina a higienização de máquinas de cartão de crédito, carrinhos e as cestas de compras. Quem descumprir a regra poderá ser multado em até R$ 100 mil, que serão revertidos ao Fundo Nacional de Saúde.

A autora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), avalia que as medidas vão ajudar a conter a proliferação de doenças como o coronavírus.

“A contaminação pode ser minimizada se todas as pessoas higienizarem as mãos com maior frequência, o que é facilitado por meio do acesso ao álcool em gel nos lugares de intenso trânsito de pessoas”, afirmou

Fonte: Agência Câmara