19/03/2020

A presidente interina da Fecomércio-MG, Maria Luiza Maia Oliveira, afirmou que a expansão do Covid-19 eleva a necessidade de adoção de medidas preventivas e coordenadas dos diversos setores da economia e segmentos do governo e da sociedade. Entretanto, os alarmismos devem ser evitados. Por isso, a entidade está atenta aos desdobramentos e os impactos humanos e materiais do avanço do vírus para adotar medidas e repassar orientações aos sindicatos, seus representados e colaboradores. Entre as ações já implementadas pela entidade estão a suspensão de eventos e viagens, a liberação de empregados identificados no grupo de risco e a determinação de trabalho no método de rodízio e home office (o teletrabalho, regulamentado pela Reforma Trabalhista).

“A Federação está empenhada em repassar ao seu público – interno e externo – informações para evitar a disseminação do vírus no Estado, método importante para a contenção da doença, além de esclarecer questões jurídicas trabalhistas, que abrangem o funcionamento e as atividades home office. Em paralelo, as equipes técnicas da entidade, tais como as áreas econômica e tributária estão trabalhando intensamente em interlocução com o governo de Minas Gerais para realizar um levantamento sobre os impactos econômicos dessa pandemia e elaborar estratégias para atenuar esses efeitos”, explica.

Ações em andamento

Ciente da grave realidade imposta pela expansão do Covid-19, a entidade tem promovido uma série de ações, em conjunto com a CNC, para auxiliar na recuperação econômica de Minas e do país. Entre essas medidas está a liberação de linhas de crédito diferenciadas, com isenção de juros, para garantir o fluxo de caixa/capital de giro das empresas (especialmente micros e pequenas) e a suspensão do recolhimento de tributos devidos a União, pelo prazo mínimo de três meses, implementando um programa de parcelamento com a exclusão total de multas e juros. A Federação ainda solicita ao governo estadual a suspensão do recolhimento dos tributos estaduais, a implementação de um novo programa de parcelamento dos respectivos tributos; bem como a prorrogação do prazo de validade de certidões negativas por mais de seis meses, visando a habilitação das empresas em processos licitatórios e geração de caixa.

Diante do cenário de incertezas, a Fecomércio MG também realiza um levantamento para mensurar os impactos econômicos da pandemia no setor terciário. O material será enviado à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), que acompanhará os desdobramentos e os efeitos do Covid-19 na economia mineira, junto ao Colégio de Representantes, do qual a Federação integra com outras entidades. “Essa análise subsidiará a Fecomércio MG a elaborar outros pleitos em relação às obrigações tributárias estaduais, ajudando, assim, as empresas a enfrentarem este difícil momento”, afirma Maria Luiza.

Todo o trabalho está sendo realizado concomitantemente com a CNC. A entidade, representante nacional do comércio de bens, serviços e turismo, vêm elaborando relatórios e apontando diretrizes para amenizar as perdas previstas em virtude da expansão do coronavírus no país, tendo entregue um conjunto de propostas ao governo federal, no dia 18 de março.

19/03/2020

A Fecomércio-MT e entidades representativas do comércio e indústria, conscientes do risco que o coronavírus pode trazer à saúde e economia local, elaboraram um documento oficial, direcionado ao Governo do Estado de Mato Grosso, com medidas que amenizam o impacto da doença nas empresas do Estado, visando à manutenção do emprego e renda.
A reunião para tratar do assunto foi realizada na sede da Fecomércio-MT, na quarta-feira (18), e contou com todas as medidas de prevenção à transmissão do vírus, como a utilização de máscaras e o fornecimento de álcool para higienização as mãos.
Para o presidente José Wenceslau de Souza Júnior, da Fecomércio-MT, o documento mostra a representatividade dos setores produtivos de Mato Grosso perante as autoridades públicas e visa zelar pela continuação da atividade econômica no Estado. Wenceslau enfatizou ainda a preocupação do setor com os efeitos da doença e o impacto nos negócios.

Negócios

“Com a indicação do governo para que as pessoas fiquem em casa e com a possibilidade de termos que fechar o comércio, o fluxo de caixa vai a zero. Isso vai fazer a maioria dos negócios ‘quebrar’ e haverá desemprego em massa”.
O documento tem a participação da Fecomércio-MT, da Fiemt, FCDL Mato Grosso e Facmat, além da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Mato Grosso (ABIH), da Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad), da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (AEDIC) e demais entidades como ADEPAN e Skat MT.
Nele, foram elaborados ofícios para a Energisa solicitando o pagamento da conta de energia e  o corte por 180 dias, além do parcelamento de débitos em até 10 vezes. O mesmo pedido foi direcionado para Águas Cuiabá, companhia de saneamento básico da capital.
Para as instituições financeiras, a solicitação é a prorrogação de vencimentos dos compromissos das empresas por 180 dias, com redução das taxas de juros e repactuação das dívidas existentes.

Débitos empresariais

Já ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o pedido foi para a suspensão dos pagamentos de IPVA por 180 dias para todas as pessoas físicas e jurídicas, assim como a suspensão pelo mesmo prazo dos débitos empresariais já existentes e também de ICMS.
Os representantes empresariais incluíram a isenção do ICMS da energia elétrica durante todo o ano de 2020 para as empresas e a adesão à suspensão da cobrança do Simples Nacional, conforme foi anunciado pelo governo federal.
Como sugestão de fontes de receita diante da queda de arrecadação do Estado, o documento pede, por exemplo, o congelamento do pagamento das verbas indenizatórias em todos os poderes e redução de repasse de duodécimo aos poderes em 30%.
O documento endereçado ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, solicita a suspensão dos pagamentos de taxas e tributos municipais por 180 dias, para as pessoas físicas e jurídicas. Isenção do pagamento do recolhimento da taxa de lixo dos bares e restaurantes.
O ofício também solicita o congelamento do pagamento do RGA, em 24 meses, e de verbas indenizatórias, além da redução do repasse do duodécimo, como também o cancelamento dos próximos concursos públicos.

19/03/2020

O governador do DF, Ibaneis Rocha, afirmou, na noite de quarta-feira (18/03), que vai atender ao pedido da Fecomércio, da CDL e da Abrasce e liberar o funcionamento de empreendimentos da área de saúde dentro dos shoppings, como farmácias, clínicas e laboratórios.

“O objetivo é manter o atendimento ao público nesses segmentos considerados de primeira necessidade e importantes para o combate à disseminação do novo coronavírus”, ressaltou o presidente da Fecomércio, Francisco Maia. Já as operações de alimentação dos shoppings poderão funcionar no formato delivery. A medida será detalhada nos próximos dias.

Ação Fecomércio diante do fechamento dos shoppings do DF

No mesmo dia (18/03), a Fecomércio, a CDL e a Abrasce solicitaram que empreendimentos de saúde continuassem a funcionar dentro dos shoppings. A ação ocorreu logo após decreto ser anunciado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), publicado em edição extraordinária, ordenando o fechamento dos shoppings do Distrito Federal a partir de quinta-feira (19/03), medida que restringe ainda mais o contato social dos brasilienses como forma de reduzir a proliferação do novo coronavírus.

O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, esteve reunido na quarta-feira (18), na sede da Federação, com o presidente da CDL-DF, José Carlos Magalhães Pinto, e com a gerente de Assuntos Institucionais da Abrasce, Lorrayne Rosa, além de empresários do setor de supermercados, bares e hotelaria. Essas entidades pleitearam ao governador Ibaneis Rocha que os empreendimentos da área de saúde dentro dos shoppings, como farmácias, clínicas e laboratórios, possam manter o atendimento ao público.

“O decreto foi uma medida acertada, no sentido de tirar as pessoas da rua. Evidentemente que isso vai afetar o caixa do lojista, que ficará sem condições de pagar sua dívida. Nesse sentido, estamos trabalhando para amenizar esses impactos”, disse Francisco Maia.

A Federação do Comércio informa ainda que as operações de alimentação e farmácias poderão funcionar no formato delivery pelos shopping centers. Pelo decreto, shoppings, clubes recreativos e feiras populares estarão fechados para atendimento ao público.

Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac| Março de 2020 – Informativo on-line

Economia

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Representação
Mesa Redonda Internacional “Charter Cities”: uma oportunidade para o desenvolvimento 

Representante: 
Mateus Lima Dornelas
Especialista Técnico
Divisão Sindical (DS)
CNC                                                                                   
(Compareceu)
Saiba mais aqui:
Reunião realizada no dia 11 de fevereiro de 2020

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Ministério da Economia
Representação
Comitê Temático de Investimento, Financiamento e Crédito do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE)

Representantes:

Titular
Antonio Everton Chaves Junior
Economista
Divisão Econômica (DE)
CNC

1º Suplente
Evandro Américo Costa
Economista
Divisão Econômica (DE)
CNC

(Compareceu)                                                                             

2º Suplente
José da Silva
Especialista Executivo
Assessoria de Gestão das Representações (AGR)
CNC

Saiba mais aqui:
Reunião ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2020

Relações de Trabalho

Ministério da Justiça e Segurança Pública
Representação
Conselho Nacional de Imigração (CNIg)

Representantes: 

Titular
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
1º Vice-Presidente da CNC
Suplente
Roberto Velloso
Assessor Executivo
Divisão de Relações Institucionais (DRI)
CNC
(Compareceu)
Saiba mais aqui:
Reunião realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2020 e Reunião realizada no dia 17 de janeiro de 2020

Ministério da Economia
Representação
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)

Representantes: 

Titular
Antônio Lisboa Cardoso
Advogado
Divisão Sindical (DS)
CNC 
Suplente
Abelardo Campoy Diaz
Consultor da Vice-Presidência de Habitação Econômica do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP)
(Compareceu)
Saiba mais aqui:
Reunião ordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2019

Ministério da Economia
Representação
Grupo Técnico do Fundo de Amparo ao Trabalhador (GTFAT)

Representantes: 

Titular
Carlos Alberto D’Ambrósio
Vice-Presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP)
(Compareceu)
Suplente
Antônio Lisboa Cardoso
Advogado
Divisão Sindical (DS)
CNC 
Saiba mais aqui:
Reunião ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2020

Saúde

Ministério da Economia
Representação
Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)

Titular
Edgar Segato Neto
Membro do Conselho de Representantes da CNC
(Compareceu)
Suplente
Bernadeth Macedo Vieira
Engenheira de Segurança do Trabalho
Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad)
(Compareceu)
Saiba mais aqui:
Reunião extraordinária realizada nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2020.

19/03/2020

Em Salvador, escolas privadas e municipais, academias e cinemas ficarão fechados por 15 dias. Num cenário extremo, do varejo não essencial (excetuando-se supermercados e farmácias) ter que fechar as portas em todo o Estado da Bahia, a projeção é de um prejuízo de até R$ 108 milhões, a cada dia, de impossibilidade de faturar. O cálculo foi feito pela Fecomércio-BA através da análise dos dados do comércio do IBGE.

Em todo o Brasil estão sendo fechadas temporariamente escolas, escritórios, museus, fábricas, entre outras atividades, e a tendência é que somente os serviços essenciais devem continuar abertos, como é o caso de supermercados e farmácias, no caso do setor terciário.

“Os consumidores, no seu isolamento, estarão focados em preservar a sua saúde. Assim, mesmo algumas lojas abertas de produtos como roupas, eletroeletrônicos, por exemplo, tendem a ter uma redução drástica de demanda”, analisa o consultor econômico Guilherme Dietze.

“Pode-se dizer, contudo, que é um prejuízo momentâneo, uma vez que haverá postergação de compra de alguns serviços e produtos, mas como o período de restrição de circulação tende a ser relativamente longo, muitas das vendas serão perdidas. Infelizmente, não há como separar uma da outra”, constata o economista.

“Os empresários baianos passarão por um momento inédito e de muita incerteza. Neste momento é importante a redução máxima dos custos fixos para amenizar os impactos negativos nos negócios. Espera-se também que os bancos públicos ofereçam crédito com condições vantajosas de taxas, prazos, documentação e carência, para que não haja um grande dano social com demissão em grande escala e empresas quebrando nos próximos meses”, declara o presidente da Fecomércio-BA, Carlos de Souza Andrade.

Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac| Janeiro de 2020 |Assessoria de Gestão das Representações| Janeiro de 2020

 

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac| Março 2020 |Assessoria de Gestão das Representações| Março de 2020

 

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Governo Federal divulga medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
•    Publicada Portaria que, de forma excepcional e temporária, restringe a entrada no País de estrangeiros oriundos da América do Sul.
•    Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
•    Definidos os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais.

19/03/2020

Em decorrência do agravamento da crise do coronavírus na cidade de São Paulo, a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) entrou em contato com a Prefeitura da capital para apresentar pleitos setoriais relativos à cobrança de impostos e ao transporte de carga.

A entidade sugere a ampliação do prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), ambos referentes aos próximos seis meses, contados a partir de março. Quanto ao ISS, também precisa valer para as empresas optantes pelo Simples Nacional (quota municipal), com a instituição de um parcelamento especial.  

Como prazo para amortização, a Fecomércio-SP sugere 18 prestações mensais, iguais e sucessivas.

Outra proposta apresentada foi a suspensão dos pagamentos decorrentes dos programas especiais de parcelamentos ativos de dívidas tributárias pelo prazo de seis meses, sem a imposição de multas, juros e correção monetária.

19/03/2020

A Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados Fenacor, ligada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), informou que serão indenizadas as coberturas de seguro decorrentes de morte de qualquer causa, internações e rendas por incapacidade que contenham cobertura de doença, ocasionadas pelo novo vírus, respeitando as condições dos seguros, os prazos de carência e franquia (se houver), ainda que de acordo com as normas regulatórias o risco de pandemias seja excluído.

A Previsul é a primeira seguradora a se posicionar e indenizará segurados que tiverem perdas ocasionadas pelo COVID-19, mais conhecido como Coronavírus.

“Assegurar pessoas é o que fazemos há mais de 110 anos. Considerando o momento crítico que vivemos no país e entendendo que o seguro tem um importante papel social, é nosso dever, como seguradora, colaborar para amenizar as perdas de nossos segurados”, afirma o presidente da Previsul, Renato Pedroso.

19/03/2020

A redução de clientes, nas lojas de São Paulo e de todo o Brasil, e o sumiço de produtos de primeira necessidade das prateleiras dos mercados são alguns dos sinais da mudança de comportamento do consumidor diante do avanço do coronavírus no País.

Embora se trate de um problema de saúde global, a proliferação do vírus deve impactar significativamente as empresas, tendo em vista que, como as pessoas evitam sair às ruas, menos vendas são realizadas.

Com a determinação de isolamento social e quarentena, as empresas de menor porte tendem a ser as mais afetadas. Segundo a assessoria econômica da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), isso acontece porque, em geral, muitos dos itens que essas empresas vendem são adquiridos, por impulso, pelos consumidores.

As pequenas lojas de vestuário, artigos de esporte, material de escritório e lojas de R$ 1,99, entre outras, vão perceber queda da demanda na próxima semana. A efetiva taxa de contaminação da doença e o grau de receio da população vão interferir diretamente no volume de vendas desses pequenos negócios.

Por outro lado, a procura por produtos básicos (alimentos, remédios e de higiene) cresce consideravelmente como resultado do desejo de estocar mantimentos, o que pode provocar escassez.

Mercados e farmácias de bairro, por sua vez, devem continuar vendendo normalmente. Como a capacidade de estocagem é pequena, caso o pedido de produtos ao fornecedor seja adiantado, o foco deve ficar nos bens essenciais, que serão mais procurados neste momento.

Muitas das pequenas empresas do País têm o caixa no limite para manter as operações do dia a dia. Sem amplo acesso ao sistema financeiro por falta de garantias, as empresas de pequeno porte podem recorrer às linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de agências credenciadas e do Banco do Povo Paulista.

Vendas de automóveis, eletrodomésticos ou produtos de elevado valor (normalmente encontrados em médias e grandes empresas) devem ser apenas postergadas. Para os setores de vestuário, brinquedos e utensílios domésticos, a recomendação é redobrar a atenção, pois os consumidores devem procurar menos esses produtos. O ideal, portanto, é fazer uma verificação completa dos custos e cortar o que for possível.