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18/03/2020

Empresários do setor de eventos e turismo do Distrito Federal estiveram reunidos na tarde de segunda-feira (16/03), na sede da Fecomércio-DF, para propor um pacote de incentivos que amenize o impacto causado pela crise do coronavírus.  

O grupo defende medidas que evitem o cancelamento dos eventos. A ideia é convencer associados e entidades técnicas científicas a remarcarem suas agendas com a garantia de benefícios para a realização dos encontros. Segundo os empresários, existem cancelamentos confirmados até junho. Ações como o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores ou férias não remuneradas por seis meses também foram discutidas como forma de desonerar o empresário. 

Durante o encontro, os empreendedores discutiram a criação de uma agenda de relacionamento entre os segmentos e a criação de um grupo técnico para definir quais os incentivos serão pleiteados.  

De acordo com o presidente do Sindeventos, Luis Otávio Rocha Neves, o objetivo é oferecer o máximo de condições possíveis para que o organizador do evento opte por adiar e não cancelar sua programação. “É uma construção que esta sendo feita dentro da Fecomércio. Estamos consultando o governo e sentindo o termômetro. Até onde estão dispostos a ajudar a gente. Estamos nos reunindo com o setor para buscar soluções. Queremos fazer uma campanha com os presidentes de congressos para adiar os eventos e não cancelar”, explicou. 

Além disso, as medidas pretendem atingir organizadores de eventos, montadoras e agentes de viagens. A presidente do Brasília Convention Bureau, Cláudia Maldonado, explicou que o objetivo é dar credibilidade e mostrar que as entidades do setor produtivo estão unidas. “Os responsáveis pelos eventos e grandes congressos científicos precisam saber que a gente está trabalhando para oferecer melhores condições. A quantidade de qualificação que a gente deixa em todos os segmentos que os eventos acontecem é absurdamente grande. Se os presidentes das entidades não estiverem seguros de que a imagem deles não vai ficar desgastada com o cancelamento do evento, conseguiremos ter uma força muito maior com outras cidades que também querem trazer evento”, disse Claudia. 

Para que isso ocorra, Claudia defende a criação de uma campanha que ofereça um pacote de incentivos para associados e entidades técnicas científicas, como a Sociedade Brasileira de Cardiologia, Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, por exemplo (Assespro). “Essas entidades, bem como outras que poderão ser beneficiadas precisam ser convencidas de que será seguro adiar seu evento sem prejuízo a imagem”, explicou

18/03/2020

O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IPF) da Fecomércio-MS está realizando duas pesquisas com o objetivo de conhecer os impactos do coronavírus (Covid-19), tanto na visão dos empresários quanto na dos consumidores brasileiros.
De acordo com o presidente da Fecomércio-MS e do IPF/MS, Edison Ferreira de Araújo, a pesquisa é um meio importante “para que se possa contribuir com estratégias que amenizem esses impactos e dificuldades que recaiam sobre o consumo”.

Tanto para a população quanto para os empresários, o questionário estará disponível para acesso na internet até o dia 21 deste mês.

Os links para participação são os seguintes:

Pesquisa – Empresários

https://forms.gle/W3VfAT5HmDgZY47x9

Pesquisa – População

https://forms.gle/H6ohNGqBnQDKPqNH7

18/03/2020

Integrantes da Câmara de Comércio e Serviços e da Sala de Situação da Fecomércio-DF se reuniram na manhã terça-feira (17/03), na sede da Federação, com representantes de shoppings da cidade.

Ficou decidido que os centros comerciais do DF reduzirão o funcionamento a partir desta quarta-feira (18/03) os shoppings funcionarão das 12h às 20h. A decisão tem o objetivo de amenizar a transmissão do novo coronavírus em todo o Distrito Federal.

A oposição protestou, mas a comissão mista da medida provisória do contrato verde e amarelo (MP 905/19) aprovou o parecer do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ). Os parlamentares da oposição lembraram que nem todos os membros estavam presentes na reunião porque estão afastados em função do risco de serem infectados pelo novo coronavírus. São parlamentares com mais de 65 anos ou com doenças preexistentes.

Mas os defensores da MP argumentaram que as mudanças são importantes para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia.

A MP, entre outras medidas, reduz encargos e direitos trabalhistas para facilitar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos que estão há um ano sem emprego. Os contratos serão de dois anos e o salário máximo de R$ 1.567,50.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) fez um apelo ao presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), para que pedisse a suspensão do prazo da MP:

“Nós estamos diante de um quadro em que as pessoas que não têm emprego, que vivem de subemprego, que trabalham por conta própria; sequer têm a quem recorrer. E nós estamos diante da votação de uma medida que vai agravar essa situação. Então eu sugiro ao presidente e ao relator que nós suspendamos os prazos de tramitação de todas as medidas provisórias para que a gente possa reavaliar isso em um outro momento, numa outra conjuntura, outra circunstância”, observou.

O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) também criticou a continuidade da reunião no atual momento do País. Outra crítica foi ao tempo até que fosse alcançado o quórum da votação inicial. A reunião da comissão durou cerca de três horas.

“Nós não podemos repetir a postura do presidente da República que, em vez de seguir orientação do próprio Ministério da Saúde, foi neste final de semana para a praça pública cumprimentar seus apoiadores, contrariando todas as orientações”, disse.

Já a deputada Bia Kicis (PSL-DF) afirmou que as comissões têm titulares e suplentes justamente para substituição quando necessário. Ela se referia aos parlamentares que precisam faltar em função do novo coronavírus.

“Há destaques da oposição para serem votados, podem ser apreciados aqui, podem até ter sucesso. Agora, ficar levantando obstrução e até querer fazer nominal de todas as votações, eu acredito que seja um grande desserviço ao Brasil neste momento”, disse.

Crise econômica

O deputado Felício Laterça (PSL-RJ) disse que a MP vai ajudar a contornar a crise econômica:

“Maior do que o receio do coronavírus é o receio da nossa economia afundar de vez. Tem um murmurinho aqui dizendo que já foi. Então querem piorar. E sobre a saúde dos parlamentares, vou trazer aqui o que foi decidido na Câmara pelos líderes: aprovar projeto de resolução para votação por aplicativo. Até lá, os líderes votam por acordo os textos que envolvam o coronavírus esta semana”, observou.

Logo após a votação do texto geral do relator, a oposição cobrou o cumprimento de um acordo feito na comissão para que a votação dos destaques ao texto fosse nominal. Em troca, a oposição teria aceitado retirar requerimentos de obstrução. Mas os parlamentares favoráveis à MP não aceitaram, afirmando que a oposição não quis participar da primeira votação nominal. O presidente Sérgio Petecão concordou então com as votações simbólicas.

Vale-transporte

Foi aprovada uma emenda ao relatório que proíbe a negociação do pagamento do vale-transporte em acordos coletivos entre patrões e empregados.

Fonte Agência Câmara

Por meio de teleconferência, comissão especial da Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira (17) sugestões de empreendedores para o projeto de lei complementar que vai criar o marco legal das startups, pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos e serviços inovadores (PLP 146/19). Uma das dúvidas da futura legislação é quanto à abrangência do conceito de startup.

O subsecretário de inovação do Ministério da Economia, Igor Nazareth, concordou com o conceito mais genérico presente na proposta em análise na Câmara, mas sugeriu novos parâmetros para o enquadramento das empresas do setor.“É importante o projeto incluir a necessidade de se informar o faturamento, o tempo de abertura e a autodeclaração, ou seja, aquela empresa dizer que ela é uma startup”, declarou.

Especialistas afirmaram que a futura lei deve deixar claro que as startups estão ligadas à “inovação digital”. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que reúne empresas como Uber, 99 e iFood – sugeriu que a legislação também leve em conta que o modelo de negócio das startups é de risco, baseado na “lucratividade incerta”.

Menos burocracia

A Câmara e-net, entidade que representa grande parte do comércio digital do País, pediu segurança jurídica, redução da burocracia e menor “complexidade trabalhista”. Representante da Dínamo, associação focada em políticas públicas em prol das startups, Rodrigo Afonso ressaltou que questões setoriais muito específicas devem ficar fora do marco legal para não engessá-lo.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Softwares (Abes), Rodolfo Fücher, pediu tributação e relações trabalhistas “simples e seguras”, inclusão dos microempreendedores individuais (MEI) nas plataformas digitais e linhas de crédito do governo iguais às destinadas às micro e pequenas empresas.

Relatório

Relator da comissão especial, o deputado Vinícius Poit (Novo-SP) afirmou que vai analisar com cuidado as sugestões apresentadas hoje. “A discussão entre uma descrição de startup abrangente ou restritiva estava na fala de todos os palestrantes. É algo que a gente tem de levar em conta e buscar o equilíbrio”, destacou. “A autodeclaração foi citada como um dos critérios. O Brasil precisa acreditar na boa-fé do empreendedor.”

Poit acrescentou que a ideia, com o marco legal, é criar condições favoráveis para as startups, o que contribuirá para o crescimento econômico do País.

Teleconferência

O presidente da Associação Brasileira de Startups, Amure da Rocha e Silva, ressaltou que as empresas do setor necessitam de apoio sobretudo na fase inicial de operação, quando estão mais vulneráveis. Amure citou a própria teleconferência da Câmara dos Deputados como exemplo de inovação surgida de startups e fundamental em tempos de crise, como no atual caso de propagação do coronavírus.

“Para o futuro, a gente precisa apostar no nosso cérebro empreendedor e na forma como a gente transforma um país por meio da inovação”, argumentou. “Nesse mundo, as startups são protagonistas. Os empreendedores aprendem de um jeito diferente que ainda não está nos colégios nem nas universidades.”

O presidente da comissão especial, deputado João Roma (Republicanos-BA), destacou o empenho de parlamentares, palestrantes e do público em debater o marco legal das startups por meio da audiência digital. “Pela iniciativa e pela eficácia dessa ação que estamos utilizando aqui, já recebemos muitos elogios dos demais colegas deputados e também de quem está nos acompanhando”, disse.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) participou da audiência de casa, já que cumpre isolamento por ter mantido contato com o irmão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), já diagnosticado com coronavírus. Vinícius Poit lembrou que várias empresas que começaram como startups, como Facebook, iFood e Uber, por exemplo, já se mobilizam para criar uma espécie de fundo de auxílio a seus funcionários diante das incertezas com o coronavírus.

Fonte Agência Câmara

O governo federal informou que solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública. A medida, divulgada por meio de nota da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, terá efeito até 31 de dezembro de 2020.

O pedido de reconhecimento do estado de Calamidade Pública deverá chegar ao Congressos Nacional por mensagem presidencial. Como a Comissão de Constituição e Justiça não está instalada, a mensagem deverá ser analisada diretamente pelo Plenário da Câmara. Será designado um relator para oferecer um parecer. Esse parecer já apresentará uma proposta de decreto legislativo que passará por votação no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado.

“Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o governo federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública”, diz a nota.

“O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que dispensa a União de atingir a meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF”, prossegue.

Na nota, o governo reafirma ainda seu compromisso com as “reformas estruturais” e a “manutenção do teto de gastos”, necessários para garantir confiança e investimentos e recuperar o crescimento da economia.​

Fonte Agência Câmara

Foi cancelada a votação desta quarta-feira (18) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna o Fundeb permanente. A relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ainda vai apresentar complementação de voto, com algumas das alterações sugeridas durante as discussões na comissão especial que analisa o tema.

Os deputados encerraram a discussão da PEC na semana passada. Entre as alterações já incluídas pela relatora até agora está o aumento da participação da União no aporte de recursos para o fundo, dos atuais 10% para 20% em 2026. Já em 2021 a União seria responsável por 15% do Fundeb e, a partir daí, o aumento é de 1 ponto percentual a cada ano, até chegar em 20% em cinco anos.

Ainda não foi convocada nova reunião da comissão. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, incluiu a PEC do Fundeb entre as prioridades que podem ir à votação no Plenário da Câmara na semana que vem.

Fonte Agência Câmara

17/03/2020

O Sesc no Acre, através da Coordenação de Saúde, está realizando campanha educativa para prevenção do Coronavírus e outras infeções respiratórias. Preocupados com a saúde e o bem-estar dos beneficiários, o Sesc realizou a oficina de lavagem de mãos, demonstrando a técnica correta, garantindo a limpeza efetiva, o que previne várias doenças.

Os colaboradores da central de relacionamento com o cliente foram os primeiros a receber as orientações, para proteger tanto a si como também ao clientes que atendem, multiplicando as orientações recebidas. Todos do serviço de alimentação e nutrição também receberam as orientações e participaram da oficina prática. No decorrer deste mês de março os demais setores também participarão da ação .

O Gerente de relacionamento com o cliente, Alexandre Moreno, agradeceu a ação da equipe de saúde. Muitas vezes por falta de informação, os trabalhadores acabam por colocar a sua saúde em risco pela falta de medidas simples e de grande importância como essa”, disse .

Coronavírus

Ações simples podem evitar a contaminação. Conheça alguns cuidados para se prevenir:

• Higienizar frequentemente as mãos com água e sabão ou álcool (gel e 70%);

• Evitar tocar olhos, nariz e boca sem higienização adequada das mãos;

• Não ter contato com pessoas doentes;

• Cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar, com cotovelo flexionado ou utilizando-se de um lenço descartável;

• Ficar em casa e evitar contato com pessoas quando estiver doente;

• Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Governo do Rio reconhece a situação de emergência na saúde pública em razão do contagio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus.
•    Alterada Instrução Normativa que estabelece orientações aos órgãos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
•    Governo Federal institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
•    Banco Central estabelece, em função de eventuais impactos da Covid-19 na economia, critérios temporários para a caracterização das reestruturações de operações de crédito.
•    Divulgada Portaria que estabelece orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19).
•    INSS comunica as novas implementações sistêmicas referentes ao Sistema Nacional de Informações de Registros Civis – SIRC.

17/03/2020

O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, descartou, em 16 de março, o fechamento de shoppings e desabastecimento em supermercados no Distrito Federal. Disse ainda que, no momento, não há risco de uma escalada no desemprego. 

“É importante que a população tenha bom senso. Não há necessidade de correr para comprar, porque terá mercadoria para atender todo mundo”, disse o dirigente em entrevista ao jornal Correio Braziliense.

Eventos

Bares, restaurantes e empresas que organizam eventos sofrem com a crise do coronavírus, como explica  Maia. De acordo com ele, o empresário que tiver interesse em recorrer à linha de crédito do BRB deverá procurar o sindicato do respectivo setor para fazer a solicitação. O dinheiro poderá ser usado, inclusive, para pagamento de impostos e de funcionários.

Prejuízo

O presidente do Sindivarejista, Edson de Castro, estima que, desde 11 de março, quando as aulas foram suspensas no DF, o prejuízo no comércio da capital passe de R$ 80 milhões. De acordo com ele, até o fim do mês, o valor deve chegar a R$ 400 milhões. “Fizemos uma pesquisa e vimos que o movimento, principalmente nas lojas de rua e de shoppings, caíram pela metade. A nossa expectativa é de que consigamos com o GDF pagamento de impostos prorrogados”, frisou