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27/02/2020

No dia 21 de fevereiro de 2020, foi realizada na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, a I Reunião Ordinária do Fórum das Confederações – Poder Executivo 2020. O encontro foi coordenado pelo gestor da Assessoria de Gestão das Representações da CNC (AGR), Aurélio Rosas, por estar a CNC na presidência rotativa.

O Fórum tem por objetivo debater, analisar e promover ações conjuntas relacionadas a políticas públicas, regulamentações e decisões do Poder Executivo em matérias de interesse comum.

A CNC, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg)  e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), entidades de representação do setor produtivo, formam o grupo.

Nesta reunião, questões relativas ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); à cobrança do adicional do RAT , à Consulta Pública Senacon, que regulamenta a  publicidade infantil; ao PL 1202 que regulamenta a atividade de lobby; ao convênio ICMS 52/91, sobre a redução na base de cálculo para operação de máquinas industriais e implementos agrícolas.

A respeito do Carf, entre outras pautas, o conselho deliberou sobre a revisão o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – o Ricarf; e o Seminário 2020.

Sobre a cobrança adicional do RAT – contribuição à Previdência Social chamada de Risco Ambiental do Trabalho –, houve manifestações quanto à   decisão da Receita Federal de cobrar retroativamente das empresas, conforme o tempo de aposentadoria a que o empregado tem direito.

 Por fim, foi acordada a elaboração de histórico do Fórum, cuja criação data de 12 de agosto de 2011.

A segunda reunião está agendada para 20 de março próximo.

A importância do ajuste fiscal: confiança depende da queda da dívida pública – A redução da dívida pública é o principal objetivo do governo no curto prazo. Disso dependem fundamentalmente as expectativas dos agentes quanto à melhora da economia. Já no começo do governo Bolsonaro, esperava- -se que a dívida bruta chegasse a 100% do Produto Interno Bruto (PIB) em pouco tempo. Se essa possibilidade fosse confirmada, as consequências seriam novos confiscos e congelamentos, o que, no passado, contribuíram para o nosso fracasso econômico. Ao fazermos um balanço de 2019, podemos concluir que foi um ano de muitos ajustes na área econômica. Com a reforma da Previdência, foi eliminada uma das principais causas do aumento da dívida pública, sendo a constante queda dos prêmios de risco uma reação positiva dos mercados às medidas já tomadas pelo governo. A inflação mais baixa é fruto dessas expectativas favoráveis conquistadas por ações que estão colocando o Brasil de volta aos trilhos.

Perspectiva de consumo volta a atingir patamar de satisfação – O indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou o patamar de 99,3 pontos em fevereiro, o maior desde abril de 2015 (102,9 pontos). Mesmo assim, o índice permaneceu abaixo do nível de satisfação, 100 pontos, o que acontece também desde abril de 2015. Após o ajuste sazonal, a série apresentou um aumento mensal de +1,2%, após duas quedas consecutivas, representando um cenário mais otimista no curto prazo. Em relação a fevereiro de 2019, houve crescimento de +0,8%, o melhor índice para meses de fevereiro desde 2015, quando a ICF registrou 117,8 pontos, com isso, as famílias se revelaram mais otimistas para consumir em 2020.

Seminário discute novo ordenamento fiscal para União, estados e municípios – parte 2 – O Seminário sobre o Pacto Federativo, realizado pela Fundação Getulio Vargas, no dia 07/02, contou com a apresentação do deputado Federal Pedro Paulo Carvalho, autor de uma das propostas sobre controle de gastos e redivisão de recursos entre os entes federativos, a PEC nº 438/18. O deputado considera que a PEC nº 438/18 possui alguns refinamentos ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 149/19, conhecido como Plano Mansueto, plano de recuperação fiscal e fortalecimento dos estados, o qual está na atual proposta do governo sobre o Pacto Federativo.

Quinto levantamento da safra brasileira de grãos 2019/20 – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou o boletim completo do quinto Levantamento – S a f r a de Gr ã o s 2019/20, que aponta um incremento na produção brasileira de grãos em comparação à temporada passada. O indicativo atual é de um volume total na ordem de 251,1 milhões de toneladas, sinalizando aumento de 3,8% ou 9, 1 milhão de toneladas em relação a 2018/19. Para a área semeada, a expectativa é que sejam cultivados 64, 8 milhões de hectares, ou seja, uma variação positiva de 2,5% em comparação àquela área utilizada na safra anterior. As culturas de primeira safra estão respondendo por 45,6 mil hectares, enquanto as de segunda, terceira e de inverno, por 19,3 mi l . As condições climáticas vê m favorecendo as lavouras , e a perspectiva é que os níveis de produtividade apresentem bom desempenho nesta temporada.
 

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Definidos critérios que compõem a Base Nacional de Empresas.
•    Criado programa para melhorar a qualidade da alfabetização.

O Projeto de n° Lei 6.379/19 regulamenta a profissão de musicoterapeuta, atividade que utiliza a música para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e profissional, entre outros. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE). “Pesquisas demonstram que o uso inapropriado da música pode gerar danos psicológicos, físicos, fisiológicos e relacionais”, disse Arraes. “Por isso é importante assegurar que o tratamento seja realizado por profissional que tenha qualificação adequada.”

Conforme a proposta, poderão exercer a atividade os portadores de diploma de curso de graduação em Musicoterapia, expedido no Brasil ou no exterior, desde que revalidado, ou de curso de especialização em Musicoterapia. Também poderão atuar na profissão os que possuírem cinco anos de experiência na área na data de início da vigência da lei.

O texto considera atividades privativas do musicoterapeuta realizar avaliações musicoterapêuticas iniciais e de processo; estabelecer plano de tratamento e aplicar técnicas e métodos musicoterapêuticos.

Competirá ao profissional utilizar intervenções musicoterapêuticas para promover saúde, qualidade de vida e desenvolvimento humano na área organizacional e nas áreas de educação, saúde, assistência social, reabilitação e prevenção; gerenciar projetos, produtos e serviços relacionados à Musicoterapia e atuar em treinamento institucional e em atividades de ensino e pesquisa, entre outras.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte Agência Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (19) substitutivo a projeto que possibilita à pessoa aposentada por tempo de contribuição a renúncia ao benefício com a finalidade de se habilitar à aposentadoria por outro regime previdenciário. O substitutivo do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), faz apenas adequações de redação, sem mudar o conteúdo. O PLC 76/2015 segue para análise de Plenário.  

Contarato explica que o texto garante ao aposentado que continuou ou voltou a trabalhar o direito de renunciar ao benefício previdenciário e aproveitar esse tempo de contribuição no cálculo de nova aposentadoria mais vantajosa.

Segundo ele, a desaposentação é procurada tanto pelos segurados que começaram a contribuir cedo e, por isso, se aposentaram mais jovens, quanto por aqueles que optaram pela aposentadoria proporcional, mas continuaram trabalhando.

O projeto veio da Câmara dos Deputados (PL 2.286/1996, na casa de origem). Se o Senado acolher o substitutivo, ele volta para análise dos deputados.

Fonte Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal decidiu na quarta-feira (19/02) debater, em audiência pública, três projetos em tramitação na comissão (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que restringem as propagandas de bebidas alcoólicas. As propostas também propõem a criação do Dia Nacional de Prevenção ao Alcoolismo e às Drogas e a publicação de alertas nos rótulos ou embalagens.

“O principal intuito é restringir propaganda desses produtos e, assim, contribuir para a efetiva redução do seu consumo abusivo, sobretudo de grupos de pessoas mais vulneráveis aos efeitos indesejados do álcool, como menores de idade, gestantes e pessoas ao volante”, afirma o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), relator das propostas, que tramitam em conjunto na CAS, e autor do requerimento aprovado que prevê o debate.

No relatório apresentado à CAS em março de 2019, Styvenson sugere a aprovação do PLC 83/2015, com emendas para, por exemplo, definir como bebida alcoólica que tenha teor de álcool superior a meio grau Gay-Lussac (GL). Além disso, a propaganda dessas bebidas só poderá ser feita nos pontos de venda, com diversas restrições para que não incentivem o abuso e o consumo por crianças e adolescentes, por exemplo.

Entre os especialistas a serem convidados por sugestão dos senadores da CAS estão o diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Rodrigo Murtinho; a representante do Instituto Intervozes, Marina Pita; a representante do Instituto Alana, Livia Gerasimckuz; a consultora jurídica da Associação Brasileira de Anunciantes, Lúcia Dias; o presidente do Núcleo de Responsabilidade no Comércio e Consumo de Bebidas Alcoólicas, José Silvino Filho; e o representante do Instituto Brasileiro da Cachaça, Carlos Lima.

Internação domiciliar

Os senadores da CAS também vão ouvir especialistas, representantes de empresas, governo e cidadãos sobre a continuidade da internação no regime domiciliar. O requerimento para realização da audiência, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), sugere o debate sobre o projeto do senador Romário (Podemos-RJ), em tramitação no Senado (PL 2.708/2019), que obriga planos e seguros privados de assistência à saúde a cobrirem internação domiciliar pós-hospitalar, no plano-referência e no plano que inclua internação hospitalar. O projeto já tem parecer favorável do senador Flávio Arns (Rede-PR) na CAS, mas foi retirado da pauta de votação da quarta-feira (19).

Nelsinho pediu a presença de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério da Saúde, da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), de entidade de Defesa do Consumidor e do Conselho Federal de Medicina (CFM).

As datas das duas audiências ainda serão anunciadas pela CAS.

Fonte Agência Senado

O Projeto de Lei n° 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep, Cofins e Cide com o objetivo de reduzir a variação dos preços cobrados do consumidor. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

“Dessa forma, em momentos de desvalorização da moeda nacional ou aceleração dos preços do barril do petróleo – cenários que levam ao aumento do preço do combustível ao consumidor – a alíquota seria reduzida”, explica o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “Em sentido contrário, quando a moeda nacional se valorizar ou houver baixa na cotação do preço internacional do petróleo, haveria aumento da alíquota dos tributos.”

A legislação vigente já autoriza o Poder Executivo a fixar coeficientes para redução das alíquotas desses tributos, para mais ou para menos. O objetivo do projeto é estabelecer que as alíquotas específicas serão fixadas para reduzir a variação dos preços pagos pelo consumidor.

Tramitação
O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte Agência Câmara

20/02/2020

A Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor) vê como positivas e importantes as mudanças feitas no texto original da Medida Provisória (MP) nº 905/19 pelo relator da comissão mista especial que analisa a matéria, deputado Christino Aureo. A federação destaca principalmente a decisão do relator de restituir, estabelecendo nova redação, a Lei nº 4.594/64 – que regulamenta a profissão de corretor de seguros – e dispositivos do Decreto-Lei nº 73/66, que haviam sido revogados pela medida provisória. 

A Fenacor aponta como fator fundamental para convencer o relator da importância de tais mudanças a ampla mobilização de corretores de seguros de todo o País, que deve ser mantida até a votação do relatório.

E cita ainda como ações relevantes as várias reuniões realizadas com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Ministério da Economia e com diversos parlamentares que integram aquela comissão especial, nas quais as lideranças dos corretores de seguros defenderam mudanças na MP 905, visando à aprovação final de um texto consensual, mais moderno, adequado e menos polêmico. 

A entidade destaca também que tais alterações poderão viabilizar, por exemplo, a autorregulação na corretagem de seguros, defendida não apenas pelas entidades que representam a categoria, mas também pela própria Susep.

Para a Fenacor, esse texto construído com base no consenso, além de contemplar a autorregulaçao plena e independente, mas garantida em lei, permite o retorno da Lei 4.594/64, com nova redação, mais atual e moderna, e do Decreto 73/66, reincluindo os corretores de seguros no Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP).

Por fim, a Fenacor reafirma que é plenamente favorável à autorregulação da profissão e da atividade, já que a Susep reconheceu publicamente que não tem como fazê-lo de forma adequada. 

Em vez de de pura e simplesmente revogar totalmente a Lei 4.594/64 e dispositivos do Decreto Lei 73/66 que, inclusive, protegem e preservam direitos dos consumidores segurados, o correto é dar a estes uma redação moderna, em linha com o que a própria Susep quer em relação à autorregulação do mercado de corretagem e em consonância com o que já está previsto na Lei Complementar nº 137/10.

Todas essas ações se legitimam não só pelo justo pleito da categoria em ter sua profissão disciplinada, mas especialmente porque esta necessária regulamentação oferece tranquilidade e segurança ao consumidor e à sociedade em geral.

21/02/2020

O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, se reuniu com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), na quarta-feira (19), no Palácio do Buriti, para apresentar um relatório com os resultados do projeto Natal Sempre Monumental, que levou mais de 200 mil pessoas, durante quase um mês, do fim de dezembro de 2019 ao início de janeiro de 2020, à Torre de TV.

Organizado pela Federação do Comércio com parceiros, o projeto gerou R$ 15 milhões em negócios relacionados ao turismo para o Distrito Federal. O espaço montado pelo Sesc-DF ao lado da Torre, durante as atrações de Natal, atraiu cerca de 40 mil pessoas.

Outra parceria do Sistema Fecomércio-DF (Sesc, Senac, Instituto Fecomércio e Fecomércio) com o Governo, apresentado durante a reunião, foi um relatório do protocolo de intenções firmado no início de 2019. O Senac-DF, por exemplo, ofereceu 6.618 mil atendimentos entre cursos e eventos para a população brasiliense nessa parceria com o GDF. E o Sesc atendeu 120 mil pessoas nas realizações do DF Cidadão – ação comunitária promovida pelo Sesc-DF e pela Globo – e aniversários de Regiões Administrativas.

O presidente Francisco Maia também apresentou ao governador um projeto de revitalização da Avenida W3, onde o Sesc-DF reformará por completo a unidade da 504 Sul, com a criação de um café cultural na unidade, com várias apresentações em uma varanda cultural. A intenção é criar um corredor cultural até a 508 Sul, reavivando esse trecho da avenida, com várias atividades culturais. 

O tradicional Parque da Cidade de Brasília, famoso pela prática de atividades ao ar livre, não foi esquecido pela Fecomércio. A ideia é movimentar o espaço com apresentações teatrais e realizações de shows.
 

21/02/2020

O Centro Educacional Sesc Cidadania, escola do Sesc-GO, teve 40 alunos aprovados no início deste ano para universidades públicas do País. Três se destacaram conquistando a primeira colocação nos cursos da Universidade Federal de Goiás (UFG). O Sesc Cidadania também foi destaque na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pois 50 estudantes alcançaram a nota 900 ou superior a essa marca. 

Os jovens passaram nos processos seletivos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade de Brasília (UNB), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Goiás (IFG) e Universidade Estadual de Goiás (UEG). Os cursos escolhidos foram Direito, Farmácia, Psicologia, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia de Transporte, Engenharia de Alimentos, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Agronomia, Medicina Veterinária, Ciências Econômicas, Ciências da Computação, Jornalismo, Letras, Biotecnologia, Física, Musicoterapia, Artes Visuais e Pedagogia. 

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-GO, Marcelo Baiocchi, comemora o resultado e reafirma o compromisso do Sesc com a educação. “Aqui nós investimos na formação política, social, cognitiva e afetiva dos alunos. Buscamos trabalhar em toda a sua essência”, explicou.

Entre os que se destacaram nos processos seletivos está o aluno Rafael Teles, primeiro colocado no curso de Engenharia Elétrica da UFG. “Para mim foi uma surpresa esse resultado. Eu entrei na escola em 2009, então foram 10 anos de muito estudo e apoio dos professores. Sempre busquei estudar muito, mas também eu tinha meu espaço de diversão e lazer. Agora é estudar mais, porque esse curso não é fácil”, brincou. 

Assim como Rafael, os estudantes Guilherme Costa e Ana Paula Ferreira também conquistaram a primeira colocação, respectivamente, nos cursos de Engenharia da Computação e Engenharia Florestal, ambos na UFG. 

Além do primeiro lugar na UFG, Guilherme ficou em oitavo lugar na UNB. “Eu confesso que não esperava um resultado desse. A gente sempre espera menos, foi uma surpresa para mim e para toda a minha família. Escolhi Engenharia da Computação porque é uma profissão do futuro, o mercado exige profissionais desta área”, afirmou. 

Para o diretor regional do Sesc-Senac, Leopoldo Veiga Jardim, o ótimo resultado dos estudantes comprova a qualidade do ensino no Sesc. “Ver nossos alunos galgando degraus tão importantes só reforça em nós a certeza de que estamos no caminho certo, com foco na qualidade do serviço educacional prestado”, considerou. 

15 anos de Sesc

A estudante Luana Areba se considera filha do Sesc Goiás. A jovem começou seus estudos na Educação Infantil e deu continuação aos ensinos passando pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio do Sesc Cidadania. Hoje, ela celebra sua aprovação no curso de Engenharia Química na UFG.  

“Sou a segunda filha que estudou a vida toda no Sesc e que também passou na UFG. Eu sei que o meu curso é muito difícil e terei que estudar muito, mas eu tenho uma boa base, que conquistei com todos os meus professores aqui do Sesc”, ressaltou Luana Areba.

Faculdade Senac

O estudante Cauê Rezende foi aprovado para o curso de Design Gráfico no vestibular da Faculdade Senac Goiás. A instituição oferece cursos superiores voltados para atender às demandas tecnológicas da modernidade e do mundo do trabalho.  

“Desde pequeno, eu desenhava bastante, e minha família me incentiva muito, eu escolhi o curso da Faculdade Senac porque ele é referência em Goiás. A rotina de estudo no Sesc Cidadania contribuiu muito para o meu desenvolvimento no âmbito educacional e pessoal. Estou ansioso para o começo das aulas”, disse Cauê.